Mário Couto, senador pelo PSDB-PA enquadrado pelo MPE e indiciado pela Polícia Federal. |
Um azeitado
esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do
Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais
arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador
Mário Couto (PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas
escolhidas a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e
mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para a folha
salarial da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana,
interior do município de Salinópolis, que tem como patrono e presidente
de honra justamente Mário Couto.
O desvio ajuda a entender como o “Mister M”
de Cuiarana operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do
interior paraense numa agremiação com ares de Primeiro Mundo, com
estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes tradicionais como Remo e
Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial do clube alcance
R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se
dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais
de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o
pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A
agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares
nos quatro cantos do Estado.
Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda
decorrente dos jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e
ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do
Cuiarana?
Algumas respostas para o mistério foram
obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do
Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans
(agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão garantem
que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a
esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante
Thiago Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de
Souza na folha do Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada
no Ciretrans de Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema
enquanto jogou no clube.
As mesmas fontes informaram que Alizabeth
Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, foi nomeada a mando
do senador tucano diretora da unidade do Detran em Salinópolis. Vivine
Freitas Leão, esposa do jogador Balão, também é lotada no mesmo
Ciretrans. Pelo menos 18 pessoas lotadas no Ciretrans do município
integram o grupo do clube de Mário Couto. Algumas delas sequer residem
no Pará, mas em São Paulo. Outras recebem por procuração e uma parte
aparece na unidade apenas para assinar a frequência.
DEPÓSITOS
Todos os jogadores e empregados do clube são
pagos em dia, mas alguns deles demonstram certo desconforto. É que nas
contas bancárias onde recebem os proventos todo mês alguns dos depósitos
são feitos a partir de outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo.
Ninguém sabe o motivo e nem ousa questionar o mandatário do clube sobre a
estranha origem dos recursos depositados.
Depois que o Santa Cruz ficou fora do
quadrangular decisivo do returno do Parazão, a questão é saber se o
Mister M de Cuiarana continuará a manter a farsa às custas do erário,
pagando as mordomias e a folha milionária. Especula-se na região de
Cuiarana que não haverá problema, já que Couto continuará, de fato, a
comandar o Detran, sua “galinha dos ovos de ouro”.
A atual Rainha da Inglaterra do Detran
atende pelo nome de Walter Wanderley de Paula Pena, ilustre desconhecido
que veio de Salvaterra, passou pela Colômbia e morava no interior de S.
Paulo até ser chamado por Couto para o órgão. A atual mulher de Walter
Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio
Duboc, ex-superintendente do órgão - e que caiu em 2011 em meio ao
escândalo de desvio de verbas na AL na gestão de Couto. Hoje foragido,
Duboc era diretor financeiro da casa na gestão do tucano e teve mandado
de prisão emitido pela Justiça por conta dos escândalos na Assembleia.
Roberto Pena, irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda dentro
do Detran e integrava o staff de Couto quando presidia a Assembleia.
TIME DE ESTRELAS
O patrono tucano de Cuiarana montou um
verdadeiro time de estrelas para a disputa do Parazão 2013, trazendo
jogadores que atuaram em clubes de primeira linha do futebol brasileiro,
como Waldir Papel (que jogou no Ceará e Guarani e foi cobiçado por Remo
e Paysandu) e Fumagalli (atacante do Guarani de Campinas) que abandonou
o clube no meio do campeonato para vir para o Santa Cruz.
No site www.futeboldointerior.com, foi
divulgada uma entrevista de Fumagalli, que chegou a chorar ao se
despedir de seu antigo clube. Afirmava que a proposta de Couto era
“irrecusável”. Nos meios esportivos comenta-se que o pacotão que trouxe
Fumagalli para o Cuiarana teria custado R$ 400 mil por um mês de
contrato, transação altíssima para os padrões do futebol brasileiro - e
inimaginável na realidade do paraense.
O atacante Ratinho preteriu Remo e Paysandu
para fechar com o time de Cuiarana. Também foram atraídos com propostas
irrecusáveis o meia Flamel, e o zagueiro Léo Fortunato - que já atuou em
Portugal e veio do Cruzeiro, com status de zagueiro de Seleção
Brasileira. A média salarial desses jogadores gira em torno de R$ 20 mil
mensais. Só a comissão técnica do clube, comandada por Sinomar Naves,
receberia R$ 60 mil por mês. O centro de treinamento impressiona: tem
piscina, um salão de festas em área anexa ao estádio, além de
alojamento, sauna e refeitório. As arquibancadas são rodeadas por
alambrados de acrílico, a exemplo do que existe no estádio do Santos
(SP) e do Atlético (PR). Jogadores e comissão técnica moram em casas
alugadas em Salinas por Couto, muitas delas com piscina. Nos
deslocamentos, o clube usa com ônibus particular. Todo o investimento
teria custado, segundo experts na área esportiva, cerca de R$ 5 milhões -
que seguramente não vieram do salário de Couto como senador -cerca de
R$ 17 mil líquidos no contracheque do Senado.
Time arrecada só R$ 30 mil ao mês
O DIÁRIO pesquisou as fontes de renda do
clube de Cuiarana. Um dos apoiadores da agremiação é o grupo Y. Yamada,
que não entra com dinheiro. Fornece apenas material esportivo ao clube.
Do Banco do Estado do Pará, recebe R$ 15 mil ao mês. O clube de Cuiarana
também recebeu R$ 90 mil (cota única) repassados pela Funtelpa pela
transmissão dos jogos. Somando tudo, o Santa Cruz de Cuiarana arrecada
pouco mais R$ 30 mil ao mês.
Em entrevista ao caderno Bola no segundo
semestre do ano passado, Couto disse que teve que se livrar de
patrimônio para investir no clube. Afirmou que a receita para o
pagamento em dia deriva de outras formas de renda, como o aluguel do
salão de festas do clube. Em julho do ano passado, o senador garantiu
ter contabilizado inacreditáveis R$ 380 mil limpos apenas de aluguel do
espaço. É pouco provável que a renda do salão de festas do Santa Cruz
faça com que o espaço renda mais que o badalado Hangar Centro de
Convenções, em Belém, que não alcança esse faturamento mensal.
PREJUÍZOS
Apesar da estrutura de clube grande, o Santa
Cruz não tem torcida e tampouco tem renda que justifique o
megainvestimento. O jornal teve acesso a três borderôs de jogos
realizados pelo clube no primeiro semestre. Eles mostram que jogos do
realizados no estádio “Mário Couto” são sempre deficitários. Em 17 de
janeiro passado, o Santa Cruz foi derrotado por 2x1 pelo São Francisco
de Santarém. Foram vendidos apenas 231 ingressos e arrecadados R$
1.870,00. As despesas totalizaram 4.467,46, ficando um déficit de R$
2.597,46. Três dias depois, a 20 de janeiro, o Santa Cruz novamente
entrou em campo em Cuiarana, derrotando a Tuna por 1x0.
Foram vendidos 240 ingressos e arrecadados R$ 2.898, com uma despesa de R$ 5.083,10, ficando um déficit de R$ 2.185,10.
Mesmo quando há um público razoável
decorrente da doação de bilhetes patrocinado pelo Mister M de Cuiarana, o
prejuízo permanece. Foi o que ocorreu na partida realizada no último
dia 20 de março, quando o Santa Cruz venceu o Águia de Marabá por 2x1.
Couto colocou à venda 1,2 mil ingressos ao valor de R$ 1,00. Todos os
bilhetes foram “vendidos”. A arrecadação foi de R$ 1,2 mil, só que o
total das despesas chegou a R$ 4.322,00 e o prejuízo alcançou R$
3.122,00.
Mansão cinematográfica no interior de Salinópolis
Quem vai a Cuiarana não pode deixar de
conhecer a mansão cinematográfica que o senador Mário Couto possui na
localidade - que pela sua riqueza e imponência, já se transformou num
ponto turístico. A mansão daria inveja até ao bilionário Eike Batista. O
imóvel ocupa uma quadra inteira e tem no seu interior inúmeros
aposentos, um campo de futebol de dimensões especiais, guarita de
vigilância e dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa
imponência, quando se sabe que todos os bens de Couto estão bloqueadas
pela Justiça.
As questões são: qual o interesse que levou o
senador a investir numa pequena vila no interior de Salinópolis? Será
pelos inúmeros braços de rio que chegam até a localidade e pelo
crescente interesse do tucano pelas atividades náuticas? De onde vem
tanto dinheiro?
Informações extraoficiais dão conta de que o
governador Simão Jatene teria conhecimento de parte do que vem
acontecendo em Cuiarana e no Detran - e estaria bastante incomodado com a
situação.
Para procurador, AL foi alvo de saque e assalto
As investigações do Ministério Público
acerca do mega-esquema de desvio de recursos públicos durante a gestão
do hoje senador Mário Couto (PSDB) na presidência da Assembleia
Legislativa do Estado (entre 2004 e 2007) estão na reta final. Além de
ter pedido e conseguido o bloqueio dos bens do senador, da sua filha a
deputada Cilene Couto, e de mais 38 pessoas, o MP vai pedir ainda na
Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões que foram desviados dos
cofres da casa durante a gestão de Mário Couto.
“Essas pessoas [Mário e Cilene Couto] tem
legitimidade porque foram eleitas para zelar pelo erário público. E elas
foram as primeiras que saquearam, que vilipendiaram esse erário. Por
isso uma das medidas mais importantes é a devolução do que foi desviado
para o erário, que foi assaltado...”, afirma o Procurador de Justiça
Nelson Medrado, que investigou o escândalo de desvio de verbas na AL. O
Ministério Público quer afastar a certeza da impunidade, que motivou o
esquema de desvio de dinheiro público, no poder do legislativo. E a
promotoria está atuando em duas áreas: na criminal, onde solicitará que
os envolvidos paguem com penas de prisão; e na área da improbidade,
exigindo o ressarcimento do que foi desviado do erário.
O MP também já enviou à Procuradoria Geral
da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto, resultado
de mais de um ano de investigação, para que seja aberto o processo
criminal, já que nessa área o senador tucano goza de foro privilegiado e
só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos onze
processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e
2007.
BENS BLOQUEADOS
Os desvios somam, segundo cálculos do
Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões. Mário Couto está com os bens
bloqueados por decisão da Justiça do Pará. Com isso, a Justiça impede a
transferência de bens para terceiros, garantindo que, em caso de
condenação, o senador possa ressarcir o erário público.
O escândalo protagonizado por Mário Couto
ficou conhecido como “Tapiocouto” e, segundo o Ministério Público, foi
baseado no pagamento de serviços não realizados a empresas fantasmas que
pertenciam a servidores da casa ou a parentes de servidores. A campeã
de recebimentos foi a Croc Tapioca, que, segundo denúncia do MP, vendia
“do feijão ao avião” para a AL. As denúncias de desvio de recursos
públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque o
foro privilegiado de Mário Couto não se aplica ao julgamento por
improbidade, que corre na esfera civil, e que pode obrigar o senador a
devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores
já apresentaram denúncia contra Couto. Ele é réu em três ações.
Além dos pagamentos às empresas que,
supostamente, prestavam serviços à AL, havia também o esquema de desvio
de dinheiro através de uma folha salarial extra. “Era tudo feito às
claras! Era facilmente perceptível. A Assembleia tinha uma folha oficial
que era paga e uma segunda arquivada, que era metade da oficial. Se o
controle interno da Assembleia Legislativa tivesse atuado, descobriria
facilmente o esquema”.
Só que Cilene Couto, atual deputada
estadual, e filha do senador Mário Couto, controlava o controle interno,
e um outro filho do senador trabalhava na auditoria da casa. “Houve uma
cegueira deliberada. As pessoas se fingiam de cegas para permitir os
saques. Era impossível não saber o que estava ocorrendo. Era grandioso,
monumental [o esquema]”, aponta Nelson Medrado, Procurador de Justiça. A
investigação do MP colheu depoimentos mostrando que saíam, por semana,
de R$ 400 mil a R$ 600 mil do Banpará para servidores da Alepa.
Da contravenção às bravatas e maracutaias
Mário Couto sempre teve sua vida pública
associada à contravenção. Foi lá, no submundo do jogo do bicho que o
hoje senador começou sua carreira. Isso ocorre desde a década de 80.
Couto foi um dos líderes da contravenção penal em Belém nas décadas de
1980 e 1990, quando se intitulava “porta-voz” da Associação dos
Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.
Proprietário da banca de jogo “A Favorita”, o
tucano vivia cercado de seguranças armados. Fotos e matérias dos
jornais DIÁRIO DO PARÁ, “A Província do Pará” e do próprio “O Liberal” -
que hoje é porta-voz do contraventor -comprovam o passado que o tucano
insiste em negar. Os veículos mostravam na época Mário Couto
constantemente ao lado de bicheiros, ameaçando delegados e policiais
civis que cumpriam a lei. Sua atuação como bicheiro resultou, em 16 de
janeiro de 1989, em denúncia feita pelo Ministério Público (documento ao
lado), através do promotor José de Ribamar Coimbra, em crime previsto
no artigo 317 do Código Penal.
Desde que assumiu seu mandato no Senado
Federal, o tucano Mário Couto adota a memória seletiva, esquecendo sua
vida pregressa. Tenta vestir a capa de paladino da moralidade e, sempre
alterado e utilizando bravatas, ocupa a tribuna, bate na mesa, condena o
comportamento de adversários políticos, faz acusações sem provas e
ataca quem não pode se defender.
Talvez para chamar atenção da imprensa
nacional, que assim como seus pares na casa, simplesmente o ignora. A
encenação só encontra eco em Belém nas páginas de “O Liberal”, jornal
comandado pelo presidente das ORM, Rômulo Maiorana Júnior, o “Rominho”,
figura com quem o senador divide afinidades e intimidades, apesar de já
ter sido chamado várias vezes de criminoso e posado na primeira página
desse jornal com gesto obsceno, ofendendo a população.
Bens cresceram quatro vezes
Os desvios de dinheiro da AL eram feitos
através de fraudes na folha de pagamento e em processos de licitação
forjados. Quando assumiu a presidência, Mário Couto nomeou pessoas da
confiança dele para cargos estratégicos, que viabilizariam o esquema. A
filha Cilene Couto ficou com a presidência da Comissão de Controle
Interno, responsável por fiscalizar as contas da casa, de onde só saiu
para disputar o cargo de deputada estadual. O amigo e assessor Sérgio
Duboc assumiu o departamento financeiro. A maracutaia funcionava assim:
empresas eram criadas para concorrer e vencer licitações. O pagamento
por serviços que nunca foram prestados acontecia livremente. No Banpará,
uma integrante do esquema recebia os cheques pagos pelo gerente por
ordem de Duboc.
“Pelas normas bancárias, o cheque só pode
ser pago às pessoas indicadas no cheque, mas por pressão do Duboc, os
funcionários eram obrigados a pagar, senão ele ameaçava tirar o dinheiro
do banco. Até ameaçava com sua condição de servidor do Banco Central.
Só que quem retirava o dinheiro do banco eram os servidores que
participavam do esquema e nunca as empresas”, detalha Medrado. Após ser
denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa,
Couto, furioso, tentou intimidar o juiz do processo que bloqueou os seus
bens, Elder Lisboa, acusando o magistrado de cobrar propina através de
um advogado, mas a farsa não vingou e o senador foi desmascarado. Couto
usou um jornal local para divulgar gravações que mostrariam suposta
tentativa de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de
Lisboa.
Segundo o senador, o juiz teria pedido R$
400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Até hoje,
nem Couto e nem o jornal apresentaram as gravações e o episódio foi
visto como uma tentativa de intimidar o juiz. Mário Couto, aliás, é
conhecido pelas tentativas de intimidação contra os que se opõem aos
seus interesses. Nelson Medrado também foi atacado por Couto, que, em
pronunciamento no Senado acusou o promotor de agir movido por interesses
pessoais. “Esse esquema não foi feito às escondidas, não. Era tudo às
claras e facilmente perceptível. Descobrimos que em um ano foram gastos
R$ 26 milhões numa reforma num prédio como o da AL, que se constrói por
no máximo R$ 8 milhões. Ou seja, se gastou três vezes mais que o valor
do prédio”.
Não custa lembrar que em 2002, quando se
candidatou a deputado estadual, o patrimônio de Couto declarado à
Justiça Estadual era de R$ 138.800,25. Sua relação de bens se resumiam
ao apartamento 501 da rua Arcipreste Manoel Teodoro, 390, centro de
Belém, avaliado em R$ 62.457,53; a uma casa em Salvaterra, no valor de
R$ 34.698,62; e a uma casa no lote 32, quadra 8, do loteamento Parque
Verde, que valeria R$ 41.636,40; além de R$ 7,70 em quotas de capital da
empresa Só Ferro. Já em 2006, candidato ao Senado - e depois de
presidir por três anos a Assembleia Legislativa -, os bens declarados
pelo senador tucano haviam mais que quadruplicado, somando R$
598.852,49.
(Diário do Pará)
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