Há 20 anos no governo de SP, PSDB tem a primeira derrota
December 6, 2015 4:04 |
| Durante greve de 90 dias, professores denunciaram mazelas do ensino paulista, como a superlotação das classes. |
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual, sob o título "Recuo de Alckmin sugere primeira derrota em mais de 20 anos de gestão tucana."
Longe de significar o fim da reorganização da rede estadual de ensino reivindicada por alunos que ocupam escolas há 25 dias, a suspensão do projeto do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), anunciada hoje (4) em meio a protestos e repressão policial, parece apontar para a primeira derrota em mais de 20 anos de gestão tucana.
“O debate sobre a situação da educação paulista acabou sendo feito por vias tortas, em meio às manifestações. O governo tentou colocar na agenda a seu modo, mas foram os movimentos que acabaram agendando a educação”, disse a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira.
Segundo a dirigente, a desvalorização do trabalho docente e as classes superlotadas, que prejudicam a qualidade do ensino e que estão no centro do debate estudantil apoiado por pais, professores e movimentos sociais, são os mesmos pontos da pauta de reivindicações do movimento grevista dos professores que em 2015 durou três meses sem que o governo apresentasse uma proposta sequer. "Tivemos zero de correção salarial e estamos com uma série de pendências que serão transferidas pelo novo secretário da Educação", disse.
A suspensão do projeto que inclui o fechamento de mais de 90 escolas e a extinção do ensino médio, principalmente noturno, em muitas unidades, bem como a saída do secretário da Educação Herman Voorwald, foram recebidas como "necessárias".
"Era preciso voltar atrás. O bom senso dizia que não se pode impor com força policial aquilo que a sociedade não está aceitando", disse Bebel. "Estamos esperando que o próximo secretário tenha o perfil prometido pelo governador em 2011, de que teria disposição para o diálogo, mas que não aconteceu na prática". Ainda segundo a dirigente, a luta dos professores ganha força com o movimento dos alunos. "Mesmo assim, governo Alckmin deverá seguir com a tentativa de quebrar a Apeoesp".
A presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas Ângela Meyer, avalia como importante e significativa a queda de Voorwald. "Sua gestão foi marcada pela falta de diálogo desde o princípio. É uma felicidade a saída dele". No entanto, conforme a líder estudantil, a luta não acabou. "A escola pública deve ter outro objetivo, os professores devem ser valorizados e o governo tem de cumprir sua obrigação com a educação".
Acertada, porém tardia
O diretório estadual da Rede Sustentabilidade se manifestou sobre o recuo do governo de Geraldo Alckmin. Em nota oficial, destacou que a decisão do governo de suspender o processo de reorganização escolar é acertada, porém tardia e claramente motivada pela queda na popularidade de Alckmin anunciada hoje.
"É preciso deixar claro que a decisão de suspender o fechamento das escolas não exime o estado da apuração acerca da conduta violenta por parte da Polícia Militar contra as manifestações", diz a nota oficial. "É grave notar que a declaração de guerra aos estudantes anunciada na semana passada pelo chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educação tenha se concretizado em cenas de truculência contra os adolescentes, como assistimos mais uma vez na manhã desta sexta-feira, com o uso da tropa de choque e promoção de uma verdadeira “chuva de bombas”.
O partido cobra ainda transparência com abertura do diálogo com a sociedade, para a construção de alternativas para a educação no Estado de São Paulo e que as ações policiais estejam a serviço da proteção à comunidade e não contra ela.
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O destino de Eduardo Cunha
December 6, 2015 2:27
Na Carta Capital, sob o título "A imolação de Cunha".
Ao tentar queimar Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, ainda em exercício, ateou fogo às suas vestes.
Não foi por qualquer razão de natureza técnica. Ao contrário. A decisão tomada por Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados, de acolher o pedido de impeachment de Dilma foi, acima de tudo, um ato de desespero.
Este é o fator preponderante de um movimento, muito além de mero jogo político, temperado pelo sentimento de vingança. Cunha jogou a toalha. Um gesto simbólico de desespero.
Ele confiava desconfiando no acordo com feitio de chantagem imposto por ele ao Partido dos Trabalhadores. Esperava contar com os votos de três angustiados deputados petistas, integrantes do Conselho de Ética.
Nota distribuída pelo presidente do PT, Rui Falcão, anunciou o afastamento de Cunha. O partido juntou os cacos e uniu-se contra a maldita aliança que provocava engulhos. Com isso, perdeu a maioria no Conselho de Ética. A suposta barganha foi para o espaço. Cunha reagiu.
Sem a maioria no Conselho de Ética, ele será empurrado em direção ao cadafalso na Câmara que preside. Vai responder à denúncia de ter mentido a seus pares quando garantiu não ter contas no exterior, conforme a denúncia contra ele encaminhada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal. Os argumentos apresentados por Cunha são frágeis. Risíveis até. Ele está sem saída.
Meses atrás, ao anunciar seu rompimento com Dilma, ele prometeu “incendiar” o governo. Isso porque julgava que Dilma pudesse interferir nas ações do Ministério Público Federal ou mesmo nas ações da Polícia Federal. Se quisesse, não deveria.
Cunha, no centro da crise política, foi mais longe. Com apoio da oposição, notadamente o PSDB, atrapalhou bastante, e ainda atrapalha, a administração de Dilma. Ele contribuiu efetivamente para a desmontagem da base do governo no Congresso.
Ao perder o apoio envergonhado do PT, voltou ao ninho tucano. Estimulado, fez o que os adversários do governo pretendiam. Mas não terá o apoio necessário para evitar a reação interna. Para tentar queimar Dilma ateou fogo às vestes. Agora arde sozinho. Será que os tucanos vão blindá-lo?
O golpe, em formato de impeachment, dificilmente será bem-sucedido.
Os números governam o processo se ele seguir o curso. Uma comissão especial com 66 titulares, representação proporcional ao tamanho das bancadas. Se não cair nesta fase, será discutido e votado pelo plenário da Câmara. O processo de impeachment, para ser aberto, precisará alcançar dois terços da Câmara. Ou seja, 342 deputados.
No Senado a aprovação será ainda mais difícil. A maioria necessária para aprovação é de dois terços. Nesse caso, 54 senadores dos 81 existentes. A oposição, ciente disso, vai promover com os meios que tiver e a influência nos meios de comunicação os movimentos ditos “espontâneos”. Essa é outra história.
Mas o curso do destino de Eduardo Cunha está traçado. Será desonroso. Voltará mais cedo para casa. Talvez antes passe pela cadeia.
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Simão Jatene (PSDB-PA) se manifesta contra o impeachment
December 5, 2015 19:35
Assim como Marconi Perillo (GO) e Geraldo Alckmin (SP), o governador do Pará, Simão Jatene é mais um governador do PSDB que defende cautela com o pedido de impeachment, aceito pelo deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e um dos investigados na onda de corrupção com recurso da Petrobras.
Assim com o ex-presidente FHC, Jatene disse para o jornal O Estadão, que o país atravessa um momento crítico e o impedimento do governo Dilma não resolverá os problemas do Brasil. "Não é assim", afirmou. Para ele, um dos problemas mais graves que o País enfrenta hoje é a perda de representatividade geral dos partidos.
Em seu terceiro mandato como governador do Pará, o tucano fez questão de amenizar o tom de crítica ao impeachment ao dizer que os deputados do PSDB estão no seu papel, de buscar justificativas jurídicas para o processo de afastamento de sua adversária, a presidenta Dilma, mas afirma que "nenhum partido ou aliança, por maior que seja, representa a realidade do país", conclui.
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PT apresentará Regina Barata para a prefeitura de Belém
December 4, 2015 14:19 |
| Regina Barata será apresentada como pré-candidata à prefeitura de Belém. Dia 12.12 será anunciada a decisão final. |
O motivo já dito aqui, foi a renúncia de Cláudio Puty, recentemente nomeado como secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, deixando apenas a pré-candidatura independente do professor Augustão, o que colocou o partido em xeque, já que este não aglutinou apoio interno para ser o único pré-candidato do partido.
Por isso, ao adiar e reabrir o debate sobre sua candidatura, a direção do PT dialogou com diversas lideranças e até agora só obteve a resposta positiva, da disponibilidade do nome da ex-vereadora e ex-deputada estadual Regina Barata, que hoje será acompanhada por diversas lideranças, em um ato político na sede do Diretório Municipal do PT, às 16 h, quando será entregue o pedido de inscrição e um abaixo-assinado em apoio à sua pré-candidatura, tal como prevê a resolução política, aprovada no dia 14 de novembro.
Em seguida, Regina Barata participará de uma roda de conversa com a militância do PT no DAGUA – Distrito Administrativo do Guamá, às 18h, no Palácio dos Bares, onde filiados e simpatizantes debaterão a conjuntura política e o futuro do partido.
O evento faz parte de uma orientação da direção municipal do PT Belém, que espera debater com sua base em todos os distritos, até o próximo sábado (12), quando será decidida e anunciada sua candidatura para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém, na reunião do Diretório Municipal, que logo após receberá representantes de partidos de oposição ao prefeito Zenaldo Coutinho. O evento será realizado na sede da APPD.
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Cunha retalia por saber que pode perder o mandato e acabar preso
December 2, 2015 19:26
A decisão dos deputados petistas que anunciaram que seriam favoráveis pela admissibilidade da abertura de investigações no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo Cunha, que já vinha ameaçando o PT por saber que poderá ter seu mandato cassado e acabar preso, foi a gota d'água para que o presidente da Câmara dos Deputados aceitasse o pedido de Impeachment protocolado por Hélio Bicudo e que Cunha guardava como mais uma de suas cartas na manga para chantagear o governo.
Ao saber que está com seus dias contados como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha acatou o 11º pedido de Impeachment contra Dilma Rousseff, que já foi alvo de outros 10 pedidos desde o início de seu mandato, em 2011. Lula teve recorde, com 34.
A oposição que vibra com a decisão de Eduardo Cunha aceitar o pedido de Impeachment de Dilma é a mesma que o elegeu, junto com seu partido, o PMDB e o apoia até agora. Partidos como DEM, PSDB, Solidariedade, PR e PPS, pressionaram Cunha para disparar sua última retaliação contra Dilma, mesmo que tenha sido acusado pelo Ministério Público da Suiça de que tem dinheiro lá, o que ele negou na CPI da Petrobras.
A mídia se contorce sem explicar ao povo, se ele é ou não aliado do governo, afinal passou as últimas semana com essa insinuação. A platéia assiste a tudo sem saber em quem acreditar.
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Ciclista flagra furto de material da obra de uma ciclovia
December 1, 2015 20:31
O ciclista Evaldo Araújo gravou uma cena inusitada na manhã desta terça-feira (01). Ao caminhar pela Avenida Duque de Caxias, em Belém do Pará, o cidadão avistou um senhor acompanhado de outro homem que estava com trajes típicos de um operário e carregava para a mala de um carro, blocos de concretos que estavam expostos, sem nenhum tipo de proteção, no canteiro de obras de uma ciclovia que está sendo construída naquela via pública.
Ao perceber a ação, Evaldo perguntou o que eles faziam levando o material da obra e o senhor lhe disse que a a prefeitura havia lhe feito a doação. Com isso, o ciclista passou a gravar o furto. Ao notarem que estavam sendo gravados e ameaçados de serem conduzidos para a delegacia, devolveram o material e fugiram. Uma viatura da PM chegou logo em seguida, mas não ninguém foi preso.
Segundo o ciclista Alexandre Max, membro da Comissão de Mobilidade de Belém, a malha cicloviária não está integrada e por isso, há "buracos" entre as diversas vias que já possuem ciclovias e ciclofaixas e a maioria que existe não foram construídas de forma adequada e por isso são inseguras e ficam alagadas, após as chuvas que são comuns na cidade, pois a prefeitura não faz a devida manutenção.
Segundo dados da SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Belém tem 75 quilômetros de ciclofaixas e ciclofaixas, o que é ínfimo para uma cidade de mais de um milhão de Km².
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Rádios comunitárias do Pará criarão sua própria agência de notícias
November 28, 2015 19:58
Cerca 40 diretores de 8 rádios comunitárias estarão reunidos nesta segunda-feira (30), em Altamira, onde participarão do projeto de Fortalecimento da Comunicação Comunitária, desenvolvido pela Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP e conta com a coordenação de oito rádios comunitárias da região, que buscam otimizar seu potencial no trato da informação, com as novas tecnologias e linguagens existentes.
O evento conta com o apoio do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e envolve comunicadores populares das cidades de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
Na programação, três temas estarão sendo debatidos com os palestrantes convidados.
A jornalista Val Araújo, especialista em Jornalismo Científico pela UFOPA, ministrará o tema: "A importância da informação no interior da Amazônia"; o blogueiro e ativista digital Diógenes Brandão abordará o tema: "Web Rádio, Ativismo e Mídias Digitais" e o professor especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação, Domingos de Morais falará sobre a criação da Agência de Notícias Comunitárias.
Segundo João Batista Uchôa Pereira, coordenador da FVPP e um dos idealizadores desta iniciativa inédita, a Agência de Notícias Comunitárias dará suporte para a produção de notícias da região do Xingu, permitindo a integração da rede de comunicadores formada pelo projeto de Fortalecimento da Comunicação Comunitária e a distribuição de conteúdo e informações da futura agência.
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Mídia ataca e Juíz Sérgio Moro inocenta Lula
November 24, 2015 20:22
Até mesmo o juiz Sergio Moro admite que não há motivos para relacionar Lula, a qualquer crime. Mas a mídia insiste em jogar lama no nome do ex-presidente.
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O lento trem do PSDB - ou só vai pra frente se for contra o PT
November 24, 2015 19:26
No editorial da Folha
Diante da celeridade com que transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.
Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais, no entanto, não são alentadores.
Completou-se um ano, afinal, desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo, contudo, estacionou no MPF.
Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.
Para o procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.
O procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.
Para a PF, já há indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.
A precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo partido político.
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MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará
November 23, 2015 23:02 |
| Infográfico publicado na matéria "Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país", do portal EBC. |
Pedido foi feito para evitar a morte em áreas de conflitos agrários. Ação quer escoltas e atendimento jurídico aos ameaçados.No G1 Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. O pedido urgente é para evitar as mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no estado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23).
A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados.
Segundo o MPF, as lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas não há estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas.
O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, porém, nada disso existe.
Ainda de acordo com o MPF, entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, no sudoeste do Pará, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.
Áreas de conflitos
O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.
Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.
Assassinatos em Anapu
De acordo com uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério Público Federal, uma sequência de sete de assassinatos ocorreram nos últimos quatro meses no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Segundo a CPT, as mortes estão ligadas a conflitos agrários.
Em carta enviada ao MPF, a CPT relaciona os crimes ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang em 2005.
O G1 procurou o advogado do fazendeiro, José Eduardo Alckmin, que informou que foi designado até então para acompanhar apenas o processo que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foi notificado ou convidado pela CPT a prestar esclarecimentos acerca das denúncias envolvendo o cliente.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Segup) negou que as mortes estejam ligadas a conflitos agrários.
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Entregue aos roedores
November 23, 2015 17:13
Por Agnaldo Rosas*.
De longas datas e governos, o Ministério das Minas e Energia é direcionado por representantes do PMDB. O DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral é órgão atrelado àquele Ministério, e é quem tem competência para licenciar e fiscalizar empresas e pessoas físicas que exploram áreas de mineração; mas somente depois da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, é que muitas pessoas tomaram conhecimento de qual deveria ser o verdadeiro papel do DNPM.
É bom que se diga que esses órgãos têm sido dirigidos por indicações políticas, são acordos partidários e políticos que dominam as principais diretorias deles. O Ministério das Minas e Energia tem como Ministro um dos quadros do PMDB, Eduardo Braga. O DNPM-PA tem, atualmente, como superintende um indicado pelo deputado Federal José Priante, do PMDB.
Apesar disso, em recente entrevista, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, disse que o “DNPM está sucateado há anos, que é um órgão falido, abandonado e não tem recebido por parte do governo qualquer atenção para que ele possa cumprir suas tarefas. Que ao DNPM foi dada uma missão e não foram dados os meios para que ele pudesse cumprir a sua missão. Que não é falta de lei. É falta de governo, é falta de Estado”.
O que surpreende, nas palavras do senhor senador, é o ataque ao governo federal, como se o PMDB não fosse dele consorciado, como se o PMDB não dirigisse a pasta das Minas e Energia há bastante tempo.
Dois fiscais, ano passado, vieram de avião, de Belém para Altamira, cumprir ordens de paralisação contra pequenas empresas e uma associação de extratores de areia, e isso me surpreende, também, porque o senhor Senador diz, hoje, que o DNPM não tem sequer gasolina para fiscais vistoriarem as barragens.
Aos olhos do DNPM-PA, por seu atual superintendente e por seu atual procurador autárquico (que por coincidência, foram presos hoje) somente um megaempresário da extração da areia e seixo dessa região do Xingu estaria regular.
Hoje, aproximadamente 70 policiais federais participaram da operação Grand Canyon, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), onde foram cumpridos 05 mandados de prisão. As provas apreendidas apontam que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará.
Espera-se que que além de servidores corruptos, prendam, também, os empresários corruptores.
*Agnaldo Rosas é advogado paraense.
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Professor comete suicídio, após violência policial na desocupação de sua escola
November 23, 2015 2:47
No dia 14 deste mês, a imprensa divulgou uma ação policial na Escola Estadual José Lins do Rego, na Zona Sul de São Paulo. Através das redes sociais, estudantes deram uma versão diferente daquela distribuída pelos veículos da velha mídia, entre eles, o portal da Globo, denunciando a truculência e violência da PM, que demostrou que foi até ali para acabar com a ocupação, que está sendo desde então retratada pela imprensa, como invasão.
José Lins do Rego era uma entre dezenas de estabelecimentos de ensino que estavam sendo ocupados por estudantes, pais de alunos e professores que protestavam contra o fechamento de escolas e o remanejamento do alunado para unidades escolares distantes de suas casas, o que o governo paulista chama de "reestruturação do ensino estadual".
Passados oito dias, na noite deste domingo (22), a notícia do suicídio de um professor aposentado da escola, conhecido como Pimentel e que teria sido um dos feridos pela PM, gravou um vídeo (ainda não divulgado) e se matou enforcado, depois de ver a situação dos colegas e alunos que conviveu por longos anos na escola. A notícia ainda reservada a grupos do WhatsApp, chocou a comunidade escolar, trouxe grande reboliço e amanhã deverá ser uma das principais notícias nas redes sociais.
A ocupação das escolas pela comunidades escolares iniciaram no dia 09 deste mês, logo que o governo anunciou seu plano de fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos. No entanto, os protestos fizeram o governo recuar, suspender o plano e obrigaram a Secretaria Estadual de Educação sentar para dialogar, mas este exigiu que houvesse a desocupação das escolas, por parte dos alunos, professores e pais de alunos, que não acreditaram na proposta e segundo informações do movimento de resistência, existem hoje 91 escolas ocupadas e esse número tende a aumentar, até que o governador Geraldo Alckmin suspenda definitivamente o projeto que batizou de "reorganização escolar".
Na opinião do jornalista, autor do site VioMundo e repórter da TV Record, Luiz Carlos Azenha, a ação do PSDB em SP, assemelha-se com o que foi feito no Rio de Janeiro, durante a construção da estrutura exigida pela FIFA, para a Copa do Mundo 2014.
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Protestos fazem governo do PSDB recuar com o fechamento das escolas em SP
November 19, 2015 16:27
A gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu o fechamento e a reorganização de escolas estaduais em 2016. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (19) pelo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes.
De acordo com o secretário, a suspensão vai ocorrer 48 horas após a desocupação das escolas. O governo estadual não informou, porém, quando deve retomar as mudanças.
Segundo o documento lido por Voorwald, caso haja acordo, a reorganização será suspensa até que escolas a discutam internamente e depois apresentem uma nova proposta ao governo. Tudo isso deverá ser feito antes do fim do ano.
Na terça (17), Voorwald afirmou que, por obrigação, o governo teria de pedir a reintegração de posse de todas as escolas invadidas.
Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.
Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.
INVASÕES (ou ocupações?)
O movimento de alunos contra as mudanças na rede estadual anunciadas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) se espalhou e já afeta as aulas de pelo menos 26 mil estudantes, segundo a secretaria da Educação. Nesta quarta (18), a pasta publicou no "Diário Oficial" uma resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede e que a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo nas unidades em que as aulas estão suspensas devido às invasões.
"A secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema. Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos", disse Herman Voorwald (Educação).
Os manifestantes protestam contra a intenção do governo estadual de dividir parte das unidades por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Para isso, a gestão tucana deve viabilizar em 2016 o fechamento de 92 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos –a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes. Ao todo, 754 unidades terão só um ciclo no Estado.
O plano sofreu uma derrota na Justiça nesta segunda (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
As instituições argumentavam, entre outros pontos, que o governo não poderia fechar uma referência na educação de crianças com deficiência. A decisão determina que a escola continue funcionando até que seja provada "a real necessidade do encerramento de suas atividades". Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.
A Secretaria do Estado de Educação do Estado informou nesta quarta (18) que os alunos terão que cumprir os 200 dias letivos. Uma resolução determina que, nas escolas em que estejam acontecendo ocupações, a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo a fim de concluir as atividades escolares.
CONCILIAÇÃO
Nesta quarta-feira (18) a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse de uma das primeiras escolas invadidas, o Cefan, de Diadema (SP).
Os alunos do colégio haviam concordado em desocupá-lo na tarde de hoje, mas isso não aconteceu. Ao analisar o que aconteceria com a escola, um juiz de Diadema decidiu suspender a reintegração de posse do colégio. Uma nova decisão só deverá ocorrer depois de uma audiência de conciliação que deverá ser promovida pelo Tribunal de Justiça na próxima quinta (19).
Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.
Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.
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Ministro petista admite que partido reproduziu erros da sociedade. Quem mais faz isso?
November 17, 2015 13:02
Via Brasil 247.
O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira, 17, durante palestra com empresários do Lide, que o PT cometeu erros desde que assumiu o governo. "Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos também cometeram erros. As instituições são reflexos da sociedade", disse em encontro com empresários.
"O PT reproduziu erros que são erros da sociedade", avaliou. Edinho ponderou que partidos podem e devem projetar avanços para a sociedade, mas que não é possível deixar de lado que são instituições e, como tal, refletem erros e acertos da coletividade.
Edinho disse que não é tão pessimista quanto o mercado em relação ao desempenho da economia brasileira em 2016. "Estou muito otimista em relação ao que vamos executar em 2016", disse o ministro. "Acredito na melhora em 2016, não por crença, mas pelo que efetivamente vem sendo feito", completou, admitindo que não é um processo fácil.
O ministro da Secom afirmou que a comunicação governamental tem um desafio a mais por conta do baixo índice de popularidade do segundo governo Dilma Rousseff. "Reconhecemos, no governo, que temos desafio enorme pela frente porque estamos trabalhando com um governo com baixíssima popularidade", disse Edinho.
"Se fizermos uma análise do que efetivamente são os desgastes, vamos chegar à conclusão de que uma parte dos desgastes vai muito além do que é o atual governo. Aí que tem um grande desafio pra comunicação." "Goste ou não da presidenta Dilma, é inegável sua liderança", afirmou.
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Finalmente, o direito de resposta é aprovado como lei no Brasil
November 16, 2015 21:41 | ||
| Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela. |
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.
Mas não sem antes abrir mais uma concessão aos grandes oligopólios de mídia do país, em especial àquele que detém a maior emissora de TV da América Latina: Dilma vetou o artigo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou delegá-la a pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV.
Na prática, isso quer dizer que quando uma TV, como a Globo, veicular uma notícia falsa contra alguém ou alguma coisa, em uma reportagem calcada em belas imagens, áudios e infográficos, a correção posterior se restringirá àquela cansativa telinha azul em que os caracteres do texto vão subindo lentamente.
Parece coisa pouca. Mas se analisada do âmbito do que vem sendo a política de comunicação dos governos petistas nos últimos 13 anos, ajuda até mesmo a explicar porque a onda conservadora caminha a passos tão largos no país. No Brasil de Lula e Dilma, o direito à informação correta e de qualidade ainda é um bem precioso, restrito a uns poucos incluídos e interessados.
Em artigo publicado na edição do New York Times desta última quarta, a jornalista Vanessa Bárbara, colunista do Estadão que não deve ter encontrado espaço em casa para a pauta, questiona tanto a qualidade da informação jornalística quanto dos valores repassados pelos programas de entretenimento da emissora. Ela lembra que, embora com a audiência em declínio há décadas, a Globo ainda arrebata 34% dos telespectadores, enquanto a segunda emissora no ranking, a TV Record, não passa dos 15%.
A jornalista também alerta para o perigo que tal ‘presença onipresente’ pode significar. “Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política”, diz o texto.
Concessões e engavetamentos
Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco – ou quase nada – fizeram por ela. Criada em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede pública de jornalismo do país que poderia fazer frente aos conglomerados privados, ainda tateia. Neste momento, seus jornalistas estão em greve, por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da comunicação pública de qualidade.
Os governos petistas também não avançaram nada na configuração de uma legislação capaz de regular e, assim, reduzir os abusos e garantir espaço democrático a um maior número de vozes. O assunto chegou a ser discutido quando o jornalista Franklin Martins assumiu a Secretaria de Comunicação, ainda no governo do ex-presidente Lula, mas voltou para a gaveta com a chegada de Dilma ao Planalto, de onde nunca mais saiu.
A falácia da mídia técnica
Até mesmo o critério de distribuição de verbas publicitárias adotado favorece os grandes oligopólios. Em especial, à Globo. Com a desculpa de definir um critério técnico, os governos petistas optaram por uma espécie de “ditadura da audiência”, como se não houvesse outros critérios possíveis, como a própria qualidade do produto jornalístico e/ou de entretenimento, ou mesmo argumentos jurídicos, como a previsão constitucional da pluralidade de meios.
Um estudo realizado por Antônio Lassance, doutor em Ciências Políticas e especialista em Comunicação e Políticas Públicas, mostra que o problema é ainda mais grave, porque até mesmo o cálculo feito pelo governo para contemplar esse critério de audiência não encontra lastro na realidade. A mesma Globo que perde audiência anualmente, conforme retratou o New York Times, recebe verbas publicitárias cada vez mais polpudas.
A última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secom em 2014, mostra que, de cada 100 brasileiros, 95 têm o hábito de assistir tevê; 55 ouvem rádio, 48 navegam pela internet, 21 leem jornais impressos e 13, as revistas impressas. Em decorrência disso, Lassance calcula que, como os brasileiros têm o costume de consumir mais de uma mídia, uma divisão verdadeiramente técnica da verba publicitária destinaria 40,95% paras as TVs, 23,75% para as rádios, 20,69% para a internet, 9,05% para os jornais impressos e 5,60¨para as revistas.
Entretanto, em 2014, o governo federal destinou 72,20% da verba para as TVs, 9,09% para a internet, 6,90% para as rádios, 6,73% aos jornais e 5,09% às revistas. Uma distorção considerável que beneficiou sobremaneira as emissoras de TV. E, dentre elas, claro, a Globo.
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