Helder e a obra eleitoreira que ficou pro futuro

5 de Junho de 2019, 18:11, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

Lançado em 2016 pela Secretaria de Portos da Presidência da República, quando Helder Barbalho era titular da pasta, e batizado de Belém Porto Futuro, o projeto pretendia transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços.

Em uma ação orquestrada de cima pra baixo, sem nenhum tipo de preparo para sua execução, a obra foi denunciada pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), o que fez o Ministério Público Federal abrir um inquérito para investigar irregularidades cometidas no tocando da obra, que foi apressada para ser usada na pré-campanha e no horário eleitoral gratuito.

Dois anos depois, no dia 20 de Abril de 2018, a conta do então candidato do Helder Barbalho no Youtube publicou o vídeo abaixo, dizendo o seguinte:

No ministério da integração conquistamos muitas vitórias para o Pará. Fazer o Projeto Porto Futuro uma realidade foi uma das mais importantes. Foram 31,5 milhões para a primeira etapa das obras. Que avançam a todo vapor. Um marco na história de Belém e do nosso Estado.

Assista:

Em Agosto, o jornal de Helder Barbalho - Diário do Pará - reforçava a peça publicitária do pré-candidato ao governo, dizendo que o projeto Belém Porto Futuro já estava com metade das obras executadas.

Depois disso, a obra foi usada diversas vezes durante o horário eleitoral gratuito, nos dois meses que antecederam as eleições do ano passado, martelando a ideia de que Helder realizava uma grande e importante obra em Belém e caso eleito governador, realizaria muitas outras.

A ideia vendida foi que a obra seria entregue como presente de aniversário, nas comemorações dos 403 anos de Belém, realizadas no início deste ano, mas tudo não passou de mais uma promessa eleitoral.

Passados mais de 13 meses e meio, as obras que Helder e sua equipe de marketing disseram que 'estavam a todo vapor', simplesmente andam a passos de tartaruga, deixando o centro de Belém com mais um canteiro de obra interminável.

Tanto é que a página da ArquiUrb - uma respeitada organização não governamental, formada por engenheiros, arquitetos e colaboradores que debatem soluções criativas, sustentáveis e econômicas para os problemas urbanos - fez uma crítica à demora da entrega da obra, prometida por Helder Barbalho, atual governador do Estado.

Veja:

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URGENTE: PM denuncia vereador Sargento Silvano por ameaça.

5 de Junho de 2019, 13:16, por AS FALAS DA PÓLIS

Áudio de um provável policial militar até agora não identificado, denuncia ameaças do vereador Sargento Silvano, aliado do governador Helder Barbalho, que vem sistematicamente atacando o Movimento Pará pede Paz, formado principalmente por esposas e familiares de policiais militares que lutam cobrando melhorias salariais e nas condições de trabalho e moradia dos policias militares do Pará.

Ouça aqui.

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Zenaldo ou Edmilson: Quem aumentou mais o valor da tarifa do ônibus em Belém?

4 de Junho de 2019, 20:50, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

A partir de amanhã, os usuários do transporte público da região metropolitana de Belém passarão a pagar R$ 3,60 pela passagem e R$ 1,80 pela meia passagem. O reajuste foi aprovado em Abril, em reunião com as entidades que compõem o Conselho Municipal de Transporte e teve aprovação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), restando a homologação do prefeito, o que aconteceu ontem, 3, Zenaldo Coutinho anunciou que acatou o reajuste que eleva em 8,4%, o valor da passagem do ônibus.

Quase 2 meses depois de aprovar esse reajuste, praticamente ninguém lembra, muito menos se lembra do Conselho Municipal de Transporte e nem do Ministério Público e apenas o prefeito é quem recebe as críticas pelo indigesto anúncio.

Os membros do Conselho Municipal de Transporte de Belém para o biênio 2018/2020 são:

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

APPD - Associação Paraense das Pessoas com Deficiência

STAPEBA - Sindicato dos Taxistas do Município de Belém

FAAPA - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará

DETRAN-PA - Departamento de Trânsito do Estado do Pará

CPC-PM - Comando de Policiamento da Capital.

STTREPA - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Pará

SETRANSBEL - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Belém

SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

SEURB - Secretaria Municipal de Urbanismo

SECON - Secretaria Municipal de Economia

SESAN - Secretaria Municipal de Saneamento

Que esse Conselho é quem primeiro debate e aprova os reajustes nas tarifas do transporte público, quase ninguém sabe e quem sabe, pouco ou não comenta. São semi-deuses, desconhecidos da ira popular.

Mas que os ônibus de Belém são uma porcaria, ninguém duvida. Os vereadores, por exemplo, negaram-se a debater sobre a necessidade de termos novos ônibus dotados de mais conforto e com ar condicionados, o que não foi em frente e ficou por isso mesmo.

Agora vemos as mesmas velhas críticas sendo relembradas. Não que não sejam justas, mas é que temos uma cultura política extremamente oportunista, já que em diversas áreas, só vemos mobilização política e midiática nestes momentos onde a indignação popular pulsa, depois todos se esquecem e passam a conviver pacificamente com os valores e a porcaria dos serviços públicos oferecidos pela nossa classe empresarial e política.

Entre aqueles que se aproveitam para fazer política, vemos o ex-prefeito e hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) fazendo maior auê em Brasília, de onde esbraveja contra os governos do PSDB, mas sequer cobra o reajuste salarial para educadores e policiais paraenses, que tiveram a promessa de dias melhores com o governo de Helder Barbalho (MDB).

Os mais experientes sabem que quando esteve como prefeito de Belém, Edmilson era um petista diferenciado, pois mantinha relações pra lá de amigáveis com os empresários de ônibus da capital.

A amizade era tamanha, que quando o Edmilson assumiu a prefeitura, em 1° de janeiro de 1997, o preço da passagem de ônibus era 0,40 centavos. Em agosto do mesmo ano ele aumentou para R$ 0,50 centavos, ou seja, um aumento de 25%, bem acima da inflação no período.

Até a OAB entrou com ação pra conter o ímpeto do Edmilson em aumentar o preço da passagem do ônibus acima da inflação.

Em agosto de 1998 a passagem foi pra R$ 0,60 centavos, um aumento de 20%, também acima da inflação. Já em agosto de 1999, a passagem passou para R$ 0,70 centavos.

Badini comandava a CTBEL e depois de muitas críticas quem assumiu foi Fernando Carneiro, hoje vereador do PSOL. E a farra continuou

Ou seja, considerando os dois anos anteriores daquela época, Edmilson Rodrigues deu um aumento de 40% na passagem, já que passou dos R$ 0,50 centavos para R$ 0,70 centavos. E sabe de quanto foi a inflação nesse período? 15,5%.

Hoje, com um aumento de pouco mais de 8%, veja o que Edmilson Rodrigues diz em seu site:

"Em meio à crise do lixo na cidade, e sem soluções para resolvê-la, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), homologou, na última sexta-feira, 31 de maio, mais um aumento da passagem do transporte público de Belém. O novo valor será de R$3,60 a partir de 5 de junho. Num momento de crise, com altas taxas de desemprego e salários arrochados, essa decisão é uma verdadeira crueldade com a população belenense, que não viu, até hoje, as promessas de Zenaldo durante campanha serem cumpridas, convivendo com um BRT fantasma e o caos no transporte coletivo da cidade. O prefeito surpreendeu muita gente hoje ao, finalmente, aparecer em programa de jornal, nesta segunda-feira (3). Visivelmente nervoso, Zenaldo não gostou de ser questionado sobre sua falta de vontade política para resolver o problema dos resíduos sólido, que agora, tomam conta da cidade. Mas, ao que parece, não se trata de uma questão específica: sua incompetência e má vontade tem deixado toda a cidade abandonada."

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Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

4 de Junho de 2019, 20:01, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

O plenário da ALEPA avalia nesta quarta-feira, 5, o projeto do deputado estadual delegado Caveira (PP), que concede o título Honorífico de Cidadão do Pará a Jair Messias Bolsonaro.

O Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebeu pareceres favoráveis em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação.

Veja os deputados que compõem as duas comissões:

Amanhã, os 41 deputados estaduais do Pará decidem se o projeto é aprovado ou rejeitado.

Vereadores não deram

Mês passado, o vereador Sargento Silvano (PSD) tentou ressuscitar o projeto que já havia sido rejeitado na Câmara Municipal de Belém em 2017, que pretendia conceder o 'Título de Cidadão de Belém', ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Dessa vez, por falta de quórum (nem o próprio autor do projeto apareceu), a votação não aconteceu. O mínimo seria de 18 vereadores e somente 12 apareceram.

Na primeira tentativa do vereador em aprovar o título ao presidente da República, os vereadores de oposição ao projeto conseguiram articular e derrubar o projeto. Dos 35 vereadores de Belém, somente dez votos favoráveis foram alcançados.

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SEM CONCURSO: Helder Barbalho contrata mais de 5 mil pessoas, entre DAS e temporários

3 de Junho de 2019, 19:23, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que a página Focando em Concursos vem denunciando o descumprimento da promessa eleitoral feita pelo então candidato ao governo, Helder Barbalho, de que enxugaria a máquina pública, trocando assessores com cargos de DAS e demais servidores públicos temporários, por concursados. Agora, depois de anunciar o 12º Processo Seletivo Simplificado - PSS.

Já são mais de 2.000 novos contratos em apenas 5 meses, sem nenhum concurso público em vigor.

Leia abaixo:

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Justiça afasta prefeita e secretária de Educação de Ipixuna do Pará por improbidade administrativa

1 de Junho de 2019, 19:47, por AS FALAS DA PÓLIS

Katiane Cunha e Aene Lobato contrataram servidores temporários para trabalhar em escola privada com verba pública.

Via ORM NEWS

A prefeita do município de Ipixuna do Pará, Katiane Feitosa da Cunha (PT) foi afastada do cargo pelo juiz da comarca do município, Sílvio José de Amorim Santos. O magistrado concedeu liminar, acatando ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPA), que denunciou a prefeita e a secretária municipal de Educação, Aene da Silva Lobato, por improbidade administrativa.

Além de afastadas das funções, o magistrado decretou a indisponibilidade dos bens da prefeita e dos demais envolvidos no suposto esquema de corrupção. "De modo suficiente a garantir a futura recomposição do erário municipal, bem como de assegurar a perda de eventual patrimonial ilícito", proferiu o juiz no despacho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a prefeita e a secretária de Educação, montaram um esquema de contratação de servidores temporários para atuarem estranhamente atuarem em escolas de rede privada. A decisão foi proferida dia 28 de maio e divulgada na sexta-feira, 31.

Os contratados foram direcionados para o Colégio Educacional Raio de Sol (CERS), que tem como sócia Sheila do Socorro Guilherme da Silva e também para o Colégio Educacional Sandra Bonfim (CESB), de propriedade de Sandra do Socorro Bonfim de Souza.

O juiz entendeu que há nos autos da ação "indícios suficientes de autoria e materialidade dos atos de improbidade administrativa", pois as provas evidenciam, segundo o magistrado escreveu na liminar, que Aene da Silva e Katiane Cunha "contrataram servidores temporários em desacordo com o procedimento legal e em ato contínuo permitiram a utilização da força de trabalho, remunerada com recurso público, em escolas particulares".

Ele também entendeu, que as duas proprietárias das escolas privadas "se beneficiaram economicamente por meio da prestação negativa (ausência de despesa)".

A indisponibilidade dos bens das quatro envolvidas no esquema deve recair sobre o patrimônio pessoal de cada uma delas, o suficiente para garantir o integral ressarcimento do dano aos cofres municipais.

São R$112.7 referentes a Sheila do Socorro Guilherme da Silva e R$ 57.7 mil referente a Sandra do Socorro Bonfim de Sousa. O valor que deverá ser indisponibilizado das contas e bens da prefeita e secretária de Educação, determinado pelo magistrado é de R$ 170,4 mil.

A sentença também determina o afastamento dos servidores temporários contratados no esquema irregular, Clúcia de Souza, Tyenne Silvia, Rosiane da Silva, Juciane da Silva, Suzana Naiara, Elane Cristina e Edleice Souza, sem direito aos vencimentos.

Em caso de descumprimento da determinação, o juiz instituiu multa de R$ 3 mil por dia à gestão municipal.

O Portal Roma News tenta contato com a prefeita para ouvir a sua versão sobre a denúncia.

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O impacto do fim das coligações nas eleições de 2020

1 de Junho de 2019, 17:57, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Dornélio Silva*

A eleição de 2020 para vereador será marcada pelas novas regras eleitorais: Não teremos mais coligações; o candidato terá que ter um desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral; as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral; além disso as eleições vão sofrer as consequências de cláusula de barreira que incidiu diretamente na eleição dos deputados federais de 2018 e que vai repercutir na eleição de 2020 sobre os partidos políticos.

Pela Cláusula de Barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.

O PC do B incorporou o PPL e conseguiu 'escapar' da Cláusula de Barreira.

Pelo estudo realizado no banco de dados do TSE, ao aplicar a cláusula de barreira de 1,5% dos votos válidos nacionais, cada partido teria que somar 1.474.726 votos. Na eleição de 2018, 35 partidos participaram da eleição. Desse total, 14 não passaram na cláusula de barreira: PATRIOTA, PHS, PC do B, PRP, REDE, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Restaram, portanto, 21 partidos que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral. Esses partidos já entram com certa vantagem na competição eleitoral de 2020, tendo em vista recursos garantidos e exposição na mídia. Uma das alternativas encontradas por esses partidos pequenos e médios diz respeito aos institutos da “fusão” e “incorporação”. Foi o que aconteceu com o PC do B que incorporou o PPL. Agora a soma dos votos obtidos nas eleições dos dois partidos para deputado federal em 2018 alcança a cláusula de barreira de 1,5%.

Outro fator preponderante que muda o jogo das eleições para vereador em 2020 é que os partidos não poderão mais se coligar. Cada partido vai ter que preencher a chapa com seus próprios quadros e, ainda, reservar 30% dessas vagas para as mulheres.

A Doxa fez um estudo, tomando como base as eleições de 2016 em Belém, aplicando essa nova regra eleitoral. Pelo estudo, 32 partidos participaram da eleição na capital. Deste 22 partidos fizeram vereadores. Nessa eleição foram realizadas oito coligações partidárias e 11 partidos saíram sozinhos. O quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras) foi de 21.728 votos. Os votos válidos para vereador somaram 760.492. Como falamos anteriormente, uma das regras para essa eleição é que o candidato obtenha no mínimo 10% do total do Quociente Eleitoral. Pelo Quociente Eleitoral de Belém, os 10% correspondem a 2.172 votos, isto é, se o candidato conseguir menos do que essa votação já está, automaticamente, eliminado.

Qual seria o desempenho dos partidos se a nova regra fosse aplicada nas eleições de 2016 em Belém?

O estudo mostra que mais partidos fariam vereadores. Pela regra antiga 22 partidos conseguiram cadeiras na Câmara de Belém. Pela nova regra esse número subiria para 25 partidos que teriam representação no legislativo municipal. Os beneficiados seriam o DEM, PRP, PROS.

Isso acontece por que foi incluído um dispositivo que determina que as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral. Esse dispositivo, portanto, vem a ser a grande novidade da nova regra.

Vejamos: Nove (9) partidos que não atingiram o quociente eleitoral (21.728 VOTOS) foram beneficiados por esse dispositivo: PSDC/PTB/SD/PR/PMN/DEM/PRP/PP/PROS.

Ao se fazer a contagem, 21 candidatos se elegeram direto pelo Quociente Eleitoral. Sobraram, portanto, 14 vagas. Essas vagas são distribuídas pelos partidos que tiveram maiores sobras. Ai se incluem aqueles partidos que não atingiram o QE e, então, foram contemplados por esse novo dispositivo.

Pelo estudo, algumas questões pontuais há de se observar: O PSDB coligado fez apenas um vereador; sem coligação faria dois.

O PSOL manteria seus três vereadores.

O MDB e o PRB fizeram três vereadores cada; pela nova regra fariam apenas dois vereadores.

O que se depreende do estudo é que a nova regra estabelecida para as próximas eleições vai dar mais equidade no parlamento. Se não tivesse o dispositivo dos partidos que não atingiram o quociente eleitoral disputarem as “sobras” das vagas, haveria, sim, uma concentração de vagas nos maiores partidos. Com isso essa hipótese esvai-se.

Tanto que o estudo mostra que os partidos grandes tiveram apenas dois vereadores eleitos cada. É bom salientar que todos os partidos precisam começar a se organizar, levando o máximo de candidatos para seus respectivos quadros partidários, pois, caso contrário, os partidos desorganizados passarão a ser meros expectadores dos que tiverem programas e projetos mais amplos. Estes conseguirão sobreviver e crescer, recebendo os candidatos a vereador que souberem identificar com antecedência as melhores e maiores possibilidades eleitorais.

É uma situação nova que requer dos futuros candidatos a vereador a capacidade de analisar corretamente a viabilidade eleitoral dos partidos em cada município.

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política e diretor de pesquisas do Instituto DOXA.
E-mail: dornelio@gmail.com / Cel-Whatsapp: (91) 99159.4261

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22º PM é assassinado no Pará

31 de Maio de 2019, 18:43, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

O 22º PM assassinado no Pará foi baleado por volta das 15h desta sexta-feira, 31, em frente à uma agência da Caixa Econômica Federal, no município de Ourilândia do Norte.

O policial Soldado Rutembergue da Silva Ávila estava transportando um malote de uma Lotérica do município de Tucumã para a agência da Caixa Econômica Federal de Ourilândia do Norte, quando foi abordado por dois indivíduos armados, e ao tentar reagir ao assalto, foi alvejado nas costas por disparos de arma de fogo.

Os indivíduos levaram a arma do Policial Militar, não tendo conseguido levar o malote. O policial ainda recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Amigos do soldado dizem que a baixa remuneração dos policiais, praticamente os obrigam a procurar outras formas de aumentar a renda familiar.

Vídeo gravado por populares, mostra o momento em que o policial tinha acabado de ser baleado.

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22º PM é assassinado morto no Pará

31 de Maio de 2019, 18:43, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

O 22º PM assassinado no Pará foi baleado por volta das 15h desta sexta-feira, 31, em frente à uma agência da Caixa Econômica Federal, no município de Ourilândia do Norte.

Os indivíduos levaram a arma do Policial Militar, não tendo conseguido levar o malote. O policial ainda recebeu atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Amigos do soldado dizem que a baixa remuneração dos policiais, praticamente os obrigam a procurar outras formas de aumentar a renda familiar.

Vídeo gravado por populares, mostra o momento em que o policial tinha acabado de ser baleado.

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Helder: O Tigrão das Tchuchucas do SINTEPP

30 de Maio de 2019, 10:49, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

Sem pagar o tão cobrado e justo Piso Nacional da Educação e nem cumprir com as demais promessas feitas para o setor da Educação, assim que assumisse o poder, o governador Helder Barbalho vem sendo chamado de 'Tigrão das Tchuchucas do SINTEPP'.

O bravo sindicato que sempre brigou com os governos anteriores, agora fala fino e faz a categoria ajoelhar perante as imposições do governo, que após diversas reuniões com a cúpula do sindicato e do PSOL, resolveu apresentar - e aceitaram - o pífio reajuste de 2% oferecidos para os professores da rede estadual de ensino.

Considerada por muitos professores uma mixaria, muitos enviam mensagens ao blog reclamando que nem esses 2% foram pagos este mês, assim como os contracheques estão vindo com uma diminuição no valor do auxílio transporte e sequer foi pago o reajuste do auxílio alimentação.

É por essas e por outras, que o blog AS FALAS DA PÓLIS vem recebendo queixas de professores, tanto da capital, quanto do interior, que resolveram romper o silêncio e já estão deixando de pagar o sindicato, além de já ameaçarem ir à justiça individualmente, para lutar pelos seus direitos, já que afirmam que o governo e o sindicato fecharam um acordo político-eleitoral para as eleições municipais de 2020 e também para que o PSOL garanta eleger o maior número de diretores, quando o governador liberar as eleições diretas para as escolas.

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Zenaldo cogita reabrir o lixão do Aurá e Helder responderá no STF pelo lixão de Marituba

30 de Maio de 2019, 3:40, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

O vídeo de Zenaldo Coutinho chegou ao blog na noite desta quarta-feira, minutos depois da Prefeitura de Belém emitir uma Nota Oficial sobre a crise do lixo, mais especificamente por causa do fechamento do aterro sanitário de Marituba, que está programado para parar de funcionar a partir desta sexta-feira, 31, data estabelecida pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelo que chamam de Aterro Sanitário.

A empresa anunciou a decisão com 180 dias de antecedência, justificando: “com respeito à segurança ambiental e às pessoas, com todas as atividades de controle ambiental”. Desde então, as três prefeituras travam um disputa com a empresa, que alega que precisa de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando e os prefeitos dizem que não podem e nem acham justo pagar o reajuste de 74%, o que elevaria o valor da tonelada do lixo de R$ 60 reais para R$ 114 reais.

A prefeitura apela à justiça, alegando que não pode e nem deve pagar o reajuste pedido pela empresa, mas nesta terça-feira, 28, a justiça negou o pedido da Prefeitura de Belém para que o Aterro Sanitário de Marituba continuasse funcionando. Ontem, 29, a justiça bloqueou R$ 105 milhões de reais das empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba. Leia mais aqui.

Produzida diariamente por 2,5 milhões de pessoas, as 1.600 mil toneladas de lixo de Ananindeua, Belém e Marituba, antes eram jogadas no lixão do Aurá, que de 1990 a 2015, ou seja, por 25 anos, recebia todo lixo da região metropolitana, de forma irregular e altamente poluente, prejudicando a população ao redor e todos aqueles que catavam no lixo, tudo que pudesse ser reciclado e revendido.

Depois do governo federal decretar a Lei de Resíduos Sólidos (2010), o local foi interditado judicialmente, por ser usado por empresas que jogavam o lixo sem nenhum tratamento, contaminando o solo, a água e o ar, oferecendo assim riscos gravíssimos à saúde da população de Belém e Ananindeua, já que se encontra na divisa das duas cidades.

A reutilização do lixão do Aurá, sem o devido preparo é considerada uma catástrofe ambiental e social, já que não houve durante todos esses anos, a preocupação em criar nenhum espaço dotado de uma infraestrutura mínima, que nos permita chamar de aterro sanitário, conforme determina a lei.

O imbróglio acontece no mesmo momento em que o governador é citado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que remeteu da justiça de Marituba, para o STF as investigações do envolvimento de Helder Barbalho com os problemas causados no lixão de Marituba.

Matéria publicada nesta quarta-feira, 29, no portal G1-Pará, lê-se o seguinte:

"Em conversa interceptada, diretor do aterro diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa". Ministério Público entende que existem indícios suficientes para levar o processo para a corte superior.

O Ministério Público do Pará pediu à Vara Criminal de Marituba que o processo de crimes ambientais no aterro sanitário da cidade saia do Tribunal de Justiça do Estado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da solicitação é uma novidade nas investigações. O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é citado nas interceptações telefônicas da operação Gramacho, que investiga os danos causados pelo lixão na região metropolitana de Belém. Em nota, Helder alegou que a acusação 'é descabida'.

...De acordo com as informações do MPPA, o nome do ex-ministro é mencionado em conversa de um dos alvos da investigação, Cláudio Toscano, que exercia papel de direção dentro do aterro de Marituba. O G1 entrou em contato com a assessoria do político e aguarda posicionamento. São alvos da investigação as empresas Solvi, Vega e Guamá Tratamento de Resíduos e pessoas físicas que atuam na direção do empreendimento Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR), em Marituba."

Continue lendo aqui.

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PM Miliciano preso no Distrito Federal é tio de Michelle Bolsonaro

30 de Maio de 2019, 0:01, por AS FALAS DA PÓLIS

O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi preso na Operação Horus. O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto.

Por Ana Viriato e Helena Mader, no Correio Brasiliense

Um dos sete policiais militares presos nesta quarta-feira (29/05) por integrarem uma milícia com atuação na região do Sol Nascente, em Ceilândia, é tio da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O 1º sargento João Batista Firmo Ferreira foi um dos alvos da Operação Horus, que investiga PMs por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras. O militar reformado é irmão de Maria das Graças, mãe de Michelle. A família da primeira-dama mora na região do Sol Nascente.

A operação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal, em parceria com a Coordenação Especial de Repressão à Corrupção, ao Crime Organizado e aos Crimes contra a Administração Pública e contra a Ordem Tributária da Polícia Civil DF e com a Corregedoria Militar do Distrito Federal.

Os sete sargentos presos são lotados ou já atuaram no 8º e no 10º Batalhão da Polícia Militar, unidades responsáveis pelo policiamento ostensivo na região do Sol Nascente. Além de Jorge Firmo Ferreira, foram presos e denunciados pelo Ministério Público do DF os sargentos Jorge Alves dos Santos, Agnaldo Figueiredo de Assis, Francisco Carlos da Silva Cardoso, José Deli Pereira da Gama, Paulo Henrique da Silva e Jair Dias.

As investigações começaram em 2011, mas avançaram graças à participação de um colaborador, que integrou e liderou a quadrilha, mas resolveu ajudar na apuração para receber o benefício da redução da pena. Ele procurou a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PCDF e detalhou o funcionamento da organização criminosa.

Com autorização judicial, as ligações telefônicas dos suspeitos foram interceptadas e as conversas revelaram a forma de atuação dos policiais militares responsáveis pela grilagem na região do Sol Nascente. A denúncia destaca que os dados obtidos com a quebra do sigilo bancário de João Firmo, autorizada pela Justiça, reforçam a ligação do PM com a organização criminosa. O órgão identificou duas transferências dele para Francisco Cardoso, outro integrante da suposta quadrilha de milicianos, em 27 de julho de 2015, que totalizaram R$ 8 mil.

O 1º sargento entrou na reserva da Polícia Militar em 16 de janeiro de 2017. Conforme o Portal da Transparência, a remuneração mensal dele é de R$ 8.227,68, fora benefícios.

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar alegou ter colaborado com as investigações por meio da Corregedoria. A corporação acrescentou que instaurou procedimentos internos para apurar a conduta dos policiais. “Mas todos correm sob segredo de Justiça. Portanto, não podemos dar mais detalhes”, informou.

O Palácio do Planalto informou que não se pronunciará sobre o assunto. O Correio não conseguiu contato com a defesa de João Firmo Ferreira e dos outros acusados presos. O processo tramita em segredo de Justiça.

Colaboraram Alexandre de Paula e Roberta Belyse

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Bolsonaro corta R$96,5 milhões para obras e conservação de rodovias no Pará

29 de Maio de 2019, 18:13, por AS FALAS DA PÓLIS

Ao lado de parlamentares paraenses, Bolsonaro prometeu melhorias para o Estado do Pará, em visita à Belém, em Outubro de 2017.

Por Diógenes Brandão, com informações de Val-André Mutran.

"No começo do ano, o governo federal decidiu bloquear em R$ 35 bilhões o Orçamento de 2019 em razão do limite imposto pelo teto de gastos, regra que impede que as despesas do governo subam acima da inflação.

Para as ações de manutenção e conservação rodoviária no Pará, o Dnit terá R$ 419,5 milhões, valor aquém das necessidades mínimas do órgão. A previsão orçamentária do órgão era de R$ 516 milhões".

A informação foi publicada pelo jornalista Val-André Mutran, no Blog do Zé Dudu.

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Bolsonaro corta R$ 96,5 milhões para obras e manutenção de rodovias no Pará

29 de Maio de 2019, 18:13, por AS FALAS DA PÓLIS

Ao lado de parlamentares paraenses, Bolsonaro prometeu melhorias para o Estado do Pará, em visita à Belém, em Outubro de 2017.

Para as ações de manutenção e conservação qrodoviáriaia no Pará, o Dnit terá R$ 419,5 milhões, valor aquém das necessidades mínimas do órgão. A previsão orçamentária do órgão era de R$ 516 milhões".

A informação foi publicada pelo jornalista Val-André Mutran, no Blog do Zé Dudu.

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ALEPA esclarece 'notícia' sobre salários da casa

29 de Maio de 2019, 15:05, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

A página Direita Pará publicou uma informação de que a ALEPA possui um assessor de gabinete (cargo DAS -5), com salário de R$ 41.550,75, o qual seria mais alto do que o próprio salário do presidente, Dr. Daniel Santos, que segundo a página recebe R$ 25.322,25.

Em busca da veracidade desta informação, o blog consultou o Portal da Transparência da ALEPA e constatou que o presidente da instituição, bem como todos os demais deputados estaduais, possuem o salário bruto de pouco mais de 25 mil, mas não recebem o valor publicado, pois com os descontos de impostos e encargos no valor de R$ 6.559,96, o valor do salário líquido do presidente da casa e dos demais parlamentares totaliza R$ 18.762,29.

Mas a informação do 'super-salário' do assessor de gabinete, ainda não havia sido esclarecida.

Por isso, o blog entrou em contato com o gabinete da presidência da ALEPA pedindo esclarecimentos sobre o caso e descobriu que o servidor público em questão não recebeu o salário de 41.550,75, tal como afirma a página Direita Pará e sim R$ 28.165,54.

Segundo a assessoria de gabinete, esse valor líquido é referente ao pagamento acumulado de quatro (04) meses que ele exerce atividades no gabinete da ALEPA, após ter sido cedido de outro órgão estadual, mas que por um lapso burocrático, ficou sem receber seu salário, desde fevereiro, quando foi efetivado na casa.

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