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Diógenes Brandão

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PT reage ao "Pacotaço de Maldades" que Simão Jatene quer aprovar às pressa na ALEPA

декабря 13, 2016 13:19, by AS FALAS DA PÓLIS

Michel Temer e Simão Jatene apresentam ao Brasil e ao Pará um pacote de maldades contra os mais pobres.

Por Diógenes Brandão 

Já chamado de "Pacotaço de Maldades", as medidas de enfrentamento da crise, enviadas por Simão Jatene para avaliação dos deputados estaduais, causa arrepios aos que se dedicam a estudar aquilo que o executivo paraense propõe. Entre aumento do ICMS e diversas medidas que trazem prejuízos aos servidores públicos e cortes em políticas públicas, o povo novamente é o principal penalizado.

Seguindo o exemplo e a orientação do governo de Michel Temer, o governador Simão Jatene apresentou o 'pacotaço' no início da semana passada e só disponibilizou as cópias do projeto para os parlamentares na última sexta-feira, quando Márcio Miranda, o presidente reeleito da ALEPA, comprometeu-se em dar celeridade nos debates e aprovar os objetivos do governador, tal como ele espera do seu aliado e este dos deputados, afim de que não criem dificuldades e muito menos mudanças no texto original.

Em nota, a bancada petista na ALEPA - formada pelos deputados estaduais Carlos Bordalos, Dirceu Ten Caten e Airton Faleiro - manifestou indignação com o pacote de legislativo encaminhado à Casa pelo Governo do Estado. Segundo o texto, Jatene "usa a majoritária bancada governista para aprovar no final do período legislativo projetos que penalizam fortemente o povo mais carente do Pará".

E segue, "Em flagrante desrespeito ao parlamento e sequer sem observar os prazos regimentais coloca em pauta em regime de urgência aumento de impostos, criação de taxas, empréstimo, mudanças no regime de previdência de servidores estaduais, aumento de descontos do plano de saúde dos servidores e outras pautas obscuras que precisariam de tempo para serem compreendidas, debatidas e submetidas ao público com transparência.

A arrecadação do Estado do Pará foi beneficiada pelos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis e da Energia Elétrica, não há motivos para que o Estado penalize a população mais carente, aumentando impostos sobre a cesta básica, roupas, calçados, materiais de construção e outras mercadorias essenciais para a sobrevivência com dignidade da população paraense, quando pode buscar nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais as supostas perdas no repasse de impostos da União".

Em seu blog, o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, traz uma reflexão lúcida, esclarecedora e de oposição aos malfeitos que a medidas podem trazer, caso o "Pacotaço de Maldades" de Simão Jatene seja aprovado por seus pares, dinamitando a economia paraense e penalizando ainda mais a população mais pobre, ao mesmo tempo em que não resolverá os problemas, tal como o governador afirma.

Leia em Considerações sobre o ICMS e a Política Tributária do Estado

Por Carlos Bordalo

Não há dúvidas de que o Pará, desde 1996, com vigência da Lei Kandir sofre com as graves distorções impostas pelo modelo tributário Federativo que impõe sérias perdas aos Estados exportadores de minérios, resultando num acumulado de 22 bilhões de reais até aqui.

Mas também não há dúvidas de que a política tributária do Estado do Pará é predatória e direcionada contra os investimentos que poderiam alavancar o desenvolvimento do Estado e melhorar a vida da população.

Temos uma política tributária que onera o consumo dos mais pobres e beneficia os mais ricos, impulsiona os custos do transporte coletivo e da cesta básica e mantém políticas de benefícios fiscais sem critérios objetivos ligados ao desenvolvimento.

O Pará precisa de uma reforma tributária interna que olhe com carinho para as condições de vida de seu povo, que desonere a cesta básica, a energia, e o transporte coletivo e que sirva aos propósitos do desenvolvimento como a difusão das redes de telefonia no interior dos municípios paraenses.

Para se ter uma ideia, o Pará opera com seis alíquotas de ICMS, bebida Alcoólica, Tabaco, Armas e supérfluos, cuja alíquota é de 30%; Energia elétrica – alíquota de 25%; refrigerantes – alíquota de 21%; recebimento de veículos importados e operações com veículos Zero KM – alíquota de 12%; importação de máquinas para a indústria e agropecuária – alíquota de 7%.

Até agora a sexta alíquota era de 17% e o governo quer aumenta-la em 1%. O problema é que nesta faixa estão os alimentos da cesta básica, os itens de higiene pessoal e material de limpeza, material de construção, roupas e calçados, material escolar. Ou seja o governo aumenta o preço do feijão e não aumenta o imposto sobre um carro de luxo importado.

Na vala comum da nova alíquota de 18% estão produtos e serviços que poderiam ajudar muito na solução dos entraves ao desenvolvimento do Estado, da Região Metropolitana de Belém e dos municípios Paraenses.

Também para ser ter uma ideia, o Estado de Minas Gerais, governado durante 12 anos pelo mesmo partido do Governador Jatene, o PSDB, aplica alíquota de 7% para a produtos alimentícios fornecidos a administração pública relativos à merenda Escolar. No Pará a alíquota é de 17% e vai subir pra 18%.

O Estado de Pernambuco aplica alíquota de 8,5% sobre o Diesel consumido por empresas integrantes do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife, o Pará Aplica 17% e vai subir pra 18%.

Pelo mesmo princípio de redução de tarifas de transporte Urbano, o Estado do Rio de Janeiro aplica alíquota de 6% sobre o Diesel. De forma mais ampla, os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul cobram alíquota de 12% para todas as operações com óleo Diesel.

Os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul aplicam alíquota de 12% para Mercadorias de consumo popular tais como: carnes de aves e de caprinos, suínos e bovinos, charque, pão, farinha de trigo, milho e de mandioca, leite e manteiga, macarrão e etc. o Pará cobra 17% e vai aumentar para 18%.

Nosso vizinho o Estado Amazonas cobra 7% de alíquota sobre arroz, feijão, milho, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, etc. E o Pará vai aumentar para 18%.

Neste momento de desaquecimento da construção civil, que impulsionou as elevadas taxas de desemprego na Região Metropolitana de Belém, seria o momento de pensar estratégias tributárias de manter o ritmo, tal como fez o estado de Minas Gerais que por período determinado baixou a alíquota de 12% do ICMS sobre tijolos, telhas e outros artefatos de cerâmica vermelha, bem como de areia, brita, blocos pré fabricados de concreto e pedras ornamentais para 7%. Enquanto manteve no mesmo período alíquota de 12% para ladrilhos e placas cerâmicas destinadas a pavimentação ou a revestimento.

Os Estados do Maranhão, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal tem os insumos básicos da construção civil com areia, tijolos e telhas, sob alíquota de 12% de ICMS. O Paraná tem regime diferenciado para alguns verticalizados como pias, lavatórios, sanitários e caixas de descarga sob os quais aplica alíquota de 12%. O Pará aplica alíquota Geral de 17% e quer aumentar para 18%.

O relatório da CPI da telefonia da ALEPA, propôs o Pacto pela Telefonia onde o Governador se recusou a isentar em 50% o recolhimento do ICMS para viabilizar a implantação de novas antenas de telefonia móvel no Estado.

Fica a pergunta: por que a estrutura tributária do Para é tão injusta com seu povo, a ponto de cobrar mais sobre os alimentos da cesta básica, do que de carros importados?

Por que cobra mais caro pelo combustível do transporte urbano, rodoviário interestadual e nas travessias aquaviárias de passageiros se poderia ajudar a baixar a tarifa das passagens de ônibus, de barco e de balsa?

Por que se negou a colaborar a diminuir o déficit de telefonia nos distritos e comunidades rurais isolados do Estado, recomendação feita pelos Deputados Estaduais?

Não podem as questões federativas serem as únicas responsáveis pelos dilemas do Estado. Na questão energética, por exemplo, o Estado criou com apoio de nós deputados a Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos e recebe 50% dos royalties gerados pela Hidrelétrica de Tucuruí e receberá também pelas demais Hidrelétricas em construção.

E sem falar no incremento gerado pelos quase 20% de aumento dos preços dos combustíveis nas bombas de combustível desde 2014, dado este que com certeza influenciará na planilha do Transporte Coletivo Urbano, Rodoviário interestadual, além do transporte aquaviário de passageiros, que iniciam seu processo anual de revisão tarifária no mês de março.

No ano passado a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 25% que incidem sobre o consumo residencial, acima de 150 KW, para 17%, com grande efeito multiplicador sobre a tarifa atualmente cobrada.

Então conclamo a sociedade paraense a se opor a esta medida, que o governo do Estado empurra na população este pacote de maldades, onde sequer o parlamento pode ser ouvido apropriadamente, pois o Regime de Urgência e a maioria governista dos deputados aprovarão qualquer coisa que seja mandada pelo governo. É preciso sustar a tramitação deste projeto, e apresentar uma proposta de reforma tributária que tire dos ricos e proteja o salário dos pobres.

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Temer é hoje o obstáculo maior à normalidade democrática

декабря 13, 2016 11:44, by AS FALAS DA PÓLIS



Por Mário Sérgio Conti, apresentador da GloboNews e colunista da Folha

O bunker brasiliense recebeu o seu último bloco de concreto no Dia do Fico de Renan Calheiros na presidência do Senado. Judiciário, Legislativo e Executivo mandaram às favas escrúpulos legais e firulas democráticas. Entrincheiraram-se na defesa da cleptocracia.

A traição da Odebrecht pôs os cleptocratas em polvorosa. Baratas voam em todas as direções. Ratos gritam "pega ladrão!" e fogem com a rapina. Avestruzes enfiam a cabeça na areia e fingem que não é com eles. Urubus dão rasantes pela Praça dos Três Poderes Podres.

Moralmente, os cleptocratas não valem a tintura acaju que lhes colore o topete e o Viagra que lhes corre nas veias. Politicamente, formam uma casta parasitária e perdulária. Socialmente, são teleguiados por uma classe inútil, que não obstante vem sugando o sangue de um povo exangue.

Ao contrário dos hinos infatigáveis à reforma da Previdência, esse povo está exausto. Ele é o tio que trabalhou a vida toda e não tem onde cair morto. A colega demitida há anos que não arrumou mais emprego e afundou numa depressão suicida. O balconista com câncer que desmaia na fila de um plano de saúde abjeto.

Esse povo não tem quem o defenda. Planalto, Supremo e Congresso se uniram para salvar o sistema e incrementar a espoliação. Dentro das instituições, são raras e cavas as vozes discordantes. São Cassandras: suas palavras não atenuam o desastre em andamento.

Os poderes constituídos não se saciarão com o arrocho nos salários e a pauperização de hospitais e escolas. Querem que os mais fracos, os velhos, paguem para se apinhar em ônibus. Querem morder o 13º e as férias.

Querem reduzir o valor do trabalho e valorizar os papéis de quem vive de renda. Querem joias, apê, relógio, dinheiro vivo na mão do cunhado.

Não é por acaso que o projeto do Planalto preserva as aposentadorias de policiais e militares. O governo tem medo que as Forças Armadas passem para o lado dos que terão os seus direitos dizimados. Pretende que policiais e militares desçam o cacete em quem ouse protestar. Na ausência de legitimidade, a força é o seu recurso à mão.

Michel Temer assumiu o poder prometendo governo limpo, e logo virou chefe da cleptocracia. Afiançou que zelaria pelos modos republicanos, e não passa semana sem que articule a defesa do que há de mais venal na política –da proteção de batedores de carteira à anistia dos que se banharam em caixa dois.

Temer disse que também ele, e não só Dilma, encarnava a soberania conferida por eleições. Mas nem um voto lhe foi dado para transformar austeridade em sinônimo de crueldade. Falou que seria lembrado como o sujeito que colocou o Brasil nos trilhos, e agravou o descarrilamento iniciado no governo no qual foi vice-presidente.

Querer que Temer caia fora não é coisa de petistas. Dilma, é verdade, não figura na delação da Odebrecht da maneira vexatória com que Temer e sua turma nela fulguram. Mas não há sentido em tê-la de volta ao Planalto. A não ser que seja eleita.

Temer é hoje o obstáculo maior à normalidade democrática e à racionalidade econômica. A sua manutenção no cargo é gasolina no incêndio. Ela fará com que crise se alongue e faça mais vítimas. Atiçará os arautos da força.

Só um presidente com voto pode dar alento à vida nacional. Eleito com base em ideias para tirar o Brasil do buraco, ele poderá governar de verdade, abreviando o suplício nacional. Fora, Temer.
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A égua de Tróia no PT e suas formiguinhas

декабря 13, 2016 9:01, by AS FALAS DA PÓLIS

Senador Paulo Rocha e Stefani Henrique durante a campanha eleitoral de 2014, onde o PT apoiou o PMDB ao governo do Pará e saiu com um saldo negativo, pois perdeu metade dos deputados federais e dos oito (08) deputados estaduais que tinha, ficou apenas com três (03).

                        "Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação de seus empresários; usufruímos de suas mordomias; fizemos do poder um trampolim para a ascensão social. Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Ganhar eleições se tornou mais importante que promover mudanças através da mobilização dos movimentos sociais. Iludidos, acatamos uma concepção burguesa de Estado, como se ele não pudesse ser uma ferramenta em mãos das forças populares, e merecesse sempre ser aparelhado pela elite."

Leonardo Boff

Por Diógenes Brandão

Stefani Henrique seria expulso do PT, quando sua tendência saiu do partido para criar o PSOL e o deixou como 'cavalo de Tróia'. Antes disso pediu desfiliação e voltou depois que as coisas esfriaram para o seu lado.

Operador de velhos esquemas eleitorais do hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), Stefani serve de ponte entre o PSOL e o PT, tendo para isso o comando da Militância Socialista, um grupo interno petista e uma empresa denominada como ISKRA. Tanto o grupo interno, quanto sua empresa, servem como complemento de um negócio que já foi lucrativo para o militante-empresário, geralmente responsável pela contratação das equipes de rua nas campanhas petistas no Pará. 

Empoderado pelo dinheiro de campanha que o partido outrora esbanjava, Stefani filiava pessoas desempregadas, no ato de seus contratos como ‘formiguinhas’ (aquelas pessoas que balançam bandeiras e jogam panfletos pelas ruas e caminhadas pelas quais recebem cerca de R$ 150,00 por semana). 

Hoje, as ‘formiguinhas’ que ainda fazem parte do cadastro da empresa de Stefani, esperam com ansiedade os clientes que o ‘tamanduá’ (apelido que Stefani conquistou sabe-se lá a razão) ludibria em poucas campanhas eleitorais que ainda consegue se meter e os quais não se limitam mais ao PT. 

Em 2014, por exemplo, a campanha de Helder Barbalho, contava com pessoas da referida empresa, as quais faziam volume nas caminhadas do candidato do PMDB pela periferia de Belém e até o carregavam nos ombros, na saída dos debates que o herdeiro de Jader participava. O mesmo sempre foi feito nas campanhas de Edmilson Rodrigues e esse ano não foi diferente, apesar que em número reduzido. 

No PT, a fonte secou e a fama ficou: O azar acompanha as formiguinhas da empresa-grupo que o ‘tamanduá’ coordena. No entanto, em 2017 o PT se prepara para mais uma eleição interna e Stefani deve novamente agir como um cavalo de Tróia do PSOL, influenciando o PT, com os votos de cabrestos que possui, para que o partido não se renove e continue sendo mero apêndice para ser usado por Edmilson em suas campanhas futuras.

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Temerosos

декабря 13, 2016 0:58, by AS FALAS DA PÓLIS



Por Diógenes Brandão

A petição online criada por militantes do PT para reunir assinaturas e assim pressionar a saída de petistas que permanecem no governo Temer, tem trazido algumas queixas de quem se vê atingido pela campanha, que visa dar fim à contradição daqueles que chamam o presidente de golpista e pedem sua saída, mas nada falam dos amigos que ainda ocupam cargos de confiança no governo federal.

Dentre os insatisfeitos, o assessor do deputado federal Zé Geraldo, Durval Souza, marido de Regina Lima, que permanece na ouvidoria do Ministério da Cultura, em resposta ao post "Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura" entrou em contato com este blog para justificar que o salário da esposa, divulgado pelo Portal da Transparência, no montante de mais de 20 mil reais é a soma do salário de servidora da UFPA e mais o vencimento como assessoria superior (DAS) da União e que mesmo lecionando na instituição federal de ensino superior, faz isso sem rendimentos, já que ocupa função de dedicação exclusiva. O blog confessa que não compreendeu muito bem a explicação, mas buscará se informar melhor sobre o caso.

Durval também alega que sua esposa não foi indicada pelo deputado federal Zé Geraldo ou pelo o senador Paulo Rocha e que todos os cargos federais em que atuou nos governos de Lula e Dilma, foram através de convites dos seus respectivos superiores, ou seja, ministros e chefias imediatas e que só permanece no MINC por ainda não ter sido devolvida pelo ministério da cultura à UFPA. 

A pergunta que ficou no ar depois da conversa é se Temer já pagou o 13º salário dos seus DASs e se algum deles vai recusar permanecer nos seus cargos no amanhecer de 2017.

O PÃO NOSSO DE CADA DIA

Enquanto uns defendem e justificam a permanência seus familiares e amigos mais próximos, no governo de Michel Temer, há aqueles que defendem que os petistas que continuam no governo federal, precisam do cargo para poderem pagar suas contas. O petismo governista encontra eco nas mais esdrúxulas e irracionais justificativas.

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Amazônia: colônia

декабря 11, 2016 20:06, by AS FALAS DA PÓLIS



Os militares se embeveciam quando comparavam a conquista da Amazônia, que eles promoviam com intensidade desde 1966, com a corrida especial entre americanos e russos. Quando os primeiros cosmonautas contornaram a Terra, dizia-se que lá do alto, de uma distância inimaginável até pouco tempo, eles só conseguiam contemplar duas obras humanas: a muralha da China e a Transamazônica.

A estrada, com mais de dois mil quilômetros de extensão na sua primeira fase, era como um novo abrir do mar Vermelho da mitologia bíblica. Rasgando uma linha de terra batida no meio de uma floresta fechada e até então não penetrada pelo homem, que não se aventurava muito além dos cursos d’água, milhares e milhares de brasileiros desfavorecidos pela sorte, teriam acesso, finalmente, ao sonhado pedaço de terra.

Em um lote de mil por mil metros, ele ingressaria na até então inatingível classe média rural. A Amazônia era o Éden, a Terra Prometida, a Bandeira Verde do imaginário do nordestino, o principal dos imigrantes.

Em 1975, porém, a colonização oficial dirigida pelo governo federal, que aproximaria os homens sem terra da região mais pobre do país à terra sem homens da sua maior fronteira, seria substituída por uma nova diretriz. A Amazônia, ocupando dois terços do território brasileiro, podia abrigar quantos parta ela se deslocassem – não mais, porém, com subsídio estatal. O que Brasília queria era fazer da Amazônia uma usina de dólares.

Seus recursos naturais teriam que se converter em dólares, com os quais o regime militar, finalmente, tornaria realidade seu projeto geopolítico do Brasil Grande, salvaguardado pela doutrina de segurança nacional contra estrangeiros ameaçadores e, sobretudo, maus brasileiros – os críticos, os subversivos, os terroristas.

O “modelo de ocupação” foi definido de forma bem clara no II PDA, um plano de desenvolvimento quinquenal, executado com rigor e conforme a letra do texto, um documento colonialista sem qualquer veleidade de pudor e tergiversação. Era um enunciado tão categórico que continua a ser seguido até hoje, 31 anos depois do fim da ditadura, sob sete presidentes da república democraticamente eleitos, de diversas tendências políticas e ideológicas.

Aquele que era o inimigo do regime ditatorial, o líder operário Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, foi o que mais enalteceu o rigor e eficiência do planejamento tecnocrático dos militares – e o que mais fielmente o seguiu. Secundado por sua sucessora, Dilma Rousseff.

Eles se empenharam em realizar obras semelhantes às apoiadas pelos militares, como as hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, que, juntas, representam investimento de mais de 60 bilhões de reais, passando por cima de críticos e oponentes com uma determinação que deixaria admirado o principal dos formuladores da estratégia dos militares, o general Ernesto Geisel, citado pessoalmente por Lula com certa reverência.

De fato, desde 1975, as exportações da Amazônia se multiplicaram 15 vezes. O Pará se tornou o sétimo maior exportador do Brasil (já foi o 5º, caindo por causa da brutal queda do principal produto de exportação do país, o minério de ferro, do qual é o vice-líder, abaixo apenas de Minas Gerais) e o terceiro que mais fornece divisas (diferença entre o valor do que exporta e do que importa).

São produtos de baixo valor agregado: matérias primas, commodities. Os mais intensivos, porém, em energia, como alumínio, alumina, minério e a própria energia bruta. O II PDA impôs à Amazônia dupla penalidade: o efeito multiplicador dos produtos que exporta vai ocorrer no país que os importa; além disso, a receita tributária é baixa, impedindo a melhor distribuição dos efeitos econômicos da exploração dos seus vastos recursos naturais.

Em 1996, um golpe profundo foi dado pelo deputado federal (de São Paulo) Antonio Kandir, que integrara como ministro o governo Collor e se bandeara para o PSDB. Ele propôs e conseguiu transformar em lei a isenção completa do principal imposto para Estados e municípios, o ICMS das exportações de matérias primas e produtos semi-elaborados. Por acaso, no ano seguinte o governo Fernando Henrique Cardoso privatizaria a antiga Companhia Vale do Rio Doce, a principal beneficiada pela lei Kandir.

Estados e municípios perderam desde então bilhões de reais. A compensação prevista pela lei nunca foi completa. O pior é que a lei sequer foi regulamentada. No final do mês passado, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal mandou o Congresso Nacional cumprir uma omissão de quase 13 anos.

O descaso do legislativo era – e continua a ser – com a determinação constitucional de editar lei “fixando critérios, prazos e condições nas quais se dará a compensação aos Estados e ao Distrito Federal da isenção de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semi-elaborados”.

Para obrigar o Congresso a assumir sua responsabilidade, o governo do Pará ajuizou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que teve a adesão de mais 15 dos 27 Estados da Federação. Por 11 votos a zero, o plenário do Supremo julgou procedente a ação, acolhendo o voto vencedor do relator, Gilmar Mendes.

A corte fixou prazo de 12 meses para que o Congresso editar lei complementar regulamentando os repasses de recursos da União para os Estados e o Distrito federal em decorrência da desoneração das exportações do ICMS.

Até para lhe diminuir o prejuízo, a Amazônia é tratada pelo poder central como é de verdade, retóricas à parte: uma colônia.
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Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura

декабря 11, 2016 11:56, by AS FALAS DA PÓLIS


Por Diógenes Brandão

Com salário bruto de R$ 20.520,00, Regina Lima (Rê Bacana) é mais uma governista mantida pelo golpista Michel Temer. Indicada pelo deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) e com a chancela do senador Paulo Rocha (PT-PA), a jornalista foi presidenta da FUNTELPA e da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, durante gestões do PT. Hoje é ouvidora do Ministério da Cultura.

Indignados com a presença de petistas no governo golpista de Michel Temer, militantes do Partido dos Trabalhadores mantém um abaixo-assinado online, onde denunciam e pedem a saída imediata dos filiados que ainda estão em cargos de confiança (DAS) no governo federal.

Assim como Regina Lima, os parlamentares petistas acima citados, mantém Alberdan Batista (Chefe de Divisão) na Representação Regional Norte do Ministério da Cultura.

Se você concorda que os petistas que se mantém no governo Temer precisam sair, clique no abaixo-assinado:

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Totó dos Maioranas é condenado por seu jornalixo capacho

декабря 10, 2016 4:54, by AS FALAS DA PÓLIS

Com o apelido de Totó do Orly, Ronaldo Brasiliense e seu jornalixo foi condenado por ataques a Helder.

Por Diógenes Brandão

Descoberto por receber um Mensalão do PSDB no Pará, onde 70 mil reais saíam (ou ainda saem) dos cofres públicos, direto para sua conta, o jornalista Ronaldo Brasiliense, vulgo Totó do Orly, apelido carinhoso que recebeu da jornalista Ana Célia Pinheiro, se encontra novamente em destaque no noticiário paraense.

O blog parabeniza a juíza pelas decisões tomadas contra o jagunço midiático da família Maiorana e seus patrões, famosos por usar o jornal OLiberal para atacar seus adversários políticos e comerciais.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo publicou nota em setembro deste ano, onde noticiou outra derrota imposta aos barões da mídia e seus lacaios:  

A juíza Luzia do Socorro Silva dos Santos, da 4ª vara cível do fórum de Belém rejeitou a ação de indenização por danos morais e materiais, cumulada com tutela inibitória e antecipatória contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o jornal Diário do Pará. A ação foi movida por Ronaldo Maiorana, Ronaldo Maiorana Júnior – donos do jornal O Liberal – e a Delta Publicidade, por considerarem ofensivas as reportagens publicadas no Diário sobre a agressão praticada por Ronaldo Maiorana contra o jornalista, em 21 de janeiro de 2005.

A preliminar suscitada por Pinto foi acatada pela juíza, que alegou ilegitimidade passiva para figurar como réu na ação. O jornalista, editor do Jornal Pessoal, argumentou que não tinha responsabilidade sobre as matérias, publicadas por iniciativa do Diário do Pará. A magistrada concluiu que ele se limitou a transmitir ao público um fato de efetivo interesse social, sem se configurar em abuso do direito de informação, sem a intenção de lesar a imagem de terceiros, "no exercício regular do direito de expressão e informação".

A ação decidida pela juíza é uma das duas que tramitam na 4ª vara cível do fórum de Belém. Há mais uma na 9ª e outra na 11ª vara, ainda sem decisão. O processo instaurado contra Ronaldo Maiorana pela agressão, a partir de denúncia do Ministério Público do Estado, com base em inquérito policial, foi arquivado. O agressor pagou uma multa de R$ 15 mil e foi liberado.

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Petição exige a saída de Petistas do governo Temer

декабря 9, 2016 15:57, by AS FALAS DA PÓLIS

Logo após a publicação do post Saiu uma parcial do listão dos petistas aprovados por Temer, que revelou nomes de petistas que estão compondo o governo golpista de Michel Temer, um grupo de debate do Whatsapp chegou ao consenso de que era chegada a hora de elaborar um documento em forma de abaixo-assinado e este tão logo foi criado, viralizou em diversos grupos de envolvem militantes do PT de vários estados brasileiros. 

A adesão surpreende e tende a crescer, haja vista, a perda de um pudor até então tratado como uma espécie de tabu no seio do PT: O debate público sobre os problemas, erros e vícios de certos governistas presentes no partidos, que agora já não contam mais com a passividade e o silêncio de uma militância cansada de ouvir por coisas que não fazem e mesmo mantendo a defesa intransigente do partido, passaram a divergir e criticar abertamente os aloprados que enlameiam o legado positivo da instituição e de seu maior patrimônio: A sua militância.

Conta como fator de impulso para essa adesão contrária à manutenção de petistas em cargos estratégicos do governo golpista de Michel Temer, o fato de não existir mais espaços de debates no interior do partido e naturalmente as pessoas, sejam em grupos fechados de aplicativos como o Whatsapp e o Telegram, ou abertamente nas redes sociais, o que acontece é justamente um desabafo de uma militância que está ávida para falar e ser ouvida e já não se contenta em esperar os seus três minutos de praxes, vez ou outra e pra piorar, em momentos raros de debate aberto à militância, em que as instâncias partidárias convocam,

Diante do quadro de indefinição, eis uma certeza: Os verdadeiros e íntegros militantes do PT, não aceitam que petistas se mantenha no governo golpista e por isso pedem a saída destes, do governo, ou caso não aceitem, que sejam submetidos à avaliações de comissões de ética e comprovada a desobediência do que prevê o Estatuto e o regimento interno do partido.

Leia a petição, assine e compartilhe com outros petistas:



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Saiu uma parcial do listão dos petistas aprovados por Temer

декабря 9, 2016 5:44, by AS FALAS DA PÓLIS

Petistas são mantidos no governo Temer. PT considera o atual governo como golpista e já orientou para todos desembarcarem, mas dirigentes e militantes fazem vista grossa com quem desobedece.

Por Diógenes Brandão

Quando a ex-presidenta Dilma sofreu o impeachment, muitos petistas deixaram o governo imediatamente, outros, só algum tempo depois, mas há quem se mantenha até hoje, talvez aguardando que sejam retirados, ou quem sabe descobertos pela militância que cobra bom senso entre o que o #ForaTemer que o partido prega e o que muitos fazem.

Alguns podem argumentar que o PT não obrigou ninguém deixar o governo Temer (já que não houve resolução para tal) e que apenas orientou seus filiados (as) que ocupam cargos de confiança no governo federal a deixarem seus postos no governo ilegítimo do presidente interino, no dia 12 de maio de 2016.

Outros podem justificar que manter "companheiros" nestes espaços, ajuda o partido a dar continuidade às políticas públicas importantes para a classe trabalhadora e os mais oprimidos. Ou quem sabe, alegar que os que permanecem no governo, tem direito de lá estarem por terem suas capacidades técnicas reconhecidas pelos novos gestores. 

Bem, para começo de conversa, no Pará, a questão parece ser mais pragmática do que programática, afinal o que justificaria manter DASs estratégicos em órgãos que não atuam diretamente com políticas públicas que os movimentos sociais onde PT atua e tem forte influência?

Tomemos como exemplo, Inocêncio Renato Gasparim, indicado pelo senador Paulo Rocha e o Deputado Federal Beto Faro é um dos que se encontram no comando da SUDAM, onde recebe o salário mensal de R$ 11.852,93, como Diretor de Gestão de Fundos e Incentivos e de Atração de Investimentos. Que benefício social ou político sua estadia no governo Temer traz ao PT, ou ao conjunto da sociedade?

E Alda Selma Frota? 

Esposa de Marcos de Oliveira, coordenador estadual do grupo político (Articulação Unidade na Luta) comandado por Paulo Rocha, Alda está na SUDAM desde 2005, onde desde então ocupa o cargo superior de confiança, atualmente como chefa de gabinete do superintendente, com remuneração básica bruta, no valor de R$ 9.025,21 mensal, o mesmo salário de Ana Paula Catete, ocupante da Assessoria de Comunicação Social e Marketing Institucional. Além delas, outras pessoas ligadas ao senador petista continuam ocupando cargos estratégicos no órgão, após o impeachment de Dilma e a chegada de Temer, como na Coordenação de Incentivos Fiscais e Financeiros e diversos outros empregados através de empresas terceirizadas. 

O grupo político (Democracia Socialista) comandado por Ana Júlia Carepa e pelo ex-deputado Federal Cláudio Puty, que internamente faz oposição aos grupos de Paulo Rocha e Beto Faro, também mantém indicados em outros órgãos federais, como no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com Jorge Rezende Oliveira, atualmente respondendo como delegado regional, pois entrou no órgão em setembro de 2015, com o salário de R$ 2.993,59, mas por substituir o ex-delegado Edilson Moura (ex-secretário de cultura no governo de Ana Júlia e que assim como Cláudio Puty deixou o cargo federal, após o impeachment de Dilma), hoje, Jorge Rezende tem como salário bruto, 'seus merecidos' R$ 8.153,03 mensais.

Este blogueiro conhece todas as pessoas citadas nesta postagem e não busca conflitos ou inimizade com quem quer que seja, mas sente-se na obrigação* de cobra-lhes coerência política e partidária, apesar de ficar feliz por todos estarem mantendo suas finanças em dia, ao contrário de milhares de petistas que nunca tiveram a oportunidade de participar de qualquer órgão ou aqueles que entregaram seus cargos no governo que o PT considera e toda a esquerda chama de golpista.

*Como profissional da informação, que toca em temas políticos diariamente e mantém críticas sobre o comportamento de outros partidos, o blogueiro não acha justo ser parcial e calar diante de erros do partido em que é filiado.
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Wagner Moura denuncia o golpe de Temer em premiação de filme brasileiro

декабря 8, 2016 21:40, by AS FALAS DA PÓLIS


Durante a premiação do filme Aquarius, o ator Wagner Moura denunciou o golpe contra a democracia brasileira, simbolizado na figura de Michel Temer.

Por Diógenes Brandão

"Aquarius é um filme sobre a resistência. É lindo que o símbolo da resistência seja uma mulher. E é mais lindo ainda que essa mulher seja Sônia Braga", disse Wagner Moura, no ato de entrega do Prêmio Fênix Ibero-Americano de Cinema 2016. Lá, ele aproveitou para denunciar que "o Brasil vive um de seus piores momentos" que, esse ano, com a repetição nefasta do nosso histórico, "um governo ilegítimo foi alçado ao poder pela força de interesses políticos e econômicos alheios a democracia".

Ao denunciar o golpe, Moura foi ovacionado pela plateia. “O cinema brasileiro é um cinema político. Esse filme sintetiza a resistência dos artistas à ditadura militar e, agora, ao que eu chamo o golpe político contra uma presidenta eleita”.

O filme sai consagrado de premiação do cinema ibero-americano, onde recebeu duas estatuetas, nas categorias de Melhor Diretor para Kleber Mendonça e Melhor Atriz para Sonia Braga.

Mais conhecido como ator em filmes como 'Deus é Brasileiro', 'O Caminho das Nuvens', 'Carandiru' e 'Tropa de Elite' e 'Tropa de Elite 2', Wagner Moura é jornalista, diretor e músico. 




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Time elege Trump como a personalidade do ano

декабря 7, 2016 11:34, by AS FALAS DA PÓLIS


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Antes de fugir para os EUA e abandonar Lava Jato, Sérgio Moro comemora com Temer e PSDB

декабря 7, 2016 11:25, by AS FALAS DA PÓLIS


Por Diógenes Brandão

Antes de fugir para os EUA, onde diz que pretende estudar, o juiz responsável pela quebradeira das principais empresas brasileiras, que julgou e condenou boa parte dos seus proprietários em busca de provas contra Lula e ainda não as teve, Sérgio Moro segue sua saga para ridicularizar a política nacional e para tal não faz o mínimo esforço para disfarçar.

A Folha assim noticiou:

Diante uma plateia de políticos tucanos e do presidente Michel Temer, o juiz Sergio Moro recebeu o prêmio "Brasileiro do Ano na Justiça" na noite desta terça (6) e homenageou colegas magistrados.

Na cerimônia, promovida pela revista "IstoÉ", no Citibank Hall, na zona sul de São Paulo, Moro permaneceu no palco em um assento ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG), com quem cochichou ao longo da cerimônia. Os três ministros do PSDB participaram do evento, no qual houve entrega de premiações à atriz Grazi Massafera e à cantora Ludmilla.

Moro foi o mais aplaudido e foi lembrado em discursos dos homenageados, como o prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB).

Temer, que fez um breve discurso, não mencionou o juiz. Em discurso de apenas três minutos, Moro cumprimentou o presidente e disse que o ano foi muito cansativo.

Disse dedicar o prêmio a magistrados "de todas as instâncias", especialmente os do Supremo Tribunal Federal.

"[A Justiça] tem assumido um papel cada vez mais importante na vida brasileira."

Moro se opõe ao projeto de abuso de autoridade, em tramitação no Congresso, que prevê punições a juízes e a integrantes do Ministério Público e é muito criticado por procuradores da Lava Jato. 

O jornalista Leandro Forte foi mais fundo ao ponto e disparou: 

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Alta dos combustíveis. Cadê as manchetes?

декабря 7, 2016 10:42, by AS FALAS DA PÓLIS



Em outubro, a Petrobras promoveu uma demagógica redução do preço dos combustíveis. Foi o que bastou para a mídia chapa-branca fazer o maior escarcéu. O factoide virou manchete dos jornalões e destaque nas telinhas da tevê. O Judas Michel Temer foi aplaudido e os puxa-sacos da imprensa – os ex-urubólogos – garantiram que a queda reduziria a inflação e alavancaria a economia. Tudo mentira. A redução do preço nem chegou aos postos – pelo contrário. Agora, porém, a Petrobras reajusta o preço da gasolina em 8,1%, do diesel, em 9,5%, e do gás de cozinha em 12,3%. Em mais um golpe contra o jornalismo e ética, a mídia mercenária simplesmente abafa o assunto.

A revista Época, da famiglia Marinho, até tenta justificar a porrada no consumidor. “Em linha com a política de preços para os combustíveis que criou há apenas dois meses, e alheia a um possível impacto negativo na economia e na política em momento delicado para o governo, a Petrobras acaba de anunciar reajuste de 9,5% no diesel e de 8,1% na gasolina que saem da refinarias. De acordo com a empresa, a decisão foi tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços, na tarde desta segunda-feira (5), ao observar o aumento nos preços do petróleo e derivados e desvalorização do câmbio recente”. Ou seja: o governo acertou ao não se curvar diante das pressões. Haja cinismo!

Ainda segundo a reportagem, “se o ajuste for integralmente repassado, calcula a empresa, o preço ao consumidor final será 5,5% mais alto no diesel, ou cerca de R$ 0,17 por litro. Na gasolina será 3,4% superior, ou R$ 0,12 por litro... A medida chama a atenção também porque é anunciada em meio à crise política que abate o governo de Michel Temer, denotando uma mudança em relação à política anterior, em vigor nos governos de Dilma Rousseff, em que as oscilações de preços no mercado externo não eram repassadas aos combustíveis”. Antes, de acordo com os golpistas do Grupo Globo, era o populismo lulopetista; agora, no reinado de Michel Temer, é a austeridade do deus-mercado.

No mesmo rumo, outros veículos publicaram pPrecequenas notinhas – sem manchetes ou chamadas de capas – e juraram que o aumento terá pouco impacto na inflação e no crescimento do país. Antes, os urubólogos da imprensa garantiam que não havia crise internacional e que as dificuldades brasileiras eram decorrentes dos erros da presidenta Dilma. Agora, os otimistas de plantão na mídia chapa-branca culpam o cenário mundial – “o preço do barril saiu da casa de US$ 44 para US$ 55 em pouco mais de 20 dias”, lamenta a revista Época – e tentam limpar a barra do Judas Michel Temer. O que não faz a grana da publicidade, além das opções políticas e ideológicas dos barões da mídia.
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Juiz Sérgio Moro nega que proteja tucanos

декабря 7, 2016 9:44, by AS FALAS DA PÓLIS


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Vereadores proíbem Uber em Belém, recebem críticas e projeto pode ser revisto em 2017

декабря 7, 2016 8:57, by AS FALAS DA PÓLIS

Aprovada pelos vereadores e sancionada em menos de uma semana pelo prefeito de Belém, projeto de lei não foi sequer debatido com a população da capital do Pará.

Por Diógenes Brandão 

A lei aprovada a toque de caixa, foi proposta pelo vereador Orlando Reis, eleito vice-prefeito de Belém na chapa de Zenaldo Coutinho, que teve sua candidatura cassada e está perigando não ser diplomado em janeiro, mesmo tendo sido reeleito prefeito no mês de outubro.

Chama a atenção o fato de que o projeto de lei ter sido apresentado em Setembro de 2015 e de lá pra cá nenhum dos atuais vereadores de Belém preocupou-se em realizar uma audiência pública e mesmo sob protestos de alguns e pedidos para um debate mais amplo com a sociedade, venceu o lobby de alguns taxistas que pressionaram os vereadores, tanto da direita, quanto da esquerda, que aprovaram por unanimidade a proposta que torna proibido qualquer aplicativo de transporte de passageiros na capital paraense, entre os quais oferecem descontos de até 40% das tarifas praticadas por taxistas e a exemplo de outras cidades, usam carros novos e com serviços adicionais, como wi-fi e outros benefícios aos usuários.

Mesmo com a repercussão negativa, o prefeito de Belém já sancionou a lei. Nas redes sociais, internautas começam a pressionar os novos vereadores eleitos para que revertam a decisão tomada por seus pares, tão logo assumam seus mandatos, em janeiro de 2017.

"Mais um golpe contra o povo e que nos força a lutar para derrubar", convocou um internauta.

ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.


Leia em Câmara aprova proibição de aplicativos de transporte de passageiros, via Câmara Municipal de Vereadores de Belém

A Câmara Municipal aprovou hoje (30.11) o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

Autor do projeto, o vereador Orlando Reis (PSB) explica que o dispositivo também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam a lei (nº 8.537) que estabelece normas para execução do serviço. Quem desrespeitar estará sujeito à multa no valor de R$ 1.400,00, apreensão do veículo e demais sanções cabíveis no caso de reincidência.

Orlando afirma que o projeto é uma resposta a reivindicações dos taxistas e acredita estar contribuindo para melhoria do transporte no município. “O fato é que no Rio de Janeiro, por exemplo, esse tipo de serviço foi banalizado e perdeu sua razão de ser. Em São Paulo, a regulamentação resultou na criação de três categorias explorando o mesmo serviço e agravando o caos no trânsito. Portanto, essa é nossa contribuição em favor de uma categoria formada por mais de oito mil taxistas, só em Belém”.

Em defesa dos taxistas, a vereadora Meg chamou atenção para o fato de que o Judiciário tem atendido a mandatos de segurança, derrubando a proibição desse tipo de serviço em várias cidades. “Sou favorável ao projeto, mas preciso alertar os profissionais taxistas acerca do desrespeito que Judiciário tem manifestado em relação às decisões do Legislativo. Fiquem atentos, pois a decisão de proibir o uso de aplicativos nesta Câmara hoje não impede uma eventual intervenção da Justiça em contrário”.

Para o vereador Henrique Soares (PDT) infelizmente, “o UBER de hoje reproduz a situação vivida pelos mototaxistas que trabalharam na clandestinidade durante anos. Sou favorável ao projeto, mas, infelizmente, a presença desses aplicativos é uma realidade no mundo inteiro”.

Em nome de parlamentares que não conheciam o conteúdo do projeto, Sandra Batista (PCdoB) propôs realização de uma sessão especial para que todas as partes tomassem conhecimento dos diversos aspectos da matéria. “Não estou me manifestando contra o projeto, mas acredito que isso precisa ser discutido com mais propriedade”. A proposta gerou polêmica. Vários parlamentares se manifestaram pela votação imediata. Em resposta, Sandra explicou que o debate seria uma forma de saber se, mesmo proibido, a população não continuaria usando os aplicativos. “A verdade é que a concorrência desses aplicativos é desleal com os taxistas e isso precisa ser levado em consideração”.

Marinor Brito (PSOL) elogiou a iniciativa de Orlando Reis, argumentando que, até hoje, alguns tipos de transporte atuam sem regulamentação no município, como é o caso dos alternativos. “Embora seja fato que o povo tem o direito de saber e discutir o que é melhor para a cidade, neste momento, assumo uma posição clara em relação a não autorização do uso de aplicativos em Belém”.

“A lei que regulamenta a profissão de taxista em Belém proíbe a liberação de novas placas de táxis. Ora, se existe lei proibindo novas placas, como podemos criar uma nova maneira de fazer transporte no município? Não existe debate... A lei já proíbe esse tipo de coisa. Só precisamos cumprir a legislação vigente”, argumentou Victor Cunha (PTB) para, sem seguida, solicitar a prorrogação da sessão por mais uma hora.

Colocada em votação, a “questão de ordem” foi aprovada pela maioria. Imediatamente, abriu-se espaço para manifestação de várias lideranças. Embora alguns vereadores destacassem que o problema do transporte na capital não seria resolvido naquele momento, todos defenderam a aprovação do projeto.

“Por que o UBER está conseguindo se implantar em varias cidades? Porque existe um problema. Porque o serviço de transporte é insatisfatório. Então, precisamos reconhecer que existe um problema grave na mobilidade urbana. Declaro meu voto a favor porque o município não pode abster-se de regulamentar o transporte de passageiros, mas isso não resolverá o problema que é o preço da tarifa que está cara demais para a população. Estamos aprovando uma lei sem ouvir a sociedade nem o judiciário. Será que alguém tem receio de ouvir posição contrária?”, disse Fernando Carneiro (PSOL).

Orlando Reis entregou a Presidência da Mesa a Gleisson Oliveira (PSB) e foi à tribuna defender o projeto. O autor apresentou vários argumentos a favor dos taxistas: manutenção de empregos, segurança dos passageiros e recolhimento de taxas aos cofres públicos.

“Em relação às críticas acerca da necessidade de audiências públicas, o projeto deu entrada Setembro de 2015. Portanto, houve tempo suficiente para que os interessados promovessem o debate com a população. Em segundo lugar, evitei trazer esse projeto à votação durante o período eleitoral para evitar qualquer alegação de interesses políticos no caso”, explicou Orlando.

Em seu pronunciamento, Mauro Freitas (PSDC) disse aos taxistas que havia apresentado projeto com teor semelhante, mas recebeu nota técnica contrária da Assessoria Jurídica da Câmara. Embora tenha questionado o entendimento dos advogados, o vereador se manifestou favorável à aprovação. “Estamos todos aqui trabalhando pelo bem do município. Fico feliz que a ideia tenha seguido à diante e irá beneficiar milhares de profissionais que dependem dessa atividade".

A sessão havia começado com 28 vereadores presentes. Uma vez colocada em votação, a matéria foi aprovada à unanimidade e comemorada por dezenas de taxistas que lotavam a galeria desde o início do dia.


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Diógenes Brandão

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