Por Tereza Cruvinel.

A presidente Dilma começa, pelo PT, a fazer agora seu ajuste na política. Depois das críticas de setores do partido e de sua militância à escolha dos ministros da área econômica, ela participa hoje, em Fortaleza, da primeira parte da reunião do Diretório Nacional do PT. As dúvidas sobre sua participação foram dirimidas com a inclusão do evento em sua agenda oficial de hoje. No encontro, ela deve defender as escolhas de Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Alexandre Tombini, assegurando que o ajuste fiscal será gradual e que a meta de superávit primário anunciada nesta quinta-feira – 1,2% do PIB para 2015 e de 3% para os anos seguintes – não trará recessão, terá foco no crescimento econômico e preservará as políticas sociais.

A insatisfação com as escolhas econômicas foi visível na reunião da bancada de terça-feira passada e culminou com áspera discussão entre os senadores Lindbergh Farias e Gleisi Hoffman sobre a escolha de Katia Abreu para a Agricultura. Gleisi defendeu a escolha. Lindbergh afirmou que bastava acessar as redes sociais para conferir a frustração da militância que na Hora H, na reta final do segundo turno, foi para a rua com garra comparável à de 1989 na disputa Lula-Collor. Mas Dilma havia dito ao presidente do partido, Ruy Falcão, na última conversa que tiveram, juntamente com Lula, que não consultaria o partido na escolha dos nomes para a equipe econômica, mas que o faria na composição do restante do ministério.

Este é o segundo ponto de tensão na relação entre ela e o partido. Até agora não houve conversa alguma sobre os demais ministérios. Dilma já convidou Katia Abreu, do PMDB, para Agricultura, sem ouvir o próprio partido dela. Reconheceu a gafe e prometeu mais quatro ministérios ao PMDB, afora a manutenção de Moreira Franco na SAC. Seriam eles Henrique Alves, Eliseu Padilha, Eduardo Braga e Eunício Oliveira. E como Dilma ainda tem que acomodar o PP, o PROS, o PROS e o PC do B, o PT receia perder espaços. O Gabinete Civil e a Secretaria-Geral da Presidência têm titulares petistas mas estas são pastas tidas como da cota pessoal da presidente, por integrarem a estrutura da própria Presidência. As outras são Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Reforma Agrária, Justiça, Direitos Humanos, Relações Institucionais, Comunicações e Igualdade Racial.

Outro ponto importante na relação entre Dilma e o PT é a reforma política, que o partido transformou em bandeira a partir das manifestações de 2013 e do segundo grande escândalo de corrupção, o da Petrobrás, relacionado, como o do mensalão, ao financiamento da política. O PT defende um plebiscito sobre a reforma política, o voto em lista e o fim do financiamento privado de campanhas. Dilma, na campanha, defendeu a proposta mas depois não voltou ao assunto. No mundo da política todo mundo sabe. Reforma política é assunto que se enfrenta no início do governo, ou então não se fala mais nisso, porque não vai sair. Ele também deve entrar na pauta da reunião de Fortaleza.

Por Rochinha*, no blog Mandacaru13.

Para chegar a uma análise mais segura a respeito da composição do segundo mandato do governo Dilma Rousseff, não podemos esquecer dos acontecimentos verificados na formação do primeiro governo de Lula.

Na campanha de 2002 tivemos que fazer um movimento de enfrentamento às forças da mídia e da direita no País, aonde o mote era que o PT e o governo Lula poderiam levar o Brasil ao caos. Uma das providências para confronta-los foi a chamada Carta ao Povo Brasileiro, que tinha um caráter eminentemente político. Ali estava o instrumento para assegurar ao povo brasileiro e ao mercado o nosso compromisso e a nossa responsabilidade de governar um país complexo e de dimensão continental como o Brasil. Estávamos na verdade recebendo uma das piores heranças dos últimos anos, após uma gestão liberal de oito anos do PSDB comandada por Fernando Henrique Cardoso.

Na composição do governo Lula, o comportamento do PT, através das suas correntes internas, não foi absolutamente diferente do que está sendo em relação à composição do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Falo aqui de comportamentos de caráter coletivo e não individual. Naquela época, para compor a sua equipe econômica, Lula escolheu para o Banco Central nada mais nada menos do que Henrique Meirelles. Para a Fazenda, um petista dos mais liberais dentro da nossa legenda, Antônio Palocci, que levou para a sua equipe exatamente o economista Joaquim Levy, como responsável pela secretaria do tesouro. Para o Planejamento, o ministro Guido Mantega, que também tem uma orientação liberal. Na área da Agricultura, ele nomeou Roberto Rodrigues, uma figura ligada ao setor  sucroalcoleiro e no agronegócio à criação de gado. Para o Desenvolvimento Econômico, um empresário de grande porte chamado Luiz Fernando Furlan. Não me lembro de nenhuma reação coletiva, nem dentro e nem fora das hostes do PT, à indicação desses nomes para o governo Lula.

No PT, tanto naquela época quanto agora, a discussão deve se pautar sobre o compromisso com o programa de governo do Partido, afiançado na pessoa da presidente Dilma, e não em cima de pessoas. Para nós, a questão de nomes – figuras para gerir exclusivamente as áreas de desenvolvimento e finanças – repito, se pauta pelo estrito cumprimento do programa do Partido. Na verdade, o assunto composição de governo se agita muito mais na questão dos nomes escolhidos para as áreas sociais.

Mas, assim como no futebol, também na política aparecem centenas ou milhares de palpiteiros. Alguns me deixam de boca aberta ao fazerem análises totalmente desconectadas e sem conhecimento do que ocorre no interior do PT e dos movimentos sociais. Porém, numa democracia todos tem o direito de sonhar sem acordar. Alguns colunistas ou analistas políticos tentam passar a versão de que o PT e a presidente Dilma estão se submetendo às pressões advindas sobretudo do mercado e do meio financeiro. Mero engano. Digo e repito: aqui não se aceita canga (“peça de madeira que prende os bois pelo pescoço e os liga ao carro”, conforme o dicionário Aurélio). Quando houver necessidade petistas e filiados farão sugestões, críticas e autocríticas, individualmente ou coletivamente, sejam ao PT ou ao governo, sem precisar pedir autorizações.

Outros ainda não aceitaram a derrota na eleição presidencial. Pouco importa se a vitória se deu por 50% mais um, ou 51%, para nós o importante é derrotar os projetos da direita neoliberal. Se a matemática prevalecesse, no resultado final da eleição no primeiro turno quem saiu com 58% dos votos deveria automaticamente ter ganho com pelo menos esse mesmo percentual de votos no segundo turno. Não custa destrinchar os resultados e comprovar que o PT e a presidente Dilma, entre o primeiro e o segundo turno, conquistaram nada menos do que 10 milhões dos votos que os outros concorrentes tiveram no primeiro turno, enquanto o adversário que achava que a eleição estava ganha apenas com os resultados do primeiro turno conquistou mais ou menos 13 milhões de votos. Então prova-se claramente que o PSDB na realidade não teve aquela chamada “expressiva votação” que eles tentam, junto com a velha mídia, passar para a sociedade brasileira.

Quero encerrar dizendo que temos a obrigação e o compromisso de fazer quatro anos de um governo que consolide as políticas sociais dos últimos 12 anos e estruture a economia brasileira. Aos perdedores, democraticamente, cabe esperar que chegue 2018 quando, se depender de mim, lançaremos o companheiro Lula para avançarmos até 2027. A partir daí, o tempo a Deus pertence.

*Rochinha é do Conselho Fiscal do Diretório Nacional do PT e Coordenador do CNB, corrente interna do partido.

No blog da Helena, no Brasil Atual. Dica da Revista Fórum.

Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa

Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.

Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.

Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.

Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.

Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.

Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.

Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.

O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.

Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.

Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.

O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.

Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?

A denúncia feita pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal de que uma ONG do município de Barcarena-PA recebeu em dinheiro vivo, a bagatela de R$ 230.000,00 através de um convênio com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Pará para a realização de um torneio de canoagem, que nunca ocorreu e da compra de uma luxuosa cobertura tríplex, em Copacabana-RJ, em nome da mãe do deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA), foram suficientes para que o parlamentar publicasse um vídeo em sua página no Facebook, acusando a família Barbalho e sua empresa de comunicação de persegui-lo politicamente.

Segundo o deputado, a perseguição seria pelo fato dele ter ajudado na reeleição do governador Simão Jatene (PSDB), que venceu no segundo turno, o candidato ao governo do Estado do Pará Helder Barbalho (PMDB), filho do senador Jader Barbalho, "dono" da Rede Brasil Amazônia de Comunicação.

Entre os diversos comentários feitos no vídeo, a jornalista que apura o fato pelo jornal Diário do Pará, provoca Wlad a se manifestar sobre o caso, mas não obtém aquilo que o ex-radialista sempre cobrou dos políticos: Transparência e coragem para responder tudo que lhes for perguntado, quando se envolve denúncias de desvio de dinheiro público.

"Deputado Wladimir Costa, continuo insistindo para que o sr. responda às perguntas que fiz na matéria que eu - e apenas eu - estou escrevendo para o Diário. Como avisei ao sr. por WhatsApp, a matéria sai nesse domingo sim sem a manifestação do sr. que não quer me atender por telefone. Mais uma vez obrigada por sua atenção. Luiza Mello - Correspondente do Diário do Pará em Brasília."

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) prefere viver na cidade maravilhosa ao invés de sua cidade-natal, o deputado Wladimir Costa também tem todo o direito de gozar com sua família de uma vida de luxo em qualquer lugar do mundo. Basta no entanto, comprovar a fonte do dinheiro que possibilita ostentar tantos imóveis, automóveis, empresas, etc.

Dizendo ter sido um garoto que vivia no ver-o-peso e hoje possui várias rádios comunitárias no interior do Estado, Wlad não é nenhum coitadinho sem poder, como sugere no vídeo. Ele que foi lançado na política pelo PMDB, partido que é presidido pelos que hoje acusa de perseguirem-no, hoje é um dos deputados federais mais ricos do Estado do Pará. 

O blog acompanhará mais este caso que o jornal OLiberal e o Amazônia Jornal, da família Maiorana, fazem questão de fazer conta que não existe, justamente por envolver mais uma grave suspeita de corrupção no governo de Simão Jatene, aliado dos empresários que concorrem com as empresas que estão noticiando o fato.

O “clube” formado pelas empreiteiras acusadas de integrar o esquema de corrupção denunciado à Justiça pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, no âmbito da operação Lava Jato da Polícia Federal, repassou R$ 160,7 milhões aos principais partidos de oposição ao governo federal no Congresso Nacional. Do total, R$ 129,34 milhões foram destinados ao PSDB, R$ 15,85 milhões ao DEM e R$ 15,57 milhões, ao PSB.

O “clube”, como os próprios membros se autodenominam nos grampos autorizados pela Justiça  é formado por dez empresas investigadas por  formação de cartel destinado a controlar as obras da estatal em projetos de expansão e construção de polos petroquímicos, refinarias e extração de petróleo.

Além das construtoras Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Iesa, Engevix e Toyo Setal, o grupo reconhecia dentro do próprio esquema uma hierarquização que classificava como “VIP” as suas comparsas Camargo Correa, UTC, OAS, Odebrecht e Andrade Gutierrez, consideradas as maiores do país.

As doações contribuíram para eleger candidatos tucanos como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) e os senadores  José Serra (SP), Álvaro Dias (PR), Antônio Anastasia (MG).

Também financiou candidaturas tucanas derrotadas à Presidência e governos estaduais, como as do senador mineiro Aécio Neves e Pimenta da Veiga, que concorreu e perdeu o governo de Minas para o petista Fernando Pimentel.

Os recursos financiaram, ainda, a candidatura da ex-senadora Marina Silva (PSB), sucessora dos recursos destinados ao falecido ex-governador pernambucano Eduardo Campos, candidato socialista morto em 13 de agosto na queda do avião Cessna Citation em Santos (SP), em que viajava para compromissos eleitorais no Guarujá.

Valor parcial – Para obter os dados relativos ao repasse de financiamento eleitoral, a Agência PT de Notícias fez  minucioso levantamento no sistema compulsório de prestação de contas de partidos e candidatos, disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet. Os dados ainda não são definitivos e podem ser ainda maiores. As doações aos candidatos que foram ao segundo turno, como Aécio Neves, são apenas parciais. Referem-se aos valores efetivamente repassados antes de 5 de outubro, data do primeiro turno de votação.

O valor de R$ 160,7 milhões diz respeito apenas às doações aos partidos, que são apresentadas destacadamente dos valores repassados individualmente a cada candidato. Desse subtotal ainda não constam as doações do segundo turno das eleições realizadas em 26 de outubro, cujo prazo para prestação de contas à Justiça Eleitoral encerra-se na próxima terça-feira, dia 25, exatos 30 dias após o término do pleito.

Apesar disso, os dados mostram que as construtoras Odebrecht e OAS doaram R$ 2 milhões cada uma ao candidato tucano apenas na primeira etapa da eleição. Individualmente, Aécio Neves recebeu doações totais de quase R$ 40,7 milhões até o dia 2 de setembro, última prestação relatada pelo TSE na web.

O maior arrecadador do grupo oposicionista é o PSDB. Ao diretório nacional foram destinados pouco mais de R$ 165 milhões e, ao comitê presidencial, R$ 140,6 milhões. O partido foi a quem o ”clube” destinou maior volume de dinheiro para campanha: pouco mais de R$ 78 milhões, ou cerca de 55% dos recursos de financiamento ao candidato à Presidência.

O DEM aparece em segundo lugar, com pouco mais de R$ 53 milhões de arrecadação total, sendo que R$ 15,8 milhões saíram do “clube”. Como não tinha candidato próprio ao Planalto, não há registro de doações ao comitê presidencial do partido.

Já PSB recebeu quase R$ 36 milhões em doações até o primeiro turno, segundo o TSE. Cerca de 40% do total, ou seja, R$ 15,57 milhões, tiveram origem no “clube”, sendo R$ 10,6 milhões registrados em nome do diretório nacional e os demais R$ 4,95 milhões no comitê presidencial.

Belém sediará de 25 e 26 de novembro de 2014, o 9º Fórum Espírito Livre. Essa será a primeira vez que o evento organizado pela Rede Espírito Livre ocorre fora do Estado do Espírito Santo. O Fórum vem abrir mais um espaço de discussão técnica, política e social sobre tecnologia, software livre e tecnologias abertas.

O evento tem como objetivos reunir a comunidade estadual e nacional interessada em desenvolvimento e aplicação de software livre e de código aberto. Dessa maneira, visa compartilhar experiências e conhecimento, de modo a estimular o uso crescente dos softwares livres, tecnologias e padrões abertos, o aprimoramento de tecnologias, a difusão da filosofia de compartilhamento e criação colaborativa e coletiva. Além disso espera-se estreitar a comunicação entre colaboradores e leitores da Revista Espírito Livre.

O fórum contará com vários palestrantes renomados, entre eles está Jon "Maddog" Hall, Diretor Executivo da Linux Internacional, uma associação sem fins lucrativos de empresas de grande relevância internacional na área de TI que desejam promover sistemas operacionais baseados em Linux.

O evento irá permitir que profissionais de TI, estudantes, leitores e colaboradores do universo que abrange a comunicação e as novas tecnologias da comunicação, bem como ativistas sociais interessados em se apropriaram de recursos técnicos para criarem um espaço rico de debates e novos instrumentais. 

O software livre é um fenômeno social e tecnológico em franca expansão e irreversível. Nesse sentido,os organizadores esperam que pessoas de todo o Brasil e do mundo, criem cada vez mais espaços onde profissionais, estudantes e demais interessados possam se conhecer, trocar experiências, aprender e desenvolverem-se juntos, afinal Softwares Livres não representam somente inovações na área tecnológica, mas a sinergia entre novas formas de trabalho, filosofia, solidariedade e acima de tudo a liberdade. 

Em contraposição à indústria de softwares proprietários, a distribuição dos softwares livres é, como se intui pelo próprio nome, livre. A liberdade de copiar, melhorar, adaptar e distribuir o software é o motivo que faz dele a melhor opção para órgãos governamentais, projetos sociais e qualquer instituição que busque baixo custo, sustentabilidade e independência tecnológica.

Entre os temas que estarão sendo abordados nas palestras e oficinas, destacamos: Tecnologia e Ancestralidade: apropriação tecnológica das comunidades quilombolas, indígenas e movimentos sociais; Gerenciadores de Conteúdo Livres; Linguagem de programação Java; As vantagens econômicas e potencialidades de negócio com software livre; Casos de sucesso na implantação de Software Livre em empresas e organizações governamentais, entre outros.

Durante o evento, os participantes poderão constatar como podemo abandonar os programas de códigos proprietários, tais como o Sistema Windows, o Pacote Oficce, o Corel Draw, Photoshop e outros que podem facilmente ser substituídos por programas livres e muitos deles gratuitos, sem pirataria e o risco de multas e vírus por parte dos seus usuários.

O evento torna-se portanto uma grande oportunidade para estudantes e profissionais da área de jornalismo, designer, publicidade, tecnologias da informação, computação, etc.

A prática de instalar distribuições GNU/Linux em computadores é uma prática comum em eventos relacionados a software livre. Não seria diferente no 9º Fórum Espírito Livre. Os participantes que desejarem ter uma GNU/Linux instalado em seu computador basta procurar a equipe responsável durante o evento para receber as informações sobre como fazê-lo.

Serviço: