Rádios comunitárias do Pará criarão sua própria agência de notícias
28 de Novembro de 2015, 19:58
Cerca 40 diretores de 8 rádios comunitárias estarão reunidos nesta segunda-feira (30), em Altamira, onde participarão do projeto de Fortalecimento da Comunicação Comunitária, desenvolvido pela Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP e conta com a coordenação de oito rádios comunitárias da região, que buscam otimizar seu potencial no trato da informação, com as novas tecnologias e linguagens existentes.
O evento conta com o apoio do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e envolve comunicadores populares das cidades de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.
Na programação, três temas estarão sendo debatidos com os palestrantes convidados.
A jornalista Val Araújo, especialista em Jornalismo Científico pela UFOPA, ministrará o tema: "A importância da informação no interior da Amazônia"; o blogueiro e ativista digital Diógenes Brandão abordará o tema: "Web Rádio, Ativismo e Mídias Digitais" e o professor especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação, Domingos de Morais falará sobre a criação da Agência de Notícias Comunitárias.
Segundo João Batista Uchôa Pereira, coordenador da FVPP e um dos idealizadores desta iniciativa inédita, a Agência de Notícias Comunitárias dará suporte para a produção de notícias da região do Xingu, permitindo a integração da rede de comunicadores formada pelo projeto de Fortalecimento da Comunicação Comunitária e a distribuição de conteúdo e informações da futura agência.
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Mídia ataca e Juíz Sérgio Moro inocenta Lula
24 de Novembro de 2015, 20:22
Até mesmo o juiz Sergio Moro admite que não há motivos para relacionar Lula, a qualquer crime. Mas a mídia insiste em jogar lama no nome do ex-presidente.
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O lento trem do PSDB - ou só vai pra frente se for contra o PT
24 de Novembro de 2015, 19:26
No editorial da Folha
Diante da celeridade com que transcorreram investigações do mensalão e do petrolão, causa espécie a modorra com que são apuradas as alegadas fraudes em serviços ferroviários metropolitanos no Estado de São Paulo.
Como estas atingem governos do PSDB, se cristaliza em parte da opinião pública a suspeita de que os processos andam mais rápido quando na mira se acha o PT.
A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça têm a obrigação de demonstrar que esse não é o caso. Os sinais, no entanto, não são alentadores.
Completou-se um ano, afinal, desde que a PF concluiu o alentado inquérito criminal sobre o cartel que manipulou licitações de trens nas administrações dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, de 1998 a 2008. O processo, contudo, estacionou no MPF.
Ao todo, 33 pessoas foram indiciadas pela PF por diversos crimes, como corrupção ativa e passiva, formação de cartel e fraude a licitações. Entre elas figuram ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e das suas fornecedoras Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Mitsui e TTrans.
Para o procurador da República encarregado do caso, Rodrigo de Grandis, a demora em apresentar denúncia à Justiça decorre da necessidade de aguardar documentos de países estrangeiros que comprovem lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Faltariam provas para fechar o cerco a contas bancárias no exterior e empresas offshore.
O procurador, evidentemente, não deve atropelar procedimentos. O problema é que Grandis já esteve na berlinda, inclusive com processo disciplinar na corregedoria do MPF depois suspenso pelo Supremo Tribunal Federal, por atrasar por quase três anos resposta a pedido da Suíça para colaborar na investigação da companhia Alstom.
Para a PF, já há indícios suficientes para uma ação penal. A inclinação da Justiça a instaurá-la já teria sido evidenciada com sua decisão de decretar o bloqueio de R$ 600 milhões das empresas envolvidas.
A precipitação nunca garantiu –ao contrário– que um processo será bem instruído e levará à condenação dos culpados e ao ressarcimento dos prejuízos. O mesmo, ou ainda mais, se deve dizer da morosidade na investigação, sobretudo quando pode ser entendida como proteção a certo partido político.
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MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará
23 de Novembro de 2015, 23:02 |
| Infográfico publicado na matéria "Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país", do portal EBC. |
Pedido foi feito para evitar a morte em áreas de conflitos agrários. Ação quer escoltas e atendimento jurídico aos ameaçados.No G1 Pará.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. O pedido urgente é para evitar as mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no estado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23).
A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados.
Segundo o MPF, as lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas não há estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas.
O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, porém, nada disso existe.
Ainda de acordo com o MPF, entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, no sudoeste do Pará, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.
Áreas de conflitos
O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.
Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.
Assassinatos em Anapu
De acordo com uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério Público Federal, uma sequência de sete de assassinatos ocorreram nos últimos quatro meses no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Segundo a CPT, as mortes estão ligadas a conflitos agrários.
Em carta enviada ao MPF, a CPT relaciona os crimes ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang em 2005.
O G1 procurou o advogado do fazendeiro, José Eduardo Alckmin, que informou que foi designado até então para acompanhar apenas o processo que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foi notificado ou convidado pela CPT a prestar esclarecimentos acerca das denúncias envolvendo o cliente.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Segup) negou que as mortes estejam ligadas a conflitos agrários.
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Entregue aos roedores
23 de Novembro de 2015, 17:13
Por Agnaldo Rosas*.
De longas datas e governos, o Ministério das Minas e Energia é direcionado por representantes do PMDB. O DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral é órgão atrelado àquele Ministério, e é quem tem competência para licenciar e fiscalizar empresas e pessoas físicas que exploram áreas de mineração; mas somente depois da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, é que muitas pessoas tomaram conhecimento de qual deveria ser o verdadeiro papel do DNPM.
É bom que se diga que esses órgãos têm sido dirigidos por indicações políticas, são acordos partidários e políticos que dominam as principais diretorias deles. O Ministério das Minas e Energia tem como Ministro um dos quadros do PMDB, Eduardo Braga. O DNPM-PA tem, atualmente, como superintende um indicado pelo deputado Federal José Priante, do PMDB.
Apesar disso, em recente entrevista, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, disse que o “DNPM está sucateado há anos, que é um órgão falido, abandonado e não tem recebido por parte do governo qualquer atenção para que ele possa cumprir suas tarefas. Que ao DNPM foi dada uma missão e não foram dados os meios para que ele pudesse cumprir a sua missão. Que não é falta de lei. É falta de governo, é falta de Estado”.
O que surpreende, nas palavras do senhor senador, é o ataque ao governo federal, como se o PMDB não fosse dele consorciado, como se o PMDB não dirigisse a pasta das Minas e Energia há bastante tempo.
Dois fiscais, ano passado, vieram de avião, de Belém para Altamira, cumprir ordens de paralisação contra pequenas empresas e uma associação de extratores de areia, e isso me surpreende, também, porque o senhor Senador diz, hoje, que o DNPM não tem sequer gasolina para fiscais vistoriarem as barragens.
Aos olhos do DNPM-PA, por seu atual superintendente e por seu atual procurador autárquico (que por coincidência, foram presos hoje) somente um megaempresário da extração da areia e seixo dessa região do Xingu estaria regular.
Hoje, aproximadamente 70 policiais federais participaram da operação Grand Canyon, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), onde foram cumpridos 05 mandados de prisão. As provas apreendidas apontam que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará.
Espera-se que que além de servidores corruptos, prendam, também, os empresários corruptores.
*Agnaldo Rosas é advogado paraense.
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Professor comete suicídio, após violência policial na desocupação de sua escola
23 de Novembro de 2015, 2:47
No dia 14 deste mês, a imprensa divulgou uma ação policial na Escola Estadual José Lins do Rego, na Zona Sul de São Paulo. Através das redes sociais, estudantes deram uma versão diferente daquela distribuída pelos veículos da velha mídia, entre eles, o portal da Globo, denunciando a truculência e violência da PM, que demostrou que foi até ali para acabar com a ocupação, que está sendo desde então retratada pela imprensa, como invasão.
José Lins do Rego era uma entre dezenas de estabelecimentos de ensino que estavam sendo ocupados por estudantes, pais de alunos e professores que protestavam contra o fechamento de escolas e o remanejamento do alunado para unidades escolares distantes de suas casas, o que o governo paulista chama de "reestruturação do ensino estadual".
Passados oito dias, na noite deste domingo (22), a notícia do suicídio de um professor aposentado da escola, conhecido como Pimentel e que teria sido um dos feridos pela PM, gravou um vídeo (ainda não divulgado) e se matou enforcado, depois de ver a situação dos colegas e alunos que conviveu por longos anos na escola. A notícia ainda reservada a grupos do WhatsApp, chocou a comunidade escolar, trouxe grande reboliço e amanhã deverá ser uma das principais notícias nas redes sociais.
A ocupação das escolas pela comunidades escolares iniciaram no dia 09 deste mês, logo que o governo anunciou seu plano de fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos. No entanto, os protestos fizeram o governo recuar, suspender o plano e obrigaram a Secretaria Estadual de Educação sentar para dialogar, mas este exigiu que houvesse a desocupação das escolas, por parte dos alunos, professores e pais de alunos, que não acreditaram na proposta e segundo informações do movimento de resistência, existem hoje 91 escolas ocupadas e esse número tende a aumentar, até que o governador Geraldo Alckmin suspenda definitivamente o projeto que batizou de "reorganização escolar".
Na opinião do jornalista, autor do site VioMundo e repórter da TV Record, Luiz Carlos Azenha, a ação do PSDB em SP, assemelha-se com o que foi feito no Rio de Janeiro, durante a construção da estrutura exigida pela FIFA, para a Copa do Mundo 2014.
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Protestos fazem governo do PSDB recuar com o fechamento das escolas em SP
19 de Novembro de 2015, 16:27
A gestão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), suspendeu o fechamento e a reorganização de escolas estaduais em 2016. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (19) pelo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, em audiência de conciliação entre governo, professores e estudantes.
De acordo com o secretário, a suspensão vai ocorrer 48 horas após a desocupação das escolas. O governo estadual não informou, porém, quando deve retomar as mudanças.
Segundo o documento lido por Voorwald, caso haja acordo, a reorganização será suspensa até que escolas a discutam internamente e depois apresentem uma nova proposta ao governo. Tudo isso deverá ser feito antes do fim do ano.
Na terça (17), Voorwald afirmou que, por obrigação, o governo teria de pedir a reintegração de posse de todas as escolas invadidas.
Inicialmente, a Secretaria da Educação previa fechar 94 escolas e transferir 311 mil alunos ano que vem. O plano sofreu derrota na Justiça na segunda-feira (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.
Desde que a ideia foi anunciada, em setembro, tem havido protestos praticamente diários. Escolas foram invadidas por alunos, pais e integrantes de movimentos sociais.
INVASÕES (ou ocupações?)
O movimento de alunos contra as mudanças na rede estadual anunciadas pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) se espalhou e já afeta as aulas de pelo menos 26 mil estudantes, segundo a secretaria da Educação. Nesta quarta (18), a pasta publicou no "Diário Oficial" uma resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da rede e que a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo nas unidades em que as aulas estão suspensas devido às invasões.
"A secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema. Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos", disse Herman Voorwald (Educação).
Os manifestantes protestam contra a intenção do governo estadual de dividir parte das unidades por ciclos únicos (anos iniciais e finais do fundamental e o médio). Para isso, a gestão tucana deve viabilizar em 2016 o fechamento de 92 escolas e o remanejamento de cerca de 300 mil alunos –a rede tem 5.147 escolas e 3,8 milhões de estudantes. Ao todo, 754 unidades terão só um ciclo no Estado.
O plano sofreu uma derrota na Justiça nesta segunda (16). Uma decisão em caráter liminar (provisório) suspendeu o fechamento da escola Braz Cubas, em Santos, a pedido da Defensoria Pública e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
As instituições argumentavam, entre outros pontos, que o governo não poderia fechar uma referência na educação de crianças com deficiência. A decisão determina que a escola continue funcionando até que seja provada "a real necessidade do encerramento de suas atividades". Na semana passada, o governo já havia recuado da decisão de fechar outro colégio, na zona rural de Piracicaba (a 160 km de SP), após mães procurarem a Promotoria.
A Secretaria do Estado de Educação do Estado informou nesta quarta (18) que os alunos terão que cumprir os 200 dias letivos. Uma resolução determina que, nas escolas em que estejam acontecendo ocupações, a equipe gestora deve reprogramar e estender o calendário letivo a fim de concluir as atividades escolares.
CONCILIAÇÃO
Nesta quarta-feira (18) a Justiça suspendeu uma ordem de reintegração de posse de uma das primeiras escolas invadidas, o Cefan, de Diadema (SP).
Os alunos do colégio haviam concordado em desocupá-lo na tarde de hoje, mas isso não aconteceu. Ao analisar o que aconteceria com a escola, um juiz de Diadema decidiu suspender a reintegração de posse do colégio. Uma nova decisão só deverá ocorrer depois de uma audiência de conciliação que deverá ser promovida pelo Tribunal de Justiça na próxima quinta (19).
Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.
Segundo a secretaria estadual da Educação, até o início da noite de quinta, eram 48 escolas invadidas em todo o Estado. O sindicato dos professores contabiliza 65 invasões.
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Ministro petista admite que partido reproduziu erros da sociedade. Quem mais faz isso?
17 de Novembro de 2015, 13:02
Via Brasil 247.
O ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou nesta terça-feira, 17, durante palestra com empresários do Lide, que o PT cometeu erros desde que assumiu o governo. "Evidente que tivemos erros, como penso que outros partidos também cometeram erros. As instituições são reflexos da sociedade", disse em encontro com empresários.
"O PT reproduziu erros que são erros da sociedade", avaliou. Edinho ponderou que partidos podem e devem projetar avanços para a sociedade, mas que não é possível deixar de lado que são instituições e, como tal, refletem erros e acertos da coletividade.
Edinho disse que não é tão pessimista quanto o mercado em relação ao desempenho da economia brasileira em 2016. "Estou muito otimista em relação ao que vamos executar em 2016", disse o ministro. "Acredito na melhora em 2016, não por crença, mas pelo que efetivamente vem sendo feito", completou, admitindo que não é um processo fácil.
O ministro da Secom afirmou que a comunicação governamental tem um desafio a mais por conta do baixo índice de popularidade do segundo governo Dilma Rousseff. "Reconhecemos, no governo, que temos desafio enorme pela frente porque estamos trabalhando com um governo com baixíssima popularidade", disse Edinho.
"Se fizermos uma análise do que efetivamente são os desgastes, vamos chegar à conclusão de que uma parte dos desgastes vai muito além do que é o atual governo. Aí que tem um grande desafio pra comunicação." "Goste ou não da presidenta Dilma, é inegável sua liderança", afirmou.
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Finalmente, o direito de resposta é aprovado como lei no Brasil
16 de Novembro de 2015, 21:41 | ||
| Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco - ou quase nada - fizeram por ela. |
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na noite desta quarta (12) a lei que regulamenta o direito de resposta, uma conquista democrática da sociedade civil brasileira prevista na Constituição de 1988, mas suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009, quando a corte cassou a Lei de Imprensa.
Mas não sem antes abrir mais uma concessão aos grandes oligopólios de mídia do país, em especial àquele que detém a maior emissora de TV da América Latina: Dilma vetou o artigo que permitia ao ofendido requerer o direito de fazer a retificação pessoalmente ou delegá-la a pessoa de sua escolha, quando se tratar de rádio ou TV.
Na prática, isso quer dizer que quando uma TV, como a Globo, veicular uma notícia falsa contra alguém ou alguma coisa, em uma reportagem calcada em belas imagens, áudios e infográficos, a correção posterior se restringirá àquela cansativa telinha azul em que os caracteres do texto vão subindo lentamente.
Parece coisa pouca. Mas se analisada do âmbito do que vem sendo a política de comunicação dos governos petistas nos últimos 13 anos, ajuda até mesmo a explicar porque a onda conservadora caminha a passos tão largos no país. No Brasil de Lula e Dilma, o direito à informação correta e de qualidade ainda é um bem precioso, restrito a uns poucos incluídos e interessados.
Em artigo publicado na edição do New York Times desta última quarta, a jornalista Vanessa Bárbara, colunista do Estadão que não deve ter encontrado espaço em casa para a pauta, questiona tanto a qualidade da informação jornalística quanto dos valores repassados pelos programas de entretenimento da emissora. Ela lembra que, embora com a audiência em declínio há décadas, a Globo ainda arrebata 34% dos telespectadores, enquanto a segunda emissora no ranking, a TV Record, não passa dos 15%.
A jornalista também alerta para o perigo que tal ‘presença onipresente’ pode significar. “Em um país onde a educação deixa a desejar (a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico classificou o Brasil recentemente em 60º lugar entre 76 países em desempenho médio nos testes internacionais de avaliação de estudantes), implica que um conjunto de valores e pontos de vista sociais é amplamente compartilhado. Além disso, por ser a maior empresa de mídia da América Latina, a Globo pode exercer influência considerável sobre nossa política”, diz o texto.
Concessões e engavetamentos
Apesar da democratização da mídia ser uma bandeira histórica das esquerdas, os governos Lula e Dilma muito pouco – ou quase nada – fizeram por ela. Criada em 2007, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a rede pública de jornalismo do país que poderia fazer frente aos conglomerados privados, ainda tateia. Neste momento, seus jornalistas estão em greve, por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e em defesa da comunicação pública de qualidade.
Os governos petistas também não avançaram nada na configuração de uma legislação capaz de regular e, assim, reduzir os abusos e garantir espaço democrático a um maior número de vozes. O assunto chegou a ser discutido quando o jornalista Franklin Martins assumiu a Secretaria de Comunicação, ainda no governo do ex-presidente Lula, mas voltou para a gaveta com a chegada de Dilma ao Planalto, de onde nunca mais saiu.
A falácia da mídia técnica
Até mesmo o critério de distribuição de verbas publicitárias adotado favorece os grandes oligopólios. Em especial, à Globo. Com a desculpa de definir um critério técnico, os governos petistas optaram por uma espécie de “ditadura da audiência”, como se não houvesse outros critérios possíveis, como a própria qualidade do produto jornalístico e/ou de entretenimento, ou mesmo argumentos jurídicos, como a previsão constitucional da pluralidade de meios.
Um estudo realizado por Antônio Lassance, doutor em Ciências Políticas e especialista em Comunicação e Políticas Públicas, mostra que o problema é ainda mais grave, porque até mesmo o cálculo feito pelo governo para contemplar esse critério de audiência não encontra lastro na realidade. A mesma Globo que perde audiência anualmente, conforme retratou o New York Times, recebe verbas publicitárias cada vez mais polpudas.
A última Pesquisa Brasileira de Mídia, realizada pela Secom em 2014, mostra que, de cada 100 brasileiros, 95 têm o hábito de assistir tevê; 55 ouvem rádio, 48 navegam pela internet, 21 leem jornais impressos e 13, as revistas impressas. Em decorrência disso, Lassance calcula que, como os brasileiros têm o costume de consumir mais de uma mídia, uma divisão verdadeiramente técnica da verba publicitária destinaria 40,95% paras as TVs, 23,75% para as rádios, 20,69% para a internet, 9,05% para os jornais impressos e 5,60¨para as revistas.
Entretanto, em 2014, o governo federal destinou 72,20% da verba para as TVs, 9,09% para a internet, 6,90% para as rádios, 6,73% aos jornais e 5,09% às revistas. Uma distorção considerável que beneficiou sobremaneira as emissoras de TV. E, dentre elas, claro, a Globo.
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Relator pede abertura de processo contra Cunha no Conselho
16 de Novembro de 2015, 16:03
Em O Globo.
O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo por quebra de decoro contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética, protocolou na manhã desta segunda-feira seu parecer preliminar favorável à continuidade do processo de investigação no órgão. O relator antecipou a entrega do parecer, cuja data limite era o próximo dia 19, e pediu que o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), antecipe a sessão de apresentação do parecer preliminar que estava marcada para o próximo dia 24. A sessão deve ser antecipada para esta semana.
— A denúncia é apta e tem justa causa, tipicidade, tem indícios suficientes, preenche todos os requisitos para dar continuidade ao processo (contra Cunha) no Conselho de Ética. Podemos citar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala de Cunha na CPI da Petrobras. Cheguei a esse convencimento e, como disse que poderia antecipar, cumpri minha palavra para fazer o melhor para o Brasil, o melhor para todos nós — disse Pinato.
O relator protocolou pessoalmente o parecer no conselho, que foi guardado no cofre do órgão. Ele disse que no parecer se baseou em incisos do artigo quarto do Código de Ética que tratam de recebimento de vantagem indevida e omissão de informação relevante ou prestar informação falsa, ressaltando que são indícios de que ele, "em tese", pode ter afrontado esses incisos do artigo quarto.
O presidente do Conselho tenta chegar ainda hoje em Brasília para verificar a possibilidade de antecipar a sessão do colegiado que estava marcada para o dia 24.
Por meio de mensagem pelo celular, o presidente Eduardo Cunha afirmou que entende ter havido claro "cerceamento de defesa", mas acrescentou que quem fala sobre isso é o seu advogado.
Indagado sobre a reclamação de Cunha, Pinato rebateu. Na semana passada, em entrevista à imprensa, Cunha havia dito que entregaria sua defesa preliminar até hoje, mas os advogados informaram que isso acontecerá amanhã ou quarta. Nessa fase preliminar, o Código de Ética não prevê manifestação formal do processado, mas nada impede que a pessoa possa apresentar defesa.
Pinato nega que tenha cerceado, ao antecipar seu parecer preliminar, a defesa de Cunha e diz não temer que isso possa ser usado como argumento por Cunha contra ele. O relator acrescenta que seu parecer não está atrelado a qualquer tipo de defesa prévia de Cunha, mas se há indícios ou materialidade para dar seguimento ao processo no conselho.
— Em nada afeta o devido processo legal. (No preliminar) Eu não fico atrelado à defesa prévia, fico atrelado só aos fatos da denúncia, se tem indícios suficientes, se há materialidade e estou convencido de que há materialidade para dar seguimento. O senhor Eduardo Cunha poderá se manifestar quantas vezes ele quiser, em todos os momentos do processo. E se meu parecer for aprovado — disse o relator.
Pinato diz que se baseia em ofício, do presidente do Conselho, que dá a ele prazo até o dia 19 de novembro para entregar seu parecer preliminar. Cunha, acrescenta Pinato, segundo o Código de Ética, pode se manifestar a qualquer tempo, quando quiser. Agora, sua função como juiz nesse parecer preliminar era ver se a denúncia preenchia todos os requisitos.
— Se eu não tivesse concluído meus estudos, eu poderia até apreciar e esperar a defesa. Mas conclui meus estudos e fiquei convencido de que a denúncia, por si só, preenche os requisitos para dar seguimento. Dentro do ofício do presidente e do regimento, estou amparado por lei — disse o relator.
Pinato negou que tenha falado ou informado a Cunha ou qualquer outro deputado da sua decisão de antecipar seu relatório preliminar.
— Eu não informei ninguém, nem a imprensa, só falei com o presidente do Conselho após ter protocolado. Eu não vou conversar com o presidente Eduardo Cunha. Nesse momento estou como um juiz, seria imprudente conversar com o denunciado neste momento — disse Pinato.
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Armas de fogo: Pará tem 23 municípios entre os mais violentos e Ananindeua é 2º onde mais se mata
16 de Novembro de 2015, 14:28
A imprensa paraense deixou passar batida a informação noticiada pelo site da revista Exame, que divulgou os números do Mapa da Violência 2015 Mortes Matadas por Armas de Fogo, que apontou que entre os 5,5 mil municípios brasileiros, 23 cidades paraenses estão no ranking das mais violentas do Brasil, no estudo feito entre os anos de 2010 e 2012.
Ananindeua, a segunda cidade mais populosa do Pará é apontada como a segunda cidade mais violenta do país, 'perdendo' apenas para a cidade de Simões Filho, na Bahia, que somou 126 mortes por armas de fogo para cada 100 mil habitantes. As informações do Mapa da Violência 2015 apontam que neste período, mais de 112 mil pessoas foram mortas dessa forma no Brasil.
Uma análise mais detalha do estudo, nos mostra que em 10 anos (202-2012). Belém teve um crescimento de 149% do número de mortes por armas de fogo. Segundo o seu site, "o estudo focaliza a mortalidade por armas de fogo no Brasil no período de 1980 a 2012. São homicídios, suicídios e acidentes, pela ação de armas de fogo. Também é estudada a incidência de fatores como o sexo, a raça/cor e as idades das vítimas dessa mortalidade".
Como observa o autor do presente estudo, se no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%, mas entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. Em outras palavras, mais jovens morrem por armas de fogo, apesar da redução inicial provocada pela aprovação do Estatuto do Desarmamento. E a gravidade se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada. Racismo, violência e impunidade se associam na degradação do ambiente social brasileiro.
Veja, na tabela abaixo, as 23 cidades paraenses e aqui os 250 municípios brasileiros, com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo entre 2010 e 2012.
22º Marabá
23º Marituba
42º Novo Progresso
56º Tailândia
66º Castanhal
73º Rondon do Pará
95º Tucumã
109º Redenção
118º São Domingos do Araguaia
126º Pacajá
135º Goianésia do Pará
138º Ourilândia do Norte
148º Belém
152º Parauapebas
156º Altamira
196º Paragominas
215º Tucuruí
216º Jacundá
230º Moju
246º Igarapé Miri
247º Tomé Açu
249º Canaã dos Carajás
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PT busca nomes para a prefeitura de Belém
12 de Novembro de 2015, 16:47
Conforme já havia sido noticiado aqui, as candidaturas para a prefeitura de Belém já começaram a ser apresentadas e após a confirmação de que o ex-deputado Cláudio Puty não se manteria como pré-candidato do PT, o partido tem procurado conversar com suas lideranças, no intuito de cumprir sua resolução política, aprovada na última reunião do seu diretório municipal, onde determinou-se que decidiria o nome do candidato para a disputa eleitoral pela prefeitura de Belém.
Esta decisão seria neste sábado, dia 14, no entanto, a executiva do partido decidiu adiar a data desta decisão e deverá reabrir inscrições de novas candidaturas, assim como prorrogar o prazo final para o anúncio do candidato petista.
Até agora, já foram cogitados diversos nomes, como o da ex-governadora Ana Júlia, do deputado estadual Carlos Bordalo, do ex-deputado estadual e suplente no senado, Valdir Ganzer e da ex-deputada Regina Barata, além de petistas que nunca tiveram mandato, mas que vira e mexe são lembrados, como o ex-presidente da FUMBEL (1998-2002) e da FUNAI (2007-2012), Márcio Meira.
Militância Petista faz questão debater o futuro do partido
Reunida na tarde desta terça (11), na sede da APPD, a Militância Petista de várias tendências e grupos independentes, decidiu se auto-convocar para decidir os rumos do partido e manterá uma agenda permanente de debates para avaliar o cenário político, reafirmando a necessidade de reconquistar a cidade para o modo petista de governar.
Mais que nomes, os filiados presentes na reunião questionaram o centralismo da direção partidária que não convoca sua militância para as grandes decisões que o PT toma, apenas com membros da executiva e do diretório municipal, deixando a imensa militância de Belém, desinformada e só avisada das decisões, quando estas são tomadas.
Agora será diferente, revelou um dos filiados presentes. "A direção eleita do PT Belém é que deveria estar encabeçando estas reunião, mas não. Precisamos ter a iniciativa para forçar o debate e democratizá-lo, pois é assim que o partido nasceu e nos formou para exigirmos participação nas decisões em outros âmbitos da sociedade", concluiu o militante, que pediu para não ter seu nome citado.
A próxima reunião da Militância Petista será realizada na sede da APPD, a partir das 17h da próxima quinta-feira (19) e é aberta para seus filiados e simpatizantes.
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VALE: Os efeitos dramáticos do desastre ambiental que a mídia esconde
10 de Novembro de 2015, 12:05 |
| Existe uma 3ª represa abarrotada de lama tóxica da Vale em Mariana, MG. Moradores temem que se rompa tb. A Vale diz q não há risco. E havia? |
Por André Ruschi*
Esta sopa de lama tóxica que desce no rio Doce e descerá por alguns anos toda vez que houver chuvas fortes e irá para a região litorânea do ES, espalhando-se por uns 3.000 km2 no litoral norte e uns 7000 km2 no litoral ao sul, atingindo três UCs marinhas – Comboios, APA Costa das Algas e RVS de Santa Cruz, que juntos somam uns 200.000 há no mar.
Os minerais mais tóxicos e que estão em pequenas quantidades na massa total da lama, aparecerão concentrados na cadeia alimentar por muitos anos, talvez uns 100 anos.
RVS de Santa Cruz é um dos mais importantes criadouros marinhos do Oceano Atlântico.
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| O Mar de Lama tóxica de Mariana contém arsênio, antimônio, zinco e cobre a assusta moradores. |
1 há de criadouro marinho equivale a 100 há de floresta tropical primária.
Isto significa que o impacto no mar equivale a uma descarga tóxica que contaminaria uma área terrestre de de 20.000.000 de hectares ou 200.000 km2 de floresta tropical primária.
E a mata ciliar também tem valor em dobro.
Considerando as duas margens são 1.500 km lineares x 2 = 3.000 km2 ou 300.000 há de floresta tropical primária.
Voces não fazem ideia!
O fluxo de nutrientes de toda a cadeia alimentar de 1/3 da região sudeste e o eixo de ½ do Oceano Atlântico Sul está comprometido e pouco funcional por no mínimo 100 anos!
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| Bombeiro disse que não poderiam salvar um cavalo atolado na lama tóxica, pois não havia cordas. |
Conclusão: esta empresa tem que fechar.
Além de pagar pelo assassinato da 5ª maior bacia hidrográfica brasileira.
Eles debocharam da prevenção e são reincidentes em diversos casos.
Demonstram incapacidade de operação crassa e com consequências trágicas e incomensuráveis.
Como não fechar?
Representam perigo para a segurança da nação!
O que restava de biodiversidade castigada pela seca agora terminou de ir.
Quem sobreviverá?
Quais espécies de peixes, anfíbios, moluscos, anelídeos, insetos aquáticos jamais serão vistas novamente?
A lista de espécies desaparecidas foram quantas?
Se alguém tiver informações, ajudariam a pensar.
Barragens e lagoas de contenção de dejetos necessitam ter barragens de emergência e plano de contingência.
Como licenciar o projeto sem estes quesitos cumpridos?
Qual a legalidade da licença para operação sem a garantia de segurança para a sociedade e o meio ambiente?
Sendo Rio Federal a juridição é do governo federal, portanto os encaminhamentos devem serem feitos ao MPF.
*André Ruschi é pesquisador da Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, Santa Cruz, ES.
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Puty confirma que não será candidato a prefeito de Belém
9 de Novembro de 2015, 20:15 |
| Convocado para mais uma nova importante tarefa no governo federal, Puty anuncia que não será candidato em Belém. |
Com a confirmação das candidaturas de Edmilson Rodrigues pelo PSOL e de Lélio Costa pelo PCdoB, somado à pressão da militância petista, que soube das conversas que circularam nos bastidores, Puty se viu obrigado a quebrar o silêncio e anunciar sua decisão.
Em nota, Puty informou oficialmente à direção do PT Belém, o que já havia feito informalmente há mais de uma semana, mas segundo informações de pessoas ligadas à sua tendência, a cúpula do partido pediu-lhe que só anunciasse publicamente sua renúncia, quando outro candidato já pudesse ser anunciado no seu lugar.
Em nota, Puty informou oficialmente à direção do PT Belém, o que já havia feito informalmente há mais de uma semana, mas segundo informações de pessoas ligadas à sua tendência, a cúpula do partido pediu-lhe que só anunciasse publicamente sua renúncia, quando outro candidato já pudesse ser anunciado no seu lugar.
De agora em diante, o partido tem um grande dilema para ser resolvido. O único inscrito como pré-candidato à disputa eleitoral de Belém é o professor Augustão, que segundo alguns dirigentes petistas, não tem condições políticas de ser mantido como candidato único até sábado (14), data limite para que haja a decisão de quem será o representante do partido na disputa eleitoral para Belém, conforme prevê a Resolução Política do Diretório Municipal do PT Belém, aprovada no dia 19 de setembro deste ano.
Segue a nota de Cláudio Puty
Ao Presidente do PT-Belém.
Às Companheiras e companheiros do Diretório Municipal do PT-Belém.
Venho através desta comunicar que não mais poderei disponibilizar meu nome como pré-candidato do partido à prefeitura de Belém. Fui convocado pela Presidenta Dilma para exercer a função de secretário executivo do novo Ministério do Trabalho e Previdência Social em um momento difícil do governo – onde direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora merecem ser defendidos – o que exigirá dedicação exclusiva e impediria o cumprimento das tarefas que uma candidatura exige.
O PT tem em seu quadro de filiados excelentes nomes para disputa da prefeitura de Belém.
Sigo à disposição do partido para a defesa militante de nosso projeto e contribuir para que o PT tenha uma forte campanha eleitoral em 2016.
Saudações Petistas,
Claudio Puty.
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Ajude: Blogueiro foi condenado a pagar multa de R$200 mil por divulgar uma pesquisa eleitoral
9 de Novembro de 2015, 10:44
Manifesto Nacional dos Blogueiros, Comunicadores e Internautas “Eu Tarso pela Democracia”
A Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e a proibição de confisco por parte do Estado. Mesmo assim, o Poder Judiciário eleitoral aplicou duas multas no valor total de R$ 106.410,00 ao advogado, professor universitário e blogueiro, Tarso Cabral Violin, pela publicação no seu Blog do Tarso de duas simples enquetes durante as eleições para prefeito de Curitiba em 2012. Já em Dívida Ativa da União e em processo judicial de execução, Tarso terá que pagar aproximadamente o valor atualizado com juros e multas de R$ 200 mil nos próximos dias. Mais informações no site “Eu Tarso pela Democracia”.
Independentemente das posições jurídicas, políticas e ideológicas de Tarso, entendemos que essas multas são totalmente desarrazoadas para uma pessoa física que não se utiliza de seu blog para fins financeiros, mas apenas como um espaço de cidadania e discussão sobre a Política, o Direito e a Administração Pública, para exercer o controle popular do Estado e lutar pela liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
Tarso Cabral Violin é advogado em Curitiba, professor de Direito Administrativo e palestrante em diversas instituições, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná, autor do livro “Terceiro Setor e as Parcerias na Administração Pública: uma análise crítica”, já na 3ª edição (Fórum, 2015), é membro da Comissão de Estudos Constitucionais e da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná, Vice-Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Terceiro Setor da UFPR, ex-presidente do Centro Acadêmico Sobral Pinto (Direito PUCPR), presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso. Veja seu currículo Lattes aqui.
Assinamos o presente manifesto em apoio à liberdade de expressão e à Democracia, com o intuito de convocar todos os colegas blogueiros, comunicadores, internautas, ativistas digitais, professores e estudantes a contribuírem financeiramente e divulgarem o financiamento coletivo “crowdfunding” (clique aqui) para arrecadação dos fundos para pagamento dessas multas. Caso haja sobras, após a campanha, o dinheiro será investido na defesa da liberdade de expressão e da Democracia.
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