Revista "Carta Capital" é condenada a indenizar Gilmar Mendes
17 de Dezembro de 2014, 1:59
No Fato Notório.
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes.
A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos segundo o juiz, “o autor foi acusado, julgado e condenado e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou de denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor”.
As matérias “As mil faces de Gilmar Mendes”, “As 1001 versões”, “O uso político da toga”, “Fraude na escolinha do professor Gilmar Mendes”, “Cobras e lagartos”, e diversas outras, publicadas durante o ano de 2012.
Na ação, o ministro afirmou que em cinco oportunidades, no ano de 2012, a revista publicou matérias jornalísticas com conteúdo que expôs seu nome de modo depreciativo e infundado, taxando-o de contraventor e réu sem justa causa. E que viu sua imagem atrelada a comportamentos nunca adotados, o que lhe causou lesão de ordem moral. Requereu a condenação dos réus a compensá-lo pelos danos morais sofridos.
Em contestação, os réus sustentaram que apenas abordaram de modo crítico temas de interesse público. Informaram que as notícias estavam respaldadas por documentos verdadeiros e autenticados, processo judicial de interesse público e em conduta vedada ao autor pela Lei da Magistratura.
Defenderam a improcedência dos danos morais, visto que apenas exerceram o regular exercício da liberdade de imprensa.
Na sentença de primeira instância, o juiz entendeu que os textos publicados extrapolaram a função de informar. ‘Mesmo a simples análise do título atribuído às matérias na capa da revista afasta a alegada ausência de lesão a imagem e o estrito “animus narrandi”, concluiu.
A Turma Cível manteve a condenação, modificando apenas questões relativas aos honorários advocatícios, que deverão ser arcados integralmente pelos réus.
Em primeiro grau, a sentença fixou em R$ 180 mil o valor da indenização cível que deverá ser paga pela editora e pelos jornalistas.
Processo: 20120111549697
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Revista Fórum é condenada a indenizar Gilmar Mendes
17 de Dezembro de 2014, 1:59
No Fato Notório.
A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes.
A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos segundo o juiz, “o autor foi acusado, julgado e condenado e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou de denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor”.
As matérias “As mil faces de Gilmar Mendes”, “As 1001 versões”, “O uso político da toga”, “Fraude na escolinha do professor Gilmar Mendes”, “Cobras e lagartos”, e diversas outras, publicadas durante o ano de 2012.
Na ação, o ministro afirmou que em cinco oportunidades, no ano de 2012, a revista publicou matérias jornalísticas com conteúdo que expôs seu nome de modo depreciativo e infundado, taxando-o de contraventor e réu sem justa causa. E que viu sua imagem atrelada a comportamentos nunca adotados, o que lhe causou lesão de ordem moral. Requereu a condenação dos réus a compensá-lo pelos danos morais sofridos.
Em contestação, os réus sustentaram que apenas abordaram de modo crítico temas de interesse público. Informaram que as notícias estavam respaldadas por documentos verdadeiros e autenticados, processo judicial de interesse público e em conduta vedada ao autor pela Lei da Magistratura.
Defenderam a improcedência dos danos morais, visto que apenas exerceram o regular exercício da liberdade de imprensa.
Na sentença de primeira instância, o juiz entendeu que os textos publicados extrapolaram a função de informar. ‘Mesmo a simples análise do título atribuído às matérias na capa da revista afasta a alegada ausência de lesão a imagem e o estrito “animus narrandi”, concluiu.
A Turma Cível manteve a condenação, modificando apenas questões relativas aos honorários advocatícios, que deverão ser arcados integralmente pelos réus.
Em primeiro grau, a sentença fixou em R$ 180 mil o valor da indenização cível que deverá ser paga pela editora e pelos jornalistas.
Processo: 20120111549697
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Lula: É preciso voltar a construir utopias
16 de Dezembro de 2014, 20:58 |
| Lula fala dos desafios do PT e sugere que o partido repense seu papel na sociedade. |
Fiz questão de ouvir na íntegra, o discuso que Lula fez na abertura do 5º Congresso Nacional do PT, realizado na última quarta-feira (10) em Brasília-DF, quando chamou a atenção do partido para muita coisa que alguns dirigentes insistem em não debater.
Atento sobre tudo que acontece no interior do partido, o líder petista ressaltou a necessidade do partido usar a internet como instrumento para o diálogo com a juventude e criticou os profissionais da política e os gastos exorbitantes das campanhas eleitorais.
Abaixo alguns trechos pinçados de sua fala que também pode ser escutada aqui.
“Companheiros e companheiras, é hora de o orgulho petista aflorar. É hora de a gente dizer pra todos os militantes do PT: esse partido nasceu pra ser diferente. E vai ser diferente. Quem não quiser cumprir o ritual ético nesse partido, ter uma relação ética na sociedade ou nas instâncias governamentais, é melhor sair do PT, porque senão a gente não vai conseguir governar esse país.
A gente começa a adquirir hábitos que não deveríamos ter adquirido, porque não nascemos para isso. Nós não nascemos para ser igual aos outros, nascemos pra ser diferentes. Nós nascemos pra fazer campanhas diferentes. Nós nascemos para não fazer campanhas baseadas nos cabos eleitorais pagos. Uma campanha baseada no gasto de muito dinheiro, aonde a militância desaparece e aparece o profissional da política. Nós não nascemos pra isso.”
Eu não defendo a ideia de que o PT volte às origens, porque, coitadinho do Lula, voltar às origens aos 69 anos é impensável. Não quero isso. Quero que a gente evolua, como evolui a sociedade. [...] Mas eu acho que o PT precisa repensar o seu papel na sociedade. A palavra repensar é muito difícil, porque pensar já e muito difícil. Imagina repensar! Significa penar duas vezes. É difícil. Mas nós precisamos repensar o nosso papel. [...] A direção de um partido não é uma partilha entre tendências. A direção de um partido tem que ter os principais quadros desse partido, para se transformar em voz pública desse partido, para defender o partido. Nós, nesse momento político, precisamos ter mais representatividade. Precisamos ter mais força pública.
Houve um tempo em que a gente ia pra um comício do PT e a grande maioria era de jovens de 25, 26 e até 27 anos. E nós, muitas vezes, somos pais dessa gente que taí. Quem sabe nós não estamos conseguindo convencer essa gente a ter a mesma esperança, o mesmo sonho que nos tivemos quando começamos o PT. Então, é preciso voltar a construir sonhos. É preciso voltar a construir utopias.
Essa meninada que não ouve mais rádio, que não ouve mais televisão, que não lê mais jornal, como é que nós vamos conversar com ela, numa linguagem de meias palavras, que eu nem entendo mais o Twitter. É tudo muito curto, muito breve. Você não consegue explicitar uma ideia. Onde é que a gente vai se comunicar com essa gente num momento em que a gente é atacado?"
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Paulo Rocha e a festa dos bacanas
16 de Dezembro de 2014, 15:04
Mergulhando em uma crise sem precedentes, o PT-PA termina o ano sem realizar sequer um balanço eleitoral e nem cogita festas de confraternização, afinal de contas não há clima e nem condições financeiras para tal.
No entanto, o senador Paulo Rocha está na capa a revista Bacana. A festa de lançamento da mesma será realizada hoje, no Hangar e terá como atrações o Neguinho da Beija Flor, a bateria do Rancho e segundo o Marcelo Marques, blogueiro e editor da revista, até o ex-presidente Lula é esperado para o evento.
Passada as eleições e com o saldo negativo, o PT planejou a realização de Encontros Regionais previstos para aglutinar dirigentes, parlamentares e militantes, mas estes eventos não contam com a presença de 3 dos 4 deputados federais do partido: Beto Faro, Cláudio Puty e Miriquinho Batista, sem falar na baixa adesão dos filiados. Algo sintomático e tido como mensagem de insatisfação.
Pelo que tudo indica, a ironia do post Acredite se quiser: O PT-PA está em plena atividade, serviu de fato como bálsamo para a massagem no ego de uns e outros.
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A culpa é sempre do povo
12 de Dezembro de 2014, 18:14 |
| Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, Simão Jatene, Governador do Pará e Manoel Pioneiro, prefeito de Ananindeua. Todos do PSDB e orientados pelo marqueteiro Orly Bezerra, que sempre dá um jeito de colocar a culpa de tudo, no povo. |
Seja no rádio, na TV ou nos jornais, a estória é sempre a mesma!
Se Belém e Ananindeua, as duas maiores cidades do Pará, são sujas, sem tratamento de esgoto e água tratada em vários bairros, a acima de tudo, acumula muito lixo nas ruas, a culpa é do povo que não tem educação e não da coleta de lixo precária oferecida pelas empresas contratadas pela prefeitura.
Se a evasão escolar no Pará é uma das maiores do Brasil, a culpa é dos pais dos alunos que não insistem que os filhos se mantenham nas escolas e não do governo, que não oferece boas condições de ensino, mantendo escolas sucateadas, professores insatisfeitos e pouca atratividade no ensino público.
Com o Estado tendo um dos piores índices de violência e criminalidade do Brasil e sendo Belém uma das cidades mais violentas do mundo, os gestores do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará aconselham as pessoas a não saírem com relógios, pulseiras, cordões, bolsas e celulares à vista dos meliantes, que podem estar inclusive dentro de Shoppings Centers e agências bancárias, por isso, manter-se atento e observando tudo e todos ao redor é a sugestão ofertada para que não ocorra assaltos, sequestros e outros crimes contra os paraenses.
Conclusão: O marketing tucano é um crime contra a inteligência e o bom senso dos paraenses.
Parabéns ao marqueteiro do PSDB, Orly Bezerra!
Parabéns ao Governador do Pará Simão Jatene!
Parabéns ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho!
Parabéns ao prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro!
Quanto à ti, povo paraense: Te vira e aprende!
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Virada Cultural Belém: Veja a programação e curta!
12 de Dezembro de 2014, 15:29 |
| Pela primeira vez em Belém, a Virada Cultural acontecerá neste sábado e domingo em diversos pontos da cidade. |
A exemplo da versão paulista do evento, a qual é patrocinada pela Prefeitura da capital do Estado de São Paulo e ocupa locais públicos com diversas programações, as quais em 2014 reuniram cerca de 1000 artistas, a primeira edição da Virada Cultural Belém, tem um formato colaborativo e contou com o patrocínio do governo federal via Lei Rouanet e com o apoio de alguns órgãos estaduais e municipais.
Inspirada na “Nuit Blanche” francesa, que se baseia na inversão de expectativas, como, por exemplo, museus abrindo de madrugada, em São Paulo, o evento traz programação diversa distribuída por todo o centro, onde busca promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do Centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares.
Em Belém, a programação da Virada Cultural reunirá cerca de 100 artistas, sendo realizada em mais de 20 espaços locais públicos e privados da cidade, entre os dias 13 e 14 de dezembro, com entrada franca.
Na versão de São Paulo, o metrô fica aberto durante as 24 horas do evento, garantindo a circulação das pessoas. Em Belém, os ônibus que circulam no BRT com ar-condicionado e conforto, farão o transporte dos passageiros que optarem por este modal de transporte urbano.
O blog deseja sucesso ao evento!
PROGRAMAÇÃO VIRADA CULTURAL BELÉM
Palco Estação das Docas
Boulevard Castilhos França, s/n - Anfiteatro São Pedro Nolasco, Campina
Sábado 13/12
18h – Tom Salazar e Daiane Gasparetto
19h – Delcley Machado convida Andréia Pinheiro, Alba Maria, Joelma Kláudia e Renata Del Pinho
20h15 – Luê convida Júnior Soares
21h30 – Arthur Espíndola convida Creuza Gomes, Mariza Black e Larissa Leite
22h45 – Dona Onete convida Juliana Sinimbú e Natália Matos
00h - Félix Robatto convida Pio Lobato e Mestre Vieira
Palco Praça da Bandeira
Trav. Padre Eutíquio, s/n, Campina
Sábado 13/12
18h – Les Rita Pavone
19h15 – Delinquentes convida MC Bruno B.O, Juca Culatra e Leon Ferreira (A Red Nightmare)
20h30 – Molho Negro convida Turbo e Blocked Bones
21h45 – Camila Honda convida Waldo Squash e Keila Gentil (com lançamento do videoclipe “Baile Saudoso”)
23h – The Tump
00h – Pocket Show Cronistas da Rua (com lançamento do videoclipe “Mestres de Capoeira”)
00h15 – Emicida
01h30 – Strobo convida MG Calibre
02h45 – Manoel Cordeiro convida Gina Lobrista
Discosaoleo
Trav. Campos Sales, 628, Campina
Sábado 13/12
11h – Zeromou
15h – A Trip To Forget Someone
Ná Figueredo
Av. Gentil Bittencourt, 449, Nazaré
Sábado 13/12
15h – Lucas Guimarães
16h – Cais Virado
17h – Meio Amargo
Tenda Feira do Açaí
Trav. Marquês de Pombal, s/n, Cidade Velha
Domingo 14/12
01h - Black Soul Samba
05h – Lauvaite Penoso
06h15 – Grupo Sancari
Espaço Lablivre – Laboratório de Tecnologias Livres - UFPa 2.0
Trav. 3 de maio, 1573, Nazaré
Sábado 13/12
09h / 12h - Workshop de Realidade Aumentada
Espaço Fórum Landi / Praça do Carmo
Praça do Carmo, entre Joaquim Távora e Dom Bosco, Cidade Velha
Sábado 13/12
9h / 11h - Oficina de Fanzine
9h / 12h - Oficina de Palhaço "CorpObjetoPoético"
9h / 19h – Exposição "O Retrato Que Há em Mim" – APAE
14h – Fotovaral "Vila da Barca"
14h – Fotovaral "A Poesia de Leminski na Fotografia"
18h – Espetáculo "Rosa dos Ventos" – Grupo Perifeéricos
Espaço Casarão do Boneco
Av. 16 de Novembro, 815, Cidade Velha
Sábado 13/12
17h – Exposição Permanente de Bonecos e Adereços
16h – Grafite com Michelle Cunha
18h – Espetáculo "Pinóquio", com In Bust Teatro com Bonecos
Espaço Estácio FAP – Faculdade do Pará
Rua Municipalidade, 839, Umarizal
Sábado 13/12
14h – Exposição "Diversidades"
15h – Workshop de Direção de Ator no Cinema com Adriano Barroso
17h – Workshop de literatura "Poesia - A Voz Selvagem" com Antônio Moura
19h – Exibição do documentário “Ópera Cabloca”, de Adriano Barroso
19h30 – Exibição do documentário “Mestre Damasceno – O Resplendor da Resistência Marajoara”, de Guto Nunes
20h – Exibição do documentário “Rádio 2000”, de Erik Lopes
Espaço Oficina Assim
Trav. Frei Gil de Vila Nova, 215, entre Manoel Barata e Ó de Almeida
Sábado 13/12
09h / 19h – Letras que Flutuam, da Mapinguari Design
11h / 19h - Risoteria
Domingo 14/12
18h – Performance “Para você, que não sei mais onde está... Mas eu sei quem é”
19h – Performance “Para você, que não sei mais onde está... Mas eu sei quem é”
Espaço Casulo Cultural - Inauguração do espaço na Virada Cultural
Trav. Frutuoso Guimarães, 562, esquina da Riachuelo, Campina
Sábado 13/12
14h – Exposição “Cidades Íntimas”
14h – Bazar Bonanza
14h / 17h – Oficina de Batuque com Wellington Alemão
17h30 / 19h – Show "Prata da Casa", com Jefferson Morais
Espaço Cultural Valmir Bispo Santos
Trav. Padre Prudêncio, 681, entre Carlos Gomes e Gama Abreu, Campina
Sábado 13/12
08h / 19h – Exposição Coletiva
08h / 19h – Bazar
Espaço Casarela
Trav. Rui Barbosa, 555, Reduto
Sábado 13/12
08h / 11h – Programação Infantil
Acolhimento das crianças e ambientação
Contação de estórias com Júlia Leão
Desenho livre para crianças
Intervalo para o lanche
Oficina de Gastronomia Infantil com Sophia Honda
Exibição das animações "A Onda - Festa na Pororoca" e "O Rapto do Peixe Boi", de Cássio Tavernard
14h – Palestra sobre Cinematografia Digital, com o diretor de fotografia Neto Dias
Espaço SoPro Casa Atelier
Trav. Campos Sales, 898, entre Carlos Gomes e Gama Abreu, Campina
Sábado 13/12
10h / 19h – Exposição e venda coletiva de pinturas
11h – Contação de estória "A Mãe D'água", com Pirão Coletivo
Espaço Gotazkaen
Trav. Rui Barbosa, 543, entre Ó de Almeida e Aristides Lobo, Reduto
Sábado 13/12
09h / 19h – Exposição Permanente
15h – Workshop de Vídeo-mapping com Kauê Lima
17h – Bate-papo “Desenvolvimento de Processos Criativos em novas mídias”, com o artista visual Luan Rodrigues
Espaço Praça da República
Av. Presidente Vargas, próximo ao Teatro da Paz
Sábado 13/12
20h – Espetáculo "Maresia", do Projeto Vertigem
Domingo 14/12
8h / 08h30 – Contação “O Menino Azul”, com Cléber Cajun
8h45 / 09h15 – Contação/Clown – Os Monstros Chinu
9h30 / 10h – Contação – O Pato que Partiu
10h15 / 11h – Espetáculo "Reprises", com Palhaços Trovadores
FotoAtiva
Praça Barão do Rio Branco, 19, Mercês
Saída fotográfica "Ver a Noite", com fotógrafo Michel Pinho
A atividade fotográfica vai percorrer o Largo das Mercês, Rua Imperador, Biblioteca do Estado, Travessa dos Passinhos, Largo de Santana, Leão XIII, retornando à Estação das Docas. A ação será acompanhada por seguranças. Não é necessária inscrição prévia.
Programações Integradas
Solar das Artes
Solar da Beira, Boulevard Castilhos França, s/n, Campina
Sábado 13/12
15h – Exposição de fotografias e ilustrações
15h – Emergência - Encontro de Redes de Cultura e Ativismos
17h – Abertura do Ver-o-Pesinho de Trocas
17h30 – Música pro Pôr do Sol
19h30 – Instalações artísticas e sarau de interações
21h – Cia. Extraordinários - Sarau de Clowns
22h – Vacas Profanas
Domingo 14/12
15h - Abertura da Semana do Audiovisual, promovida pela Casa Fora do Eixo Amazônia
15h – Oficina Caçadores de Imagens - Um olhar audiovisual
16h – Oficina de Zines com Daniel Leite
16h – Oficina de Trabalhos Corporais com Eric Boni
18h – Projeções nas paredes do Solar das Artes
Mostra de produções locais e curtas do Festival Pachamama de Cinema de Fronteira
Virada Cultura de Rua
Mercado de São Brás. Av. José Bonifácio, s/n, São Brás
Sábado 13/12
14h – Fotovaral ParÁfrica
15h30 – Kizomba Groove
17h – Família Sempre Pelo Certo
18h – Batalha Estilo Belém Hip Hop Cypher (BBoys)
18h30 – Batalha São Brás (MCs)
20h – 3º Mundo Sound System
Virada Eletrônica
Mostra Bate-Estaca no Cine Líbero Luxardo (Centur) – sempre às 19h
Av. Gentil Bittencourt, 650, Nazaré
10/12 – Quarta - Dub Echoes (Bruno Natal)
11/12 – Quinta - Last Hippie Standing (Marcus Robbin)
12/12 – Sexta - Introduzindo o Drum’n’Bass no Brasil (Fernanda Telles)
13/12 – Sábado - Clash Of Cultures (Guto Barra)
14/12 – Domingo - Brega S/A (Gustavo Godinho e Vladimir Cunha)
Sexta 12/12
16h / 23h - 1º Campeonato de DJs da Belchior Escola de Beats - Capela da UFPA
Rua Augusto Corrêa, s/n, Guamá, Campus Básico
Sábado 13/12
16h – Workshop de Iniciação para DJs
Solar da Praça - Praça da Bandeira
Rua João Diogo, 363, Campina
21h – Festa Timeless
Solar da Praça - Praça da Bandeira
Rua João Diogo, 363, Campina
Slackday Belém
Praça da República, Av. Presidente Vargas, Campina
Domingo 14/12
08h / 11h – Credenciamento
09h / 12h – Tenda Grão - Mesa de alimentação
09h / 09h30 – Yoga com instrutores da Cia. Athletica
09h30 / 14h – Workshop de Slackline
10h / 11h – Aulão de Circo com Vida de Circo
10h / 11h – Slack Kids - Aulas de slackline para crianças
12h / 12h30 – Workshop de Danças Urbanas com Mirai Companhia de Dança
13h30 / 14h – Pilates com Dani Nogueira
14h /14h20 – Palestra com Feliciano Marques, da Movimentar For Life
14h20 / 15h – Mesa Redonda
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PSDB Mulher critica Bolsonaro, mas para os dirigentes fica por isso mesmo
11 de Dezembro de 2014, 18:27 |
| PSDB Mulher emitiu nota contra atitude de Bolsonaro, mas site do partido só fala em atitude censurável. Machismo ou medo de rachar a oposição? |
Por meio de nota, o PSDB minimizou a fala “Não te estupro porque você não merece”, de Jair Bolsonaro (PP-RJ) contra Maria do Rosário (PT-RS), em plena Câmara dos Deputados
Pela Redação da Revista Fórum.
Um “censurável episódio ocorrido no plenário da Câmara dos Deputados essa semana”. É assim que a bancada do PSDB classifica o incidente dessa terça-feira (9), em que um deputado afirmou, em plenário, que só “não estuprava” uma colega “porque ela não merecia”.
Sem citar o nome do agressor, Jair Bolsonaro (PP-RJ), lê-se no texto que a sigla repudia e se posiciona contrária “a qualquer tipo de violência ou desrespeito contra as mulheres” – sem também fazer menção à agredida, a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A nota ainda afirma que a legenda está “comprometida com os mecanismos de proteção das mulheres, assim como a garantia do respeito, sem distinções”. Porém, ao contrário de PT, PCdoB, PSB e Psol, que entraram com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Bolsonaro, os tucanos não se manifestaram contra o deputado aliado de oposição.
Nota do Blog As Falas da Pólis.
Ao contrário do site do Diretório Nacional do PSDB, a Nota do PSDB Mulher traz os nomes dos envolvidos no que chama de inadmissível comportamento de Bolsonaro, mas como não tem poder interno no partido, limitou-se a isso, sem ingressar com recursos nas esferas responsáveis para julgar a atitude do parlamentar.
Machismo ou medo de rachar a oposição?
Segue a nota:
O PSDB Mulher Nacional vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), rebateu a ex-ministra Maria do Rosário (PT-RS), em debate ocorrido no plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça (9).
Acreditamos que oposição se faz com o debate de ideias, argumentos e propostas, jamais com ataques pessoais ou apologia ao crime. Quando o deputado Bolsonaro diz que a deputada Maria do Rosário não merece ser estuprada dá a entender que algumas mulheres merecem, o que é inadmissível.
O Brasil é um país em que ocorre um estupro a cada 4 minutos, precisamos de leis mais duras contra este crime, de parlamentares mais dispostos a combatê-lo, não de políticos complacentes com esse tipo de agressão. Oposição sim, sempre, para isso fomos eleitos; apologia ao crime, jamais.
Secretariado Nacional da Mulher/PSDB.
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Bomba! Empreiteira procurou Aécio para esvaziar CPI, indica anotação
11 de Dezembro de 2014, 14:29 |
| Aécio Neves teria "escalado" dois colegas, Álvaro Dias (PR) e Mario Couto (PA), para "fazer circo" na CPI da Petrobras. |
Bomba!
Segundo a Folha de São Paulo, uma das principais empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção que vitimou a Petrobras, pressionou o senador tucano Aécio Neves a manobrar a CPI no Congresso, para "fazer circo", ao invés de levar as investigações a sério.
Um dos ilustres membros da palhaçada tucana, segundo documentos encontrados na empreiteira investigada é o senador paraense Mário Couto, velho conhecido do picadeiro da trapaça que assola o país e tira sarro da cara dos cidadãos que assistem a alta corrupção brasileira ser desbaratada.
Os resultados destas investigações feitas pela Polícia Federal podem ser extremamente reveladores e os arautos da honestidade, poderão ser finalmente desmascarados de forma pública.
Oremos!
Fique com a matéria de Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas publicada pela Folha.
A Operação Lava Jato apreendeu papéis com anotações em um escritório da UTC Participações, em São Paulo, que traçavam uma expectativa da empreiteira sobre os rumos da investigação na CPI do Petrobras no Congresso Nacional.
Segundo as anotações, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) teria sido "pressionado pela CNO para não aprofundar", em provável referência à Construtora Norberto Odebrecht. Ao mesmo tempo, diz a anotação, o senador teria "escalado" dois colegas, Álvaro Dias (PR) e Mario Couto (PA), para "fazer circo".
A assessoria do senador negou que ele tenha conversado ou sido procurado pela Odebrecht. Disse que "os fatos ocorridos desmentem as insinuações feitas". Citou que Aécio foi "um dos parlamentares que lideraram no Congresso os trabalhos pela instalação da CPI mista.
"Os nomes que representam o PSDB na CPI, como previsto pelo regimento, foram indicados pelo líder do partido no Senado, senador Aloysio Nunes, e são dois dos mais combativos senadores do partido", disse a assessoria.
Ela diz ainda que o PSDB e demais partidos da oposição conseguiram, "apesar da blindagem patrocinada pela base do governo", aprofundar as investigações.
Ainda segundo as anotações apreendidas pela PF, a CPI não parecia ser um desafio sério para as empreiteiras. O manuscrito diz que a "CPI no Senado está esvaziada (apuração). Problema maior será no Judiciário".
Para quem fez as anotações, a CPI "será agressiva, pois não querem apurar nada, só gerar noticiário".
Tanto nos endereços da UTC quanto de outras empreiteiras alvos da Lava Jato, a PF apreendeu diversos indícios de como os empreiteiros se prepararam para acompanhar a comissão.
Na casa de um executivo da construtora OAS, Aldemário Pinheiro, a PF apreendeu um e-mail enviado por um funcionários da OAS que trata de requerimentos apresentados na CPI "que entendo devamos ficar atentos".
"Observo que 90% dos requerimentos direcionados às empresas que celebraram contratos com a Petrobras são do deputado Rubens Bueno [PPS-PR]. Os outros 10% estão distribuídos entre Álvaro Dias (pediu a quebra de sigilo da Coesa), Carlos Sampaio (solicitou a convocação de Julio Camargo e Othon Zanoide) e João Magalhães (fez diversos requerimentos contra a empresa Schain)", informou o dirigente da OAS.
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A necessária reavaliação dos crimes da Ditadura Militar no Brasil
11 de Dezembro de 2014, 5:18 | ||
| Análise: Novos elementos podem alterar o julgamento do STF de 2010. |
Na Folha, com o título: "Análise: Novos elementos podem alterar o julgamento do STF de 2010"
O relatório da Comissão Nacional da Verdade é capaz de alterar a posição do Supremo Tribunal Federal que reconheceu, em 2010, a anistia dos "crimes conexos" praticados pelos agentes da repressão? O documento acusa a "autoanistia" de ser um ilícito internacional, incompatível com o direito brasileiro e que perpetua a impunidade.
Ao julgar a arguição movida pela OAB, o STF afirmou que a interpretação de textos legais é variável no tempo e no espaço quando sua aplicabilidade é duradoura, generalista e abstrata, mas declarou que uma lei que disciplina determinados interesses imediatos e concretos, como a Lei 6.683/79, que fundamenta a anistia, deve ser interpretada a partir da realidade que motivou sua edição.
Uma comparação simplista para compreender o pensamento majoritário do STF: é natural a interpretação atualizada de regras que tratam da guarda de crianças por casais gays, mas o Judiciário não pode retroceder no tempo para reaver benefícios fiscais concedidos no passado a empresas que hoje (não na época) seriam consideradas inidôneas por atos de corrupção.
Inovações normativas como a "Convenção das Nações Unidas contra a Tortura", em vigor desde 1987, ou a garantia constitucional de 88, que considera a tortura insuscetível de anistia, não fazem parte do momento histórico da "migração da ditadura para a democracia política".
Segundo a maioria dos ministros, "nem mesmo o Supremo Tribunal Federal está autorizado a reescrever leis de anistia".
O STF tem outra composição e o tema voltará ao plenário para o julgamento da arguição do PSOL, que tem o apoio do procurador da República. O Brasil está submetido à jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos que rejeitou, em 2010, decisões judiciais baseadas na lei de anistia contra violações de direitos humanos.
É um ingrediente novo, posterior à decisão do STF. Em tese, princípios podem ser revistos, mas também é papel do STF assegurar estabilidade, segurança. Os militantes da luta armada fizeram a autocrítica dos seus crimes.
As Forças Armadas não reconhecem que mecanismos de repressão adotados durante a ditadura são incompatíveis com a civilização e com a democracia. O silêncio em relação aos próprios pecados parece birra institucional e preserva um sentimento de desconfiança que já poderia estar sepultado.
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Pedidos de impeachment de Dilma são uma farsa absoluta
8 de Dezembro de 2014, 13:08 |
| Eleitor de Aécio, Lobão sentiu-se como um otário ao ir pra evento que o ex-candidato convocou e não foi. |
“Nós vamos perder, mas vamos sangrar estes caras até de madrugada”. A frase de Aécio Neves, reproduzida em reportagem da sempre atenta Daniela Lima, desta Folha, resume melhor que tudo o programa da oposição ao governo Dilma. Não que seja exatamente original, em se tratando do autor. Ele mesmo, durante a campanha eleitoral, soltou outra pérola de nível parecido aos que aceitavam trocar de candidato como se troca de camisa: “suguem mais um pouquinho e depois venham para nós”.
Por trás do palavreado da alcateia a favor do impeachment da presidente reeleita, existe uma verdade irrefutável. As investigações, mesmo atabalhoadas, da Operação Lava Jato, desnudam um esquema de corrupção que não vem de hoje, nem de ontem. E o principal: revelam o modus faciendi de convivência entre a elite empresarial e o Estado brasileiro. Pode parecer paradoxal, mas esta é a chave que torna os pedidos de impedimento uma farsa absoluta.
O Brasil teve um episódio de impeachment, o de Fernando Collor. Pausa para breve volta ao passado. Quem tinha acesso aos humores do tubaronato percebia o andar da carruagem. “Dez por cento tudo bem, mas o PC Farias está pedindo trinta, quarenta. Assim não dá. ” A lamúria era repetida por dez entre dez ricaços que construíram fortuna à sombra de negócios escusos.
Mas não era o suficiente: além de ir com muita sede ao pote e romper o código do pessoal de cima, a turma de Collor era um fracasso completo em termos populares. Confiscou poupança, perdeu da inflação e foi incapaz de promover qualquer progresso. Conseguiu brigar com todo mundo, tanto com os endinheirados que bancaram sua eleição como com os desavisados que viram o “caçador de marajás” ser o maior de todos os marajás. Sua queda era questão de tempo.
O momento agora é distinto. O que está exposto à execração pública não é a ação de uma camarilha isolada. É o envolvimento do “crème de la crème” do empresariado local –e internacional– com práticas de achaque ao Estado. Nem o tucano mais inflamado, no íntimo, acredita que o esquema começou com administrações petistas. O inquérito sobre a bandalheira no sistema de transporte de São Paulo fala por si só. A operação Castelo de Areia, interrompida por chicanas jurídicas, também ilustra a promiscuidade entre os senhores do dinheiro e os negócios de Estado –seja quem for o gerente de plantão.
São estas as relações que vêm sendo escrutinadas. Não à toa pesquisa Datafolha deste domingo traz resultados aparentemente contraditórios: se muita gente acha que Dilma tem culpa no cartório, outros tantos aprovam a sua gestão. Mais: apontam o governo dela como o que mais combate a corrupção, com larga vantagem sobre os antecessores. Sintomático, não?
Alguém poderia achar que o resultado indica que o brasileiro se acostumou com o “rouba mas faz”. Nada disso. A maioria trabalhadora, honesta, que conta os trocados para sustentar a família, não tem nenhum tipo de conivência com roubalheiras. Mas, da mesma forma, não imagina gente como Aécio Neves, José Serra (que declarou em alto e bom som considerar cartel uma coisa normal) ou Fernando Henrique (que conquistou a reeleição na base do dinheiro vivo) no papel de guardiões da honestidade.
Disse um compositor: “Chove lá fora, e aqui tá tanto frio. Me dá vontade de saber. Aonde está você?”. No sábado, durante mais um protesto de gatos pingados em São Paulo a favor da intervenção militar e impeachment, ouviu-se lamento semelhante da boca do mesmo personagem: “Só tem inimigo aqui. Cadê o Aécio, o Caiado? Se eu passo aqui e vejo esse pessoal, acho que é tudo a mesma coisa. Estou pagando de otário”. É Lobão, a vida não é fácil.
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PARALISIA DO GOVERNO FACILITA GOLPISMO
7 de Dezembro de 2014, 8:38
Por Breno Altman, em seu blog no Opera Mundi
A aprovação de mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias, obtida no final da madrugada desta quinta-feira, não sustou ou debilitou a escalada conservadora.
Apesar da vitória parlamentar, evitando explosão de uma crise fiscal no colo da presidente, como era desejo da oposição de direita, o governo segue acuado.
Os partidos conservadores, associados à velha mídia, tomam carona na manipulação de denúncias provenientes da Operação Lava Jato e tentam manter o oficialismo sob fogo cerrado.
Os sinais do caráter golpista da estratégia opositora são evidentes.
Mesmo que suas principais lideranças ainda considerem insuficientes as condições políticas e jurídicas para abrir processo de impedimento, as operações de desgaste e sabotagem não escondem o propósito desestabilizador.
Não há surpresa no comportamento do PSDB e o resto da matilha, a bem da verdade. Durante a campanha já era evidente, pelo discurso de alguns próceres, que a aliança reacionária se jogaria de corpo e alma no enfrentamento.
Nunca esconderam a intenção de deslegitimar a presidente, empurrá-la contra as cordas e, se possível, abortar o mandato conferido pelas urnas.
Tampouco deixam dúvidas sobre o plano de desconstruir o PT e o ex-presidente Lula antes das eleições de 2018.
O que espanta é a inação governista desde o final de outubro.
Apesar de resoluções combativas, o petismo parece tomado pela apatia e o cansaço político. A reclamar do golpismo, por infração às regras democráticas, mas sem adotar comportamento resoluto e massivo, capaz de interromper as tramoias.
A tomada das galerias do parlamento por um punhado de delinquentes remunerados, durante a votação da LDO, foi simbólica desta política de guarda-baixa.
Por que o PT e o PC do B não convocaram sua militância para ocupar as arquibancadas do parlamento, em defesa da proposta do governo?
Por que a presidente não foi seguidamente à televisão e ao rádio, em entrevistas e em rede, para indicar o que estava em jogo na decisão sobre o superávit primário?
Por que os instrumentos de comunicação do governo não foram acionados para explicar do que se tratava a batalha em torno da LDO?
De qual manual o governo extraiu a lição que o melhor remédio contra a politização da direita seria a despolitização da esquerda?
O Planalto parece aprisionado pela orientação defensiva adotada depois do triunfo eleitoral, contaminando partidos e movimentos que constituem sua base de apoio.
A presidente e sua equipe mais próxima empenham-se em providências e discursos para apaziguar o capital financeiro, o ruralismo, os meios de comunicação, os centros imperialistas, as frações centristas que flertam com a direita, os próprios partidos de direita.
Partem de premissa comprovada, a correlação desfavorável de forças nas instituições, para conclusão gradualmente desmentida pelos fatos: a política de recuos não revela eficácia para conter as forças golpistas.
Ao contrário. A oposição de direita sente-se mais forte em seus ataques, dedica-se a explorar eventuais contradições e vulnerabilidades da esquerda, toma gosto por fazer política recorrendo à disputa aberta do Estado e da sociedade.
Os momentos de calmaria, propiciados por decisões como a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, logo são seguidos por novos vendavais.
O conservadorismo, mesmo com fraturas e divisões, expõe inédita determinação, um apetite pantagruélico por ocupar todos os espaços disponíveis.
A política do recuo, por outro lado, inibe o campo popular. Divide e paralisa as forças progressistas que levaram ao triunfo eleitoral de Dilma Rousseff. Não deixa clara qual a agenda pela qual seguirá seu segundo governo, conquistado pela narrativa do aprofundamento e da aceleração de reformas.
Pouco se faz para animar a esquerda e provocar o retorno ao palco dos setores populares. Afinal, são esses os únicos destacamentos aptos a enfrentar o consórcio golpista, como a disputa presidencial deixou claro.
Revelam-se politicamente inócuas medidas como a indicação de ministros amigáveis às classes dominantes, o duplo aumento da taxa de juros, o aceno para política econômica mais ortodoxa, o arrefecimento da crítica aos monopólios da informação e o rebaixamento da defesa de uma Constituinte para a reforma política.
Ainda que parte desses encaminhamentos seja inevitável, para preservar a governabilidade institucional, que depende de coalizão pluripartidária e policlassista, demonstra-se estarrecedora a ausência de programas, decisões e símbolos que mobilizem a base natural do petismo.
Vale lembrar que inexiste registro histórico de intentos golpistas detidos por lamentações acerca de sua natureza pérfida.
Não há saída fora da contraposição, à sanha conservadora, de um movimento popular e democrático impulsionado por governantes e partidos que legitimamente exercem a liderança do país.
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A reduzida e inexpressiva esquerda paraense
7 de Dezembro de 2014, 1:14 |
| Jatene e Zenaldo contam com inabilidade política e a omissão da esquerda paraense em fazer-lhes oposição. |
Se um estrangeiro vier ao Pará e começar a ler sobre os fatos e acontecimentos políticos do Estado, chegará à conclusão de que a esquerda paraense é liderada por Jader e Helder Barbalho, pai e filho respectivamente.
Helder saiu de uma eleição onde disputou o governo do Estado com o atual governador Simão Jatene e venceu no primeiro turno, chegando muito perto da vitória, mas perdeu no 2º turno. No entanto, mesmo sem mandato usa a internet para se posicionar com firmeza contra os desmandos dos seus adversários, pautando a omissão do governo estadual e destacando os problemas nas diversas áreas, principalmente a social e econômica.
Por sua vez, Jader também sempre tem um papel de liderança e lança sempre críticas e observações sobre a política local de forma ácida e certeira. O senador do PDDB protocolou nesta quinta-feira (04), um requerimento solicitando à Controladoria Geral da União (CGU) informações sobre o famoso BRT de Belém. A ação do senador pode finalmente trazer alguma investigação por parte do governo federal sobre o que foi feito com mais de 100 milhões de reais enviados para dois prefeitos, Duciomar Costa (PTB) e Zenaldo Coutinho (PSDB), e que até agora ninguém vê indícios de qualquer ônibus rápido na pista da Av. Almirante Barroso, que recebeu concreto no lugar do antigo asfalto.
Fora isso, só atropelamentos e acidentes entre veículos acontecem de fato no local.
Helder Barbalho também tem feito seu papel de oposição e tem elaborado importantes e duras críticas ao governo. Uma delas foi ao projeto de lei orçamentária do Estado para 2015, onde afirma que a má distribuição dos recursos públicos penaliza regiões como a do Carajás, que só receberá 2,68% dos investimentos projetados pelo governo estadual, mesmo sendo uma das que mais provém riquezas minerais do Estado, além de contribuir com a pecuária, agricultura e parte significativa da arrecadação de impostos.
Helder, conclui que: “Ao dar as costas para o interior, tratando com desprezo a sua população e fomentando as rixas regionais, o governo aprofunda as desigualdades, acentua a percepção de ausência do Estado, torna mais agudos os ressentimentos e fortalece, ele sim, o sentimento separatista – que depois, maliciosamente, trata de atribuir aos adversários”.
Quanto aos demais partidos e lideranças políticas, reservo-lhes a publicação de um futuro artigo onde destacarei a omissão, a falta de atividades e críticas por parte dos que deveriam fazer uma oposição mais dura, competente e sistêmica e não fazem, sabe-se lá os motivos.
Dotados de um sistema de comunicação que conta com emissoras de rádios e TV, além de um dos três jornais impressos do Estado, se não me engano o mais vendido na região, a família tem vários de seus integrantes fazendo política e usam seus veículos de imprensa para tal, o que ajuda e muito a serem hoje sem dúvida a principal força opositora do PSDB paraense que chega ao 16º ano de mandato, quase consecutivos, à frente do comando do Pará, só não completo pelo fato de que o PT venceu as eleições de 2006 com Ana Júlia que governou até 2010, mas não conseguiu a reeleição.
Por sua vez, Simão Jatene mesmo mal avaliado, com um governo recordista de péssimos números sociais e econômicos e com sinais de cansaço físico e político, consegue mesmo assim passar incólume pela vista de quem se elege falando em lutas que só travam através da retórica em períodos eleitorais.
As exceções são raras e nem sabem usar bem os meios de comunicação para fazerem política no século que começou e nem perceberam.
Talvez por isso é que a esquerda esteja tão reduzida e inexpressiva no Pará.
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CQC é impedido de gravar manifestações de "revoltados" no Congresso
5 de Dezembro de 2014, 14:13
Antes de mais nada, leia aqui quem são os Revoltados OnLine.
O que esperar de um grupo comandando por pessoas dessa índole?
Será que as pessoas que viram as cenas sabem que os líderes destes protestos são pessoas que respondem processos e outras que já processados e criminalizados por práticas ilegais e pedem dinheiro e voto e muita gente ingênua ainda os defende e financiam sem saber ao certo seus reais objetivos, entre eles comerciais e eleitorais?
Ao pesquisar o esquema que envolve a organização destas manifestações, chego a conclusão de que ser anti-petista é lucrativo, afinal criaram empresa e transformaram frases como "Fora Dilma e leve o PT junto", "Vai pra Cuba" em marcas e há venda de produtos que beneficiam os mais espertos e ainda pedem doações para supostamente financiarem estas atividades públicas. Algo que precisa ser investigado urgentemente.
Agora, vejam só como esses "cidadãos patriotas", "defensores da democracia" e da "liberdade de expressão" trataram o apresentador do CQC, no ato promovido no Congresso Nacional, na última quarta-feira (03), quando aconteceu o segundo dia de debates sobre o PL-36 e aconteceu um protesto nas galerias e entrada do parlamento brasileiro:
Ao pesquisar o esquema que envolve a organização destas manifestações, chego a conclusão de que ser anti-petista é lucrativo, afinal criaram empresa e transformaram frases como "Fora Dilma e leve o PT junto", "Vai pra Cuba" em marcas e há venda de produtos que beneficiam os mais espertos e ainda pedem doações para supostamente financiarem estas atividades públicas. Algo que precisa ser investigado urgentemente.
Agora, vejam só como esses "cidadãos patriotas", "defensores da democracia" e da "liberdade de expressão" trataram o apresentador do CQC, no ato promovido no Congresso Nacional, na última quarta-feira (03), quando aconteceu o segundo dia de debates sobre o PL-36 e aconteceu um protesto nas galerias e entrada do parlamento brasileiro:
Um absurdo, não é?
Mas não é a primeira vez que a equipe do programa da Rede Bandeirantes é impedido de gravar estes manifestantes "pacíficos", tal como se rotulam. Na verdade, a identidade dos líderes do grupo que tumultuou a sessão plenária na Câmara dos Deputados é conhecida e de pacífica e cidadã não tem nada.
Mas não é a primeira vez que a equipe do programa da Rede Bandeirantes é impedido de gravar estes manifestantes "pacíficos", tal como se rotulam. Na verdade, a identidade dos líderes do grupo que tumultuou a sessão plenária na Câmara dos Deputados é conhecida e de pacífica e cidadã não tem nada.
"Trata-se de Marcello Reis e Mauro Sheer, comandantes do movimento Revoltados Online, que atua, especialmente, a partir do Facebook", denunciou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).
O grupo é conhecido por defender o regime militar, disseminar o preconceito contra nordestinos, e contra minorias, como gays, de liderar manifestações pelo impeachment da Presidenta Dilma, e ter se associado à campanha de Aécio Neves para presidente.
“É um grupo de extrema-direita, que se diz representante do povo, que está tumultuando o trabalho do Congresso Nacional”, acusou Pimenta.
No plenário, o deputado Paulo Pimenta fez um alerta à oposição. “Não se abracem a essa organização, porque se trata de uma organização fascista”, disse.
Durante toda essa quarta-feira, Marcello Reis postou fotos ao lado do cantor Lobão, pedindo doações em dinheiro e divulgando contas bancárias para dar continuidade à “guerra entre o Bem e o Mal”, pois “não temos ninguém por trás de nós”.
Além disso, o grupo Revoltados Online comandou ameaças e impediu a entrada de diversos parlamentares no Congresso Nacional ao longo do dia.
Quem é Marcello Reis, o fundador do Revoltados Online
Antes de iniciar o Revoltados OnLine, o fundador Marcello Reis criou diversos sites com oportunidades de negócio “incríveis”.
Desde ofertas de precatórios federais, créditos de ICMS e até mesmo vendas de apartamentos no exterior. Marcello Reis possui extensa “ficha corrida” de tentativas de golpe pela Internet.
Nas ações de Marcello Reis, é possível verificar diversos indícios de fraude. Em todos eles, Reis utiliza símbolos de órgãos do Governo tentando vincular sua imagem a instituições reguladoras, como Banco Central, CVM e Receita Federal.
Os blogs que Marcello Reis administra têm algo em comum: todos têm a palavra online, assim como o Revoltados Online.
Além disso, alega fazer parte de uma organização formada por “renomados” profissionais.
http://ativosfinanceirosonline.blogspot.com.br
http://precatoriosonline.blogspot.com.br
http://brasilbusinessonline.blogspot.com.br
https://www.facebook.com/pages/Ativos-Financeiros-ON-LINE/134420486629575
Com informações da assessoria do Dep. Paulo Pimenta, via VioMundo.
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Governador Simão Jatene quer taxar os recursos hídricos do Pará
5 de Dezembro de 2014, 13:09
Por Simão Jatene*
Amigas e amigos,
Em várias oportunidades, inclusive nesse espaço, tenho comentado sobre o esgarçamento do Pacto Federativo brasileiro, que esvaziou Estados e municípios, além do tratamento injusto, e até perverso, que o ordenamento tributário e fiscal do País confere às unidades federativas produtoras e, particularmente, exportadores de recursos naturais.
Sem qualquer reconhecimento e compensação razoável, estados, dentre os quais se destaca o Pará, amargam indicadores sociais e ambientais precários, como se estivéssemos condenados a pagar com a pobreza e baixa qualidade de vida da nossa gente, a inegável contribuição que temos dado para o desenvolvimento do País e equilíbrio das suas contas externas.
Os movimentos no sentido de sensibilizar a União, lamentavelmente, por razões que não cabe aqui comentar, em pouco ou quase nada tem resultado, deixando os Estados como espectadores frustrados de tramas e dramas que reviram suas entranhas, sem o direito sequer de ser informado, para fiscalizar e acompanhar o que ocorre em seus territórios.
Grandes investimentos são previstos e revistos, fundados apenas em interesses exógenos, sem maior atenção as questões regionais e locais, aos desafios sociais e ambientais, numa prática que se reproduz há décadas. Audiências públicas, recomendações e proposições, quase sempre, transformam-se apenas em objeto de expectativa e tensão para as populações locais que, ao tempo que veem os avanços dos projetos de engenharia, se confrontam com o desafio de sobreviver com novas mazelas, e serviços públicos cada vez mais quantitativa e qualitativamente insuficientes, agravado pelo explosivo crescimento migratório.
Amigas e amigos,
É, pois, nesse cenário que se enquadra a proposta de criação do cadastro e da taxa de fiscalização sobre os recursos hídricos, que enviamos ontem para apreciação do legislativo estadual.
Nos estreitos limites legais que restam aos estados, temos buscado criar mecanismos e instrumentos que, de forma perene, sirvam aos governos e a sociedade, permitindo um futuro melhor.
À semelhança da chamada taxa mineral, a nova taxa proposta, bem como o cadastro que lhe dá suporte, vem instrumentalizar o Estado para exercer o seu poder de polícia no que se refere aos recursos hídricos, garantindo meios para sua fiscalização.
Tivemos o cuidado de isentar o uso residencial e a utilização em pequeno volume, poupando a população de mais um encargo. Assim, focamos naqueles que usam os recursos hídricos em grande escala para fins econômicos. Agentes que tem no "uso da água" como fonte, componente e elemento dos seus negócios.
Amigas e amigos,
Ao dividir com vocês essa iniciativa, tenho certeza que estamos cada vez mais contribuindo para que os interesses públicos se imponham sobre os particulares. Por isso, certamente, contaremos com o apoio da Assembleia Legislativa e da sociedade. Que Deus nos dê sabedoria, para contribuir pra uma sociedade menos desigual e mais feliz.
*Simão Jatene é governador reeleito do Estado do Pará.
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CPI das Milícias é finalmente aprovada na ALEPA
4 de Dezembro de 2014, 9:41 |
| Mensagem publicada na página da ROTAM anunciou a chacina promovida há um mês atrás e até hoje ninguém foi preso. |
Há um mês daquilo que ficou conhecido como Chacina de Belém, a Assembleia Legislativa aprovou a criação da CPI das Milícias que busca investigar com mais profundidade as mortes de um cabo da PM e várias pessoas na noite e nos dias posteriores do seu assassinato.
Com fortes indícios da existência de um esquema mafioso que se utiliza de policiais, traficantes e comerciantes em bairros da periferia de Belém e alguns municípios do interior do Estado, o caso pode abrir a caixa de pandora que pode inclusive envolver gestores e parlamentares eleitos com dinheiro do crime.
Em sua página na internet, o deputado estadual responsável pelo requerimento da CPI, Edmilson Rodrigues, noticia a decisão do presidente da casa em acatar o pedido e dar início ao processo de instalação da comissão parlamentar de inquérito. Há quem diga que Márcio Miranda, no afã de ser reeleito presidente da casa, em uma chapa única, aprovou o pedido da CPI, mas não garante que o processo vá a diante devido a recusa da base aliada do governador Simão Jatene em compor a comissão.
"O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda (DEM), deu o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a existência de grupos de extermínio no estado. Sob a pressão do deputado Edmilson Rodrigues (PSOL), autor da CPI, que formalizou expediente cobrando a instalação, durante a sessão desta quarta-feira, 3, Miranda anunciou o envio de ofício para que os líderes de partidos da Casa indiquem os membros da comissão, dentro do prazo de cinco dias.
“Há quase um mês, o crime continua sem solução, apesar de tantas mortes, apesar de todo o aparato de Inteligência da Segurança Pública. Talvez falte vontade política”, reclamou Edmilson. Na tribuna, ele lembrou ter conseguido as 14 assinaturas de deputados ao requerimento de CPI, conforme exige o regimento interno da Alepa, e de ter formalizado o pedido de instalação junto à mesa diretora da Casa, no último dia 25. Porém, passados oito dias nenhuma providência ainda havia sido tomada para a instalação".
Semana Estadual dos Direitos Humanos
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos promove nesta quinta-feira (04), uma coletiva à imprensa onde falará sobre a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, a qual pode ser vista abaixo:
DIA 04\12\2014.
15h: COLETIVA COM A IMPRENSA – SEDE DA SDDH (ENTIDADES PARCEIRAS)
DIA 05/12/14
17h: LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE NA AMAZONIA, Organizadora: LUANNA TOMÁZ DE SOUZA, Professora UFPA e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Pa. – AUDITÓRIO CESUPA (Avenida Alcindo Cacela, 1523, Belém/Pa)
17:30h: VIGILIA PELA VIDA – EM MEMÓRIA DOS MORTOS NA CHACINA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014 EM BELÉM/PA. LOCAL: PONTE DO TUCUNDUBA – TERRA FIRME.
DIA 07\12\2014:
15:00H - FORUM LANDI - NA PRAÇA DO CARMO - PROJETO CIRCULAR - ATO INAUGURAL DA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS (COLETIVO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS) CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA DAS PERIFERIAS.
15:30 AS 18:30H – PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROJETO CIRCULAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS E FILMES SOBRE DH E AMAZONIA COM DEBATES. PROMOÇÃO: LAJUSA E ENTIDADES PARCEIRAS
DIA 09/12/14 – 09h – ATO PELA INSTALAÇÃO IMEDIATA CPI DAS MILICIAS: saída: Escadinha da estação docas para ALEPA
DIA 09 A 11/12/14: IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – PROGRAMAÇÃO COMPLETA: www.facebook.com/lajusa.amazonia: AUDITORIO ICJ/UFPA: PROMOÇÃO - LAJUSA E ENTIDADES PARCEIRAS
Semana Estadual dos Direitos Humanos
A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos promove nesta quinta-feira (04), uma coletiva à imprensa onde falará sobre a programação da Semana Estadual dos Direitos Humanos, a qual pode ser vista abaixo:
DIA 04\12\2014.
15h: COLETIVA COM A IMPRENSA – SEDE DA SDDH (ENTIDADES PARCEIRAS)
DIA 05/12/14
17h: LANÇAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE NA AMAZONIA, Organizadora: LUANNA TOMÁZ DE SOUZA, Professora UFPA e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Pa. – AUDITÓRIO CESUPA (Avenida Alcindo Cacela, 1523, Belém/Pa)
17:30h: VIGILIA PELA VIDA – EM MEMÓRIA DOS MORTOS NA CHACINA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2014 EM BELÉM/PA. LOCAL: PONTE DO TUCUNDUBA – TERRA FIRME.
DIA 07\12\2014:
15:00H - FORUM LANDI - NA PRAÇA DO CARMO - PROJETO CIRCULAR - ATO INAUGURAL DA SEMANA DE DIREITOS HUMANOS (COLETIVO DE ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS) CONTRA O EXTERMINIO DA JUVENTUDE NEGRA DAS PERIFERIAS.
15:30 AS 18:30H – PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROJETO CIRCULAR - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTÁRIOS E FILMES SOBRE DH E AMAZONIA COM DEBATES. PROMOÇÃO: LAJUSA E ENTIDADES PARCEIRAS
DIA 09/12/14 – 09h – ATO PELA INSTALAÇÃO IMEDIATA CPI DAS MILICIAS: saída: Escadinha da estação docas para ALEPA
DIA 09 A 11/12/14: IV FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – PROGRAMAÇÃO COMPLETA: www.facebook.com/lajusa.amazonia: AUDITORIO ICJ/UFPA: PROMOÇÃO - LAJUSA E ENTIDADES PARCEIRAS
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