Big Brother Brasil: Temer faz o povo sentir falta de Dilma.
31 de Maio de 2016, 2:28
Por Diógenes Brandão
Em duas semanas, o governo provisório de Michel Temer vai para o segundo ministro que cai por falta de condições éticas, sendo que 07 são investigados por corrupção na lava Jato. O PMDB sabe que a população está inclinada a rejeitar o governo biônico e por isso tem feito malabarismo para que nenhum instituto de pesquisa apure a impopularidade do presidente em exercício como dizem os que não gostam de assumir o golpe.
Por sua vez, a imprensa internacional decreta que de fato existe um golpe de corruptos contra Dilma para estancar as investigações que só poderiam seguir em frente se o governo que iniciou fosse a diante. Sabedores disso, vários países se manifestam contrários à máfia que tomou o poder em nosso país e a velha mídia brasileira finge que não vê.
No entanto, com a União Europeia ameaçando romper acordos e negociações com o Brasil, os empresários brasileiros deverão se mexer e podem começar a pressionar o senado por uma ação corretiva daquilo que fizeram ao votarem pela admissibilidade do processo de impeachment que a Câmara dos Deputados, liderados pelo réu confesso, Eduardo Cunha comandou.
Basta que apenas dois senadores decidam rever seus votos favoráveis ao pedido de Impeachment e Dilma retorna à presidência melhor do que saiu. No entanto, se Temer conseguir manter as mudanças que fez na economia, nos ministérios e nas relações exteriores, pode ser que esse país fique ingovernável e tenhamos a crise política e econômica se transformando em uma dura e nefasta penalização contra a classe trabalhadora, quem mais paga impostos e o custo por tudo que acontece neste país.
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PT-PA mantém DASs no governo Temer e alianças eleitorais com o PMDB estão liberadas
29 de Maio de 2016, 17:01 |
| Polêmica decisão de manter DASs no governo Temer e da coligação com o PMDB rodam as redes sociais, após reunião do PT-PA. Foto: Facebook do PT-PA. |
Por Diógenes Brandão
Neste último sábado (28), foi realizado em um hotel de Ananindeua, região metropolitana de Belém, a reunião extraordinária do diretório estadual do PT-PA, que deliberou por decisões que deverão nortear o partido de agora em diante, traçando posicionamentos em relação às lutas sociais e políticas, principalmente contra o golpe instituído pelo impeachment. Além disso, definiu algumas regras em relação às eleições municipais, que daqui quatro há meses estarão testando o PT e sua capacidade de resistência nas urnas.
Além disso, em uma discussão calorosa, onde por uma diferença de apenas 2 votos, a resolução política que determinava, que todos (as) os (as) filiados (as) em cargo de comissão na esfera federal, pedissem a imediata exoneração foi alterada, passado a ser apenas uma orientação. Essa medida causou polêmica e abriu um grande debate no encontro, onde o resultado final acabou contrariando a base social e a maioria da militância petista, já que por uma maioria apertada, a direção do PT paraense abriu mão de romper definitivamente com o governo provisório de Michel Temer e optou em deixar à livre escolha dos DASs que ainda estão compondo órgãos federais, se saem ou permanecem em seus cargos.
"Não tenho cara, não tenho coragem e não tenho oxigênio para ir dizer isso nas ruas de Belém", argumentou a defensora pública, ex-deputada e agora pré-candidata à prefeitura de Belém pelo PT, Regina Barata, em uma dura intervenção cobrando coerência da direção partidária e se posicionando contra a manutenção da aliança com o PMDB, conforme mostra o vídeo abaixo:
Mesmo assim, a direção optou em não incluir o PMDB no roll dos partidos golpistas e liberou os municípios para traçarem alianças com o partido que no Brasil é dirigido por Romero Jucá e no Pará por Jader e Helder Barbalho.
Ao saberem do resultado, diversos militantes utilizaram as redes sociais para protestar contra as duas medidas aprovadas no diretório estadual: A desobrigação dos DASs em deixarem seus cargos e a permissão para o partido continuar traçando alianças eleitorais com o PMDB. Alguns alegam que a direção estadual do PT, assim como os deputados e o senador Paulo Rocha (que já vinha recebendo inúmeras críticas por defender o senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do senado e por presidir a CPI do HSBC que acabou virando pizza) perdem a oportunidade de mostrarem-se na luta contra a onda golpista que varre o partido para prejuízos e perdas significativas.
Leia aqui a Moção de Repúdio, Resolução Político-eleitoral e a Resolução sobre a Conjuntura e Eleições 2016.
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Marina Silva vem à Belém lançar pré-candidaturas da Rede
28 de Maio de 2016, 0:54
Por Diógenes Brandão
Liderando as últimas pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial do Brasil, Marina Silva chega na próxima terça-feira (31) em Belém, onde lança candidaturas da Rede e participa de diversos eventos.
A ex-ministra do Meio Ambiente e terceira colocada nas eleições presidenciais de 2010, será recebida por uma comitiva de militantes da REDE, que confirmaram ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que já em sua chegada, Marina será envolvida por uma série de atividades, que incluem debates abertos, reuniões com militantes do seu partido e o lançamento da pré-candidatura de Úrsula Vidal à prefeita de Belém.
Além de Úrsula Vidal, reconhecida jornalista e apresentadora de TV, a REDE-PA apresentará outros 05 (cinco) pré-candidatos a prefeitos no Pará e dezenas de candidatos a vereador, em diversos municípios do estado, os quais participarão de atividades preparatórias do partido, incluindo o “Diálogos em Rede”, evento que o partido recém-fundado promove, sempre com temas que vão do desenvolvimento sustentável à ética na política, matrizes do programa partidário da REDE Sustentabilidade, que onde é realizado recebe a participação de intelectuais, artistas, cientistas políticos, ativistas sociais e ambientais, entre outros.
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A demorada e necessária autocrítica do PT
27 de Maio de 2016, 16:37 |
| O PT, mesmo golpeado e desmoralizado, ainda tem mais militância do que qualquer outro partido brasileiro. |
Por Diógenes Brandão
Com um artigo que vai direto ao ponto, sem muitos rodeios, Saturnino Braga enumera as conquistas dos governos do PT e destaca sua importância para a construção de uma nação que estava entregue aos interesses do capital exterior e de uma burguesia nacional avessa ao desenvolvimento social pleno, que por sua vez clamava por governos que aplicavam uma política econômica fundamentada no neoliberalismo e na diminuição do Estado, trazendo arrocho salarial, desemprego e especulação financeira, o que quebrou o Brasil três vezes, quando FHC foi aumentar a dívida que o país tinha com o FMI. Lula assumiu e o pacto de governança custou caro, mas deu para fazer muita coisa avançar em relação à áreas sociais.
No entanto, os erros que os dirigentes e mandatários do PT insistem em não avaliar com sua militância e emitir sinais de autocrítica para a sociedade, levaram o petista que redigiu o texto abaixo, a insistir sobre a necessidade do partido se rever por dentro, antes que seja tarde de mais e sua militância incomparável, dê adeus aos sonhos nutridos nestes 36 anos de existência.
Saturnino é reconhecidamente um homem coerente e crítico por natureza, mas honesto e com a moral necessária para ajudar a encontrar saídas para o PT se reconstruir, o que pode ser constatado neste vídeo publicado pela GloboNews.
Fique agora com o novo artigo de Saturnino Braga, publicado no editorial da Carta Maior.
Eis o momento para o PT fazer sua autocrítica
Jamais perderá o crédito dos importantes avanços que deu à Nação Brasileira nos seus treze anos de governo: a redistribuição de renda, a valorização dos salários, como nunca antes, a multiplicação das universidades no interior, e das escolas técnicas, e a nova articulação no campo internacional, a adesão aos BRICS e a união sulamericana, que deu ao Brasil uma presença com destaque que nunca teve antes. Ademais, deu completa liberdade à polícia e à Justiça para combaterem a corrupção, desbaratarem quadrilhas, envolvendo importantes líderes políticos e empresariais, sem nenhum cerceamento ou engavetamento, como antes frequentemente se fazia. Eram seus compromissos fundamentais.
Registrados os êxitos, cumpre inventariar os erros. Houve alguns de natureza econômica, como uma desatenção em relação à prioridade do desenvolvimento industrial, uma exacerbação no incentivo ao consumo e na ampliação do crédito em direção a um endividamento excessivo das famílias, e ainda uma fixação grave na supervalorização do real ensejada pela boa onda de exportação de commodities. Erros importantes, sim; entretanto não tão graves quanto os erros políticos, que acabaram propiciando o golpe e o risco enorme de um desmanche bruto nos avanços conquistados.
O PT nasceu e cresceu com uma proposta política nova, isenta de vícios antigos, como um partido emproado que nos desprezava, a nós os lutadores históricos do campo da esquerda, como os trabalhistas, os socialistas e os comunistas. Em sua alardeada pureza, recusava alianças com qualquer outro partido, lançava sempre candidatos próprios, para construir sua militância. Pessoalmente, eu fui alvo desta intransigência ranheta do PT quando negou o apoio à minha gestão socialista na prefeitura do Rio e, mais, no momento mais agudo da crise da falência, foi um opositor duro que chegou a mover um processo de expulsão dos dois petistas que colaboravam na minha administração: Sérgio Andréa que era secretário de desenvolvimento social e Chico Alencar que era uma das figuras principais da secretaria de educação.
Brizola foi também alvo de críticas severas do PT, e deu límpida demonstração de consciência política quando, superado por Lula por uma quantidade mínima de votos, na eleição de 1990, imediatamente reuniu o PDT para, sem nenhum ressentimento e sem nenhuma condição, apoiar Lula no segundo turno.
Após a terceira derrota pela Presidência, o comando do PT deve ter concluído que, na nova configuração da atividade política instaurada pelo domínio absoluto do mercado e pela conseqüente mercantilização de todos os aspectos da vida nacional, era necessário, era realisticamente indispensável entrar no jogo mercantil e conseguir bons financiamentos para as futuras campanhas eleitorais.
Assim foi pensado, assim foi decidido, assim foi feito, suponho, e na eleição seguinte Lula saiu vencedor e foi elevado à presidência da República. José Dirceu foi a grande figura no comando deste processo. O preço que está pagando é altíssimo, e flagrantemente injusto em relação às responsabilidades de centenas de outros líderes da política e da sociedade brasileira que procederam da mesma maneira. A pena de 23 anos que lhe foi imposta agora pelo torvo juiz Moro é uma decisão hedionda.
Bem, mas o PT já não era o mesmo da pureza original e, no jogo das composições políticas para o exercício do poder, foi avançando mais e mais nas práticas da mercantilização política. Na aliança com partidos useiros e vezeiros na corrupção eleitoral, foi aprendendo e praticando com maior desenvoltura as mesmas normas. A saída, discreta mas significativa, de Frei Betto das funções que exercia no Palácio foi um primeiro aviso, que o PT não quis perceber. O episódio rumoroso do mensalão e a saída do grupo de militantes que fundou o PSOL foi um segundo e definitivo aviso. Que o PT ainda não quis escutar.
Claro que, paralelamente, no exercício do poder, e no apego a este exercício, descuidou-se também das sua ligações históricas com os movimentos sociais e foi perdendo apoios importantes na sociedade.
O desfecho foi o golpe, a imprevidente abertura do flanco para o golpe, que atingiu a Presidenta, que certamente teve os seus erros mas nunca, jamais, entrou na prática ilícita de muitos dos seus companheiros. Mas atingiu especialmente o Partido dos Trabalhadores, assim como o seu líder maior, Luiz Inácio Lula.
Muito ruim tudo isso para o PT, que agora tem que fazer sua autocrítica e se reorganizar para um futuro incerto. Incerto porém não desesperador. Nas eleições seguintes a todo este triste episódio, os empresários doadores com certeza serão muito parcimoniosos nos seus investimentos eleitorais, e os partidos que puderem contar com militância própria terão melhores condições de campanha. Pois certamente o PT, mesmo golpeado e desmoralizado, ainda tem mais militância do que qualquer outro partido brasileiro.
Pior que o PT está a Nação Brasileira e o seu povo, com sua economia desorganizada pelos golpistas e ameaçada de retrocessos muito graves, comandados pelo Império do Norte que recapturou sua presa.
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Ao vivo: Dilma participa do 5º Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais
20 de Maio de 2016, 19:18
Por Diógenes Brandão
Em Belo Horizonte-MG, o Hotel Othon está lotado para a abertura do 5* Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais, com a participação da presidente Dilma, em sua primeira atividade política, depois de ter sido afastada do poder. Mais de 400 participantes de todas as regiões do Brasil fazem até domingo (22), um amplo debate sobre a democratização da mídia no Brasil, com o tema #MenosÓdioMaisDemocracia. A programação segue até meio dia do domingo e será transmitido ao vivo, pelo portal da TVT e diversos blogs e fanpages.
Neste momento, uma manifestação com cerca de 40 mil pessoas é realizado pela Frente Brasil Popular em frente ao hotel em que é realizado o 5ºBlogProg, onde manifestantes de diversos movimentos sociais, estudantis e sindicais pedem o #ForaTemer e o fim do golpe em curso do Brasil.
Entre os blogueiros e ativistas digitais confirmados, estão: Paulo Moreira Leite, Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Rodrigo Vianna (O Escrevinhador), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Conceição Oliveira (Maria Fro), Cynara Menezes (Socialista Morena), Fernando Brito (Tijolaço), Marco Weissheimer (RSurgente), Lola Aranovich (Escreva Lola Escreva), Diógenes Brandão - Jimmy (As Falas da Pólis), Tarso Cabral Violin (Blog do Tarso), Najla Passos (Carta Maior), Douglas Belchior (Negro Belchior), Tereza Cruvinel, Elaine Tavares (Palavras Insurgentes), Hildegard Angel, Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Renato Rovai (Revista Fórum), Miguel do Rosário (O Cafezinho), Daniel Bezerra (Portal Mídia Livre) e Rosane Bertotti (CUT).
Confira a programação:
SEXTA-FEIRA (20)
18h - Abertura e apresentação da dinâmica do evento
19h - Ato político em defesa da democracia e contra o golpismo midiático
SÁBADO
9h - Debate: As forças políticas e a democratização da comunicação
14h - Rodas de conversa e troca de experiências sobre a blogosfera e o ativismo digital
17h - Debate: O crime de Mariana e o papel da mídia
19h - Reunião dos estados
21h - Atividade cultural
DOMINGO
9h - Aprovação da Carta de Belo Horizonte e eleição da Comissão Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais
13h - Encerramento do #5BlogProg
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Felizes com Temer, queridos?
15 de Maio de 2016, 2:05 |
| Com ministros Michel Temer faz seu primeiro discurso como presidente interino – Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil |
Em um dia, retrocedemos 31 anos. De repente, estávamos novamente na posse de José Sarney, mas sem Ulisses Guimarães para freá-lo.
Por Ivan Martins*, no site da revista Brasileiros
Livre para ser o que é, Michel Temer cercou-se rapidamente do que há de pior na política brasileira. A turma do boi, a turma da Bíblia, a turma da bala. Na cena da posse, que parecia um quadro falsificado de Rembrandt, a modernidade ficou de fora. Em vez de jovens, negros, mulheres e grupos homossexuais, ouviu-se o apelo positivista por Ordem e Progresso.
O discurso de Temer deve ter enchido de ânimo os corações que depositaram na derrubada de Dilma a esperança de ter no Brasil um “bom governo”. O interino prometeu reconciliar, privatizar, seguir com a Lava Jato e melhorar os programas sociais. Falou em reformar a Previdência e garantir direitos. Soou razoável, equânime, equilibrado. Teve palavras deferentes até para a presidente Dilma, a quem traiu da forma mais abjeta. Um ancião engasgado cavalgando mesóclises.
Apenas que as suas palavras não têm relação com a realidade do governo. Se a Lava Jato seguir implacável, pode levar ao Supremo vários ministros de Temer – alguns muito próximos a ele e muito citados em Curitiba, como Romero Jucá e Geddel Vieira. A presença desses velhos praticantes no primeiro escalão do temerato sugere que a retidão não será prioridade de governo.
A promessa de cuidar de Saúde, Educação e Segurança como “competências naturais” do Estado (o resto talvez possa ser privatizado) nasce estragada pela figura dos novos ministros.
Alexandre de Moraes, da Justiça, dirigiu em São Paulo, com apoio de Geraldo Alckmin, uma polícia que mata jovens negros da periferia de forma sistemática e que reprime adolescentes com violência, mas não consegue deter o avanço do crime organizado, talvez o problema mais grave do Brasil. Em 2015, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Moraes atuou como advogado de uma cooperativa de transporte investigada como braço econômico do PCC. Sabe-se que em 2014 ele advogou por Eduardo Cunha num processo de falsificação de documentos. Um homem complicado.
O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, não tem formação ou experiência em nenhuma das duas áreas. Seu vínculo mais conhecido com a educação foi criado pela tentativa de seu partido, o DEM, de derrubar a política de cotas no Supremo Tribunal Federal. O novo ministro diz agora que é a favor das “cotas sociais”. Ainda parece inconformado com as cotas raciais, que nos últimos três anos levaram 150 mil jovens negros à universidade, pela primeira vez na história do Brasil.
Ricardo Barros, que ficou com a Saúde, é um engenheiro que se notabilizou na política por duas façanhas. Quando secretário de governo no Paraná, foi pego num telefonema esquisito em que parecia orientar um subordinado a ajeitar uma licitação. Afastou-se da função. Como deputado federal, propôs um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família, para ajustar o orçamento da União. Enorme sensibilidade social. Sua primeira entrevista no cargo foi para dizer que vai rever o Mais Médicos, programa criado por Dilma que pôs 18 mil profissionais de saúde nos vilarejos do Brasil profundo e na periferia das grandes cidades. Para que, né?
Parece óbvio que Temer vai governar com e para os deputados reacionários que o “elegeram” na votação do impeachment. Isso significa o governo mais conservador, mais à direita e mais antipopular instalado no Brasil desde 1964. Mas não só.
Significa, também, que o Estado brasileiro estará sujeito a uma guerra de interesses paroquiais constante e implacável, incompatível com a condução do governo. Quem achava que Dilma havia leiloado sua administração ainda não viu a quimera que Temer tem a oferecer como governabilidade.
Sem votos, sem legitimidade, inteiramente refém da mídia, do mercado e do baixo clero parlamentar, o interino governará como suplicante, entregando e recebendo favores todos os dias do seu indesejado interregno.
Se desse arranjo insustentável resultar uma administração estável, o Brasil terá se convertido em caso único – um país que no século 21 concordou pacificamente em ser arrastado de volta ao século 19, quando as massas não tinham voto, voz ou direitos, e viviam vidas miseráveis em prol dos 20% no topo da pirâmide. Felizes, queridos?
*Ivan Martins é jornalista, escritor e colunista do site da revista Época
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Começou como farsa, segue como comédia e circo. Que não termine em tragédia
10 de Maio de 2016, 2:31
Presidente interino da câmara, o obscuro Waldir Maranhão (PP-MA) é mais um farsante, e investigado na Lava Jato.
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Oito dos 10 sucessores de Eduardo Cunha na presidência respondem a processos ou têm condenações. E Cunha é réu, com uma pilha de processos.
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Dos 513 deputados que votaram pelo impeachment, 299 tem ocorrências na Justiça e/ou tribunais de contas.
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Recordemos: os pedidos de impeachment, 37 ao todo, começaram logo depois da eleição. Até as "pedaladas" a cada mês mudavam os motivos.
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Temer também assinou "pedaladas". Anastasia, relator do impeachment no senado, "pedalou" em bilhões quando governador de Minas. Governadores e prefeitos "pedalam".
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Tudo isso é fato. Mas a cada fato que não interessa ao jogo farsesco aplica-se o já célebre " mas não vem ao caso".
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Usando ou não a expressão "golpe", mundo afora se percebe o óbvio: existe impeachment porque existem a Lava Jato e o megadebate sobre corrupção.
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Então, como réus e acusados de roubar julgam quem não foi acusada de corrupção por ato de responsabilidade pessoal? Qual a legitimidade disso? Ou "não vem ao caso"?
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Vários listados para o governo Temer, incluindo o próprio Temer, estão citados na Lava Jato ou similares. "Não vem ao caso"?
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Como o motivo legal para o impeachment pode ser um artifício contábil usado por tantos que estão julgando ou apoiando? Ou "não vem ao caso"?
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Truques e gambiarras se acumulam. A forma como Cunha foi suspenso não está prevista na Constituição. O Supremo, hoje o Poder real, valeu-se de uma gambiarra.
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Há 5 meses já existiam os motivos alegados para afastar Cunha. Mas ele só foi derrubado depois de ter feito o serviço.
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Para a história, inesquecíveis as imagens e manchetes dos que estavam com Cunha. E diante das faixas "Somos milhões de Cunhas" o silêncio cúmplice.
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Farsas antes, hoje comédia e circo de Waldir Maranhão, "O Brevíssimo", & Cia Vamos ao futuro...
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Maranhão decide revogar decisão que anulou sessão do impeachment
10 de Maio de 2016, 1:12
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, informou a integrantes do PP na noite desta segunda-feira que decidiu revogar sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que votou a abertura do impeachment de Dilma Rousseff.
A decisão está assinada, sem data, mas só tem valor depois de publicada, o que deve acontecer nesta terça-feira, segundo ele informou a deputados. Um represente da Mesa da Câmara já está de posse do ato assinado.
Integrantes do governo se dirigiam, por volta da meia noite, à casa de Maranhão para tentar demovê-lo da ideia. O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) e o governador Flávio Dino (PCdoB) já tomaram conhecimento da decisão de Maranhão.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu mais cedo ignorar o cancelamento da sessão e dar sequência à tramitação do pedido na Casa.
Maranhão tinha relatado a interlocutores o receio de, por causa da decisão, ser expulso do PP e, consequentemente, perder seu mandato.
A decisão é um revés para Dilma, que pretendia usar a decisão de Maranhão para pedir ao Supremo que paralisasse o rito do impeachment.
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Instalação do Fórum 21 em Belém abre novas perspectivas à esquerda
9 de Maio de 2016, 19:18 |
| Evento deu lançamento do Fórum 21 em Belém do Pará. Foto: Yully Noronha. |
Objetivo é funcionar como uma ‘usina de ideias’ para qualificar o debate da esquerda.
Por Eliana Bogéa*
Definido por seus idealizadores como “um espaço de convergência e de debates em rede, horizontal, empenhado na conformação de sínteses programáticas que contribuam para a renovação do pensamento de esquerda no Brasil”, o Fórum 21, criado em dezembro de 2014 em São Paulo logo depois do segundo turno das eleições presidenciais, já atua em Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, e, desde a última segunda-feira, 02 de maio de 2016, em Belém.
A plenária do Capítulo Belém contou com professores universitários, militantes políticos e representantes da sociedade civil, todos chamados a dar a sua contribuição.
Com mediação do Professor Silvio Figueiredo (UFPA), os trabalhos iniciaram com a fala de Joaquim Palhares, Secretário Político Nacional do Fórum 21, que destacou a necessidade de formarmos uma frente de esquerda para enfrentamos um compacto sistema de asfixia ideológica talvez inédito na história nacional que desqualifica a política e, portanto, a democracia, como verdadeiro locus de um futuro hoje capturado pela usurpação dos mercados: a nossa primeira resposta deve ser mais democracia.
Em seguida o Professor Pedro Paulo Zhaluth Bastos (UNICAMP), paraense e sócio-fundador do Fórum 21 nacional, compartilhou sua experiência na construção desse espaço de luta e resistência pela democracia no Brasil. O Professor Fábio Castro (UFPA), sócio-fundador do Capítulo Belém, contou das expectativas e desafios comuns ao integrarmos essa rede sem perder de vista nossa pauta amazônica igualmente central nessa agenda brasileira.
Com intensa participação da plenária, finalizamos a instalação do Capítulo Belém do Fórum 21 com a formação da coordenação que conta com importante grupo de Professores da UFPA, Silvio Figueiredo, Fabio Castro, Flávio Nassar, Danilo Gonçalves, Jean-François Deluchey, Ari Loureiro e Rodolpho Bastos, com a Coordenadora do Jornalistas Livres-Pará, Vivianne Menna, com Breno Nenno do Levante Popular da Juventude, discentes e representantes da sociedade civil. A primeira reunião de trabalho da Coordenação do Capítulo Belém do Fórum 21 foi realizado na última 6ª feira, dia 06 de maio e tirou uma agenda de eventos e atividades que em breve serão divulgadas.
Temos um longo caminho de luta e resistência pela frente.
*Eliana Bogéa é advogada, doutoranda do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará (NAEA UFPA) e professora do Curso de Direito da Faculdade Estácio do Pará (ESTÁCIO FAP). Contato: elianabogea@ufpa.br
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A gigante Vale contra o professor no Pará
9 de Maio de 2016, 18:07 |
| Mineradora processa professor universitário, que recebe apoio da comunidade acadêmica internacional. Foto: Alexandra Duarte |
A Vale chegou à conclusão de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia.
Por Felipe Milanez, na Carta Capital
Um trilho, um trem, muito minério nas costas e muita gente na frente. Esse é o caminho diário das milhares de toneladas de minério de ferro que a Vale carrega para exportação do interior da Amazônia, no Pará, para o Terminal Marítimo da Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. No percurso o trem cruza índio, quilombola, camponês, floresta...
E enfrenta quase diariamente manifestações das comunidades atingidas. No fim do ano passado, o trem cruzou com um protesto, como tantos que ocorrem. E dessa vez, a Vale mirou em um professor para processar e tirar do caminho.
O professor da Faculdade de Educação do Campo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Evandro Medeiros, participou de um ato de protesto em novembro que ocorreu nos trilhos da Vale, junto de professores, técnicos e estudantes da universidade.
O ato era em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), que provocou o maior desastre ambiental da história do Brasil, e não teria chegado a interromper nenhuma composição de trem, sendo considerado apenas simbólico.
A Samarco é de propriedade da Vale e da BHP Billiton, e as duas gigantes se tornaram alvos imediatos de protesto e cobranças públicas de suas responsabilidades no país todo. Como escrevi ano passado aqui na CartaCapital, há motivos de sobra para quem vive no Pará ter medo de que algo parecido venha a ocorrer.
Através de uma investigação privada (portanto, não realizada pela polícia), baseada em fotografias do ato e em comentários nas redes sociais, a Vale chegou à conclusão, que apresenta como de “autoria e materialidade”, de que Medeiros era “o líder” do ato que teria “interditado” a ferrovia, e como tal, nessa visão, caberia a ele responder criminalmente.
Acusa o professor de praticar algo como “justiça pelas próprias mãos”, e de infringir norma legal ao interromper a circulação dos trens. Para a gigante mineradora, o professor teria sido “responsável pela convocação da população em ato preparatório no Campus 1 da UNIFESSPA, reunião que se comprova com o cartaz anexo divulgado pelo líder da manifestação nas redes sociais.
Para além disso, "exerceu liderança durante a interdição ao coordenar o ato, conforme prova documental”. A companhia propôs então uma “queixa crime” contra o professor.
A primeira audiência desse processo criminal ocorreu na última quinta-feira, 5 de maio, e provocou novos protestos da população contra a Vale, em Marabá, que fecharam, dessa vez, a Rodovia Transamazônica.
A Vale compareceu com seus advogados e Medeiros compareceu assistido por advogados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O Ministério Público propôs um acordo em que o professor pagaria à mineradora um salario mínimo. A advogada da Vale propôs ao professor prestar serviços comunitários por 15 dias.
Medeiros recusou tanto a oferta do MP quanto da Vale, alegando inocência. E justificou: “Tenho uma vida dedicada a ‘serviços comunitários’, como professor e como cidadão, reconhecido por muitos, por isso ocupo um cargo na pró-reitoria de extensão da UNIFESSPA. Não preciso ser forçado pela Justiça a realizar ações em beneficio de comunidades carentes e setores populares. A mineradora Vale sim, e mesmo assim não atende plenamente as reivindicações dessas comunidades.”
Na última semana passou a circular na internet um grande manifesto de apoio ao professor, com a assinatura de pessoas de peso da academia internacional, como o português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, o peruano Aníbal Quijano, da Universidad de San Marcos, a pedagoga Celi Taffarel, da UFBA, a filósofa Déborah Danowski, da PUC Rio, Carlos Vainer e Henri Ascerald, do IPPUR/UFRJ, e intelectuais ativistas como Jean Pierre Leroy, da FASE, Paulo Fonteles Filho, da Comissão Estadual da Verdade do Pará, a psicanalista Maria Rita Kehl, diversos professores e professoras da UNIFESSPA e da UEPA, da Federal do Maranhão, do Oeste do Pará, UFRJ, e do Brasil todo. Inclusive eu, autor dessa coluna e professor da UFRB, subscrevo o manifesto em solidariedade ao colega professor. O manifesto, que está na plataforma Avaaz, já tem mais de 600 assinaturas.
Procurei a Vale para saber o que acontece e a razão pela qual ela, uma gigante mundial, processa o professor do interior da Amazônia. A informação é de que nesses casos de protestos coletivos, sempre que ocorrem, a Vale procura as lideranças para serem responsabilizadas. A Vale diz que o ato no trilho impediu o transporte de cargas e de passageiros, o que coloca em risco seus compromissos profissionais.
E diz ainda que “está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros”.
O professor contesta as acusações. Diz que não havia um líder, que o evento foi organizado coletivamente por pessoas que fazem parte da universidade e dos movimentos sociais.
Manifestação contra a Vale
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| Ato em solidariedade à população vitima do rompimento da barragem da mineradora Samarco Foto: Alexandra Duarte. |
E contesta a investigação privada da companhia que tenta individualizar nele a conduta coletiva e criminalizar o protesto político: “Por que eu? Por que eu sou negro? Por que eu sou maior?”, questiona. E afirma, ao contestar a proposta de um acordo e defender a liberdade de protesto:
“Por isso, por dignidade, respeito aos moradores dessas comunidades impactadas, em solidariedade as vítimas de Mariana e às outras pessoas também processadas e investigadas criminalmente a mando da Vale, contando com o apoio de centenas de colegas professores de universidade e comunidade acadêmica de todo País, eu não aceitei a proposta de conciliação para encerrar o processo. Prefiro responder criminalmente e enfrentar a Vale de cabeça erguida, para mostra para a população de Marabá que a ganância de uma empresa não é maior que a dignidade de um cidadão, muito menos de um povo inteiro.”
Medeiros é um professor conhecido pelo comprometimento com a pedagogia do campo, com a pedagogia transformadora da realidade e com as lutas sociais. Entre os muitos alunos e alunas que o admiram, estava a ambientalista popular Maria do Espírito Santo, que foi assassinada ao lado de seu companheiro José Cláudio Ribeiro da Silva em 24 de maio de 2011. Estudante de especialização em pedagogia do campo, ela dedicou a Medeiros um agradecimento especial ao concluir o seu trabalho de final de curso: “Ao coordenador do curso, Evandro Medeiros, que durante estes anos de formação sempre procurou educadores/as que estivessem imbuídos neste processo de mudanças dos sujeitos do campo.”
Medeiros também é produtor e diretor de filmes que documentam a história da região, como “Dezinho: vida sonho e luta” (2006), sobre o assassinato do líder sindical José Dutra da Costa, no Pará, “Araguaia Campo Sagrado” (2010), e “Escola Quilombo” (2014).
Ele trabalha o cinema como uma ferramenta de educação e de construção da memória e é organizador do festival internacional de cinema, o CINEFRONT, do qual sou curador. Os filmes são mostrados em escolas da região, em aldeias indígenas, em salas de cinema, no acampamento da juventude do MST na Curva do S, e nos diversos campi da UNIFESSPA.
Por isso, ao mirar em Medeiros e colocá-lo no papel de inimigo a ser processado criminalmente na queixa-crime, a Vale tem provocado uma forte reação contrária da população local, como a que foi demonstrada nos protestos durante a audiência nessa semana, nas redes sociais, na enxurrada de apoio e solidariedade ao professor. Diante disso, não parece que essa ação vai diminuir as insatisfações com a Vale e com o crescimento da mineração no Pará.
A Vale chegou no Pará durante a ditadura e foi o carro-chefe, ou melhor, a “locomotiva” do Projeto Grande Carajás (de 1980), que transformou profundamente a região que veio a se tornar a mais desmatada e violenta em toda a Amazônia.
Nos últimos anos, o aumento massivo da extração e exportação de minério de ferro, em estratégia que serve também para enfrentar o baixo preço das commodities, tem aumentando, também, os conflitos.
A Vale atualmente está expandido as atividades com a nova mina S11D, e duplicando a ferrovia. Se no Plano de Mineração Nacional 2030, de 2011, o governo federal tratava a Amazônia como “a fronteira de expansão da mineração no Brasil” e planejava aumentar a exportação de ferro de 231 milhões de toneladas, previstos para 2015, para 797 milhões de toneladas, em 2030, as principais preocupações estão relacionadas justamente aos “conflitos sobre o uso e a ocupação do território”. Essas preocupações são chamadas pela Vale nos seus relatórios anuais de "risco" da população local.
Risco é uma questão de percepção e perspectiva. O risco que a companhia enxerga é, certamente, diferente do risco e da vulnerabilidade a que está exposta e que é percebida pela população local. Vide Mariana, as 19 pessoas mortas e outras milhares com a vida afetada, o rio morto e o apocalipse ecológico, cuja tragédia, o maior crime ambiental da história do país, completou seis meses.
Abaixo, na íntegra, o manifesto de apoio ao professor e a nota da Vale em resposta à CartaCapital.
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| Manifesto em apoio ao Professor Evandro Medeiros |
Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo.
O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas.
Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.
O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.
Entretanto, a mineradora Vale, na tentativa de criminalizar o ato, abriu uma Queixa Crime contra o professor Evandro Medeiros da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em processo número 0099446-03.201.5 da 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões.
É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime. Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.
Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.
Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros.
A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.
Nota da Vale, enviada pela assessoria de imprensa na quinta-feira 5:
O professor Evandro Medeiros é réu em ação movida pela Vale por ter obstruído a Estrada de Ferro Carajás, no dia 20 de novembro, no município de Marabá, em uma manifestação contra o desastre com a barragem da Samarco, em Mariana (MG).
O protesto impediu o transporte de cargas e passageiros. Por dia, cerca de 1.300 pessoas utilizam o trem de passageiros da Vale para se locomover entre os estados do Maranhão e Pará. Para muitos dos 27 municípios a ferrovia é o único meio de transporte da população.
Em casos de obstrução da linha férrea, a empresa precisa adotar os procedimentos judicias para preservar o direito de propriedade e a manutenção do transporte de cargas e passageiros, conforme determinado no contrato de concessão celebrado com a União.
Logo, em cumprimento à legislação vigente, a Vale está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros.
A pessoa que invade ou obstrui a ferrovia será acionada judicialmente e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.
É importante ressaltar que a ocupação da ferrovia compromete a segurança das operações e, principalmente, da população, dos empregados e dos usuários do trem de passageiros, tendo em vista que as locomotivas transportam grande quantidade de combustível.
Além disso, um trem, quando carregado, precisa de pelo menos dois quilômetros para parar completamente após o acionamento dos freios de emergência e de 500 metros quando não está carregado. Em caso de manifestações onde há queima de pneus ou madeira, por exemplo, o risco de explosão pode se tornar maior.
A Vale respeita e acredita na livre manifestação e destaca que não ingressa na Justiça com o intuito de proibir protestos ou manifestações de qualquer natureza em relação às suas atividades.
Como forma de buscar soluções conjuntas para a gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais, e, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a empresa mantém equipes dedicadas ao contínuo relacionamento com as comunidades vizinhas às suas operações.
Em novembro de 2015, estudantes, técnicos e professores da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) organizaram um ato em solidariedade aos moradores de Mariana (MG), que, no mesmo mês, sofreram com o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão da Samarco/Vale, que causou um dos maiores desastres socioambientais ocorridos no mundo.
O ato, por um lado, questionava as perdas humanas que o desastre provocou, além da destruição de residências, das áreas de produção de alimentos, da floresta, do assoreamento da calha do rio Doce, que aumentou os riscos de enchentes e da presença de metais pesados no rio, provocando riscos de proliferação de doenças crônicas.
Por outro lado, a mobilização também questionava a irresponsabilidade da empresa Samarco, que tem sua composição acionária dividida entre Vale (50%) e a BHP Billiton Brasil Ltda (50%), no tratamento do desastre, uma vez que a mesma não possuía os sistemas de alertas sonoros exigidos por lei, que precisariam ser acionados em caso de desastre, nem uma equipe treinada para assessorar a comunidade após o rompimento da barragem.
O ato promoveu intervenções artísticas, debates e colocou em prática um dos princípios fundamentais da Universidade no Brasil, que é a extensão universitária, princípio este definido pelo Fórum de Pró-Reitorias de Extensão das Universidades Públicas brasileiras como um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade.
Entretanto, a mineradora Vale, na tentativa de criminalizar o ato, abriu uma Queixa Crime contra o professor Evandro Medeiros da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) em processo número 0099446-03.201.5 da 1ª Vara de Juizado Especial Penal de Marabá, enquadrando-o no artigo 345 do Código Penal de exercício arbitrário de suas próprias razões.
É necessário afirmar que ato foi uma reunião coletiva para reflexão não havendo, portanto, nenhum tipo de ação violenta que justificasse qualquer denúncia de crime. Por isso, esta queixa crime movida pela mineradora Vale não ataca apenas o professor Evandro Medeiros, mas a autonomia universitária de realização do princípio da Extensão Universitária, bem como também ataca o direito de manifestação e de reunião que é um direito constitucionalmente garantido.
Da mesma forma, outros cidadãos como Tiago Cruz, Iara Reis, João Reis, Waldy Gonçalves Neves e alguns moradores do Bairro Alzira Mutran em Marabá, também são alvos de inquéritos da Polícia Civil, a pedido da Vale, por se organizarem para lutar por seus direitos.
Repudiamos, portanto, as tentativas de intimidação à liberdade de expressão, de reunião e de reflexão, pela via do poder judiciário, empreendidas pela empresa Vale a quem se manifesta contra seus interesses, bem como manifestamos total solidariedade ao professor Evandro Medeiros.
A ganância de uma empresa não pode tornar a pesquisa, reflexão e luta pelos direitos humanos um crime.
Nota da Vale, enviada pela assessoria de imprensa na quinta-feira 5:
O professor Evandro Medeiros é réu em ação movida pela Vale por ter obstruído a Estrada de Ferro Carajás, no dia 20 de novembro, no município de Marabá, em uma manifestação contra o desastre com a barragem da Samarco, em Mariana (MG).
O protesto impediu o transporte de cargas e passageiros. Por dia, cerca de 1.300 pessoas utilizam o trem de passageiros da Vale para se locomover entre os estados do Maranhão e Pará. Para muitos dos 27 municípios a ferrovia é o único meio de transporte da população.
Em casos de obstrução da linha férrea, a empresa precisa adotar os procedimentos judicias para preservar o direito de propriedade e a manutenção do transporte de cargas e passageiros, conforme determinado no contrato de concessão celebrado com a União.
Logo, em cumprimento à legislação vigente, a Vale está obrigada a requerer judicialmente a desocupação da linha e o restabelecimento das condições de segurança ferroviária em caso de bloqueio do tráfego de trens por terceiros.
A pessoa que invade ou obstrui a ferrovia será acionada judicialmente e responderá a inquérito policial e ação penal, podendo gerar uma aplicação de multa diária e prisão, de acordo com a decisão judicial.
É importante ressaltar que a ocupação da ferrovia compromete a segurança das operações e, principalmente, da população, dos empregados e dos usuários do trem de passageiros, tendo em vista que as locomotivas transportam grande quantidade de combustível.
Além disso, um trem, quando carregado, precisa de pelo menos dois quilômetros para parar completamente após o acionamento dos freios de emergência e de 500 metros quando não está carregado. Em caso de manifestações onde há queima de pneus ou madeira, por exemplo, o risco de explosão pode se tornar maior.
A Vale respeita e acredita na livre manifestação e destaca que não ingressa na Justiça com o intuito de proibir protestos ou manifestações de qualquer natureza em relação às suas atividades.
Como forma de buscar soluções conjuntas para a gestão de impactos socioculturais, econômicos e ambientais, e, com vistas ao desenvolvimento sustentável, a empresa mantém equipes dedicadas ao contínuo relacionamento com as comunidades vizinhas às suas operações.
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Lançamento em Belém do Livro "Austeridade para quem?"
9 de Maio de 2016, 17:52
Na última segunda-feira (02), foi lançado em Belém o livro “Austeridade para Quem? Balanço e perspectivas do governo Dilma Rousseff”.
Organizado por Luiz Gonzaga Belluzzo e Pedro Paulo Zahluth Bastos, editado pela Carta Maior e pela Fundação Friedrich Ebert, o livro reúne um conjunto de artigos que apontam na direção de uma saída da crise voltada à retomada do desenvolvimento inclusivo, com justiça social, soberania nacional e eficiência produtiva.
No evento em Belém, mediado pelo Professor Fábio Fonseca de Castro (UFPA), Joaquim Palhares, Diretor-Presidente da Carta Maior, e Gonzalo Berron, Diretor da Fundação Friedrich Ebert, abriram os trabalhos ao tratar da importância dessa publicação como aprofundamento do debate da pauta do dia no país.
Os Professores Pedro Paulo Zahluth Bastos e Pedro Rossi, do Instituto de Economia da UNICAMP, apresentaram o conteúdo do livro para uma plateia em sua maioria de doutorandos em Economia da UFPA.
O Professor Danilo Fernandes (UFPA), iniciou os debates e contextualizou a temática na Amazônia, seguido do Professor Jean-François Deluchey (UFPA) que explorou a carga política do debate, e o Professor Ari Loureiro (UFPA), por sua vez, analisou a questão territorial do tema.
Um dos organizadores do livro, o Professor Pedro Paulo Zahluth Bastos enfatizou sobre as escolhas políticas por trás da opção pela austeridade: “não há alternativa! Esse é o lema para impor a austeridade aos trabalhadores desde que Margaret Thatcher o declamou na década de 1970. Há alternativa sim. Austeridade para quem? Essa é a pergunta cuja resposta precisamos dar e, principalmente, mudar.”
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O barqueiro que deixou todo mundo a ver navios
6 de Maio de 2016, 2:28
Por Diógenes Brandão
Entre as belas ilhas gregas, havia a que abrigava uma comunidade humilde, formada basicamente de pescadores e nesta comunidade morava um barqueiro. Seu barco era o maior e melhor da ilha e nele é que os demais habitantes atravessavam para a Pólis grega, onde compravam condimentos, cereais e roupas entre outras especiarias que não produziam em seu habitat. Era com esse barco que o nosso personagem ganhava a vida. E com ele, ajudava sua comunidade a se comunicar com o resto do mundo.
Um dia, uma tempestade atingiu a costa da ilha onde o barco estava ancorado e o destruiu. Os poucos recursos que o barqueiro havia acumulado, não o permitiam comprar um outro e construir outro levaria meses. Como ele viva sozinho e o ganho de seu trabalho nunca havia sido suficiente para contratar um ajudante ou acumular dinheiro, sabia que o tempo sem sua ferramenta de trabalho seria lancinante.
O motivo de passar por esse aperreio? É que cobrava barato demais pelas viagens em que transportava seus vizinhos e amigos e agora que estava sem barco e sem condições de continuar trabalhando, amargaria uma adversidade atroz.
Como já esperava, o tempo em que ficou trabalhando para construir outro barco foi de enorme dificuldade. Para se alimentar, acordava mais cedo do que o habitual e sentava-se em um penhasco, de onde jogava uma linha com anzol e esperava pacientemente que um peixe beliscasse a isca.
Um dia, ao terminar de pescar um único pargo, levantou-se e seguiu pra sua choupana e lá preparou a Psarosoupa que logo mais seria seu almoço. Depois, sentou-se à beira da praia e colocou-se a cortar a árvore que seria transformada no casco da sua nova embarcação e percebeu a chegada de um dos seus clientes, um velho pescador dono da única taverna da ilha e quem há anos usava o barco do nosso protagonista para atravessar todos os dias para a cidade e lá comprava produtos para revender na ilha.
O comerciante perguntou quanto tempo ainda seria preciso para que o barqueiro construísse um barco novo e ele respondeu sem meias palavras: Antes de morrer, eu deixo este barco para a comunidade.
Obsesso e aos berros, o velho comerciante passou a revelar o prejuízo que a falta do barco causara a ele e a todos que precisavam sair da ilha e já não contavam mais com o conforto e o baixo custo oferecido pelo barqueiro sem seu barco.
Eis que então, em um surto de ira, o barqueiro então resolve levantar-se, jogando ao mar o machadinho, a serra e o formão que usava na construção de seu novo barco, fitou o comerciante devolvendo-lhe com um berro a resposta:
- De hoje em diante, quem quiser sair e voltar para esta ilha em um barco, terá que preparar o seu ou comprar um do outro lado, pois sou barqueiro por opção e não por obrigação ou necessidade. Minha única obrigação é contemplar o mar.
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CPI da CERPASA: Simão Jatene pode estar comprando deputados da oposição
5 de Maio de 2016, 21:20 |
| Reeleito em 2014 após derrotar Helder Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB) está ameaçado por uma CPI que promete tirar-lhe o sono e até mesmo tirá-lo do poder antes de 2018. Por isso, pode estar agindo ao máximo para evitá-la. |
Por Diógenes Brandão
No Pará, dos oito (08) deputados estaduais da bancada do PMDB, apenas seis (06) já assinaram a CPI da Cerpasa. "Dois (02) estão nas mãos do governador Simão Jatene e sem eles, as investigações se tornam um mito, talvez para manter a queda de braço entre o PMDB e o PSDB", revela uma fonte do blog que acompanha de perto os bastidores da ALEPA.
Segundo outra fonte ligada ao PMDB, os deputados não assinaram a CPI e nem explicam os motivos, mas as chances de serem por acordos eleitorais, como a aprovação de emendas e obras junto ao governo do Estado para atender prefeitos aliados dos deputados seria o motivo principal.
Com três deputados estaduais, o PT está sendo pressionado a assinar a CPI e ontem através do deputado Carlos Bordalo, manifestou que todos os deputados de sua bancada assinarão a CPI da Cerpasa na ALEPA. No entanto, segundo um dirigente estadual, o partido aguarda que a bancada do PMDB e do PPS também façam o mesmo. "Se os três deputados que integram a bancada do PT já tivessem assinado o documento, ainda assim teríamos apenas 12 assinaturas, já que além do deputado soldado Tércio (PPS), que é o proponente da CPI, o PMDB entrou com 06, o PCdoB com 01 e o PPS com 01.
Os dois deputados do PMDB e o outro do PPS são imprescindíveis para chegar nas 14 assinaturas que o regulamento da ALEPA exige para a abertura da CPI", concluiu o dirigente petista. Então a pergunta que fica no ar: O que impede que estes partidos convençam seus deputados para que venham assinar a comissão parlamentar de inquérito que visa investigar as denúncias de sonegação fiscal e favorecimento nas campanhas eleitorais do atual governador?
Entenda o caso
Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a cervejaria Cerpa, deputados paraenses que fazem oposição ao governo de Simão Jatene (PSDB) estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e finalmente revelarem à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador pode acabar sua carreira política de forma trágica..Continue lendo
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O impeachment como uma anti-revolução
5 de Maio de 2016, 5:07
Por Leonardo Boff, em seu blog
Sou um dos poucos que tem dito e repetido que a ascensão do PT e de seus aliados ao poder central do estado tem significado a verdadeira revolução pacífica brasileira que, pela primeira vez, ocorreu no Brasil. Florestan Fernandes escreveu sobre “A revolução burguesa no Brasil” (1974) que representou a absorção pelos empreendedorismo pós-colonial de um padrão de organização da economia, da sociedade e da cultura, com a universalização do trabalho assalariado, com uma ordem social competitiva e com uma economia de mercado de bases monetárias e capitalistas (cf.em Intérpretes do Brasil, vol 3, 2002 p. 1512).
Se bem repararmos, não ocorreu propriamente uma revolução mas uma modernização conservadora que alavancou o desenvolvimento brasileiro, mas não teve, o que é decisivo para se falar de revolução, de uma mudança do sujeito de poder. Os que sempre estiveram no poder, sob várias formas, continuaram e aprofundaram seu poder. Mas não houve uma mudança de sujeito do poder como agora.
Pois é isso, que a meu ver, ocorreu com o advento do PT e aliados com a eleição de Lula a presidente. O sujeito não é mais formado pelos detentores de poder, tradicional ou moderno e sempre conservador mas pelos sem-poder: os vindos da senzala, das periferias e dos fundões de nosso país, do novo sindicalismo, dos intelectuais de esquerda, da Igreja da libertação com suas milhares de comunidades de base.
Todos esses, num longo e penoso processo de organização e articulação conseguiram transformar o poder social que haviam acumulado num poder político-partidário. Via PT operaram analiticamente uma autêntica revolução.
Superemos a visão convencional de revolução como um processo de mudança ligado à violência armada. Assumimos o sentido positivo dado por Caio Prado Jr em seu clássico “A revolução brasileira” (1966,p.16): “transformações capazes de reestruturar a vida de um país de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população que, no estado atual, não são devidamente atendidas, algo que leve a vida do país por um novo rumo”.
Pois foi isso que efetivamente ocorreu. Conferiu-se um novo rumo ao país. Lula presidente teve que fazer concessões à macroeconomia neoliberal para assegurar a mudança de rumo, mas abriu-se ao mundo dos pobres e marginalizados. Conseguiu montar políticas sociais, algumas inauguradas anteriormente de forma apenas inicial, mas agora oficiais como políticas de estado. Elas “atenderam as necessidades mais gerais e profundas que não haviam sido antes devidamente atendidas”(Caio Prado Jr.).
Enumeremos algumas de todos conhecidas como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e as inúmeras universidades e escolas técnicas, o FIES e os diversos regimes de cotas para o acesso à universidade. Ninguém pode negar que a paisagem social do Brasil mudou. Todos, também os banqueiros e os endinheirados (Jessé de Souza) saíram ganhando.
Logicamente, herdeiros de uma tradição perversa de exclusão e de desigualdades gritantes, muita coisa resta ainda por fazer, particularmente no campo da saúde e da educação. Mas houve uma revolução social.
Por que nos referimos a todo esse processo? Porque está em curso no Brasil a negação de uma revolução, melhor, de uma anti-revolução. As velhas elites oligárquicas nunca aceitaram um operário como presidente.
Relacionada à crise econômico-política (que devasta a ordem capitalista mundial), uma direita conservadora e rancorosa, aliada a bancos e ao sistema financeiro, a investidores nacionais e internacionais, à imprensa empresarial hostil, a partidos conservadores, a setores do judiciário, da PF e do MP sem excluir a influência da política externa norte-americana que não aceita uma potencia no Atlântico Sul ligada aos BRICS, esta direita conservadora está promovendo a anti-revolução.
O impeachment da presidenta Dilma é um capítulo dessa negação. Querem voltar ao estado anterior, à democracia patrimonialista, de costas para o povo, pela qual se enriquecem como no passado, usando postos no Estado e à custa do Estado.
Além de defender a democracia e desmascarar o impeachment como golpe parlamentar contra a presidenta Dilma, importa assegurar a revolução brasileira, para a qual esperamos por séculos. Repito o que escrevi e vi num twitter:”Se os pobres soubessem o que estão armando contra eles, as ruas do Brasil seriam insuficientes para conter o número de manifestantes que protestarão contra”.
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CPI da CERPA já tem votos para ser aprovada e pode revelar corrupção milionária do PSDB
4 de Maio de 2016, 21:47 |
| Acusado de se beneficiar de uma isenção bilionária a uma indústria de cerveja paraense, Simão Jatene pode acabar preso. |
Depois de anos tentando obter votos para poderem investigar o esquema envolvendo o governo do Estado e a Cerpa, deputados da oposição ao governo do PSDB estão a um passo de aprovarem o pedido de CPI e revelar à população do Pará, um possível esquema milionário de sonegação fiscal e financiamento de campanha, onde o governador Simão Jatene pode acabar sua carreira política atrás das grades.
Leia a matéria de Carolina Menezes, publicada no jornal Diário do Pará.
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (AL) sinalizou que vai assinar, nos próximos dias, o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cerpasa. O anúncio foi feito pelo deputado Carlos Bordalo, na tribuna, na sessão de ontem. Até agora, 11 deputados já sinalizaram apoio à investigação. Segundo Bordalo, a bancada do PT, composta por 3 deputados, assinará favorável à CPI. “Somos a favor de qualquer investigação que esclareça o assunto”, declarou.
O pedido de abertura de CPI precisa de 14 assinaturas (equivalente a 1/5 da quantidade de deputados) para então ser apresentado à mesa diretora da casa para ser instalada. O objetivo é investigar as generosas isenções concedidas pelo governador Simão Jatene à Cervejaria Paraense S/A (a Cerpasa), empresa que já deve mais de R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados (veja abaixo).
VIATURAS
Autor da iniciativa, o deputado estadual Tércio Nogueira (Pros) lembrou que o montante devido pela cervejaria poderia bancar cerca de 10 mil novas viaturas de polícia, novas penitenciárias, delegacias e, principalmente, os reajustes salariais do funcionalismo público. “Se não há fogo no meio dessa fumaça, por que não assinar a CPI? Depois vão poder vir jogar na minha cara que não havia nada”, desafiou. Ele lembrou que, no parecer do Ministério Público, há reiterados atos de sonegação fiscal e corrupção de elevadas autoridades desse Estado.
Líder do PMDB na AL, Iran Lima continuou a defender rigor na apuração do caso Cerpasa 2. Ele se disse chocado e ver a conivência do Estado em aceitar apenas 4% de penhora dos lucros da empresa diante de dívidas que somam um valor tão alto. “Está escrito no processo, lá pelo juiz, que a Procuradoria Geral do Estado concorda com isso. Difícil entender tamanha complacência”, afirmou.
Desde 20 de março passado, quando o DIÁRIO denunciou, em reportagem de capa, que a cervejaria acumula mais de R$ 1,4 bilhão em dívidas fiscais e continua a receber benefícios como se não tivesse “nome sujo na praça”, a bancada de oposição ao Governo na AL se movimenta para não deixar o assunto cair no esquecimento.
ENTENDA O CASO
- Entre 2008 e 2012, a Cerpasa sonegou impostos por meio descontos e isenção no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de uso de crédito indevido, tudo com o aval do Governo do Estado.
- Tamanha generosidade criou um rombo de R$ 370 milhões aos cofres públicos, detalhados em 18 ações fiscais, que, somados ao que a cervejaria já devia, supera R$ 1,4 bilhão.
- O acordo de pagamento fechado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) soa até mesmo debochado: pagamento de R$ 1 milhão ao mês - equivalente a 4% do faturamento da empresa - para uma dívida que cresce sob juros e correção de 2% ao mês, ou seja, que aumenta R$ 7,4 milhões mês a mês.
- Não à toa, o deputado Iran Lima, líder do PMDB na AL, repete sempre que esta é uma dívida que se tornou impagável.
Leia também: Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa, matéria de Luiza Melo, publicada no jornal Diário do Pará, em 30.10.2015.
Ogovernador Simão Jatene foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, além de falsidade ideológica e corrupção ativa, cometidos no escândalo que ficou conhecido como “Caso Cerpasa”. A informação foi dada ontem, com exclusividade, pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, comandada pela jornalista Vera Magalhães.
Segundo a coluna, o governador foi denunciado pelo Ministério Público (MP), “que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa”. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa).
Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.
Com a manifestação da PGR, encaminhada ao STJ no último dia 26, cabe ao ministro Napoleão Nunes analisar se a denúncia contra o governador deve ou não ser aceita. Para que Jatene seja processado e julgado pelo STJ, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Se autorizado, Jatene só passa a responder pela ação penal se a denúncia for recebida pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial. Antes, porém, o relator deve dar prazo para que o governador e os demais envolvidos apresentem sua defesa.
INQUÉRITO
Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do Governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Caso seja confirmada a informação dada com exclusividade à revista Veja, vai ser a 1ª vez que a PGR se pronuncia no inquérito 465, que tramita sob segredo de Justiça, o que impossibilita qualquer tipo de acesso às informações contidas no processo.
Em setembro deste ano, uma fonte do MPF informou ao DIÁRIO que a relatora responsável pela apuração do caso Cerpasa na PGR, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, demonstrava irritação com o descaso de agentes públicos do Pará. Segundo a fonte, eles simplesmente ignoravam as solicitações de informações feitas pela procuradoria para complementar seu parecer no inquérito 465.
Ela Wiecko havia encaminhado, em alguns casos, até 6 ofícios solicitando informações a diversos órgãos da administração estadual, tais como a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Entretanto, não houve qualquer retorno por parte desses agentes públicos. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. O inquérito ficou sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral por mais de 6 meses (desde o dia 23/03/2015), justamente por causa da protelação dos aliados de Simão Jatene, que torcem pela prescrição do processo.
PROPINA
Em contrapartida ao perdão da dívida de ICMS concedido pelo Governo do Estado, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado, em 2002. Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, está sublinhado o compromisso assumido por Seibel em retribuição ao “agrado” feito pelo governador tucano. Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene,
em 2003 e 2004.
Leia também: Jatene é denunciado por corrupção no caso Cerpasa, matéria de Luiza Melo, publicada no jornal Diário do Pará, em 30.10.2015.
Ogovernador Simão Jatene foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela prática dos crimes de corrupção passiva, contra a administração pública e contra a fé pública, além de falsidade ideológica e corrupção ativa, cometidos no escândalo que ficou conhecido como “Caso Cerpasa”. A informação foi dada ontem, com exclusividade, pela coluna Radar On-Line, da revista Veja, comandada pela jornalista Vera Magalhães.
Segundo a coluna, o governador foi denunciado pelo Ministério Público (MP), “que o acusa de corrupção, num caso envolvendo o perdão de dívidas e concessão de incentivos à cervejaria Cerpa”. O inquérito 465 tramita, há quase 11 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem como relator o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Foi aberto para apurar denúncia de envolvimento de Jatene no recebimento irregular de dinheiro oferecido pela Cervejaria Paraense S.A (Cerpasa).
Jatene é acusado de ser o principal beneficiário do pagamento irregular de propina obtida após benefício oferecido à cervejaria, com incentivos fiscais e perdão da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses crimes ocorreram em 2002, ano em que Jatene foi eleito governador e quem comandava o Estado era o falecido Almir Gabriel, que lutava para fazer de Jatene seu sucessor.
Com a manifestação da PGR, encaminhada ao STJ no último dia 26, cabe ao ministro Napoleão Nunes analisar se a denúncia contra o governador deve ou não ser aceita. Para que Jatene seja processado e julgado pelo STJ, é necessária a autorização da Assembleia Legislativa do Estado. Se autorizado, Jatene só passa a responder pela ação penal se a denúncia for recebida pela maioria dos 21 ministros da Corte Especial. Antes, porém, o relator deve dar prazo para que o governador e os demais envolvidos apresentem sua defesa.
INQUÉRITO
Autuado no dia 7 de dezembro de 2004 no STJ, o inquérito foi transferido para o Tribunal Regional Federal (TRF) do Pará, no período em que Simão Jatene ficou fora do Governo, de 2007 a 2010, retornando ao STJ em 2011. Ao longo desses anos, a PGR vem fazendo investigações e juntando provas colhidas pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará. Caso seja confirmada a informação dada com exclusividade à revista Veja, vai ser a 1ª vez que a PGR se pronuncia no inquérito 465, que tramita sob segredo de Justiça, o que impossibilita qualquer tipo de acesso às informações contidas no processo.
Em setembro deste ano, uma fonte do MPF informou ao DIÁRIO que a relatora responsável pela apuração do caso Cerpasa na PGR, a vice-procuradora-geral Ela Wiecko, demonstrava irritação com o descaso de agentes públicos do Pará. Segundo a fonte, eles simplesmente ignoravam as solicitações de informações feitas pela procuradoria para complementar seu parecer no inquérito 465.
Ela Wiecko havia encaminhado, em alguns casos, até 6 ofícios solicitando informações a diversos órgãos da administração estadual, tais como a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Entretanto, não houve qualquer retorno por parte desses agentes públicos. A informação foi confirmada pela assessoria da Procuradoria-Geral da República. O inquérito ficou sob a responsabilidade da vice-procuradora-geral por mais de 6 meses (desde o dia 23/03/2015), justamente por causa da protelação dos aliados de Simão Jatene, que torcem pela prescrição do processo.
PROPINA
Em contrapartida ao perdão da dívida de ICMS concedido pelo Governo do Estado, o então presidente da Cerpasa, Konrad Karl Seibel, tornou-se um dos principais patrocinadores da campanha de Simão Jatene ao Governo do Estado, em 2002. Na denúncia feita ao Ministério Público Federal, está sublinhado o compromisso assumido por Seibel em retribuição ao “agrado” feito pelo governador tucano. Um livro de contabilidade apreendido pela Polícia Federal (PF), na sede da Cerpasa, revelou o pagamento de R$ 12,5 milhões, em prestações, durante o fim do mandato de Almir Gabriel e nos 2 primeiros anos do Governo de Simão Jatene,
em 2003 e 2004.
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