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Durante sessão para apresentação das diretrizes e programas prioritários do Ministério de Pesca e Aquicultura, realizada ontem, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, o ministro Helder Barbalho foi “colocado na parede” pelos senadores presentes, que defenderam o enxugamento da estrutura do governo, com a transferência das atribuições do ministério para a pasta da Agricultura. A extinção do Ministério de Pesca é amparada pelo próprio PMDB, partido de Barbalho, que pressiona a presidente Dilma Rousseff pela redução dos atuais 39 ministérios para 20.

O desconforto do titular da pasta aumentou ainda mais quando os parlamentares mostraram que o seu ministério é o mais ineficiente da União, em razão dos sucessivos problemas de execução do orçamento disponível. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) foi ainda mais taxativo, quando disse que ele estava defendendo as metas do ministério para 2015 em vão, já que a sua demissão já era dada como certa.

“O Ministério da Pesca passou a ser a referência sempre quando se fala em extinguir ministérios. Como a proposta é do partido de vossa excelência, para reduzir para 20 ministérios, já é elencado a extinção do Ministério da Pesca. Com isso não sei como é que seria esse ordenamento orçamentário e como ficariam os programas já definidos por vossa excelência em relação ao atendimento tanto da política de proteção quanto de incentivo”, indagou o senador. De acordo com Caiado, a proposta terá o apoio da grande parte da sociedade, pois este seria “um clamor nacional que o Estado diminua seu número de ministérios como também de gasto público”.

A extinção da pasta de Pesca foi assinalada por outros senadores, como Blairo Maggi (PR-MT), que integra a base de apoio do governo federal. “Se for para enxugar, e eu também defendo essa tese, essa pasta, que é importante, tem que voltar para a Agricultura”, disse. Já o senador Donizeti Nogueira (PT-TO) lamentou o possível retorno das atribuições do setor pesqueiro a Agricultura, diante da pressão do PMDB pela redução de pastas do governo federal. “Esse setor não poderia ficar restrito a uma caixinha lá no Ministério da Agricultura, sem nenhuma repercussão e autonomia para se organizar e realizar a sua produção. Mas é o que parece que vai acontecer”.

Sem ter respostas, Helder Barbalho, que esperava apresentar as projeções do setor, recebeu ainda uma saraivada de questionamentos dos senadores. Os parlamentares criticaram a incapacidade técnica do ministério em desenvolver ações e programas, utilizando o recurso disponível para a pasta ministerial. Na apresentação do próprio ministro, a pouca relevância da pasta foi colocada em xeque. Ao expor a evolução orçamentária do Ministério de Pesca e Aquicultura no período de 2003 a 2015, foi possível notar que em todos os anos, os recursos foram subutilizados.

Em 2010, por exemplo, quando a pasta tinha disponível R$ 773,89 milhões, o setor foi beneficiado com apenas R$ 267,64 milhões. No ano passado, a previsão orçamentária foi de R$ 428,99 milhões, mas apenas 35% foram investidos em ações de melhoria e beneficiamento para o setor da pesca. De acordo com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), nos últimos anos o Ministério da Pesca utilizou apenas 40% do seu orçamento.

“Porque não conseguiu aplicar e o que pode ser feito para atingir a previsão de R$ 610 milhões para 2015. No ano passado, dos R$ 428 milhões, no entanto, só foram aplicados R$ 156 milhões. O que acontece para que não executemos esse orçamento?”, questionou o parlamentar. Em resposta ao senador do Estado de Rondônia, Helder colocou a falta de capacidade técnica como motivo para a subutilização dos recursos públicos.