TRE julgou ações contra Zenaldo e negou pedido de Edmilson Rodrigues

6 de Junho de 2019, 20:18, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

A manhã de hoje, 6, foi marcada por manifestações pró e contra o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

Militantes do PSOL que coordenam o "Movimento Contra a Corrupção Eleitoral" levaram faixas e cartazes contra o prefeito, alegando que o mesmo esteja cassado.

Pelas redes sociais, a deputada Estadual Marinor Brito (PSOL), convocou para o ato dizendo o seguinte:

"O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) confirmou para às 9 horas desta quinta-feira (06), o julgamento do prefeito Zenaldo Coutinho e de seu vice, Orlando Reis. O processo estava sob o pedido de vistas feito pela juíza Luzimara Moura desde dezembro de 2017.

Zenaldo Coutinho e Orlando Reis estão sendo acusados de realizarem propaganda em período proibido durante a campanha eleitoral do ano de 2016. O tribunal de forma tardia voltará a apreciar essa pauta, que a meu ver o faz de com imenso prejuízo para nossa cidade. Um prefeito que saiu sem nenhuma legitimidade do processo eleitoral de 2016 e transformou Belém na pior cidade da região norte. São problemas estruturais que abalam o cidadão, como a crise do lixo, a tarifa de transporte coletivo mais cara e níveis alarmantes de desemprego, informalidade e violência.

Espero que mesmo com atraso, o TRE faça justiça e atenda em definitivo o pedido da coligação "Juntos Pela Mudança" do então candidato a prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e a manifestação do MP que deu parecer em 1º e 2º grau favorável à cassação definitiva da chapa encabeçada pelo PSDB”, disse Marinor.

Pedindo para preservar sua identidade, um funcionário do TRE disse ao blog AS FALAS DA PÓLIS, o que verificou durante a sessão de hoje:

"O julgamento no TRE, hoje tratou de Embargos Declaratórios, questionando que as duas ações propostas por Edmilson Rodrigues, ambas repita-se, tratam de temas idênticos – facebook, Youtube e etc, que já havia sido julgada pelo TRE anteriormente pelo Juiz Alexandre Buchacra, e hoje, acolhendo a manifestação do MP, julgou que a causa havia perdido objeto, quanto ao que já decidido, o que prevaleceu à unanimidade.

Participaram do julgamento – o dr. relator Altemar Paes, os Des, Leonam Cruz e Roberto Moura, presidindo a sessão, Dr Amílcar Guimarães, Dr. Alexandre Buchacra e Luzinira Moura.

Nas torcidas estavam as charangas de Zenaldo, sem som, comandada por Bruna Lorrane e de Edmilson Rodrigues comandada por Marcos Eiró, ex-secretário de Jatene, que chegou uma bike som, após o julgamento".

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TRE julgou ações contra Zenaldo e nega pedido de Edmilson Rodrigues

6 de Junho de 2019, 20:18, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

A manhã de hoje, 6, foi marcada por manifestações pró e contra o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA).

Militantes do PSOL que coordenam o "Movimento Contra a Corrupção Eleitoral" levaram faixas e cartazes contra o prefeito, alegando que o mesmo esteja cassado.

Pelas redes sociais, a deputada Estadual Marinor Brito (PSOL), convocou para o ato dizendo o seguinte:

Pedindo para preservar sua identidade, um funcionário do TRE disse ao blog AS FALAS DA PÓLIS, o que verificou durante a sessão de hoje:

Participaram do julgamento – o dr. relator Altemar Paes, os Des, Leonam Cruz e Roberto Moura, presidindo a sessão, Dr Amílcar Guimarães, Dr. Alexandre Buchacra e Luzinira Moura.

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Governo e prefeituras discutem o destino do lixo da Região Metropolitana de Belém

6 de Junho de 2019, 17:09, por AS FALAS DA PÓLIS

"Foi uma reunião bastante produtiva", disse o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Por Noely Lima, via Agência Belém sob o título “Grupo de trabalho discute o destino do lixo da Região Metropolitana de Belém”

A primeira reunião do grupo de trabalho sobre o destino do lixo na Região Metropolitana de Belém foi marcada pela união entre as prefeituras de Belém e Ananindeua, Governo do Estado, Ministério Público e órgãos ligados ao meio ambiente, que reuniram na tarde desta quarta-feira, 5, no Palácio Antonio Lemos. O encontro teve como objetivo debater, de forma conjunta, possíveis soluções para o problema do lixo dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Os debates prosseguem nesta quinta-feira, 6, com a presença das instituições de ensino e pesquisa.

O grupo de trabalho é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Belém, que não vem medindo esforços na busca por alternativas para a situação dos resíduos da RMB. Sempre aberto ao diálogo, o Prefeito Zenaldo Coutinho iniciou o encontro destacando a importância da união entre gestores, instituições e órgãos públicos, na busca por uma solução para a situação do lixo. “Este não é um problema apenas do município de Belém, mas de toda a região metropolitana, daí a importância de reunir com todos os gestores envolvidos para tratarmos essa questão da destinação do lixo na RMB de forma conjunta. Estamos abertos ao diálogo, a receber contribuições e a ouvir sugestões, pois neste momento é fundamental a união de todos”, declarou o prefeito de Belém. “Foi uma reunião bastante produtiva e que será ampliada com o encontro desta quinta-feira, quando estaremos reunidos com as instituições de ensino e pesquisa”, completou.

Representando o Governo do Estado, o chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes, disse que sabe da importância da participação do Estado nas discussões pela solução do problema. “É um caso complexo, tanto que ainda não se chegou a uma solução, mas o Governo do Estado tem interesse em participar das discussões e das possíveis soluções. Temos limites de responsabilidades legal e jurídica, mas temos também responsabilidade política, por isso estamos à disposição para participar dos debates”, afirmou o chefe da Casa Civil.

“É uma dificuldade que os três municípios enfrentam e que afeta a todos. Estamos vivendo o drama e precisamos que o MP e as outras instituições também nos ajudem”, declarou o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro. A promotora Ana Maria Magalhães ressaltou o empenho do município de Belém na busca por alternativas para o destino do lixo. “O aterro sanitário de Marituba não funcionou por conta que a empresa não adotou todas as técnicas que deveria ter adotado, por isso hoje estamos passando por esta situação. Mas acreditamos no potencial do prefeito Zenaldo Coutinho para resolver esse problema. Confio que esta gestão dará o pontapé inicial para resolver essa grave questão e para isso estamos juntos na busca por soluções”, destacou.

Veja as fotos do encontro, que pelo tudo indica, inicia um diálogo entre os representantes públicos dos poderes constituídos, para finalmente solucionar esse grave problema enfrentado pela população da Região Metropolitana de Belém.

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O que Bolsonaro quis mostrar ao visitar Neymar, depois de um polêmico vídeo?

6 de Junho de 2019, 2:11, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandãou

Após sentir dores no tornozelo direito e deixar o campo, aos 17 minutos do primeiro tempo, no jogo que terminou com Brasil 3 x Catar 0, realizado no estádio Mané Garrincha, em Brasília-DF, o presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou Neymar no hospital onde o atacante da seleção brasileira foi hospitalizado, após a vitória da seleção brasileira.

Em foto postada no Twitter, Bolsonaro disse: "Visitando Neymar no Hospital Home em Brasília. Desejo uma boa e rápida recuperação!"

A visita representa um apoio explícito de Bolsonaro, que assim como todos os veículos de comunicação do Brasil estão oferecendo ao crack, que está sendo acusado de estuprar uma modelo que levou e bancou em uma viagem à Paris e vem negando veementemente, tendo inclusive postado fotos nuas dela, em busca de provar sua inocência?

Pelas redes sociais, apelos machistas, sexistas e misóginos recaem contra a modelo que pelo que tudo indica, gravou cenas com o jogador, no quarto do hotel onde ele pagou sua hospedagem para encontros sexuais, que acabaram se transformando em um grande escândalo sem final determinado, apesar dos grandes interesses financeiros de quem patrocina e lucra milhões com um dos jogadores mais bem remunerados do mundo, mas que ostenta uma vida repleta de atitudes infantis, exageros com bebidas e noitadas com mulheres e amigos.

Danilo Garcia de Andrade, advogado da modelo Najila Trindade Mendes de Souza, que acusa Neymar de agressão e estupro, disse que sua cliente vai apresentar um vídeo de sete minutos à polícia.

Um trecho do vídeo circulou primeiro no Whatsapp e depois ganhou a imprensa mundial, na noite desta quarta-feira, 5. Pelas cenas que totalizam 1 minutos de 06 segundos, diversos diversos internautas, sentenciaram que a modelo é quem bateu em Neymar e por isso não é vítima de estupro e sim uma mulher com interesse de extorquir o atacante.

Para outros internautas, a modelo não correria o risco de ser processada por alguém muito rico e cercado de patrocinadores que comandam impérios do mundo capitalista, se não tivesse como provar o que diz. Assim, a polêmica continua e muito ainda será cogitado até o desfecho das investigações de mais um escândalo sexual que a mídia internacional explora e o mundo debate.

Assista:

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Urgente: Vem aí a greve dos caminhoneiros do Pará

5 de Junho de 2019, 22:54, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

A greve de caminhoneiros no Pará já tem dia e hora para começar.

Assista o vídeo do líder do movimento no Estado, Sabá.

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ALEPA: Título de Cidadão Paraense deve ser aprovado e entregue a Bolsonaro em Belém

5 de Junho de 2019, 19:39, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

Entre as matérias inéditas e exclusivas publicadas por este blog, ontem trouxemos em primeira-mão a notícia de que o deputado estadual delegado Caveira, havia conseguido aprovar um projeto de sua autoria que visa conceder o "Título Honorífico de Cidadão do Pará", ao presidente Jair Messias Bolsonaro.

É claro que para isso, Caveira conseguiu fazer com que seu Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebesse pareceres favoráveis de outros deputados, em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação.

Veja no final da matéria, quais os deputados que compõem as duas comissões.

Acontece que ao chegar para ser votado no plenário da ALEPA, nesta quarta-feira, 5, o tramite do projeto foi questionado, por não ter cumprido todos os ritos regimentais na Comissão de Educação. Por isso, o presidente da casa, o Deputado Estadual Dr. Daniel Santos, retirou o projeto da pauta e este deve retornar para apreciação da referida comissão, o que deve ocorrer nesta quinta-feira, 06.

Bolsonaro chega na noite da próxima quinta-feira, 13, no Aeroporto de Belém, onde será recepcionado por apoiadores e de lá, segue para a sede da Igreja, onde participará como convidado especial do evento.

Deputados consultados pelo blog, contam que pelos corredores da Assembleia Legislativa, o deputado Deputado Caveira vangloria-se, dizendo que já possui os votos necessários dentro da Comissão de Educação e que amanhã terá novamente a aprovação do projeto, que depois disso deve ser apreciado e votado na terça-feira, 11, no plenário da ALEPA.

Se acontecer o que foi planejado por Caveira, o título de Cidadão do Pará será entregue a Jair Bolsonaro, dois dias depois, já que foi convidado pelo pastor Samuel Câmara, presidente da CADB (Convenção da Assembleia de Deus no Brasil), e líder da igreja-mãe em Belém do Pará, para participar das celebrações pelos 108 anos de fundação da Assembleia de Deus no Brasil.

Leia também: Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

Conheça os deputados que compõem as duas comissões, onde o projeto - que concede o título de "Cidadão Paraense" a Jair Bolsonaro - foi aprovado:

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Helder e a obra eleitoreira que ficou pro futuro

5 de Junho de 2019, 18:11, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

Lançado em 2016 pela Secretaria de Portos da Presidência da República, quando Helder Barbalho era titular da pasta, e batizado de Belém Porto Futuro, o projeto pretendia transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços.

Em uma ação orquestrada de cima pra baixo, sem nenhum tipo de preparo para sua execução, a obra foi denunciada pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), o que fez o Ministério Público Federal abrir um inquérito para investigar irregularidades cometidas no tocando da obra, que foi apressada para ser usada na pré-campanha e no horário eleitoral gratuito.

Dois anos depois, no dia 20 de Abril de 2018, a conta do então candidato do Helder Barbalho no Youtube publicou o vídeo abaixo, dizendo o seguinte:

No ministério da integração conquistamos muitas vitórias para o Pará. Fazer o Projeto Porto Futuro uma realidade foi uma das mais importantes. Foram 31,5 milhões para a primeira etapa das obras. Que avançam a todo vapor. Um marco na história de Belém e do nosso Estado.

Assista:

Em Agosto, o jornal de Helder Barbalho - Diário do Pará - reforçava a peça publicitária do pré-candidato ao governo, dizendo que o projeto Belém Porto Futuro já estava com metade das obras executadas.

Depois disso, a obra foi usada diversas vezes durante o horário eleitoral gratuito, nos dois meses que antecederam as eleições do ano passado, martelando a ideia de que Helder realizava uma grande e importante obra em Belém e caso eleito governador, realizaria muitas outras.

A ideia vendida foi que a obra seria entregue como presente de aniversário, nas comemorações dos 403 anos de Belém, realizadas no início deste ano, mas tudo não passou de mais uma promessa eleitoral.

Passados mais de 13 meses e meio, as obras que Helder e sua equipe de marketing disseram que 'estavam a todo vapor', simplesmente andam a passos de tartaruga, deixando o centro de Belém com mais um canteiro de obra interminável.

Tanto é que a página da ArquiUrb - uma respeitada organização não governamental, formada por engenheiros, arquitetos e colaboradores que debatem soluções criativas, sustentáveis e econômicas para os problemas urbanos - fez uma crítica à demora da entrega da obra, prometida por Helder Barbalho, atual governador do Estado.

Veja:

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URGENTE: PM denuncia vereador Sargento Silvano por ameaça.

5 de Junho de 2019, 13:16, por AS FALAS DA PÓLIS

Áudio de um provável policial militar até agora não identificado, denuncia ameaças do vereador Sargento Silvano, aliado do governador Helder Barbalho, que vem sistematicamente atacando o Movimento Pará pede Paz, formado principalmente por esposas e familiares de policiais militares que lutam cobrando melhorias salariais e nas condições de trabalho e moradia dos policias militares do Pará.

Ouça aqui.

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Zenaldo ou Edmilson: Quem aumentou mais o valor da tarifa do ônibus em Belém?

4 de Junho de 2019, 20:50, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

A partir de amanhã, os usuários do transporte público da região metropolitana de Belém passarão a pagar R$ 3,60 pela passagem e R$ 1,80 pela meia passagem. O reajuste foi aprovado em Abril, em reunião com as entidades que compõem o Conselho Municipal de Transporte e teve aprovação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), restando a homologação do prefeito, o que aconteceu ontem, 3, Zenaldo Coutinho anunciou que acatou o reajuste que eleva em 8,4%, o valor da passagem do ônibus.

Quase 2 meses depois de aprovar esse reajuste, praticamente ninguém lembra, muito menos se lembra do Conselho Municipal de Transporte e nem do Ministério Público e apenas o prefeito é quem recebe as críticas pelo indigesto anúncio.

Os membros do Conselho Municipal de Transporte de Belém para o biênio 2018/2020 são:

DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos

APPD - Associação Paraense das Pessoas com Deficiência

STAPEBA - Sindicato dos Taxistas do Município de Belém

FAAPA - Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Estado do Pará

DETRAN-PA - Departamento de Trânsito do Estado do Pará

CPC-PM - Comando de Policiamento da Capital.

STTREPA - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Pará

SETRANSBEL - Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Belém

SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém

SEURB - Secretaria Municipal de Urbanismo

SECON - Secretaria Municipal de Economia

SESAN - Secretaria Municipal de Saneamento

Que esse Conselho é quem primeiro debate e aprova os reajustes nas tarifas do transporte público, quase ninguém sabe e quem sabe, pouco ou não comenta. São semi-deuses, desconhecidos da ira popular.

Mas que os ônibus de Belém são uma porcaria, ninguém duvida. Os vereadores, por exemplo, negaram-se a debater sobre a necessidade de termos novos ônibus dotados de mais conforto e com ar condicionados, o que não foi em frente e ficou por isso mesmo.

Agora vemos as mesmas velhas críticas sendo relembradas. Não que não sejam justas, mas é que temos uma cultura política extremamente oportunista, já que em diversas áreas, só vemos mobilização política e midiática nestes momentos onde a indignação popular pulsa, depois todos se esquecem e passam a conviver pacificamente com os valores e a porcaria dos serviços públicos oferecidos pela nossa classe empresarial e política.

Entre aqueles que se aproveitam para fazer política, vemos o ex-prefeito e hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) fazendo maior auê em Brasília, de onde esbraveja contra os governos do PSDB, mas sequer cobra o reajuste salarial para educadores e policiais paraenses, que tiveram a promessa de dias melhores com o governo de Helder Barbalho (MDB).

Os mais experientes sabem que quando esteve como prefeito de Belém, Edmilson era um petista diferenciado, pois mantinha relações pra lá de amigáveis com os empresários de ônibus da capital.

A amizade era tamanha, que quando o Edmilson assumiu a prefeitura, em 1° de janeiro de 1997, o preço da passagem de ônibus era 0,40 centavos. Em agosto do mesmo ano ele aumentou para R$ 0,50 centavos, ou seja, um aumento de 25%, bem acima da inflação no período.

Até a OAB entrou com ação pra conter o ímpeto do Edmilson em aumentar o preço da passagem do ônibus acima da inflação.

Em agosto de 1998 a passagem foi pra R$ 0,60 centavos, um aumento de 20%, também acima da inflação. Já em agosto de 1999, a passagem passou para R$ 0,70 centavos.

Badini comandava a CTBEL e depois de muitas críticas quem assumiu foi Fernando Carneiro, hoje vereador do PSOL. E a farra continuou

Ou seja, considerando os dois anos anteriores daquela época, Edmilson Rodrigues deu um aumento de 40% na passagem, já que passou dos R$ 0,50 centavos para R$ 0,70 centavos. E sabe de quanto foi a inflação nesse período? 15,5%.

Hoje, com um aumento de pouco mais de 8%, veja o que Edmilson Rodrigues diz em seu site:

"Em meio à crise do lixo na cidade, e sem soluções para resolvê-la, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), homologou, na última sexta-feira, 31 de maio, mais um aumento da passagem do transporte público de Belém. O novo valor será de R$3,60 a partir de 5 de junho. Num momento de crise, com altas taxas de desemprego e salários arrochados, essa decisão é uma verdadeira crueldade com a população belenense, que não viu, até hoje, as promessas de Zenaldo durante campanha serem cumpridas, convivendo com um BRT fantasma e o caos no transporte coletivo da cidade. O prefeito surpreendeu muita gente hoje ao, finalmente, aparecer em programa de jornal, nesta segunda-feira (3). Visivelmente nervoso, Zenaldo não gostou de ser questionado sobre sua falta de vontade política para resolver o problema dos resíduos sólido, que agora, tomam conta da cidade. Mas, ao que parece, não se trata de uma questão específica: sua incompetência e má vontade tem deixado toda a cidade abandonada."

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Bolsonaro pode receber título de "Cidadão Paraense" pela ALEPA

4 de Junho de 2019, 20:01, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

O plenário da ALEPA avalia nesta quarta-feira, 5, o projeto do deputado estadual delegado Caveira (PP), que concede o título Honorífico de Cidadão do Pará a Jair Messias Bolsonaro.

O Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019, recebeu pareceres favoráveis em duas comissões da Assembleia Legislativa do Estado: A Comissão de Justiça e a Comissão de Educação.

Veja os deputados que compõem as duas comissões:

Amanhã, os 41 deputados estaduais do Pará decidem se o projeto é aprovado ou rejeitado.

Vereadores não deram

Mês passado, o vereador Sargento Silvano (PSD) tentou ressuscitar o projeto que já havia sido rejeitado na Câmara Municipal de Belém em 2017, que pretendia conceder o 'Título de Cidadão de Belém', ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Dessa vez, por falta de quórum (nem o próprio autor do projeto apareceu), a votação não aconteceu. O mínimo seria de 18 vereadores e somente 12 apareceram.

Na primeira tentativa do vereador em aprovar o título ao presidente da República, os vereadores de oposição ao projeto conseguiram articular e derrubar o projeto. Dos 35 vereadores de Belém, somente dez votos favoráveis foram alcançados.

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SEM CONCURSO: Helder Barbalho contrata mais de 5 mil pessoas, entre DAS e temporários

3 de Junho de 2019, 19:23, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que a página Focando em Concursos vem denunciando o descumprimento da promessa eleitoral feita pelo então candidato ao governo, Helder Barbalho, de que enxugaria a máquina pública, trocando assessores com cargos de DAS e demais servidores públicos temporários, por concursados. Agora, depois de anunciar o 12º Processo Seletivo Simplificado - PSS.

Já são mais de 2.000 novos contratos em apenas 5 meses, sem nenhum concurso público em vigor.

Leia abaixo:

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Justiça afasta prefeita e secretária de Educação de Ipixuna do Pará por improbidade administrativa

1 de Junho de 2019, 19:47, por AS FALAS DA PÓLIS

Katiane Cunha e Aene Lobato contrataram servidores temporários para trabalhar em escola privada com verba pública.

Via ORM NEWS

A prefeita do município de Ipixuna do Pará, Katiane Feitosa da Cunha (PT) foi afastada do cargo pelo juiz da comarca do município, Sílvio José de Amorim Santos. O magistrado concedeu liminar, acatando ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPA), que denunciou a prefeita e a secretária municipal de Educação, Aene da Silva Lobato, por improbidade administrativa.

Além de afastadas das funções, o magistrado decretou a indisponibilidade dos bens da prefeita e dos demais envolvidos no suposto esquema de corrupção. "De modo suficiente a garantir a futura recomposição do erário municipal, bem como de assegurar a perda de eventual patrimonial ilícito", proferiu o juiz no despacho.

Segundo a denúncia do Ministério Público, a prefeita e a secretária de Educação, montaram um esquema de contratação de servidores temporários para atuarem estranhamente atuarem em escolas de rede privada. A decisão foi proferida dia 28 de maio e divulgada na sexta-feira, 31.

Os contratados foram direcionados para o Colégio Educacional Raio de Sol (CERS), que tem como sócia Sheila do Socorro Guilherme da Silva e também para o Colégio Educacional Sandra Bonfim (CESB), de propriedade de Sandra do Socorro Bonfim de Souza.

O juiz entendeu que há nos autos da ação "indícios suficientes de autoria e materialidade dos atos de improbidade administrativa", pois as provas evidenciam, segundo o magistrado escreveu na liminar, que Aene da Silva e Katiane Cunha "contrataram servidores temporários em desacordo com o procedimento legal e em ato contínuo permitiram a utilização da força de trabalho, remunerada com recurso público, em escolas particulares".

Ele também entendeu, que as duas proprietárias das escolas privadas "se beneficiaram economicamente por meio da prestação negativa (ausência de despesa)".

A indisponibilidade dos bens das quatro envolvidas no esquema deve recair sobre o patrimônio pessoal de cada uma delas, o suficiente para garantir o integral ressarcimento do dano aos cofres municipais.

São R$112.7 referentes a Sheila do Socorro Guilherme da Silva e R$ 57.7 mil referente a Sandra do Socorro Bonfim de Sousa. O valor que deverá ser indisponibilizado das contas e bens da prefeita e secretária de Educação, determinado pelo magistrado é de R$ 170,4 mil.

A sentença também determina o afastamento dos servidores temporários contratados no esquema irregular, Clúcia de Souza, Tyenne Silvia, Rosiane da Silva, Juciane da Silva, Suzana Naiara, Elane Cristina e Edleice Souza, sem direito aos vencimentos.

Em caso de descumprimento da determinação, o juiz instituiu multa de R$ 3 mil por dia à gestão municipal.

O Portal Roma News tenta contato com a prefeita para ouvir a sua versão sobre a denúncia.

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O impacto do fim das coligações nas eleições de 2020

1 de Junho de 2019, 17:57, por AS FALAS DA PÓLIS

Por Dornélio Silva*

A eleição de 2020 para vereador será marcada pelas novas regras eleitorais: Não teremos mais coligações; o candidato terá que ter um desempenho mínimo nas urnas, isto é, para se eleger, deverá atingir 10% dos votos do quociente eleitoral; as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral; além disso as eleições vão sofrer as consequências de cláusula de barreira que incidiu diretamente na eleição dos deputados federais de 2018 e que vai repercutir na eleição de 2020 sobre os partidos políticos.

Pela Cláusula de Barreira, só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019, o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara Federal, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.

O PC do B incorporou o PPL e conseguiu 'escapar' da Cláusula de Barreira.

Pelo estudo realizado no banco de dados do TSE, ao aplicar a cláusula de barreira de 1,5% dos votos válidos nacionais, cada partido teria que somar 1.474.726 votos. Na eleição de 2018, 35 partidos participaram da eleição. Desse total, 14 não passaram na cláusula de barreira: PATRIOTA, PHS, PC do B, PRP, REDE, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO.

Restaram, portanto, 21 partidos que terão acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de propaganda eleitoral. Esses partidos já entram com certa vantagem na competição eleitoral de 2020, tendo em vista recursos garantidos e exposição na mídia. Uma das alternativas encontradas por esses partidos pequenos e médios diz respeito aos institutos da “fusão” e “incorporação”. Foi o que aconteceu com o PC do B que incorporou o PPL. Agora a soma dos votos obtidos nas eleições dos dois partidos para deputado federal em 2018 alcança a cláusula de barreira de 1,5%.

Outro fator preponderante que muda o jogo das eleições para vereador em 2020 é que os partidos não poderão mais se coligar. Cada partido vai ter que preencher a chapa com seus próprios quadros e, ainda, reservar 30% dessas vagas para as mulheres.

A Doxa fez um estudo, tomando como base as eleições de 2016 em Belém, aplicando essa nova regra eleitoral. Pelo estudo, 32 partidos participaram da eleição na capital. Deste 22 partidos fizeram vereadores. Nessa eleição foram realizadas oito coligações partidárias e 11 partidos saíram sozinhos. O quociente eleitoral (divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras) foi de 21.728 votos. Os votos válidos para vereador somaram 760.492. Como falamos anteriormente, uma das regras para essa eleição é que o candidato obtenha no mínimo 10% do total do Quociente Eleitoral. Pelo Quociente Eleitoral de Belém, os 10% correspondem a 2.172 votos, isto é, se o candidato conseguir menos do que essa votação já está, automaticamente, eliminado.

Qual seria o desempenho dos partidos se a nova regra fosse aplicada nas eleições de 2016 em Belém?

O estudo mostra que mais partidos fariam vereadores. Pela regra antiga 22 partidos conseguiram cadeiras na Câmara de Belém. Pela nova regra esse número subiria para 25 partidos que teriam representação no legislativo municipal. Os beneficiados seriam o DEM, PRP, PROS.

Isso acontece por que foi incluído um dispositivo que determina que as vagas não preenchidas serão também disputadas por candidatos cujos partidos não atingiram o quociente eleitoral. Esse dispositivo, portanto, vem a ser a grande novidade da nova regra.

Vejamos: Nove (9) partidos que não atingiram o quociente eleitoral (21.728 VOTOS) foram beneficiados por esse dispositivo: PSDC/PTB/SD/PR/PMN/DEM/PRP/PP/PROS.

Ao se fazer a contagem, 21 candidatos se elegeram direto pelo Quociente Eleitoral. Sobraram, portanto, 14 vagas. Essas vagas são distribuídas pelos partidos que tiveram maiores sobras. Ai se incluem aqueles partidos que não atingiram o QE e, então, foram contemplados por esse novo dispositivo.

Pelo estudo, algumas questões pontuais há de se observar: O PSDB coligado fez apenas um vereador; sem coligação faria dois.

O PSOL manteria seus três vereadores.

O MDB e o PRB fizeram três vereadores cada; pela nova regra fariam apenas dois vereadores.

O que se depreende do estudo é que a nova regra estabelecida para as próximas eleições vai dar mais equidade no parlamento. Se não tivesse o dispositivo dos partidos que não atingiram o quociente eleitoral disputarem as “sobras” das vagas, haveria, sim, uma concentração de vagas nos maiores partidos. Com isso essa hipótese esvai-se.

Tanto que o estudo mostra que os partidos grandes tiveram apenas dois vereadores eleitos cada. É bom salientar que todos os partidos precisam começar a se organizar, levando o máximo de candidatos para seus respectivos quadros partidários, pois, caso contrário, os partidos desorganizados passarão a ser meros expectadores dos que tiverem programas e projetos mais amplos. Estes conseguirão sobreviver e crescer, recebendo os candidatos a vereador que souberem identificar com antecedência as melhores e maiores possibilidades eleitorais.

É uma situação nova que requer dos futuros candidatos a vereador a capacidade de analisar corretamente a viabilidade eleitoral dos partidos em cada município.

*Dornélio Silva é mestre em Ciência Política e diretor de pesquisas do Instituto DOXA.
E-mail: dornelio@gmail.com / Cel-Whatsapp: (91) 99159.4261

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