Rumo ao II Encontro de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Pará

Acontece nesta quinta-feira (22), a 3ª reunião da Comissão Organizadora do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pará. O evento será realizado no auditório do Sindicato dos Bancários PA-AP, a partir das 18h e espera reunir além dos blogueir@s, profissionais da comunicação, membros da comunidade de Software Livre e ativistas virtuais que utilizam as redes sociais para atuarem em defesa de causas sociais, ambientais, culturais, etc.

A reunião tratará dos primeiros passos para a realização do II Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Pará, do processo de fomento e organização de Encontros Municipais e do Encontro Regional dos Blogueiros e Ativistas Digitais da Região Norte, previsto para acontecer em 2014, antes do IV Encontro Nacional de Blogueiros.

Além disso, será eleit@ @ representante do Estado do Pará na Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Blogueir@s que irá se reunir dia 08 de dezembro, na sede do Instituto Barão de Itararé na capital do Estado de São Paulo para dar início aos preparativos do IV Encontro Nacional.

Como contribuição ao debate, além dos encaminhamentos apontados na Carta de Salvador, fruto do III Encontro Nacional de Blogueiros, indicamos a leitura do artigo enviado via email pelo Ativista Digital Cláudio de Carvalho.

TEXTO DE CONTRIBUIÇÃO AO DEBATE NO PARÁ

O 3º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado no mês de maio, desse ano, em Salvador/Bahia, demarcou as principais bandeiras de lutas e demandas do movimento. Foi aberto pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Sua fala daria o norte aos debates que se seguiriam devido às informações e ponderações que encerrou.

Sendo breve – pois ainda tenho outras mesas de debates para participar –, creio que posso resumir o espírito que está marcando este evento. Franklin esclareceu três pontos importantes e de uma simplicidade espartana:

1) O marco regulatório das Comunicações não precisa ser complicado, basta seguir os preceitos da constituição que versam sobre a Comunicação Social.

2) Não existe dúvida de que um marco regulatório será feito. O discurso da mídia sobre querer regulá-la ser censura não passa de jogo de cena.

3) A regulação que se pretende é a da mídia eletrônica porque esta é feita de concessões públicas; a imprensa escrita não é concessão estatal, portanto só se regularia o direito de resposta.

Vejam que estes três pontos resumem tudo o que deve acontecer na Comunicação do Brasil nos próximos anos e explicam a razão de o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ter se manifestado favoravelmente à regulação dos meios de comunicação.

Então ficamos assim: a mídia tradicional precisa da regulação porque, em breve, a tecnologia permitirá às empresas de telefonia produzirem conteúdo e disputarem público com a televisão aberta – as telefônicas têm faturamento 10 vezes maior do que Globo e todas as outras tevês juntas.

O PIG (Partido da Imprensa Golpista) precisa que o governo vete a exploração da comunicação social eletrônica pelas telefônicas ou será dizimado. Se fizer acordo com as telefônicas, será sócio minoritário. Ou seja: terá pequena parte do negócio. Alguém imagina a família Marinho sendo minoritária?

FHC, ao se manifestar favoravelmente à regulação da mídia, antecipa-se ao inexorável e, assim, praticamente propõe aos barões da mídia que não fiquem a reboque do processo.

A discurseira midiática sobre “censura” pretende apenas pressionar o Estado de forma que, quando chegar a hora de regular, não inclua no marco regulatório, por exemplo, veto à propriedade cruzada, ou seja, donos de televisões poderem ter jornais, rádios, portais de internet etc., tudo junto.

A forma de os movimentos sociais e a imprensa alternativa enfrentarem esse discurso se torna simples nas palavras de Franklin, pois lembram que tudo o que se quer em termos de regulação da mídia já figura na Constituição brasileira.

O que a mídia fará? Vai propor que se mude a Constituição? Certamente que vai. Tentará vetar a participação das telefônicas na produção de entretenimento e tentará adequar a Carta Magna a seus interesses.

A grande sacada das palavras de Franklin, portanto, é a de nos fazer poupar energia. Não precisamos mais debater se haverá ou não regulação, pois as consultas públicas sobre o marco regulatório devem vir no ano que vem – devido a este ser um ano eleitoral e 2014, também.

Dessas consultas, o assunto irá para o Congresso. É lá que será travada a batalha para dar ao Brasil uma legislação moderna… Ou não.

Enquanto ficamos lendo na mídia que é censura querer regulá-la, sua discurseira já constitui uma preparação para enfrentar uma regulação de seu próprio interesse, da qual pretende extirpar o que não lhe convém e inserir o que convém.

O grande papel dos blogueiros progressistas, daqui em diante, será o de propagar estes fatos e se prepararem para os embates que se darão no âmbito do processo que a mídia se nega a informar ao seu público.

Como regular ou não regular a mídia é um assunto fora de questão e verdadeira questão que irá prevalecer será COMO regular, resta refletir sobre como ela manipula seu público.

Enquanto seus bate-paus se esfalfam para dizer que regulação é censura, quem se informa já sabe do que a maioria dos brasileiros nem sonha.

Claudio Carvalho.