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Diógenes Brandão

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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Medrado deixa recado aos novos prefeitos paraenses

17 de Novembro de 2016, 13:17, por AS FALAS DA PÓLIS

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Snowden

16 de Novembro de 2016, 4:34, por AS FALAS DA PÓLIS


Por Pedro Veriano, em seu blog

Oliver Stone(69 anos) é um cineasta que se pode colocar como “de esquerda”. Seu novo filme em cartaz por aqui, “Snowden”(cognominado “Herói ou Traidor ?”) aborda o grampo de mensagens que se ampliou mundialmente e deu margem a protestos de diversos países (inclusive o Brasil). 

O sistema inventado ou aperfeiçoado por Edward Snowden (no filme Joseph Gordon-Levitt) lembrou-me desde que ouvi falar dele o “1984”, livro de George Orwell que tratava de um ditador capaz de saber de pormenores da vida das pessoas, comandando todos os atos. 

Baseado em uma historia real com roteiro do próprio Stone e Kieran Fitzgerald, começa com uma entrevista que o personagem deu em 2015 e em seguida dá inicio a uma série de flashbacks, que contam como o adolescente epilético (e como quase todos epiléticos muito inteligente), conseguiu por mérito próprio galgar postos chaves na CIA e depois em organismos ligados a espionagem norte-americana.

Há no enredo um romance entre o biografado e a jovem universitária Lindsey Mills (Shailene Woodley). O que pode parecer uma licença comercial a sequência de sexo entre os dois tipos principais da história. Mas logo a câmera se desloca para um olho eletrônico e se entende que até essa intimidade pode ser transmitida à distancia. 

Por sinal que um corte que passa de uma objetiva para um olho humano é outro prodígio de síntese do filme. Eu achei um cuidado formal superior aos filmes anteriores de Stone (mesmo o seu trabalho de estréia, o elogiado “Platoon”).

Com um elenco “afiado”, inclusive os coadjuvantes famosos como Nicolas Cage e Tom Wilkson, o filme de Stone é de excelente nível. Sua densidade, exigindo cópia em som original, deixa a gente surpreso do bom lançamento, ou melhor, no lançamento local, sempre minado com blockbuster de Hollywood. 
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Petista denuncia senador Paulo Rocha de receber propina

15 de Novembro de 2016, 6:34, por AS FALAS DA PÓLIS

Em nota publicada no seu Facebook, o senador Paulo Rocha (PT-PA), diz que as afirmações do militante petista são um amontoado de denúncias sem provas e que sofre o crime de calúnia e difamação, parte de uma estratégia nacional de perseguição. 

Por Diógenes Brandão

Um vídeo do militante do PT, Josué Carvalho, circula pelas mídias sociais com fortes e contundentes denúncias contra o senador Paulo Rocha (PT-PA)

Gravado de forma intencional, o vídeo é tido pelo denunciado, como uma delação.

Com menos de quatro (04) minutos de duração, o material gravado traz informações sobre lobby em obras e contratos de órgãos do governo federal e estadual e que o motivo das denúncias seria para garantir a vida do denunciante e de sua família.

Em contato com pessoas próximas ao denunciante, o blog foi informado que o mesmo enfrenta dificuldades financeiras e que há algum tempo reclamava a falta de um pagamento por parte do senador Paulo Rocha, pelo qual sempre fez campanha e que segundo o próprio, apresenta uma delação, onde admite ser uma das pessoas responsáveis por arrecadar dinheiro para as suas campanhas. "Algumas de forma lícita e a maioria de forma ilícita", diz Josué e cita nomes de empresários e assessores, que segundo o denunciante, operavam lobby e propinas para o parlamentar.

Josué também alega que foi convencido por Paulo Rocha a vender a sua única propriedade (sua casa?) para pagar dívidas de campanha do parlamentar, com a promessa de que seria ressarcido com a venda de livros didáticos para prefeituras que o senador indicaria depois de eleito. O tom da denúncia evidencia que o acordo não foi cumprido.

Por fim, Josué diz que entregará a delação para o Ministério Público Federal e à Polícia Federal e reitera que tudo que disse é verdade.

Assista o vídeo:


Em nota publicada no Facebook, o senador Paulo Rocha se defende e diz que está tomando as medidas cabíveis, contra o que considera crime de calúnia e difamação, parte de uma estratégia nacional de perseguição, linchamento midiático e criminalização de lideranças do PT, tal como ele e Lula.

Leia:

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O dia nacional de greve e o 'silêncio militante' da mídia

14 de Novembro de 2016, 19:30, por AS FALAS DA PÓLIS

A ocultação deliberada do real, de fatos sobre os quais tem conhecimento, dizia Perseu Abramo, é um dos padrões de manipulação dos meios de comunicação.

Por Pedro Rafael Vilela, via Rede Brasil Atual

Não é a primeira vez, nem será a última, mas não deixa de ser simbólica a (não) cobertura da mídia brasileira sobre os protestos e paralisações de diversas categorias profissionais ocorridos em mais de 21 estados e no Distrito Federal, na última sexta-feira (11), no Dia Nacional de Greve. Os atos, organizados por movimentos sociais e pelas principais centrais sindicais do país, contou com a participação de dezenas de milhares de trabalhadores e trabalhadoras, além de estudantes, que interromperam suas atividades em setores como transporte público, limpeza urbana, bancos, escolas e indústria, e foram às ruas das maiores cidades brasileiras para protestar contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 55, em tramitação no Senado. Se aprovada, essa PEC vai impor um congelamento nos gastos públicos, como saúde, educação, cultura e saneamento básico pelos próximos 20 anos, uma tragédia em termos de direitos sociais sem precedentes na história do Brasil.

Uma mudança constitucional tão drástica, num país que tivesse um sistema de comunicação plural e diverso, deveria gerar, para dizer o mínimo, um intenso debate na sociedade, com participação maciça da própria mídia na visibilidade e no esclarecimento das reais implicações da medida. Não é o que ocorre no Brasil.

A irrealidade da mídia

Em um de seus ensaios mais célebres, o jornalista e sociólogo Perseu Abramo descreveu com acuidade as múltiplas formas de manipulação da informação por parte da imprensa. Ao distinguir os quatro padrões básicos de distorção da realidade praticados pela mídia, Abramo chama a atenção para o padrão de ocultação, um dos mais recorrentes. Em suas próprias palavras, “é o padrão que se refere à ausência e à presença dos fatos reais na produção da imprensa. Não se trata, evidentemente, de fruto do desconhecimento, e nem mesmo de mera omissão diante do real. É, ao contrário, um deliberado silêncio militante sobre os fatos da realidade”.

Um outro padrão concebido por Perseu Abramo, o da fragmentação, tem a ver com a forma como a mídia, ao noticiar um fato, decompõe a totalidade desse fato, operando um processo de seleção de alguns aspectos, em detrimento de outros. É o que ocorre, por exemplo, quando a ênfase das matérias trata apenas das consequências dos bloqueios no trânsito e fechamento de rodovias, como que opondo os objetivos dos manifestantes ao do conjunto da população. Ao mesmo tempo que ressalta esse aspecto, silencia sobre as motivações das paralisações e se recusa até mesmo a dar voz aos envolvidos nas mobilizações para dialogue com a sociedade. Trata-se de uma inversão rasteira dos fatos e da própria realidade, mas que é absolutamente corriqueira na cobertura da mídia. Basicamente, esses dois padrões de manipulação, facilmente verificáveis, deram a tônica do noticiário na (não) repercussão das manifestações e paralisações no Dia Nacional de Greve. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) acompanhou com atenção a cobertura das principais redes de televisão, jornais e portais de notícias ao longo da sexta-feira e no dia seguinte. O resultado? Um tapa na cara da democracia e um descompromisso brutal com o direito à comunicação e informação da população brasileira.

Televisão: a gente não se vê por aqui

As principais emissoras de televisão aberta parecem ter disputado entre si o título de quem mais ignorou as expressivas mobilizações do Dia Nacional de Greve. O Jornal Nacional, da Globo, noticiário de maior audiência na tevê brasileira, decidiu simplesmente não exibir um segundo sequer dos atos que paralisaram algumas das maiores cidades do país, apostando forte na estratégia da ocultação. Na opinião de Perseu Abramo, em seu ensaio sobre manipulação da grande imprensa, a mídia é mais perversa por aquilo que ela não veicula do que por aquilo que leva ao ar. É como se ela definisse os fatos sociais que merecem ser considerados fatos jornalísticos ou não. “Todos os fatos, toda realidade pode ser jornalística, e o que vai tornar jornalístico um fato independe de suas características reais intrínsecas, mas depende, sim, das características do órgão de imprensa, de sua visão de mundo, de sua linha editorial”.

A Globo News, canal de notícias das Organizações Globo na televisão por assinatura, que, durante as manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff dedicava praticamente a totalidade de sua programação aos protestos, dessa vez apenas cumpriu um lamentável protocolo de cobrir com distanciamento e até desprezo os atos do Dia Nacional de Greve. Exibindo notas curtas e panorâmicas ao longo de sua programação, sem sequer ouvir os porta-vozes dos atos, a emissora deu ênfase justamente às interrupções no trânsito e paralisação dos transportes públicos em cidades como São Paulo e Brasília. No programa Estúdio I, que se define pela característica de noticiário com análise, e vai ao ar de segunda à sexta, às 14h, a cobertura dos protestos seguiu a lógica de relatar superficialmente os acontecimentos. No momento de analisar a notícia, os participantes do programa praticamente ignoraram as causas do protesto e logo mudaram de assunto. Para se ter uma ideia, o programa dedicou mais tempo à matéria sobre o site de dicas econômicas de moda da filha do Donald Trump do que à repercussão da greve nacional, incluindo aí os comentários de estúdio.

No Jornal da Record, uma nota de 37 segundos, lida pelo apresentador, apenas mencionou protestos de estudantes e servidores do Rio de Janeiro contra atrasos nos salários por parte do governo estadual, com ênfase na repressão da Polícia Militar. O Jornal da Band, levado ao ar na noite da sexta-feira (11), como que reconhecendo a dificuldade em ignorar as manifestações, optou por um caminho misto, entre a ocultação e a distorção com doses generosas de criminalização da manifestação política e do próprio direito de greve. Na matéria de um minuto e 10 segundos, o telejornal enfocou imagens das manifestações pela ótica da paralisação do transporte público e bloqueio de ruas e rodovias, ressaltando a ideia de que os protestos “atrapalharam muita gente”. Os dois únicos entrevistados foram pessoas que criticaram as interrupções no trânsito, e não houve qualquer menção mais clara sobre os motivos do protesto.

Já o SBT Brasil, dentre os principais telejornais, foi o que exibiu a matéria mais equilibrada. Com 4min27 de duração, a reportagem seguiu a ênfase de relatar criticamente os bloqueios e paralisações de rodovias na primeira parte da matéria, mas foi a única a dar voz para lideranças dos movimentos (Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, e Rodrigo Rodrigues, secretário-geral da CUT Brasília). Destacou passeatas e protestos de estudantes e professores no Rio Grande Sul, que resultaram em forte repressão da Brigada Militar. Bom lembrar que diversas categorias de servidores estaduais do RS sofrem com salários atrasados há meses. A própria Brigada Militar, que reprimiu os protestos, corre o risco de nem sequer receber o 13º salário em decorrência da política de austeridade do governo Ivo Sartori (PMDB-RS), que tem penalizado principalmente os serviços públicos no estado.

Ocultação nos jornais

Os três maiores jornais impressos do país, em suas edições publicadas no sábado (12), decidiram deliberadamente ignorar os atos ocorridos no dia anterior. Até mesmo a Folha de S. Paulo, que se vende como veículo aberto ao debate e que busca exibir diversos pontos de vista políticos diferentes, não dedicou uma linha sequer ao assunto. No jornal O Globo, da família Marinho, idem. O Estadão, tido como o mais conservador entre os três, publicou uma nota pequena, na página interna B3, de economia, com cerca de 10 linhas, praticamente um registro dos protestos, e não uma cobertura. Nos portais de notícias UOL e G1, foram publicadas matérias sobre os protestos, repetindo a fórmula panorâmica de descrição dos atos a partir do ângulo das interrupções no transporte e paralisação das rodovias. Nenhuma dessas matérias ganhou destaque na página principal desses portais. Para encontra-las, os interessados teriam que buscar principalmente na página de últimas notícias ou no buscador do próprio site, o que diminui muito o potencial de audiência dessas notícias.

Censura privada na TV pública

Se o comportamento dos veículos privados de comunicação não chega a surpreender, foi lamentável constatar que as mesmas fórmulas de ocultação e cobertura superficial se aplicaram também à matéria exibida pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no seu principal telejornal, o Repórter Brasil, na noite de sexta-feira. Em menos de dois minutos, a “reportagem” exibiu trechos dos protestos e paralisações em diversos estados. Novamente, destaque para os bloqueios de rodovias e paralisações no transporte público e nas escolas. Nenhum porta-voz dos trabalhadores foi ouvido para contextualizar o significado daqueles atos. Oferecer mecanismos para debate público acerca de temas de relevância nacional, como preconiza a lei de criação da EBC, mandou lembranças dessa vez. Esse episódio não parece estar desconectado da grave intervenção promovida por Michel Temer sobre a EBC, que praticamente eliminou as garantias de autonomia e independência de sua programação frente ao governo, ao extinguir principalmente o Conselho Curador e os mandatos do diretor-presidente e do diretor-geral.

O contraponto

Coube aos meios de comunicação alternativos oferecer uma cobertura decente e proporcional ao tamanho das paralisações e mobilizações da última sexta-feira. Apenas para ficar em um dos exemplos mais expressivos, a Mídia Ninja utilizou seus canais nas redes sociais para distribuir, ao longo de toda a sexta-feira, um rico conteúdo das manifestações, que incluía, principalmente, vídeos e fotos, com registro de paralisações em mais de 20 cidades, incluindo diferentes categorias: metroviários, rodoviários, professores, estudantes, trabalhadores da limpeza urbana, e muito mais. Vale destacar que, ao contrário da cobertura televisiva, onde as filmagens se deram com distanciamento, partir do topo de edifícios ou do alto dos helicópteros, a cobertura da Mídia Ninja se dá diretamente das manifestações, abrindo espaço para falas dos trabalhadores e capturando uma dimensão mais orgânica do significado desses atos. O portal Brasil de Fato também publicou dezenas de matérias e postagens destacando a abrangência das paralisações em todo o país.

Esse contraponto só reforça uma conclusão inevitável: a grande imprensa só não cobriu o Dia Nacional de Greve porque não quis. Ou melhor, porque tratou-se de uma deliberada decisão editorial de ignorá-lo e, com isso, alienar ainda mais o conjunto da sociedade sobre o debate do presente e do futuro do país. Não há democracia sem mídia democrática. E, sem democracia, não se constrói um país justo. Re-existir sempre, calar jamais!

*Pedro Rafael é jornalista, mestre em comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) e secretário-executivo do FNDC, onde o site publicou originalmente o artigo. Colaboraram Bia Barbosa e Renata Mielli.

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Sindicato debate com professores da UFPA o futuro da categoria

11 de Novembro de 2016, 9:00, por AS FALAS DA PÓLIS

Em reunião realizada na Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI), o SINDPROIFES-PA - Sindicato dos Professores (as) das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará - escutou a opinião de sindicalistas e professores (as) sobre a PEC 55 e a reforma da previdência.

Na fanpage do SINDPROIFES-PA

Dando prosseguimento ao calendário de mobilização deliberado na assembleia do SINDPROIFES-PA, realizada no dia 27 de outubro, na manhã desta quarta-feira (09), aconteceu o debate sobre o tema “REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O FUTURO DO SERVIDOR PÚBLICO”. 


O debate teve como mediadora a presidente do Sindicato, profª Socorro Coelho e como debatedores do evento, José Marcos Araújo (CTB), Hamilton Corrêa (CUT) e do profº Raimundo Jorge de Jesus (GEAM-UFPA).

O evento atendeu a demanda da Escola de Aplicação da UFPA (antigo NPI), foi produtivo e contou com boa participação dos docentes da referida escola. No evento, o projeto de Reforma da Previdência e a PEC 55 proposta pelo governo Temer recebeu críticas dos professores, que manifestaram solidariedade aos estudantes, que há dois dias ocupam as dependências da UFPA, em protesto contra as medidas do governo.


O sindicato segue seu caminho escutando os professores para decidir se entrará em greve ou realizará paralisações com atividades alternativas. Nesta quinta, por exemplo, a presidente do sindicato, professora Socorro Coelho, esteve no Campus da UFPA, em Cametá, onde dialogou com diversos outros professores que vieram somar na luta contra a PEC 55 (ex-PEC 241), que tramita no senado, com objetivo instituir um Novo Regime Fiscal, que durante 20 anos irá limitar os investimento em áreas importantes como educação e saúde.
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O papel da trairagem dentro do PT

8 de Novembro de 2016, 19:48, por AS FALAS DA PÓLIS

François Lemoyne, óleo sobre tele - 149x 114 cm - 1737 (Wallace Collections - London, United Kingdom).

Por Jorge Amorim, no seu blog Na Ilharga 

Nos quase 14 anos em que foi governo, o PT caracterizou-se também pelo abandono ao diálogo militante com os segmentos populares que sempre foram aliados e base de sustentação das grandes conquistas sociais, hoje ainda um capital político importante no enfrentamento ao golpismo dissimulado de austeridade.

Nesse período, foram construídas pelo partido eventuais maiorias parlamentares geralmente surgidas de cooptações oportunistas que elegeram figuras que nada tinham a ver com aquilo que o governo realizava.

Três exemplos são fundamentais na compreensão desse afastamento das ruas e adoção sem reservas do burocratismo institucional que despolitizou a atuação petista.

Flávio iniciou a carreira política em 1990, quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos. Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT e voltou ao PSDB.


Flávio Arns, hoje vice-governador tucano do estado do Paraná, foi senador petista tão omisso quanto prejudicial na defesa parlamentar do governo Lula. Hoje, não só é patrão da esposa do verdugo togado Sérgio Moro como é acusado de mentor de um esquema milionário que morde uma fatia do orçamento da educação pela indústria da educação especial.

No governo FHC, foi diretor da Petrobrás, entre 2000 e 2001, quando ficou filiado ao PSDB, entre 1998 e 2001. Depois disso, se aproximou do PT e se tornou secretário de infra-estrutura do então governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT e, na sequência, apoiado por este, elegeu-se ao Senado em 2002, pelo PT.  Disputou o governo de Mato Grosso do Sul em 2006 e em 2014 lançou-se a candidato ao governo de Mato Grosso do Sul pela segunda vez. Acabou derrotado pela segunda vez. Em 2015, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff como líder do governo no Senado e no Congresso Nacional. Em dezembro de 2015, teve seu nome levado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, onde foi aberto um processo que pediu a perda do mandato de Delcídio, preso na Operação Lava Jato. Em 15 de março de 2016, após a homologação de sua delação premiada, se desfiliou do Partido dos Trabalhadores.

Delcídio Amaral já tinha considerável folha corrida ao agir por interesse próprio pra impedir a delação de Nestor Cerveró, que citava propinas de empresas privadas (G.E. e Alstom) recebidas pelo ex-senador, quando este era diretor da Petrobrás no governo Fernando Henrique Cardoso. E também de que o ex-senador teria desviado US$ 2.5 milhões para sua campanha ao governo de Mato Grosso do Sul em 2006.

Iniciou a sua militância social e política em 1983, eleito vereador na cidade de Londrina em 2000. Em 2002 foi eleito deputado estadual e em 2006 foi eleito deputado federal. Nas eleições de 2010 André Vargas foi reeleito o terceiro Deputado Federal mais votado do Paraná. Em 25 de abril de 2014, após 24 anos no Partido dos Trabalhadores, por carta ao diretório do PT em Londrina, comunicou a desfiliação da legenda.

André Vargas, também do Paraná, sempre foi um outsider no dia a dia petista no parlamento. Unha e carne com o doleiro Alberto Youssef, foi presa fácil pra lava Jato por continuar filiado ao PT já que todos sabiam o que tinha feito em verões, invernos, outonos e primaveras passados.

Por sinal, quando foi preso tentando obstruir o trabalho da justiça, Delcídio era líder do governo Dilma no Senado, cargo de extrema confiança, agora sabe-se, exercido por alguém sem escrúpulos e indigno da confiança do mais ingênuo integrante de organização franciscana, tanto que sua primeira atitude foi denunciar, de forma mentirosa, o presidente Lula, como se este estivesse fazendo aquilo que quem fazia era esse celerado chamado Delcídio.

Agora que a legenda inicia um amplo debate que resgate aquela credibilidade que a tornou a mais popular do país, é hora de fazer com que essa discussão venha acompanhada da cobrança de certas obrigações do conjunto da militância, inclusive aquela que faz ver aos seus ungidos ao parlamento que os respectivos mandatos que exercem não foram conquistados com votos de amigos e familiares.

Com efeito, o resgate da noção que mandatos pertencem ao partido proporcionará o resgate da politização da atividade partidária, coisa que se perdeu em grande parte a partir da composição de bancadas alheias na sua atuação à história do partido. Claro que isso não é tudo, mas é bastante para resgatar a condição militante, popular e democrática do Partido dos Trabalhadores. 
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Belém alagada: Uma nociva parceria entre o silêncio e a impunidade

8 de Novembro de 2016, 14:35, por AS FALAS DA PÓLIS


Por Alexandre Costa*

Em relação a problemática dos injustificáveis alagamentos e inundações vivenciados há muito tempo por significativa parcela da população, habitante nos 20 bairros integrantes da Bacia do Una.

Área geográfica que correspondente à 60% do sítio urbano da cidade de Belém capital do Estado do Pará, que no período de 1980 a 2005 sofreu a intervenção do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una.

Um ambicioso projeto urbanístico, considerando pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como sendo a maior reforma urbana da América Latina, custando ao erário público a quantia de 312.436.727 milhões de dólares. 

Não bastassem ao longo de mais de uma década e meia de tanto sofrimento, prejuízos materiais e danos de ordem moral, em decorrência das continuas inundações e alagamentos, resultantes da má gestão pública na conservação e manutenção do conjunto de obras do referido Projeto de Macrodrenagem.

Outros fatores causadores de indignação, são o absurdo silêncio e a falta de posicionamento por parte do Ministério Público do Estado do Pará - MPE, que através da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais, Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, desde o ano de 2007 vem recebendo inúmeras denúncias que apontam indícios de improbidade administrativa por parte da Prefeitura Municipal de Belém, durante a gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, acerca dos equipamentos, maquinários e veículos avaliados em R$ 21.977.619,75 que foram adquiridos pelo Estado do Pará com os recursos do financiamento firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (capital estrangeiro).

Tais equipamentos, maquinários e veículos, foram repassados para a Prefeitura Municipal de Belém no dia 02 de janeiro de 2005. Com a finalidade de única e tão-somente manutenção e conservação técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una, que é agrupado em três grandes sistemas: saneamento, viário e macrodrenagem (17 canais, 6 galerias e 2 comportas).

Até o presente momento, tal Promotoria não tomou ações efetivas permitindo que a situação se arraste como sendo de menor importância.

Valendo ressaltar que o uso inadequado, o desvio e o paradeiro dado aos referidos equipamentos, maquinários e veículos, na gestão do ex-Prefeito Duciomar Gomes da Costa, resultaram no ano de 2013, em objeto de investigação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, instalada na Câmara Municipal de Belém - CMB.

Que a exemplo da Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará - MPE, através da terceira Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Património Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém, tramitando na segunda Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, na qual a Prefeitura Municipal de Belém, a Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA e o próprio Estado do Pará, respondem pela "Obrigação de Fazer" a conservação e a manutenção técnica do conjunto de obras do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una bem como, a execução das inúmeras obras de microdrenagem que ficaram pendentes espalhadas nas 7 Sub-bacias.

Tal Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Câmara Municipal de Belém -CMB , também seguiu sem nenhuma perspectiva de resultado em benefício de significativa parcela da população de Belém.

*Alexandre Costa é membro da Frente dos Moradores Prejudicados da Bacia do Una - FMPBU.
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A crise conjuntural pode aprofundar e tornar-se cancerosa

8 de Novembro de 2016, 4:39, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Raimundo Favacho*

A dívida pública: FHC 60,38%, LULA: 33,60%

A PEC 55, que tramitou na Câmara como PEC 241, impõem sacrifícios aos mais pobres para “engordar os mais ricos”. 

Digo isto porque os argumentos em defesa dessa lei são falaciosos e fazem uma inversão dos conceitos público/privado, quando se trata de investimentos versos resultados, considerando que nos últimos 14 anos, a economia cresceu com investimentos públicos nas grandes obras efetivadas pelo setor privado e que, consequentemente, tivemos melhores resultados em relação ao que se praticava nos 8 anos do governo do PSDB de Fernando Henrique. Todavia, isso se deu com o controle do Estado que é guardião da sociedade.

Estão transformando a crise conjuntural em crise “cancerosa” e o reflexo da intensificação da crise política intencional, ajudou aprofundá-la. As medidas amargas de “austeridade” fiscal vai retomar o desastre do governo tucano, já que essas medidas têm a mesma dosagem que eles adotaram de 1994 a 2002, pondo em risco um projeto de inclusão social e econômico que daria ao país a condição de estar inserido entre as seis maiores economias do mundo. 

Nunca em nossa História, o Brasil foi protagonista dos debates econômico-político e social como nos últimos 14 anos e o novo rumo adotado pode mudar, negativamente, esse protagonismo.

Há um cenário teatral armado que enterrou Aécio Neves, vai sepultar Temer e, talvez, ressuscitar FHC para ser o “ator principal dessa peça, já articulado por alguns interlocutores do tucanato e veiculado nas mídias esse desejo insano para a consolidação de um segundo ato da implementação do neoliberalismo, começado por Collor e continuado na era FHC. 

Como vão explicar ao povo o desastre por terem quebrado o país três vezes?

Como diz Chico Buarque “quando chegar o momento esse meu sofrimento vou cobrar com juros, juro”. 

Não é difícil demonstrar que eles estão tentando inverter os fatos. É só consultar os dados oficiais, através do banco central e DIEESE, por exemplo, que chagamos à verdade.

Com FHC, a paridade do real diante do dólar “explodiu” e o salário mínimo não chegou a US$100.  “A dívida pública era de R$ 153,162 bilhões, em 1995, atingiu R$ 208,460 bilhões (29,54% do PIB), sete anos depois, em 2002, no final do mandato do tucano, saltou para R$ 892,291 bilhões (60,38% do PIB). 

Ou seja, a dívida pública cresceu na era FHC 482% em termos nominais e mais que dobrou, enquanto percentual do PIB (crescimento de 104,40%)”. Não há registro na história brasileira de um processo de endividamento público como no governo Fernando Henrique. Lula baixou os juros, reduziu significativamente a dívida e deixou de se curvar ao FMI.

Se aprovada a PEC, os “tubarões da educação mercantilista terão recursos públicos garantidos via parcerias público/privada e a concepção do ensino médio enquanto educação básica será convertida substancialmente a formar o aluno “cliente” para o mercado de trabalho em oposição aos preceitos constitucionais que objetiva, fundamentalmente, a formação do cidadão e preparo para o mundo do trabalho. 

Sem investimentos, o governo Temer vai atacar a CLT , intensificar esforços para reforma previdenciária e reduzir a investidura ao funcionalismo público através dos concursos, o que possibilitará a volta aos tempos do apadrinhamento.

É preciso, portanto, compreender que o país é maior que esse grupelho retrógado que quer, mais uma vez, inviabilizar as conquistas alcançadas pela sociedade brasileira e impor um modelo fracassado em muitos países europeus. Da mesma forma, o Estado brasileiro não pode ser reduzido a um mero repassador de recursos financeiros ao setor privado através de suas instituições financeiras com o aval dos poderes da República.

*Raimundo Favacho é professor da rede estadual de ensino do Pará.
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Eleições norte americanas: É o circo de novo!

8 de Novembro de 2016, 4:14, por AS FALAS DA PÓLIS



Por Caíto Aragão*

"Somos todos iguais nesta noite/Na frieza de um riso pintado...É o circode novo!"

A canção do cantor, compositor e poeta brasileiro IVAN LINS retrata muito bem o dilema vivido pelo país detentor da "MAIOR DEMOCRACIA DO PLANETA".

Na terra do "Tio-Sam" onde o voto é facultativo, os cidadãos votam em seus candidatos, mas não os elegem.

Os milhões de votos dos norte americanos depositados nas urnas são reduzidos a 538 congressistas que compõem CAPITÓLIO (Parlamento).

Este, por sua vez, forma o COLÉGIO ELEITORAL, que, em nome do povo, elege o presidente da República, com, no mínimo, 270 votos.

A ELEIÇÃO INDIRETA, que o Brasil já aboliu há mais de 30 anos, reestabelecendo a chamada "Democracia Representativa", continua "vivinha da Silva" na terra de BARACK OBAMA.

Dado o grande nível de acirramento das eleições norte americanas, os candidatos dos partidos DEMOCRATA e REPUBLICANO tem radicalizado o nível eleitoral da campanha.

Porém, nada que ameace o Status Quo local.


A campanha nazi-fascista, odiosa, preconceituosa e discriminatória do bilionário republicano DONALD TRUMP contra pobres, negros e imigrantes já o coloca na condição de "candidato ultra conservador".

Em função das propostas e idéias liberais opostas ao seu adversário, HILLARY CLINTON (imagem) é vista como a candidata que dar prosseguimento ao aprofundamento da democracia participativa e da inclusão social do atual governo.

Apesar do perfil liberal do governo OBAMA os Estados Unidos ainda mantém seu PERFIL IMPERIALISTA, tendo como seu aliado o governo cionista Israelense, que boicota a criação do Estado da Palestina, e comandando dezenas de guerras planeta afora. 

BERNIE SANDERS, o candidato derrotado do partido democrata deu um verniz de esquerda à candidatura Hilary, já que nas prévias apresentou-se como um candidato socialista, defensor dos pobres e da classe média, contra a classe dos ricos bilionários de Wallstreet.

Entre as propostas radicais apresentadas por Sanders, destaque para a taxação das grandes fortunas, a quebra do monopólio e o desmantelamento dos seis maiores bancos do país, responsáveis pelo controle de 95% dos aplicativos financeiros, detentores de mais de 40% de depósitos bancários e com ativos correspondentes a 60% do PIB norte americano.

Embora não admita publicamente, mas é fato que Hilary ensaiou eleitoralmente a adesão ao socialismo de esquerda liderado por Sanders, defensor da social democracia inspirada na experiência européia dos governos francês, inglês e alemão do pós-guerra.

Ambos com parentesco no triunfo da sociedade do bem estar social, após o fracasso do nazi-fascismo.

HIllary, por sua vez, mesmo sem possuir qualquer afinidade com as idéias de Sanders, teve que engolir seco suas condições para apoiá-la.

Mas, se não será dessa vez que veremos a dicotomia entre "esquerda e direita" na terra do "tio Sam", pelo menos teremos que nos contentar em torcer pela ascensão de uma estrela na Casa Branca, para evitar o triunfo da serpente.

*Caíto Aragão foi vereador de Belém e é Professor e historiador.
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MPF acusa prefeito de Belém de desviar passagens aéreas

4 de Novembro de 2016, 18:34, por AS FALAS DA PÓLIS

Mais uma bomba acaba de cair sob a cabeça do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Por Diógenes Brandão

A denúncia acaba de ser publicada pelo site do MPF, onde o ex-deputado e atual prefeito de Belém, que acaba de ser reeleito, Zenaldo Coutinho (PSDB), se encontra no último lugar da extensa lista de deputados acusados pelas autoridades de terem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.

Zenaldo na época era deputado federal pelo PSDB paraense. Hoje é prefeito reeleito de Belém, mas seu mandato ainda está subjudice, após Edmilson ter pedido a cassação de Zenaldo e agora o TRE-PA decidirá se Belém terá nova eleição para prefeito.

Via MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 443 ex-deputados por uso indevido de recursos públicos, por meio da utilização das cotas de passagens aéreas oferecidas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar. 

Eles são acusados de desviar o benefício em favor de terceiros. As investigações apuraram os gastos com viagens no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. 

Outras 219 pessoas, com foro privilegiado, entre elas atuais deputados federais e estaduais, senadores, governadores e membros de Tribunais de Contas, poderão ter a situação examinada pela Procuradoria-Geral da República. Nesses casos, a Procuradoria Regional da República – 1ª Região, órgão do MPF, solicitou que cópias do inquérito sejam enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o processo seja continuado. 

As denúncias aguardam a manifestação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados são acusados de peculato, incidindo na prática do crime do artigo 312 do Código Penal, por haverem desviado, em proveito de terceiros, valores de que tinham a posse em razão do cargo. A pena para o delito é de reclusão de dois a doze anos, mais multa.



Número do inquérito: 25039-72.2016.4.01.0000

Atualização às 18:47, horário de Brasília.

Uma pesquisa mais detalha na lista dos parlamentares que estão em seu pleno exercício de mandato, nos mostra que outros políticos também estão denunciados ao Superior Tribunal de Justiça, para
o exame das condutas dos investigados que detém foro privilegiado naquele tribunal. Entre os 213 nomes, encontramos os Senadores paraenses: Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), além dos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB), Beto Faro (PT), Lúcio Vale (PR), Nilson Pinto (PSDB) e Wladimir Costa (Solidariedade).
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Blogueira denuncia publicitário, governador, prefeito e membros da justiça paraense

4 de Novembro de 2016, 16:43, por AS FALAS DA PÓLIS

Jornalista que mantêm um dos blog mais acessados no Pará, Ana Célia Pinheiro declarou guerra aos tucanos e membros da justiça paraense, quem acusa de comporem uma quadrilha no Pará. Seu blog, tem a esperança de uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça, mas pode ser retaliada por sua destemida ousadia de pautar de desafiar de uma só vez, o poder executivo, o judiciário e alguns empresários que controlam a mídia paraense.
Por Diógenes Brandão

A jornalista Ana Célia Pinheiro sempre se notabilizou pela sagacidade de seus textos, tanto jornalísticos, na grande imprensa local, quanto de cunho pessoal, o qual exercita com mais frequência e eloquência, em seu blog, A Perereca da Vizinha e redes sociais. Mas desse vez, ela superou-se e promete surpreender cada vez mais.

Considerada uma das principais jornalistas investigativas, Ana Célia já atuou em diversos espaços institucionais, empresas de propaganda e ambientes políticos, tendo inclusive participado ativamente de campanhas eleitorais, dos mais diversos partidos e matrizes ideológicas. Da esquerda à direita, acumula rancores e elogios, aplausos e vaias, tal como acontece com todos que se destacam em algum campo profissional de nossa sociedade provinciana.

Mas essa semana, que ainda pode nos trazer muitas e fortes emoções, em tom beligerante de uma legítima Kamikaze, Ana Célia superou-se ao "chamar pra porrada" de uma só vez, o marqueteiro do PSDB no Pará, Orly Bezerra, o governador do Pará, Simão Jatene, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e nada mais, nada menos do que o desembargador do Estado, a quem todos chamam de Dr. Milton Nobre.

Sem se fingir de surdo, cego e morto, como muitos outros blogs e colunistas da cena política paraense e nacional, o blog AS FALAS DA PÓLIS traz uma coletânea de cinco (05) publicações realizadas essa semana, tanto pela jornalista, quanto por seu colega de profissão, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, além de uma nota da Associação dos Magistrados do Pará e uma segunda publicação da jornalista que responde ao comentário do também jornalista Walber Monteiro, amigo do desembargador e membro da Academia Paraense de Jornalismo.

Leiam como tudo começou:



Orly e o Lobo de Wall Street.  (Via o blog A Perereca da Vizinha, dia 31.10.2016)

Sabes, Orly, estava olhando, há pouco, a postagem que fizeste, na qual tentavas bancar o humilde, o manso, o “coitadinho”.

Aí, lembrei-me daquela ocasião, em 2010, em que gritavas histericamente, ameaçando até bater em um deficiente físico, que não fizera o trabalho do jeito que havias mandado.

E pensei comigo: só mesmo quem não conhece de perto o Orly, pra acreditar em toda essa “mansidão” e “humildade”...

É claro que o sujeito nunca dirá nada, né Orly?, já que depende de ti, pra manter o DAS. Mas todos sabemos – eu, tu, ele e os poucos que se encontravam na Griffo, naquele dia, um deles já até agoniado com tamanha violência – que isso aconteceu, sim.

E não só com aquele deficiente: mas com várias outras pessoas, que foram alvo da tua histeria.

Pensei, também, nessa tua estratégia de bancares o “coitadinho”, até usando a doença da tua irmã (se é que isso é verdade, vindo de um mitômano como tu).

Tal estratégia nem poderia ser diferente, né Orly?, já que a tua base é a propaganda nazista.

Buscas sempre a “santificação”, aos olhos públicos, para “satanizar” o outro.

És sempre a “vítima” de algum “monstro cruel”...

O bom, o indefeso, o honestíssimo Orly...

Honestíssimo???!!!

Orly, tu enriqueceste aplicando estelionato eleitoral, na população do Pará.

Ajudaste a eleger alguns dos piores bandidos que este estado já viu.

Milhares de pessoas estão morrendo, por causa dessa enganação, desse 171,  a que chamas de “trabalho”.

E esses jovens que estão matando e morrendo nas nossas ruas é que são as verdadeiras vítimas, meu caro.

Ao passo que tu, Orly, és muito mais um vampiro, do que qualquer outra coisa.

Há mais de vinte anos, fraudas licitações.

Há mais de vinte anos, ajudas a assaltar o erário.

Nem mesmo o dinheiro da Saúde, em um estado como o Pará, escapou a tua pilhagem.

E se a população paraense tivesse consciência de todo o mal que fazes, já não poderias nem mesmo andar pelas ruas desta cidade.

No entanto, ainda há quem elogie o teu “talento”...

E é por isso que o teu caso me lembra a sensação que tive, ao assistir aquele filme “O Lobo de Wall Street”.

O sujeito era um tremendo vigarista, um pilantra, que enriqueceu enganando um monte de gente, inclusive, velhinhos.

Mas, ao final do filme, muitos ainda diziam: “ah, como ele é inteligente!”; “ah, como ele é esperto!”, “ah, como ele merece todo o dinheiro que ganhou!”.

No fundo, era a perversão moral da sociedade brasileira se manifestando: o bandido é que é o “inteligente”; o bandido é que é o “bacana”.

Confesso que até eu já caí nesse raciocínio enviesado, elogiando o teu “talento”.

E só quando fiquei a pensar sobre esse filme e a reação de muitos,  é que percebi o quanto aquele caso se assemelha ao teu.

Estás com medo, Orly, da investigação do MPF?

Aí, meu caro, só posso é te dizer: deves, sim, ter muito, mas muito medo.

Até porque, como ambos sabemos, tu e os teus companheiros não resistem a uma investigação de verdade.

Quanto a mim, Orly, não tenho rigorosamente nada a perder e já nem me importo de pagar pelos erros que cometi.

Pra mim, o urgente, mesmo, é frear essa matança que tomou conta do Pará. E para isso é fundamental desarticular essa quadrilha, que se instalou no poder e corrompeu todas as instituições.

Lembras, em 2010, quando recusei o emprego que me ofereceste, e tu ironizaste dizendo que eu me sentia uma “pecadora”?

Pois é, Orly, a questão não é a de me sentir “pecadora”: é a de ter uma consciência e uma empatia com aqueles que sofrem, coisas cujo significado, infelizmente, desconheces.

Daí que estou a refletir se vale a pena perder meu tempo com um capacho da tua marca (porque é isso o que és, quando estás diante do teu chefe, o Jatene), ou se o melhor é mirar bem mais acima, dando até uma de camicase, para acabar com essa rede de corrupção e de tráfico de influência do teu governador.

Ainda assim, podes ter certeza, meu caro: é chegada a hora de pagares por todos os crimes que vens cometendo, ao longo dos últimos 20 anos.

E de nada te valerá, Orly, toda essa tua "performance de ovelhinha”.

FUUUIIIIII!!!!!

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Carta aberta ao desembargador Milton Nobre (Via o blog A Perereca da Vizinha, dia 03.11.2016)
Em primeiro lugar, eu queria lhe parabenizar, doutor Milton Nobre, porque o senhor conseguiu, de fato, uma proeza: transformar o Judiciário paraense no prostíbulo mais arreganhado de todos os tempos. Sob o seu comando, esse Poder magnífico, que é o Judiciário, transformou-se em mero capacho desse chefe de quadrilha que é o governador Simão Jatene. Tornou-se, portanto, um mero fantoche da corrupção política e do crime organizado. Nenhum processo contra essa quadrilha, por maior que seja o crime que cometa, consegue prosperar neste estado, devido a sua ação nefasta. No entanto, todos os cidadãos mais bem informados sabem que é o senhor quem coordena essa rede de corrupção e tráfico de influência que hoje domina o Judiciário paraense, através da distribuição de benesses aos bandidos togados da sua marca, pelo governador. Todos sabem que o senhor manipula a distribuição de processos, para que eles acabem nas mãos dos meliantes que integram a sua organização criminosa. Todos sabem, mas ninguém fala, já que todos morrem de medo do senhor. Porque de nada adiantarão provas, advogados ou o que quer que seja: ao fim e ao cabo, a sentença em um eventual processo será escrita pelo senhor, e alguma magistrado de quinta categoria apenas a assinará. Hoje, o Judiciário paraense, sustentado pelos milhões de impostos dos cidadãos, serve apenas aos seus interesses e às quadrilhas que dominam este estado. Os processos que o senhor determina, tramitam com celeridade impressionante, digna de uma Suécia. Já aqueles que o senhor não quer que andem, são simplesmente travados por algum de seus comparsas. Corajosos e honrados juízes de primeiro grau, ainda tentam fazer Justiça, insurgindo-se contra a sua máfia. Mas no Desembargo, o seu controle é quase total: um ou outro desembargador é que ainda busca, cada vez mais solitariamente, honrar a toga que veste. Imagino como tamanho poder não lhe provoca quase um orgasmo, não é, doutor? Imagino como o senhor se imagina “bom” e “puro”, ao papar uma hóstia, enquanto milhares de pessoas são assassinadas em nossas ruas, devido a sua psicopatia. E eu creio que ao ver religiosos como o senhor, a papar hóstias ou a gritar aleluias, Deus deve é sentir uma tremenda ânsia de vômito. Sei que ao publicar esta carta, doutor Milton, o senhor e a sua gangue transformarão a minha vida em um miserável inferno, até o fim dos meus dias. Sei, também, que estarei sozinha; que muitos se afastarão de mim, como se portadora de algum vírus; e que outros tantos, a seu serviço, farão de tudo para destruir a minha reputação. No entanto, depois de muito pensar, acabei concluindo que não há maneira de acabar com as quadrilhas que se apoderaram deste estado, sem antes desarticular a organização criminosa que o senhor comanda. Nunca tive “vocação” para heroína, doutor Milton. Sou é uma sobrevivente – e me orgulho disso. Mas nestes últimos dias, ao refletir sobre a minha vida, percebi que não tenho rigorosamente nada a perder, ao enfrentar abertamente a sua gangue. Vou fazer 56 anos. E como vivi desbragadamente, se Deus me conceder mais quatro, terei é que me dar por satisfeita. Além disso, quando o Senhor meu Deus me chamar, voltarei pra Ele apenas com o meu espírito, que, por sinal, nem sequer me pertence, mas a Ele, como tudo o mais no Universo. Processe-me, doutor Milton, como, aliás, já o fez, e o senhor me arrancará quase nada, já que o pouco que acumulei ao longo da vida não vale nem R$ 2 mil. Mande me prender, e eu continuarei a pensar e a escrever, para que todos saibam, no presente e o futuro, o bandido que é o senhor. Mande me matar através dos jagunços da quadrilha do seu comparsa, Simão Jatene. Mas tenha certeza de uma coisa: só partirei daqui quando Aquele lá em cima determinar, porque nem o senhor nem ninguém é mais poderoso do que Ele. Vamos, portanto, jogar o “phoda-se”, doutor Milton, até o derradeiro fôlego de cada qual. Eu contra o senhor e toda essa bandidagem togada que empesta este estado. Desta feita, sem acordos, sem sorrisos, sem dissimulações. Vamos jogar de maneira crua, tratando o senhor da maneira que merece, porque assim, quem sabe, desperte o sonolento CNJ. O que não dá mais é pra suportar o triunfo dos seus crimes, à custa de milhares de vidas, em todo o estado do Pará.

FUUUIIIIII!!!!!!

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A sujeira pública (Via o blog de Lúcio Flávio Pinto em 03.11.2016)

A jornalista Ana Célia Pinheiro acaba de divulgar no seu blog, A Perereca da Vizinha, uma carta aberta ao desembargador Milton Nobre.

Reproduzo esse texto não porque concorde com o que Ana Célia escreveu. Discordo frontalmente. Não é um texto jornalístico. Repórter das boas, que sempre admirei por sua tenacidade e compromisso com a busca dos fatos, Ana nega essa condição nesse libelo – tão contundente quanto desarvorado, tão inflamado quanto desrespeitoso, tão pouco a Ana Célia Pinheiro, que eu lia com prazer e absorvendo as informações e ensinamentos que ela me proporcionava. Lamento muito, mais como seu leitor do que como seu amigo, que ela tenha produzido a obra que se vai ler abaixo.

Não a transcrevo para me aproveitar da algaravia da jornalista e assim realizar meus interesses sem me comprometer diretamente, como faz agora o Diário do Pará, de Jader Barbalho. Ele se serve dela, estimulando seus impulsos justiceiros, que não constituem missão de uma grande repórter, como ela foi.

Ana devia traduzir cada acusação que faz ao desembargador Milton Nobre em fatos, se possível fundamentados em provas válidos, ou na citação de acontecimentos. Onde está um adjetivo contundente, deviam estar relacionados acontecimentos e situações concretas que lhes dessem embasamento.

A utilização do que devia ser o produto de apuração jornalística em editorial, como fez o Diário, é uma anomalia, uma acusação à repórter desnaturada. Se fizesse jornalismo de verdade, e não estivesse em pleno retrocesso editorial, de volta à condição de partido político, o jornal da família Barbalho deveria ter usado o desabafo da jornalista como pauta para a devida apuração das informações. Como o jornal não quer chegar a tanto, ecoa maliciosamente o texto, na certeza de que, se houver reação, escapará do alcance da represália. Ana Célia pagará o pato.

O desembargador Milton Nobre já foi corregedor, vice-presidente e presidente do Tribunal de Justiça do Estado, além de membro do Conselho Nacional de Justiça. Chegou ao topo da corte sem fazer carreira na magistratura, graças a uma anomalia, inaceitável numa sociedade verdadeiramente democrática (da qual um dos pilares é a completa independência entre os poderes institucionais da república), que permite à OAB (e ao Ministério Público) ocupar um quinto das cadeiras de desembargadores.

Com esse currículo, ele deve seguir a sugestão da sua feroz acusadora: não deve processá-la nem intimidá-la nem persegui-la e, muito menos, recorrer a qualquer medida de força. Se a catilinária o ofende, deve atribuí-la aos ossos do ofício do serviço público, embora a lei ampare o servidor público nessas situações, punindo exemplarmente o alegado ofensor. Diante de um poder geralmente corporativo, essa atitude equivalerá a um tiro no pé.

O que ele pode fazer melhor à sociedade, diante dos ataques da jornalista (e de outros, como os que fundamentaram críticas – com outra configuração – que fiz ao seu desenho, do qual esperei inicialmente que fosse exemplar), é prestar contas à opinião pública – se possível, desfazendo cada um dos pontos abordados no texto.

Talvez ele se recuse a seguir esse caminho, a pretexto de que é melhor deixar que um texto desse tipo se desfaça por si mesmo. Mas o desembargador tem muitos inimigos (além de falsos amigos), que deverão estar reproduzindo o produto explosivo.

Se Ana Célia Pinheiro errou a mão (e como errou) neste texto, o judiciário paraense tem errado tanto que perdeu a premissa da inocência. Foi condenado ao enquadramento no oposto da regra da lei: é culpado até prova em contrário.

Meu objetivo é também colocar os dois grupos que dominam a comunicação no Pará, das famílias Maiorana e Barbalho, a meditarem um pouco sobre o mal que estão fazendo ao Estado com esse jornalismo faccioso e venal que têm praticado. A queda do nível a um limite abissal de desrespeito às pessoas e descompromisso com a sociedade está fomentando um clima de paixão, radicalismo e fanatismo que acabará resultando em alguma tragédia.

Em 1991 decidi publicar um texto pornográfico que Hélio Gueiros me mandou, apenas dois meses depois de deixar o governo do Pará, para mostrar a que ponto se deterioraram as lideranças políticas do Estado. Elas travaram uma luta imoral no ano anterior, da qual Jader Barbalho saiu vitorioso contra a máquina estadual, mobilizada para produzir votos em favor do candidato do governador, o iludido (e, depois, abandonado, tendo que pagar sozinho a conta da campanha eleitoral) Sahid Xerfan. Uma sujeira maior do que a da eleição deste ano em Belém.

O ex-governador cometeu aquela “coisa” achando que eu jamais a tornaria pública. Ao transcrevê-la, tive a mesma intenção que agora repito: mostrar a que ponto chegamos em degeneração da coisa pública neste tão maltratado Estado.

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NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE (Via Associação dos Magistrados Paraenses)
"Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus. Tempo de absoluta depuração. Tempo em que não se diz mais: meu amor. Porque o amor resultou inútil. E os olhos não choram. E as mãos tecem apenas o rude trabalho. E o coração está seco"
(Carlos Drummond de Andrade)
A Associação dos Magistrados do estado do Pará – AMEPA, entidade que congrega os juízes estaduais, por meio de seu presidente, vem externar irrestrita solidariedade ao Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre, ao tempo em que demonstra veemente REPULSA à ignóbil carta aberta subscrita por uma pessoa identificada como Ana Célia Pinheiro, espalhada em rede social na presente data:
A descabida enxurrada de falsas acusações e alucinações desmedidas assacadas a um Desembargador como se deu nessa missiva, demonstra que vivemos tempos de absoluto desrespeito com a coisa pública e com os que sacrificam suas vidas para o exercício funcional, em especial à magistratura.
Na atualidade, pessoas que se escondem no anonimato das redes de computadores ou mesmo expõem seus nomes, certamente porque salvaguardadas pelo crime organizado ou por um destempero que beira a insanidade, não vislumbram limites para despejar um sem número de xingamentos e impropérios, como se estivessem no livre exercício de um direito. As palavras contidas no verdadeiro arrazoado do crime subscrito por essa pessoa maculam não apenas a imagem de um magistrado, mas toda a magistratura paraense.
Uma nota somente da Associação dos Magistrados não poderia resumir a relevância pública do Des. Milton Nobre e toda sua contribuição ao Poder Judiciário, como também ao estado do Pará e na divulgação nacional dessa unidade da federação.
O Desembargador Milton Nobre é o decano da corte paraense. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Ex-Presidente do Tribunal de Justiça, Ex-Presidente do Conselho de Presidentes dos
Tribunais de Justiça do Brasil e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, entre outras tantas funções que já ocupou em sua extensa e promissora carreira jurídica, incluindo o magistério.
Em décadas dos mais relevantes serviços prestados jamais registrou qualquer desvio de conduta, tampouco fora ofendido de maneira tão abjeta.
As afirmações feitas contra o Desembargador representam profundo golpe no respeito ao Poder Judiciário. A apuração do caso deverá ser a mais rígida possível e todas as alegações desta desequilibrada hão de sujeitá-la à responsabilidade nos termos da lei civil e criminal.
Aliás, que esse episódio de agressão indevida, gratuita e desnecessária a um magistrado sirva para alertar à sociedade de que o exercício da judicância é uma atividade de extremo risco e sujeita quem a escolhe a sofrer dissabores que machucam a alma.
Tornou-se rotineiro qualquer pessoa apontar o dedo em riste e desqualificar juízes, como se ouvir falsas acusações fizesse parte das condições para o exercício laboral. Não o são e tais calúnias devem desafiar a mais exemplar punição.
A AMEPA lamentando de forma profunda esse triste acontecimento e como tem feito a cada ataque à magistratura estadual, faz a defesa de seu associado e atuará para coibir atos atentatórios à honra do Desembargador que construiu sua honrosa carreira à custa de dedicação e estudo.
Belém, 03 de novembro de 2016
HEYDER TAVARES DA SILVA FERREIRA
Presidente da AMEPA

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Amigo de Milton Nobre responde ao blog. E ameaça com “medidas restritivas”.  (Via o blog A Perereca da Vizinha, em 04.11.2016).

Recebi o comentário abaixo, do Walber Monteiro, de há muito ligadíssimo ao desembargador Milton Nobre. Já está liberado na caixinha que acompanha a postagem anterior, mas resolvi trazê-lo à berlinda:  “Depois de ler as sandices que escrevestes sobre o Milton Nobre, só posso depreender que enlouquecestes de vez. Sempre te vi como anormal, pelos comportamentos inusitados que costumas ter com as pessoas, inclusive as que procuraram, no passado, te ajudar (como o Orly Bezerra).
Creio que deverias ser internada e com “camisa-de-força”, em razão dos despautérios que assacas contra não apenas um homem que construiu sua vida e seu sucesso exclusivamente por seus méritos, entre os quais a honradez e a honestidade, mas contra todo o Poder Judiciário do Pará a quem rotulas de “prostíbulo” e de “quadrilha”.
Não tenho pena de ti, nem compaixão. Necessitas de urgentes cuidados médicos e de psquiatras e de providências acauteladoras que evitem, de futuro, que os meios de comunicação social de que usas para tuas infâmias e calúnias sejam utilizados para denegrir imagens e criar, junto ao público que ainda te prestigia, falsos conceitos sobre pessoas e instituições que merecem respeito.

WALBERT MONTEIRO”.  A minha resposta:  Não entendi, Walber: se tudo o que escrevi são “sandices”, “calúnias”, “infâmias”, por que o alvoroço? Ora, como dizia a minha finada mãe, quem se mete com doido acaba é na camisa-de-força, e o doido, na porta do hospício, rindo da cara do sujeito. Então, estou perplexa com a tua reação. E, especialmente, com a tua ameaça velada de “medidas restritivas” contra mim. O que é que vocês vão fazer: tirar meu blog do ar? Tentar me impedir, judicialmente, de acessar a internet? É bobagem, meu amigo! Como já disse, agora não tem acordo, não tem dissimulação, não tem lári-lári, não tem nada. Se tentarem me impedir de acessar a internet em casa, vou pra um ciber ou pra casa de um amigo; crio um site no exterior. Vai ser até bacana porque vai todo mundo acessar a Perereca da Vizinha, pra ver o que é que este blog tem de tão impressionante, que fez até tremer nas bases o mais poderoso magistrado do Pará. O problema é que coloquei o dedo na ferida, né, Walber? O meu voo de camicase acertou bem no centro desse esquema de corrupção e tráfico de influência no TJE, né? Não tenho nenhuma expectativa de escapar ilesa, meu amigo – até porque, como já disse, foi um voo de camicase. Sei o que me espera, mas vou logo avisando: vocês vão ter que me prender ou me matar. Se me prenderem, vou ser presa política, de consciência. Estarei, portanto, na belíssima companhia de muitos dos que lutaram por Democracia, Justiça, Liberdade, em todo o mundo. Se me matarem... Mano, isso aí é com Deus, porque maior do que Ele, ninguém. Se Ele achar que já deu pra mim, Ele vai dizer: vem-te embora! E eu irei toda feliz, pros braços Dele. Mas se Ele achar que ainda tenho que permanecer por aqui, vocês podem mandar os seus melhores pistoleiros, que não me acontecerá coisa alguma. Ao contrário de vocês, que falam tanto por aí no nome Dele, eu quase nem falo Nele. Mas a minha fé no Senhor meu Deus é inabalável! Portanto, façam o que bem entenderem. E sei que vai ser rápido, né? Porque amanhã mesmo, quem sabe, o teu patrão, o Milton Nobre, já esteja com uma liminar encomendada nas mãos. O que, aliás, só vai é confirmar tudo o que escrevi. E vai virar um caso com repercussão nacional, meu caro. E quem sabe assim, finalmente, o CNJ faça alguma coisa, pra acabar com essa corrupção que tomou conta do Judiciário paraense. E só lamento é que não tenham sido os muitos e honrados magistrados desta terra, a dar um pontapé no teu patrão. E antes que me esqueça, Walber, explica aí a história da Vivenda. Abs

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PSOL e sua paranóia delirante de querer o lugar e sacanear com o PT

1 de Novembro de 2016, 4:44, por AS FALAS DA PÓLIS


Por Diógenes Brandão

As urnas nem haviam sido liberadas para os eleitores e o presidente nacional do PSOL, o paraense Luíz Araújo concedeu uma entrevista à Folha de São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições, onde o partido disputou as prefeituras de duas importantes capitais brasileiras: Belém e Rio de Janeiro, mas foi derrotado em ambas, restando  a vitória em apenas duas cidades do interior do Rio Grande do Norte.

Se antes pregou a tal "unidade da esquerda" para obter apoio de outros partidos para suas candidaturas, foi em tom megalomaníaco que Luiz Araújo teve a exorbitância de dizer que o PSOL começou a ocupar o vácuo deixado pelo PT. 

A reação à tamanha soberba foi imediata e tomou conta das redes sociais pelo país inteiro.

O jornalista carioca, Miguel do Rosário, reproduziu em seu blogo comentário da internauta Thandara Santos, no Facebook, onde diz que "o PSOL continua onde sempre esteve, quem ocupa o espaço do PT é a direita evangélica", em uma clara alusão à derrota de Fleixo, candidato do PSOL para Crivela, na capital fluminense. 

"O próximo que disser que o PSOL está assumindo o vácuo deixado pelo PT na disputa eleitoral vai ganhar um curso de análise de dados. Não estou comemorando a derrota do PSOL no Rio ou em qualquer lugar. Pedi voto ao Freixo no primeiro e no segundo turno e tenho certeza de que o PSOL apresenta o melhor projeto para a cidade do Rio de Janeiro (e para Belém, para Sorocaba, etc). O meu ponto é que o PSOL não está ocupando o espaço que foi um dia do PT. Quem está fazendo isso é a direita e os partidos ligados ao pentecostalismo. Vimos isso no primeiro e no segundo turno em todo o país. E não há nada a comemorar. E sei que muitos militantes do PSOL fazem essa mesma leitura da conjuntura. Muitos, não todos, infelizmente", concluiu Thandara.

O professor de economia, o paraense e ex-ministro de Dilma, Cláudio Puty, que foi parceiro de Luiz Araújo, na antiga Força Socialista, tendência petista da qual também fazia parte o candidato do PSOL em Belém, Edmilson Rodrigues, disparou matando dois coelhos com uma só cajadada: "A lógica formal pode ser útil até para os dialéticos. As proposições "o PSOL já está tomando o lugar do PT" (Modus Araujus) e "o PSOL perdeu por causa do PT" (Modus Genrus) não podem ser verdadeiras ao mesmo tempo. 

Quando digo que Puty acerta dois coelhos de uma só vez, falo da frase de Luiz Araújo e a de Marcelo Freixo, ambas ditas em entrevistas para a Folha e que podem ser lidas aqui e aqui, respectivamente.

Tiago Ventura, que já foi vice-presidente da UNE foi direto ao ponto: "256 prefeituras. Essa é a diferença entre o PT e o PSOL com o fim do pleito de 2016.  Não me parece."

Cabe lembrar que o presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo é irmão de Aldenor Jr, flagrado na última sexta-feira (29), na TV RBA, empresa de comunicação de propriedade do senador Jader Barbalho, quem o PSOL morre negando que tenha feito uma aliança velada para receber o apoio do PMDB para Edmilson Rodrigues, que mesmo com todos os demais partidos dos candidatos que disputaram o primeiro turno em Belém em seu apoio, acabou derrotado pela segunda vez consecutiva pelo tucano Zenaldo Coutinho.


Luis Araújo não satisfeito, ainda tirou sarro com o PCdoB, quando disse na mesma entrevista que concedeu à Folha de São Paulo, que compara Flávio Dino, único governador do PCdoB, a José Sarney: "A ascensão do PC do B no Maranhão é uma questão delicada. O governador Flavio Dino até mandou apoio pro Edmilson, se conhecem. O PCdoB está nos apoiando aqui no segundo turno. Mas eu não acho que seja um projeto de esquerda lá. Tem um filme do Glauber Rocha, "Maranhão 66". Foi o primeiro filme de propaganda eleitoral do Brasil, sobre a vitória do José Sarney, em 1966. Nesse filme, tem um discurso do Sarney mostrando essa desigualdade, essa pobreza que tinha no Maranhão e que ele ia acabar com as oligarquias. O que ele fez depois? Criou uma oligarquia em torno dele, cooptando a oligarquia a partir do aparato do governo. O meu medo é que o Dino esteja fazendo um caminho parecido. É um risco. Eu não vou comparar porque seria uma grosseria. Ele é muitas vezes melhor do que o Sarney. Ele tem uma trajetória, mesmo que, nos últimos tempos, tenha ficado muito pragmático. Que 46 prefeitos são esses [do PC do B no Estado]? São satélites do campo do governo, não foram 46 comunistas eleitos. Nem na China nem lá. Foram 46 prefeitos conquistados pela relação com o governo num Estado muito dependente, porque as prefeituras precisam estar do lado do governador pra ter qualquer coisa extra pra fazer, que não seja o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não acho que foi tão relevante como ele apresenta.

Outros internautas, sobretudo, petistas e simpatizantes, criticaram as falas dos dirigentes do PSOL e o clima de aliança dita pragmática na esquerda, revelou-se fulgaz, pragmática e meramente eleitoreira.





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TRE-PA decidirá se Belém terá nova eleição para prefeito

31 de Outubro de 2016, 23:14, por AS FALAS DA PÓLIS

O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político.

Reeleito para o segundo mandato à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) vai enfrentar, a partir de agora, uma batalha judicial para assumir o cargo. Isso porque o atual prefeito teve cassação determinada pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz. 

Caso a cassação de Zenaldo e seu vice Orlando Reis seja mantida pelas instâncias superiores da Justiça, Belém poderá ter nova eleição para prefeito. Coutinho foi condenado em primeira instância por usar recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal, além de ter feito, segundo a sentença, campanha antes do previsto pela lei eleitoral.

A cassação determinada por Antonio Lohrmann Cruz tramita agora, em fase de recursos, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do caso já foi escolhido. É o juiz José Alexandre Buchacra. Ontem, após o encerramento da apuração, o presidente do TRE Raimundo Holanda Cruz não quis adiantar data para o julgamento do caso, mas disse que a intenção é que o Tribunal tome uma decisão antes da diplomação dos candidatos, marcada para 16 de dezembro. 

Segundo Holanda, o TRE ainda tem cerca de 90 processos para julgar até a data de diplomação, 10% dos 900 casos avaliados nesta eleição. Desse total há quatro pedidos de cassação, incluindo a do juiz Antonio Lohrmann Cruz contra Zenaldo. O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político (ver matéria ao lado). O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira setenção de cassação de Zenaldo. 

CURRAL

A ação foi assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil e tem como objeto irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Em agosto, já dentro do período vedado, o titular da Sesma demitiu 308 servidores e iniciou processo de recontratação de aliados. A ideia, segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, era criar na Sesma “um curral eleitoral”, ou seja, um grupo de servidores fiéis a Zenaldo que trocaria o emprego público por votos. Durante a coletiva após o resultado eleitoral, Zenaldo disse estar “absolutamente tranquilo” e classificou a denúncia de muito “frágil e vazia”.

CABOS ELEITORAIS CONTRATADOS FORA DO PRAZO

Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, contudo, Zenaldo e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras. 

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TRE-PA dicidirá se Belém terá nova eleição para prefeito

31 de Outubro de 2016, 23:14, por AS FALAS DA PÓLIS

O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político.

Reeleito para o segundo mandato à Prefeitura de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) vai enfrentar, a partir de agora, uma batalha judicial para assumir o cargo. Isso porque o atual prefeito teve cassação determinada pelo juiz da 97ª Zona Eleitoral, Antonio Claudio Von Lohrmann Cruz. 

Caso a cassação de Zenaldo e seu vice Orlando Reis seja mantida pelas instâncias superiores da Justiça, Belém poderá ter nova eleição para prefeito. Coutinho foi condenado em primeira instância por usar recursos da prefeitura para fazer propaganda pessoal, além de ter feito, segundo a sentença, campanha antes do previsto pela lei eleitoral.

A cassação determinada por Antonio Lohrmann Cruz tramita agora, em fase de recursos, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O relator do caso já foi escolhido. É o juiz José Alexandre Buchacra. Ontem, após o encerramento da apuração, o presidente do TRE Raimundo Holanda Cruz não quis adiantar data para o julgamento do caso, mas disse que a intenção é que o Tribunal tome uma decisão antes da diplomação dos candidatos, marcada para 16 de dezembro. 

Segundo Holanda, o TRE ainda tem cerca de 90 processos para julgar até a data de diplomação, 10% dos 900 casos avaliados nesta eleição. Desse total há quatro pedidos de cassação, incluindo a do juiz Antonio Lohrmann Cruz contra Zenaldo. O prefeito reeleito responde ainda a uma ação do Ministério Público que pede a cassação por compra de votos e abuso do poder político (ver matéria ao lado). O caso tramita na 97ª Zona Eleitoral, a mesma de onde saiu a primeira setenção de cassação de Zenaldo. 

CURRAL

A ação foi assinada pela promotora eleitoral Rosana Cordovil e tem como objeto irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito na Secretaria Municipal de Saúde (Sesma). Em agosto, já dentro do período vedado, o titular da Sesma demitiu 308 servidores e iniciou processo de recontratação de aliados. A ideia, segundo a investigação do Ministério Público Eleitoral, era criar na Sesma “um curral eleitoral”, ou seja, um grupo de servidores fiéis a Zenaldo que trocaria o emprego público por votos. Durante a coletiva após o resultado eleitoral, Zenaldo disse estar “absolutamente tranquilo” e classificou a denúncia de muito “frágil e vazia”.

CABOS ELEITORAIS CONTRATADOS FORA DO PRAZO

Na busca e apreensão feita na Sesma, no dia 9 de agosto, foi apreendida uma pasta roxa onde constava o mapeamento de todos os indicados nas unidades de saúde. O esquema era controlado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, conhecido como Zeca do Barreiro. Segundo o Ministério Público, contudo, Zenaldo e o secretário de saúde Sérgio Figueiredo tinham total conhecimento das manobras. 

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Diógenes Brandão