Ruim para Lula, quebra de sigilo trouxe alivio para Aécio
11 de Fevereiro de 2016, 1:32
Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247
Sergio Moro fez bem em explicar que a divulgação de uma apuração que corria em Segredo de Justiça -- quando o investigado é justamente Luiz Inácio Lula da Silva -- ocorreu "inadvertidamente."
Mas não custa lembrar que além de seus inaceitáveis efeitos jurídicos, a quebra de sigilo teve consequências políticas nefastas, gerando mais um impulso que ajudou a construir uma mudança na agenda política do país.
Antes da divulgação de um segredo bombástico, que coloca Lula dentro da Lava Jato, de onde poucos acusados saíram com vida útil, o mundo político discutia a delação premiada do empresário Fernando Moura contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem acusou de receber um terço das propinas de Furnas, através de um diretor manda-chuva, Dimas Toledo. Depois do equívoco, discute-se o que irá acontecer no dia 17 de fevereiro, quando Lula será ouvido sobre obras e melhorias num sítio que não lhe pertence.
O país aguarda, também, pela definição de responsabilidades por um equívoco que, mesmo involuntário, acidental, trouxe prejuízos inegáveis ao bom andamento da Justiça.
Além de criar dificuldades insanáveis para o direito de defesa, pois deixa o acusado em imensa desvantagem, do ponto de vista do espetáculo o episódio alimenta a pressão contra Lula, numa investigação onde se procura compensar a falta de provas pelos lances de uma narrativa baseada na destruição de sua imagem pública. O importante não é o que se demonstra contra Lula. Mas aquilo que uma investigação permite dizer contra ele.
Verdadeira ou não, a delação contra Aécio Neves perdeu relevância e logo terá caído no esquecimento. Em breve, será menos lembrada que o mensalão PSDB-MG, também chamado mensalão mineiro. Alguém duvida?
Nem O Globo, jornal que, em plena folia de carnaval, advertiu, em editorial em que se referia a denuncia de Fernando Moura, que é "imperioso" que todas as denuncias sejam apuradas, com "o mesmo rigor" exibido quando os acusados pertencem ao governo ou ao PT.
No mesmo texto o jornal ajudou a divulgar como verdadeira uma informação falsa, ressalvando que seria "pouco verossímel" imaginar que um tucano como Aécio Neves, pudesse fazer nomeações no governo Lula. Se fosse verdadeira, essa ideia ajudaria a abrir uma primeira porta para que Aécio pudesse sair do caso antes mesmo de ter entrado. O problema é que este raciocínio se baseia numa premissa falsa.
Dimas Toledo não foi nomeado por Aécio no governo Lula. Já estava em seu lugar desde o governo FHC e ali ficou até 2005, quando o governo Lula estava em seu terceiro ano. Foi um dos inúmeros integrantes do primeiro escalão do Estado brasileiro que, homens de confiança no governo Fernando Henrique Cardoso, conseguiram sobreviver em seus cargos nos primeiros anos de governo do PT, quando o presidente recém-empossado proibiu que se olhasse "para o retrovisor". Lula fez vários pactos de coexistência pacífica com o governo anterior, que permitiram uma transição suave mas trouxeram inúmeras complicações quando a oposição tentou a primeira revanche, na AP 470.
No Banco do Brasil, instituição essencial nas investigações da década passada, Henrique Pizzolato chegou a ser único nomeado pelo Partido dos Trabalhadores . Os demais, como Dimas Toledo em Furnas, eram remanescentes tucanos, beneficiados da política de boa vizinhança. Um deles, e não Pizzolato, é quem tinha autorização para assinar os pagamentos antecipados às agências acusadas de trabalhar para as agências ligadas a Valério. Fazia isso antes da posse de Lula. Seguiu fazendo depois.
Condenado a 6 anos e quatro meses de prisão na AP 470, o deputado João Paulo Cunha provou, a polícia, que havia contratado uma das agências de Marcos Valério com base no contrato deixado por seu antecessor na presidência da Câmara, que contratara outra agência, a Denison, nas mesmas bases. O antecessor era Aécio Neves. Numa nota de rodapé da denúncia que apresentou contra João Paulo Cunha, o Procurador Geral da República reconheceu que "os documentos sinalizam que esse mesmo estratagema (peculato) tenha ocorrido com o contrato de publicidade anterior da Câmara de Deputados. Entretanto, o fato será devidamente investigado na segunda etapa do inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal Federal." A afirmação está lá. Pouco verossímel, como se poderia imaginar já na época.
O acordo Aécio-Lula, chamado em Minas de Lulécio, tinha uma premissa política que interessava às partes. Ao lançar um candidato sem chances de vitória, o experiente e combativo deputado Nilmário Miranda, sem base popular para disputar o governo de Estado, Lula fez sua parte -- às claras, ao menos para o núcleo dirigente do partido -- para não atrapalhar uma vitória de Aécio, já no primeiro turno.
Com isso, permitiu que o tucano mineiro tivesse ainda mais vontade de fazer aquilo que já desejava por vontade própria: cruzar os braços e não ajudar seu rival, José Serra, na empreitada presidencial daquele ano. Furnas estava neste desse botim. O esquema de Marcos Valério também.
Considerado o verdadeiro patrocinador de Valério, que retirou as agencias DNA e SPM&B do precipício, conforme revela Lucas Figueiredo no livro O Operador, o empresário Clésio Andrade entrou na campanha de 2002 em faltas funções: era o vice de Aécio. Não voltou à campanha de 2006, quando os dois mensalões estavam na rua. Mas, quando foi necessário, um mandato de senador obtido numa sequencia de lances astuciosos, quando faltavam só dez dias para o final da campanha, foi de extrema utilidade. Serviu para lhe garantir foro privilegiado, quando era conveniente aguardar por uma decisão -- a passos de tartaruga no mensalão PSDB-MG -- no STF. Foi útil para pedir passagem para a primeira instância, quando nada mais convém do que ganhar tempo até a prescrição da pena.
Seja no plano genérico, seja pelos casos específicos, a experiência dos grandes escândalos ocorridos depois da posse de Lula ensina uma lição oposta. É "pouco verossímel" -- francamente fantasioso, na verdade -- imaginar que dirigentes e aliados do PSDB possam vir a ser investigados "com o mesmo rigor" exibido quando se trata de apanhar Lula e do PT. Não acredite que é implicância de blogueiro.
"Foi pouco", criticou a ombusdman Vera Guimarães, referindo-se ao tratamento discreto demais que a Folha dispensou à mesma denúncia de Fernando Moura contra Aécio.
O que se quer é poupar o Aécio de 2002 das mesmas agruras que atingem Lula, até porque ambos bebiam nas mesmas fontes, como mostraram as contribuições eleitorais seguintes. Basta consultar os relatórios do TSE.
Mas Aécio passou perto demais, o que explica o esforço de proteção sugerido pela reação da ombudsman Vera Guimarães.
"Depois da vitória em 2002, as contas de publicidade do governo federal e do governo de Minas eram discutidas na mesma viagem, na mesma sala, por Marcos Valério," me disse um dos grandes publicitários paulistas, presente a pelo menos um desses encontros.
Os imensos recursos que saíam às escondidas do cofre de Furnas -- chegou-se a falar em R$ 39 milhões só em ajuda parlamentar a deputados tucanos em 2002 -- foram o motivo real da ruptura de Roberto Jefferson com o governo Lula e explicam aquilo que veio depois. Depois de fazer várias tentativas de reforçar a posição do PTB no governo, sem conseguir sucesso na maioria delas, Jefferson foi bater às portas de Dimas Toledo, aliado antigo e patrocinador assumido de suas campanhas. Voltou de uma conversa em Minas Gerais convencido de que havia encontrado a fórmula para assegurar a saúde de seu partido. "Apenas se esqueceu de combinar com Lula," afirma um antigo ministro, interlocutor de Jefferson em várias conversas. "O presidente não queria aquilo. Estava convencido de que Furnas se transformara num caixa do PSDB e estava decidido a fazer mudanças."
Do ponto de vista jurídico, a pergunta é saber se tudo ficará como está após uma medida tomada "inadvertidamente," que cria uma situação desigual entre acusação e defesa.
Do ponto de vista político, configura-se um novo passo numa tentativa covarde de massacrar a mais importante liderança política construída no país após a democratização.
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10 anos depois, PMs corruptos são denunciados por serem contratados para agir contra ribeirinhos na Amazônia
11 de Fevereiro de 2016, 0:42
Por Diógenes Brandão
Demorou mais de 10 anos para que os PMs paraenses, usados como capangas, acusados de receber cerca de 150 mil reais para agir em favor de um dos maiores grileiros do país, fossem denunciados pelo Ministério Público do Estado do Pará. Leia aqui a matéria.
Prática nefasta, porém costumaz na Amazônia, como aconteceu com a Chacina de Eldorado dos Carajás, quando PMs assassinaram 19 trabalhadores rurais sem terra, os policiais agiram de forma ilegal e violenta contra ribeirinhos, entre os anos de 2014 e 2015.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Altamira denunciou que dez famílias de agricultores e ribeirinhos que viviam há mais de 20 anos ao longo do Rio Xingu, haviam sido impedidas de acessar uma área às margens do Rio Xingu e depois foram expulsas por policiais militares e homens fortemente armados que rondavam a região em embarcações. A ação dos PMs foi realizada sem a apresentação de qualquer mandado judicial ou mandato de qualquer autoridade pública.
A poderosa CR Almeida é uma das maiores empresas que praticam grilagem nas terras da Amazônia e já foi denunciada várias vezes, mas nenhum acionista jamais foi preso. Pelo contrário: Em 2012 a empresa conseguiu vencer na justiça paraense, em uma ação que moveu contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que lhe obrigou a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.
A condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, se deu pelo fato do jornalista fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.
Lúcio Flávio Pinto já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu Jornal Pessoal jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.
Em seu blog, Lúcio Flávio Pinto mantém a esperança de um dia ter a reparação da injustiça pela qual foi vítima, no exercício do seu labor jornalístico, sempre em defesa da Amazônia:
Apesar de todas as provas que apresentei, e que serviram de base para a ação do Ministério Público Federal para o cancelamento do registro em nome do empresário, a condenação foi mantida em todas as instâncias da justiça estadual.
Resta agora acompanhar a tramitação da ação do promotor Armando Brasil para verificar se a justiça do Pará vai se manter em contradição. Se reconhecer que os PMs cometeram crime ao dar cobertura à grilagem, a maior da história da apropriação por particulares de terra pública (da história mundial e não só do Brasil), ficará na vexatória posição de ter condenado quem denunciou esse vergonhoso assalto ao patrimônio público.
A história registrará com nódoa os nomes dos magistrados que cometeram esse atentado à verdade e ao interesse do povo do Pará", finaliza o nobre jornalista.
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Globo diz que apurar informação não é dever dos jornalistas
8 de Fevereiro de 2016, 23:57
Por Dayane Santos, no Portal Vermelho.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exigindo reparação de danos contra as ilações do jornal da Famiglia Marinho, O Globo. Lula aponta a “falta de apuração” e o desprezo com a ética jornalística ao ignorar as informações fornecidas por ele.
A referida matéria do Globo foi publicada sob o título “Youssef deu dinheiro a firma ligada a obra do prédio de Lula”. De acordo com a publicação, o ex-presidente seria proprietário de um triplex no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo. Além disso, sem apontar nenhuma prova, o Globo disse que o dinheiro usado para construir o imóvel teria vindo da OAS, uma das empreiteiras investigadas por desvios em contratos da Petrobras.
Os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, afirmam que o ex-presidente não é proprietário do triplex e jamais teve qualquer relação comercial com a OAS ou com seus parceiros no empreendimento do Edifício Solaris.
Já os advogados do jornal, Sérgio Bermudes e Frederico Ferreira, dizem que “a veracidade dos fatos não se encontra em causa” e que não cabe aos jornalistas “perscrutar” a verdade, ou seja, não cabe investigar e apurar se de fato o que dizem tem veracidade ou não.
Apesar da conduta ética ser um fundamento de qualquer jornalista que se preze, em qualquer lugar do mundo, a apuração da verdade não é um mero adereço verbal para os profissionais. Diferentemente do que dizem os advogados da Famiglia Marinho, o Código de Ética dos Jornalistas prevê no Capítulo II, que trata da conduta profissional do jornalista, em seu artigo 4º: “O compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação”.
Além disso, um cidadão comum com o mínimo de caráter não vai propagar uma acusação de crime sem a certeza de que de fato isso é verdade. Mas pelo jeito, o código de ética do jornalismo da Globo não segue parâmetros mínimos de ética.
Apesar disso, o juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação. Na sentença, o juiz reconhece que Cleide Carvalho não fez nenhuma apuração dos fatos embora assine a reportagem e, ainda, que Ascânio Seleme autorizou a publicação sem qualquer verificação, mas afirma que a existência de uma investigação no Ministério Público afastaria a prática de um ato ilícito pelos réus.
Os advogados de Lula apresentaram recurso argumentando que os jornalistas agiram de maneira incompatível com a atividade executada, pois admitiram no processo não terem feito nenhuma apuração dos fatos. Ou seja, não só não fizeram a apuração, como admitem que “o apelado não é proprietário do imóvel indicado na reportagem em questão e não possui qualquer relação com as empresas e as pessoas indicadas naquela publicação”.
“Quando existe apenas uma investigação, qualquer notícia publicada pela imprensa a respeito do tema deve observar redobrada cautela e sempre estar acompanhada de expressas ressalvas”, enfatizam os advogados do ex-presidente.
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Os equívocos do PT e o sonho de Lula
8 de Fevereiro de 2016, 23:16
Por Leonardo Boff, em seu blog
Durante quatro a cinco décadas houve vigorosa movimentação das bases populares da sociedade discutindo que “Brasil queremos”, diferente daquele que herdamos. Ele deveria nascer de baixo para cima e de dentro para fora, democrático, participativo e libertário. Mas consideremos um pouco os antecedentes histórico-sociais para entendermos por quê esse projeto não conseguiu prosperar.
É do conhecimento dos historiadores, mas muito pouco da população, como foi cruenta a nossa história tanto na Colônia, na Independência como no reinado de Dom Pedro I, sob a Regência e nos inícios do reinado de Dom Pedro II. As revoltas populares, de mamelucos, negros, colonos e de outros foram exterminadas a ferro e fogo, a maioria fuzilada ou enforcada. Sempre vigorou espantoso divórcio entre o Poder e a Sociedade. Os dois principais partidos, o Conservador e o Liberal, se digladiavam por pífias reformas eleitorais e jurídicas, porém jamais abordaram as questões sociais e econômicas.
O que predominou foi a entre os partidos e as oligarquias mas sempre sem o povo. Para o povo não havia conciliação mas submissão. Esta estrutura histórico-social excludente predominou até aos nossos dias.
No entanto, pela primeira vez, uma coligação de forças progressistas e populares, hegemonizadas pelo PT, vindo de baixo, chegou ao poder central. Ninguém pode negar o fato de que se conseguiu a inclusão de milhões que sempre foram postos à margem. Far-se-iam em fim as reformas de base?
Um governo ou governa sustentado por uma sólida base parlamentar ou assentado no poder social dos movimentos populares organizados.
Aqui se impunha uma decisão. Na Bolívia, Evo Morales Ayma buscou apoio na vasta rede de movimentos sociais, de onde ele veio como forte líder. Conseguiu, lutando contra os partidos. Depois de anos, construiu uma base de sustentação popular, de indígenas, de mulheres e de jovens a ponto de dar um rumo social ao Estado e lograr que mais da metade do Senado seja hoje composta por mulheres. Agora os principais partidos o apoiam e a Bolívia goza do maior crescimento econômico do Continente.
Lula abraçou a outra alternativa: optou pelo Parlamento no ilusório pressuposto de que seria o atalho mais curto para as reformas que pretendia. Assumiu o Presidencialismo de Coalizão. Líderes dos movimentos sociais foram chamados a ocupar cargos no governo, enfraquecendo, em parte, a força popular.
Para Lula, mesmo mantendo ligação com os movimentos de onde veio, não via neles o sustentáculo de seu poder, mas a coalizão pluriforme de partidos. Se tivesse observado um pouco a história, teria sabido do risco desta política de Coalização que atualiza a política de Conciliação do passado.
A Coalizão se faz à base de interesses, com negociações, troca de favores e concessão de cargos e de verbas. A maioria dos parlamentares não representa o povo mas os interesses dos grupos que lhes financiam as campanhas. Todos, com raras exceções, falam do bem comum, mas é pura hipocrisia. Na prática tratam da defesa dos bens particulares e corporativos. Crer no atalho foi o sonho de Lula que não pode se realizar.
Por isso, em seus oito anos, não conseguiu fazer passar nenhuma reforma, nem a política, nem a econômica, nem a tributária e muito menos a reforma agrária. Não havia base.
A “Carta aos Brasileiros” que na verdade era uma Carta aos Banqueiros, obrigou Lula a alinhar-se aos ditames da macroeconomia mundial. Ela deixava pouco espaço para as políticas sociais que foram aproveitadas tirando da miséria 36 milhões de pessoas. Nessa economia, o mercado dita as normas e tudo tem seu preço. Assim parte da cúpula do PT, metida nessa Coalizão, perdeu o contato orgânico com as bases, sempre terapêutico contra a corrupção. Boa parte do PT traiu sua bandeira principal que era a ética e a transparência.
E o pior, traiu as esperanças de 500 anos do povo. E nós que tanta confiança depositávamos no novo, com as milhares comunidades de base, as pastorais sociais e os grupos emergentes… Elas aprenderam articular fé e política. A mensagem originária de Jesus de um Reino de justiça a partir dos últimos e da fraternidade viável, apontava de que lado deveríamos estar: dos oprimidos. A política seria uma mediação para alcançar tais bens para todos. Por isso, as centenas de CEBs não entraram no PT; fundaram células dele e grupos, como instrumento para a realização deste sonho.
O partido cometeu um equívoco fatal: aceitou, sem mais, a opção de Lula pelo problemático presidencialismo de coalizão. Deixou de se articular com as bases, de formar politicamente seus membros e de suscitar novas lideranças.
E aí veio a corrupção do “mensalão” sobre o qual se aplicou uma justiça duvidosa que a história um dia tirará ainda a limpo. O “petrolão” pelos números altíssimos da corrupção, inegável, condenável e vergonhosa, desmoralizou parte do PT e parte das lideranças, atingindo o coração do partido.
O PT deve ao povo brasileiro uma autocrítica nunca feita integralmente. Para se transformar numa fênix que ressurge das cinzas, deverá voltar às bases e junto com o povo reaprender a lição de uma nova democracia participativa, popular e justa que poderá resgatar a dívida histórica que os milhões de oprimidos ainda esperam desde a colônia e da escravidão.
Apesar de tudo, e quer queiramos ou não, o PT representa, como disse o ex-presidente uruguaio Mujica, quando esteve entre nós, a alma das grandes maiorias empobrecidas e marginalizadas do Brasil. Essa alma luta por sua libertação e o PT redimido continua sendo seu mais imediato instrumento.
Quem cai sempre pode se levantar. Quem erra sempre pode aprender dos erros. Caso queira permanecer e cumprir sua missão histórica, o PT faria bem em seguir este percurso redentor.
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Sem carnaval em Belém, musa paraense conquista cariocas
8 de Fevereiro de 2016, 22:20
Belém perdeu o carisma e a alegria de Elida Braz e André Lobato (Kaveira) para o carnaval do Rio de Janeiro, onde participam de vários desfiles nos blocos da maior capital da folia de momo. No último sábado, a paraense foi escolhida como “Musa do Blocão de Copacabana”, uma agremiação tradicional que já anima o carnaval carioca há 12 anos.
O motivo da ausência do casal de foliões que há 22 anos promoviam no centro de Belém o carnaval do "Jambú do Kaveira", foi a falta de apoio cultural para a festa popular na capital paraense, que completou 400 anos mês passado de forma deprimente.
Curiosamente, tanto a prefeitura de Belém, quanto o governo do Estado estão nas mãos do PSDB, quem diz que tudo que falta por aqui é culpa da Dilma, de Lula e do PT.
Curiosamente, tanto a prefeitura de Belém, quanto o governo do Estado estão nas mãos do PSDB, quem diz que tudo que falta por aqui é culpa da Dilma, de Lula e do PT.
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O dia em que o juiz Moro prestou depoimento a Zé Dirceu
8 de Fevereiro de 2016, 18:16
Muitos já escreveram sobre o depoimento de Dirceu a Moro. Vai aqui uma outra leitura que demonstra que os papeis parecem ter se invertido naquela ocasião.
Zé Dirceu deu um depoimento de mais de 2 horas ao juiz Moro.
Confesso que havia de minha parte uma grande expectativa, uma vez que estavam enfim frente a frente o inimigo público número um da Nação e o justiceiro eleito pela grande mídia e pela classe média brasileira.
Logo no começo foi possível ver um Dirceu magro, envelhecido e com certa aparência de cansaço. Seria logo engolido por Moro.
Mas para minha surpresa, Dirceu foi respondendo pausadamente e com muito preparo a todas as questões que lhe eram formuladas.
Aos poucos fui percebendo que as perguntas a ele dirigidas eram frágeis, quase simplórias.
Já tinha lido alguns despachos de Sérgio Moro que me chamaram a atenção por uma certa dificuldade em escrever em bom Português.
Alguém poderá alegar preconceito meu, uma vez que nosso idioma passa constantemente por transformações. Porém, ao contrário do comum dos brasileiros, um juiz não pode escrever mal, sob pena de ser mal interpretado em seus despachos.
Mas voltando às perguntas.
Moro à certa altura pergunta a Dirceu se ele tinha alguma divergência com relação à delação premiada de Fernando Moura que o isentou do esquema da Lava Jato ao que Dirceu responde de imediato que não. Mas é claro que não. Se ele foi isentado, como iria invalidar a delação?
Moro faz até 5 vezes as mesmas perguntas, demonstrando que, ou não se preparou direito para o embate ou realmente não tinha o que perguntar a alguém que ele certamente já sabe que não está envolvido na Lava Jato. É que a vaidade o impede de simplesmente soltar o preso o que seria ruim para sua imagem.
Ele e o promotor do Ministério Público, de voz adolescente trêmula demonstraram não conhecer o Zé Dirceu de antes de 2005, ano que estourou o Mensalão. Não conhecem sua história.
Por não conhecer sua história não conseguem compreender que alguém dê consultorias à empresas sem que elabore planilhas, tabelas, gráficos e relatórios como faria qualquer técnico médio.
Não sabiam que o trabalho de Dirceu era, aproveitando-se de seu relacionamento com políticos importantes e governos de esquerda da América Latina e Cuba, abrir oportunidades para que empresas brasileiras pudessem disputar concorrências lá fora, com consequente entrada de divisas para o país e contratação de mão de obra brasileira.
À certa altura Moro lhe pergunta se não enriqueceu com isso, ao que Zé lhe responde que seu objetivo de vida nunca foi enriquecer. Incompreensível para lacaios do capital.
O promotor foi ainda mais primário. Indagou o por quê de Dirceu ter parado de dar consultorias. Ele responde: ora, porque eu estava preso! O promotor não sabia disso?
Além disso, ao final, indagou sobre a pensão às filhas de Dirceu, coisa totalmente alheia à Lava Jato.
Moro revelou também desconhecer que Dirceu não é ministro nem deputado desde 2005.
À certa altura um dos inquiridores o chama por excelência, ao que Dirceu responde que dispensa o termo uma vez que não é mais deputado.
Dirceu foi humilde do começo ao fim. Nem ao perceber a fragilidade dos que o ouviam, mudou de comportamento.
Mas Moro sentiu que lhe escapava a capacidade de desestabilizar o homem e induzi-lo ao erro. Por isso, fez questão de demonstrar sua autoridade quando Zé Dirceu ao responder a alguém, virou-se de costas. Lembrou então ao depoente que não se vira as costas para um juiz, ao que Zé reagiu com um pedido de desculpas.
Outra pergunta que demonstra cabalmente o despreparo de Moro foi quando ele indagou a Dirceu sobre seu patrimônio em dinheiro. Este lembrou-lhe que seu sigilo bancário havia sido quebrado, o que só demonstrou o volume de dívidas que vem se acumulando mês a mês.
Ao final, quando Moro deu a palavra a Dirceu para as últimas considerações, la crème de la crème: a mídia sempre martelou que as relações entre ele e Lula estavam muito abaladas pelo fato de o ex-presidente nunca tê-lo defendido, certo? Pois Dirceu afirmou a Moro que Lula não tem qualquer envolvimento em esquemas de propinas da Petrobrás.
Quando digo que desconfio que Moro e o promotor desconhecem a história de Dirceu é porque foram surpreendidos. Esperavam entrevistar um homem destruído psicologicamente mas não esperavam que ele tivesse aquela fibra moldada em anos de treinamento de guerrilha, vida clandestina, privações de toda ordem.
E Dirceu não se utilizou disso para crescer frente a eles. Eles é que se assustaram e se apequenaram diante do mito.
Por tudo isso, a impressão que se tem foi de que Moro prestou um depoimento a Zé Dirceu.
Nesse depoimento, Moro revelou que é um juiz despreparado, não conhece História, não se aprofundou em saber qual trabalho Dirceu desempenhou em suas consultorias e nem tinha perguntas objetivas que o pudessem incriminar.
A impressão que fica é que, devido à juventude e imaturidade, Moro e o promotor do MP estiveram juntos jogando games na véspera do depoimento.
E após o depoimento, Moro deve ser condenado a libertar Zé Dirceu.
Se continuar preso será a prevalência da vaidade de Moro sobre a Justiça.
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Irmão de Pioneiro usa cheque-moradia na compra de votos
3 de Fevereiro de 2016, 14:49
Por Luiz Flávio, no Diário do Pará
José Carlos Antunes, irmão do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro (PSDB), vem realizando distribuição irregular de cheques-moradia em várias comunidades do município de Ipixuna do Pará. Filiado ao PSC - partido do vice-governador, Zequinha Marinho -, o irmão de Pioneiro vem cadastrando beneficiários do programa no município desde o ano passado e concedendo o benefício sem o conhecimento do Governo do Estado, portanto, de maneira clandestina e totalmente irregular.
O diretório municipal do PMDB em Ipixuna encaminhou, na manhã da última sexta-feira (29), ao juiz da 49ª Zona Eleitoral, com jurisdição em Ipixuna do Pará, uma representação contra José Carlos Antunes por propaganda eleitoral irregular e antecipada. A representação informa que, desde o segundo semestre do ano passado, o ex-deputado vem realizando atividades de aparente cunho social, mas que na verdade “intencionam divulgar a sua candidatura a prefeito nas próximas eleições”.
Foi o que aconteceu na madrugada do domingo passado (23), numa residência localizada no distrito de Novo Horizonte. Num horário totalmente inusitado, por volta das 3h da manhã, uma multidão se aglomerava em frente à casa onde o próprio José Carlos Antunes fazia a entrega dos cheques-moradia. José Carlos e duas servidoras da Prefeitura de Ananindeua, que se identificavam para os beneficiários como funcionárias do Estado, faziam a entrega.
ESQUEMA
Na segunda-feira (24), a Prefeitura de Ipixuna entrou em contato com o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, José Megale, para informar o fato. Megale não apenas disse que o benefício estava suspenso como se mostrou surpreso com o esquema montado pelo irmão de Manoel Pioneiro em Ipixuna, afirmando que iria mandar investigar a denúncia imediatamente, inclusive enviando uma equipe ao município, para apurar o caso. No total, José Carlos Antunes entregou 200 cheques: 100 no distrito de Novo Horizonte, 50 no distrito de Canaã, e outros 50, ainda no dia 23, à tarde, em uma escola na cidade de Ipixuna do Pará.
Desconfiados das facilidades apresentadas pelo pré-candidato, alguns beneficiários procuraram a Prefeitura de Ipixuna, na última segunda-feira, levando o cheque-moradia. Alguns desses cheques foram anexados juntamente com os depoimentos dos supostos beneficiários.
Os processos e os cheques que chegaram à Prefeitura não possuem assinatura de nenhuma dirigente da Ação Social ou da Companhia de Habitação do Governo do Estado (Cohab), que coordenam o programa - o que reforça o indício de irregularidade. Os beneficiários também não assinaram nenhum documento comprovando que receberam o benefício e tampouco de compromisso que empregariam o valor recebido na construção e reforma de unidades habitacionais, que é a finalidade do programa. O valor de cada cheque é de R$ 14.100, divididos em duas parcelas.
CADASTRO IRREGULAR
A ação protocolada na zona eleitoral contra José Carlos Antunes lembra que o cadastro dos beneficiários ao cheque-moradia é feito diretamente na Cohab ou nas prefeituras municipais que aderirem ao programa, “sendo esses órgãos os responsáveis pela verificação das condições para o deferimento da inscrição no programa”, o que não ocorreu nesse caso.
Segundo informações colhidas junto às pessoas que receberam os cheques no último dia 24, os cadastros foram feitos junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipixuna do Pará, através do presidenteda entidade conhecido por “Mauro”, sem qualquer participação da Cohab.
O mais estranho é que mais de 300 pessoas estão há bastante tempo cadastradas na prefeitura de Ipixuna para as quais o Estado nunca liberou o benefício. E mais: o irmão do prefeito Pioneiro assegurou que nos próximos dias estará entregandomais 300 cheques-moradia no município.
Os eventos de entrega dos cheques foram efusivamente comemorados nas redes sociais por correligionários e assessores de Antunes (veja ao lado), com textos e fotos. Os cheques-moradia distribuídos por Antunes e cópias das postagens nas redes sociais foram anexadas à denúncia à Justiça Eleitoral.
JATENE FEZ USO ELEITOREIRO DO BENEFÍCIO
O uso eleitoreiro do cheque-moradia - que deveria ser um meio de melhorar a vida das pessoas através da construção, ampliação ou melhoria das casas dos beneficiários-, contaminou por completo a última eleição para o governo do Estado. No interior do Estado, além de funcionar como máquina de compra de votos em favor da reeleição do governador Simão Jatene, o programa ludibriou centenas de famílias e frustrou o sonho da tão desejada casa própria.
A estimativa é que o governo do Estado tenha emitido - entre concessões e cadastramento - mais de 30 mil cheques-moradia apenas em outubro de 2014, mês da eleição. Isso expôs o uso escancarado e explícito de um programa social do Estado como instrumento de compra de votos. Essa apropriação do benefício foi um dos maiores casos de crime eleitoral já vistos numa eleição no Pará.
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Dilma mostra coragem diante das baixarias
3 de Fevereiro de 2016, 14:38 |
| Dilma em sua visita ao congresso (Foto: Wilson Dias/02.02.2016/Agência Brasil). |
De costas para a mesa onde a presidente Dilma Rousseff está fazendo seu discurso, um deputado aparece gritando. Outro passa diante dela desfilando com uma placa em que se lê "Xô CPMF". Uma deputada interrompe a fala da presidente da República para fazer uma contestação no microfone do plenário. Sobre a bancada, um parlamentar estica a faixa "O Brasil não aguenta mais você. Cai fora!".
Foi um festival de baixarias, incivilidade, desrespeito e falta de educação a reabertura solene do Congresso Nacional nesta terça-feira, desta vez com a presença da presidente Dilma, que resolveu de última hora apresentar pessoalmente a mensagem anual do Executivo ao parlamento.
Deu a impressão de que grande parte das excelências não queria nem ouvir o que a presidente tinha a lhes dizer e propor. Enquanto Dilma propunha diálogo e parceria para enfrentar as graves dificuldades do País e medidas para a retomada do crescimento econômico, deputados e senadores continuavam conversando animadamente, consultando seus celulares e até teve um que ficou o tempo todo dormindo.
É inimaginável ver cenas como estas quando o presidente Obama faz seu discurso anual sobre o Estado da União ou durante as visitas da primeira ministra Merkel ao parlamento alemão.
Repórteres presentes registraram que Dilma foi vaiada oito vezes ao longo do seu discurso e, com isso, os parlamentares da oposição conseguiram roubar todas as manchetes dos jornais, que era o que eles procuravam. Em outras 13 ocasiões, a presidente foi aplaudida. Uma solenidade como essas não pode ser uma disputa entre vaias e aplausos, se todos ali estivessem realmente interessados em bem representar seus eleitores e buscar soluções para os problemas nacionais.
Parlamentares oposicionistas se comportaram como black blocs da internet ou como se estivessem participando de um protesto estudantil, mostrando o grau de degradação a que chegou a disputa política no Legislativo. Oposição não foi feita mesmo para aplaudir o governo, mas será que seus representantes não poderiam esperar para fazer suas contestações mais tarde, nos plenários da Câmara e do Senado, depois da saída da presidente?
"Precisamos ter como horizonte o futuro do País e não apenas do meu governo", conclamou Dilma, mas parece que falou para as paredes. De qualquer forma, o fato é que a presidente saiu das cordas e retomou a iniciativa das ações políticas, mostrando coragem para ir à toca dos leões e enfrentar seus desafetos, enquanto a oposição se apequenava novamente, repetindo velhos chavões de palanque.
Rara exceção entre os tucanos e assemelhados que só pensam em impeachment, o senador cearense Tasso Jereissatti deu uma declaração serena sobre o discurso presidencial, dizendo que agora a presidente precisa dar continuidade ao diálogo para tornar concretas suas propostas econômicas, que é o que todos esperamos. Caso contrário, argumentou ele, daqui a duas semanas tudo será esquecido.
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Barco naufragou quarta-feira no Marajó. Governo Jatene só agiu neste domingo
1 de Fevereiro de 2016, 1:52 |
| Embarcação naufragou no Marajó com seis pessoas que eram município de Vigia, região nordeste do Pará. |
Sob o título Embarcação naufraga e cinco estão desaparecidos, via Diário OnLine
A embarcação Marinheiro de Vigia naufragou em Soure, no Marajó, no rio Rabo da Onça, na última quarta-feira (27) com seis pessoas a bordo.
Contudo, a Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (Cpaor), informou que tomou conhecimento do acidente apenas na noite de ontem (30) e as buscas só foram iniciadas neste domingo (31).
Um helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), que não havia decolado por questões climáticas, foi enviado para auxiliar nas buscas. As buscas encerraram na noite deste domingo (31) e ninguém foi encontrado. O trabalho para tentar localizar as vítimas retornará na manhã de segunda-feira (1º).
Moradores e familiares das vítimas chegaram a interditar a rodovia PA-14, neste domingo, que dá acesso ao município de Vigia, reivindicando a demora na localização dos tripulantes. A via foi liberada após o helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar chegar no local.
Em nota, a CPAOR esclareceu que "tomou conhecimento, por volta das 20h do dia 30 de janeiro, do naufrágio de uma embarcação pesqueira de nome 'Marinheiro de Vigia', com seis tripulantes a bordo. O naufrágio teria ocorrido por volta das 5h da manhã do dia 27 de janeiro."
A nota ainda afirma que "um dos tripulantes, que se encontrava flutuando com uma bóia de rede de pesca, foi resgatado por uma embarcação que navegava nas proximidades do Cabo Maguari, próximo à Ilha do Marajó. Os outros cinco tripulantes permanecem desaparecidos."
Finalmente, "o sobrevivente resgatado chegou a Icoaraci por volta de 00h do dia de hoje (31). Devido ao fato de estar muito debilitado, não resistiu e faleceu na manhã de hoje" e "um Inquérito Administrativo será instaurado, visando apurar as causas do ocorrido."
De acordo com o CBM, todos os ocupantes da embarcação residiam no município de Vigia, no nordeste paraense, localidade de onde a embarcação saiu.
A embarcação, inclusive, já foi localizada, porém, não havia ninguém em seu interior.
Segundo alguns moradores de Vigia, um helicóptero do governo do Estado foi solicitado pela prefeitura do município para dar apoio nas buscas, mas teria sido negado, o que provocou uma manifestação e o bloqueio da entrada do município até a chegada do veículo.
Por telefone, o CBM informou que o helicóptero não decolou por questões climáticas, mas que foi cedido para ajudar no resgate, chegando ao local do acidente durante o período da tarde.
O CBM, juntamente com a Cpaor, continuam na região fazendo as buscas. No entanto, com o avanço da noite, as buscas devem ser encerradas por causa da baixa visibilidade e serão retomadas somente na manhã de segunda-feira (1º).
Ainda não há informações sobre o que pode ter provocado o acidente com a embarcação.
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