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Quem tem mais precisa dividir com quem tem menos. É a partir dessa ótica que muitos países discutem a tributação sobre grandes fortunas. A ideia é simples: instituir um imposto a ser cobrado sobre grandes patrimônios e utilizar estes recursos no combate à desigualdade social. No Brasil, o imposto já está previsto na Constituição de 1988, mas precisa ser regulamentado. O mais novo parlamentar a levantar a questão foi o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), que apresentou proposta para regulamentar imposto na Câmara dos Deputados e começa articular sua aprovação.
O deputado aproveita para tentar emplacar no Brasil um debate que está aceso em diversos outros países da Europa e nos Estados Unidos. Na Espanha, por exemplo, o imposto já existiu e hoje o país discute seriamente a possibilidade de reinstituí-lo para reduzir o déficit orçamentário e sair da crise das dívidas públicas da Zona do Euro.

No Brasil, a justificativa não é a crise, mas a tentativa de alcançar melhor distribuição de renda. De acordo com o deputado, o dinheiro arrecadado seria aplicado em investimentos na área da educação e em programas de redução da desigualdade social. Tais objetivos são objeto de críticas. Primeiro porque, para muitos, o imposto deve integrar o tesouro nacional, ou seja, não ter destinação específica, o que é uma característica das contribuições. Segundo, desconfiam que a destinação para políticas de cunho social não aconteça, a exemplo do que ocorreu com a CPMF e a saúde.

Um dos críticos do imposto é o professor titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Rio de Janeiro Sacha Calmon, que questiona a efetividade do imposto. “O novo imposto teria como fato gerador uma renda que já foi tributada na ocasião em que foi obtida e, depois, pelo Imposto de Renda. Todos sabem que é um imposto de baixíssima produtividade fiscal, que vai gerar muito trabalho e pouca arrecadação”, diz.

Para o deputado, o imposto pode suprir exatamente a ausência de reformulação do Imposto de Renda. “Promover uma reforma tributária é praticamente impossível. Trazer alterações significativas para o Imposto de Renda, por exemplo, aumentando a alíquota para aqueles com maior renda, também. É mais fácil apresentar soluções alternativas e o imposto sobre fortunas é uma delas”, afirmou.

“Será criado um imposto sobre o patrimônio que, a princípio, foi conquistado com a renda do contribuinte, que já é tributada pelo Imposto de Renda”, diz o tributarista José Eduardo Tellini Toledo. “Além disso, na alienação desse patrimônio, havendo ganho de capital, haverá nova incidência do IR. Isso pode desestimular investimentos no país.”

É no apoio popular que se sustenta a proposta, segundo o advogado Eduardo Diamantino, do Diamantino Advogados Associados. “É um imposto comunista de baixíssima aplicação em outros países, visto que os ricos costumam montar estruturas para se proteger dele”, diz. Segundo Diamantino, a lei deve enfrentar problemas por incidir sobre a mesma base do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), “o que é vedado pela Constituição Federal”.

A proposta de Cláudio Puty pega mais leve que outras apresentadas anteriormente por outros deputados. Se aprovada, será tributado 0,5% ao ano de todo o patrimônio que supere o valor de R$ 3 milhões. A proposta da ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS), por exemplo, aplicaria a cobrança de 1% em relação à fortuna superior a R$ 2 milhões.

Além disso, algumas exceções estão previstas: Não será considerado para cálculo do total da fortuna a ser tributada o imóvel residencial do contribuinte que valha até R$ 600 mil. Se o texto original do projeto for aprovado, patrimônio superior a R$ 5 milhões será tributado em 1%; acima de R$ 10 milhões, 1,5%; e superior a R$ 15 milhões, 2%. “É preciso lembrar que embora o patrimônio seja individual, de alguma forma foi construído com o apoio da sociedade”, conclui Cláudio Puty para defender a regulamentação do imposto.

Ler em OLiberal, o projeto de um deputado do PTque visa combater a corrupção, não tem preço.

Mesmo que o interesse da empresa não seja dar publicação pro projeto do coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, pra família Maiorana, vale tudo pra atacar seu maior concorrente e inimigo declarado, o Senador Jader Barbalho (PMDB).

Enquanto isso, o Diário do Pará continua sendo o único jornal paraense que mostra as mazelas do governo de Simão Jatene (PSDB), apoiado com unhas e dentes pelo jornal OLiberal.

Por: Fernando Brito

Por Airton Faleiro*.

De repente todos nós fomos pegos de surpresa. Surpresa também para os meios de comunicação, que, no início, noticiavam como apenas mais um “movimento pontual e passageiro”. Da mesma forma, o conjunto dos partidos políticos, dos mais radicais aos mais conservadores, via o movimento como iniciativa de um grupo localizado e não o associava a esta onda em que ele se tornou. A reação também não foi diferente com os movimentos sociais, que sempre lideraram e coordenaram mobilizações e as rodadas de negociações junto aos poderes constituídos. Até mesmo nas famílias, alguns pais se surpreenderam ao saber que os filhos participariam das caminhadas.

Inicialmente, os atos de protesto pareciam mesmo um movimento pontual localizado, que objetivava a redução dos R$ 0,20 (vinte centavos) na tarifa do transporte urbano na cidade de São Paulo, um reajuste permitido pelo prefeito petista Fernando Hadad. Parecia também uma reação, tanto em São Paulo como em outras capitais do Brasil, em repúdio à forma enérgica ou violenta como a polícia militar do governo tucano de São Paulo tratou os manifestantes.

Parecia-nos que a vaia à Presidenta Dilma era uma destas vaias costumeiras que se pratica em um estádio de futebol, quando um político vai se pronunciar antes de uma competição esportiva. Vaias que muitas vezes são chamadas de deselegantes, já que a cerimônia exige tal formalidade. No entanto, quando os protestos foram se proliferando, prolongando-se, acabaram ganhando amplitude em sua pauta de reivindicações.
E aí começamos a nos perguntar: mas que movimento é esse? Quem está arquitetando e mobilizando as manifestações? Serão os partidos políticos de extrema direita ou extrema esquerda? Que ligação tem esse movimento com o que vem acontecendo em outros países, como Líbia, Egito, França e Turquia? Como estabelecer mesas de negociações, se o movimento não está organizado por nenhuma instituição e não tem alguém autorizado, por eles, para lhes representar em uma mesa de negociação? E a pergunta que não quer calar: até quando vai essa onda de protesto? Sera que vai até o final da Copa das Confederações? Seria um ensaio para a Copa do Mundo de 2014?

Será que diante do anúncio da redução da tarifa do transporte coletivo pelos governantes, os protestos possam se encerrar?

A duração prolongada das manifestações e as formas de agir do movimento foram propiciando aos cientistas políticos e aos curiosos a tentativa de encontrar essas e outras respostas. É o nosso caso. Curiosamente vamos tentar sistematizar nossas interpretações sobre esse movimento.

O caminho que escolhemos para essa análise nos leva à condição de quem tem um olhar progressista, um olhar otimista sobre tal movimento, sobre tais protestos.

Que público é esse e quais os verdadeiros motivos que lhes empolgam tanto para ir as ruas protestar?
Inicialmente devemos reconhecer que é difícil para nossa geração admitir os conteúdos e os métodos praticados e defendidos pela nova geração de manifestantes. Até porque foi a nossa geração dos anos setenta, oitenta e noventa, que liderou tantos protestos, que organizou e criou instituições populares e sindicais, coordenou grandes paralisações, negociações, criou um partido político da classe trabalhadora, que veio a governar o país e transformou em programas de governo as principais bandeiras de luta do nosso tempo.

Por isso afirmamos que se torna difícil admitir que essa nova geração não reconheça ou considere insuficientes os avanços conquistados por nossas lutas e as transformações sociais feitas por nossos governos. Mas como nos comprometemos em analisar de forma progressista os protestos e o movimento, devemos sim que nos abrir para entendermos a nova geração e não nos agarrarmos no que a nossa geração fez.

Talvez uma coisa nos console: seguidamente temos observado estes jovens exibirem cartazes ou darem entrevistas se dizendo orgulhosos por estarem indo pra rua protestarem. É bom que lembremos quantas vezes nós dissemos, para eles, que nossa geração é que era revolucionária; que fomos às ruas para derrubar a ditadura; que fomos responsáveis por levar a esquerda a governar o país. Quantas vezes cobramos destes jovens que era uma geração que não se indignava, não ia às ruas lutar pelas bandeiras de seu tempo. Agora podemos dizer que na essência essa juventude traz sim um referencial, com pautas e métodos novos, nas lutas da geração que lhes antecedeu.

Neste sentido nos resta dialogar na busca do reconhecimento do que a nossa geração fez ou então deixou de fazer, dialogar de geração para geração. Penso que nossa geração fez, ao seu modo, sua revolução e, agora, a nova esboça seu desejo de fazer sua revolução no seu tempo, do seu jeito e com seus métodos.
Mudança de atitude

Parece-nos que o que ocorreu foi uma mudança de atitude. Na verdade esses jovens já vinham a algum tempo protestando de forma mais comedida, através das mídias sociais. Só que isolados diante da tela de seus computadores, celulares, e agora tomam a iniciativa de sair da frente da tela para ir às ruas, usando a rede social para mobilizar e convocar tanto a juventude como também cidadãos de outras faixas etárias.

Ao irem para as ruas, observam que não bastava ficar trancado no mundo “sozinho.com.br” e sentiram que o efeito maior seria sair da frente das telas e ganhar as ruas. Observaram que existe um campo de simpatia ao seu gesto e às suas bandeiras e que isso questiona a ordem estabelecida. Ordem essa que é responsabilizada, por eles, por não resolver os problemas estruturais. Na verdade a decisão de ir para as ruas se configura num status de jovem lutador e não mais acomodado e recluso diante da tela do computador e de forma inteligente programaram seus atos de protesto durante o calendário da Copa das Confederações, evento que colocou o Brasil na vitrine mundial.

Pauta e negociações 

Em se tratando de suas reivindicações, nos arriscamos em afirmar que se iludem aqueles que pensam ser a pauta do movimento restrita à redução das tarifas dos transportes coletivos urbanos ou ao passe livre. Este pode sim ser o chamariz mais imediato. No entanto essa nova geração está nos dizendo que se esgotou um ciclo de paralisia da sociedade diante de problemas estruturais até então sem sinalização de progresso nos atuais e futuros governos.

Vejamos nós que as bandeiras mencionadas de forma não sistematizada, mas que sempre aparecem nos protestos são reais e representam um clamor da maioria da sociedade. Para nós que estamos governando o país e que inovamos tanto, que transformamos tanto, fica difícil admitir as críticas feitas pelo movimento, mas se nos desarmarmos de tal condição e nos colocarmos na condição de cidadão comum veremos que tais bandeiras têm fundamento e apelo social. Para tanto devemos nos perguntar se é ou não verdadeiro o problema do mau uso dos recursos públicos, do superfaturamento de obras. Se a corrupção não é um problema crônico no Brasil? Se os serviços púbicos de transporte, saúde, educação e segurança não estão insuportáveis e que a sociedade já não aguenta mais conviver com o descaso diante desses serviços.
Em que pese o fato de eles não terem os métodos convencionais das mesas de negociações, de não terem uma pauta escrita e concreta, o que se observa é que cada um vai para rua a partir de sua insatisfação individual e coletiva de acordo com sua realidade local, de sua cidade. Isso facilita a proliferação dos protestos, mas como se pode observar no decorrer das manifestações, foi-se construindo uma pauta mais nítida e de interesse nacional, como o combate à corrupção orgânica em todos os níveis administrativos, federal, estadual e municipal, independente do partido que esteja governando. 

Outra pauta nacional é o descaso com os serviços básicos, como a Saúde. E no nosso caso do Pará, podemos exemplificar com a mortalidade de bebês na Santa Casa, que já se tornou rotineira e sem resolução. Não tem como deixar de lado também o caótico serviço de transporte, que aqui em Belém se tornou crônico, com a paralisação das obras do BRT e da falta de alternativas viárias para se locomover pela cidade. No caso da Educação, em que pese os avanços, ainda se observa um déficit inaceitável em especial para essa geração que tem acesso às informações e que vê na educação garantia de um futuro melhor, com realização profissional e pessoal.

Da mesma forma se observa que o atraso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC, e o descompasso do cumprimento da pauta social do entorno dos grandes projetos, como Belo Monte, são motivos de insatisfação por parte dos manifestantes.

Mesmo não estabelecendo um processo e mesas de negociação, já se observa que os governantes estão tratando de atender parte de suas reivindicações, iniciando pela mais usada como apelo para levar os manifestantes para as ruas, que é a redução da tarifa de transporte urbano. Porém, se for verdade que essa nova geração quer fazer as lutas pelas bandeiras de seu tempo certamente isso não será resposta para que os protestos venham a se encerrar. Pelo contrário, pode servir de estímulo para novos protestos e em torno de novas bandeiras, que serão explicitadas no decorrer do processo de mobilização.

Podemos nos preparar para conviver com essa atual onda de protestos pelo menos até o fim da Copa das Confederações. As manifestações também foram inicialmente em repúdio aos gastos com as construções dos estádios para a Copa de 2014. Investimentos feitos nos estádios que o movimento considera superfaturados e ainda apontam falhas, questionando a qualidade das obras. Por outro lado as obras de interesse social, no entorno dos estádios, teriam ficado em segundo plano e isso também seria motivo para prolongar ainda mais os protestos.

Mas como a Copa das Confederações tem dias contados para terminar, o poder público pode administrar essa batalha campal e tudo terminar sem grandes incidentes até o final da competição. Mas, por outro lado, podemos entender essas manifestações como um aquecimento para a Copa de 2014. Resta-nos saber o que será e se será possível atender ao conjunto da pauta dos manifestantes e com isso diminuir a capacidade e a vontade da realização de novos protestos no período da Copa de 2014.
Aversão aos partidos e aos políticos

Uma coisa que pode nos intrigar é o fato de inicialmente os partidos de oposição não terem conseguido liderar as massas, incluindo este público para realizar tais protestos.

É simples de entender isso: essa juventude não acredita que os atuais partidos de extrema esquerda e os de direita tenham essa capacidade e essa vontade de mudar o que eles elegeram como bandeiras de seu tempo. Por aí se explica o porquê da aversão aos políticos e a tentativa inicial de não partidarização do movimento.
Porém hoje já se questiona: esse movimento tem mesmo um forte cunho anárquico e não pretende se credenciar como projeto político-partidário de governo, em substituição ao que está instalado no país? Portanto a pergunta que nos intriga mais é sobre seu destino e seus reais objetivos. É um movimento contra tudo que está ai. Contra a todos os políticos. Contra a chamada ordem estabelecida. Vale observar que quem tem mais a perder é quem está governando neste momento. No caso da esfera federal, o governo da presidente Dilma Rousseff, que pode sair como maior prejudicado, o mais atingido, em especial pela escolha dos manifestantes, como bandeira, os gastos com a Copa do Mundo e ausência das obras de interesse social.

Embora o movimento tenha uma filosofia de não estar vinculado a siglas partidárias, a oposição já está pegando carona nos protestos com o objetivo de desgastar o governo federal. Da mesma forma, não devemos acreditar que os grupos oportunistas que, na maioria dos casos, não têm capacidade de mobilização social, acabe se aproveitando da onda para difundir suas bandeiras, misturando-se aos manifestantes.

Os conflitos internos e os possíveis rumos deste movimento

Podemos assegurar que o movimento está em ascensão e em expansão dos grandes cidades para as cidades de médio porte, no interior do Brasil. Sua duração, crescimento ou redução ainda são difíceis de prever. Entretanto, o movimento enfrenta grande problema interno e de difícil solução, que é a presença de grupos radicais e vândalos. Eles buscam hegemonizar a manifestação com ações violentas, sujando a imagem pacífica das manifestações. Se os pacifistas tiverem a condição de controlar isso, tudo bem. O mais sensato é seria uma aliança entre os manifestantes pacifistas e as forças de segurança para expurgar esses grupos, caso contrário, o movimento poderá sofrer desgaste por conta desses atos violentos.
Podemos afirmar que, em breve, este movimento passará por alterações, deixando mais claro sua filosofia, métodos e objetivos. Talvez o movimento evolua para certa institucionalidade, mesmo que na informalidade, estabelecendo pautas mais palpáveis e processos de negociação com o poder público ou se configurar somente em protesto, sem estabelecer mesas de negociação, limitando-se a forçar os poderes constituídos a redirecionarem os rumos de suas ações de governo para atender às suas reivindicações e assim tentar diminuir sua capacidade de mobilização e suposta ameaça à ordem pública.

Ainda se apresenta preocupante, nesta análise, como as manifestações serão usadas politicamente pelos opositores e quais os efeitos na opinião pública nas eleições de 2014, considerando os atuais protestos e os próximos. O que se observa é uma unidade dos governos constituídos, já que os protestos não fizeram opções por uma ou outra administração pública ou partido político. Esta união se deve ao fato de que, independente de ser situação ou oposição, o movimento vem para questionar a conduta, as ações ou a inércia do conjunto dos governos diante das suas reivindicações.

Cabe ainda uma reflexão se este movimento vai atuar também de forma organizada e articulada, direcionando o voto para determinadas candidaturas presidenciais às eleições de 2014 ou então poderá optar em não entrar na seara político-eleitoral do próximo ano. No entanto, a utilização da metodologia e dos mecanismos de comunicação por meio da mídia social para organizar o movimento, que podem também ser usados para fortalecer ou enfraquecer candidaturas para as eleições de 2014.

Por último, consideramos os rumos desse movimento em disputa e torcemos para que venha se configurar numa mobilização social, que aprofunde os avanços que a nossa geração iniciou e que não seja hegemonizado pelas forças conservadoras e oportunistas, fazendo com que as manifestações sirvam para desconstruir as forças progressistas e populares, propiciando o retorno aos postos de governo de partidos e pessoas que representam o retrocesso.

A nossa intenção é contribuir através dessa reflexão para que o Partido dos Trabalhadores unifique uma leitura sobre os atuais fatos e dessa forma possa orientar sua militância e seus governos para atuarem nessa nova conjuntura.

Na nossa opinião, o Partido dos Trabalhadores deve orientar sua militância para sim ir também às ruas, mas sem propaganda político-partidária, e sim se integrando ao movimento, contribuindo na sua condução para assegurar que o resultado desses protestos sirvam para aprofundar os avanços e as transformações sociais que o país precisa. E que cada geração faça a sua revolução!

*Airton Faleiro é Deputado Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará.

O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e defensor da ideia de um plebiscito interno no partido.

Por Marco Aurélio Weissheimer, na Carta Capital.

O sistema político-partidário brasileiro vem sendo fortemente questionado pelas mobilizações de rua que mudaram a conjuntura do país a partir de junho. Como partido que governa o país há mais de dez anos, o PT não escapa desse questionamento. Mas o partido está mesmo ouvindo as vozes das ruas e, a partir do que escuta, está disposto a fazer alguma mudança mais profunda em seu atual modo de funcionamento?

No final de novembro, o PT realiza seu Processo de Eleições Diretas (PED) para renovar suas direções em todos os níveis. O PED pode significar um espaço de mudança dentro do PT? Identificando a existência de uma “zona de conforto” dentro do partido, mesmo com tudo o que aconteceu em junho, a tendência Esquerda Democrática, do Rio Grande do Sul, apresentou a proposta de realização de um plebiscito interno no PT como forma de enfrentar o que considera ser um quadro de acomodação e burocratização do partido.

O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS e Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). Em entrevista, Danéris fala sobre a origem e o sentido dessa proposta e defende a necessidade urgente do partido reformar-se internamente para enfrentar a crise de representatividade que atingiu todo o sistema político.

Qual é a origem dessa ideia de realizar um plebiscito interno no PT?

Marcelo Danéris: A origem dessa ideia está ligada à atual conjuntura que vivemos. Os acontecimentos de junho revelam um fenômeno que não é privilégio do Brasil. Há alguns elementos centrais que devem ser considerados aí. Em primeiro lugar, a crise do modelo econômico neoliberal em nível internacional que, paradoxalmente, acaba intensificando em alguns países os remédios que justamente conduziram à crise: redução do Estado, privatização, supressão de direitos previdenciários, trabalhistas e sociais, redução do salário mínimo e assim por diante. Os partidos de esquerda tradicionais da Europa traíram programaticamente as bandeiras de contraposição a um modelo econômico excludente e elitista.

Neste cenário, a população foi para as ruas em vários países da Europa defender seus direitos e manifestar-se contra a aplicação dos remédios que justamente alimentaram a crise. O resultado dessas mobilizações até aqui não é dos mais positivos, pois houve uma vitória da direita, que mantém os remédios citados acima, o que reforça uma segunda crise, a da representatividade política. O discurso do grande capital, do grande poder econômico e de seus braços midiáticos transferem a responsabilidade da crise da economia para a política. É óbvio que as duas coisas estão ligadas, mas esse discurso procura reduzir a crise a uma suposta incapacidade de gestão por parte do sistema político e dos partidos. Assim, a crítica que deveria ser dirigida a um modelo econômico é transferida para a política, como se fossem coisas dissociadas.

Outro elemento juntou-se à crise da representatividade: a criminalização da política, algo que é trabalhado metodicamente no Brasil. Segundo esse discurso, tudo que vem da política é ruim, sujo e corrupto. Qual é a motivação que um jovem tem hoje, no mundo inteiro, para se filiar a um partido político ou fazer parte mais ativa de um processo eleitoral? Se os partidos (e os próprios governos) são criminalizados e acusados de responsabilidade pela crise econômica, que motivação pode ter? Então, temos no mesmo ambiente uma crise econômica, uma crise da representação política e a criminalização da política como um todo. No Brasil, essa criminalização é muito mais evidente, inclusive.

Na sua avaliação, o que as mobilizações no Brasil têm a ver com esse quadro geral?

Marcelo Danéris: As pessoas começaram a organizar suas demandas a partir de mobilizações sociais que se encontraram nas ruas. E esses grupos não estavam, necessariamente, saindo junto para as ruas. Tomemos o exemplo do que ocorreu em Porto Alegre. Houve um grupo que saiu às ruas para garantir mobilidade, para defender ciclovias, uma luta da Massa Crítica que é um movimento mundial. Outras pessoas se mobilizaram pela questão ambiental na defesa das árvores do Gasômetro. Um terceiro movimento é o da Defesa Pública da Alegria, que questiona a venda de espaços públicos para o setor privado. O Tatu-Bola, no Largo Glenio Peres, acabou se tornando o símbolo dessa crítica. Depois veio com força a mobilização contra o aumento das passagens de ônibus. É certo que há manifestantes que participam de mais de um desses grupos, mas eles não são necessariamente os mesmos. Mas todos eles se encontram nas ruas e não em alguma instância do sistema político tradicional, que está completamente esgotado e superado.

Esses movimentos não se encontram nos partidos, pois estes não são hoje um canal capaz de dar vazão às suas reivindicações, seus sonhos e ideais. Infelizmente, o PT também não é, apesar de ser originário das ruas e das lutas democráticas. O PT é hoje um partido que se burocratizou, se financeirizou, virou um partido tradicional. Está deixando de ser um grande partido para virar um partido grande. Então, esses novos movimentos que estão nas ruas não encontram espaço dentro dessas estruturas quase feudais de grupos de interesse subordinados a mandatos e ao calendário eleitoral. Onde encontram esse espaço? Nas ruas.

Há um terceiro elemento que virou uma ferramenta altamente adequada para toda essa situação: as redes sociais. Muita gente da esquerda dizia que a internet, da forma como estava sendo feita, o Facebook, o Twitter e outras ferramentas levariam a uma individualização extrema, onde as pessoas não precisariam ter mais relações sociais diretamente e fariam isso através da tela de um computador. Seria o exemplo mais bem acabado do individualismo neoliberal. Pois bem, essas redes sociais acabaram virando uma ferramenta de mobilização social, mostrando o erro de avaliação de muita gente da esquerda. As redes sociais se transformaram na ferramenta que organiza a insatisfação e leva as pessoas para a rua. Ela não é a ferramenta que transforma, mas mobiliza e organiza.

E o PT foi pego de surpresa em meio a todo esse processo...

Marcelo Danéris: Ouvi o Marcelo Branco dizer uma coisa que para mim sintetiza muito bem o que aconteceu: os jovens foram para as ruas e subitamente os partidos envelheceram. É impressionante como os partidos envelheceram rapidamente. Quando os jovens saíram para as ruas isso ficou ainda mais evidente e escancarado. E aqui no Brasil, isso aconteceu mesmo com todas as políticas inclusivas implementadas nos últimos anos. Apesar de muitos avanços, esse modelo não conseguiu dar saltos de qualidade no transporte público, na mobilidade urbana e no acesso a vários serviços públicos. Gostaria só de apontar também a disputa que os setores mais conservadores fizeram (e seguem fazendo) pelo significado dessas mobilizações, tentando capturá-las para criar um nível de instabilidade política tendo como alvo principal o governo federal. E é preciso assinalar também que os resultados de todos esses movimentos, até aqui, é preocupante. Eles não resultaram em governos mais progressistas ou mais à esquerda. Ao contrário.

A nossa resposta a isso no caso brasileiro é a defesa de uma Constituinte Exclusiva para fazer a Reforma Política, entregando, como diz o governador Tarso Genro, à fonte constituinte originária, o povo, a tarefa de se pronunciar sobre o seu sistema político e eleitoral. Essa proposta foi barrada pelos setores conservadores. Nós defendemos que a sociedade seja escutada, que um plebiscito seja feito com o objetivo de reformar e ressignificar todo o nosso sistema político. Do jeito que está não é possível ficar. E há um segundo elemento que muita gente parece que não está querendo ver: os partidos estão em xeque, seu formato e modo de funcionamento. Falando do meu partido, o que essas mobilizações e movimentos que estão nas ruas podem fazer por dentro do PT?

Há uma zona de conforto que faz com que muita gente pense assim: do jeito que está estou elegendo os meus, às vezes eu subo, às vezes caio um pouco, mas nada demais. Há uma acomodação evidente aí, que está completamente desconectada do que aconteceu em junho. A pergunta que nós estamos fazendo dentro do partido é: o que o PT fará com isso, já que ele tem um PED (Processo de Eleições Diretas) no final de novembro? O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje? Nós entendemos que sim.

Esse plebiscito interno trataria de que temas exatamente?

A nossa sugestão é ouvir os nossos mais de um milhão de filiados no país inteiro. Queremos que eles respondam algumas questões: o filiado do PT acha que o partido precisa fazer uma reforma política interna em seu estatuto? Acha que deve haver uma convocação exclusiva para realizar essa reforma, elegendo filiados unicamente para fazer essa tarefa? Esses filiados não poderiam ter mandato nem cargos de direção, o que permitira que, no caso do Rio Grande do Sul, nomes históricos como Olívio Dutra e Flavio Koutzii, e mais nomes da juventude do partido fossem indicados para isso.

Há um terceiro elemento, que tem tensionado muito o partido internamente, que é o poder econômico. O mesmo poder econômico que grassa para fora grassa para dentro. Quem tem mais estrutura, mais mandatos, mais dinheiro desequilibra as eleições internas, fazendo delas um processo injusto e desproporcional. Nós queremos perguntar internamente: você é a favor do financiamento único das campanhas? O partido paga as campanhas e nenhuma candidatura tem o direito de fazer finanças próprias. O estatuto prevê isso hoje, é verdade, mas é uma previsão sem consequência, sem fiscalização. É letra morta. Hoje aqui no Rio Grande do Sul nós temos candidaturas que já têm panfleto, material rodando, pesquisas rodando, estruturas de militantes paralelas às estruturas do partido, filiações em massa e garantia de que todas as mensalidades serão pagas até o dia do PED.

Outra proposta que estamos levantando para discussão é a realização de primárias no PT para a escolha de candidaturas majoritárias. A sociedade está reivindicando protagonismo e o partido precisa dar uma resposta a essa demanda, na nossa avaliação. Os não-filiados não votariam diretamente no candidato, mas em delegados que definirão as candidaturas. O filtro do militante partidário, eleito por uma primária, controlaria tentativas de entrismo por parte de outros partidos. Acreditamos que esse instrumento oxigenaria o PT, trazendo a sociedade para o debate sobre programas e candidaturas.

Junto com isso, defendemos também a integração das redes sociais em processos de consultas e eleições. Teríamos que ver como fazer isso, há várias alternativas. O partido poderia estar usando as redes sociais agora, por exemplo, para fazer uma consulta sobre a reforma política no país inteiro. Nós queremos Constituinte, plebiscito, mas qual é a consulta que o PT, como partido, está fazendo hoje à sociedade?

Quando ele seria realizado?

Nossa proposta é realizá-lo até o dia 1º de outubro, sem alterar as datas do PED (final de novembro). Se aprovado o financiamento único das campanhas, por exemplo, que é quase um referendo ao que está previsto hoje no estatuto, teria que se garantir o cumprimento efetivo dessa regra para a eleição interna. Se fosse aprovada a constituinte exclusiva interna, no PED elegeríamos filiados para esse fim. E assim por diante.

E como é que tem sido a receptividade dessa proposta dentro do partido?

O partido repete, infelizmente, agora, a mesma acomodação que o Congresso revela em relação à Reforma Política. A ideia é não mudar, apesar de tudo o que aconteceu, do recado que vem das ruas e da nova conjuntura instalada no país. Há desde uma acomodação burocrática até uma acomodação de interesses em torno do PED que foi validado antes dessa nova realidade. O PT precisa encarar seus próprios fantasmas, tirar seus esqueletos do armário e reconhecer: “sim, nós também estamos sendo criticados”. Essas críticas evidenciaram que o partido não está preparado para enfrentar a atual conjuntura.

E o PT faz o que com isso? Por interesses de maiorias já constituídas dentro do partido ou por uma leitura burocrática da realidade, resolve não promover grandes mudanças. Há uma cortina de silêncio em torno da proposta que fizemos. Parece haver um acordo tácito: ninguém fala sobre isso para não criar polêmica e deixa essa ideia morrer de silêncio. Mas nós vamos falar e vamos passar a campanha inteira do PED falando sobre tudo isso.