Ir para o conteúdo

Diógenes Brandão

Tela cheia

Blog

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob Copyleft

Um esquema mafioso assola o governo Simão Jatene e desvia milhões no Pará

22 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Clique na imagem e assista o vídeo que revela todo o esquema de desvio de dinheiro público do Estado, um dos maiores escândalos, depois do jatinho da ORM/Oliberal com o governo do Estado do Pará.
A denúncia do esquema de desvio de dinheiro dos cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran) caiu como uma bomba entre os servidores do órgão que decidiam ontem os rumos das reivindicações salariais junto o governo do Estado. Insatisfeitos com a demanda de trabalho, segundo eles, cansativa em virtude do número reduzido de servidores efetivos, e com a ausência de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), os servidores prometem cobrar da diretoria a correta apuração do caso.

“A partir de amanhã (hoje) começaremos a recolher o máximo de assinaturas dos nossos servidores compondo um abaixo-assinado que será entregue à diretoria. Exigimos a exoneração do atual diretor Walter Wanderley de Paula Pena e respostas a esse verdadeiro escândalo denunciado pelo DIÁRIO”, disse Elison Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran) com a edição do domingo do jornal nas mãos.

Durante a assembleia, que se estendeu por toda a manhã em frente à autarquia, a íntegra da matéria foi lida do alto de um carro som por diversos servidores que se revezaram na função. “Nós, os servidores, e toda a população formada pelos usuários, precisam tomar consciência dessa vergonha que está sendo feita com o Detran e com o dinheiro público.”

O DIÁRIO divulgou, em sua edição do último domingo, detalhes do esquema montado pelo senador Mário Couto (PSDB) no Detran, segundo órgão em arrecadação no Estado. Pessoas indicadas pelo tucano no departamento e lotados no Ciretrans de Salinópolis recebem vencimentos e repassam ao Santa Cruz da Vila de Cuiarana, também comandado por Couto, para o pagamento  dos altos salários dos atletas do clube. Por baixo, a folha salarial do clube da vila de Cuiarana alcançaria R$ 400 mil.  Continue lendo..



Lula: O analfa pra mídia brasileira é convidado pra escrever no NY Times.

22 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Lula e o diretor-geral do New York Times fecham acordo que fará do ex-presidente colunista do jornal

Segurem os pulsos de FHC, Serra, dos colunistas da VEJA, Estado, OGlobo, do apresentador Boris Casoy, Arnaldo Jabor e tantos outros personas e retirem de perto deles, todos os objetos cortantes. Além disso se verem algum deles mirando seus próprios pulsos, ligue pro CVV e comunique a tentativa de suicídio.

Entenda lendo o post do Opera Mundi.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou nesta segunda-feira (22/04) um contrato com o The New York Times para ser colunista do jornal. O acordo foi firmado em uma reunião com o diretor-geral do serviço de notícias da publicação, Michael Greenspon, nos EUA. 
De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo.  Ainda não há previsão para estreia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fechou um contrato com The New York Times para ser colunista do jornal. Veja mais detalhes aqui: http://bit.ly/10xhfwj

Após visita ao México, Lula participou da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, em Nova York. O prêmio é oferecido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.



Quem vai indenizar essa família? O governador, o delegado ou os jornalistas?

22 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Quando foi pra acusar, a imprensa estampou que a mãe havia matado de forma cruel e (joga pedra na Geni) tals, tals..
Agora como viram que o laudo definitivo apontou para morte natural, diz-se que a mãe era suspeita. Porque não usaram a palavra "suspeita" antes? 
Será que é o medo de agora sofrerem processo judicial?

O G1 Pará anuncia o fim do caso, mas não diz qual é o estado de saúde da mãe que foi acusada de matar a filha, ficou exposta como assassina fria e foi encaminhada diretamente, sem direito ao contraditório, apresentado por todos que a conhecem,  presídio feminino, ainda que necessitasse de ajuda médica pelo fato de perder a filha que tanto amava. 

Antes de ler a matéria, veja aqui como além da polícia, a imprensa paraense ajudou na morte da ética do jornalismo mais uma vez, não tendo servido de exemplo, o caso da Escola Base, em SP.

Depois, volte e leia abaixo, a matéria que não quer nem saber do estado da saúde mental de quem ficou presa injustamente por cerca de 20 dias, com problemas psicológicos sérios. 

Quem vai indenizar essa família? Deveria ser o título da reportagem que esconde mais do que revela.
  
Foi solta nesta segunda-feira (22) a mulher presa sob suspeita de ter estrangulado e matado a própria filha, de seis anos, no bairro do Guamá, em Belém. O alvará de soltura foi expedido com base no laudo definitivo do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que apontou a “insuficiência respiratória em razão de edema pulmonar” como causa da morte da criança, e não estrangulamento, como havia alegado a polícia.

A decisão do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, acatou o pedido de soltura solicitado pela defesa da mãe, a advogada Valéria Fidélis, que apresentou o pedido na última sexta-feira (19). A suspeita estava detida no Centro de Recuperação Feminino (CRF), no conjunto Satélite, bairro do Coqueiro, após ser presa em flagrante no dia da morte da menina Ana Cláudia do Vale, no último dia 2 de abril. Continue se quiser..



Anarnet não nos representa! Queremos o Marco Civil da Internet!

20 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

anarnet-nao-nos-representa 
 No blog da Tatiane Pires.
A Agência de Autorregulação da Internet (Anarnet), conforme textos publicados em sites de notícias sobre tecnologia, é uma agência com o objetivo de reunir opiniões de empresas, organizações não governamentais e membros da sociedade civil sobre a Internet no Brasil. Segundo o site convergecom.com.br, Coriolano A. de Almeida Camargo Santos é o diretor presidente da agência, cuja proposta é atuar nos moldes do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). O site também informa que a maioria dos assentos nas comissões deliberativas devem ser ocupados por entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Fecomercio, Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP) e OAB-SP.
A Anarnet não tem legitimidade para deliberar sobre Internet no Brasil
A criação de uma entidade que tenha o objetivo de ser um fórum de debate entre empresas, organizações não governamentais e sociedade civil precisa ser amplamente discutida com toda a sociedade. O conjunto da sociedade brasileira não está representado pelas entidades listadas acima. Note-se também que três delas representam o estado de São Paulo. E os outros estados da região sudeste? E as regiões centro-oeste, nordeste, norte e sul? Por que não o Conselho Federal de Medicina? Por que não o Conselho Federal da OAB? Por que trabalhadores, estudantes, universidades e o terceiro setor não estão representados?
Quem se reuniu para discutir e aprovar o estatuto? Onde está o texto do estatuto? Por que o domínio do site foi registrado em 20 de julho de 2011 e, quase dois anos depois, ainda não há um site? Na página anarnet.org.br, até a data da publicação deste texto, constam apenas o aviso "em breve, o novo portal da agência nacional de autorregulação da internet", telefone e email para contato.
Por que o domínio anarnet.org.br está registrado sob o CNPJ do Instituto da Saúde Integral, 007.140.466/0001-31? Por que a pressa de registrar um domínio sob o CNPJ de outra entidade? O Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, tem o domínio do seu site registrado sob o CNPJ da própria entidade, 043.759.851/0001-25, por exemplo. Informações sobre domínios terminados em .br podem ser verificadas no site Registro.br e os números de CNPJ acima podem ser verificados no site da Receita Federal.
Além disso, por que agência nacional? As dez agências reguladoras existentes foram criadas pelo Governo Federal: Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ao adotar o nome de "agência nacional", a ideia que desejam transmitir os fundadores da Anarnet é de que a entidade teria sido criada pelo governo. Com essa prática, a entidade está enganando a sociedade.
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pela Portaria Interministerial Número 147 com os seguintes objetivos (grifos meus):
I - acompanhar a disponibilização de serviços Internet no país;
II - estabelecer recomendações relativas a: estratégia de implantação e interconexão de redes, análise e seleção de opções tecnológicas, e papéis funcionais de empresas, instituições de educação, pesquisa e desenvolvimento (IEPD);
III - emitir parecer sobre a aplicabilidade de tarifa especial de telecomunicações nos circuitos por linha dedicada, solicitados por IEPDs qualificados;
IV - recomendar padrões, procedimentos técnicos e operacionais e código de ética de uso, para todos os serviços Internet no Brasil;
V - coordenar a atribuição de endereços IP (Internet Protocol) e o registro de nomes de domínios;
VI - recomendar procedimentos operacionais de gerência de redes;
VII - coletar, organizar e disseminar informações sobre o serviço Internet no Brasil; e
VIII - deliberar sobre quaisquer questões a ele encaminhadas.
O que os fundadores da Anarnet propõem que sejam atividades agência já estão entre as atribuições do CGI.br! Lembrando que, na composição CGI.br, estão representantes do governo, do setor empresarial, da comunidade científica e tecnológica.
Além disso, o CGI.br organiza o Fórum da Internet no Brasil: o primeiro foi em 2011, em São Paulo; o segundo foi em 2012, em Olinda(PE); a terceira edição será de 3 a 5 de setembro de 2013 em Belém(PA) e está com chamada pública de temas para o fórum aberta até 10 de maio. Participei das duas primeiras edições do fórum, posso garantir que as discussões foram sobre temas relevantes para o uso e a ampliação do acesso à Internet no Brasil e com participação de representantes dos mais diversos movimentos sociais.
É do Comitê Gestor da Internet a responsabilidade de promover a discussão sobre Internet no Brasil!
Marco Civil da Internet
Notícias sobre a Anarnet circulam nos sites de tecnologia exatamente num momento que há dificuldades para votar o Marco Civil da Internet na Câmara. Isso não é mera coincidência! Lobistas das empresas de telecomunicações e da indústria do copyright tentam inserir alterações no texto do projeto de lei: as teles para retirar a garantia de neutralidade da rede, os representantes do copyright para evitar que conteúdos sejam removidos somente após decisão judicial. Em outra frente de ação, entidades se reúnem para apoiar a criação de uma agência que não será um fórum democrático para discutir a Internet. Trata-se de uma ação coordenada para tirar o foco da discussão que ocorre sobre o Marco Civil da Internet entre os deputados.
A minuta do projeto do Marco Civil foi elaborada a partir de mais de 800 contribuições na primeira fase de debates, entre 29 de outubro e 17 de dezembro de 2009. Na segunda fase, entre 8 de abril e 30 de maio de 2010, ocorreram novos debates e um processo de construção colaborativo. Audiências públicas com participação presencial também foram realizadas em diversas cidades em todo o Brasil. Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi encaminhado à Câmara e recebeu o número 2126/2011. Atualmente, tramita sob o número 5403/2001.
É inegável a legitimidade do projeto de lei do Marco Civil da Internet apresentado à Câmara dos Deputados, pois resultou de um processo legislativo inédito com a participação direta da sociedade.
Anarnet não nos representa!
Posso, com segurança, escrever no plural que a Anarnet não nos representa, pois não representa trabalhadores, estudantes, sindicalistas e ativistas que têm feito da liberdade de expressão, da democratização da comunicação e da universalização do acesso à banda larga de qualidade suas bandeiras de luta pela consolidação da democracia no Brasil.
O Comitê Gestor da Internet (CGI.br) é a entidade responsável por promover a discussão sobre Internet. E a aprovação do Marco Civil com neutralidade da rede e não remoção de conteúdo sem ordem judicial garantidos é urgente e necessária.



Salários no Santa Cruz são pagos pelo Detran

20 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Mário Couto, senador pelo PSDB-PA enquadrado pelo MPE e indiciado pela Polícia Federal.

Um azeitado esquema de desvio de dinheiro público está sangrando os cofres do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), segundo órgão que mais arrecada no Estado e que hoje é controlado com mão de ferro pelo senador Mário Couto (PSDB). O esquema é rentável e bastante simples: pessoas escolhidas a dedo pelo tucano entram na folha de pagamento do órgão e mensalmente repassam tudo ou a maior parte do que recebem para a folha salarial da Associação Atlética Santa Cruz, da localidade de Cuiarana, interior do município de Salinópolis, que tem como patrono e presidente de honra justamente Mário Couto.

O desvio ajuda a entender como o “Mister M” de Cuiarana operou a mágica de transformar um clube inexpressivo do interior paraense numa agremiação com ares de Primeiro Mundo, com estrutura de deixar no chinelo até mesmo clubes tradicionais como Remo e Paysandu. Especula-se que, por baixo, a folha salarial do clube alcance R$ 400 mil por mês. Dirigentes esportivos sempre quiseram saber como se dá o milagre da multiplicação do dinheiro no Santa Cruz. Há pouco mais de três anos e em pleno mandado no Senado, Couto resolveu reformular o pequeno clube de Salinas. Desde então, o dinheiro não para de jorrar. A agremiação, com pouco mais de 15 anos de existência, despertou olhares nos quatro cantos do Estado.

Mas se o patrocínio é pequeno e não há renda decorrente dos jogos, como Couto consegue bancar toda a infraestrutura e ainda arcar com a folha milionária do plantel e comissão técnica do Cuiarana?
Algumas respostas para o mistério foram obtidas pelo DIÁRIO. Jenekelly, esposa do lateral-esquerdo Rayro, do Santa Cruz e ex-Águia de Marabá, conseguiu um cargo no Ciretrans (agência do Detran) de Salinópolis. E fontes que atuam no órgão garantem que grande parte do salário do lateral é pago com os vencimentos que a esposa recebe do órgão estadual. O mesmo esquema beneficiaria o atacante Thiago Floriano, que também tem a esposa Thuana Pícoli Floriano de Souza na folha do Detran. O ex-jogador Daniel também tinha a irmã lotada no Ciretrans de Salinópolis, sendo beneficiário do mesmo esquema enquanto jogou no clube.



As mesmas fontes informaram que Alizabeth Thamires de Souza Cordovil, esposa do volante Mael, foi nomeada a mando do senador tucano diretora da unidade do Detran em Salinópolis. Vivine Freitas Leão, esposa do jogador Balão, também é lotada no mesmo Ciretrans. Pelo menos 18 pessoas lotadas no Ciretrans do município integram o grupo do clube de Mário Couto. Algumas delas sequer residem no Pará, mas em São Paulo. Outras recebem por procuração e uma parte aparece na unidade apenas para assinar a frequência.

DEPÓSITOS 

Todos os jogadores e empregados do clube são pagos em dia, mas alguns deles demonstram certo desconforto. É que nas contas bancárias onde recebem os proventos todo mês alguns dos depósitos são feitos a partir de outros Estados como Rio de Janeiro e São Paulo. Ninguém sabe o motivo e nem ousa questionar o mandatário do clube sobre a estranha origem dos recursos depositados.

Depois que o Santa Cruz ficou fora do quadrangular decisivo do returno do Parazão, a questão é saber se o Mister M de Cuiarana continuará a manter a farsa às custas do erário, pagando as mordomias e a folha milionária. Especula-se na região de Cuiarana que não haverá problema, já que Couto continuará, de fato, a comandar o Detran, sua “galinha dos ovos de ouro”.

A atual Rainha da Inglaterra do Detran atende pelo nome de Walter Wanderley de Paula Pena, ilustre desconhecido que veio de Salvaterra, passou pela Colômbia e morava no interior de S. Paulo até ser chamado por Couto para o órgão. A atual mulher de Walter Pena é sua chefe de gabinete e sobrinha de Ana Duboc, mulher de Sérgio Duboc, ex-superintendente do órgão - e que caiu em 2011 em meio ao escândalo de desvio de verbas na AL na gestão de Couto. Hoje foragido, Duboc era diretor financeiro da casa na gestão do tucano e teve mandado de prisão emitido pela Justiça por conta dos escândalos na Assembleia. Roberto Pena, irmão de Walter Pena, é considerado eminência parda dentro do Detran e integrava o staff de Couto quando presidia a Assembleia.

TIME DE ESTRELAS

O patrono tucano de Cuiarana montou um verdadeiro time de estrelas para a disputa do Parazão 2013, trazendo jogadores que atuaram em clubes de primeira linha do futebol brasileiro, como Waldir Papel (que jogou no Ceará e Guarani e foi cobiçado por Remo e Paysandu) e Fumagalli (atacante do Guarani de Campinas) que abandonou o clube no meio do campeonato para vir para o Santa Cruz.

No site www.futeboldointerior.com, foi divulgada uma entrevista de Fumagalli, que chegou a chorar ao se despedir de seu antigo clube. Afirmava que a proposta de Couto era “irrecusável”. Nos meios esportivos comenta-se que o pacotão que trouxe Fumagalli para o Cuiarana teria custado R$ 400 mil por um mês de contrato, transação altíssima para os padrões do futebol brasileiro - e inimaginável na realidade do paraense.

O atacante Ratinho preteriu Remo e Paysandu para fechar com o time de Cuiarana. Também foram atraídos com propostas irrecusáveis o meia Flamel, e o zagueiro Léo Fortunato - que já atuou em Portugal e veio do Cruzeiro, com status de zagueiro de Seleção Brasileira. A média salarial desses jogadores gira em torno de R$ 20 mil mensais. Só a comissão técnica do clube, comandada por Sinomar Naves, receberia R$ 60 mil por mês. O centro de treinamento impressiona: tem piscina, um salão de festas em área anexa ao estádio, além de alojamento, sauna e refeitório. As arquibancadas são rodeadas por alambrados de acrílico, a exemplo do que existe no estádio do Santos (SP) e do Atlético (PR). Jogadores e comissão técnica moram em casas alugadas em Salinas por Couto, muitas delas com piscina. Nos deslocamentos, o clube usa com ônibus particular. Todo o investimento teria custado, segundo experts na área esportiva, cerca de R$ 5 milhões - que seguramente não vieram do salário de Couto como senador -cerca de R$ 17 mil líquidos no contracheque do Senado.

Time arrecada só R$ 30 mil ao mês

O DIÁRIO pesquisou as fontes de renda do clube de Cuiarana. Um dos apoiadores da agremiação é o grupo Y. Yamada, que não entra com dinheiro. Fornece apenas material esportivo ao clube. Do Banco do Estado do Pará, recebe R$ 15 mil ao mês. O clube de Cuiarana também recebeu R$ 90 mil (cota única) repassados pela Funtelpa pela transmissão dos jogos. Somando tudo, o Santa Cruz de Cuiarana arrecada pouco mais R$ 30 mil ao mês.

Em entrevista ao caderno Bola no segundo semestre do ano passado, Couto disse que teve que se livrar de patrimônio para investir no clube. Afirmou que a receita para o pagamento em dia deriva de outras formas de renda, como o aluguel do salão de festas do clube. Em julho do ano passado, o senador garantiu ter contabilizado inacreditáveis R$ 380 mil limpos apenas de aluguel do espaço. É pouco provável que a renda do salão de festas do Santa Cruz faça com que o espaço renda mais que o badalado Hangar Centro de Convenções, em Belém, que não alcança esse faturamento mensal.

PREJUÍZOS 

Apesar da estrutura de clube grande, o Santa Cruz não tem torcida e tampouco tem renda que justifique o megainvestimento. O jornal teve acesso a três borderôs de jogos realizados pelo clube no primeiro semestre. Eles mostram que jogos do realizados no estádio “Mário Couto” são sempre deficitários. Em 17 de janeiro passado, o Santa Cruz foi derrotado por 2x1 pelo São Francisco de Santarém. Foram vendidos apenas 231 ingressos e arrecadados R$ 1.870,00. As despesas totalizaram 4.467,46, ficando um déficit de R$ 2.597,46. Três dias depois, a 20 de janeiro, o Santa Cruz novamente entrou em campo em Cuiarana, derrotando a Tuna por 1x0. 

Foram vendidos 240 ingressos e arrecadados R$ 2.898, com uma despesa de R$ 5.083,10, ficando um déficit de R$ 2.185,10.

Mesmo quando há um público razoável decorrente da doação de bilhetes patrocinado pelo Mister M de Cuiarana, o prejuízo permanece. Foi o que ocorreu na partida realizada no último dia 20 de março, quando o Santa Cruz venceu o Águia de Marabá por 2x1. Couto colocou à venda 1,2 mil ingressos ao valor de R$ 1,00. Todos os bilhetes foram “vendidos”. A arrecadação foi de R$ 1,2 mil, só que o total das despesas chegou a R$ 4.322,00 e o prejuízo alcançou R$ 3.122,00.

Mansão cinematográfica no interior de Salinópolis

Quem vai a Cuiarana não pode deixar de conhecer a mansão cinematográfica que o senador Mário Couto possui na localidade - que pela sua riqueza e imponência, já se transformou num ponto turístico. A mansão daria inveja até ao bilionário Eike Batista. O imóvel ocupa uma quadra inteira e tem no seu interior inúmeros aposentos, um campo de futebol de dimensões especiais, guarita de vigilância e dois sofisticados iates. Difícil explicar toda essa imponência, quando se sabe que todos os bens de Couto estão bloqueadas pela Justiça.

As questões são: qual o interesse que levou o senador a investir numa pequena vila no interior de Salinópolis? Será pelos inúmeros braços de rio que chegam até a localidade e pelo crescente interesse do tucano pelas atividades náuticas? De onde vem tanto dinheiro?

Informações extraoficiais dão conta de que o governador Simão Jatene teria conhecimento de parte do que vem acontecendo em Cuiarana e no Detran - e estaria bastante incomodado com a situação.

Para procurador, AL foi alvo de saque e assalto

As investigações do Ministério Público acerca do mega-esquema de desvio de recursos públicos durante a gestão do hoje senador Mário Couto (PSDB) na presidência da Assembleia Legislativa do Estado (entre 2004 e 2007) estão na reta final. Além de ter pedido e conseguido o bloqueio dos bens do senador, da sua filha a deputada Cilene Couto, e de mais 38 pessoas, o MP vai pedir ainda na Justiça a devolução dos mais de R$ 13 milhões que foram desviados dos cofres da casa durante a gestão de Mário Couto.

“Essas pessoas [Mário e Cilene Couto] tem legitimidade porque foram eleitas para zelar pelo erário público. E elas foram as primeiras que saquearam, que vilipendiaram esse erário. Por isso uma das medidas mais importantes é a devolução do que foi desviado para o erário, que foi assaltado...”, afirma o Procurador de Justiça Nelson Medrado, que investigou o escândalo de desvio de verbas na AL. O Ministério Público quer afastar a certeza da impunidade, que motivou o esquema de desvio de dinheiro público, no poder do legislativo. E a promotoria está atuando em duas áreas: na criminal, onde solicitará que os envolvidos paguem com penas de prisão; e na área da improbidade, exigindo o ressarcimento do que foi desviado do erário.

O MP também já enviou à Procuradoria Geral da República as provas coletadas contra o senador Mário Couto, resultado de mais de um ano de investigação, para que seja aberto o processo criminal, já que nessa área o senador tucano goza de foro privilegiado e só pode ser processado no Supremo Tribunal Federal. Pelo menos onze processos licitatórios teriam sido fraudados entre os anos de 2004 e 2007.

BENS BLOQUEADOS

Os desvios somam, segundo cálculos do Ministério Público Estadual, R$ 13 milhões. Mário Couto está com os bens bloqueados por decisão da Justiça do Pará. Com isso, a Justiça impede a transferência de bens para terceiros, garantindo que, em caso de condenação, o senador possa ressarcir o erário público.

O escândalo protagonizado por Mário Couto ficou conhecido como “Tapiocouto” e, segundo o Ministério Público, foi baseado no pagamento de serviços não realizados a empresas fantasmas que pertenciam a servidores da casa ou a parentes de servidores. A campeã de recebimentos foi a Croc Tapioca, que, segundo denúncia do MP, vendia “do feijão ao avião” para a AL. As denúncias de desvio de recursos públicos já tiveram desdobramentos na Justiça Estadual. Isso porque o foro privilegiado de Mário Couto não se aplica ao julgamento por improbidade, que corre na esfera civil, e que pode obrigar o senador a devolver aos cofres públicos o dinheiro desviado. No Pará, os promotores já apresentaram denúncia contra Couto. Ele é réu em três ações.

Além dos pagamentos às empresas que, supostamente, prestavam serviços à AL, havia também o esquema de desvio de dinheiro através de uma folha salarial extra. “Era tudo feito às claras! Era facilmente perceptível. A Assembleia tinha uma folha oficial que era paga e uma segunda arquivada, que era metade da oficial. Se o controle interno da Assembleia Legislativa tivesse atuado, descobriria facilmente o esquema”.

Só que Cilene Couto, atual deputada estadual, e filha do senador Mário Couto, controlava o controle interno, e um outro filho do senador trabalhava na auditoria da casa. “Houve uma cegueira deliberada. As pessoas se fingiam de cegas para permitir os saques. Era impossível não saber o que estava ocorrendo. Era grandioso, monumental [o esquema]”, aponta Nelson Medrado, Procurador de Justiça. A investigação do MP colheu depoimentos mostrando que saíam, por semana, de R$ 400 mil a R$ 600 mil do Banpará para servidores da Alepa.

Da contravenção às bravatas e maracutaias

Mário Couto sempre teve sua vida pública associada à contravenção. Foi lá, no submundo do jogo do bicho que o hoje senador começou sua carreira. Isso ocorre desde a década de 80. Couto foi um dos líderes da contravenção penal em Belém nas décadas de 1980 e 1990, quando se intitulava “porta-voz” da Associação dos Banqueiros e Bicheiros do Estado do Pará.

Proprietário da banca de jogo “A Favorita”, o tucano vivia cercado de seguranças armados. Fotos e matérias dos jornais DIÁRIO DO PARÁ, “A Província do Pará” e do próprio “O Liberal” - que hoje é porta-voz do contraventor -comprovam o passado que o tucano insiste em negar. Os veículos mostravam na época Mário Couto constantemente ao lado de bicheiros, ameaçando delegados e policiais civis que cumpriam a lei. Sua atuação como bicheiro resultou, em 16 de janeiro de 1989, em denúncia feita pelo Ministério Público (documento ao lado), através do promotor José de Ribamar Coimbra, em crime previsto no artigo 317 do Código Penal.

Desde que assumiu seu mandato no Senado Federal, o tucano Mário Couto adota a memória seletiva, esquecendo sua vida pregressa. Tenta vestir a capa de paladino da moralidade e, sempre alterado e utilizando bravatas, ocupa a tribuna, bate na mesa, condena o comportamento de adversários políticos, faz acusações sem provas e ataca quem não pode se defender.

Talvez para chamar atenção da imprensa nacional, que assim como seus pares na casa, simplesmente o ignora. A encenação só encontra eco em Belém nas páginas de “O Liberal”, jornal comandado pelo presidente das ORM, Rômulo Maiorana Júnior, o “Rominho”, figura com quem o senador divide afinidades e intimidades, apesar de já ter sido chamado várias vezes de criminoso e posado na primeira página desse jornal com gesto obsceno, ofendendo a população.

Bens cresceram quatro vezes

Os desvios de dinheiro da AL eram feitos através de fraudes na folha de pagamento e em processos de licitação forjados. Quando assumiu a presidência, Mário Couto nomeou pessoas da confiança dele para cargos estratégicos, que viabilizariam o esquema. A filha Cilene Couto ficou com a presidência da Comissão de Controle Interno, responsável por fiscalizar as contas da casa, de onde só saiu para disputar o cargo de deputada estadual. O amigo e assessor Sérgio Duboc assumiu o departamento financeiro. A maracutaia funcionava assim: empresas eram criadas para concorrer e vencer licitações. O pagamento por serviços que nunca foram prestados acontecia livremente. No Banpará, uma integrante do esquema recebia os cheques pagos pelo gerente por ordem de Duboc.

“Pelas normas bancárias, o cheque só pode ser pago às pessoas indicadas no cheque, mas por pressão do Duboc, os funcionários eram obrigados a pagar, senão ele ameaçava tirar o dinheiro do banco. Até ameaçava com sua condição de servidor do Banco Central. Só que quem retirava o dinheiro do banco eram os servidores que participavam do esquema e nunca as empresas”, detalha Medrado. Após ser denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, Couto, furioso, tentou intimidar o juiz do processo que bloqueou os seus bens, Elder Lisboa, acusando o magistrado de cobrar propina através de um advogado, mas a farsa não vingou e o senador foi desmascarado. Couto usou um jornal local para divulgar gravações que mostrariam suposta tentativa de extorsão feita pelo advogado Paulo Hermógenes em nome de Lisboa.

Segundo o senador, o juiz teria pedido R$ 400 mil para livrá-lo das ações envolvendo as fraudes na AL. Até hoje, nem Couto e nem o jornal apresentaram as gravações e o episódio foi visto como uma tentativa de intimidar o juiz. Mário Couto, aliás, é conhecido pelas tentativas de intimidação contra os que se opõem aos seus interesses. Nelson Medrado também foi atacado por Couto, que, em pronunciamento no Senado acusou o promotor de agir movido por interesses pessoais. “Esse esquema não foi feito às escondidas, não. Era tudo às claras e facilmente perceptível. Descobrimos que em um ano foram gastos R$ 26 milhões numa reforma num prédio como o da AL, que se constrói por no máximo R$ 8 milhões. Ou seja, se gastou três vezes mais que o valor do prédio”.
Não custa lembrar que em 2002, quando se candidatou a deputado estadual, o patrimônio de Couto declarado à Justiça Estadual era de R$ 138.800,25. Sua relação de bens se resumiam ao apartamento 501 da rua Arcipreste Manoel Teodoro, 390, centro de Belém, avaliado em R$ 62.457,53; a uma casa em Salvaterra, no valor de R$ 34.698,62; e a uma casa no lote 32, quadra 8, do loteamento Parque Verde, que valeria R$ 41.636,40; além de R$ 7,70 em quotas de capital da empresa Só Ferro. Já em 2006, candidato ao Senado - e depois de presidir por três anos a Assembleia Legislativa -, os bens declarados pelo senador tucano haviam mais que quadruplicado, somando R$ 598.852,49.

(Diário do Pará)



Laudo confirma que mãe não matou a filha como anunciou a polícia e a imprensa

18 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Jornalismo da ORM, repetidora da Rede Globo: Sempre irresponsável, acusa e condena sem provas.

A informação de um delegado de polícia e de alguns policiais militares que estiveram no local do incidente foram o suficiente para que a irreponsabilidade de vários jornalistas fizessem uma mulher vítima de um abalo emocional fosse acusada de ter matado a própria filha.

Sabemos agora que o laudo feito no corpo da criança demonstra que as informações e depoimentos de familiares e vizinhos que conheciam a família, eram verdadeiros e as conclusões da polícia e da imprensa, irresponsáveis.

No lead, a morte da ética jornalística é anunciada: 

"Uma tragédia familiar chocou moradores do bairro do Guamá na tarde desta terça-feira (2). Aldenora Costa do Vale, de 36 anos, matou a filha de seis, por estrangulamento. As informações são do delegado Marco Antonio Duarte, diretor da Seccional Urbana do Guamá. Ainda de acordo com o delegado, moradores da Passagem da Paz, no conjunto Riacho Doce, local do crime, afirmaram que Aldenora esperou o marido sair de casa para cometer o homicídio."

Com o apelo da matéria, veículos nacionais e até a CNN (internacional) replicaram o fato que agora é solucionado.  

Fique com a sugestão de pauta para a entrevista coletiva que anunciará que o laudo médico prova que a mãe não matou a filha no Riacho Doce.

Laudo definitivo emitido ao meio-dia de ontem (quinta-feira, 18), pelo Instituto Médico Legal (IML) do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, comprova que a menor Ana Cláudia Costa do Vale, de 6 anos, NÃO foi assassinada pela mãe, Aldenora Costa Vale. O caso ocorreu no último dia 02 de abril, na área do Riacho Doce, no bairro do Guamá. O laudo informa que a criança morreu de insuficiência respiratória em razão de um EDEMA AGUDO PULMONAR. A mãe ainda está presa no Centro de Recuperação Feminino (CRF), em Ananindeua.

A advogada Valéria Fidélis, que defende Aldenora, vai esclarecer todas as dúvidas sobre a reviravolta do caso, em entrevista coletiva, que contará com a presença do marido de Aldenora e pai da criança, Antônio Nunes Vale. Ele foi autor da ocorrência policial que levou à injusta prisão de Aldenora, mas se diz arrependido diante do desfecho do caso. 

A prisão de Aldenora representa um grave erro da polícia e da justiça, que manteve a prisão dela, em concordância com o Ministério Público do Estado, mesmo após a apresentação do laudo preliminar do IML confirmar que a morte da criança teve causa natural. 

Esse laudo preliminar é agora confirmado pelo laudo definitivo. Com base nesse documento, Valéria Fidélis ajuiza hoje (sexta-feira, 19) um novo pedido para que Aldenora seja liberada pela justiça. O caso deverá ser analisado pelo juiz criminal Raimundo Flexa da Vara de Homicídios. "Agora é incontestável que a morte foi natural. Não houve morte violenta. Não tem mais nenhum fundamento legal para que seja mantida a prisão de Aldenora", afirma a advogada.



Dirceu em Belém tentará produzir a fumaça branca do PT-PA rumo à 2014?

18 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda



Nesta sexta-feira (19), o ex-Ministro Chefe da Casa Civil do governo Lula, Zé Dirceu estará em Belém onde irá se reunir com a militância petista, à noite no hotel Regente, às 19 horas.

Antes disso, à tarde em local reservado à poucos, há quem ache que Dirceu mediará um debate entre os dois pré-candidatos à governador do Estado pelo PT-PA até agora: Paulo Rocha e Beto Faro.

O primeiro é ex-deputado federal, tendo cumprido 05 mandatos consecultivos, já o segundo está em seu segundo mandato como deputado federal. 

Um lidera a Articulação Unidade na Luta (AUL), o outro a Articulação de Esquerda (AE), duas tendências que  junto com o PT pra Valer - grupo liderado pelo deputado Federal Zé Geraldo e os estaduais, Valdiz Ganzer, Bernadete Ten Caten e Airton Faleiro - formam a CNB (Construíndo um Novo Brasil), antes denominado como Campo Majoritário, corrente interna de Lula, o qual continua sendo detentor do maior número de assentos nos diretórios nacionais e estaduais do partido. O comando do PT, diriam alguns.

Ao ser postado na Internet, algumas pessoas não conseguiram entender porque não constavam no convite, o nome do Deputado Federal Cláudio Puty e do Deputado Estadual Edilson Moura, ambos ligados à DS (Democracia Socialista), tendência liderada pela ex-governadora Ana Júlia.

Aparentemente uma simples admissão da existência de interesses distintos entre as forças políticas internas do PT, a resposta para essa dúvida de muitos, não parece ser tão simples de ser respondida, assim como não será fácil chegar na definição dos nomes que disputarão as eleições de 2014 e dizer agora os candidatos ao Senado Federal e ao Governo do Pará.

Nota da coluna Repórter Diário do Jornal Diário do Pará de 10/04/2013.


Explico. Acontece que ao contrário do que está sendo dito e esperado por alguns dirigentes petistas, este blog sabe que são muito remotas as chances de uma fumaça branca anunciar um consenso entre as lideranças que centralizam o debate até aqui.

Quem espera que seja cumprido o desejo expressado por João Batista, atual Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará, sabe que caso isso não aconteça, o PT-PA poderá e/ou deverá convocar outro - desgastante e dispendicioso - processo eleitoral interno para escolha direta, onde tod@ e qualquer filiad@, terá o direito de escolher @s candidat@s. 

Este processo é conhecido internamente no partido como prévias, mas não há quem falte com a memória de que candidato escolhido por este processo, não está garantido como eleito no pleito oficial, onde a sociedade nem sempre comunga da mesma opinião das urnas petistas, como aconteceu nas últimas eleições municipais, onde o então vereador de Belém, Alfredo Costa - "O verdadeiro candidato do PT" - venceu o Deputado Federal Cláudio Puty, mas não passou de 3% dos votos válidos nas urnas.

Quem viver, verá!



Redução da maioridade penal: o argumento falacioso e equivocado

18 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Quem defende a redução da maior idade penal, talvez não saiba que ela só aumentará a violência.
Por Amarildo Alcino de Miranda no DireitoNet.
Publicado em Agosto de 2005 mas continua valendo nestes tempos de barbárie..
Muitos vêem na alternativa da redução da maioridade penal uma formula para diminuir o crescente nível de violência em nosso país, o que é um argumento falacioso e equivocado. Com tal propósito este trabalho procura apresentar uma posição, não dominante, pois não esta em consonância com o discurso da maioria da mídia sobre a problemática, porém apresenta uma visão não só legalista, mas uma análise histórica e sociológica do fenômeno da marginalidade juvenil.

Ao longo da história o homem tem lutado pelo poder, quer para conquistá-lo, quer para preservá-lo, e muitas vezes de forma egoísta, criando com isto uma verdadeira batalha social, e propiciando, nesta filosofia de vida por ele adotada uma desigualdade social, que faz parte constante da conjuntura social vigente.

Neste contexto de extrema exclusão social, percebe-se o fenômeno da marginalização, que é o contingente populacional não integrado, não participante do sistema produtivo. Assim, o calibrador do dinamismo da economia seria o mercado de trabalho.

A experiência histórica, não só no caso brasileiro, tem mostrado que quando uma economia se industrializa, a oferta de mão-de-obra não qualificada é geralmente muito abundante. Isto se deve ao fato de que, por um lado, o deslocamento de amplas massas humanas, que são expelidas do meio rural e vêm à cidade a procura de melhores condições de vida e, por outro lado, à aceleração do crescimento demográfico que resulta da queda dos índices de mortalidade, fenômeno que se observa em toda a sociedade em processo de industrialização e modernidade.

Então a marginalidade seria uma prática moldada nas e pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem.

Neste sentido o menor marginalizado não surge por acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social crônico que gera e agrava o pauperismo em que sobrevive a maior parte da população. Na medida em que a desigualdade econômica e a decadência moral foram crescendo nestes últimos anos, aumentou cada vez mais o número de menores empobrecidos.

Onde está a explicação para tudo isso? Em geral se diz, e com razão, que a explicação reside nas rápidas transformações que se dão por causa da industrialização e da urbanização do país. Tal processo provoca um impacto sobre a economia, organização social e a cultura do mundo rural. Entre outras coisas surge o êxodo rural com conseqüente inchaço das cidades brasileiras, para as quais acorre um número imenso de famílias em busca de melhores condições de vida e de trabalho. A capacidade de atendimento social da infra-estrutura urbana é demasiado pequena para receber esta demanda. Não há como dar trabalho, moradia, escola, alimento, assistência médico-hospitalar para tanta gente. O resultado só pode ser a marginalização das famílias, dos cidadãos, das crianças. Estas em especial, são vítimas de inúmeras carências e, expostas aos perigos da cidade, vítimas também do abandono total ou parcial, da malandragem e da delinqüência.



A causa real deste fenômeno doloroso vem do próprio modelo econômico. É sobre ele que se assenta o inegável crescimento de nossa produção industrial e agrícola. Só que este modelo gera para uns poucos uma acumulação crescente de riqueza e a renda fica desigualmente distribuída. Somando-se ao fato de que os grandes recursos e investimentos que entram no país (boa parte da dívida externa e os capitais nacionais) são aplicados dentro dos objetivos de expansão, produção, consumo e fabricação de armas. Ignoram-se os despossuídos, os 50% da população que não têm, nem nunca tiveram, participação nos benefícios e no produto do trabalho que sacrificadamente realizam.

Assim o egoísmo pessoal se estrutura em nível social e ocasiona uma tão grande desorganização nas relações entre as pessoas e as classes que umas passam a dominar sobre as outras, a oprimi-las e escravizá-las. E este egoísmo se torna ainda mais cruel quando rodeado pelos ídolos do poder, do dinheiro, do prazer, e do saber, opressores. É neste nível que devemos buscar soluções, iniciativas adequadas à nossa realidade, se quisermos chegar à raiz verdadeira e última do problema social posto, no qual a criança empobrecida é uma das vítimas mais atingidas.

O governo, pelo outro lado, inoperante, com um sistema educacional fragilizado, onde mais exclui do que insere, com professores desmotivados, em face das condições de trabalho e por políticas de remuneração inexpressivas.

Neste contexto, a saída do menor de sua casa é inevitável, pois está tentando fugir das condições precárias da vida familiar e vê na rua sua única saída, inserindo-se no mundo do crime. Uma vez na rua, depara-se com uma estrutura de desigualdade gigantesca, e tenta a todo custo igualar-se às demais crianças com poder econômico superior ao seu, por meio de práticas de diferentes atos infracionais.

A rua para o menor marginalizado passa a ser palco de sua vida, onde encontra outros menores, que não o discriminam, e com estes passa a ter relacionamentos de partilha de miséria, das angústias, sonhos, formando o que chama grupos ou bandos de menores de rua.

Neste sentido os menores excluídos aumentam, e proporcionalmente o Estado não acha alternativa, dentro do atual modelo, para controlar os elevados números de atos infracionais cometidos por estes.

Por outro lado, a pressão da sociedade que excluiu, e agora além de excluir, quer punir, quer garantias para a tranqüilidade social.

Logo, a sociedade com o apoio da mídia tem trazido para a discussão a questão da redução da maioridade penal, pois segundo alguns desavisados, a imputabilidade penal deve ser reduzida para dezesseis anos, e chegam ao cúmulo de afirmar que a Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, é um incentivo à criminalidade, pois não pune o menor infrator.

Primeiramente, há que se ressaltar que o número de atos infracionais cometidos por menores tem aumentado, como os índices de violência, em igual proporção, tem aumentado, mas jogar para o Direito Penal a responsabilidade para a solução de grave problema social, que é crônico e estrutural, é pura ingenuidade.

Outro aspecto falacioso é afirmar que os menores não são punidos por seus atos, porque a imputação existe, há apenas uma diferença do ponto de vista da conseqüência jurídica, onde ao maior aplica-se pena, e quando menor, aplica-se medida sócio-educativa. Então temos a pena como conseqüência para quem pratica crime, e medidas sócio-educativas para quem comete ato infracional. Portanto, o que o Estatuto da Criança e do Adolescente quer é proteger a criança excluída socialmente como já foi visto, da realidade do sistema prisional brasileiro, onde se constata a sua ineficiência para a clientela que possui, ainda mais agora, para atender os adolescentes, se tal proposta vier a ser implementada.

Percebe-se pelas razões aqui tratadas, sob os aspectos sociológicos, o menor é vitima de uma sociedade de consumo desumana e muitas vezes cruel. Há, portanto, a necessidade de ser tratado e amparado por políticas sociais fortes, e não ser apenas punido do ponto de vista penal.

Cabe, neste sentido, ao Estado mantenedor da ordem pública, representante dos interesses coletivos, responsável pela elaboração e aplicação das leis, chamar para si a responsabilidade pelo crescimento do numero de menores infratores, e certamente perceberá a flagrante omissão e a total falta de políticas que propiciem condições dignas às famílias de menor poder aquisitivo.

Portanto, há necessidade do Estado fazer a sua parte, contribuindo com a erradicação da pobreza, instituindo programas sociais sérios que garantam moradia, saúde, educação e trabalho, ou seja, políticas de inclusão séria, eficientes, e não políticas compensatória, obsoletas.

Então este discurso da redução da maioridade penal, manipulado muitas vezes por interesses políticos demagógicos que vêm ao encontro a uma sociedade assustada, é sem sobra de dúvida um retrocesso de uma legislação moderna e emancipadora como é o ECA. Ao mesmo tempo ferem de morte os direitos humanos daqueles que não têm e nunca tiveram a oportunidade de inclusão social.

É alarmante como as manifestações frente aos números de violência, em favor da redução da maioridade penal, até de setores que lutaram pela implantação do ECA, manifestações emocionalmente muitas vezes comprometidas, que acham que a única reação social, frente a estes números é a redução da maioridade penal. Não podemos permitir que este discurso, como já aconteceu com outros temas jurídicos, como, por exemplo, a lei dos crimes hediondos, assuma uma discussão eminentemente modista, sob pena de promovermos mudanças que não venham de encontro aos interesses da justiça social.

Já vimos este filme, políticas imediatistas, resoluções tomadas no calor dos acontecimentos, que, pela ingenuidade da população e pelo sensacionalismo da mídia, geralmente, tendem a serem políticas desastrosas e equivocadas, do ponto de vista jurídico.

Outro aspecto que há de ser levando em consideração, são os dados estatísticos que apontam para impossibilidade da recepção de mais presos no atual sistema prisional, senão vejamos: o sistema prisional nacional tem 331.457 presos, para um total de vagas de 180.950, ou seja, já possui uma superlotação. Existe déficit de aproximadamente 70.852 vagas. (Estatística Criminal de 2004)

No Estado de Santa Catarina, se possui dados estatísticos bastante complexos: do total de 494.271 boletins de ocorrência, foram oferecidas 41.139 denúncias e, destas, 7.266 foram condenados, existindo 7.558 presos no Estado, o qual possui capacidade carcerária de 5.871 vagas. Isso, com 7.500 mandados de prisão para serem cumpridos. Existe déficit de 9.187 vagas em Santa Catarina (Estatística Criminal de 2004).

Não precisa ser um especialista em política criminal para perceber que o sistema é ineficiente para punir, além do que não se entrará no mérito do atendimento dado aos presos fazendo-se análise tão-só das estatísticas. Assim, implementar a redução da maioridade penal é aumentar em muito o número de apenados e, portanto, será estar diante de um monstro cuja capacidade de resposta é ineficiente e ineficaz.

Ademais, esta discussão sobre a redução da maioridade penal não é algo novo, esteve na pauta do império e no governo de Jânio Quadros, onde existia um anteprojeto, cujo enfoque era tentar punir os jovens que praticavam a “subversão”: fumavam maconha.

Repita-se que no Brasil temos uma legislação de excelente qualidade, reconhecida por diversos paises como uma das mais evoluídas, que é o ECA, o qual possui bons comandos legais. Porém, o que é falha é a seriedade na aplicação do mesmo. O ECA, além de medidas sancionadoras, possui as medidas de caráter protetivo que jamais foram implementadas pelo Estado Brasileiro. Neste caso, deveria a população exigir do Estado primar pela lei existente, através da correta aplicação, ao invés de buscar outras alternativas instáveis e inseguras.

Defender esta postura de redução é andar na contramão da historia, pois se sabe da falência da pena de prisão. As sociedades mais evoluídas estão defendendo no sentido de minimizar a intervenção estatal, impondo cada vez mais a diminuição de penas restritivas de liberdade, pois os sistemas prisionais existentes não cumprem seu papel, porquanto se tornaram centros de depósitos humanos antiquados, que não tem conseguido ressocializar ninguém, muito pelo contrario, tem aumentado mais a revolta desta população encarcerada.

É preciso um amplo debate nacional, sem paixões, um debate amadurecido, analisando a problemática sobre vários aspectos, não só o aspecto legalista, mas os fatores de ordem estrutural. Aplicar o ECA na sua plenitude, e não só seus instrumentos rígidos, ou seja, as medidas punitivas, mas sim seu caráter de ressocialização, apesar de seus instrumentos possuir na sua maioria o caráter punitivo de suas ações. Precisa-se também, transformar os centros de atendimentos, hoje reduzidos a casas de tortura, e não centros de recuperação de jovens, enfrentando o desrespeito ao estatuto como algo presente.

É preciso, também, ter a compreensão de que o Brasil é um país jovem, em que quase a metade da população está na faixa etária de 0 a 24 anos, e, portanto, há de merecer deste e de futuros governantes toda atenção com relação a políticas sociais sólidas, que venham ao encontro da solução para esta catástrofe social imposta, que é o fenômeno da marginalidade social juvenil.

Concluo, afirmando ser equivocada a idéia de redução da maioridade penal, que coloca o adolescente que comete ato infracional, como sendo o único responsável pela crescente onda de criminalidade, e que, enquanto ficamos nesta discussão estéril, famílias inteiras estão sem um teto, crianças cada vez mais dormem ao relento, e governos irresponsáveis continuam a nos governar.

A vida social requer mais do que isto colocado, ou de qualquer lei punitiva: exige solidariedade, fraternidade e igualdade de oportunidade para todos. E termos a consciência de que uma opção equivocada pode representar o recrudescimento da delinqüência, e a implantação de um estado de barbárie, onde a violência passe a ser algo rotineiro, que vai representar um retrocesso, jogando um grande número de adolescentes num sistema carcerário falido.

Diante de todo o exposto, resta a clareza de que a violência não se dá por falta de medidas repressoras, mas sim por falta de políticas de inserção, e que possam dar uma perspectiva social mínima à população excluída.


REFERÊNCIAS

BARROS, Wellington Pacheco. A interpretação sociológica do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.

FURTADO, Celso. Teoria e política do desenvolvimento econômico. 5 ª ed. São Paulo: Nacional, 1975.

FREIRE, Paulo. Educação e mudança. Tradução de Moacyr Gadotti e Lílian Lopes Martin. 11ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1968.

SINGER, Paul. Economia política do trabalho. São Paulo: Hucitec, 1977.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é adolescência. São Paulo: Brasiliense, 1985.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: o nascimento da prisão. Tradução de Ligia M. Ponde - Vassal. Petrópolis: Vozes, 1977.

GADOTTI, Moacir. A educação contra a educação. 3ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1984.



A cicatriz não fecha nunca”, diz autor de livro sobre massacre de Eldorado dos Carajás

16 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Quando decidiu escrever um livro sobre o massacre de Eldorado dos Carajás, o escritor e jornalista Eric Nepomuceno temia que o episódio caísse no esquecimento.

Na tarde do dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores rurais foram mortos pela polícia do Pará, enviada ao local para desobstruir a rodovia PA 150.

Um episódio marcado por tanta brutalidade, que o autor compara à Guerra Civil de El Salvador - na qual mais de 70 mil pessoas morreram entre 1980 e 1992 -, não poderia sucumbir ao passar dos anos.

De 144 policiais levados ao banco dos réus, apenas dois foram condenados, e ainda aguardam o julgamento de um recurso em liberdade.

Não por acaso, Nepomuceno escolheu a palavra “impunidade” para dar título à sua obra. O Massacre - Eldorado dos Carajás: uma história de impunidade foi publicado em 2007, 11 anos após a tragédia.

- Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

Eric Nepomuceno nasceu em São Paulo, em 1948. Trabalhou como jornalista, é autor de livros de contos e traduziu para o português obras de importantes escritores latino-americanos, entre eles o colombiano Gabriel García Márquez, o argentino Julio Cortázar e os uruguaios Juan Carlos Onetti e Eduardo Galeano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista concedida pelo escritor ao R7.

R7 - Como você tomou contato com a história do massacre de Eldorado dos Carajás? Quando surgiu o interesse pelo caso?

Eric Nepomuceno -
No fim de 2003, o advogado Nilo Batista, meu amigo, me ligou dizendo que tinha uma ideia para um livro. A ideia era contar os julgamentos provocados pelo massacre. Expliquei que fazer um livro dos julgamentos era muito árido, mas lembrei que aquilo ia cair no esquecimento. Em 2003, fazia sete anos [do massacre]. Aí conversei com o Nilo, expliquei que tinha interesse, sim, mas em refazer a história inteira, o julgamento inclusive. Entrei em contato com o MST, para ver o que eles achavam. Comecei conversando com os advogados que atuaram no caso, e a partir deles fui atrás da Comissão de Direitos Humanos da OEA, fui pegar o processo inteiro, e durante um tempo de preparação o trabalho se limitou a entrevistar advogados, fazer uma enorme pesquisa de tudo o que tinha sido publicado na época. Em fevereiro ou março de 2004, comecei a trabalhar mesmo. Não queria ir para Eldorado dos Carajás enquanto não tivesse o arcabouço do livro todo armado, porque lá eu estaria em contato direto com os sobreviventes, os moradores da vila [assentamento 17 de abril, que fica em Eldorado dos Carajás], com o MST, e queria ter uma visão própria antes disso.

R7 - Você se instalou no Pará. Como os militantes do MST receberam você e a ideia do livro?

Nepomuceno - Foi muito rápido. Eles se dispuseram a ajudar em tudo e eu pus duas condições. Primeiro, eles não poriam um tostão. Segundo, teriam direito a ver o livro quando estivesse pronto e fazer correções factuais, mas não de opinião. Antes de ir a Marabá [cidade próxima de Eldorado], passei por Brasília para conversar com uma repórter que testemunhou tudo, e de lá fui para Marabá. Depois, passei por Belém, aí já para entrevistas com advogados dos réus, políticos, gente que estava no governo na época do massacre.

R7 - As condições de segurança foram uma dificuldade?

Nepomuceno - Foi um negócio muito complicado, porque eles falavam muito da questão da segurança. Eu cobri guerra, guerrilha, e achava que estavam exagerando. Tanto que o combinado foi que eu ficaria no máximo cinco dias em Marabá, por questão de segurança. Eu achava aquilo um exagero, mas era verdade. O negócio é de uma violência palpável no ar. Fui à vila várias vezes e a todas as cidadezinhas, conversei muito com as pessoas. Fiz a viagem acompanhado de um motorista e um suposto segurança, era um cara desarmado.

R7 - Mas você, em algum momento, chegou a ser diretamente ameaçado?

Nepomuceno - Não. Não houve telefonemas misteriosos de madrugada, nada disso. Mas era uma coisa bastante ostensiva. Às vezes eu saía pra comer e era tão ostensivo que não me causava medo. Mas em nenhum momento houve alguma ameaça direta. Quando o livro saiu, tinham me advertido muito, de que agora viria o perigo, mas não aconteceu nada. Depois voltei a Belém uma ou duas vezes para palestras e nada. O que, sim, me chamou a atenção foi o silêncio da imprensa. Foi um livro que não existiu.
 
R7 - Passados 15 anos da tragédia, nenhum dos policiais que participaram daquela operação está preso. Os trabalhadores rurais protestam contra a impunidade. A quê você atribui o fato de que os acusados pelo massacre permaneçam em liberdade?

Nepomuceno - O sistema. Uma coisa vaga que eu chamaria de sistema. É como, no Brasil, os grandes poderes econômicos transformam as forças de segurança pública em forças de segurança privada. Em segundo lugar, até que ponto a Justiça, não só no Pará, mas a Justiça brasileira, é completamente comprometida, e isso fica claro nos próprios julgamentos. É um negócio completamente absurdo. Esse caso é um retrato, como se fosse uma lâmina de microscópio, das muitas mazelas provocadas pelos abusos e pela impunidade.

R7 - Além das impressões pessoais de cada um dos trabalhadores rurais que estiveram no massacre, existe também uma experiência coletiva. O que ficou como marca naquele grupo?

Nepomuceno - Todo mundo me dizia a mesma coisa lá na vila: ‘isso aqui é um sonho, um paraíso, enfim a gente tem o que sempre quis’. Mas você vai esticando a conversa, e caía sobre todo mundo o peso de saber que estavam em uma terra que foi conquistada com sangue alheio. Esse peso da alma você não tira. A cicatriz não fecha nunca.

R7 - Há alguma história que tenha chamado a sua atenção especialmente durante o trabalho?

Nepomuceno - Tinha a historia de um pai, acho que se chamava Raimundo, que foi considerado morto, jogaram ele na caçamba de uma caminhonete e foram colocando cadáveres em cima. Quando chegou na polícia, o soldado viu que ele estava vivo e o mandou sair correndo. E aí ele descobriu que, dois corpos acima dele, o que sangrava e gemia e empapava ele de sangue era o filho dele. Essas histórias são de uma brutalidade... Eu só me lembro de horror igual na Guerra Civil de El Salvador, era uma coisa de horror mesmo.

R7 - Você acha que seu livro pode ser útil em uma eventual retomada do caso na Justiça?

Nepomuceno - Absolutamente impossível. É um sistema podre em um país que louva a impunidade. Não tenho nenhuma esperança de que se faça justiça nesse caso e em tantos outros mais. Ninguém lembra que houve esse massacre, que pessoas morreram, e que os caras que comandaram isso estão soltos. O governador [do Pará na época, Almir Gabriel] não foi nem interrogado. Muitos dos soldados que participaram do massacre estão lá até hoje. Os caras encontram na rua o PM que matou o amigo, o irmão, o filho.




MST fecha rodovia em Carajás e monta acampamento em Belém

16 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 
Na Página do MST.

Mais de 2.000 trabalhadores rurais organizados pelo MST fecharam a rodovia PA-150 na altura da Cursa do S, na manhã quarta-feira (17/4), no local onde aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás.

A rodovia foi fechada por 21 minutos, em memória a cada um dos mortos no massacre que completa 17 anos.

Os Sem Terra protestaram contra o pedido do coronel Mário Pantoja para cumprir a pena de 228 anos de prisão em regime domiciliar.

Condenado em 2002, Pantoja está preso desde maio de 2012, quando se esgotaram as possibilidades de recursos judiciais no caso.

O MST faz uma Jornada Nacional de Lutas, com mobilizações em todo o país, para cobrar do governo federal um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias acampadas até o final deste ano.

O Movimento reivindica a universalização das políticas públicas para o desenvolvimento dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola, habitação rural, educação e saúde.
Desde 11 de abril, 400 jovens estão reunidos no 8º Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves Pereira, que promove uma série de atividades de formação sobre a conjuntura nacional e o papel da juventude na luta de classes.

O acampamento conta também a participação de jovens do MST de outros estados.

Em Belém, 400 trabalhadores rurais estão acampados na praça Mártires de Abril, no centro da capital paraense.

A praça tem uma escultura do artista dinamarquês Jens Galschiot em homenagem aos trabalhadores rurais mortos no massacre.



Belo Monte: Trabalhadores protestam em Belém

14 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


Clique na imagem para ler a matéria publicada no jornal Diário do Pará desta segunda-feira (15).



Amazônia: A situação mudou. Para pior.

14 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 Um ano depois de publicar este artigo, Lúcio Flávio Pinto continua certo: A situação mudou. Pra pior.

O monstro do modelo amazônico - Por Lúcio Flávio Pinto, nas Yahoo!

Viajei muito pela Amazônia entre o final dos anos 1960 e meados dos 1990. Durante boa parte desse período, andei sozinho. Além de escrever, também passei a fotografar. A companhia de um fotógrafo profissional era necessária, mas, quando atrapalhava, era para valer. Nessa época ia-se pouco ao mato amazônico. Hoje, apesar de toda propaganda, menos ainda.

Mesmo indo sozinho a lugares distantes e isolados, nunca me senti tão inseguro que me visse obrigado a novamente convocar um parceiro de jornadas. Algumas das excursões podiam ser até temerárias.

Como, por exemplo, fretar um barco e nele percorrer boa parte do curso do rio Amazonas em território brasileiro, por longos e aquosos dias, para ver uma das maiores cheias do século passado, a de 1976.

Ou ir num monomotor com revestimento de pano a uma aldeia indígena, saindo sem teto da pista de Gy-Paraná e furando nuvens para chegar à terra dos Suruí. E voltar para Porto Velho num táxi caindo aos pedaços, que avançava, madrugada a dentro, numa BR-364 em obras, com tratores espalhados pelo caminho. Sem temer assaltos ou supor que a vida estivesse sob a ameaça de algum agressor oculto.

A situação mudou. Para pior. Andar pelo sertão amazônico (cada vez mais sertão e menos amazônico) se tornou uma temeridade. Há mais pistoleiros em ação nas frentes (pioneiras ou econômicas) da Amazônia, matando por encomenda.


Mas é difícil identificá-los e localizá-los. Quem encomenda o "serviço" fornece a arma e toda a logística para a execução. O pistoleiro, depois, volta às suas atividades regulares, sem qualquer traço de associação ao crime. Até o próximo contato.

Ele pode viver num assentamento de sem-terra. Há notícias da presença constante de pistoleiros entre os lavradores. Os "profissionais do gatilho" também são agricultores na entressafra do crime. Mas não se expõem mais como antes, em locais certos e muito conhecidos. Não dão mais bandeira, como se dizia na gíria (ainda usada?).

Criminosos de grande periculosidade usam fachadas legais como essa para atuar com mais desenvoltura, sem correr o risco do estigma, da identificação fácil.

Provavelmente quadrilhas de bandidos estão se deslocando de suas áreas nativas, no Rio, em São Paulo e no Nordeste, atraídas pelas possibilidades de ganho melhor e mais seguro em áreas amazônicas de migração intensa, como hidrelétricas, minerações, estradas ou portos. Tem know-how para aplicar golpes rentáveis.

Quem olhar com as lentes apropriadas perceberá dois fenômenos em crescimento acelerado. Um deles já é mais antigo: a criminalização dos movimentos sociais, da militância pela causa dos direitos humanos, em especial das minorias, e de reação à política oficial de ocupação da Amazônia, ainda à base da indução ao conflito, ao desequilíbrio social.

O outro é bem mais recente e há pudor em referir-se a ele: é a ação de criminosos que se aproveitam justamente daqueles reformadores, defensores da dignidade humana e contestadores, que se entestam com o aparato estatal, ainda viciado pela promiscuidade com as elites do poder.

Os militantes sociais costumam ver os problemas da Amazônia por uma ótica dualista, no velho maniqueísmo do bem e do mal, do bom e do mau, do certo e do errado.

O posseiro de um lado, o lado bom; o proprietário de terras do outro, sempre errado. A empresa, que precisa ser atacada, e o indivíduo, merecedor de todo apoio. O índio puro e indefeso e o branco devastador.

Esses papéis existem de fato e definem o espectro de personagens, mas está muito longe de esgotar a realidade.

A Amazônia tem crescido mais do que o Brasil. A Zona Franca de Manaus se tornou um polo industrial de expressão nacional. O Pará, que é o sétimo maior exportador do país, é o segundo em saldo de divisas graças às suas poderosas exportações de minérios.

O ônus desse crescimento acelerado é o agravamento de todos os indicadores sociais, um desequilíbrio que, literalmente, atrai cada vez mais criminosos.

Amansa-se a terra com bandidos, não com mocinhos, disse certa vez o economista Delfim Neto, quando era o todo-poderoso ministro do regime militar (hoje é o todo-poderoso conselheiro dos dirigentes petistas). A ideia vem dos bandeirantes do século 17. Hoje, ao invés de amansar a terra, os bandidos a revolvem. Ajudam a destruir, não permitindo que este seja um monopólio estatal.

Um indicador dessa nova situação pode ser percebido nas manifestações de protesto realizadas nas três grandes hidrelétricas em construção na Amazônia. Duas delas no rio Madeira, em Rondônia. E a outra, a de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Comparando-se como se comportaram os manifestantes nas depredações de acampamentos da usina de Jirau com as atitudes dos operários no canteiro de obras de Belo Monte, é possível distinguir um impulso vândalo para criar oportunidades de saque e destruição de um movimento planejado e realizado para possibilitar corrigir erros no sistema de trabalho e proporcionar novas conquistas socais.

Essa distinção dificilmente poderá ser feita a olho nu. Requer lente especial para penetrar nas aparências e perfurar o dualismo maniqueísta dos sempre bons e dos sempre ruins. Há uma convulsão e um embaralhamento social na Amazônia, certo caos, que é o produto natural do modelo concentrador e tendente ao desequilíbrio, em execução imutável desde 1975.

Foi quando entrou em vigor o II Plano Nacional de Desenvolvimento (o PND, com seu capítulo regional, o PDA), que era quinquenal (e que, se não tivesse surgido no governo do general Geisel, um desavisado talvez pensasse ser bolchevique).

Mas esse caos poderá ultrapassar as piores previsões e projeções. O monstro em gestação poderá se tornar ingovernável e, quem sabe, se voltar contra o seu criador. Um Frankenstein social na selva. Capaz de espantar mister Cecil Rhodes.

Leia também: A destruição amazônica



O Mauricinho endinheirado da Venezuela a esquerda brasileira

14 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Por José Varella no Facebook.
Jimmy, Diógenes Brandão, o post (Dilemas da Esquerda no Brasil) alerta para um problema sério de erosão das esquerdas no Brasil. Fenômeno crônico do esquerdismo, próximo do messianismo; a direita sabe como tirar proveito e vimos como no Chille do ferrabraz Pinochet tão logo o PS assumiu o poder caiu do cavalo e os conservadores retomaram as redeas pelas urnas... O México está experimentando o Collor deles e o golpismo fez sucesso em Hunduras e Paraguai. Na Venezuela, há poucos dias depois de enterrarem o corpo de Chaves; o mauricinho endinheirado Caprilles deu uma encostada no herdeiro do chavismo e promete não dar sossego no exercício do mandato...

No Brasil não é diferente, e mais: o Brasil é o "pernil" da América do Sul com "mui amigos" de todos quadrantes a botar olho gordo. Então, a desconstrução do PT adquire um objetivo emblemático para todos exploradores dos trabalhadores dentro e fora do país... Infelizmente, são poucos que percebem isto com realidade, inclusive dentro do PT (com seus infiltrados aproveitadores do bônus em ser governo,, mas correndo do ûnus que nem diabo foge da Cruz). Chamamos de esquerna a um conjunto diverso e disparatado, que só por falta de precisão se poderia admitir. O PSB por exemplo segue o destino do PTB, que nasceu do trabalhismo na I Internacional e acabou na vala-comum neoliberal...

Preocupante. Mas, também desafiadora questão para alerta e REFUNDAÇÃO do PT... O processo é dinâmico e nunca se mergulha duas vezes no mesmo rio... O Lula de hoje não é o mesmo de ontem, Dilma nunca foi nem será Lula em nenhum tempo. A reeleição de FHC custou-lhe a alma e a de Lula o abraço com a social-democracia enrustida, cada vez mais desbotada para eleger a sucessora que vai ter que conceder mais e mais à direita para continuar no cargo. Os petistas da primeira hora e seus verdadeiros aliados de esquerda estão sendo cobrados para o sacrifício, enquanto as benesses correm para oportunistas de todos matizes.

Apontar é fácil. Difícil é corrigir e prevenir a erosão... Mas está claro que a revolução está mais com os movimentos sociais (dialeticamente falando). A REFORMA POLÍTICA será feita por uma poderosa iniciativa popular ou, deixada exclusivamente à alçada do Congresso, será o parto da montanha. E sem reformas prevalece a farsa da história.



Eleições 2014: Quem será o candidato do PT para governador?

14 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

 No Blog do Beto Faro

Semana decisiva para o PT do Pará

Esta semana que se inicia pode vir a ser decisiva para o Partido dos Trabalhadores no Pará, no seu esforço reorganizativo para voltar a governar o Estado a partir de 2015.  Na sexta vindoura, 19/04, sua comissão executiva reune as principais lideranças estaduais para um debate fundamental: quem deve assumir a pré candidatura do partido visando as eleições majoritárias de 2014. 

Em foco, neste debate, os nomes dos petistas BETO FARO e PAULO ROCHA como prováveis candidatos do PT ao governo do Estado. Em preparação a esta discussão do alto comando petista, BETO FARO reuniu sua coordenação no sábado, 13/04, para reafirmar que deseja ser o candidato majoritário do partido em 2014.

Na reunião foram definidos alguns eixos estruturantes para um provável Programa de Governo a ser defendido nas próximas eleições majoritárias no Pará, além de definidas várias iniciativas de conversações imediatas com as demais lideranças petistas, inclusive, uma conversa franca e aberta do próprio Beto Faro com Paulo Rocha visando amadurecer  as decisões a serem tomadas na reunião de cúpula do próximo dia dezenove.

Além de apresentar o nome do deputado Beto Faro como pré candidato majoritário, a coordenação de seu grupo político defende, também, que a decisão partidária sobre o futuro candidato ao governo do Estado seja tomada imediatamente, ou no máximo até o final do mês de maio que se avizinha.  

(Pedro Peloso - Colaborador do Blog)



Bono desafia Lula: vamos fazer juntos um Bolsa Família planetário

13 de Abril de 2013, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda




Lula e Bono Vox. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O que era para ser um reencontro de dois amigos acabou se transformando em uma produtiva reunião de trabalho. Na tarde desta terça-feira (9), em Londres, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o músico irlandês Bono, líder da banda U2, conversaram durante uma hora e falaram sobre o programa Bolsa Família, segurança alimentar, fome na África e, claro, futebol, paixão de ambos.

A pedido do roqueiro e ativista social, Lula resumiu os programas de inclusão social realizados no Brasil durante seu governo e que permitiram que fossem retirados do estado de miséria absoluta mais de 30 milhões de pessoas. De lápis na mão, o ex-presidente fez para Bono um cálculo estarrecedor:
“Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos”.

Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, retirou-se da politica, Lula converteu-se naturalmente no grande interlocutor mundial dos pobres:
“Lula, você é o único interlocutor capaz de falar com capitalistas e socialistas, com dirigentes dos países ricos e com as lideranças do Terceiro Mundo”.

O músico propôs somar os esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por Bono para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria. Ele revelou também que, com o apoio de Bill Gates e do investidor George Soros, a ONE vem implantando na Tanzânia um projeto de produção de alimentos na savana inspirado no trabalho da brasileira Embrapa em Gana.

Ao final do encontro, Bono fez um desafio ao ex-presidente do Brasil: “Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo! Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos!”
 
Lula e Bono ficaram de se reencontrar em breve para trocar relatórios de suas respectivas atividades, e já bateram o martelo: os dois estarão juntos nas arquibancadas do novo estádio do Corinthians, na abertura da Copa do Mundo de 2014.

Quer fazer parte desta bandeira? Compartilhe esta notícia via Facebook usando os botões desta página ou diretamente clicando aqui.



Diógenes Brandão