ObsCena: o Vampiro e a Polaquinha, conversas privadas em espaço público

14 de Agosto de 2013, 20:50, por Desconhecido - sem comentários ainda

Foto de Orlando Kissner

E almoço com dinheiro dos paranaenses…

Filed under: Política Tagged: Beto Richa, José Serra

Beto Richa vai pagar R$ 2,2 milhões para consultoria privada para aprender a privatizar via PPP

14 de Agosto de 2013, 16:49, por Desconhecido - sem comentários ainda

Beto Richa quer privatizar estradas, pontes, hospitais e presídios por meio de parcerias público-privadas – PPPs.

Para isso vai contratar uma consultoria privada por R$ 2,2 milhões para que estruture o programa “Paraná Parcerias”, que poderia se chamar “Paraná Privatização” ou “Paraná Privatizado”.

Quem coordena tudo isso é o considerado ficha-suja Cassio Taniguchi (ex-PFL), secretário do Planejamento.

Nas PPPs o Estado privatiza para a iniciativa privada, que passa a cobrar tarifas nas PPP patrocinadas, assim chamadas porque o Estado garante o lucro fácil da iniciativa privada com bastante dinheiro público.

Filed under: Política Tagged: Beto Richa, Cássio Taniguchi, PPP, privatizações

Cerveja, alcoolismo, Beto Richa e a “licitação ao contrário”

14 de Agosto de 2013, 16:49, por Desconhecido - sem comentários ainda

Todo brasileiro, maior de idade, tem direito de beber sua cervejinha, desde que depois não dirija a 190 km/h ou exerça outra atividade que requeira habilidade e envolva a vida das pessoas. Longe de mim fazer um discurso careta e puritano.

O problema é o Poder Público fazer propaganda para uma marca de cerveja.

Familiares de alcoólatras ou de pessoas que morreram por causa de acidentes de automóveis decorrentes de bêbados ou por doenças causadas pelo álcool devem se indignar com cenas como a do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), servindo como garoto propaganda de um produto que é uma droga. Uma droga lícita, mas é uma droga.

Outro problema na foto.

Beto Richa deu vários incentivos à nova fábrica da Ambev que será construída em Ponta Grossa. O governador confessou que a Ambev estava sedenta por benefícios estatais ao extremo, e que alguns deles Richa concedeu.

Esse tipo de benefício eu chamo de “licitação ao contrário”.

Numa licitação, a Administração Pública escolhe a melhor proposta de uma empresa privada para posterior contratação. Ou seja, a melhor proposta privada vence. Nesse tipo de benefício concedido à Ambev, várias cidades e estados correm atrás de empresas privadas e concedem vários benefícios estatais à iniciativa privada. A empresa privada escolhe com quem quer fazer negócio. Isso atende o interesse público?

E o governo Beto Richa não divulgou quais foram os privilégios concedidos à empresa privada. Favor divulgar, em consonância ao princípio da publicidade e a Lei de Acesso à Informação.

Filed under: Política Tagged: Ambev, Beto Richa, cerveja

Chega de ilusões, a sociedade exige mudanças!

14 de Agosto de 2013, 16:49, por Desconhecido - sem comentários ainda

Por MÁRLON REIS, RAFAEL WOWK E RAMON BENTIVENHA, hoje na Gazeta do Povo

Nos últimos meses o povo tomou as ruas, exprimindo em alto e bom som seus anseios por melhorias na saúde, educação, mobilidade urbana, gestão de gastos e outros tantos pontos. Afinal, quem não sonha com um país melhor? Mas, para iniciarmos uma transformação genuína, o primeiro passo é a reforma política, bandeira que chegou a ser levantada diversas vezes durante as manifestações. Há anos se discute essa reforma no país. Diversos partidos, congressistas e presidentes prometeram mudanças que nunca vieram. Não podemos achar que os congressistas não tomaram nenhuma decisão quanto à reforma. Eles tomaram, mas a decisão foi a de manter o sistema atual, que os ajuda a continuar no poder.

Diversas soluções foram apontadas para mudar isso. O que é natural – afinal, o sistema político é praticamente uma seleção brasileira: cada um tem a sua formação ideal na cabeça. No entanto, em maior ou menor grau, há um consenso na sociedade de que o sistema precisa de ajustes e não atende às necessidades atuais. Cada um defende aquilo que é melhor para si e para sua sigla. Entre os modelos defendidos estão lista fechada, distrital e “distritão”.

Cansados de esperar e insatisfeitos com as mudanças cosméticas e ilusórias, nós, representantes das entidades que, reunidas no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), criamos a Lei da Ficha Limpa, resolvemos romper a inércia. Desde o começo do ano, muito antes de as manifestações começarem e mesmo antes de o tema ressurgir na pauta, começamos a nos reunir para buscar os consensos da sociedade civil quanto ao tema. O objetivo era construir uma proposta sob a lógica do eleitor, algo viável já para 2014. Para isso, estabelecemos uma baliza: não mexer na Constituição. Isso porque para alterações constitucionais são necessários 3/5 dos votos no Congresso, uma votação que nenhuma proposta conseguiria reunir em um tema tão controvertido.

Foi por causa dessa baliza que evitamos a discussão quanto às coligações, voto distrital, cláusulas de barreira, voto facultativo e tantas outras demandas que, embora importantes, exigiriam alterações no texto constitucional. Acreditamos que a nossa proposta de reforma política é a continuação de um processo de melhora do nosso sistema político – processo esse iniciado com a proibição da compra de voto, continuado pela Lei da Ficha Limpa e que chega, agora, à reforma política.

A proposta batizada como Eleições Limpas tomou forma de uma iniciativa popular. Não poderia ser diferente, pois, assim como foi na Ficha Limpa, a proposta busca respaldo de quem compõe o MCCE: a sociedade. Em linhas gerais, a proposta poderia ser sintetizada em três eixos: financiamento democrático, voto transparente e liberdade de expressão. Com o financiamento democrático, reintegra-se ao cidadão o direito político de financiar campanhas eleitorais. Junto a isso, agrega-se o controle das contas de campanha em tempo real e rigorosa punição ao caixa dois.

Já o voto transparente visa justamente fortalecer a vontade do eleitor no processo eleitoral, focando na discussão programática as eleições proporcionais, sem tirar a palavra final das mãos do eleitor. No primeiro turno, o eleitor vota no programa partidário que atenda aos seus interesses, após três meses de campanhas focadas nas ideias e não na pessoa do candidato. No segundo turno, o eleitor ainda tem a palavra final sobre quem será efetivamente eleito, sem a possibilidade de transferência de voto entre candidatos.

Neste ponto, é importante salientar que o desconhecimento da proposta gera, de início, questões sobre a escolha dos candidatos. Mas, até onde os limites constitucionais nos permitem, propomos restrições às duas maiores brechas legais que permitem a atuação de caciques partidários. Instituímos eleições primárias com participação dos filiados para a escolha de candidatos, e estabelecemos que apenas diretórios constituídos possam lançar candidatos. Isso acaba com a velha estratégia dos caciques de dissolver na canetada diretórios que os contrariem e constituir, também unilateralmente, comissões provisórias, sem eleições internas.

Os partidos de aluguel também são afetados pela nossa proposta, pois, apesar de não proibirmos as coligações (o que não poderíamos fazer, por se tratar de tema constitucional), acabamos com as moedas de troca (somatório do tempo de tevê e a distribuição dos fundos de campanha), acabando com as razões meramente pragmáticas de uniões partidárias. Apenas para citar outras vantagens do sistema proposto, o número de candidatos será reduzido e, consequentemente, as campanhas eleitorais serão barateadas. Não haverá mais o “vota em um, elege outro” que ocorre no sistema proporcional atual, e será exigida a fidelidade ao programa partidário.

Por fim, queremos maior liberdade de expressão política, acabando com limitações desnecessárias à liberdade de expressão. Com isso, teremos espaços horizontais para o amadurecimento de propostas e a aproximação entre representante e representados. Alegar que o projeto se compromete com interesses partidários nega a história construída pelo MCCE ao longo de quase 15 anos e ignora os efeitos das nossas conquistas que já retiraram da política inúmeros políticos fichas-sujas, independentemente de sua coloração partidária. A proposta integral pode ser vista no site http://www.eleicoeslimpas.org.br, onde também é possível assinar o projeto de iniciativa popular e dar um basta às ilusões.

Márlon Reis, Rafael Wowk e Ramon Bentivenha são integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Filed under: Política Tagged: Direito Eleitoral, financiamento público

Professora Marlei da APP chama professores para o 30 de agosto

14 de Agosto de 2013, 16:49, por Desconhecido - sem comentários ainda

Professora Marlei, Presidenta da APP-Sindicato, fala da importância do 30 de Agosto na luta dos professores e professoras, trabalhadores e trabalhadoras das escolas do Paraná. Em 30 de agosto de 1988 o governo Alvaro Dias (então governador pelo PMDB, hoje senador pelo PSDB), bateu nos professores e trabalhadores da educação do estado.

Filed under: Política Tagged: APP Sindicato, Álvaro Dias, Professora Marlei

Paranaenses pagam almoço de José Serra para Beto Richa fazer política partidária

14 de Agosto de 2013, 16:49, por Desconhecido - sem comentários ainda

O ex-governador José Serra (PSDB) pretende puxar o tapete de seu colega de partido, o também tucano Aécio Neves, e ser o candidato do PSDB para a presidência da República em 2014.

Ele não é uma autoridade pública atualmente.

Serra veio hoje para Curitiba para almoçar com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O tema? Eleições em 2014.

Almoçaram em algum restaurante da cidade para discutir um tema eminentemente privado, partidário? Não! Almoçaram às custas do povo paranaense, no Palácio Iguaçu.

Serra e Beto Richa ainda aproveitaram a estrutura pública do Palácio e concederam entrevista coletiva no próprio local.

Improbidade administrativa?

Por favor 2014, chega logo!

Filed under: Política Tagged: Beto Richa, José Serra

Paranaenses pagam almoço de José Serra para Beto Richa fazer política partidária

14 de Agosto de 2013, 16:49, por Desconhecido - sem comentários ainda

O ex-governador José Serra (PSDB) pretende puxar o tapete de seu colega de partido, o também tucano Aécio Neves, e ser o candidato do PSDB para a presidência da República em 2014.

Ele não é uma autoridade pública atualmente.

Serra veio hoje para Curitiba para almoçar com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). O tema? Eleições em 2014.

Almoçaram em algum restaurante da cidade para discutir um tema eminentemente privado, partidário? Não! Almoçaram às custas do povo paranaense, no Palácio Iguaçu.

Serra e Beto Richa ainda aproveitaram a estrutura pública do Palácio e concederam entrevista coletiva no próprio local.

Improbidade administrativa?

Por favor 2014, chega logo!

Filed under: Política Tagged: Beto Richa, José Serra

Aécio Neves confessa que será o candidato do neoliberalismo

13 de Agosto de 2013, 20:43, por Desconhecido - sem comentários ainda

A Folha de S. Paulo de hoje informa que o PSDB vai apostar na defesa de uma agenda neoliberal nas propagandas de TV durante o semestre.

Os tucanos vão ligar o nome do pré-candidato à presidência, o senador Aécio Neves, à defesa de um governo que gaste menos com servidores públicos e mais com terceirizações/privatizações.

Segundo o PSDB o povo brasileiro defende que serviços particulares funcionam melhor que públicos, e que os cidadãos não querem pagar mais impostos para financiar a saúde.

O discurso de Aécio será o mesmo do ex-presidente FHC: privatizações, terceirizações, princípio da eficiência em detrimento aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e igualdade; precarização da Administração Pública, redução dos gastos sociais, entre outras políticas neoliberais-gerenciais.

Melhorar escolas e universidades públicas com professores concursados? Não! Privatização via organizações sociais – OS ou convênios com ONGs.

Melhorar o SUS com mais investimento público? Não! Precarizar a saúde para que cada vez mais os brasileiros fiquem dependentes dos planos de saúde privados.

Melhorar as empresas estatais, com mais controle social? Não! Privatização, venda de todas as empresas estatais.

Cumprir com a Constituição e reduzir as desigualdades sociais? Não! Fim ou diminuição do Bolsa Família.

Com esse discurso absurdo, continuará a tendência de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou da presidenta Dilma Rousseff (PT) ainda no primeiro turno, ou um segundo turno entre Dilma e Marina Silva (Rede ou PV).

Filed under: Política Tagged: Aécio Neves, PSDB

ObsCena: “EUA vão continuar a bisbilhotar os brasileiros e todo o mundo”

13 de Agosto de 2013, 20:43, por Desconhecido - sem comentários ainda

Do secretário de Estado estadunidense, John Kerry, apesar da cobrança explícita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, hoje, em visita ao Brasil

Filed under: Política Tagged: Antonio Patriota, Barak Obama, EUA USA

Caravana da Anistia e evento “Resgate, Memória e Justiça”

13 de Agosto de 2013, 20:43, por Desconhecido - sem comentários ainda

O jurista espanhol Baltasar Garzón, reconhecido internacionalmente pela luta contra a impunidade em crimes que lesaram os direitos humanos, é um dos participantes do evento “Resgate, Memória e Justiça”, promovido nesta semana pela OAB Paraná. Garzón, que se notabilizou pelo fato de ter expedido uma ordem de prisão internacional contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, fará uma conferência na quarta-feira (14), às 19h.

Além do jurista, o evento terá a participação do juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto de Figueiredo Caldas, do presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da integrante da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, do integrante da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Belisário dos Santos Junior, da integrante do Tribunal Justiça Restaurativa El Salvador, Sueli Bellato, e do sociólogo Pedro Bodê, da Comissão Estadual da Verdade.

O tema que estará em discussão é “Justiça Transicional como Superação do Legado Autoritário”. “A discussão sobre Justiça de Transição é relativamente recente no Direito brasileiro. Via de regra, quando se estabelece um processo de autoritarismo, de violação constitucional, há uma violação dos direitos humanos. Isso acaba sendo incorporado enquanto uma cultura de Estado, refletindo também no processo legislativo desse período autoritário”, explica o vice-presidente da Comissão da Verdade da OAB Paraná, Daniel Godoy, um dos organizadores do evento.

No dia 15 de agosto, às 19h, os debates serão sobre a Amplitude da Lei da Anistia Brasileira: a ADPF 153 e a Decisão da Corte Interamericana de Justiça no Caso Gomes Lund e outros. No dia 16, às 9h, a Seccional receberá a Caravana da Anistia do Ministério da Justiça, que analisará processos de reparação solicitados por vítimas da ditadura no Paraná. Os interessados em participar devem se inscrever com antecedência. Clique aqui

Na 72ª Caravana da Anistia ocorrerá a inauguração do Monumento à Resistência e à Luta pela Anistia no Paraná, do Projeto Trilhas da Anistia e demais atividades. Os eventos da Comissão de Anistia serão realizados em Curitiba, nos dias 15 e 16 de agosto de 2013, conforme a programação da semana do Advogado, OAB-PR.

Festival de Cinema pela Verdade: Local: Colégio Estadual do Paraná. Dispensada Inscrição. Horário: 14h

Caravana da Anistia: Local: Auditório da OAB – Seção Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú – Curitiba. Horário: 9h00 às 15h30

Monumento Projeto Trilhas da Anistia: Local: Praça Rui Barbosa (entre as ruas André de Barros, Des.Westphalen, Pedro Ivo e Vinte e quatro de Maio) Centro de Curitiba. Horário: 16h30

Mais informações sobre a Caravana, entrar em contato com: maria.neves@mj.gov.br

Filed under: Política Tagged: Comissão de Anistia, OAB, Paulo Abrão