Os advogados Tarso Cabral Violin, autor do Blog do Tarso e Mirian Gonçalves, vice-prefeita de Curitiba, membros do Partido dos Trabalhadores do Paraná
Por Mirian Gonçalves
Completamos 35 anos de história e, há algum tempo, o tema corrupção tem sido associado aos membros do partido. Não tenho me manifestado a respeito, mas acho que este é o momento.
Quero estabelecer, primeiramente, algumas premissas: a corrupção é uma doença endêmica que atinge os diversos níveis culturais e sociais e não tem fronteiras geográficas; lamentavelmente, não é uma prática recente; a corrupção passiva é exclusiva de quem detém o poder, seja qual for, caso contrário nada poderia oferecer; o histórico de corrupção não justifica a continuidade dos crimes; e houve, inegavelmente, corrupção na Petrobras, e membros do Partido dos Trabalhadores podem ser responsabilizados.
Entretanto, eu vejo mais o desejo voraz de se acabar com o PT do que com a corrupção.
As últimas notícias divulgando valores astronômicos destinados ao PT não trazem qualquer senão, qualquer questionamento sobre a veracidade, qualquer benefício da dúvida. Os princípios mais básicos do direito processual estão sendo ignorados! Não existe prova de fato negativo! Quem acusa tem o ônus da prova! O que está acontecendo é o desrespeito à moderna processualística penal.
Os corruptores, acuados pelas descobertas das fraudes, tentam, de todas as formas, encontrar uma salvaguarda capaz de livrá-los ou diminuir a pena. Não sou contra a delação premiada, mas o que faz supor que todas as informações desses marginais sejam verdadeiras? Não seria no mínimo razoável a análise de provas antes da condenação?
Pois o PT tem sido condenado e, com ele, todos nós que o integramos. Tenho visto deputados, do alto das suas indiscutíveis condutas e alegada moral, fazendo discursos inflamados contra corrupção quando eles são réus pelo mesmo crime.
Para aqueles que se atêm mais às manchetes, podem passar desapercebidas as declarações dos mesmos corruptores de que a prática é anterior aos governos do PT, citando literalmente o governo de Fernando Henrique Cardoso. Na Gazeta do Povo de 6 de fevereiro, está o relato do depoimento do ex-gerente da Petrobras: “Barusco contou que recebia propina por contratos com a Petrobras desde pelo menos 1998, da empresa holandesa SBM, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”.
Quanto às doações de campanha, sou pela reforma política que, entre outros, proíbe a doação por empresas, permitida pela atual legislação. Isso para dizer que algumas das empreiteiras envolvidas nos escândalos contribuíram com a arrecadação de candidatos. Cito como exemplo aquelas feitas ao PSDB e ao candidato Aécio Neves, conforme registradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como poderia fazer com outros partidos, sem presumir que tenham sido produto de crime.
Repito: o histórico de corrupção não justifica a continuidade dos crimes, mas posso afirmar que o PT não é sinônimo de corrupção e corrupção não é sinônimo de PT.
Mirian Gonçalves – advogada, vice-prefeita de Curitiba, é uma das fundadoras do PT no Paraná
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