Estudantes e bachareis em direito, advogados, professores de Direito, juristas e demais interessados no tema também poderão participar de um movimentado evento em Curitiba que terá início na próxima sexta-feira em Curitiba.
A Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs foi criada não apenas para a defesa da democratização da mídia e da regulação dos serviços públicos de comunicação, como manda a Constituição, mas também para a defesa jurídica e judicial de blogueiros, ativistas digitais de demais usuários da internet, que sofram processo judiciais ou que sejam ofendidos na blogosfera.
A ParanáBlogs realiza nos dias 12 e 13 de junho de 2015 (sexta-feira e sábado) o 3º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná #3ParanáBlogs, com o tema “Democracia, Comunicação e Juventude: a luta contra a repressão no Paraná”.
Será na APP-Sindicato (Curitiba, Av. Iguaçu, 880, Rebouças), transmitido on-line pela TV 15. Maiores informações e inscrições no site do evento: paranablogs.com.br.
No dia 13, além da mesa sobre Democratização dos Meios de Comunicação, que discutirá a Lei da Mídia Democrática, ocorrerá uma Oficina Especial idealizada pela ONG internacional Article/Artigo 19, denominada “Fui processado. O que eu faço?”.
As advogadas Camila Marques e Karina Quintanilha, do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da ARTIGO 19, vão discutir o tema e orientar os blogueiros, ativistas digitais e usuários da internet sobre os processos judiciais os quais estão sujeitos no ambiente virtual.
O objetivo é apresentar quais as principais motivações para abertura de processos judiciais contra os blogueiros, apresentar casos emblemáticos, entender como funciona um processo judicial e de que maneira o blogueiro pode evitar sofrer este tipo de retaliação, assim como de que maneira proceder caso venha a ser processado (quais argumentos jurídicos podem ser usados, entender o Marco Civil da Internet, etc).
A oficina tem como base o guia “Fui processado. O que eu faço?” e uma cópia do guia será entregue aos participantes da oficina.
A oficina será presidida pelo blogueiro Luiz Skora (Blog Polaco Doido), que já foi processado por políticos poderosos do Paraná.
O próprio presidente da ParanáBlogs, o advogado e professor universitário Tarso Cabral Violin (Blog do Tarso) já foi processado pelo grupo político-jurídico do atual governador do Paraná e lhe foram aplicadas duas multas no valor de R$ 106 mil, por duas simples enquetes. Além de outros processos de poderosos. A Diretora Jurídica da ParanáBlogs, a advogada Tânia Mandarino (O Charuto), faz a defesa jurídica de blogueiros e ativistas digitais.
Inscrições aqui, com custo de R$ 20,00, com meia-entrada para estudantes, professores, bicicleteiros e para quem autodeclarar que veio de transporte coletivo. Como dia 12 é dia dos namorados, caso você venha com o seu namorado ou sua namorada, a inscrição delx será gratuita.
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