A partir de seu espaço que é de reflexão sobre o direito – seu conteúdo, seus desafios, seus limites, suas insuficiências e suas possibilidades – mas que ao mesmo tempo que é de inserção social comprometida com a os desafios do nosso tempo, a Faculdade de Direito e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR promovem amanhã (08 de maio de 2015), às 18h30, no Teatro da Reitoria, um julgamento tendo em face dos acontecimentos do último dia 29 de abril, em Curitiba.
Passíveis de tantas leituras – jornalísticas, sociológicas, políticas, antropológicas, psicológicas – os eventos também estão carregados de possibilidades jurídicas. Cabe a uma Universidade comprometida com seu tempo e com suas chagas refletir sobre tudo isso e indicar eventuais e possíveis caminhos para a ação.
O propósito deste evento, naturalmente, não é judicial – na acepção estrita do termo. Vai além disso. Como academia jurídica – que forma juízes, advogados, juristas – o propósito que se coloca é o de trazer à luz fatos, promover sua interpretação e dar-lhes enquadramentos jurídicos para futuros encaminhamentos possíveis, a serem eventualmente tomados pelos mais diversos atores do nosso cenário social, politico e jurídico.
O julgamento terá uma fase em que os fatos serão relatados (por atores diretos dos eventos e também pelo Estado, que será notificado para tal); uma fase em que um colegiado de julgadores fará considerações, em vista dos fatos relatados; e uma fase de decisão, tomada pelo colegiado de julgadores, com a leitura de um documento com eventuais encaminhamentos.
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Antes das considerações do colegiado de julgadores, serão lidas manifestações de Fabio Konder Comparato (jurista, USP) e Flavia Piovesan (jurista, PUC-SP), elaboradas especialmente para a ocasião.
O colegiado dos julgadores sera composto por:
Celso Antonio Bandeira de Mello (jurista, PUC-SP)
Jorge Luiz Souto Maior (jurista e magistrado, USP)
Kenarik Boujkian (desembargadora, TJSP, ex-presidente da associação dos Juízes para a democracia)
Pedro Rodolfo Bodê de Moraes (sociólogo, UFPR)
Larissa Ramina (UFPR)
Celso Antônio Bandeira de Mello
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