Pexels.com " data-medium-file="https://blogdotarso.files.wordpress.com/2022/06/pexels-photo-9643274.jpeg?w=300" data-large-file="https://blogdotarso.files.wordpress.com/2022/06/pexels-photo-9643274.jpeg?w=800" src="https://blogdotarso.files.wordpress.com/2022/06/pexels-photo-9643274.jpeg" alt="" class="wp-image-28941" />Foto por Ivan Samkov em Pexels.com

Ultimamente é comum ouvirmos como xingamento o termo “Fascista!”. Mas será que essa palavra representa qualquer um que seja autoritário ou mesmo de extrema-direita? Fascismo é um movimento político de massas não apenas conservador, mas também reacionário, irracional e contrário a todas as conquistas advindas dos ideais civilizatórios gregos e romanos antigos e das conquistas revolucionárias burguesas, do Iluminismo, do Renascimento, da modernidade, do liberalismo político, do constitucionalismo, da Democracia liberal e da social, da República, do Estado de Bem-Estar Social, do Estado de Direito, aos direitos fundamentais individuais e sociais e direitos humanos, aos ideais de igualdade e liberdade substanciais e à fraternidade. Surgiu na Itália pós-primeira guerra mundial, sob a liderança de Mussolini, alastrado para a Alemanha nazista de Hitler e vários países europeus e pelo mundo, inclusive com influência no Brasil no período entreguerras até a atualidade. Essa ideologia defende o autoritarismo ditatorial e totalitário, a manutenção do status quo (sendo uma ideologia que nunca será evolucionária-reformista e muito menos revolucionária), o extermínio de seus opositores e dos diferentes (pois é contra a diversidade), a violência, o povo armado, as milícias, o militarismo, o tradicionalismo (com a visão de um passado mítico patriarcal com conquistas lideradas por generais patriotas e guerreiros leais e escolha seletiva do passado e abrandamento de eventos históricos negativos), o culto da ação sem reflexão ou crítica, uma nação de privilegiados, com as maiorias esmagando as minorias inimigas da nação (desdém pelas minorias políticas como os pobres, mulheres, negros, indígenas, público LGBT, deficientes, imigrantes e refugiados, defensores de ideologias de esquerda e centro-esquerda ou pessoas com pensamentos religiosos diferentes dos seus), o fim de instituições intermediárias sem a divisão de poderes entre os três Poderes harmônicos e independentes ou com os demais órgãos de controle (tribunais de contas e ministério público), ou com os estados/províncias/municípios, partidos políticos, oposição, sociedade civil organizada (ONGs, OSCs, conselhos populares, terceiro setor, etc.), a burocracia profissionalizada, a imprensa livre e os sindicatos de trabalhadores (ou que essas instituições sejam subservientes aos interesses do fascismo), o apoio acrítico ao líder/chefe que representa os anseios do povo sem esses intermediários, o “salvador da pátria” acima das instituições, um Estado integral sem diversidade (contra o diálogo ou discordâncias que nos fazem crescer); a criminalização da política e dos políticos, que o bom é a “pureza” do rural (contra o cosmopolitismo urbano), o fundamentalismo religioso e a teocracia (contra o Estado laico), entre outros equívocos não civilizatórios. Mas note-se que há graus diferentes de fascismo, sendo que nem todos os regimes e movimentos fascistas contém todas essas características.

Regimes de Governo fascistas podem assumir o poder por meio de golpes ou de eleições, e caminhar para um Estado fascista com maior ou menor velocidade, dependendo do desenvolvimento institucional de cada sociedade. É comum que num primeiro momento a burguesia defenda o fascismo, para posteriormente se arrepender com os estragos gerados por governos fascistas, assim como ocorre também com as massas. O fascismo é um movimento de massas (e não de classes, portanto, sem consciência de classe, sem busca por um interesse comum), massas analfabetas políticas, desiludidas, desesperançosas com a humanidade, com medo, “contra tudo o que está aí”, supostamente “neutras” ideologicamente, reprimidas socialmente, sexualmente, politicamente e economicamente (são contrárias às explorações do capitalismo liberal, do qual são vítimas, e no início defendem essa ideologia ainda mais perversa contra os trabalhadores, o interesse público e os direitos fundamentais) há décadas ou séculos, vindas de famílias autoritárias e sedentas por uma autoridade, humilhados por quem tem mais poder financeiro, político, intelectual ou de sedução (com ansiedade sexual com receio de que os diferentes contaminem sua nação), inclusive em setores mais privilegiados, mas com receio de perderem poder para pobres, mulheres, negros e indígenas, gays, deficientes, adversários políticos e pessoas com religiões diferentes das suas (assustados pela pressão de grupos sociais subalternos), com a fé numa religião, numa Igreja ou qualquer forma de misticismo, ou na figura de um salvador da pátria; massas apáticas e muitas vezes hostis à vida pública, geradas pela sociedade competitiva de consumo, sensíveis às cores da bandeira mas insensíveis nas questões sociais, o que leva essas massas, muitas vezes de forma inconsciente, a serem ou defenderem posições cruéis, sádicas, sanguinárias e invejosas, contra qualquer ideia de fraternidade com o próximo e com o diferente, contra qualquer ideia de abrir mão de algo fora de seu umbigo, da sua família próxima ou de seu grupo de iguais (mesma cor, religião, etc.), contra a arte, a cultura e a ciência, contra uma educação emancipadora, encarando a vida de maneira mística, irracional e mecanicista.

Muito mais do que uma força radical de extrema-direita contra um radicalismo revolucionário de esquerda, na prática o fascismo surge com mais força em sociedades sem uma esquerda revolucionária forte e com uma centro-esquerda reformista enfraquecida por crises econômicas ou políticas e sociedades com conquistas civilizatórias em baixa. As estratégias fascistas para difundir seu ideário e chegar ao poder são a utilização das liberdades democráticas com o intuito de exterminá-las; apelo às frustrações de uma sociedade despolitizada e com medo; propaganda que oculta seus objetivos problemáticos; falsas acusações de corrupção enquanto se envolvem em práticas corruptas, com a aplicação da lei e da ordem contra seus adversários mas abrandamento com seus iguais (moralismo hipócrita em grau máximo); a comunicação por meio de textos pobres sem a necessidade da imprensa; o discurso da defesa da liberdade, mas com liberdade apenas para os fascistas e não para seus opositores e minorias; o anti-intelectualismo com ataques às universidades, aos artistas e à ciência, ou tentativa do uso de pseudointelectuais para difundir o ideário fascista nesses meios; colocar em dúvida a realidade com mentiras, fake news e substituindo a realidade por medo e raiva, o que leva até as vítimas do fascismo e do neoliberalismo a apoiarem esses ideais, pelo menos em um primeiro momento; a defesa da hierarquia e domínio das maiorias privilegiadas sobre as minorias, como se isso fosse uma lei natural ou divina; vitimização contra salvaguardas mínimas, o que chamam de discriminação; política de ansiedade sexual em defesa da masculinidade tradicional e contra qualquer tipo de ameaça, seja a ameaça do negro, do homossexual, do mais inteligente e culto, do judeu mais rico, etc.; o armamento de seus defensores; a limitação do poder da Suprema Corte do país (se essa não decide conforme seus interesses); golpes militares; guerras contra nações inimigas, ataques aos artistas e à ciência, desrespeito a resultados eleitorais contrários, punitivismo contra inimigos-diferentes e proteção aos amigos-iguais.

Os fascistas no poder atacam a coletivização dos meios de produção e defendem um capitalismo radical nos moldes do neoliberalismo, independentemente do discurso que os levaram a esse poder, com a defesa do Estado mínimo na prestação de serviços públicos, nos gastos sociais (apenas com assistencialismo, sem redução de desigualdades e sem garantia de liberdades reais), na interferência do Estado sobre a economia e na relação de exploração entre patrão e empregado, com privatizações (nacionalismo entreguista e colonizado), redução dos direitos trabalhistas e dos servidores públicos da base, desmonopolizações, desregulamentações, redução de impostos para ricos e grandes fortunas, fim de serviços públicos gratuitos como educação e saúde, etc.; e Estado máximo, forte e policial (por meio do aparato policial, forças armadas e milícia paramilitar para limitação, extermínio ou prisão de seus inimigos), na manutenção do status quo, da ordem, da propriedade privada, dos privilégios de uma elite financeira ou burocrática, no extermínio de seus opositores, como sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais e políticos de esquerda, centro-esquerda e até de centro-direita democráticos e as minorias políticas; na garantia de lucro e do equilíbrio do sistema financeiro e do grande capital; e na defesa da meritocracia mesmo em sociedades desiguais, do individualismo concorrencial do “cada um por si”, e no discurso de quem trabalha não pode sustentar “vagabundos”, com um igualamento entre o fascismo e o neoliberalismo. Podem existir indivíduos fascistas, grupos ou partidos fascistas, governos fascistas, cidades fascistas e Estados fascistas. O Brasil, que já contou com um movimento fascista forte nos anos 1930, com o Integralismo, e com um movimento neoliberal forte desde os anos 1990 no Século XX. E qual a sua opinião? Hoje o Brasil vive o perigo do fascismo?

Tarso Cabral Violin é advogado, escritor, professor universitário e mestre e doutor pela UFPR com pós-doutorado em Direito do Estado pela USP