“Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia” resume aulas de disciplina de pós-graduação ministradas na Universidade de São Paulo por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Pierpaolo Bottini e Heleno Torres, entre outros. 

Será lançada, no próximo dia 15 de março, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, a obra coletiva “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”, organizada pelo meu querido supervisor no meu Pós-Doutorado em Direito do Estado na USP, Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, e pelos advogados Pierpaolo Bottini e Heleno Torres, todos professores da Universidade de São Paulo (USP). 

A obra, de 768 páginas, reúne 20 artigos fruto de exposições e debates promovidos por juristas e comunicadores em disciplina de pós-graduação ministrada em 2020 na USP, com reflexões sobre a relação entre Direito e mídia, liberdade de expressão, marco regulatório da comunicação social, garantias contra a censura e proteção ao sigilo de fonte, agressões a jornalistas, direito ao esquecimento e biografias não autorizadas, tributação de jornais e o problema das fake news.

Entre os autores estão os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, do STF; o ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho; o cientista político Antonio Lavareda; e os jornalistas Gaudêncio Torquato, Luis Nassif, Leonardo Attuch, Eugênio Bucci, Carlos Eduardo Lins e Silva, Márcio Chaer e André Singer; além de outros nomes relevantes da Comunicação e do Direito.

Na apresentação, os organizadores listam algumas das razões para o debate: “A opinião pública muitas vezes segue pautas emocionais ou imediatas, distintas do tempo e dos critérios do direito, e muitas vezes exige respostas simplistas ou a curto prazo que antagonizam com os preceitos legais ou as garantias constitucionais”, afirmam Lewandowski, Bottini e Torres. “Sem a compreensão dos institutos, de sua finalidade a longo prazo, da necessidade de um sistema dogmático que assegure estabilidade e segurança às relações intersubjetivas, setores sociais clamam por posturas de protagonismo político daqueles chamados a julgar lides individuais ou coletivas, em discursos repercutidos e acirrados pelos meios de comunicação de massa.” 

Serviço

“DIREITO, MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CUSTOS DA DEMOCRACIA “

Editora: Quartier Latin

Autores:  Ricardo Lewandowski, Heleno Torres e Pierpaolo Cruz Bottini (orgs.) 

Lançamento: 15 de março, às 18h, na sede da OAB, em Brasília

Pré-venda disponível no site: