Todos os cidadãos têm o direito de serem julgados por um juiz imparcial. A parcialidade de um juiz é uma das coisas mais graves no processo penal e, quando descobertas, anula tudo, todos os atos processuais. Foi isso que aconteceu com Lula na Lava jato. O Supremo Tribunal Federal declarou o juiz parcial e anulou tudo. Eu li e analisei as 218 páginas da sentença de Moro contra Lula, e não há ali nenhuma prova contra o ex-presidente.

Inclusive, sobre o tema, publicamos um livro com dezenas de juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari e Lenio Streck, no qual todos desmontaram os argumentos de Moro (baixe o livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” aqui). A nossa Constituição diz em seu art. 5o, inc. LVII, que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Este é o princípio da presunção da inocência que todos e todas que defendem a democracia devem respeitar.

Por isso, quem é jurista, sabe que Lula é inocente. Não acredite em mentiras!

Tarso Cabral Violin – Advogado, Pós-Doutor em Direito pela USP, Doutor pela Universidade Federal do Paraná, Professor Titular de Direito Administrativo e Constitucional e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.