República

Hoje comemoramos a proclamação da República. O que há de mais obsoleto no mundo são as monarquias.

Aristóteles dizia que a Monarquia é o governo de um indivíduo e muitas se degeneram e viram tiranias, que é o governo de um para benefício próprio. (Política)

Mesmo monarquias constitucionais e não despóticas são bastante ultrapassadas.

Nicolau Maquiavel já informava que há variados modelos de Monarquia, desde as monarquias totalmente absolutas, com uma autoridade unipessoal, vitalícia, hereditária, irresponsável, com poderes ilimitados e sem divisão de poder, até monarquias bastante limitadas, apenas com as características da hereditariedade e a vitaliciedade. Entre os dois polos, há variados tipos de monarquia, desde os reinados nos quais o monarca descentraliza timidamente seu poder; monarquias em que o rei exerce apenas o Poder Executivo; e monarquias nas quais o imperador é somente o Chefe de Estado, e a chefia de governo é exercida por representantes escolhidos pelo Parlamento. (O Príncipe)

Thomas Jefferson era taxativo contra as monarquias: “Eu era inimigo ferrenho de monarquias antes de minha vinda para à Europa. Sou dez mil vezes mais desde que vi o que elas são. Não há, dificilmente, um mal que se conheça nestes países, cuja origem não possa ser atribuída a seus reis, nem um bem que não derive das pequenas fibras de republicanismo existente entre elas. Posso acrescentar, com segurança, que não há, na Europa, cabeça coroada cujo talento ou cujos méritos lhe dessem direito a ser eleito pelo povo conselheiro de qualquer paróquia da América”. (Escritos Políticos, apud DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado)

Montesquieu dizia que monarquia um só governa, mas de acordo com leis fixas e estabelecidas, seguindo o princípio da honra, e no governo despótico, que seria uma degeneração da monarquia, uma só pessoa governa, sem obedecer normas, sem freios, e pode realizar tudo como bem entender, governando sob o princípio do medo. (O Espírito das Leis)

Jean-Jacques Rousseau teve coragem de criticar a monarquia em plena vigência do império no período pré-revolucionário burguês:

“Um defeito essencial e inevitável, que sempre colocará o governo monárquico abaixo do republicano, é que neste a voz pública quase nunca eleva às primeiras posições senão homens esclarecidos e capazes, que as ocupam com honra, ao passo que os escolhidos nas monarquias são, na maioria das vezes, pequenos trapalhões, velhacos e intrigantes, cujos pequenos talentos, que nas cortes têm acesso aos grandes postos, servem apenas para mostrar ao público sua inépcia assim que chegaram a eles.” (O Contrato Social)

Defendo o modelo puro de um Estado republicano, no qual se pensa na coisa pública, no bem comum, na vontade geral, de interesse público, bem-estar geral, o governo é de uma maioria realmente livre e igualitária, com reduzidíssimas desigualdades sociais, que atende aos interesses do povo, da coletividade, que tem poder soberano, com respeito às minorias; a cidadania é plenamente exercida, com solidariedade, apoio mútuo, sem a permeabilidade de interesses privados egoísticos ou de lógicas de mercado dominando os assuntos públicos; sem monopólios privados; com uma democracia radicalmente implementada, na qual o governo e as leis representem exatamente as vontades dos sujeitos, tanto representativa (com eleições periódicas realmente livres, sem influência do poder econômico) quanto deliberativa, com o povo controlando o Estado, a Administração Pública, deliberando muitas vezes de forma direita e com responsabilização política e jurídica dos governantes e agentes públicos, mas também dos cidadãos que devem participar da política de forma virtuosa, em um Estado Laico, sem a religião interferir nos assuntos políticos; sem a implementação de políticas neoliberais; com as mídias como TVs, rádios, jornais e internet totalmente democratizadas. (Sobre República ver CÍCERO, Marco Túlio. Da República e SALGADO, Eneida Desiree. Princípios Constitucionais Estruturantes do Direito Eleitoral. Tese de Doutorado em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, na Universidade Federal do Paraná, 2010).

A Monarquia representa não apenas o governo de um indivíduo, mas também o governo de poucos, o que seria uma monarquia aristocrática. É claro que existem vários níveis de Monarquia, desde a absoluta/despótica/tirânica, passando pelas monarquias constitucionais, até a de governos oligárquicos e aristocráticos em democracias e estados de direito frágeis, nos quais sempre haverá algum grau de autocracia, portanto, sem Democracia. Mesmo em aristocracias com governos que pretensamente atendam ao interesse público, ainda será um Estado com um governo de poucos que governa para poucos, o que não é uma República, pois será um governo de uma classe privilegiada da população, governando outras classes com direitos minoritários. Assim, não pode existir uma República aristocrática. Pode não ser uma monarquia despótica, mas é uma monarquia aristocrática. Monarquia não é apenas o governo de um, mas também o governo de uma classe dominante, de uma elite econômica e política. Mesmo Estados desenvolvidos mas com monarquias constitucionais, ainda não são Repúblicas, pois haverá um grau de patrimonialismo inaceitável nos dias de hoje, que é a questão da hereditariedade. Lembrando que também não são Repúblicas países que permitem que governos escolham sujeitos sem condições de exercer cargos públicos.

E viva a República!

TARSO CABRAL VIOLIN – advogado, professor de Direito Administrativo, Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e doutorando em Políticas Públicas na UFPR, autor do Blog do Tarso

Dilma fará a democratização da mídia. Globo, Veja e Folha se desesperam

Ontem (6) a presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) disse em entrevista coletiva, sobre a regulação da mídia, que a liberdade de imprensa é “uma pedra fundadora da democracia” e que isso é completamente diferente de regulação econômica: “Regulação econômica é outro assunto. Regulação econômica diz respeito a processos de monopólio ou oligopólio, que pode ocorrer em qualquer setor econômico onde se visa o lucro e não a benemerência. (…) Por que os setores de energia, de petróleo e de transportes têm regulações, mas a mídia não pode ter?”. Dilma ainda lembrou que processos semelhantes ocorrem nos Estados Unidos e na Inglaterra e que repudia a censura. Segundo ela a luta pelo Marco Civil passou por resistência semelhante, pois diziam que era “restritivo, encapsulador”, mas depois se mostrou a importância da neutralidade.

No último dia 28 de outubro, em entrevistas na Band e no SBT, Dilma já havia tratado da regulação econômica da mídia, e não regulação editorial: “Não vou regulamentar a mídia no sentido de interferir na liberdade de expressão. Vivi sob a ditadura. Sei o imenso valor da  liberdade de imprensa. Agora, como qualquer setor econômico, ela [a mídia] tem que ter regulações econômicas”.

Leia a entrevista de ontem, completa:

A senhora falou com o Trabuco?

Eu recebi um telefonema muito gentil do Trabuco, como recebi do Abílio Diniz. Tive de vários empresários, que me cumprimentaram pela eleição. Desde a segunda-feira (após a eleição). O processo de cumprimentos dura mais tempo porque as pessoas têm noção de que fica muito tumulto nos primeiros dias. Hoje eu falei com o (Joe) Biden (vice-presidente dos Estados Unidos).

Qual é o compromisso do seu governo com as instituições?

Eu acredito que a minha geração tem um compromisso básico, se ela aprendeu alguma coisa, com a democracia. Nós somos uma geração que viveu o horror da ditadura e perdeu direitos. Na democracia, até quem defende o golpe pode falar. Na ditadura, quem ousar falar em democracia dá cadeia. O meu compromisso com as instituições é compromisso com a democracia. Eu considero fundamental a separação dos poderes. Acho que nós, que somos democratas, temos de respeitar a independência entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa independência não é para um ficar criando dificuldades para os outros. É para que nós estabeleçamos uma outra relação que a Constituição prevê, que é de harmonia. Além disso, você tem de respeitar e se harmonizar com os chefes dos outros poderes e com o poder em si. Você tem de construir esse duplo relacionamento. Eu acredito que a democracia no país se aprofundou. (…) Eu acredito que ela se consolidou no país. (…) Na democracia, é tão difícil saber ganhar como saber perder. É óbvio que é mais difícil saber perder, mas saber ganhar também é muito difícil. Há uma tendência das pessoas quando ganham de achar que são os reis da cocada preta. Não são. (…)Vou ter governadores de situação e governadores de oposição. A minha relação com eles tem de ser relação de parceria. O senhor governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, divulgou que tinha me mandado oito propostas, chegaram depois por email. Estamos chamando o governador para fazer uma discussão sobre as oito propostas. É importante fazer a discussão.

Envolve recursos?

Eles estão pedindo recursos. Nós financiamos, sem problema.

Mas não resolve com essa proposta da ANA?

A ANA esteve lá tentando harmonizar o consenso. Eles já tinham um acordo. É um acordo que se faz em qualquer bacia. Tem um comitê de bacias. Em São Paulo havia estudos há mais tempo dizendo que, se não houvesse investimento, teria problemas. Esses estudos não são da oposição. São da situação. Se não me engano, na época do governador (José) Serra.

O que o governo pode fazer?

Nós financiamos. Tudo será discutido. As propostas que nós recebemos são esquemáticas, não estão aprofundadas. Ou via BNDES ou Banco do Brasil ou Caixa. Depende. Por isso, chamamos o governador para discutir.

O PT aprovou esta semana uma resolução bem beligerante, falando em hegemonia na sociedade e diz que a campanha do Aécio foi racista, preconceituosa e machista. A senhora subscreve a resolução?

Eu não represento o PT. Eu represento a Presidência da República. A opinião do PT é a opinião de um partido. Não me influencia. Eu represento o país. Eu não represento o PT. Eu não sou presidente do PT. Sou presidente dos brasileiros. Acho que o PT, como qualquer partido, tem posições de parte e não do todo, é deles, é típico. Essa questão das eleições, que o PT se queixa que houve xingamentos e agressões, as duas partes reclamam da mesma coisa. Eu acho que não deveria caber a mim e não cabe, eu não faço isso. E não acho que deveria caber também ao adversário. Se a gente tiver um pingo de cabeça fria, a gente vai ver que numa eleição ninguém controla o que se diz nas ruas nem nas redes sociais. Só se controla o que nós mesmo dissemos.

O PT defende alguma forma de controle da mídia. No seu discurso de posse, a senhora defendeu a liberdade de expressão. Esse tema voltou agora nas eleições, por causa da radicalização e da divisão do país.

Para mim, não voltou por isso, não. Esta discussão comigo começou assim: em um jantar lá no Alvorada, me perguntaram sobre o controle remoto. Eu acho que a liberdade de imprensa é para mim uma pedra fundadora da democracia. Acho que a liberdade de expressão talvez seja a grande conquista que emergiu de todo o processo de redemocratização. A liberdade de expressão não é só liberdade de imprensa, mas é sobretudo. É também o direito de todo mundo que tiver uma opinião, mesmo que você não concorde, expressá-la. O cara que fala contra a democracia tem o direito de falar. Na democracia é assim. Isso é fundamento básico. Outra coisa diferente é regulação econômica. Não dá para confundir isso aí com regulação econômica. Regulação econômica é outro assunto. Regulação econômica diz respeito a processos de monopólio ou oligopólio, que pode ocorrer em qualquer setor econômico onde se visa o lucro e não a benemerência.

O Cade não está aí para isso?

O Cade está aí para isso em qualquer setor. Agora, por que os setores de energia, de petróleo e de transportes têm regulações, mas a mídia não pode ter?

Quando a senhora fala de regulação econômica, a senhora está falando de propriedade cruzada?

Estou falando o que ocorre em outros países do mundo, centros democráticos. Ou alguém aqui desconhece a regulação que ocorre nos Estados Unidos? Desconhece por acaso a regulação na Inglaterra? Na minha opinião, de fato, uma das mais duras, inclusive depois da história do News of the World. Estou dando dois exemplos, mas não estou falando que a gente tenha que ser igual. Não quero para nós uma regulação tal qual a inglesa ou tal qual a americana.

Mas a senhora se refere à propriedade cruzada?

Não é só propriedade cruzada. Você tem hoje inclusive um desafio de saber como é que fica a questão nas áreas das mídias eletrônicas. O que é livre mercado total? Onde é livre mercado total? Eu acho que tenderá a ser livre mercado rede social. Teria de fazer uma discussão mais complexa sobre imprensa escrita. O que que sobra, o que que não sobra da imprensa escrita. Vocês sabem que tem essa discussão no mundo. Qual o destino? Estou falando sem reflexão profunda sobre o fato, mas eu acredito que tenderá a haver uma liberdade maior pela dificuldade dos órgãos de sobreviver.

Quando a senhora fala em monopólio e oligopólio, pensamos em propriedade privada…

Eu acho que tudo o que é concessão. É onde você tem de cuidar para não ter oligopólio.

A senhora não mistura essas regras com censura?

Não. Não só não misturo, como repudio.

Quando o PT fala…

Eu já respondi aqui. Eu não represento uma parte. Eu quero representar o todo. Isso jamais poderá ser feito sem uma ampla discussão com a sociedade. É o tipo da coisa que exige consulta pública. É tipo da coisa que exige amplo debate. Vou dar um exemplo: Marco Civil da Internet. No início havia toda uma discussão de que seria algo restritivo, encapsulador, que engessaria e que era um absurdo fazer essa discussão. Tinha gente que achava isso. O princípio da neutralidade é interessantíssimo. Todo mundo concordava que não poderia haver interferência religiosa, política, estatal, mas aí começou o problema: não pode haver interferência comercial. Eu não posso vender para consumidores iguais pacotes diferentes, fazer um preço diferenciado. Isso tem a ver com velocidade e capacidade. A nossa discussão sobre o Marco Civil da Internet foi mais avançada, muito na frente, do que foi em outros países. Se você for ver na NET internacional nós ficamos “solitos no mas” na questão da neutralidade. Agora, com o passar dos meses, voltou tudo atrás, e estão na neutralidade. Então multilateral, multisetorial e neutro, assim é o marco. Tem de ser assim. Ninguém tasca. Eu resumi assim. Então, vai lá senta todo mundo, briga bastante e monta. Vai ser assim. Define os protocolos. Sai de um processo contraditório.

Como vai ser? A senhora pretende fazer um projeto?

Não. Eu pretendo primeiro abrir um processo de discussão. Não vai ser agora. Vai ser no primeiro ou segundo trimestre do ano que vem. Eu acredito que não é um processo que se encerra nem que se abre com rapidez.

Como será?

Eu acho que o melhor jeito, primeiro, é usar a internet. A internet é o grande mecanismo para abrir discussão pública. Mas isso não implica que você não faça discussões setoriais. A experiência demonstra, em todos os processos, que a reunião setorial é crucial, porque ninguém entende mais do que o setor em questão. Foi assim na TV Digital, na regulação do cabo.

Quando esse processo começar e a internet se pronunciar vai haver uma sensação maior. A gente bombardeia a senhora com essa pergunta porque lá fora tem muita gente que acha que tem uma motivação bolivariana.

Você já notou, tem um cara da Folha falando sobre a história do bolivarianismo que eu só faltei beijar. Porque ele mostra que é uma vergonha tratar os dois países como iguais. É uma vergonha, é uma excrecência, porque não tem similaridade. Eu sugiro que leiam o rapaz. Eu não conheço ele, nunca o vi mais gordo, nem sei onde ele está. Agora, ele fez u artigo de uma lucidez absoluta. Essa história de bolivarianismo está eivada de segmentos, de camadas de preconceito contra o meu governo. Eivada. Tanto é assim que eu fiquei muito encantada com esse repórter porque ele foi lúcido, ele não falou nada demais a não ser constatar o absurdo que é esse tipo de comparação. Geralmente o uso ideológico de certas categorias distorce toda a compreensão da realidade. E se tem uma que é usada indevidamente chama-se bolivarianismo. O mais estarrecedor é que eu cheguei à conclusão que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integrado pelo PIB brasileiro é bolivariano. Porque acusaram o governo de estar fazendo com a quesção da participação social bolivarianismo. A maioria dos órgãos de participação montam desde 1935 e vão indo. A grande criação do governo Lula é a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, daí porque falei bom, então se não é o passado mais remoto antes de nós. Então somos nós. Nós criamos o que? As conferencias existiam. É o quê?

O problema não é ter sido encaminhado por decreto e não por projeto?

Aí você pega por causa do decreto e diz que é bolivariano? Sabe o que é isso: é preso por ter cachorro e preso por não ter cachorro.

E retomada do crescimento?

Acho que esse é o grande desafio nosso. E não acho que tem uma receita prontinha que alguém tenha e que nós devemos nos apropriar dela, seguir à risca para crescer. Caso fosse assim, o que nós temos visto é que os pragmáticos cresceram. Os Estados Unidos é o pragmático dos pragmáticos. Diziam: “Não salve empresas privadas.” Eles vão lá e salvam todo o setor automobilístico. “Não coloquem esta quantidade de moedas na economia” Eles vão lá e colocam. “Não salvem bancos nem emitam títulos para salvá-los”. Eles vão lá, emitem e salvam.

Emitem dólares.

Mas os austeros emitem em Euros, não vamos esquecer disso. Nós estamos com todos os bancos, eles mesmos dizem, em complicação. E nós todos temos um problema bastante sério porque isso está afetando de forma drástica o comércio internacional, inclusive as commodities. Ninguém vai me dizer que é trivial a queda do petróleo. Ninguém vem me dizer que é trivial a queda do ferro, da soja.

Isso não é fruto da grande moderação que vamos viver por longos anos?

Eu acho que os emergentes têm ainda espaço para voltar a crescer mesmo num quadro complexo da economia internacional dos desenvolvidos. Nós vamos ter de fazer nosso dever de casa. Nós vamos ter de fazer aqui: apertar o controle da inflação, vamos ter limites dados pela nossa restrição fiscal para fazer toda uma política anticíclica que poderia ser necessária agora, mas vão ter limites. Mas eu acho que nós temos alguns nichos que eles não têm. E mais, quando eu disse, em várias vezes que me entrevistaram, que a política nossa econômica era de defesa e não de ataque, ao contrário do que diziam, nós estávamos defendendo o quê? Nós estávamos defendendo que não houvesse uma queda brutal no nível de investimento, que não houvesse uma queda no nível de renda nem no nível de emprego. (…) Inclusive quero aqui protestar contra o fato de dizerem que nós ocultamos dados. O IPEA não produziu nenhum estudo. O que o IPEA fez? Pegou o que nós divulgamos em setembro da PNAD, os microdados todos que todo mundo tem acesso e fez séries, do jeito deles, com os métodos deles. Agora, é bom vocês saberem que nós temos um problema estatístico nesses dados, que têm a renda zero. Tem um conjunto de pessoas que declarou que tinha renda zero. Quando foram ver as pessoas da renda zero, o que nós descobrimos e avisamos ao IBGE imediatamente, lá atrás: que havia uma inconsistência com essas pessoas que declararam a renda zero. Quais são os indícios de inconsistência? Nesta faixa, 84,3% tinham abastecimento de água – isso com renda zero -, 73% nessa faixa tinha esgotamento sanitário.

Mas não pode ser jovens ficando mais tempo em casa?

Pode ser pessoa se negando a declarar renda, só isso. Surgiu nesta PNAD. 5,3% tem curso superior completo, com renda zero. O que eles acham que é? Eles tinham de colocar isso no “não declarou”. A Tereza Campelo, que é quem faz mais a crítica dos dados e da pesquisa e foi uma das instituições que detectaram a incorreção aquela vez e que avisou a eles que tinha isso. Falou: “Olha a inconsistência do dado, olha o dado”.

E não olharam?

Estão olhando. Você acha que faz assim e olha o dado. Eles divulgaram em setembro. A Teresa avisou ao IBGE que tinha essa inconsistência, que tinha essa inconsistência detectada, que a sua renda zero tem gente em todas as faixas está acima da média. Então, a probabilidade que você tenha um problema estatístico aí, ou seja, que o pesquisador classificou como renda zero quem não quis declarar renda é alta. Por favor, reveja. A primeira que ela viu, ela acertou. Aí o resto todo viu também.

A senhora falou que os pragmáticos estão conseguindo recuperar sua economia.

Não, o pragmático, o único.

No caso do Brasil, o que está acontecendo é que o Brasil parou. O empresário brasileiro está aguardando sinais de qual será a política econômica para definir o que fazer. Existe uma falta de confiança, o índice de confiança da indústria, tanto da CNI quanto o medido pela FGV, mostram que eles estão em níveis próximos aos medidos em 2009, quando aí sim havia uma crise.

E como você explica o investimento direto externo? Nós somos de qualquer jeito o quinto país do mundo receptor de investimento direto externo. Nesse caso aqui, o que fica claro é uma coisa, mesmo sendo reinvestimento, é investimento novo. Quando você reinveste você está fazendo um investimento novo. Se vou reinvestir, vou expandir. Nosso negócio é expansão de investimento, não é rodízio.

A senhora falou: “vamos apertar o controle da inflação e teremos limites fiscais”. Apertar o controle da inflação é subir o juros, e ter limites fiscais é cortar gastos?

Meu querido, sempre será cortar gastos. Cortar os juros eu não me manifesto, alíás, subir juros eu não me manifesto. Nem cortar nem subir.

A senhora até preferia que fosse o contrário, né?

Ah, preferia. Mas não é uma questão da minha preferência. É uma questão de política monetária. Isso eu não me manifesto, me desculpe, eu não falo sobre isso.

Mas limite fiscal é forte?

Limite fiscal, nós vamos ter de reduzir os gastos.

Em quanto?

Não sei, querida, se eu pudesse saber eu te diria tudinho aqui agora. Estou te dizendo teoricamente.

E a senhora pretende anunciar isso junto com o novo ministro da Fazenda, ou antes?

Eu pretendo fazer o anúncio da minha equipe econômica ao voltar do G-20. Volto do G-20 e nas semanas, semanas (reforçando o S).

Estou com sensação de que o Guido Mantega pode não sair.

Querida, essa é a sua sensação, e aí você fica com ela.

A senhora voltou a conversar com o Trabuco depois?

Vou repetir, conversei uma vez com o Trabuco, eu não minto. Não falei depois com ninguém.

Nesse telefonema ele falou muito sobre o futuro dele no Bradesco?

Não. Ele me disse simplesmente o seguinte, que ele me cumprimentava e , como sempre, que ele tinha feito ao longo de todo o processo, ele estava disponível para ajudar a tudo o que fosse necessário – não significando isso que ele estava se oferecendo para nada. Ele estava sendo gentil, da mesma forma que o Abílio Diniz e outros tantos.

Não houve um convite expresso, formal para o Trabuco?

Querida, eu não conversei com ninguém a esse respeito.

A senhora não fez nenhum convite até agora?

Eu não fiz nenhum convite sobre este assunto que vocês perguntaram.

Então vamos avançar…

Eu não vou divulgar ministério agora, não farei isso, eu vou fazer, no limite é o que eu disse a vocês: a minha equipe econômica será divulgada nas semanas (reforça o S) seguintes. Eu não vou dizer quem está incluindo.

A gente está falando de sinalização.

Eu sei bem o que é sinalização para vocês. Sinalização para vocês é assim: vocês vão construir um farol, botar uma luz no topo do farol e anunciar que é aquilo.

Fala um pouco mais sobre austeridade:

Temos de fazer ajuste em várias coisas. Não é só cortar gastos. Ao longo do governo, você descobre várias coisas tão desajustadas. Várias contas que podem ser reduzidas. Eu não vou divulgar coisa que ainda não completei. Estou dizendo é que esta visão de corte de gastos é similar aquela maluca de choque de gestão, que vende o que não consegue entregar. Eu não vendo o que não consigo entregar. O que nós vamos tentar é um processo de ajuste de todas as contas do governo. Vamos revisitar cada uma e olhar com lupa o que dá para reduzir, o que dá para tirar, o que dá para modificar e o que dá para mandar modificações para o Congresso.

A senhora cogita reduzir ministérios?

Eu acho que é outra lorota. Eu não posso hoje acabar com Portos e Aeroportos, porque eu ainda não acabei o processo. Nós vamos ter de fazer aeroporto regional, mas preciso do marco regulatório. Vamos ter dificuldades de aprovar agora e vamos ter de tirar. Estou falando do que criei: Portos e Aeroportos. Criei a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Não acabo com Micro e Pequena Empresa – que entra na categoria “vaca tussa”. Estamos no processo de focar neles, de olhar os problemas e tentar equacionar para esse setor um fluxo de crescimento que será muito importante para o país voltar a crescer. Vamos olhar outras coisas: Direitos Humanos, Mulheres e Negros têm status de ministério, mas status político, não é de maneira alguma status que envolve estrutura. Eles ficam agindo usando os demais ministérios para poder crescer. Então, nisso aqui eu não mexo. Deu seis, né? Querem acabar com MDA. Tem desenvolvimento agrário e agronegócio. Não são iguais. Não têm similaridade. Não se pode fazer política igual para um e para outro. Uma coisa é Pronaf, PAA e seguro garantia safra. Outra coisa diferente é seguro barra pesada para o agronegócio. Um ganha R$ 156 bilhões, outro ganha R$ 24 bilhões. A diferença é essa. Aí falam: por que não botar a Pesca junto (com Agricultura)?. Porque a Pesca não saiu do chão ainda. Está para sair do chão. Está como Aeroportos e Portos: está para decolar. Ela precisa decolar para ir para qualquer outro lugar, se for necessário. Agora faz isso ou não vai dar certo. É um escândalo acabar com o MDA. Aí falam: junta Micro e Pequena Empresa com o MDIC. Acaba a micro e pequena empresa, porque o problema da indústria é um e o problema da micro e pequena empresa é outro. Por que deixamos assim? Porque ainda não está maduro para não ser assim. Eu não acho que a questão do gasto público seja quantidade de ministérios. Isso é mentira. Isso é jogo. O que é a questão do gasto é ver essas despesas que eu não direi quais são.

Pensão por morte consome 3% do PIB…

Essa é uma.

Seguro desemprego. A senhora tem as menores taxas de desemprego, mas o gasto com seguro desemprego consome R$ 50 bilhões. Seguro desemprego é um grande patrão…

É um grande patrocinador de fraude.

O governo tem de mandar para o Congresso a mudança na LDO, por causa do superávit primário. O governo cogita zerar a meta de superávit neste ano?

O governo está fazendo estudos ainda. Até a metade da semana que vem, eles terão concluído o que vai ser concretamente. Vai (ter um novo número).

A senhora pretende retomar reformas estruturais… como a da Previdência…

Nós tentamos 85/95, é idade mais tempo de contribuição, de mulher era 85, somando os dois dava 85 e homem dava 95. Nós tentamos essa hipótese, o Pepe Vargas inclusive era o relator, e não houve acordo. Tem que olhar essas coisas, porque isso também aumenta gastos. Vocês são ótimos. Isso aumenta gasto.

A senhora não pensa em mexer no fator previdenciário por enquanto?

Nos comprometemos a abrir a discussão e, obviamente, nós sempre abrimos a discussão olhando também a consistência e a situação que vai ficar depois a previdência. A gente não quer prejudicar o aposentado, e não quer explodir a Previdência.

Uma outra fonte hoje de gasto do governo é o abono salarial…

Eu acho que a imprensa está me dando uma pauta…concordei que vou levar em grande consideração essas sugestões.

A senhora falou que inflação é um tema a ser enfrentado, o que a senhora pretende fazer? Reduzir a meta?

Posso falar uma coisa. Eu temo que num quadro de deflação internacional, as pressões inflacionárias fiquem mais diluídas, uma vez que os preços internacionais estão todos cadentes. Além disso, tudo indica, e a gente não sabe, porque isso é tipo bola de cristal, tudo indica que os anos de seca mais duros que o país passou podem, em matéria de clima a gente fala podem, as variações no nosso caso são muito extremas para dar uma opinião, mas nós achamos que vai haver uma redução da seca, chuvas moderadas. Portanto nós não teremos essa pressão monstruosa que houve no Brasil por conta da seca.

Mas ainda teremos problemas de oferta de água no ano que vem, de falta d´água…

Não há certeza disso!

Mas nem nas tarifas?

Nem nas tarifas. Se não tem numa coisa não tem na outra. Querido, a forma pela qual se forma o preço ele cai de 300 para zero, em um dia.

Mas essas térmicas que estão rodando agora precisarão ser pagas…

Elas param de rodar. Sempre serão pagas. Vocês é que acham que ela não foi paga. Nós pagamos elas. Um dos gastos que nós tivemos esse ano, no nosso orçamento, é pagamento delas. E acho o seguinte, acho interessantíssimo. Nós estaríamos hoje na situação de São Paulo se não tivéssemos 20 mil megawatts de térmica que nós temos. Quando teve o apagão se tinha 4 mil era muito.

Presidente, a discussão não é em cima das térmicas, mas a consequência disso que é um aumento do custo.

A consequência para qualquer, qualquer, sistema em que você prevê o risco, a consequência é que você paga. A consistência, se você quer reduzir o risco você paga por isso, em qualquer sistema é assim. A nossa sorte é que o sistema elétrico brasileiro não tem hoje similaridade com o que foi, nem parece. Estou te dizendo isso. Se hoje você tem condição de despachar térmica e manter, com o nível de seca que nós estamos tendo, o país funcionando sem problema de abastecimento, deve-se ao fato de que investimos e providenciou. Sob qualquer aspecto, não se pode criticar despacho de térmica. O sistema é hidro-térmico. Sabe por que? Porque uma parte da sociedade brasileira optou por não fazer grandes reservatórios mais. Quando você não tem grandes reservatórios como é que você vai ter energia? Não tem milagre no mundo, faça térmica. Nós fizemos. O sistema nosso é hidro térmico. Ainda é muito hídrico, tem 75%, mas hoje ele tem térmicas suficientes para segurar a pior seca de todos os tempos.

O que a senhora está dizendo é que essa conta já foi paga?

Essa conta foi paga ao longo desse ano todo. Gente, olha o nível de aumento das tarifas de energia. Inclusive aquela história do represamento, aonde é que tá o tarifaço. Aonde está o tarifaço?

Ele vem em 2015?

Não. Aonde é que tá o tarifaço? Ele já aconteceu. Essa história de que nós represamos é lorota. Ao longo do ano inteiro houve pagamento pelo uso da térmica. O governo fez o que? Suavizou um pouco para não ser aquele impacto, mas mais do que isso, não fez não. E é engraçado, agora nos vamos viver o oposto. Pelo menos tudo indica. A fase, é sempre assim no petróleo, sabe, aí passa um tempo que nós estamos acima do preço .

A Petrobras vai aumentar em breve os preços da gasolina…

Eles definiram o reajuste. Esse reajuste é para o passado, para parte do passado. Porque vai ter um período agora que vai ser assim, preço internacional aqui, preço nosso lé em cima. Eu passei ano a ano com essas variações, às vezes tá para cima às vezes tá para baixo. Eu só não acho que correto querer atrelar o preço do petróleo no mercado internacional ao preço dos combustíveis no Brasil.

Há uma análise pessimista sobre 2015. Pelo que a senhora está descrevendo, 2015 não será a tsunami que os analisas estão prevendo. Será o quê? Será uma marolinha?

Não bota isso na minha boca, porque isso foi em outro momento, no início da crise. Você não pode comparar o mundo hoje com o mundo de 2008, 2009, 2010. Não é o mesmo. Isso é tão sério que a nossa companheira Angela Merkel – que virá ao Brasil nos visitar – está com problemas na indústria mais competitiva do mundo. Tirante os Estados Unidos, que têm essa política pragmática, o resto do mundo não está comprando manufaturas e os que comprovam commodities continuam comprando, mas não como compravam antes. Se você olhar a queda nos preços nossos, pode ser preço e quantidade, vai dar assim 28%. Aquela história que diziam para mim na campanha “os nossos vizinhos vão estar ótimos” não é vero. Todos eles dependem de commodities e já começaram a reduzir seus níveis de crescimento. Só o preço do cobre não cai. Num quadro de commodities em queda, a América Latina vai sofrer feio. Eu espero que a queda das commodities não resulte em algo muito duradouro. Eu andei conversando por aí e me disseram que não é tanto a China, mas na zona de compra da União Europeia.

Como a senhora qualifica 2015?

Eu não tenho pretensão de fazer uma prospecção para o futuro. Posso dizer o que eu espero. Qual é a minha esperança: O Brasil terá uma recuperação. Enquanto isso, eu espero que o mundo também tenha, porque a nossa recuperação será mais potencializada pela recuperação internacional. Por isso, eu torço para que os nossos queridos pragmáticos continuarem sendo pragmáticos e para os não pragmáticos serem um pouco mais pragmáticos. Eu tenho certeza de que tanto a China como a União Europeia serão decisivos. O meu interesse na reunião do G-20 é ver como eles estão encarando esse futuro, que no Brasil vamos fazer a nossa parte. Até agora não deixamos o barco afundar. Nós mantivemos o nível de investimentos, mesmo num sufoco danado. Nós mantivemos o emprego e a renda. Então, emprego e renda é mercado de consumo. Investimento em infraestrutura é pré-condição para produtividade. Fizemos tudo o que podemos com o pessoal do Sistema S para que eles tenham um nível mínimo de mão de obra com formação hoje e não daqui a dez anos. Tomamos providências para desonerar. Na desoneração, perdemos em termos de arrecadação quase R$ 70 bilhões. Em termos de arrecadação não teríamos problemas hoje se não tivéssemos desonerado. Agora, a desoneração foi boa? Você se arrepende? Não me arrependo, não. A desoneração na recuperação será fundamental, porque é uma força para o setor privado. O que fizemos foi: você segura a situação e cria as condições para que a oportunidade da retomada não seja perdida nem seja como no passado que, só para ligar o carro, você leva uma década. A gente está pronta para a acelerar o carro. Por isso, nós vamos olhar o fiscal e olhar a inflação. A inflação é porque nós acreditamos que não teremos choque. Não teremos choque de oferta, como tivemos em alimentos, nem choque por conta da seca.

Todo ano tem seca…

Acho que a gente não pode menosprezar o nível de seca que tivemos. Em 80 anos… Choveu a semana passada, a terra estava tão seca… Você imagina uma esponja seca, quando cai a primeira água, ela desaparece. Esse é o problema da cantareira. A água não vira, no jargão do setor elétrico, energia fluente.

A senhora atribui a inflação a questões externas?

Não. Eu acho que a gente tem problemas internos. O mundo está em deflação.

A senhora pretende reduzir a meta de inflação? Ou mexer no intervalo de tolerância?

Eu não pretendo mexer em intervalo de tolerância. Não pretendo fazer isso.

Nem no centro da meta?

Não. Eu pretendo reduzir a inflação e não a meta de inflação. São coisas distintas.

Reduzir a inflação com mais esforço fiscal e menos monetário?

Isso. Fazer uma política de inflação que leva em conta o fato também que nós não vamos desempregar neste país. Ponham na cabeça isso.

Mas isso não depende do governo…

Você que acha.

A indústria automobilística está…

A indústria automobilística não é… Como é que você explica que no Sul há um estado com 2,8% de desemprego? Santa Catarina. Os estados do Sul todos têm taxas de desemprego estarrecedoras. Onde está o desemprego? Do Sul para cima. E mesmo aí não é grande.

Esse quadro que a senhora descreve não alimenta o discurso da oposição de que houve um estelionato eleitoral?

Por quê? Eu não concordo com isso, não. Eu não estou falando que vou fazer o arrocho que eles falaram. Pelo contrário, estou dizendo que vou manter o emprego e a renda. Não falei que vou reduzir meta de inflação, que eles cantaram em prosa e verso. Tampouco concordo com choque de gestão. Eu sei o estelionato que choque de gestão é.

A senhora vai pedir que os ministros coloquem seus cargos à disposição?

Eu não vou pedir. Vieram alguns ministros sugerindo isso. Se eles quiserem fazer, façam. Mas eu me sinto extremamente à vontade. Eu posso nomear e demitir. Acho que é um gesto de elegância.

Sobre a Lava Jato, a senhora teme a confusão que será o Congresso quando…

Eu acho que é um momento que temos no Brasil para acabar com a impunidade. Porque eu não vou engavetar nada, não vou pressionar para não investigarem e quero todos os responsáveis devidamente punidos.

Mas a senhora vê a Lava Jato como uma oportunidade…

Eu não vejo como isso. Seria uma maluquice eu achar que tinha de ter uma coisa dessas para eu investigar e punir. Desculpa. Jamais vou achar. Lamento que tenha ocorrido.

O que a eleição lhe ensinou?

Entre outras coisas, me ensinou que o povo não é bobo. O povo é muito esperto neste país. E como são gentis e elegantes, mesmo se não forem seus eleitores. Uma pequena elite que é deselegante, que xinga. O povo não faz isso. O povo é de uma elegância no trato. Eu vi momentos muito importantes nesta eleição. Um deles foi aquela manifestação que eu e o Lula assistimos no recife. Foi uma coisa que, os anos vão passar, e eu nunca vou esquecer.

A senhora acha que o Sérgio Machado pode voltar para a Transpetro?

Não acho nada. Acho que tanto um coisa pode acontecer como outro. Temos de olhar.

A senhora já se acostumou com a possibilidade de o deputado Eduardo Cunha assumir a presidência da Câmara?

Estamos há muito tempo convivendo com o Eduardo Cunha.

Pós-eleição

Vocês devem ter reparado que o Blog do Tarso desacelerou um pouco depois da vitória da presidenta Dilma Rousseff (PT). Sensação de dever cumprido, cansaço, muitas coisas para fazer, estudar, trabalhar e cuidar um pouco da minha vida privada. Além disso estou querendo mais observar do que comentar os absurdos que estão acontecendo no período pós-eleitoral. Uma minoria desqualificada tentando o golpe contra a presidenta eleita, uma minoria acéfala querendo o retorno da ditadura militar, uma minoria ignorante querendo o Impeachment de Dilma, uma minoria fascista criticando o Nordeste, o Norte e as classes sociais menos favorecidas do Brasil.

Não consigo tirar férias do Blog do Tarso, que não é um trabalho mas sim um hobby que eu adoro. Enquanto isso mudei meu tema do doutorado em políticas públicas na UFPR. Trataria de uma forma crítica do neoliberalismo-gerencial na Administração Pública desde os tempos de Fernando Collor e Fernando Henrique. Como já tratei desse tema no meu mestrado em Direito na UFPR, ao fazer uma análise crítica das Parcerias com o Terceiro Setor, decidi escrever minha Tese sobre um tema super atual, essencial para a Democracia e para a República, que tem tudo a ver com minha atuação no Blog do Tarso e no movimento dos blogueiros progressistas, do qual faço parte, um tema que envolve o Direito Constitucional da minha orientadora Eneida Desiree Salgado e o meu querido Direito Administrativo, e um tema que será um desafio maior: Democratização da Mídia como forma de garantia da Liberdade de Expressão no Brasil.

Além disso também decidi que além de advogado, professor universitário, palestrante, estudante de doutorado, pai, marido, filho, irmão, padrinho, autor de Blog, leitor, cinéfilo, fotógrafo de Instagram, torcedor de futebol, militante político, militante na OAB/PR, militante em movimentos populares, também pretendo ser, a partir de 1º de janeiro de 2017, vereador por Curitiba pelo Partido dos Trabalhadores. Para isso precisarei vencer as eleições em 2016, com a ideia também de formar um grupo no PT a partir de agora que pretenda oxigenar o partido, mantê-lo no campo da esquerda/centro-esquerda, mantê-lo em união com os movimentos sociais, assim como transformar o PT de Curitiba e o PT do Paraná em algo maior do que é hoje. Minha meta são 10 mil votos entre os eleitores curitibanos. Você me ajuda nessa empreitada?

A luta é árdua, mas quando foi fácil?

Tarso Cabral Violin – advogado, professor, autor do Blog do Tarso, mestre em Direito pela UFPR e doutorando em políticas públicas pela UFPR, com tese sendo escrita sobre democratização da mídia

Luciana Genro em Curitiba dia 6 (quinta)

Na próxima quinta-feira, 06 de novembro, a 4ª colocada nas eleições presidenciais de 2014, Luciana Genro, do PSOL, estará em Curitiba para dois debates. Ex-deputada federal (2003-2010), Luciana se destacou na campanha presidencial defendendo as pautas LGBT, feministas, a legalização da maconha, o Imposto das Grandes Fortunas e a auditoria da dívida pública.

Na parte da manhã, Luciana estará na Unibrasil, na Conferência “Democracia e Direitos Humanos: ódio, preconceito e xenofobia na política“. Na parte da noite, ela participa do debate “Consequências de junho nas eleições” na UFPR do Jardim Botânico, dividindo a mesa com Emerson Cervi (professor de Ciência Política da UFPR) e Dr. Rosinha (deputado federal – PT/PR).

Os eventos são organizados por professores e grupos de pesquisa/extensão das respectivas universidades. No período da tarde, Luciana Genro estará disponível para entrevistas.