Salo de Carvalho critica a mercantilização da educação
23 de Março de 2015, 20:04O Prof. Dr. Salo de Carvalho, jurista criminalista gaúcho que agora é professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, publicou um interessante texto no site Draft sobre advocacia e magistério superior (clique aqui para acesso ao texto completo). Separei suas afirmações nas quais o professor critica a mercantilização da educação superior no Brasil:
“Melhor seria falar no desencanto com os rumos pedagógicos nas universidades privadas.”
“Os critérios pedagógicos, atualmente, estão todos submetidos à busca de resultados financeiros. O ensino foi transformado em uma mercadoria barata e o desenvolvimento pedagógico em uma relação de consumo pueril. Para mim, essa é uma questão decisiva: universidade não é empresa; educação não é uma relação de consumo.”
“Refiro uma lógica gerencial burocrática que anula as possibilidades pedagógicas e que hoje domina o ensino do Direito de cima a baixo.”
“Essa necessidade de preenchimento de vagas se transforma em uma disputa insana das instituições privadas por alunos. O efeito: o professor se converte em um funcionário que trabalha exclusivamente para satisfazer os interesses dos alunos. O processo todo pode ser representado pela dupla mensagem que frequentemente paira na sala dos professores. O discurso oficial: os professores devem ser exigentes ao máximo, inclusive reprovando os alunos que não alcançam suficiência. Já o discurso subliminar é: o aluno é o seu empregador e você deve tratá-lo desta forma. O estrago que essa lógica produz no ensino e, em consequência, no mercado de trabalho e no acesso dos cidadãos à Justiça é imenso. Estrago seguido de profundo mal-estar entre os professores que ainda acreditam na docência, que possuem comprometimento com seus alunos, que percebem a educação como uma das poucas ferramentas verdadeiramente revolucionárias.”
“Mesmo assim, nas instituições públicas o controle da comunidade acadêmica acaba sendo maior, com maior possibilidade de denúncia e de resistência contra aquelas práticas.”
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Primo preso tem ligações financeiras com o governador Beto Richa
23 de Março de 2015, 16:04A empresa ligada a Luiz Abi Antoun, primo do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), preso há uma semana, doou R$ 100 mil a Richa na campanha pela reeleição em 2014. O primo de Richa é acusado pelo Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de liderar uma quadrilha dentro do governo do estado.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral do Paraná o dinheiro doado a Richa saiu da Alumpar Alumínios, de Londrina, empresa pertence à GV Alumínios e à KLM Brasil. A KLM Brasil, de Cambé, tem como sócios os dois filhos de Luiz Abi: Kouthar e Nemer Abi Antoun, sendo que Nemer é representado pela mãe, Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun. Luiz Abi era sócio da empresa quando ela foi criada em 1990, e deixou de sê-lo em 2012.
Luiz Abi em 2008 já havia doado R$ 2 mil a Richa na disputa pela Prefeitura de Curitiba. Alem disso, Abi foi nomeado para o gabinete de Richa em 1.º de fevereiro de 2001, quando Richa era vice-prefeito de Cassio Taniguchi (DEM).
Informações do Blog do Esmael e da Gazeta do Povo.
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28 anos – Verissimo
23 de Março de 2015, 16:04Por Luis Fernando Verissimo, publicado ontem na velha mídia
Lembrando aquele tempo, o que me parece mais incrível é que eu tinha 28 anos. Como foi que eu passei pelos meus 28 anos sem me dar conta, todos os dias, do privilégio? A gente deveria poder voltar ao passado só para nos encontrarmos mais moços, nos darmos uma boa sacudida e gritarmos “Cara, isto nunca mais vai te acontecer! Você nunca mais terá 28 anos!”. Descontado o susto que levaríamos ao ser atacados aos gritos por um velho desconhecido, o encontro nos alertaria para o valor daquela raridade – estar vivo e ter 28 anos!
É verdade que eu não tinha muitas razões para festejar a idade. Tinha uma razão para estar eufórico – minha mulher e eu ficamos noivos no dia em que assassinaram o Kennedy, e a caminho da loja para comprar as alianças éramos as únicas pessoas alegres na rua – mas, sem dinheiro e sem perspectiva de ganhá-lo, muitos motivos para estar preocupado com o futuro. E o País naquela agitação. O governo do Jango Goulart atacado por todos os lados, tentando sobreviver, e a oposição, a imprensa, radicais de direita e de esquerda competindo para encurtar sua sobrevida.
Casamos no dia 8 de março de 1964. Poucos dias depois houve a primeira Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Milhares de pessoas foram às ruas protestar contra o governo, cujas “reformas de base” eram chamadas de comunizantes e uma ameaça à liberdade no Brasil. Alugamos um quarto e sala perto do Túnel Velho, em Copacabana. A janela do quarto dava para a rua Siqueira Campos, por onde ainda passavam bondes. Mas quem liga para o barulho de bondes (e para a agitação política) no começo de um casamento? E ainda por cima com 28 anos?
As marchas da família com Deus eram impressionantes. Você tinha a ideia de que o País inteiro se sublevava, com velas acesas contra o bolchevismo. E no dia 31 de março, os tanques puseram-se em marcha. Um hipotético esquema militar do Jango para resistir ao golpe provou ser mais hipotético do que se pensava. Jango foi deposto. E mesmo na chamada fase branda da ditadura que se instalava, sob o comando do marechal Castelo Branco, começaram as perseguições e as cassações. Minha tia Lucinda trabalhava no governo do Rio. Não tinha nenhuma atividade política, mas suas opiniões eram de esquerda, em contraste com o pensamento da maioria das suas colegas de repartição. Montamos um esquema, que esperávamos fosse mais confiável do que o do Jango, para ajudá-la a fugir, caso a coisa apertasse. Não foi preciso acionar o esquema – que foi minha única participação na resistência ao regime ditatorial, fora o ritual de ler as crônicas do Cony no Correio da Manhã todas as semanas.
Vivemos dois anos no apartamento sacudido pelos bondes da Siqueira Campos. Nossa primeira filha, a Fernanda, nasceu lá. Acostumada com o ruído dos bondes, é, até hoje, dos nossos filhos, o que tem o sono mais tranquilo. Minha condição econômica continuava a mesma: pouco dinheiro, menos perspectivas. O resultado foi que desistimos do Rio e fomos morar na casa do pai, em Porto Alegre. Prometi à minha mulher, carioca, que seria por pouco tempo, mas estamos em Porto Alegre há quase 50 anos. Estávamos lá quando veio o Ato Institucional n.º 5 e começou o período mais criminoso do regime militar.
Às vezes, penso naquela fase de nossas vidas, e da vida do País, quando morávamos no Rio. Me pergunto se aquelas pessoas que marcharam com Deus, e recolheram ouro, do qual nunca mais se ouviu falar, para ajudar o País, imaginavam que suas marchas cristãs e bem-intencionadas dariam no que deu. Li que nas recentes manifestações contra o governo Dilma surgiram faixas pedindo “intervenção militar já”. E me senti, de novo, com 28 anos.
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61% dos brasileiros querem que Petrobras se mantenha estatal
23 de Março de 2015, 0:03Segundo o Datafolha, 61% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobras e 24% são a favor da proposta do PSDB e dos neoliberais entreguistas.
A Folha de S. Paulo escondeu essa informação na edição desse domingo (22).
Pesquisa realizada com 2.842 entrevistados em 172 municípios, após o ato golpista do dia 15 de março, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.
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Beto UnderWood e o Castelo de Cartas
21 de Março de 2015, 11:59Acabei de assistir a série completa “House of Cards”, que conta a história do político Frank Underwood (Kevin Spacey). São 39 episódios em três temporadas (2013-2015) disponíveis no Netflix que mostram um político neoliberal, corrupto, assassino, mentiroso e manipulador, que não se dava bem com o pai e depois de dar o “golpe do baú”, se transforma em deputado, vice-presidente e presidente dos Estados Unidos da América. Com muito financiamento empresarial de campanha, relação de amor (troca de favores) e ódio (censura) com a mídia, traições conjugais e benesses para investidores privados. Mesmo pertencente ao Partido Democrata, tem uma atuação e ideologia mais parecida com a do Partido Republicano.
Tudo muito parecido com o que acontece no estado do Paraná, atualmente, com o governo Beto Richa (PSDB). Não estou chamando o governador de homicida, claro, mas as relações pouco transparentes com empresas privadas e várias outras similitudes com a série estadunidense fazem com que lembremos, em vários momentos, do governo estadual paranaense.
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Próximo ato golpista do MBL é patrocinado com muito dinheiro. De onde?
18 de Março de 2015, 23:56O Movimento Brasil Livre, que quer o golpe no Brasil com um Impeachment sem fundamento jurídico, está patrocinando, com muito dinheiro, a divulgação do próximo evento golpista no Facebook.
Com o dinheiro investido no Facebook, pessoas que não seguem o MBL recebem o alerta (imagem acima) no Facebook.
Veja quem está bancando essas marchas golpistas, clique aqui.
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Tarso vai palestrar sobre democratização da mídia no 3º BloggerPE em Olinda
18 de Março de 2015, 23:56Tarso é palestrante e professor de Direito Administrativo
O advogado, professor universitário, presidente da Associação dos Blogueiros e Ativistas do Paraná – ParanáBlogs e autor do Blog do Tarso, Tarso Cabral Violin, vai palestrar e debater no dia 28 de março de 2015 (sábado), com o jornalista Rodrigo Vianna (TV Record e Escrevinhador) e Sérgio Bertoni (Blogoosfero e ParanáBlogs), o tema “A Comunicação no Centro do Debate – Democratização da Mídia”, na qual será debatida a regulação econômica da mídia, Reforma Política e Marco Civil da Internet.
Tarso está escrevendo Tese de Doutorado no Programa de Políticas Públicas da UFPR sobre o tema.
O evento será na cidade de Olinda, na região metropolitana do Recife, patrimônio Universal da Humanidade, e é chamado de 3º BloggerPE.
O jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e autor do livro “A ditadura da mídia”, vai abrir o evento que ocorrerá na Faculdade Barros Melo – AESO, na noite da sexta-feira (27/03).
A inscrição é online e gratuita (www.ablogpe.com), mas a hospedagem será preferencialmente aos associados à entidade das regiões do sertão e agreste.
Promovido pela Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE) e o Centro de Estudos Barão de Itararé, o 3º Blogger é destinado aos produtores de conteúdo para mídias digitais, publicitários, jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social, informática e Direito. “Democratizar a mídia é ter mais vozes falando e a sua regulação econômica se faz imprescindível para o País”, adiantou Altamiro.
A Faculdade AESO fica na Av. Transamazônica, 405, Jardim Brasil II, Olinda, PE.
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Vereador Jorge Bernardi propõe exterminar a Ouvidoria de Curitiba e leva uma saraivada de críticas de juristas
17 de Março de 2015, 23:54O vereador de Curitiba, Jorge Bernardi (PDT), apresentou ontem (16) projeto de emenda a Lei Orgânica propondo a extinção da Ouvidoria Municipal, apenas por causa de economia de recursos públicos e porque é uma posição da Associação Comercial do Paraná.
Teve o apoio e assinatura de 23 colegas, que vão perder votos para as próximas eleições de 2016: Dona Lourdes (PSB), Carla Pimentel (PSC), Tito Zeglin (PDT), Jairo Marcelino (PSD), Dirceu Moreira (PSL), Helio Wierbinski (PP), Tiago Gevert (PSC), Mauro Ignacio (PSB), Prof. Galdino (PSDB), Chico do Uberaba (PMN), Chicarelli (PSDC), Mestre Pop (PSC), Aldemir Manfron, Beto Moraes (PSDB), Pastor Valdemir(PRB) Sabino Picollo (DEM), Noemia Rocha (PMDB), Toninho da Farmácia (PP), Tico Kusma (PROS), Colpani (PSB), Ze Maria (SD) e Giovane Fernandes (PTB).
Todo orgulhoso ao divulgar esse despautério no Facebook, Bernardi sofreu várias críticas de grandes juristas paranaenses, veja aqui.
Bernardi, retire o projeto, para o bem da Democracia!
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A reforma política do PMDB piora a Democracia brasileira
17 de Março de 2015, 15:54A reforma política proposta pelo PMDB e pelo vice-presidente Michel Temer, se aprovada, piorará nossas eleições, o que será um retrocesso para a Democracia brasileira.
O PMDB é contra o fim do financiamento empresarial das campanhas, querendo apenas que se proíba o financiamento para mais de um partido. O maior câncer em nossas eleições é o financiamento empresarial, que gera corrupção, caixa 2 e privilegia o poder do dinheiro nas eleições.
Propõe a criação do chamado “distritão”, que acaba com o sistema de voto proporcional, e nas eleições, os deputados federais, estaduais e vereadores mais votados nos estados seriam eleitos, em sistema majoritário. Isso beneficia o personalismo nas eleições, privilegiando os políticos que gastam rios de dinheiro nas eleições, e acaba com qualquer possibilidade de votação em partidos políticos, em projetos, em ideologias.
O Partido também quer o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos, a partir das eleições de 2022. Não tenho opinião formada sobre o fim da reeleição, entendo que se há problemas em nosso sistema eleitoral, esse não é o maior deles.
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Fábio Campana mente sobre pesquisa
17 de Março de 2015, 15:54O jornalista e blogueiro Fábio Campana, suspeito de corrupção, disse em seu blog que 85,2% dos curitibanos querem o Impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).
É mentira!
Apenas entre os manifestantes golpistas que foram ao centro de Curitiba, no dia 15 de março de 2015, é que 85,2% querem o Impeachment. A Paraná Pesquisa entrevistou apenas 207 manifestantes entre os presentes no ato, composto por pessoas da elite que votaram em Aécio Neves (PSDB), em sua maioria (veja o post Pesquisas comprovam caráter elitista dos atos do dia 15 de março).
É sempre bom alertar que Fábio Campana não pertence à Associação dos Blogueiros e Ativistas Digitais do Paraná – ParanáBlogs.
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Veja quem bancou a marcha golpista do dia 15 de março
17 de Março de 2015, 15:54Quem banca a marcha golpista no Brasil
Por Antonio Carlos, no site Outras Palavras, divulgado pelo Blog do Miro
David Koch se divertia dizendo que fazia parte “da maior companhia da qual você nunca ouviu falar”. Um dos poderosos irmãos Koch, donos da segunda maior empresa privada dos Estados Unidos com um ingresso anual de 115 bilhões de dólares, eles só se tornaram conhecidos por suas maldosas operações no cenário político do país.
Se esses poderosos personagens são desconhecidos nos Estados Unidos, o que se dirá no Brasil? No entanto eles estão diretamente envolvidos nas convocações para o protesto do dia 15 de março pela deposição da presidenta Dilma.
Segundo a Folha de São Paulo o “Movimento Brasil Livre”, uma organização virtual, é o principal grupo convocador do protesto. A página do movimento dá os nomes de seus colunistas e coordenadores nos Estados. Segundo o The Economist, o grupo foi “fundado no último ano para promover as respostas do livre mercado para os problemas do país”.
Entre os “colunistas” do MBL estão Luan Sperandio Teixeira, que é acadêmico do curso de Direito Universidade Federal do Espírito Santo e colaborador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL) do Espírito Santo; Fabio Ostermann, que é coordenador do mesmo movimento no Rio Grande do Sul, fiscal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e diretor executivo do Instituto Ordem Livre, co-fundador da rede Estudantes Pela Liberdade (EPL), tendo sido o primeiro presidente de seu Conselho Consultivo, e atualmente, Diretor de Relações Institucionais do Instituto Liberal (IL). Outros participantes são Rafael Bolsoni do Partido Novo e do EPL; Juliano Torres que se define como empreendedor intelectual, do Partido Novo, do Partido Libertários, e do EPL.
Segundo o perfil de Torres no Linkedin, sua formação acadêmica foi no Atlas Leadership Academy. Outro integrante com essa formação é Fábio Osterman, que participou também do Koch Summer Fellow no Institute for Humane Studies.
A Oscip Estudantes pela Liberdade é a filial brasileira do Students for Liberty, uma organização financiada pelos irmãos Koch para convencer o mundo estudantil da justeza de suas gananciosas propostas. O presidente do Conselho Executivo é Rafael Rota Dal Molin, que além de ser da Universidade de Santa Maria, é oficial de material bélico (2º tenente QMB) na guarnição local.
Outras das frentes dos irmãos Koch são a Atlas Economic Research Foundation, que patrocina a Leadership Academy, e o Institute for Humane Studies, às quais os integrantes do MBL estão ligados.
Entre as atividades danosas dos irmão encontra-se o roubo de 5 milhões de barris de petróleo em uma reserva indígena (que acarretou uma multa de 25 milhões de dólares do governo americano) e outra multa de 1,5 milhões de dólares pela interferência em eleições na Califórnia. O Greenpeace considera os irmãos opositores destacados da luta contra as mudanças climáticas. Os Koch foram multados em 30 milhões de dólares em 300 vazamentos de óleo.
As Koch Industries têm suas principais atividades ligadas à exploração de óleo e gás, oleodutos, refinação e produção de produtos químicos derivados e fertilizantes. Com esse leque de atividades não é difícil imaginar o seu interesse no Brasil — a Petrobras é claro. Seus apaniguados não escondem esse fato.
O MBL, que surgiu em apoio à campanha de Aécio Neves, não esconde o que pretende com a manifestação: “O principal objetivo do movimento, no momento, é derrubar o PT, a maior nêmesis da liberdade e da democracia que assombra o nosso país” disseram Kim Kataguiri e Renan Santos em um gongórico e pretensioso artigo na Folha de S.Paulo. Eles não querem ser confundidos com PSDB, que identificam com o outro movimento: “os caras do Vem Pra Rua são mais velhos, mais ricos e têm o PSDB por trás” diz Renan Santos. “Eles vão pro protesto sem pedir impeachment. É como fumar maconha sem tragar”. Kataguiri não se incomoda que seja o PMDB a ascender ao poder: “O PMDB é corrupto, mas o PT é totalitário”. Mas Pedro Mercante Souto, outro dos porta-vozes do MBL, foi candidato a deputado federal no Rio de Janeiro pelo PSDB (com apenas 0,10% dos votos não se elegeu).
Apesar do distanciamento do PSDB a manifestação do dia 15 parece ser apenas uma nova tentativa de 3º turno, mas como vimos ela esconde uma grande negociata. “Business as usual”.
Veja abaixo Koch Brothers Exposed, documentário lançado em 2012 que se tornou viral nos EUA ao mostrar como os bilionários David e Charles Koch, representando o 1%, desvirtuaram a democracia americana, comprando a Câmara e o Senado.
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Pesquisas comprovam caráter elitista dos atos do dia 15 de março
17 de Março de 2015, 15:54Pesquisas publicadas na Folha de S. Paulo (Datafolha) e na Gazeta do Povo (Paraná Pesquisas) apontam o caráter elitista das pessoas que participaram dos atos do dia 15 de março de 2015, na capital de São Paulo e em Curitiba, capital do Paraná, respectivamente.
Em São Paulo 82% dos manifestantes do dia 15 votaram em Aécio Neves (PSDB), o que comprova que são pessoas indignadas pelo tucano não ter vencido a eleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) em 2014. Uma elite privilegiada de 76% dos manifestantes têm nível superior. E o partido mais citado como de preferência dessas pessoas é o PSDB (37%). 74% dos manifestantes de São Paulo nunca haviam se manifestado antes. Ou seja, nunca saíram às ruas pelo fim da Ditadura, se mantiveram em casa nas Diretas Já, não foram cara-pintadas pelo Impeachment de Collor, não foram às ruas nas jornadas de junho de 2013, nunca se indignaram pelos problemas sociais brasileiros. São pessoas que não aceitam que os pobres caminhem para a classe-média e querem se manter no topo da pirâmide social brasileira.
Em Curitiba saíram às ruas no domingo pessoas que querem o Impeachment de Dilma (85,24%), mesmo não existindo respaldo legal, preferem o PSDB (33,81%), votaram em Aécio (77,62%), têm curso superior (63%) e se declararam de direita.
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Paulo Bernardo errou ao não encaminhar a democratização da mídia
17 de Março de 2015, 11:53O ex-Ministro das Comunicação no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff (PT), Paulo Bernardo (PT), errou ao não encaminhar a tão esperada democratização da mídia.
Hoje, o paulista que fez sua tragetória política no Paraná publicou texto na Folha de S. Paulo pedindo que a imprensa seja “instrumento de esclarecimento público e de busca da verdade” e questiona o que ele chama de “frenético publicar de informações vazadas seletiva, falsa e ilegalmente, sem o direito ao contraditório” na operação Lava Jato. Foinalizada dizendo que “além de desconsiderarem a presunção de inocência, valor fundamental na democracia, esses procedimentos põem em causa os princípios do processo justo”.
Concordo! Mas…
Bernardo errou ao não implementar como ministro as medidas administrativas que democratizariam a mídia. Errou ao não encaminhar um projeto de lei pronto já existente nesse sentido, e nem discutir com a sociedade o tema.
Hoje os setores progressistas brasileiros são reféns da velha mídia e não têm instrumentos para a contraposição tão necessária para a Democracia brasileira.
Globo, Veja, Folha, Estadão, Gazeta do Povo, RPC, Rede Masse, CBN, BandNews estão fazendo festa. Já a mídia alternativa, as rádios comunitárias, os blogueiros progressistas, por mais que tentem, não são páreos para a velha mídia e suas ramificações digitais. Ruim para a Democracia, bom para o mercado financeiro. E segue a vida!
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Impeachment é pouco – Vladimir Safatle
17 de Março de 2015, 11:53Por Vladimir Safatle, hoje na Folha de S. Paulo
Você na rua, de novo. Que interessante. Fazia tempo que não aparecia com toda a sua família. Se me lembro bem, a última vez foi em 1964, naquela “Marcha da família, com Deus, pela liberdade”. É engraçado, mas não sabia que você tinha guardado até mesmo os cartazes daquela época: “Vai para Cuba”, “Pela intervenção militar”, “Pelo fim do comunismo”. Acho que você deveria ao menos ter tentado modernizar um pouco e inventar algumas frases novas. Sei lá, algo do tipo: “Pela privatização do ar”, “Menos leis trabalhistas para a empresa do meu pai”.
Vi que seus amigos falaram que sua manifestação foi uma grande “festa da democracia”, muito ordeira e sem polícia jogando bomba de gás lacrimogêneo. E eu que achava que festas da democracia normalmente não tinham cartazes pedindo golpe militar, ou seja, regimes que torturam, assassinam opositores, censuram e praticam terrorismo de Estado. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam que lugar de gente que sai pedindo golpe militar não é na rua recebendo confete da imprensa, mas na cadeia por incitação ao crime. Mas é verdade que os tempos são outros.
Por sinal, eu queria aproveitar e parabenizar o pessoal que cuida da sua assessoria de imprensa. Realmente, trabalho profissional. Nunca vi uma manifestação tão anunciada com antecedência, um acontecimento tão preparado. Uma verdadeira notícia antes do fato. Depois de todo este trabalho, não tinha como dar errado.
Agora, se não se importar, tenho uma pequena sugestão. Você diz que sua manifestação é apartidária e contra a corrupção. Daí os pedidos de impeachment contra Dilma. Mas em uma manifestação com tanta gente contra a corrupção, fiquei procurando um cartazete sobre, por exemplo, a corrupção no metrô de São Paulo, com seus processos milionários correndo em tribunais europeus, ou uma mera citação aos partidos de oposição, todos eles envolvidos até a medula nos escândalos atuais, do mensalão à Petrobras, um “Fora, Alckmin”, grande timoneiro de nosso “estresse hídrico”, um “Fora, Eduardo Cunha” ou “Fora, Renan”, pessoas da mais alta reputação. Nada.
Se você não colocar ao menos um cartaz, vai dar na cara de que seu “apartidarismo” é muito farsesco, que esta história de impeachment é o velho golpe de tirar o sujeito que está na frente para deixar os operadores que estão nos bastidores intactos fazendo os negócios de sempre. Impeachment é pouco, é cortina de fumaça para um país que precisa da refundação radical de sua República. Mas isto eu sei que você nunca quis. Vai que o povo resolve governar por conta própria.
VLADIMIR SAFATLE escreve às terças-feiras nesta coluna.
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O Estado Social e Democrático de Direito em risco no Brasil
17 de Março de 2015, 11:53Curta o Blog do Tarso no Facebook, clique aqui.
A Constituição brasileira de 1988 prevê um Estado Social, Republicano, Desenvolvimentista e Democrático de Direito.
Social porque obriga o Estado a intervir de forma direta ou indireta na economia e no social, em busca da erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais e da Justiça Social.
Republicano porque o Estado deve buscar o bem comum, o Interesse Público.
Desenvolvimentista porque devemos buscar o desenvolvimento sustentável, tanto, social, jurídico, ambiental, ético e econômico.
Democrático porque temos representantes eleitos na Democracia representativa e devemos aprimorar os instrumento da Democracia deliberativa, com o povo controlando, fiscalizando, participando e deliberando sobre temas de suma importância.
E de Direito porque deve existir um equilíbrio entre os Poderes harmônicos, um controlando o outro e todos sendo controlados pela sociedade.
O neoliberalismo tenta acabar com tudo isso.
O neoliberalismo nada mais é do que o novo liberalismo, ou seja, uma doutrina que prega a abstenção do Estado, um Estado mínimo, um capitalismo liberal, em que há uma liberdade formal do mercado, sem qualquer interferência do Estado, ou no máximo com regulações modestas. Prega redução dos gastos sociais, redução dos direitos trabalhistas, redução do poder dos sindicatos dos trabalhadores, privatizações, aumento do desemprego para criação de um exército de reserva, educação e saúde privadas, práticas privadas na Administração Pública, TVs e rádios com liberdade total de atuação.
Nesse tipo de ideário cresce o individualismo, o egoísmo, a competiçao entre as pessoas, a sensação do “cada um por si”, a lei do mais forte e mais “eficiente”, as desigualdades sociais e regionais, os monopólios e oligopólios privados, entre outras máculas.
O neoliberalismo enfraquece a Democracia, pois nas eleições os projetos de Interesse Público e as ideologias ficam em segundo plano e o que vale e pesa para a definição das propostas dos candidatos é o dinheiro do patrocinador, do financiador privado das campanhas.
O neoliberalsimo não aceita a Democracia deliberativa, não aceita que o povo também tome decisões. Pelo neoliberalismo as decisões políticas devem ficar com os políticos eleitos com muito dinheiro financiado pelo mercado.
Enquanto o liberalismo surgiu como contraponto à monarquia absolutista, o que foi revolucionário nos séculos XVII e XVIII, o neoliberalismo surgiu com força no mundo nas décadas de 70 e 80 do século XX e na década de 90 na América Latina.
Achávamos que o neoliberalsimo estava morto na América Latina com a vitória de governos de esquerda e centro-esquerda em países como Brasil, Argentina, entre outros. Mas não. O neoliberalismo vem reaparecendo, com golpes em países com Democracias mais frágeis e tentativas de golpe em Democracias mais consolidadas.
E o Brasil vive essa situação.
O governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) está longe de ser um governo de esquerda. É um governo de coalização, um governo de centro, com muita disputa interna entre a direita e a esquerda. E é essa uma das riquezas dos governos do ex-presidenta Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma.
Enquanto que nos governos dos Fernandos I e II (Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso) o neoliberalismo dava as cartas sem amarras, sem contraditório, nos governos Lula e Dilma o PT não manda, o PMDB não manda, e os demais partidos da colização não mandam. Há uma disputa política, o que é bom para a democracia.
Há ministros de extrema-direta, de esquerda, de centro. Há ministérios dominados por uma burocracia conservadora e neoliberal.
Mas está na hora de Dilma fazer um lance complicado no xadrez da política brasileira. Ao mesmo tempo que deve tentar manter o apoio do Congresso Nacional, para evitar o juridicamente infundado Impeachment exigido pelas elites econômicas nas ruas, deve dar uma leve guinada para a esquerda em seu governo.
Reforma política com o fim do financiamento privado de campanha, democratização da mídia, manutenção dos direitos dos trabalhadores e política econômica desenvolvimentista é a saída para um governo que sofre com a oposição sistemática da velha mídia e das elites econômicas.
É essencial que a esquerda e a centro-esquerda brasileiras se unam contra o neoliberalismo, contra o golpe e lutem por uma pauta democrática e socialmente igualitária.
Em defesa da Constituição de 1988 e do Estado Social, Republicano, Desenvolvimentista e Democrático de Direito. Isso é o mínimo. E no futuro que discutamos novos horizontes reformistas ou revolucionários.
Tarso Cabral Violin – advogado, professor universitário de Direito Administrativo, mestre e doutorando (UFPR) e autor do Blog do Tarso
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