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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

Unidos da Tijuca, que homenageou o corinthiano Ayrton Senna, é a campeã do carnaval do Rio

5 de Março de 2014, 15:33, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

A escola de samba Unidos da Tijuca, que homenageou o corinthiano Ayrton Senna, foi a campeã do carnaval do Rio de Janeiro em 2014

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Mais médicos, menos falácias

4 de Março de 2014, 3:30, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE

Hoje na Folha de S. Paulo

Um contrato como o que Cuba assinou com o Brasil serve para garantir a sobrevivência de centenas de milhares de indivíduos daquele país

O eminente jurista Ives Gandra acusa Cuba e o Brasil de serem responsáveis pela condição que classifica como de escravatura do contrato que rege o programa do governo federal Mais Médicos (“O neoescravagismo cubano”, 17/2).

Sua argumentação exclusivamente burocrática ignora as condições em que Cuba se encontra. Para entendermos a realidade daquele país, comecemos por uma analogia.

Quando um país é ameaçado, o seu governo atribui a um grupo de cidadãos, voluntária ou compulsoriamente, a missão de defendê-lo. Essa é uma prática universal.

Com frequência, os salários desses soldados são insignificantes. Não obstante, se qualquer um se recusar a servir seu país, será considerado um criminoso.

Há mais de 50 anos, os Estados Unidos impuseram drásticas sanções econômicas contra Cuba, resultando na extrema pobreza daquele povo. Sua principal fonte de renda de então, a indústria de açúcar, perdeu competitividade e hoje está em frangalhos.

Para sobreviver e assegurar insumos vitais, tais como remédios, certos alimentos, combustíveis etc., conta Cuba quase que exclusivamente com a exportação de tabaco (charutos), rum e, intermitentemente, dos serviços prestados pelos seus médicos no exterior.

Podemos imaginar o quanto de renúncia do povo de um país pobre como Cuba significa custear a formação desses médicos.

Um contrato como esse que Cuba assinou com o Brasil não serve apenas para reduzir a miséria das famílias dos participantes do programa Mais Médicos, mas antes de tudo serve para garantir a sobrevivência de centenas de milhares de indivíduos daquele país.

Pergunto àqueles que argumentarem que os recursos provenientes do programa Mais Médicos vão para o bolso dos “opressores”, baseados exclusivamente em hipóteses, sem evidências concretas, se sua atitude não poderia ser enquadrada naquilo que os juristas chamam de difamação.

Se meia dúzia de médicos cubanos oportunistas se valeu desse subterfúgio para se refastelar nas praias da rica Miami, às custas de um programa ignóbil da potência americana, não deveríamos enaltecê-la, mas deplorá-la, pois apenas 1 em 1.000 traiu o seu compromisso com o Brasil e com o seu povo.

Quantos na sua própria família e em seu país vão sofrer por causa da fuga de cada inadimplente?

Apoiar esses poucos infensos não é apenas uma falta de percepção da questão social envolvida, mas é, antes de tudo, falta de humanidade.

Reduzir a questão do Mais Médicos a uma infringência burocrática ou, pior ainda, a um conflito partidário ou ideológico –o que certamente não é o caso do jurista– é uma indignidade.

ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, 82, físico, é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha

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12 Anos de Escravidão venceu como melhor filme no Oscar 2014 mas Gravidade ganhou sete estatuetas

2 de Março de 2014, 23:27, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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O Oscar 2014, que premiou os melhores filmes de 2013 na visão da indústria estadunidense, acabou agora, e infelizmente foi censurado pela Rede Globo de Televisão, que não o televisionou. Poderia ter disponibilizado a exibição pelo menos na internet.

12 anos de Escravidão ganhou como melhor filme, e ainda melhor roteiro adaptado e melhor atriz coadjuvante (Lupita Nyong’o).

Gravidade foi o grande vencedor da noite em número de estatuetas (sete): melhor diretor (o mexicano Alfonso Cuarón), melhor trilha sonora, melhor montagem, melhor fotografia, edição de som, mixagem de som, Efeitos visuais.

O terceiro maior ganhador da noite foi o filme Clube de Compras Dallas, com melhor maquiagem e cabelo, que também ganhou com Matthew McConaughey como melhor ator e Jared Leto como o ator coadjuvante.

O desenho Frozen da Disney ganhou melhor canção com Let it Go e melhor longa de animação.

O péssimo filme O Grande Gatsby ganhou Direção de Arte e Figurino.

A barbada Cate Blanchett ganhou como melhor atriz por Blue Jasmine.

O prêmio de melhor roteiro original ficou com Ela (Spike Jonze).

O melhor filme estrangeiro foi A Grande Beleza (Itália), do diretor Paolo Sorrentino.

O melhor documentário de longa-metragem foi A Um Passo do Estrelato.

O melhor do documentário de curta-metragem foi The Lady in Number 6.

O melhor documentário curta foi Helium.

O melhor curta de Animação foi Mr. Hublot.

O cineasta documentarista brasileiro Eduardo Coutinho, que fez um filme sobre Lula e os trabalhadores no período da ditadura (Peões), recentemente falecido, foi homenageado no Oscar.

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Venezuela e Ucrânia: algo em comum?

2 de Março de 2014, 23:27, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Na Carta Maior

Venezuela e Ucrânia, portanto, têm sim algo em comum: sua importância do ponto de vista geoestratégico e energético para o mundo ocidental.

Por Larissa Ramina

“Venezuela e Ucrânia são situações absolutamente díspares”, ressaltou a Presidenta Dilma. Com toda razão. Entretanto, muito além de toda a disparidade que diferencia ambas as situações, algo há em comum: tanto Venezuela quanto Ucrânia consistem em alvos dos interesses geoestratégicos e energéticos da agressiva política externa norte-americana.

A Venezuela é palco de sucessivas tentativas de desestabilização de seu governo democraticamente eleito e socialmente orientado, desde a primeira eleição de Hugo Chávez. Cabe lembrar que, de acordo com a CEPAL, a Venezuela tornou-se após o chavismo o país com melhor distribuição de renda na América Latina. Como mesmo após a morte do líder a oposição saiu derrotada das urnas, o que resta é uma alternativa ilegítima impulsionada pelo governo norte-americano.

As motivações que levam ao intervencionismo são facilmente compreensíveis, já que se trata do país detentor das maiores reservas de petróleo do mundo (ainda que se trate de um petróleo pesado que exija alto custo de refinação), cuja situação geográfica situa-o como vizinho dos Estados Unidos, e que ao contrário de uma década atrás, hoje exporta grande parte de sua produção para a China. E lembre-se que a Venezuela de Chávez foi o único país latino-americano, na virada para o século XXI, a se opor à tentativa dos Estados Unidos de estender as diretrizes do Consenso de Washington por todo o continente, por meio da pretensa Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).

A partir de então, a ascensão de vários governos pós-neoliberais na região permitiu mudar o acento para os processos de integração sul-sul, a exemplo do Mercosul e da Unasul, em lugar dos acordos de livre comércio com a potência hegemônica. O resultado foi um progressivo isolamento dos Estados Unidos em sua área de influência estratégica: a América Latina.

Por outro lado, a Ucrânia é um país de extrema relevância do ponto de vista estratégico, e o mais importante para a segurança da Rússia. Embora se pretenda que a situação seja simples, qual seja, uma maioria da população ucraniana ansiando integrar um bloco econômico em crise profunda, como a União Europeia, que mantém índices altíssimos de desemprego, e um presidente que pretende impedi-lo em prol de uma aliança com a Rússia, a crise tem raízes bem mais complexas que conta com a ingerência dos Estados Unidos.

Os objetivos da ingerência estadunidense na Ucrânia devem-se não apenas ao temor da retomada da influência russa no ex-espaço soviético, de que deriva o propósito de integrá-la à estrutura militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), como também se devem ao fortalecimento da Europa como interlocutor da Rússia em questões estratégicas (em detrimento da sempre presente intermediação dos Estados Unidos), ao medo de uma reaproximação entre Alemanha e Rússia, mas principalmente ao fator energético. Por óbvio, a Rússia não admitirá facilmente um governo pró-ocidental em um país estrategicamente fundamental para sua segurança. Desde a época da extinta União Soviética, mais de 80% do gás natural russo é transportado para a Europa pela Ucrânia.

Venezuela e Ucrânia, portanto, têm sim algo em comum: sua importância do ponto de vista geoestratégico e energético para o mundo ocidental, e o fato de terem desafiado, de diferentes formas, os rumos previstos pela hegemonia global.

(*) Larissa Ramina, Professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.


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Uma frase imensa – Janio de Freitas

2 de Março de 2014, 23:27, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Uma frase imensa

Por Janio de Freitas, na Folha de S. Paulo de domingo

A sem-cerimônia com que Barbosa excede seus poderes só se compara à facilidade com que distribui insultos

“Foi feito para isso sim!”

Palavras simples, para uma frase simples. E, no entanto, talvez a mais importante frase dita no Supremo Tribunal Federal nos 29 anos desde a queda da ditadura.

Um ministro considerara importante demonstrar que determinadas penas, aplicadas pelo STF, foram agravadas desproporcionalmente, em até mais 75% do que as aplicadas a crimes de maior gravidade. Valeu-se de percentuais para dar ideia quantitativa dos agravamentos desproporcionais. Diante da reação temperamental de um colega, o ministro suscitou a hipótese de que o abandono da técnica judicial, para agravar mais as penas, visasse um destes dois objetivos: evitar o reconhecimento de que o crime estava prescrito ou impedir que os réus gozassem do direito ao regime semiaberto de prisão, em vez do regime fechado a que foram condenados.

Hipótese de gritante insensatez. Imaginar a mais alta corte do país a fraudar os princípios básicos de aplicação de justiça, com a concordância da maioria de seus integrantes, é admitir a ruína do sistema de Justiça do país. A função do Supremo na democracia é sustentar esse sistema, viga mestra do Estado de Direito.

O ministro mal concluiu a hipótese, porém, quando alguém bradou no Supremo Tribunal Federal: “Foi feito para isso sim!”. Alguém, não. O próprio presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ninguém no país, tanto pelos cargos como pela intimidade com o caso discutido, em melhor situação para dar autenticidade ao revelado por sua incontinência agressiva.

Não faz diferença se a manipulação do agravamento de pena se deu em tal ou qual processo, contra tais ou quais réus. O sentido do que “foi feito” não mudaria conforme o processo ou os réus. O que “foi feito” não o foi, com toda a certeza, por motivos materiais. Nem por motivos religiosos. Nem por motivos jurídicos, como evidenciado pela inexistência de justificação, teórica ou prática, pelos autores da manipulação, depois de desnudada pelo presidente do Supremo.

Restam, pois, motivos políticos. E nem isso importa para o sentido essencial do que “foi feito”, que é renegar um valor básico do direito brasileiro –a combinação de prioridade aos direitos do réu e segurança do julgamento– e o de fazê-lo com a violação dos requisitos de equilíbrio e coerência delimitados em leis.

Quaisquer que fossem os seus motivos, o que “foi feito” só foi possível pela presença de um fator recente no Supremo Tribunal Federal: a truculência. “O Estado de S. Paulo” reagiu com forte editorial na sexta-feira, mas a tolerância com a truculência tem sido a regra geral, inclusive na maioria do próprio Supremo. A sem-cerimônia com que o presidente excede os seus poderes e interfere, com brutalidade, nas falas de ministros, só se compara à facilidade com que lhes distribui insultos. E, como sempre, a truculência faz adeptos: a adesão do decano da corte, outrora muito zeloso de tal condição, foi agora exibida outra vez com um discurso, a título de voto, tão raivoso e descontrolado que pareceu, até no vocabulário, imitação de Carlos Lacerda nos seus piores momentos.

Nomes? Não fazem hoje e não farão diferença, quando acharmos que teria sido melhor não nos curvarmos tanto à truculência.

QUADRILHA

O resultado, na quinta-feira, da decisão do Supremo quanto à formação de quadrilha, não foi o noticiado 6 a 5 favorável a oito dos condenados no mensalão. Foi de 7 a 4. O ministro Marco Aurélio Mello adotou a tese de que era questão prescrita e reformou seu voto, que se somou aos dados, pela inocência dos acusados, de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki. Derrotados com a formação de quadrilha foram Celso de Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa.


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Congresso Internacional 50 Anos do Golpe

2 de Março de 2014, 19:27, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Veja a entrevista de Requião com Joice Hasselmann

1 de Março de 2014, 7:24, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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O senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), em entrevista para a minha amiga jornalista e blogueira Joice Hasselmann, criticou Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos e disse que o governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) é bom, elogiou o prefeito de Curitiba Gustavo Fruet (PDT) e disse que Beto Richa (PSDB) não é bom nem para correr de Ferrari, e que quer ser presidente da República, mas se o PMDB quiser ele topa concorrer ao governo estadual.


Arquivado em:Política Tagged: Joice Hasselmann, Roberto Requião