Ministro Paulo Bernardo defende a regulação das mídias, mas não agora

Após ser criticado pelo PT e pela revista Carta Capital, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (PT), disse que defende a regulação da mídia e o projeto sobre o tema pode ser apresentado até o final do governo da presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2014. Vai se basear em elementos da proposta do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) [...]

Blogueiros vão ter assessoria jurídica pela liberdade de expressão e contra a censura

Blogueiros criam fundo para batalhas judiciais e sugerem Lúcio Flávio Pinto como primeiro beneficiário por Luiz Carlos Azenha do Viomundo Reunidos ontem à noite na sede do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, em São Paulo, blogueiros, ativistas, militantes de partidos políticos, movimentos sociais e advogados decidiram, por consenso, criar um fundo para [...]

Polícia Militar comandada pelo governo Beto Richa censura peça de teatro do Festival de Curitiba

Do site da Record R7 Polícia interrompe peça por cena de nudez no Festival de Curitiba Atores confirmam novo espetáculo e Polícia garante presença (Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Agência RBS) Por Miguel Arcanjo Prado* Enviado especial do R7 ao Festival de Curitiba A Polícia Militar do Paraná interrompeu a sessão do espetáculo Hasard, do Grupo Erro, [...]

Hoje lançamento da obra “O Direito Coletivo, Liberdade Sindical e as Normas Internacionais” na UFPR

Os advogados e professores Sandro Lunard Nicoladeli, Tatyana Sheila Friedrich e Andre Franco de Oliveira Passos convidam a todos para o lançamento de obra jurídica “O DIREITO COLETIVO, LIBERDADE SINDICAL e as NORMAS INTERNACIONAIS”,  a ser realizado hoje (03 de abril de 2013) às 19h, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal [...]

Internet brasileira ganha órgão autorregulador. Como é o negócio???

Nossa colega e ativista digital Midiacrucis compartilhou com a rede de blogueir@s que participaram do 1º Paraná Blogs - Encontro de Blogueiros Progressistas do Paraná -  o seguinte artigo publicado pelo Olhar Digital:

Internet brasileira ganha órgão autorregulador

Anarnet será aberta a sócios ainda neste ano; proposta é dar voz a todos os usuários da rede

Por Leonardo Pereira

Entra em funcionamento neste ano um órgão privado que pretende instituir alguma ordem à web brasileira, tal como tentará fazer a nova lei de crimes digitais do país. A proposta é ambiciosa: transformar a internet daqui num grande fórum de discussões, sobre o qual você, leitor, poderá opinar junto com governo, empresas e outras organizações.

Trata-se da Agência Nacional de Autorregulação da Internet (Anarnet), fundada em julho de 2011 e que se propõe a fazer um meio de campo entre todos os usuários para que assuntos de interesse geral sejam debatidos de forma democrática.

O funcionamento disso na prática, entretanto, permanece em sigilo. "Nós já temos esta resposta, mas vai ficar para o lançamento", afirmou Coriolano Almeida Camargo, diretor-presidente da entidade.

O exemplo mais próximo é o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que ajuda a manter o mercado de propaganda nos eixos. O Conar foi fundado na década de 1980 para impedir a interferência do Estado e hoje é bem respeitado. O órgão recebe, analisa e julga reclamações sobre campanhas publicitárias e, se recomenda que algo seja tirado do ar, a agência responsável obedece, mesmo sabendo que não há qualquer poder jurídico envolvido.

"Ambas [as entidades] têm o papel de representar corretamente a sociedade", explicou o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos, Giuliano Giova, que comanda a área de projetos especiais da Anarnet. "O Conar nasceu em um momento de ameaças à livre atuação do setor publicitário e a Anarnet nasce em contexto complexo formado por graves riscos e enormes oportunidades para o Brasil e o mundo todo", compara.

Setores internos, como o de Giova, já operam a pleno vapor, mas é provável que só no começo do segundo semestre a organização passe a aceitar sócios. Haverá várias categorias de filiação, inclusive algumas gratuitas, assim qualquer um poderá participar; em situações que demandam voto qualificado, porém, nem todos estarão aptos a opinar - casos técnicos, por exemplo.

Então?

Como pode uma entidade privada, fundada sabe-se lá por quem em 2011 e que até o momento não havia dito para que veio, usar o nome de Agência Nacional de Autorregulação da Internet?

Estariam tentando confundir os incautos e se passar por organização paraestatal ao usar o termo Agência Nacional, normalmente utilizado para designar as Agências Reguladoras criadas nos governos tucanos, tais como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),  Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e outras???

Isso aí parece mais um negócio montado por ligeiros empresários de forma a privatizar total a internet e só permitir a veiculação de informações que atendam aos interesses dos poderosos sócios e financiadores de tal agência.

Formar uma agência para autorregulação sem que haja um marco regulatório que defina a atividade na rede mundial de computadores nos parece uma forma de fortalecer a censura privada, disfarçada de autorregulação. Tudo que seja contrário ao status-quo e aos interesses do poder econômico que finacia tal agência poderia ser qualificado como policamente incorreto, incompatível com as boas práticas na rede e, portanto, passível de "autorregulação"...

A iniciativa acima parece também uma clara tentativa de impedir o debate real que tanto interessa aos internautas do Brasil e do Mundo que é a aprovação do Marco Civil da Internet.  Já podemos até imaginar o discurso dos donos de tal "agência":

- Para quê marco regulatório das comunicações, para quê marco civil da Internet se a Anarnet já faz a autoregulação?

E será que a tal Anarnet terá coragem de defender os internautas censurados por empresas e governos ou fará como o CONAR faz na maioria dos casos de queixas da sociedade civil contra propagandas ou programas de rádio e TV prejudiciais à coeltividade: ou decide rapidamente em favor do reclamado (empresas e governos) ou decide morosamente a favor do reclamante, fazendo com que quando a ação termine o programa ou propaganda denunciados já não estejam mais no ar, impossibilitando a condenação efetiva do anunciante ou produtor ou veiculador do objeto veiculado.

Pois é, como o governo federal deu claras demonstrações de medo em relação à velha mídia, parece que esta não perde tempo e se articula para emparedar Dilma e inviabilizar qualquer iniciativa que possa favorecer a Democracia, a Regulamentação e Democratização dos Meios de Comunicação ou qualquer iniciativa que beneficia o povo brasileiro.

Reage, Dilma. Keep left! No! Go back to left!

Também há petista neoliberal que privatiza a saúde via OS

O Estado da Bahia não é apenas o suposto berço do Brasil (há quem fale que o Brasil foi achado em Fortaleza/Ceará). A Bahia não é apenas o berço da tropicália com Caetano Veloso e Gilberto Gil. A Bahia não é apenas o berço de Jorge Amado, Dorival Caymi, Glauber Rocha e Raul Seixas. Devo [...]

Ibope liga para casa dos curitibanos para falar sobre Beto Richa

Diz aí Arnaldo: Usar o Ibope para fazer campanha antecipada, isso pode, Arnaldo??? Do Blog do Bertoni, do Blogoosfero Acabo de receber uma ligação do Ibope Inteligência, querendo fazer uma pesquisa sobre problemas atuais da cidade e do estado. A primeira pergunta era: - o Senhor está satisfeito em morar em Curitiba? Logo depois veio [...]