Governador Tarso Genro estatiza os pedágios no RS
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), conseguiu que a Assembleia Legislativa aprovasse um projeto que cria a Empresa Gaúcha de Rodovias, uma empresa estatal que vai explorar pedágios comunitários em rodovias gaúchas (31 votos a 9). Meu xará não vai renovar os contratos com as concessionárias que vencem em 2013.
Cada praça de pedágio terá uma conta própria e o dinheiro servirá para as melhorias na própria praça. Também serão criados conselhos comunitários que fiscalizarão a administração das rodovias.
Com isso acaba a farra dos pedágios privados no Rio Grande do Sul e o dinheiro das tarifas não vai mais para o lucro do grande capital, mas para investimento nas próprias estradas.
As estradas do Paraná foram privatizadas pelo governador Jaime Lerner (PFL, atual DEMO), com apoio do então deputado estadual e atual governador Beto Richa (PSDB), com vigência dos contratos de concessão até 2021. Mas Beto Richa pode prorrogar antecipadamente os contratos com as concessionárias que cobram tarifas altíssimas.
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Terceirização na Administração, livro em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO livro “Terceirização na Administração“, em homenagem ao professor Pedro Paulo de Almeida Dutra, coordenado por Cristiana Fortini, publicado pela editora Fórum, já está na 2ª edição. Com textos de:
Cristiana Fortini
Flávia Cristina Mendonça Faria da Pieve
José dos Santos Carvalho Filho
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Rita Tourinho
Tarso Cabral Violin
Virginia Kirchmeyer Vieira
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Internet supera jornais impressos e agora perde apenas para TV aberta
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO estudo “Indicadores de Mercado” elaborado pelo Interactive Advertising Bureau - IAB Brasil apontou que a internet superou os jornais impressos e já é a segunda mídia no Brasil, perdendo apenas para a TV aberta, nos três primeiros meses de 2012, contados os critérios faturamento em sites de busca e e em banners em site. Cada vez mais os anunciantes migraram para a mídia digital.
Já de acordo com dados do Projeto Inter-Meios, a mídia internet está atrás das revistas (diferença para internet caiu bastante), jornais impressos e TV Aberta, mas esse não considera o mercado de search (sites de busca).
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Michel Temer: Rafael Greca prefeito de Curitiba
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFiled under: Política Tagged: Michel Temer, PMDB, Rafael Greca, Roberto Requião
Pedro Simon: Greca prefeito e Requião governador… ou presidente!
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFiled under: Política Tagged: Pedro Simon, PMDB, Rafael Greca, Roberto Requião
Beto Richa e Celepar: Sindicato denuncia o regime de TERROR
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaVeja o comunicado do SINDPD/PR, clique aqui. O sinsicato denuncia o regime de terror na Celepar, gerida pelo governo Beto Richa (PSDB) e pelo seu presidente do Conselho de Administração, Cassio Taniguchi (DEMO).
Sindicato denuncia novas arbitrariedades da direção da Celepar
Para retaliar a rejeição da proposta da empresa em assembleia pelos trabalhadores, direção da Celepar determinou o cancelamento das liberações sindicais e o corte dos salários dos dirigentes. Sem avanços nas negociações, a paralisação não está descartada.
Desde o final do ano passado, quando o Sindicato dos Trabalhadores em Informática e Tecnologia da Informação do Paraná (SINDPD-PR) denunciou demissões arbitrárias de funcionários concursados da Companhia de Informática do Paraná – Celepar – e conseguiu a reintegração imediata de um dos demitidos, a direção da empresa vem adotando medidas de retaliação, desrespeitando a entidade que representa os trabalhadores e pressionando os empregados com assédio moral, perseguições e truculência. É o que volta a denunciar o SINDPD-PR, depois de diversas tentativas para celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2012/2013) por meio de negociações com a direção da Celepar, atropeladas pela empresa que aposta, por sua vez, na pressão direta sobre os trabalhadores.
Recentemente, a Celepar ignorou completamente a proposta dos trabalhadores para o ACT e, depois de tentar negociações individuais e setorizadas, à revelia do sindicato, apresentou outra proposta que foi rejeitada pela maioria esmagadora dos empregados em assembleia geral com cerca de 700 pessoas. O SINDPD-PR tentou mais uma vez sentar com a direção da empresa para discutir o acordo salarial e como resposta obteve novas retaliações: por meio de ofícios, a Celepar determinou o cancelamento das quatro liberações sindicais e o corte dos salários desses dirigentes do SINDPD. Os empregados denunciam que dentro da empresa o jogo não é menos pesado, pois o clima que se instalou é de verdadeiro terror. “Eles se sentem ameaçados, estão inseguros e o que prevalece é uma espécie de assédio moral coletivo”, explicou uma trabalhadora que não quis se identificar.
O SINDPD-PR, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com medida cautelar para garantir que os empregados da Celepar estejam protegidos pelo acordo coletivo em vigor até a semana passada, enquanto durar essa postura intransigente sobre a negociação da proposta dos trabalhadores por parte da empresa. Além de denunciar na Justiça do Trabalho o que vem acontecendo na Celepar e a ruptura dos protocolos para celebração do acordo, o SINDPD solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho para efetivar a negociação coletiva. “O sindicato está cumprindo todos os passos e protocolos visando a negociação e quer que tudo seja resolvido num clima de respeito às instâncias, olho no olho e em consonância com a legislação e os direitos trabalhistas”, disse o advogado André Passos. “Só queremos que a Celepar sente para negociar e dê garantias mínimas quanto a conquistas históricas, que existem há mais de 20 anos, ganho real e que assegure que não ocorram demissões imotivadas. A atuação do sindicato e a proposta aprovada em assembleia pelos trabalhadores se amparam nesses pontos básicos”, disse Passos.
A direção do Sindicato não descarta a possibilidade de realizar protestos e até mesmo discutir com os trabalhadores a necessidade de uma paralisação, caso a empresa mantenha a postura de intransigência para com a negociação. Está sob a responsabilidade da Celepar o gerenciamento de serviços importantes para o atendimento da população paranaense, uma vez que ela é provedora de páginas na internet de órgãos estaduais, secretarias e empresas da administração direta, que fazem, por exemplo, contratos de leitos e despachos do Detran. O sindicato já vem denunciando também, há alguns meses, a gestão do atual governo, que vem promovendo um processo gradativo de desgaste nas relações de trabalho, de sucateamento e de enxugamento da máquina estatal, visando a privatização. Os rumores de que a pretensão do governo é a de transformar a Celepar em uma espécie de ICI (Instituto Curitiba de Informática) estadual só aumentaram nesse período e contribuem ainda mais para o quadro de insegurança entre os trabalhadores.
Contatos: SINDPD-PR – (41) 3254-8330 / com Marlene e Valkíria.
Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR) - (41) 9658-7588.
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Charge sobre a negativa da Celepar em negociar o Acordo Coletivo com os trabalhadores
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFiled under: Política Tagged: ACT, Celepar, privatizações, Sindpd-PR
Beto Richa na Celepar: fuga do concurso público e privatização de atividades-fim de quase R$ 40 milhões
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaA Companhia de Informática do Paraná – Celepar continua a terceirizar suas atividades-fim, o que é uma burla ao concurso público (art. 37 da Constituição da República). A empresa estatal, gerida pelos homens de confiança do governador Beto Richa (PSDB), abriu licitação para contratação de empresas privadas para complementar a capacidade de fornecimento de soluções de TIC – tecnologia da informação e comunicação da companhia, por meio de desenvolvimento e fornecimento de produtos de software, para que sejam agregados às soluções desenvolvidas pela CELEPAR aos órgãos do Estado do Paraná.
Ou seja, ao invés de realizar concurso público para a contratação de pessoal, vai privatizar para que empresas privadas prestem os serviços para a empresa. E não são atividades-meio, mas atividades-fim da empresa, que devem ser executadas por servidores da Celepar, e não por empresas privadas.
Beto Richa prometeu nas eleições que não iria privatizar, mas sim fortalecer as empresas estatais. Mas está fazendo exatamente o que fez o ex-governador Jaime Lerner: precarizar a Celepar e terceirizar as atividades essenciais da empresa, transformando a Celepar apenas numa intermediadora entre governo e empresas privadas, a exemplo do ICI – Instituto Curitiba de Informática.
A licitação é a concorrência pública 002/2012, e será aberta no dia 16 de julho de 2012, com valor estimado de R$ 38.318.464,73. para maiores informações, clique aqui.
Ministério Público? Não questiona as terceirizações ilícitas. Tribunal de Contas do Paraná? Está virando piada. Oposição na Assembleia Legislativa? Onde está você?
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Gazeta do Povo bate na gestão Beto Richa na Celepar
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaConforme noticiado em 26 de maio no Blog do Tarso Celepar, gerida por Beto Richa e Taniguchi, vai gastar R$ 250 mil por ano em seguro para seus Conselheiros e Diretores, veja a coluna de Celso Nascimento na Gazeta do Povo:
Seguro cobre até a incompetência
Coluna de Celso Nascimento hoje na Gazeta do Povo
Digamos que você seja uma pessoa simpática e que, além disso, goza da confiança do governante, pertença ao mesmo grupo político dele ou tenha sido indicado por um partido aliado. Tendo reunido todas essas qualidades, você é nomeado com alto salário para a diretoria ou outro cargo no alto escalão de uma empresa pública. Isso é muito comum.
Você assume o cargo e passa a gerir a empresa ou um setor dela. Pelo estatuto, a função o obriga a tomar decisões, assinar atos, ordenar despesas etc. Por azar (ou por incompetência sua), alguém entra na Justiça para questionar a legalidade de um dos atos que levaram sua assinatura e você passa a responder como pessoa física.
O que você faz? Contrata um advogado, paga as custas judiciais e, no fim, se for condenado, ainda é obrigado a pagar uma milionária indenização. Se não tiver o dinheiro, responderá com o seu patrimônio ou de sua família, certo?
Coisa horrível. Ninguém quer passar por uma situação dessas. Mas seus problemas acabaram. As Organizações Tabajara têm a solução: um seguro de responsabilidade civil pago pela empresa em que você trabalha. No caso, sendo uma estatal, seguro pago por todos nós, pobres contribuintes, que, a contragosto, somos obrigados a arcar com o prejuízo que sua incompetência causou aos cofres públicos.
É assim que as coisas passam a funcionar na Celepar – a Companhia de Informática do Paraná, empresa pública vinculada à Secretaria do Planejamento. Conforme registram o Diário Oficial do Estado e o site oficial “Compras Paraná”, ela acaba de concluir licitação para contratar uma empresa de seguros que garante coberturas de até R$ 15 milhões. A vencedora do pregão eletrônico PE 009/2012, homologado no último dia 25 de maio, foi a Zurich Minas Brasil Seguros S.A., que apresentou o menor preço entre as concorrentes (R$ 245 mil).
Hipoteticamente, digamos que se descubra que uma licitação milionária na Celepar autorizada por você apresente indícios de fraude e alguém ou alguma instituição resolva promover uma ação judicial. Durma sossegado: segundo o contrato, os membros dos conselhos Administrativo e Fiscal, assim como os diretores, gerentes e pregoeiros da empresa, se forem acionados como pessoas físicas, terão todas as despesas ressarcidas pela Zurich.
Há exceções: se houver dolo (por exemplo, se você não resistir à tentação de meter a mão nos fundos da empresa), a seguradora estará dispensada de indenizar.
O seguro não se limita apenas à pessoa do gestor. Beneficia também os cônjuges, sucessores, herdeiros, espólio, tudo sem que se tenha necessidade de identificar previamente quem são estes. Na prática, considerando ainda a hipótese de que você é um dos diretores, será possível transferir seu dinheiro e bens para o nome de terceiros, de modo que, caso morra ou não tendo como arcar pessoalmente com os prejuízos, nem você, nem sua família, nem os seus indicados perecerão dificuldades.
Isto não é novidade introduzida pelo novo jeito de governar de Beto Richa. Já vinha de antes: nos primeiros meses de 2010, ainda na gestão de Requião, a Sanepar adotou providência semelhante, com a diferença de que o seguro lá era melhor: cobria prejuízos de até R$ 20 milhões.
Tudo pode ser legal. Mas é moral?
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Luiza Erundina será a vice de Fernando Haddad em São Paulo
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaA ex-prefeita Luiza Erundina (PSB) será a candidata a vice de Fernando Haddad (PT) para a prefeitura de São Paulo. O PSB indicou a deputada e ex-prefeita Luiza Erundina, 77, para ocupar a vaga de vice na chapa do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.
A ex-petista de 77 anos já foi prefeita de São Paulo pelo Partido dos Trabalhadores eleita em 1988, com mandato entre 1989 e 1992. Ela é paraibana de Uiraúna, formada em serviço social, é deputada federal e foi a primeira mulher e a primeira petista a governar a cidade. Trocou o PT pelo PSB em 1997, após aceitar o convite do então presidente Itamar Franco para ser ministra da Administração.
O PSB, partido atual de Erundina, cada vez mais caminha para a direita, vide suas prefeituras de Curitiba e Belo Horizonte, e alguns governos do nordeste. Mas Erundina ainda é uma legítima representante da esquerda no partido. Parabéns Haddad pela escolha!
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Charge: a Espanha e a União Europeia
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFiled under: Política Tagged: charge, Dom Quixote, Espanha, Miguel de Cervantes, União Europeia
Charge: Lei de Acesso à Informação… poderia ser sobre o ICI
12 de Junho de 2012, 21:00 - Um comentárioFiled under: Política Tagged: charge, ICI, Lei de Acesso a Informação
O WordCamp Curitiba 2012 começa na sexta. O Blog do Tarso estará lá
12 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO WordCamp Curitiba 2012 é uma conferência que acontece no mundo todo sobre o software WordPress e acontece na FESP/PR na sexta-feira e sábado (15 e 16 de junho de 2012), e contará com atividades diversificadas sobre desenvolvimento, cases e produção de conteúdo com WordPress. A entrada é franca, mas para receber um certificado é necessário inscrever-se e fazer uma doação de 1kg de alimento ou um agasalho.
Fui convidado para palestrar, com o tema “Um Blog feito por advogado“, na sexta-feira, 16h15. Veja as atividades, palestras e palestrantes.
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Charge: Tortura e o Direito do Trabalho
12 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaFiled under: Direito, Política Tagged: Comissão da Verdade, Direito do Trabalho, tortura
Neo-zelandesa Brittany Trilford na Rio+20
12 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaBrittany Trilford (17 anos) da Nova Zelândia vai falar para mais de 130 chefes de Estado no Rio de Janeiro em 20 de junho de 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Ela foi a vencedora do concurso internacional “Encontro com a História”, para representar a juventude e as futuras gerações na conferência internacional da ONU que ocorre entre os dias 13 e 22 de junho, no Rio. Veja o vídeo com legenda em português, clique aqui.
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