Na manhã da sexta-feira (26) ocorreram sessões públicas de julgamentos de diversos pedidos de anistia política, com 42 processos de indenização de ex-presos políticos e familiares, que serão julgados pela comissão de anistia. O objetivo é reparar o que foi causado aos perseguidos políticos da ditadura militar.

 

Veja a entrevista com o Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que também é Secretário nacional de Justiça, na RPC (clique aqui). Ouça outra matéria na rádio BandNews (clique aqui). Por fim uma matéria sobre a Caravana da Anistia que inaugura marcos históricos (clique aqui).

Compõe a Comissão a jurista paranaense Carol Proner.

O jurista paranaense René Ariel Dotti, membro da Comissão da Verdade do Conselho Federal da OAB, falou em nome da OAB Paraná, da Seccional e da Comissão Nacional presidida pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cezar Britto, na abertura solene. O presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, compôs a mesa de abertura presidida por Paulo Abrão, que também foi composta pelo reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Zaki Akel Sobrinho; pela secretária de Estado da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes; pelo promotor público Olympio de Sá Sotto Maior Neto; pelo presidente da Comissão da Verdade da OAB Paraná, Daniel de Oliveira Godoy Junior; Wilson Ramos Filho da UniBrasil; Janeslei Aparecida Albuquerque, da APP Sindicato; o procurador da cidade de Curitiba, Luiz Miguel Gutierrez; o ex-preso político e diretor da Itaipu Binacional, Edésio Passos; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado estadual Tadeu Veneri.

Na ocasião também foram lançadas as obras “Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito- Perspectivas teórico-cooperativa e análise do caso  brasileiro”, de Marcelo Torelly e  “Os direitos de transição e a Democracia no Brasil – Estudos sobre a justiça de transição e teoria da democracia” de Paulo Abrão e Tarso Genro (Editora Fórum).

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