A festa e o bode

Por Leandro José Rutano, Ombudsman do Blog do Tarso (leandrorutano@gmail.com)

Recebi algumas indagações sobre meu posicionamento a respeito das multas aplicadas pela Justiça Eleitoral ao Blog do Tarso, que tanto repercutiram no meio jurídico e acadêmico nas últimas semanas. No entantp, desde que tomei conhecimento do ocorrido firmei a convicção de que somente me manifestaria a respeito após o resultado final e definitivo do pleito eleitoral, independente de quais candidatos viessem a disputar o segundo turno.

Não se trata do silêncio dos covardes ou dos oportunistas, mas do eloquente silêncio dos sensatos. Explico.

É curioso observar que o período eleitoral tem a singular capacidade de provocar uma espécie de orgasmo coletivo. Por vezes temos a impressão de que a festa da democracia em muito se assemelha com uma rave, metaforicamente regada a sexo, drogas e rock in roll. Embriagados pelo cálice da democracia e pelo ritmo acelerado e frenético entoado nos comitês de campanha, os convidados acabam por permitir que coisas pequenas se agigantem, fazendo o que passaria despercebido ganhar contornos homéricos e, por vezes, desnecessários.

Tenho que foi essa conturbada e efêmera realidade a responsável por ferir, talvez de morte, o Blog do Tarso. Dessa vez não trago nenhuma análise jurídica sobre o caso, até mesmo porque é difícil distinguir o que entre é jurídico e o que é político nessas horas. Não estou a aduzir que a Justiça Eleitoral tenha tomado decisão política, mas certamente a provocação do judiciário, naquele momento, teve tal motivação. E não se trata de algo profundamente errado, ao contrário, faz parte da festa!

Nessa atmosfera, porém, uma das coisas que preocupa é a repercussão psicológica que o ocorrido causou em muitos eleitores, inclusive naqueles mais instruídos. Me lembro de mais de uma pessoa, colegas de faculdade, inclusive, ter comentado que até se sentia motivado a participar mais ativamente dos debates políticos por meio das redes sociais, mas que sentia um certo receio de acabar sancionado juridicamente. Não é todo mundo que dispõe de cem mil reais para pagar por seu direito de expressão.

A verdade é que as multas serviram justamente como bode expiatório, sancionando um blogueiro por se manifestar em um momento que é justamente destinado à debates políticos, freando certas manifestações populares e enfraquecendo, por intimidação, o verdadeiro debate de ideias: aquele que não é manipulado por marqueteiros e coordenadores de campanha.

Pensemos se não é paradoxal falar em democracia e incentivar o tal do voto consciente quando, ao mesmo tempo, se aplicam elevadas penas que, para além de sancionar um fato isolado, deixam inseguro o eleitorado e podem, inclusive, anular uma mídia que, a seu modo, há muito se presta a promover discussões sobre fatos de interesse público e a fiscalizar a administração pública e os órgãos políticos das diferentes esferas do poder.

Mesmo nos embalos da festa da democracia, é perigosa ceder a tais ardis, sob pena de recairmos no que já advertia o grande Ruy Barbosa:

A especulação é no comércio uma necessidade; é nos abusos, uma inconveniência; mas entre as inconveniências dos abusos e a necessidade do uso, está, em todos os casos dessa espécie, a liberdade, que deve ser respeitada, porque se em nome de abusos possíveis nos quiserem tirar a liberdade do uso, talvez não nos deixem água para beber.

Por tudo isso, espero sinceramente que as multas sejam anuladas pelo Superior Tribunal Eleitoral e, acima de tudo, desejo força e muita boa sorte ao professor, advogado e blogueiro Tarso Cabral Violin.

Leandro José Rutano

Ombudsman do Blog do Tarso