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As calçadas da desigualdade

20 de Janeiro de 2013, 22:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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Tudo bem que Fruet já mandou parar as obras da calçada de granito na Bispo Dom José e agora alguns proprietários de imóveis na via, vão entrar na justiça para que as obras sejam retomadas.

A obra continuará inacabada por algum tempo, mas depois que a poeira baixar, os comerciantes da rua terão suas calçadas. Pode ser que sem o pavimento e até meio-fios de granito, mas logo o pessoal do Batel ganha mais algum presente de prefeitura como paga por este infortúnio momentâneo.

Todas estas facilidades para a região não existem porque o pessoal do Batel paga um IPTU mais caro “diferenciado,” não porque o batel seja uma atração turística imperdível da cidade de Curitiba. Não mesmo, todo este tratamento diferenciado é só porque o batel é um bairro chique. Lá moram desembargadores, procuradores, políticos, empresários e outras pessoas com grande poder de influência na cidade.

Algumas destas pessoas influentes, poucas delas, aproveitam-se deste poder em benefício próprio e é só por isso que vemos aberrações como o caso das milionárias calçadas de granito da Rua Bispo Dom José.

Veja só, se você não mora na Bispo Dom José, a lei é muito clara:

Lei nº 11.596 de 24 de Novembro de 2005.

“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS, VEDAÇÃO DE TERRENOS, TAPUMES E STANDS DE VENDAS, CRIA O PROGRAMA CAMINHOS DA CIDADE – READEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DE CURITIBA E O FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS – FUNRECAL, REVOGA A LEI Nº 8.365DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

CAPÍTULO I
DAS CALÇADAS, VEDAÇÃO DE TERRENOS, TAPUMES E STANDS DE VENDAS

Seção I
Das Calçadas

Art. 1º O proprietário de terreno, edificado ou não, situado em via provida de pavimentação, deverá construir e manter calçada em toda a extensão da testada do imóvel.

§ 1º A construção da calçada deverá acompanhar as disposições desta lei e a regulamentação específica determinada pelo Poder Executivo Municipal.

§ 2º A obrigação contida no caput deste artigo é extensiva às pessoas jurídicas de direito público.

Então, se você é um cidadão consciente, vai cuidar e manter em bom estado sua calçada da rua, se não é, tudo bem, não dá nada.

Agora, se você numa caminhada qualquer se deparar com uma calçada mal cuidada, quebrada e com buracos, até pode reclamar na prefeitura, mas o correto seria reclamar com o proprietário do terreno na frente da calçada.

Se por alguma fatalidade você tropeçar e se machucar por causa de uma calçada ruim, o responsável não é a cidade e sim, o proprietário do terreno e é ele que deve responder pelo seu acidente.

Porém…

Para quem pode o negócio é diferente.

Ducci, com a conivência da Câmara de Vereadores de Curitiba, conseguiu a proeza ilegal de destinar nada menos que R$ 22 milhões de reais para revitalização de calçadas em regiões estratégicas da cidade.

No Batel, rua bispo dom José, nada menos que RS 3,2 milhões numa calçada de granito com a desculpa esfarrapada de promover o turismo na área.

Ainda bem que Fruet, pelo menos por enquanto, deu um basta nessa senvergonhice.

A merda, é que depois os chiques moradores do Batel vêm reclamar da violência e do vandalismo. Não é raro ouvir destes moradores que é preciso aumentar o efetivo policial na região.

Ma veja só. Qualquer ser vivente, com sangue vermelho correndo nas veias, ficaria no mínimo puto ao saber que ele gastou R$ 30,00 para cada metro de calçada na frente de sua casa enquanto outros, privilegiados pela boa vizinhança e as benesses do prefeito, ganharam de graça uma calçada de R$ 230,00 o metro quadrado. Nem é para menos!

Nos últimos dias, tenho visto reações exaltadas a este respeito, como propostas para se juntar um turma com marretas e destruir as calçadas de granito. Juntar uma turma com cinzéis para retirar o pavimento e utilizá-lo como cobertura para as sepulturas de parentes falecidos. Outros querem só uma pedrinha, para quem sabe um dia, assar uma tainha na pedra. E coisas do tipo.

Reações naturais de que se sente lesado pelo favorecimento do poder público para com áreas que não necessitam deste favorecimento.

E não adianta.

Fruet deu uma freada nesta obra da assistência para quem não precisa de assistência, mas quantas outras estão em andamento e quantas incontáveis outras irão beneficiar apenas uma pequena minoria nos próximos quatro anos?

R$ 3,2 milhões é grana para se bancar nada menos que 1.235.385 de passagens de ônibus, um mês de busão de graça pra todo mundo. É grana para se construir duas ou três creches no Tatuquara. É grana para bancar 22 médicos cumprindo turnos de 6 horas diárias nos postos de saúde, com salários de R$ 12 mil/mês por um ano!

Não adianta, se o poder público continuar agindo dessa maneira o vandalismo e a violência não vão diminuir. Vão ter que colocar todos os excluídos no xilindró e eles só poderão sair de lá para cumprir expediente nas casas e empresas das madames durante o horário comercial.

Ou então, os mais abastados serão obrigados a cercar seus bairros para impedir a entrada de proletários indignados. O que, diga-se de passagem, já acontece de forma bastante escancarada dentro da cidade de Curitiba, onde o direito de ir e vir, em breve, será apenas mais um artigo esquecido da constituição federal.

Polaco Doido


Fonte: http://blogoosfero.cc/blog-do-tarso/blog-do-tarso/as-calcadas-da-desigualdade

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