A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná – SEEC vai começar a inscrever Organizações Sociais – OS para que elas assumam toda a gestão de museus, orquestras, teatros e demais aparelhos culturais, como ballet, danças em geral, etc.

De acordo com a Resolução Nº 054/2012 – SEEC podem se inscrever pessoas jurídicas de interesse privado, sem fins lucrativos, com atividades comprovadas na área cultural, conforme definido na Lei Complementar nº 140/2011, a Lei de privatização via OS aprovada no Paraná após pressão do governo Beto Richa sobre os deputados estaduais.

Quando qualificadas as Organizações Sociais farão celebrarão Contrato de Gestão com o Estado, sem qualquer licitação.

A notícia do governo e a Resolução dizem que podem ser repassados para OSs atividades teatrais de teatro, ópera, circo, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, livro e leitura, música, patrimônio cultural material e imaterial, e as manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.

Traduzindo: podem ser privatizados o Teatro Guaíra, o Ballet do Teatro Guaíra, a Orquestra Sinfônica, todos os museus paranaenses e a Biblioteca Pública.

Veja a íntegra da Resolução, clique aqui.

Beto Richa havia prometido ao povo paranaense e aos deputados estaduais, em entrevista, que privatizaria apenas o Museu Oscar Niemeyer e a Orquestra Sinfônica (além de um hospital). Isso após a lei quase não ser aprovado após manifestaçÕes contrárias do povo paranaense.

Mas a resolução e a notícia do governo são bem mais amplas. O mais grave? Nas eleições beto Richa disse que não iria privatizar e nem conhecia o modelo das OS:

Filed under: Política Tagged: Beto Richa, OS - Organizações Sociais, privatizações