Beto Richa está inchando a máquina, investindo menos e terceirizando mais

Da Liderança do PT na Assembleia Legislativa do Paraná

Governo Beto Richa gasta mais em supérfluo e prejudica serviços e servidores públicos

Em dois anos de gestão, o governo Beto Richa está gastando mais recursos na terceirização e jetons, retirando recursos do orçamento do Estado do Programa Saúde da Família e as verbas do bolsa auxílio dos professores. Dados levantados pela bancada dos deputados estaduais do PT demonstram que além de gastar em serviços supérfluos, o governo Beto Richa está perdendo a capacidade de investimento e também inchando a máquina, aumentando o gasto com pessoal.

O levantamento, que compara os investimentos e gastos públicos dos primeiros dez meses dos anos de 2007 a 2012, que houve queda na capacidade de investimento do governo, caindo de 4,49% na gestão do governo Requião para os atuais 3,19%. Ao mesmo tempo, houve um inchaço da máquina aumentando a folha de pagamento.

Enquanto nos últimos 4 anos do governo Requião a média dos gastos com pessoal ficou em 47,97% da despesa total, nos dois primeiros anos do governo Richa esta média saltou para 51,36%. Entretanto cabe destacar que no primeiro ano os gastos com pessoal chegaram a 52,29% do total da despesa, enquanto no segundo ano a despesa com “pessoal e encargos sociais” caiu para 50,43% da despesa total, o que aponta para um realinhamento desses gastos em relação ao determinado pela LRF.

INVESTIMENTOS

Quanto aos investimentos se observa um pequeno retrocesso no governo Richa. Enquanto a média dos investimentos no governo Requião foi de 4,49% da despesa total, no governo Richa esta média está em 3,19. Destaque-se que no primeiro ano de governo esses investimentos representaram apenas 2,25% da despesa total, o segundo foi o responsável pela recuperação, e já se aproximou dos investimentos realizados no governo Requião, 4,13%.

O governo Richa não apresenta grandes diferenças daquilo observado no governo Requião. Entretanto, ao se fazer um estudo mais aprofundado a respeito das prioridades de cada governo pode-se perceber algumas diferenças.

O CUSTEIO

Em relação ao custeio, observa-se que a média de gastos com “outras despesas correntes” no segundo Requião foi de 40,22% da despesa total. No governo Richa as “outras despesas correntes” representaram em média 39,57% do total da despesa.

DETALHAMENTO DO CUSTEIO

Este exercício considerou os 10 primeiros meses dos anos 2010, 2011 e 2012, último ano do governo Requião e os dois primeiros anos do governo Richa. A seguir serão apresentadas algumas mudanças que julgamos relevantes para evidenciar as diferenças entre um e outro governo.

No governo Richa cresceram algumas rubricas, as Contribuições às Prefeituras ao Transporte Escolar saltaram de R$ 29,2 milhões em 2010 para R$ 79,2 milhões em 2012; a MERENDA ESCOLAR teve aporte de R$ 6,4 milhões em 2010 e saltou para R$ 57,9 em 2012. Esses avanços podem ser reflexo da presença do vice-governador do Estado à frente da pasta da Educação. Também é possível notar incrementos na CONTRIBUIÇÃO AO SAMU saltou de R$ 5,9 milhões em 2010 para R$ 17,8 milhões em 2012; em Material destinado à Assistência Social, que passou de R$ 66 milhões para R$ 108 milhões no período observado; observa-se também o crescimento de Manutenção e Conservação de Estradas e Vias, que salta de R$ 7,8 milhões em 2010 para R$ 51 milhões em 2012.

Despesa	Até Out/12	Até Out/10
3340.4115 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU	17.800.000,00	5.949.000,00
3340.4119 Contribuições às Prefeituras p/ Transporte Escolar	79.285.123,31	29.201.604,32
3350.3922 SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS	34.369.249,13	3.931.000,00
3390.3201 MERENDA ESCOLAR	57.979.245,65	6.419.689,82
3390.3202 MATERIAL DESTINADO A ASSISTÊNCIA SOCIAL	108.039.197,43	66.012.533,71
3390.3613 SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS	4.341.872,17	1.241.057,89
3390.3915 Manutenção e Conservação de Estradas e Vias	51.059.943,95	7.850.555,51

Se as mudanças acima podem ser vistas como positivas, um conjunto ainda maior de mudanças apontam no sentido oposto. As Contribuições ao Programa Saúde da Família – PSF caíram de R$ 16 milhões em 2010 para R$ 6,9 milhões em 2012; o Auxílio financeiro a Professores da SEED na Condição de Estudante caiu de R$ 28,7 para R$ 9,3 milhões entre 2010 e 2012.

Despesa	Até Out/12	Até Out/10
3340.4114 CONTRIBUIÇÕES AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF	6.928.750,00	16.034.550,00
3390.1802 AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFESSORES DA SEED NA . CONDIÇÃO DE ESTUDANTE	9.360.600,00	28.721.820,42
3390.3010 Material Laboratorial	17.359.909,60	27.501.860,47
3390.3604 BOLSA AUXÍLIO PARA PROFESSORES	2.848.692,25	3.164.478,09

A tabela abaixo apresenta um conjunto de outros exemplos de aumento das despesas de custeio que apontam ora para o estabelecimento de “vantagens” usufruídas por uma parcela do governo, ora para um processo de “terceirização” dos serviços públicos.

Despesa	Até Out/12	Até Out/10
3390.3024 Material de Copa e Cozinha	2.866.061,79	1.746.545,00
3390.3025 Artigos de Higiene Pessoal	4.291.077,92	2.764.723,76
3390.3101 PRÊMIOS E CONDECORAÇÕES	1.319.669,57	362.667,10
3390.3500 Serviços de Consultoria	6.125.760,02	1.870.697,04
3390.3501 PESSOA FÍSICA	253.774,86	47.062,91
3390.3502 PESSOA JURÍDICA	5.871.985,16	1.823.634,13
3390.3609 JETONS	11.120.217,48	4.133.777,64
3390.3615 Bolsa Auxílio para Eventos de Capacitação	19.513.170,90	285.422,19
3390.3700 Locação de Mão-de-Obra	204.725.263,34	154.229.334,94
3390.3701 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	108.646.741,58	85.010.474,65
3390.3702 GUARDA E VIGILÂNCIA	82.394.167,11	61.262.732,64
3390.3704 COPA E PORTARIA	9.275.845,40	5.709.814,71
3390.3706 SERVIÇOS DE JARDINAGEM	1.105.867,76	688.527,07
3390.3904 Serviços Técnicos Profissionais	136.720.306,61	65.140.558,11
3390.3908 Serviços de Processamento de Dados	213.506.691,03	115.921.940,36
3390.3909 Serviços de Divulgação e Propaganda	53.013.206,59	10.431.872,27
3390.3910 Serviços com Confecção de Placas	1.082.096,15	585.415,67
3390.3916 Exposições, Congressos, Simpósios e Conferências	8.834.743,17	5.150.750,27
3390.3917 Representações, Festividades, Homenagens e Recepções	1.114.648,67	522.645,77
3390.3918 Fornecimento de Alimentação	88.709.614,14	57.133.278,11
3390.3919 Serviços de Caráter Secreto e Reservado	16.452.989,79	11.600.000,00
3390.3941 Inscrição em Cursos, Seminários e Outros	3.075.661,18	1.566.318,07
3390.3942 Locação de Imóveis	26.485.022,70	16.737.904,39
3390.3948 Locação de Veículos	7.512.695,74	5.070.637,13
3390.3949 Locação e Permissão de Uso de Softwares	8.034.273,02	5.311.791,70
3390.3952 Serviços de Audio, Vídeo e Foto	7.066.645,26	1.759.792,38
3390.3958 Serviços Domésticos	2.469.876,24	326.948,08
3390.3959 Locação de Aeronaves e Embarcações	3.009.733,61	65.310,00
3390.9246 Auxílio Alimentação	107.976.253,18	0