O Instituto Declatra participará nos dias 14 e 15 de agosto do Seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, Resistência e Lutas”. O evento é organizado por uma série de instituições vinculadas à defesa da classe trabalhadora no Brasil e tem como objetivo apontar novas frentes de combate ao avanço da terceirização no País.
O seminário reunirá juristas, autoridades públicas, sindicalistas e toda a comunidade do mundo do trabalho para debater o tema. Nomes como Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Luiz Antônio Camargo de Melo, Procurador Geral do Trabalho, Luiz Gonzaga Beluzzo, economista e Luiz Salvador, vice-presidente executivo da Associação Latina Americana de Advogados Laboralistas (ALAL) já confirmaram presença. O Seminário terá ainda a participação de ministros do TST entre outras autoridades.
Na programação os temas vão desde os limites jurídicos da terceirização e normas internacionais de proteção, passando por pesquisas relacionadas ao tema, até as consequências que este modelo de contratação traz para a classe trabalhadora.
“Sem dúvida um dos mais completos eventos sobre a terceirização já realizado, com intelectuais e construtores teóricos das mais diversas áreas focados em um único tema. Para combater a terceirização é preciso mobilizar os setores acadêmicos e a própria classe trabalhadora e é isso que está sendo feito, não apenas em defesa dos trabalhadores, mas em defesa do Brasil como nação”, avalia o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Confira a programação na íntegra:
SEMINÁRIO “A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL: IMPACTOS, RESISTÊNCIAS E LUTAS”
Primeiro dia: 14 de agosto de 2014
14h – Abertura do evento
Mesa Oficial de Abertura - Saudação dos organizadores e das entidades apoiadoras que compuserem a mesa (ANAMATRA, ANPT, CESIT, OAB, FES, Industriall, CONTRAF, CUT, Intersindical, Confederação Sindical Internacional – CSI, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília).
14h30 – Painel jurídico
Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho.
Coordenação - Paulo Schmidt, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA
Palestrantes – José Roberto Freire Pimenta, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Roberto Caldas, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Debatedor: Luís Antônio Camargo de Melo, Procurador- Geral do Trabalho.
17h30 – Coquetel
18h – Conferência de abertura
O capitalismo contemporâneo e seus impactos na regulação social do trabalho e a Terceirização.
Conferencista: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo, Economista, Professor Titular aposentado do IE/UNICAMP, Professor e Diretor da Faculdade de Campinas/FACAMP, incluído noBiographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX e Prêmio Intelectual do Ano – Prêmio Juca Pato/2005.
Coordenação: Profa. Dra. Magda Barros Biavaschi. Pesquisadora. Desembargadora aposentada (TRT4). Integrante do Fórum Nacional em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Debatedor: Ricardo Paiva, Representante do Movimento Humanos Direitos (MHUD)
19h30 – Mesa: Poderes da República e Terceirização. Limites e regulação. A Repercussão Geral e seus significados
Palestrantes: Paulo Renato Paim, Senador; Paulo Teixeira, Deputado Federal; Henrique Fontana, Deputado Federal; Mauricio Godinho Delgado, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; e Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
Coordenação: Carlos Eduardo de Azevedo Lima, Presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho – ANPT.
Debatedor: Lélio Bentes Correa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Perito da Organização Internacional do Trabalho.
Segundo dia: 15 de agosto de 2014
Mesa 1 (8h30 – 10h30)
A Terceirização e as Pesquisas Sociais – impactos no mundo do trabalho público e privado.
Coordenação: Marilane Teixeira, Economista, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – CESIT/IE/UNICAMP.
Apresentações:
»» A Terceirização: Justiça do Trabalho e regulação: setor papel e celulose – Profª. Drª. Magda Barros Biavaschi, pesquisadora do CESIT/IE/UNICAMP sobre a Justiça do Trabalho e a Terceirização: “A Terceirização e a Justiça do Trabalho: diversidades regionais” e coordenadora do eixo terceirização do Projeto Temático “Contradições do Trabalho no Brasil Atual: formalização, precariedade, terceirização e regulação”. Desembargadora aposentada do TRT4 e Professora Colaboradora do IE/UNICAMP e do IFCH.
»» A Terceirização no setor privado – Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado, Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania” da Faculdade de Direito da UnB.
»» Trabalho e subjetividade: efeitos da terceirização – Prof. Dr. Cristiano Paixão, Procurador do Trabalho, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e integrante do grupo de pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A Terceirização no setor petroquímico – Profª. Drª. Maria da Graça Druck, Professora Associada III do Departamento de Sociologia da FFCH da Universidade Federal da Bahia, pesquisadora do CRH/UFBA e do CNPq. Líder do Grupo de pesquisa “Trabalho, precarização e resistências”.
»» A Terceirização no setor bancário – Grijalbo Coutinho, Juiz do Trabalho e Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Coffee break
Mesa 2 (10h45 – 12h45)
A Terceirização, acidentes de trabalho e adoecimento: o sistema de fiscalização brasileiro.
Coordenação: Luiz Salvador, Vice-Presidente Executivo da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL.
Apresentações:
»» Terceirização e os limites do assalariamento: mortes e trabalho análogo ao escravo – Vitor Filgueiras, pesquisador do CESIT/IE/UNICAMP, integrante do grupo de pesquisa “Indicadores
de regulação do emprego no Brasil”, Auditor Fiscal do Trabalho.
»» Adoecimento profissional e terceirização: indicadores – Profª. Drª. Margarida Barreto, Médica do trabalho, Doutora em Psicologia Social pela PUC/SP, Vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão Inclusão Social – NEXIN/PUC/SP.
»» As Ações Civis Públicas e o combate aos riscos criados pela terceirização – Prof. Dr. Ricardo José Macedo de Brito Pereira, Subprocurador do Trabalho, Pesquisador Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, co-líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
»» A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro – Anselmo Ruoso, Petroleiro e Dirigente Sindical (Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina).
»» A terceirização e o adoecimento no setor bancário – Miguel Pereira, Dirigente Sindical, Secretário de organização do ramo financeiro da CONTRAF.
INTERVALO PARA ALMOÇO
Mesa 3 (14h30 – 17h)
Terceirização e atores sociais e coletivos: estratégias e regulamentação
Coordenação: representante do Grupo de Trabalho de Terceirização da CUT.
Participação – integrantes do FORUM e entidades de assessoria sindical (CUT, CTB, INTERSINDICAL, Industriall, Confederação Sindical Internacional – CSI, ANAMATRA, ALAL, ANPT, ABRAT, DIEESE).
Coffee break
Conferência de encerramento (17h30 – 19h)
A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo.
Conferencista: Prof. Dr. Ricardo Antunes, Professor Titular de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP
Coordenação: Profª. Drª. Gabriela Neves Delgado – Professora Adjunta de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”.
Debatedores: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, e Helder Santos Amorim, Procurador do Trabalho.
19h – Saudação de encerramento: Ricardo Paiva, Representante do MHUD.
19h30 – Plenária Final – encaminhamentos.
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