Equilíbrio. Essa é a palavra chave para se escolher uma equipe de governo. Aprendi isso nos meus oito anos no governo e nos mais de dez anos de consultoria jurídica que presto à Administração Pública.

Uma equipe apenas com políticos sem qualquer domínio técnico? Catástrofe. É essencial que ministros, secretários e dirigentes de autarquias e empresas estatais tenham domínio da área que vão administrar. É claro que em determinados órgãos e entidades estatais, basta ao dirigente máximo saber montar uma boa equipe técnica e saber gerir sua equipe. Por isso em alguns casos um dirigente que não domina a área mas sabe gerir pessoas faz uma boa gestão.

Membros do governo apenas do corpo de servidores estatutários? Também pode ser muito ruim. Muitos vão ser corporativistas e farão uma gestão com os olhos voltados primeiro para os interesses dos próprios agentes públicos.

Agentes políticos apenas compostos por professores teóricos, sem qualquer experiência de Administração Pública? Também pode ser um desastre, pois experiência prática também é decisiva para um bom exercício de administração pública. Alguns professores são ótimos teóricos, mas péssimos administradores.

Ministros, secretários e dirigentes apenas com experiência na gestão privada? Pode ser um erro ainda maior do governante. Não é possível comparar a administração privada da administração pública. Nas empresas e entidades privadas o gestor pode fazer tudo o que não for proibido (princípio da legalidade aplicável no direito privado). Na Administração Pública o gestor pode fazer apenas aquilo que estiver previsto em lei ou no ordenamento jurídico. Ou seja, as licitações, concursos públicos, respeito ao orçamento e legislação fiscal, princípio da publicidade, entre outros, devem ser geridos por alguém que entenda que o interesse público se sobrepõe ao interesse privado. Administrar uma empresa privada cujo lema é o “cada um por si” não é a mesma coisa do que administrar interesses públicos.

Um presidente (ou presidenta), um(a) governador(a), um(a) prefeito(a) deve buscar para compor seu ministério, secretariado e alta cúpula da entidades da Administração indireta, pessoas que tenham experiência política, com conhecimento teórico e prático, com conhecimento de gestão pública. Na falta de alguém que tenha todas essas características, que seu corpo de agentes políticos seja equilibrado entre políticos e técnicos, para que não ocorram governos equivocados como alguns que conhecemos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, é professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado pela UFPR e autor de livros e artigos sobre Direito Público

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