Um prefeito não gosta de trabalhar, acha que dá muito trabalho fazer concurso público para a contratação de médicos e enfermeiros e realizar licitação para a contratação de equipamentos e medicamentos.
Com intuito de praticar corrupção, por ser neoliberal-gerencial ou por ser mal assessorado, acaba caindo na ladainha de privatizar os hospitais públicos da cidade para organizações sociais – OS, modelo criado pelo presidente Fernando Henrique Cardozo (PSDB) e por governadores e prefeitos neoliberais, corruptos ou mal assessorados. Um modelo inconstitucional, por servir para fuga da licitação, do concurso público e do controle social.
Governantes neoliberais-gerenciais, ao invés de de aprimorar e profissionalizar a Administração Pública, simplesmente implementam as privatizações, o que precariza a Administração Pública e gera mais corrupção.
O Fantástico deste domingo (16) mostrou como agia uma quadrilha que desviava dinheiro público da saúde por meio dessas detestáveis e inconstitucionais organizações sociais – OS. Duas OSs são suspeitas de ficar com dez milhões de reais por ano. Clique aqui para ver a matéria.
São as OSs “Sistema Assistencial à Saúde” – SAS e “instituto SAS”, que faziam a gestão de hospitais públicos em Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Americana, Araçariguama, Vargem Grande Paulista, Rio de Janeiro e Araranguá/SC.
O procedimento das OSs são tradicionais no ramo da corrupção ocasionada pelas privatizações: as OSs apresentam uma conta maior para a prefeitura, que paga, e o dinheiro superfaturado retorna para os corruptos da Administração Pública e para os donos das OSs.
A caixinha era de 10%. Um dos corruptos cita uma reportagem antiga do Fantástico sobre fraudes em hospitais: “É a ética do mercado, entendeu? O mercado pratica 10%. Se eu ganho 1 milhão e 300, dou 130. É o normal”.
Não estou dizendo que todas as privatizações via OS são casos de corrupção. As vezes são casos de neoliberalismo-gerencial ou mal assessoramento que ferem princípios como o da isonomia, moralidade e publicidade.
Para vocês terem um exemplo aqui em Curitiba, o ICI – Instituto Curitiba de Informática, é uma OS. Não na área da saúde, mas na área de informática. Não estou dizendo que no ICI há corrupção, mas há uma situação nebulosa, sem licitação e concurso público, que deveria ser melhor fiscalizada pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e pelo prefeito eleito, Gustavo Fruet (PDT). O ICI foi criado na época do prefeito Cassio Taniguchi (DEMO), foi mantido por Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci (PSB).
Isso tem que acabar!
Filed under: Política Tagged: Instituto Curitiba de Informática ICI, OS - Organizações Sociais
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