Hoje na Folha de S. Paulo
Direito autoral
A portaria que proíbe a associação da marca do Minha Casa, Minha Vida a outros programas é parte da estratégia do Planalto para inibir governadores vistos como “caroneiros” no ano que precede a eleição estadual. Os alvos imediatos da medida, segundo interlocutores de Dilma Rousseff, são Beto Richa (PSDB-PR) e Agnelo Queiroz (PT-DF), acusados de esconder o selo do governo federal em obras locais feitas em parceria. A blindagem deve se estender ao Bolsa Família.
Veja também o Blog Lado B:
Beto perdeu a carona
Por TIAGO OLIVEIRA
Com a publicação em Diário Oficial ontem (21) da Portaria nº 24 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as regras para divulgação, publicidade e identidade visual do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, o paranaense Beto Richa (PSDB) acaba de perder uma das maiores caronas que costumava pegar. Porque ele é campeão de mudar o nome das ações do Governo Dilma (como fez com programas e ações do Governo Lula quando foi prefeito de Curitiba) ou se aproveitar dos recursos provenientes dos cofres federais a obras e benefícios à população para se autopromover. Desde ontem, isso não pode mais acontecer.
Segundo a nova portaria:
“I – a publicidade de atos, os programas, as obras, os serviços e as campanhas de órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedado às partes utilizar-se de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
II – os atos de divulgação ou publicidade porventura promovidos pelos entes públicos deverão assegurar a divulgação exclusiva do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, sendo vedado o uso ou a associação a outros programas, ações ou marcas de qualquer natureza; e
III – todas e quaisquer ações de divulgação ou publicidade, inclusive aquelas executadas e patrocinadas pelos entes públicos, serão, obrigatória e exclusivamente, identificadas de acordo com o Manual de Criação e Uso da Logomarca do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV”.
(Acesse a íntegra do documento aqui – páginas 70 e 71 do DOU).
O que será que ele vai fazer agora? A água já está batendo no pescoço, porque da sunguinha de florzinha ela passou faz horas!
Imagem-sensação nos blogs políticos no auge da temporada do verão em 2008.
Filed under: Política Tagged: Beto Richa
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