Uma reportagem do caderno “Mercado” da Folha de S. Paulo de domingo (12) questionou os gastos sociais que a usina hidrelétrica Itaipu Binacional realizou durante os governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), ambos do Partido dos Trabalhadores – PT.

Para a Folha e os demais neoliberais, a questão social deve ser tratada de acordo com o “mercado”. Típico da Folha.

A reportagem informa que a empresa binacional (Brasil-Paraguai) despendeu US$ 80 milhões em 2012 em hospitais, escolas e projetos sociais, e em 2003 o valor era de apenas US$ 8,7 milhões.

A Folha está indignada que a Itaipu tenha gastado em hospitais, turismo, comunidades indígenas, proteção à criança, incentivo a empresas nascentes, um observatório astronômico e até, vejam só, em uma universidade. Que absurdo não é?

Por causa da Itaipu os municípios afetados pelo reservatório de água da usina melhoraram muito o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e duas escolas de Foz do Iguaçu estão entre as dez melhores do país na educação básica.

Mas a Folha chamou “especialistas” para que criticassem os projetos sociais.

Chamou o professor da UFRJ Edmar Luiz de Almeida para questionar: “Será que uma empresa de eletricidade não está substituindo o papel do Estado?”.

Por que o jornal não chamou um professor do Paraná, mais conhecedores da realidade da Itaipu?

Para o professor carioca, a Itaipu é uma simples “empresa de eletricidade”. É uma piada!

Mas a Folha não para por aí. Cita ainda Adriano Pires do CBIE: “Itaipu é mais um exemplo do uso que o PT faz das estatais para tocar projetos sociais e alavancar voto”.

A Folha e seus “especialistas” esquecem que a nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988 garante justiça social, igualdade e o papel do Estado de intervir diretamente e  indiretamente na economia e no social por meio de empresas estatais, por razões de interesse público. A Folha esquece da função social da propriedade, da função social das empresas, da dignidade da pessoa humana e demais princípios constitucionais.

Por que a Folha não questiona os gastos sociais e com propaganda da Sabesp dos governos tucanos de São Paulo?

Por que a Folha não questiona os gastos das empresas estatais em propagandas em suas páginas?

Por que a Folha não questiona as assinaturas da Folha realizadas por órgãos e entidades estatais, com dinheiro público?

Pelo menos o jornal escutou Jorge Samek, o diretor-geral de Itaipu: “Nosso foco principal é produzir energia, e com isso não se brinca. Mas, se eu não aproveitasse o pessoal qualificado que tenho para desenvolver a região, não estaria cumprindo meu papel de cidadão”.

Os gastos sociais representam apenas 1% da receita da Itaipu.

A Folha informa que o montante e os projetos apoiados são definidos pela diretoria de Itaipu. Mas é claro que isso passa também pelo Conselho de Administração da empresa e pelos governos do Brasil e do Paraguai. O jornal queria que fossem definidos por quem? Pelos tucanos? Pela Folha? Pela Globo? Pela Veja? Pelo mercado financeiro?

A Folha tem saudades do governo FHC. Para os neoliberais tudo deveria ser privatizado e o Estado deveria servir apenas para garantir os lucros altíssimos e imorais do mercado financeiro e grande capital. Mercado financeiro, inclusive, que manda na Folha, no Estão, na Veja, na Globo, etc.

E se não criarmos o financiamento público de campanha, esse mercado financeiro continuará mandando nas eleições do Brasil.

Viva a Itaipu!

Viva seus gastos sociais e a redução da desigualdade social no Brasil!

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado e doutorando em Políticas Públicas pela UFPR, ex-Diretor Jurídico da Celepar – Companhia de Informática do Paraná, autor do Blog do Tarso

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