Da Site da Vereadora Professora Josete

Requerimento é protocolado em resposta à iniciativa do prefeito Luciano Ducci, que pretende censurar o blogdotarso.com

Está previsto para ser votada na sessão desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de Curitiba, uma moção de apoio ou solidariedade ao blogueiro Tarso Cabral Violin. A moção também vem no sentido de repudiar qualquer iniciativa que tenha o intuito de cercear a liberdade de expressão e de opinião.

Dizem os vereadores no requerimento: “As reflexões, livres, progressistas e democráticas como as que são veiculadas pelo Blog do Tarso, estão entre os princípios basilares do nosso sistema político, mesmos princípios que mantém a liberdade de imprensa no Brasil e contribuem para a manutenção do estado democrático de direito”.

E a moção conclui: “Além de repudiar toda e qualquer forma de censura, manifestamos nosso apoio e nossa solidariedade ao blogueiro Tarso Cabral Violin e, por meio dele, a todos os blogueiros e blogueiras progressistas do Brasil, perseguidos pelo medo e rancor do coronelismo anacrônico que, débil e senil, arvora-se nos resquícios de autoritarismo que ainda não foram apagados pelos ventos da história”.

CENSURA NÃO!
A moção é fruto de um momento delicado nas relações políticas da capital: o prefeito Luciano Ducci, candidato à reeleição na chapa que engloba PSB, PSDB, DEM e outros partidos, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral pedindo que multas estratosféricas (que somam R$106.410,00) fossem aplicadas ao blogueiro, alegando divulgação de “pesquisas” eleitorais irregulares – o que foram publicadas no blog, na verdade, foram enquetes feitas entre os leitores da página, levantamentos de opinião que, de longe, não tinham condição de alterar a opinião pública a ponto de poder determinar ou influenciar o resultado das eleições.

Na prática, a judicialização iniciada por Luciano Ducci é uma forma disfarçada de censura, tendo em vista que o blog não tem fins econômicos – a página é mantida como um hobby de seu autor.

Em primeira instância, a ação foi rejeitada. O caso foi para o TRE, que decidiu aplicar a multa. O blogueiro (que também é advogado) noticiou que entraria com embargos de declaração junto ao TRE/PR. Os embargos foram negados. Agora, Tarso deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moção na íntegra
Leia e compartilhe, na íntegra, o texto da moção no site do mandato ou pelo Scribd.

Mais informações: Erik Feitosa, jornalista, DRT 7320/PR, 41-8414-3364 / Professora Josete, vereadora pelo PT em Curitiba, (41) 9946-1813 / ou Guilherme Sobota, estagiário de Jornalismo do mandato, (41) 3350-4607.

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