Publicado na Carta Maior e Gazeta do Povo de hoje

O Mercosul do futuro

O Mercosul vive um novo momento e uma expectativa muito favorável no sentido de sua expansão. Em um mundo multipolar agonizante, não interessa aos países hegemônicos o fortalecimento de blocos de Estados, e o consequente fortalecimento de sua força econômica e política nas negociações multilaterais. Também não interessa o fortalecimento econômico do Mercosul em decorrência, por exemplo, da entrada da Venezuela como membro pleno. O artigo é de Carol Proner e Larissa Ramina.

Carol Proner (*) e Larissa Ramina (**)

O Mercosul foi instituído em 1991, por iniciativa dos então presidentes Collor, Menen, Rodrigues e Lacalle. Como não poderia deixar de ser, o Bloco foi fruto do seu tempo, impregnado do modelo neoliberal da década de noventa e da ideia de integrar para competir no mercado globalizado pela via da eliminação das barreiras comerciais. Seus pilares foram ditados pelo consenso de Washington, quais sejam, enfraquecimento do Estado por meio da desregulamentação, privatização e livre movimento de bens, serviços e capitais. Não se tratava, como já bastante estudado, de amplo projeto de integração regional, mas de projeto de mercado.

As características mais marcantes do Bloco sempre foram as assimetrias estruturais. Seus quatro membros incluem os dois Estados com maior território na América do Sul, o Estado com menos população (Paraguai) e o país de maior renda per capita e IDH do subcontinente (Uruguai), sem mencionar as discrepâncias econômicas, energéticas, tecnológicas entre tantas outras. Os desequilíbrios que decorrem dessas assimetrias persistem e se renovam a partir das demandas internas e internacionais.

O atual momento de crise capitalista, no entanto, traz novos desafios aos países do Cone Sul. Vinte anos de integração comercial não contribuíram significativamente para a diminuição das assimetrias, seja no plano interno de cada país, seja no próprio Bloco econômico. Recentemente, com a criação do cargo de Alto Representante Geral do Mercosul, tentou-se uma alteração de foco nos rumos do Bloco visando uma integração socialmente orientada e preocupada com o efetivo desenvolvimento econômico, para transformar o Mercosul, de simples união aduaneira e área de livre comércio imperfeitas, em um modelo de desenvolvimento regional equilibrado e harmonioso, passando pela eliminação das assimetrias. Todavia, a falta de compreensão do Mercosul como uma alavanca para o desenvolvimento de seus sócios aparentemente contribuiu para a renúncia de Samuel Pinheiro Guimarães, um dos grandes estrategistas da política externa independente do governo Lula e primeiro ocupante daquele cargo.

Para Pinheiro Guimarães, a destituição de Fernando Lugo do Paraguai é simbólica de um momento sensível, erodindo a credibilidade do Mercosul e desgastando os governos progressistas da região. Ressalta que o projeto dos EUA para a América do Sul nunca foi a integração do Cone Sul, mas antes a ALCA, e agora o que chamou de “mini-Alcas” bilaterais, em referência aos acordos de livre-comércio celebrados individualmente com vários países sul-americanos. Em um mundo multipolar agonizante, não interessa aos países hegemônicos o fortalecimento de blocos de Estados, e o consequente fortalecimento de sua força econômica e política nas negociações multilaterais. Também não interessa o fortalecimento econômico do Mercosul em decorrência, por exemplo, da entrada da Venezuela como membro pleno.

Como visto recentemente, a suspensão do Paraguai abriu a brecha para o ingresso da Venezuela como membro do Bloco, inaugurando uma nova e promissora fase no aspecto econômico e político. Já se manifestam vozes no sentido de argumentar a ilegalidade do ingresso do novo Membro diante do processo veloz de suspenção do Paraguai, mas a análise meramente legalista da questão esbarra em aspectos fundamentalmente políticos, em especial agravados pela crise gerada pelo golpe “constitucional” eivado de ilegalidade e ilegitimidade.

É inquestionável que a entrada da Venezuela no Mercosul objetiva, primordialmente, uma questão econômica. A Venezuela é o quinto produtor mundial de petróleo, de forma que os benefícios econômicos advindos da inclusão daquele país são suficientemente convincentes até mesmo para acalmar os ânimos antichavistas. Com o ingresso da Venezuela, o Mercosul terá cerca de 80% do PIB, 72% da área e 70% da população sul-americana. O artigo de Martín Granovsky, publicado na Carta Maior, especula a dimensão econômica dessa incorporação, enfatizando que a integração já existe em muitos aspectos e que só tende a tornar o Mercosul mais forte e competitivo:

I – As importações feitas pela Venezuela de países do Mercosul aumentaram em mais de seis vezes nos últimos 7 anos (desde 2003) saltando de 1,194 para 7,453 bilhões de dólares.

II – A eventual associação da PDVSA venezuelana e da Petrobras poderia resultar na maior empresa petrolífera do mundo;

III – O Mercosul ganha uma dimensão andina com a entrada da Venezuela, fortalecendo-se geoeconômica e geopoliticamente;

IV – Grandes projetos fronteiriços entre Brasil e Venezuela já estão em andamento para melhorar a integração física, como a rodovia e a interconexão ferroviária do sudeste de Venezuela ao norte do Brasil e a interconexão elétrica entre a empresa venezuelana Del Gurí e Manau, ganhando institucionalmente mais força com a entrada da Venezuela como Membro pleno;

V – a entrada da Venezuela segue a ideia, fomentada por Samuel Pinheiro Guimarães no Relatório feito ao Conselho de Ministros, de que o Mercosul, para consolidar-se como pedra angular da integração econômica, deve ainda gradativamente incorporar Equador, Bolívia, Suriname e Guiana, incorporações diferenciadas e com respeito ao nível de desenvolvimento de cada país.

O ingresso da Venezuela como Membro do Bloco estava sendo cogitada há anos. Todavia, seu ingresso vem sendo questionado muito mais por razões ideológicas que por fundamentações econômicas. Conforme ressalta Marco Aurélio García, Assessor especial da Presidência da República do Brasil, os governos dos Estados integrantes tanto do Mercosul como da Unasul têm trabalhado com um bom nível de apoio recíproco nos últimos anos, incluindo bom diálogo com governos que poderiam ser caracterizados como de direita ou centro-direita, como foi o caso da Colômbia no período de Uribe.

As acusações relacionadas ao atual governante venezuelano em nada podem desaconselhar a participação daquele Estado no Bloco econômico. Nesse sentido, o Mercosul vive um novo momento e uma expectativa muito favorável no sentido de sua expansão e se renova a partir do exercício de um ato simbólico muito positivo: os mesmos três votos que autorizaram o ingresso da Venezuela no Bloco também decidiram, com fundamento no Protocolo de Ushuaia I, pela suspensão do Paraguai em razão da “quebra da estabilidade democrática”, consolidando a importância da cláusula democrática em uma região castigada por golpes de Estado e quebras institucionais.

(*) Carol Proner é Doutora em Direito Internacional pela UPO. Coordenadora do Mestrado em Direito da UniBrasil e Codiretora do Programa Máster-Doctorado em Derechos Humanos da UPO-Sevilla-ES.

(**) Larissa Ramina é Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora Mestrado em Direito da UniBrasil. Professora da UFPR e da UniCuritiba.

Filed under: Política Tagged: Direito Internacional, golpe, Mercosul, Paraguai