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Programa Mais Médicos e o fim da privatização da saúde

30 de Agosto de 2013, 21:40 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
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O Programa Mais Médicos da presidenta Dilma Rousseff (PT), que está recebendo amplo apoio dos brasileiros, foi criado para levar mais médicos brasileiros e estrangeiros para atendimento de saúde básica no interior do Brasil.

Cidades nas quais médicos brasileiros nunca aceitaram trabalhar estão recebendo médicos cubanos, espanhois, portugueses, argentinos e de outros países, para atendimento médico básico para milhões de brasileiros desassistidos. É um belo programa!

Mas o Mais Médicos pode representar uma diminuição das privatizações da saúde realizadas por municípios em todo o país.

Hoje a Folha de S. Paulo informa que o Mais Médicos está fazendo que várias prefeituras estejam cancelando contratos de privatização e terceirização de médicos por meio de entidades privadas para receberem médicos estrangeiros custeados pela União.

Além de economia para os cofres públicos municipais, prefeitos e secretários municipais de saúde do interior reclamam que muitos médicos brasileiros ficam poucos meses no serviço, e o Mais Médicos fixará médicos por um período mínimo de três anos.

As prefeituras recebem da União R$ 10 mil por equipe no programa Saúde da Família, mas têm que complementar salários e encargos com recursos da cidade, com pagamento para recém-formados de R$ 25 mil e R$ 35 mil para especialistas.

Por exemplo, em Sapeaçu/BA, os médicos públicos hoje são disponibilizados por uma cooperativa privada, a Coofsaúde, o que é uma privatização/terceirização inconstitucional. Com o Mais Médicos a prefeitura vai rescindir o contrato ilegal e receber médicos disponibilizados pela União. O prefeito de Sapeaçu, Jonival Lucas (PTB), alega que a médica disponibilizada sem concurso público pela cooperativa privada não cumpre a carga horária estabelecida e será demitida.

Camaragibe/PE vai receber quatro profissionais do programa Mais Médicos. O município atualmente está irregular ao ter 21 médicos não concursados na atenção básica, e pretende substituir os irregulares por médicos do programa da presidenta Dilma.

 

O Programa Mais Médicos, que inicialmente foi criado para colocar mais médicos no interior do Brasil, mostra que é possível a regularização das privatizações e terceirizações ilícitas que ocorrem no interior.

Basta que a carreira dos médicos seja criada, sob responsabilidade da União, com a criação de autarquias por todo o Brasil para a prestação de serviços de saúde. Com médicos concursados e estatutários.

Seria o fim da privatização e terceirização ilícita e inconstitucional via contrato de gestão com organizações sociais – OS, convênios com entidades privadas e termos de parcerias com OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público.

Via o Mais Médicos! Viva o fim das privatizações da saúde! Ficamos na torcida!


Filed under: Política Tagged: Dilma, Mais Médicos, saúde
Fonte: http://blogoosfero.cc/blog-do-tarso/blog-do-tarso/programa-mais-medicos-e-o-fim-da-privatizacao-da-saude

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