O Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seis dos sete ministros, não aprovou o pedido de registro do Partido Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva (ex-PT, ex-PV). Votaram contra a criação da legenda a ministra relatora Laurita Vaz e os ministros João Otávio de Noronha, Henrique Neves, a grande advogada de direito eleitoral Luciana Lóssio, o também ministro do STF Marco Aurélio Mello e a grande constitucionalista e administrativista Cármen Lúcia Antunes Rocha, ministra do STF. Gilmar Mendes, também ministro do STF, famoso por votos mais conservadores e de direita, foi o único que divergiu.

Laurita concordou com o Ministério Público Eleitoral ao dizer: “verifico o não cumprimento do apoiamento necessário, eu voto pelo indeferimento do registro da Rede Sustentabilidade”.

Segundo o MP não cabe ao TSE verificar a validade das assinaturas. Ao citar o MPE, Laurita disse que provar os apoiamentos é “ônus do partido e não dos cartórios”.

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