Leitores do Blog do Tarso: Fruet 79%, Ratinho 17%. Participe da enquete!

14 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Na enquete do Blog do Tarso sobre o segundo turno das eleições para prefeito de Curitiba, o resultado parcial é Gustavo Fruet (PDT) com 79.11% (587 votes) e Ratinho Junior (PSC) com 17.79% (132 votes), entre os leitores do Blog. Branco ou nulo tem 3.1% (23 votes). Participe, a enquete fica na coluna da direita, um pouco para baixo.

Pode fazer comentários, mas para a enquete o que vale é o voto na coluna ao lado.

Se você for divulgar essa enquete, informe a seguinte frase prevista na Resolução nº 23.364 do Tribunal Superior Eleitoral, caso contrário você pode levar uma multa de R$ 53.205,00 a 106.410,00 da Justiça Eleitoral:

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Feliz dia do professor!

14 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Enquanto os professores de um país receberem menos do que a média dos servidores comissionados e demais servidores dos Poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunais de Contas, menos do que o juiz, o promotor, o médico, o advogado, o engenheiro, o Brasil não será um país a ser levado a sério!

Professores de todo o Brasil, parabéns pelo seu dia!

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Ratinho se desdobrando para se dar bem

14 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

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Para entender o julgamento do “mensalão” – Fábio Konder Comparato

13 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Na Carta Capital

O julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão. O procedimento costuma ser bem outro. Em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua visão de mundo. O artigo é de Fábio Konder Comparato.

Fábio Konder Comparato

Ao se encerrar o processo penal de maior repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias conclusões ético-políticas.

Comecemos por focalizar aquilo que representa o nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.

No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último encoberto pelo primeiro.

O nível oficial de poder aparece com destaque, e é exibido a todos como prova de nosso avanço político. A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo. Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político.

Ainda no escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares. Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos.

Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí.

É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.

No exercício desse poder dominante (embora sempre oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior. Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial. Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.

Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do “mensalão”.

Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial. A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos. Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado. Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio.

Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados. Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente em atividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.

Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos corruptos, e para saudar o relator do processo do “mensalão” como herói nacional. É que os integrantes dessa classe, muito embora nem sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.

E o Judiciário nisso tudo?
Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente são condenados os 3 Ps: pretos, pobres e prostitutas. Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar o mesmo sistema de letra inicial.

Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições. Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.

Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.

Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados.

Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias.

Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do ex-presidente Fernando Collor. Seu impeachment foi decidido por “atentado à dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo seu fac-totum, Paulo Cezar Farias). Alguns “contribuintes” para a caixinha presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam lícitas, em seu favor. E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.

Vou mais além. Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram “gravíssimos”. Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram, chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.

Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo. O severíssimo relator do “mensalão”, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.

Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.

Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.

O procedimento mental costuma ser bem outro. De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos.

Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.

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Luciano Ducci dodododo doce, doce e o camaro amarelo

13 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Vejam a coluna do Celso Nascimento da Gazeta do Povo de hoje. Será que não vaza o vídeo deste tipo de coisa?

Deu zebra

Na campanha de Ducci, outra surpresa: dois dias antes da eleição, o comando da campanha foi convocado para assistir às peças de propaganda já produzidas para o segundo turno. O jingle principal seria uma animada paródia da música “Camaro Amarelo”, da dupla Munhoz & Mariano, cujo refrão “agora eu fiquei dodododo doce, doce” tinha sido adaptado para refletir o nome Ducci.

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Ratinho Junior é o novo Lula e Dilma, é do povo e falar mal dele é preconceito!

12 de Outubro de 2012, 21:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Para variar, o programa de TV de Ratinho Junior (PSC) de hoje, o primeiro do segundo turno, foi um show. O marketing do Ratinho é comandado pelo publicitário Mauricio Ramos e foi o grande diferencial das eleições de 2012 em Curitiba. Na parte teórica, o coordenador jurídico Guilherme Gonçalves é o responsável pelo discurso um pouco mais confiável de Ratinho Jr.

O grande mote de Ratinho Jr para o segundo-turno é que ele é do povo, como Lula, é experiente, como Dilma era ao ser acusada de inexperiente em 2010, e que qualquer crítica a Ratinho é preconceito.

Se Gustavo Fruet (PDT) quiser vencer a eleição vai ter que melhorar seu programa de TV, que já melhorou bastante no final do primeiro turno, e saber responder bem esses principais temas de Ratinho (popular/jovem/preconceito).

Não há como comparar Ratinho Jr com Lula. Lula saiu da miséria, virou sindicalista, líder de movimento social para se tornar o maior líder político do pós-golpe de 1964 e nunca teve as mesmas facilidades de Ratinho.

Que eu saiba Ratinho Junior foi pobre mas não miserável, sua família ficou rica quando ele ainda era criança ou adolescente, e começou sua carreira política basicamente com a essencial ajuda do dinheiro do pai e dos programas de rádio e TV do seu pai, o Ratinho, dono da Rede Massa, o SBT do Paraná.

Também não há comparação na história da presidenta Dilma Rousseff (PT) e Ratinho Junior. Sim, Dilma foi acusada de ser inexperiente política em 2010. Mas ela teve uma longa história política na luta contra a ditadura militar, com anos de experiência em cargos públicos na área de gestão, inclusive como Ministra. Ou seja, ampla experiência no Poder Executivo e Administração Pública. Ratinho Junior nunca exerceu cargo no Poder Executivo. No máximo ajudou seu pai em suas empresas, o que é muito diferente da Administração Pública.

Ratinho Junior, sem dúvida, é popular. Sua música preferida é o sertanejo universitário, sabe como falar com o povo em sues programas de TV e rádio, e veio do povo. Mas faz tempo que ele não é mais do povo. Ele é milionário, com patrimônio próprio declarado de mais de R$ 7 milhões, mais a fortuna do pai. Ele é da classe AAA. Não é do povo.

Por fim, acusar seus críticos de preconceito pode ser uma boa jogada, mas não é uma realidade. Se alguém não gosta de Ratinho Junior, não é por precenceito, mas por ser contra os conceitos conservadores de Ratinho e de seu partido, o PSC – Partido Social-Cristão. O perfil radialista/religioso/populista/conservador é totalmente criticado pelo curitibano que acompanha a política e tem medo que a mudança conquistada com a derrota de Luciano Ducci (PSB) não seja segura.

Recomendo atenção nos programas da TV e rádio, todos os dias, inclusive domingo, com dois períodos diários de 20 minutos, iniciando às 7h e às 21h no rádio, e às 13h às 20h30 na TV.

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