Ratinho desmente Mario Celso Cunha
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Beto Richa e seu “pau para toda obra” Mario Celso Cunha, que pretende reeleger seu filho, mas tem dificuldades
O colunista da Gazeta do Povo, Reinaldo Bessa, pode ter enterrado de vez as chances de eleição para vereador de Mario Celso Jr (PSDB), filho do Mario Celso, atual vereador licenciado e secretário para assuntos da Copa do Mundo de Beto Richa.
Bessa informou ontem que Mario Celso Jr é o candidato da família Ratinho, tanto do pai, o Ratão, quando do filho, o Juninho. E quem informou isso foi o Mario Celso pai, de “viva voz”, conforme reafirmou hoje.
Mas o problema é que Mario Celso Jr é do PSDB, partido da coligação de Luciano Ducci (PSB), adversário de Ratinho.
Se os Ratinhos votassem em Mario Celso Jr, Ratinho Jr poderia ser acusado de ser infiel com seu partido, o PSC.
Ontem mesmo Ratinho Junior e Ratinho pai desmentiram esse boato e disseram que votarão em algum candidato do PSC.
Foram cavalheiros, mas traduzindo: os Ratinhos disseram que o secretário de Beto Richa mentiu.
Lembro que Mario Celso está na Lista Proibida do Blog do Tarso, inclusive com a recomendação de não voto no seu filho, pois isso não seria uma verdadeira renovação.
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Não vote nos atuais vereadores de Curitiba que estão na Lista Proibida do Blog do Tarso
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
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Candidatos assinam carta compromisso dos servidores da saúde, pelo fim das terceirizações. Ducci se nega
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Fotos de Manoel Ramires
Do Sismuc (Manoel Ramires e Guilherme Carvalho)
O Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc) convidou os candidatos a prefeito e a vereador a assinarem a Carta Compromisso com as pautas dos servidores. O documento, assinado hoje (3), destaca aumento e valorização dos pisos salariais da Prefeitura, incorporação das remunerações variáveis, fim das terceirizações, redução da jornada de trabalho, gestão democrática e fim das práticas antissindicais. A plataforma da Confetam também foi entregue aos candidatos. Bruno Meirinho (PSOL), Ratinho Júnior (PSC), Rafael Greca (PMDB) e Gustavo Fruet (PDT) assinaram o documento. Alzimara (PPL) e Avanilson (PSTU) justificaram ausência, mas concordaram com o conteúdo. O candidato à reeleição Luciano Ducci (PSB) foi o único que não assumiu compromisso com o serviço público e com os trabalhadores.
A construção da Carta Compromisso é um resumo das lutas dos trabalhadores nos últimos anos e das necessidades para a próxima legislatura, contextualiza Ana Paula Cozzolino: “Essa carta é uma construção coletiva dos servidores municipais. Os candidatos que assinam a carta são aqueles que assumem compromisso com o serviço público e com a população. Vamos, com diálogo, fazer com que a pauta dos servidores avance”, defende.
O candidato Bruno Meirinho, ao assinar o material, destacou a necessidade de implementar uma gestão democrática nos setores públicos como eleição para chefias e para direção em cmei’s. Bruno Meirinho destaca a importância de valorizar o servidor público: “A carreira de servidor público é precarizada. Para mim, o servidor público deve ser o melhor emprego. Isso passa pelo piso dos servidores e pelo plano de carreira”, aponta.
Já Ratinho Jr apontou a necessidade de valorizar o serviço público e rever o plano de cargos e salários: “Pra mim, é uma satisfação vir ao Sismuc. Acredito que é necessário diálogo e planejamento para rever o plano de carreira. Meu governo é de consenso. Tenho conhecimento das limitações orçamentárias, mas acredito que podemos avançar em muitos pontos”, vislumbra.
O candidato a prefeito Gustavo Fruet (PDT) e sua vice Mirian Gonçalves (PT) também assinaram a carta compromisso dos servidores públicos. Fruet criticou propostas ‘aventureiras’ e disse que vai procurar atender a pauta dos servidores ao longo do mandato: “Aprendi que a Prefeitura não é eficiente se os profissionais não forem valorizados. Por isso venho aqui pra sinalizar meu respeito. O servidor sabe que não tem milagre, mas diálogo. Vou procurar atender ao máximo a pauta, saber dizer sim e não. Não sou aventureiro nem preciso registrar proposta em cartório”, compara.
O último a assinar a carta compromisso foi Rafael Greca (PMDB). Ele critica privatizações no serviço público e cobra mudanças através do voto: “Não gosto das Organizações Sociais e terceirizações. Isso me assusta. No meu tempo, o IPMC (Instituto de Previdência Municipal de Curitiba) funcionava. Agora, o dinheiro está bloqueado em Nova York. Daqui a pouco até a bruxa do Bosque do Alemão vai ser privatizada”, critica.
Os candidatos Alzimara (PPL) e Avanilson justificaram sua ausência, mas reforçaram compromisso com a pauta dos servidores. O candidato à reeleição Luciano Ducci (PSB) foi o único candidato que não assinou a plataforma dos servidores e não justificou ausência.
Candidatos a vereador que assinaram carta compromisso:
PT – Prof Josete, Prof Paixão, Prof Fátima Dangelo, Juliana Souza, André Machado
PSC – Roberta Santos Enfermeira Cleo, Ana Carmen
PSOL – Bernardo Pilotto, Thiago Bragatin
PMDB – Everson Camargo.
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Justiça eleitoral afirma que Ducci e Derosso sempre foram aliados
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Luciano Ducci e João Cláudio Derosso sempre foram aliados. A afirmação é da Justiça Eleitoral, que negou pedido de direito de resposta da coligação do candidato à reeleição contra a coligação Curitiba Quer Mais, por conta de propaganda que cita o trabalho de Gustavo Fruet no combate à corrupção em Brasília e Curitiba.
No seu despacho, a juíza Renata Estorilho Baganha afirma que “Também é fato notório a relação política entre João Cláudio Derosso antes de sua saída do PSDB e o candidato representante. Até porque ele, Derosso, foi inclusive presidente municipal do Partido. Se após denúncias, sua desfiliação e a perda do mandato, esta relação foi desfeita, cabe ao candidato promover a informação na imprensa e no seu próprio horário eleitoral, não ensejando o direito de resposta, vez que também não é fato sabidamente inverídico”.
A magistrada confirma ainda que políticos de partidos acusados de participação no Mensalão estão na coligação de Luciano Ducci. “(…) há políticos denunciados no processo conhecido como “mensalão” que são filiados a partidos políticos da Coligação Curitiba Sempre na Frente. Desta forma, a alegação não é sabidamente inverídica”.
Segue a íntegra da decisão:
Sentença em 01/10/2012 – RP Nº 56145 RENATA ESTORILHO BAGANHA
Autos nº 561-45.2012.6.16.0003
Representante(s): Coligação Curitiba Sempre na Frente
Representado(s): Gustavo Bonato Fruet e Coligação Curitiba Quer Mais
1. Trata-se de pedido de direito de resposta de Coligação Curitiba Sempre na Frente, em face de Gustavo Bonato Fruet e Coligação Curitiba Quer Mais, alegando, em síntese, que em propaganda realizada através de inserções, especialmente na Rádio CBN às 21h58, 21h e 22h50min, e Rádio Band News às 21h51min, 20h30min e 19h11min, os representados veicularam propaganda eleitoral contendo mensagem sobre fato sabidamente inverídico, para o fim de ludibriar o eleitorado em desfavor ao representante. Asseverou que não coube a Gustavo Fruet qualquer julgamento sobre os réus do mensalão, bem como no que diz respeito ao caso Derosso, ele não possuía qualquer participação nem sequer mandato eletivo. Afirmou que, tal como realizada a propaganda veicula fatos inverídicos, criando estados mentais nos eleitores, devendo ser deferido o direito de resposta. Pediu a procedência do pedido (fls. 02-09). Juntou documentos de fls. 10-37.
2. Determinada a intimação pessoal dos representados, estes apresentaram resposta de fls. 46-61, afirmando que veicularam apenas fatos verídicos, não havendo elementos que autorizem o direito de resposta. Aduziu que vários políticos denunciados no mensalão fazem parte da Coligação Curitiba Sempre na Frente, não sendo possível tolher o direito à informação. No que diz respeito a alegação de que Derosso apoia Luciano Ducci a mesma não é falsa. Asseverou que a imprensa local sempre noticiou sobre o vínculo político forte entre o candidato e Derosso, sendo claramente possível que a crítica política seja feita, ainda mais no caso de opositor lançar mão de fatos públicos e notórios. Juntou diversos documentos e requereu a improcedência do feito Juntou documentos de fls. 45-49.
3. A representante do Ministério Público manifestou-se pela improcedência da representação, afirmando que os comentários e veiculações não foram realizados com a finalidade de denegrir ou desqualificar Luciano Ducci, não havendo ainda nenhuma divulgação de fato sabidamente inverídico ou em desrespeito à sua honra ou imagem (fls. 88-89).
II – Fundamentação
1. O direito de resposta na Lei 9.504/1997 prevê, no seu artigo 58, que “a partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta do candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.
2. Afirma a doutrina, então1:
“…pode-se afirmar que toda ofensa ou afirmação falsa veiculada durante a propaganda eleitoral se sujeita à resposta ao ofendido, a ser requerida à Justiça Eleitoral. O intuito tem a pretensão de tutelar interesses do ofendido e, ao mesmo tempo, impedir que o eleitor forme equivocada impressão a respeito dos candidatos. É, na verdade, corolário do direito à correta informação, que se reconhece ao eleitor. Já se havia dito que a propaganda tem como objetivo levar ao eleitor ampla informação a respeito dos candidatos que se apresentam ao pleito. E esta informação deve ater-se ao que corresponde à verdade da vida e das idéias dos candidatos, a partir do que o eleitor pode decidir-se livremente.”
3. E sobre este enfoque cabe à Justiça Eleitoral atuar, mantendo o debate em ideias e críticas verdadeiras, sem permitir que os candidatos criem estados emocionais, inclusive os passionais, sobre suas figuras, como se a disputa fosse pessoal e nela tudo se pudesse dizer.
4. Não! O legislador eleitoral protegeu a veracidade de informações combinada ao direito de liberdade de expressão, sempre com o fim único de proteger o direito do eleitor em escolher seu candidato pautado em informações possíveis de serem comprovadas e criticadas, sem engodo e sem mensagens subliminares, a respeito de fatos.
5. E assim ensina a doutrina2:
“Já foi salientado que, entre os princípios regentes da propaganda, destacam-se os de informação e veracidade. Pelo primeiro, é direito dos eleitores receber todas as informações sobre os participantes do certame, sejam elas positivas ou negativas. Só assim poderão exercer o sufrágio com consciência e responsabilidade. Quanto ao segundo, os fatos e informações veiculados devem apresentar similitude com a verdade, configurando crime eleitoral o divulgar, na propaganda, fatos que sabidamente inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado.” (CE, art.323)”
6. Portanto, a análise do Magistrado deve ser minuciosa, objetiva, e incorrer em cada fato exposto e afirmado, concedendo o direito de resposta naqueles comprovadamente inverídicos, caluniosos, difamatórios ou injuriosos, de maneira a promover o acesso a informação verdadeira.
7. E aí deve ser pautado, quando concedido, o direito de resposta. Exatamente sobre o tema o qual foi considerado para ser esclarecido ao eleitor.
8. Portanto, passo a análise dos fatos.
9. A representação se deu em razão da utilização da seguinte inserção:
“Dos políticos do mensalão, a maioria são de partidos que apóiam o Luciano Ducci, que também tem o apoio de Derosso, envolvido em um esquema de corrupção em Curitiba. E todos eles estão sendo julgados hoje graças ao trabalho do Gustavo Fruet. Gustavo sempre combateu a corrupção acima dos nomes e dos partidos. Na hora do voto, vote em quem sempre esteve ao lado do bem. Vote Gustavo Fruet prefeito.”
10. Pois bem, as afirmações veiculadas não são sabidamente inverídicas. Consoante demonstrou o representado, há políticos denunciados no processo conhecido como “mensalão” que são filiados a partidos políticos da Coligação Curitiba Sempre na Frente. Desta forma, a alegação não é sabidamente inverídica.
11. Também é fato notório a relação política entre João Cláudio Derosso antes de sua saída do PSDB e o candidato representante. Até porque ele, Derosso, foi inclusive presidente municipal do Partido. Se após denúncias, sua desfiliação e a perda do mandato, esta relação foi desfeita, cabe ao candidato promover a informação na imprensa e no seu próprio horário eleitoral, não ensejando o direito de resposta, vez que também não é fato sabidamente inverídico.
12. Até porque o representante não trouxe aos autos nenhuma prova que efetivamente seja capaz de dirimir a controvérsia.
13. De fato o embate político no período das eleições traz ao homem público mais críticas, e talvez muito mais ácidas do que poderia supor, mas esta é a regra do jogo, cabendo aplicar da sua estratégia para esclarecer o eleitor naquilo em que diverge.
14. E assim encontramos na jurisprudência:
“[...] Propaganda eleitoral. Horário eleitoral gratuito. Fato sabidamente inverídico. 1. A mensagem, para ser qualificada como sabidamente inverídica, deve conter inverdade flagrante que não apresente controvérsias. 2. Não é possível transformar o pedido de resposta em processo investigatório com intuito de comprovar a veracidade das versões controversas sustentadas pelas parte. 3. Pedido de resposta julgado improcedente.” (Ac. de 26.10.2010 na Rp nº 367516, rel. Min. Henrique Neves.)
15. Portanto, deve o pedido ser julgado improcedente.
III – Dispositivo
1. Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de direito de resposta, ajuizado por Coligação Curitiba Sempre na Frente e Luciano Ducci, em face de Gustavo Bonato Fruet e Coligação Curitiba Quer Mais.
2. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Curitiba, 1 de outubro de 2012, 16h24min.
RENATA ESTORILHO BAGANHA
Juíza Eleitoral
Filed under: Política Tagged: Derosso, Luciano Ducci
Ducci tentou censurar comercial que o coloca como pior prefeito da história de Curitiba
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O candidato à reeleição Luciano Ducci tentou, sem sucesso, impedir a divulgação de comercial que o coloca como o prefeito de Curitiba pior avaliado em todos os tempos.
A Justiça Eleitoral negou recurso da coligação Curitiba Sempre na Frente contra o comercial, que tem como base dados da pesquisa Ibope, divulgada no último dia 17, que mostra que Ducci é o 11º no ranking de avaliação dos prefeitos das capitais.
Essa é a pior posição ocupada por um prefeito de Curitiba em toda história.
“Diante do todo exposto, considerando que a pesquisa em questão não tem cunho eleitoral, já que não guarda relação com a eleição ou com os candidatos”, afirma a juíza Renata Estorilho Baganha em seu despacho.
Segue a íntegra da decisão:
Sentença em 02/10/2012 – RP Nº 54761 RENATA ESTORILHO BAGANHA
Autos nº 547-61.2012.6.16.0003
Representante(s): Coligação Curitiba Sempre na Frente
Representado(s): Gustavo Bonato Fruet e Coligação Curitiba Quer Mias (PDT, PT e PV)
I – Relatório
1. Coligação Sempre na Frente ajuizou representação eleitoral em face da Coligação Curitiba Quer Mais e Gustavo Bonato Fruet, afirmando, em síntese, que os representados, na propaganda em bloco na televisão, veiculada em 24/09, fizeram menção a pesquisa sem a indicação da mesma e/ou informações necessárias e exigíveis pela legislação, não informando, assim, o período da realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e de quem a contratou, bem como o número de registro da pesquisa. Alegou, ainda, que os representados não veicularam informação de que o resultado foi calculado a partir do saldo entre as avaliações positivas e as avaliações negativas, donde resultou um saldo positivo ao candidato Luciano Ducci. Ressaltaram que os representados apresentaram ao público os nomes de Jaime Lerner e Maurício Fruet, os quais não integram a amostra da pesquisa que foi devidamente registrada no TRE-PR/PR sob o protocolo 00066/2012, o que tornaria fraudulenta a divulgação da pesquisa, bem como que atacam a honra do atual prefeito, diante de vaias ao fundo da gravação. Informou que a utilização do nome de Fruet confunde o eleitor, haja vista que este não foi objeto da pesquisa. Por fim, afirmou que não há conhecimento de qualquer pesquisa registrada, seja pelo IBOPE ou qualquer outra entidade, referente a Jaime Lerner e Maurício Fruet. Requereu a procedência do pedido, declarando a ilegitimidade da divulgação da pesquisa divulgada pelos representados, condenando-os na multa disposta no artigo 33, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97. Juntou documentos (fls. 12/38).
2. A liminar foi concedida (fls. 41/45).
3. O representante compareceu novamente aos autos, alegando que a liminar deferida não foi legalmente cumprida, sendo novamente veiculada no dia 26/09, bloco IV, conforme mídia em anexo. Juntou documentos (fls. 54/59).
4. Os representados apresentaram resposta às fls. 61/78, afirmando que as alegações dos representantes são rebatidas por matéria divulgada pelo jornal Estado de São Paulo de 17/09 e Gazeta do Povo de 18/09, onde todos os elementos informados na propaganda estão claramente expostos não podendo se falar em fato sabidamente inverídico. Alegou, em preliminar de mérito, a incompetência deste juízo para julgamento da presente representação, eis que a competência para sua apreciação seria da 1ª Zona Eleitoral, a qual recebe os registros de pesquisa. Quanto ao mérito, afirmou que a pesquisa em questão não se trata de pesquisa eleitoral, mas apenas de um ranking de prefeitos das capitais elaborado pelo IBOPE, conforme exposto às fls. 42. Alega que a pesquisa que trata o artigo 33, da Lei Eleitoral, tem natureza predominantemente eleitoral, tratando da opinião dos eleitores sobre quem votariam para a eleição. Ressaltou que todos os elementos da propaganda estão fundados em fatos públicos, reconhecidos pelo próprio representante. Requereu o acolhimento da preliminar de incompetência com a extinção representação. No mérito, que seja julgado improcedente o pedido. Juntou documentos (fls. 79/84).
5. Intimada a emissora RPC-TV para manifestações acerca da veiculação da propaganda impugnada, em divergência à liminar concedida, esta se manifestou às fls. 91/95, informando que, após a sua intimação, não mais veiculou a propaganda ora em questão. Entretanto, a coligação Curitiba Quer Mias apresentou inserções contendo o conteúdo impugnado pelo representante nestes autos, não se confundindo estas com os blocos, motivo pelo qual não realizou controle prévio acerca do material entregue à emissora.
6. O Ministério Público apresentou parecer de fls. 98-100, pugnando pela improcedência da representação.
II – Fundamentação
1. Trata-se de representação eleitoral em razão de divulgação de pesquisa eleitoral sem os requisitos exigidos por lei.
a) da incompetência do Juízo em julgar a demanda
1. Alegam os representantes ser o Juízo da 3ª Zona Eleitoral incompetente para julgar a presente representação, uma vez que se trata de irregularidade na divulgação de pesquisa eleitoral, inclusive havendo requerimento quanto à aplicação de multa do artigo 33, parágrafo 3º, da Lei Eleitoral, sendo competente para tanto o Juízo da 1ª Zona Eleitoral.
2. Afasto a preliminar arguida. Em que pese a a representante tenha requerido a aplicação de multa prevista no artigo 33, parágrafo 3º, da Lei Eleitoral, diante de manifesta ilegalidade da pesquisa divulgada, trata a demanda de inserção de propaganda eleitoral veiculada durante horário eleitoral gratuito na televisão, o que desde já enseja a competência deste juízo para julgar a presente ação.
b) Mérito
1. Da análise da pesquisa divulgada, verifico a existência do seguinte teor:
“Você já deve ter percebido que o atual prefeito gosta muito de pesquisas, mas uma ele esqueceu de divulgar. No ranking dos prefeitos das capitais, Curitiba há décadas ocupa as primeiras posições. Hoje, pela primeira vez, o prefeito de Curitiba ocupa o vergonhoso décimo primeiro lugar. Mas, o que esperar de quem não cumpre tudo o que diz? Chegou a hora de Curitiba voltar a ser a primeira em inovação e satisfação. Chegou a hora de Gustavo Fruet prefeito.”
2. Alega o representante a ausência de divulgação de informações necessárias e previstas pela lei. Neste sentido, o artigo 15 da Resolução 23.364 do TSE dispõe:
“Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro, não sendo obrigatória a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor em erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.” (grifei)
3. Neste sentido a Lei 9.504/97, em seu artigo 33, assim dispõe:
Art. 33. As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até cinco dias antes da divulgação, as seguintes informações:
I – quem contratou a pesquisa;
II – valor e origem dos recursos despendidos no trabalho;
III – metodologia e período de realização da pesquisa;
IV – plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho, intervalo de confiança e margem de erro;
V – sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo;
VI – questionário completo aplicado ou a ser aplicado;
VII – o nome de quem pagou pela realização do trabalho.
§ lº As informações relativas às pesquisas serão registradas nos órgãos da Justiça Eleitoral aos quais compete fazer o registro dos candidatos.
4. Da análise dos autos, verifico que de fato, como sustentado pelos representados, os dados da pesquisa são provenientes de pesquisa realizada pelo IBOPE, a qual não possui cunho eleitoral, tampouco relação com a eleição ou com os candidatos, o que seria necessário para a configuração do artigo 33, da Lei 9.504/97. Assim, por não se tratar deste tipo de propaganda, não há que se falar na obrigação de se apresentar todas as informações exigidas por este dispositivo.
5. Outrossim, como bem ressaltou o Ministério Público, a inserção posta em questão buscou apenas reproduzir informações contidas em matéria jornalística, referente à gestão do atual prefeito, o que se admite em matéria de inserções. Ademais, a utilização do adjetivo “vergonhoso” pelos representados não busca indicar que as avaliações em relação ao prefeito Luciano Ducci foram necessariamente negativas, mas faz relação à expressa divergência da sua posição no ranking atual em relação aos rankings de prefeitos anteriores, o que restou claro na propaganda em questão. Ademais, tal adjetivo não enseja estado mental, artificial no público em geral, tampouco as vaias ao fundo da propaganda.
6. O representante alegou, ainda, que os representados apresentaram os nomes de Jaime Lerner e MaurÍcio Fruet, os quais não integram a amostra da pesquisa protocolada no TRE/PR, o que a tornaria fraudulenta. Ocorre, porém, que a interlocutor que apresenta o ranking dos prefeitos é claro ao informar que tais prefeitos são apresentados a título de comparação, não que tenham participado da pesquisa ora impugnada. Assim se extrai da propaganda: “No ranking dos prefeitos das capitais, Curitiba há décadas ocupa as primeiras posições. Hoje, pela primeira vez, o prefeito de Curitiba ocupa o vergonhoso décimo primeiro lugar.” Neste sentido, claro está que os antigos prefeitos de Curitiba não foram cotados no atual ranking, não sendo sequer algo lógico, eis que não participam como candidatos ao pleito.
7. No que diz respeito à possível confusão do eleitor quanto à participação de Gustavo Fruet na avaliação exposta, eis que escrito o seu nome no rol de 1ª colocação, assim não entendo, haja vista que restou claro que se trata de ranking dos atuais prefeitos das capitais, eis que expressamente dito pelo interlocutor, sendo Gustavo Fruet mero candidato ao pleito. Ademais, é de se entender que tenha indicado o representado que, se eleito, estaria no primeiro lugar, uma vez que a propaganda eleitoral em questão se destina a sua própria candidatura.
8. Por fim, quanto à alegação de não haver conhecimento de qualquer pesquisa registrada referente a administrador anterior, mais especificamente com relação ao desempenho de Jaime Lerner e Maurício Fruet. Entretanto, verifico que esta informação veiculada foi retirada de matéria jornalística veiculada na Gazeta do Povo no dia 18/09, sendo possível a veiculação de dados deste tipo de matéria em inserções, como já mencionado na presente decisão e reiterado pelo Ministério Público em seu parecer de fls. 64/66.
9. No que diz respeito à notícia de desobediência da RPC-TV (fls. 51/53), verifica-se que isso não ocorreu, eis que a ordem judicial foi no sentido de proibir a divulgação da pesquisa no programa em bloco, enquanto que a nova divulgação se deu na modalidade de inserção, o que gerou apresentação de nova representação eleitoral, conforme autos 554-53.2012.
10. Diante do todo exposto, considerando que a pesquisa em questão não tem cunho eleitoral, já que não guarda relação com a eleição ou com os candidatos, nos termos do artigo 33, da Lei 9.504/97, é de se julgar a improcedência da presente representação.
III – Dispositivo
1. Desta forma, julgo improcedente a representação eleitoral proposta por Coligação Curitiba Sempre na Frente em face de Coligação Curitiba Quer Mais e Gustavo Bonato Fruet, revogando a liminar anteriormente deferida, nos termos da fundamentação.
2. Para o cumprimento, serve a presente decisão de mandado judicial.
3. Intime-se o Ministério Público na forma do art. 12 da Resolução TSE 23.367.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Curitiba, 02 de outubro de 2012, 14h 56 min.
RENATA ESTORILHO BAGANHA
Juíza Eleitoral
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Luciano Ducci foge do debate com os estudantes de Direito da UFPR
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Os estudantes de Direito da UFPR estão organizando sabatinas com os candidatos a prefeito de Curitiba. Ontem participaram Avanilson Araujo (PSTU), Rafael Greca (PMDB), Gustavo Fruet (PDT) e Alzimara Bacellar (PPL).
O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), fugiu do debate e vai encaminhar seu vice, Rubens Bueno (PPS).
Hoje às 19h a sabatina ocorrerá com Ratinho Júnior (PSC), às 20h com Rubens Bueno (PPS), vice de Luciano Ducci (PSB), e às 20h50 com Bruno Meirinho (PSol).
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Russomano e Ratinho Jr em entrevista de junho. Eles não imaginavam que seriam levados a sério em São Paulo e Curitiba
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Filed under: Política Tagged: Celso Russomano, Ratinho Junior
Gabinete de vereadores distribuem irregularmente material de campanha eleitoral em Curitiba. Lista Proibida neles!
2 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Segundo a Gazeta do Povo servidores dos vereadores Aldemir Manfron (PP), Jorge Yamawaki (PSDB), Odilon Volkmann (PSDB) e Jairo Marcelino (PSD) distribuem santinhos, jornais e adesivos dos vereadores-candidatos. Estão na Lista Proibida do Blog do Tarso!
São vereadores da base de apoio a Luciano Ducci (PSB).
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Você sabia que o Luciano Ducci é o prefeito de Curitiba pior avaliado em todos os tempos?
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Filed under: Política Tagged: Gustavo Fruet, Luciano Ducci
Tradução das pesquisas: Ibope é do Ducci, Datacenso é do Ratinho. Confio mais no Datafolha e VoxPopuli em Curitiba
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaClique para exibir o slide.Imagens do Fábio Campana
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Veja o debate de ontem na RIC/Record com prefeituráveis de Curitiba
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaBloco 1, foi o maior e melhor, vale a pena dar uma espiadinha:
Bloco 2:
Considerações finais:
Filed under: Política Tagged: Bruno Meirinho, Gustavo Fruet, Joice Hasselmann, Luciano Ducci, Rafael Greca, Ratinho Junior, RIC Record
Entrevista exclusiva do Blog do Tarso com Gustavo Fruet
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Dando continuidade à séria de entrevistas com os candidatos e então pré-candidatos a prefeito de Curitiba, realizada com exclusividade pelo Blog do Tarso, e após as entrevistas com o ex-prefeito Rafael Greca (PMDB), o deputado federal e então pré-candidato Doutor Rosinha (PT), o advogado Bruno Meirinho (PSOL), a então candidata Renata Bueno (PPS), que foi descartada pelo pai para que o limpinho fosse o vice do prefeito, Alzimara Bacellar (PPL), Carlos Moraes (PRTB) e Ratinho Junior (PSC), apresentamos a entrevista realizada por e-mail com o candidato a prefeito do PDT, Gustavo Fruet.
Informamos que estranhamente o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), não retornou o contato com o Blog do Tarso, e Avanilson Araujo (PSTU) não retornou as perguntas realizadas.
Eis a entrevista:
Blog do Tarso: Gustavo, como foi sua vida em família sendo seu pai, Maurício Fruet, um dos mais importantes políticos de nossa cidade? Informo que o primeiro candidato que apoiei para prefeito de Curitiba foi seu pai, em 1988.
Gustavo Fruet: Com meu pai aprendi em casa a fazer política com responsabilidade, honestidade e compromisso com os menos favorecidos. Acredito que ele tenha deixado um grande legado de respeito aos moradores de nossa cidade e aos servidores públicos do Município, que receberam a devida valorização durante sua gestão.
Não me lembro do senhor ser “anti-PT” em nenhum momento da sua carreira política, como acusam seus adversários. Qual foi sua relação com o Partido dos Trabalhadores desde os tempos de PMDB? Qual sua opinião sobre a campanha de Ducci utilizar a imagem da presidenta Dilma?
Minha relação com o PT sempre foi republicana. Ao longo dos meus três mandatos de deputado federal sempre combati a corrupção independente de partido. Fui o único deputado a participar diretamente do processo de cassação de quatro parlamentares. Apenas um deles era do PT. Infelizmente, corrupção não tem partido. Seria muito fácil escolher se existissem o partido dos bons e o partido dos maus.
É esquizofrênica a atitude dos meus adversários, em especial do candidato a reeleição, que me criticam pela aliança com o PT da presidente Dilma Roussef e fazem propaganda tentando se mostrar como aliados da presidente.
Quais são suas críticas com relação às gestões do grupo que comanda a Prefeitura de Curitiba desde 1989?
A perpetuação de determinado grupo no poder é perigosa. Com ela, são construídas estruturas de interesses particulares que são danosas a democracia.
Nos últimos anos, por conta de incompetência administrativa, Curitiba deixou de ser referência de qualidade no transporte público, na saúde e na segurança.
Curitiba é a única capital do sul do país que perdeu usuários no transporte público. São 14 milhões de usuários a menos em 4 anos.
Se tornou comum a morte de pessoas por falta de atendimento em postos de saúde e hospitais.
Em uma década, Curitiba saltou da 20ª para a 6ª posição no ranking das capitais com mais assassinatos.
Curitiba precisa apostar na renovação para voltar a inovar e encontrar soluções simples para os problemas urbanos.
Considero o ICI uma caixa-preta (Instituto Curitiba de Informática, uma entidade privada qualificada como organização social que presta serviços de informática para a prefeitura de Curitiba). Inclusive o modelo das OS pode ser considerado inconstitucional pelo STF ainda em 2013. Qual sua proposta com relação ao ICI?
Vamos abrir a caixa preta do ICI. No final de 2011, o atual prefeito assinou um contrato de mais de R$ 500 milhões com o Instituto, com validade até 2016. É um absurdo assumir um compromisso desses e deixar essa herança para a próxima gestão.
Por mais que se aprovem pedidos de informações na Câmara de Vereadores ou na Justiça, a atual administração se recusa a abrir os contratos firmados com o ICI. Fornecem apenas os valores repassados pela Prefeitura ao Instituto. Os repasses do ICI a empresas subcontratadas permanecem desconhecidos.
Uma das primeiras medidas caso eleito é abrir estes contratos e tornar públicas as informações estratégicas levantadas pelo Instituto, que podem ser úteis para empresários, futuros investidores, instituições de classe e sindicatos.
Qual foi o pior escândalo dos últimos anos do grupo que comanda o Município de Curitiba, Derosso ou Consilux?
Os dois são gravíssimos. Em Brasília, investiguei o mensalão, no qual foram desviados cerca de R$ 54 milhões. Aqui em Curitiba, o esquema comandado pelo Derosso desviou mais de R$ 35 milhões. Fui o único entre os candidatos a prefeito a ir até a Câmara pedir o afastamento do Derosso. Agora é fácil falar. Derosso e sua quadrilha continuam no grupo do atual prefeito. A irmã do Derosso é candidata a vereadora na chapa de Luciano Ducci e empresa da família Derosso continua recebendo milhões em contratos questionáveis com a Prefeitura.
O caso da Consilux também é grave. A empresa foi denunciada pelo Fantástico por manipular multas. Na época, o prefeito foi a público e anunciou que estava rompendo o contrato com a empresa. Até hoje a Consilux recebe da Prefeitura. Luciano Ducci sequer determinou que o esquema fosse investigado.
Para completar, os radares nada registraram na noite em que o ex-deputado Carli Filho passou com seu carro a 190 km/h por cima do carro dos jovens Gilmar Yared e Carlos Murilo.
Pelo jeito, esses radares atendem apenas aos interesses de um seleto grupo de poderosos.
A internet é importante para a campanha eleitoral? É você mesmo que tuita?
A cada eleição, aumenta o poder de mobilização via internet. Estamos utilizando muito na nossa campanha. É um instrumento democrático, que facilita o contato com o eleitor. As pessoas estão cada vez mais conectadas e informadas. Isso é benéfico para democracia.
Quando encontro tempo na agenda, eu mesmo tuito. O pessoal da minha equipe também ajuda muito.
O que o senhor achou da multa de R$ 106 mil aplicada ao Blog do Tarso pela justiça eleitoral, a pedido do Luciano Ducci, por causa da divulgação de duas enquetes?
Como disse antes, a internet é um instrumento democrático, no qual as pessoas interagem e trocam opiniões e informações. Censurar este tipo de comunicação é censurar a liberdade de expressão.
Ainda mais em uma eleição na qual vários blogueiros e jornalistas são pagos para fazer campanha para determinado candidato.
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Ibope: Ducci despenca e tem alta taxa de rejeição
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Ibope/RPC acabou de divulgar a sua quarta pesquisa sobre a eleição para prefeito de Curitiba.
Ratinho Jr (PSC) subiu 5% e está com 35%, Luciano Ducci (PSB) caiu três pontos e está com 28%, Gustavo Fruet (PDT) se manteve nos 16%, Rafael Greca subiu um ponto e foi para 9%, Bruno Meirinho (PSOL) e Alzimara Bacellar (PPL) têm 1% cada. Branco/nulo com 4% e não sabe/não respondeu com 6%.
Pesquisa foi realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, com apenas 805 moradores de Curitiba, com margem de erro de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. Registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), sob o número 00462/2012.
Considerando os votos válidos, a oposição tem 70% (Ratinho 38, Fruet 18, Greca 10, Meirinho 2 e Alzimara 2%), enquanto que o candidato da situação, Luciano Ducci, tem 31%.
Rejeição: Greca com 25%, Ducci 22%, Alzimara 21%, Ratinho e Meirinho 20%, Avanilson 18% e Gustavo Fruet com apenas 10%. 6% poderiam votar em todos e 16% não sabem ou não responderam.
Na margem de erro Ducci pode estar com 25% e Fruet com 19%. Levando em conta que Ducci perdeu 3 pontos em poucos dias, a alta taxa de rejeição de Ducci e a baixa rejeição de Fruet, assim como os 6% de indecisos, a eleição ainda está em aberto, podendo tanto Ducci quanto Fruet irem para o segundo turno.
E sempre é bom ficar com um pé atrás com o Ibope:
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Voto Alaor Valente 23400 e Gustavo Fruet 12
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO Blog do Tarso vem divulgando os votos de personalidades, professores, advogados e formadores de opinião de Curitiba para prefeito e vereador.
O advogado trabalhista e professor José Affonso Dallegrave Neto, doutor em Direito pela UFPR, votará em Alaor Valente 23400 (PPS) e no Gustavo Fruet 12, pois segundo ele ”conheço os dois, suas propostas e neles confio para bem me representar”. E ainda: “Conheci o Gustavo quando fizemos juntos o Mestrado em Direito na UFPR. Ele sempre foi muito firme e ético em suas posições, conforme demonstrou isso para todo o Brasil em sua brilhante trajetória parlamentar. Apaixonado por Curitiba, filho de um ex-prefeito da capital, tenho a plena convicção de que Gustavo Fruet é hoje a melhor, a mais ética e moderna opção pra nossa querida Curitiba! Em política não podemos ficar em cima do muro. É preciso investigar e fazer a melhor escolha. Eu já fiz a minha!
Wilson Ramos Filho (Xixo) vai votar para vereador na legenda 13 (PT) e para prefeito no 12 de Gustavo Fruet (PDT); João Bonifácio Cabral Junior votará Vitório Sorotiuk 13131 (PT) e Gustavo Fruet 12; André Passos vota Roseli Isidoro 13213 (PT) e Gustavo Fruet 12; Samir Namur vai votar para vereador na Xênia Mello 50069 e para prefeito no Bruno Meirinho 50 (PSOL); Maicon Guedes votará em Jonny Stica 13000 (PT) e Gustavo Fruet 12; Cláudia Moreira recomenda voto na Professora Josete 13613 (PT) e Gustavo Fruet 12; Tadeu Veneri vai votar no Professor Paixão 13500 (PT) e Gustavo Fruet 12; Cristiane Pereira de Andrade vota Bernardo Pilotto 50500 (PSOL) e Bruno Meirinho 50; Nasser Ahmad Allan vota PT 13 e Gustavo Fruet 12; Tania Mandarino vota PT 13 e Gustavo Fruet 12; Nabylla Fiori vota Wagner 50100 e Bruno Meirinho 50; Mário Cândido vota Sesóstris 13285 e Gustavo Fruet 12; Emmanuel Appel vota André Machado 13130 (PT) e Gustavo Fruet 12; José Carlos Sucupira vota 15 e Rafael Greca 15; Cristiano Dionísio votará na legenda 12 para vereador e Gustavo Fruet 12; Jaime José Bilek Iantas vota Vitório Sorotiuk 13131 e Gustavo Fruet 12; Thea Tavares vota Roseli Isidoro 13213 e Gustavo Fruet 12; Claudinho “Ahnão” Castro vota na legenda do PV 43 para Gustavo Fruet 12; Ludimar Rafanhim vota Professora Josete 13613 e Gustavo Fruet 12.
Você é uma personalidade em Curitiba? É um professor, um líder em seu segmento, um formador de opinião? O Blog do Tarso está divulgando o voto de personalidades da capital para os cargos de prefeito e vereador de Curitiba. Envie seu mini currículo (com sua foto, se desejar), o nome, número e partido dos seus candidatos a vereador e prefeito, e a justificativa de voto. Voto na legenda para vereador, nulo ou branco também vale. Se quiser enviar o santinho digital de seu candidato, fique a vontade. Favor enviar para o e-mail tarsocv@gmail.com.
O Blog do Tarso adverte: votar em Luciano Ducci (PSB) e nos vereadores da Lista Proibida faz mal para Curitiba!
Filed under: Política Tagged: Gustavo Fruet
Você quer que vários vereadores da “geração Derosso/Ducci” sejam reeleitos em Curitiba?
1 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
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