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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

A democracia ante o abismo – Boaventura de Sousa Santos

13 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

BSS_2007

Na Folha de S. Paulo de 30.01.13

Se o Estado do Bem-Estar Social se desmantelar, Portugal ficará politicamente democrático, mas socialmente fascista

No contexto de crise em Portugal, o combate contra o fascismo social de que se fala neste texto exige um novo entendimento entre as forças democráticas. A situação não é a mesma que justificou as frentes antifascistas na Europa dos anos 1930, que permitiram alianças no seio de um vasto espectro político, incluindo comunistas e democratas cristãos, mas tem com esta algumas semelhanças perturbadoras.

Esperar sem esperança é a pior maldição que pode cair sobre um povo. A esperança não se inventa, constrói-se com alternativas à situação presente, a partir de diagnósticos que habilitem os agentes sociais e políticos a ser convincentes no seu inconformismo e realistas nas alternativas que propõem.

Se o desmantelamento do Estado do Bem-Estar Social e certas privatizações (a da água) ocorrerem, estaremos a entrar numa sociedade politicamente democrática, mas socialmente fascista, na medida em que as classes sociais mais vulneráveis verão as suas expectativas de vida dependerem da benevolência e, portanto, do direito de veto de grupos sociais minoritários, mas poderosos.

O fascismo que emerge não é político, é social e coexiste com uma democracia de baixíssima intensidade. A direita que está no poder não é homogênea, mas nela domina a facção para quem a democracia, longe de ser um valor inestimável, é um custo econômico e o fascismo social é um estado normal.

A construção de alternativas assenta em duas distinções: entre a direita da democracia-como-custo e a direita da democracia-como-valor; e entre esta última e as esquerdas (no espectro político atual, não há uma esquerda para quem a democracia seja um custo). As alternativas democráticas hão de surgir desta última distinção.

Os democratas portugueses, de esquerda e de direita, terão de ter presente tanto o que os une como o que os divide. O que os une é a ideia de que a democracia não se sustenta sem as condições que a tornem credível ante a maioria da população. Tal credibilidade assenta na representatividade efetiva de quem representa, no desempenho de quem governa, no mínimo de ética política e de equidade para que o cidadão não o seja apenas quando vota, mas, também, quando trabalha, quando adoece, quando vai à escola, quando se diverte e cultiva, quando envelhece.

Esse menor denominador comum é hoje mais importante do que nunca, mas, ao contrário do que pode parecer, as divergências que a partir dele existem são igualmente mais importantes do que nunca. São elas que vão dominar a vida política nas próximas décadas.

Primeiro, para a esquerda, a democracia representativa de raiz liberal é hoje incapaz de garantir, por si, as condições da sua sustentabilidade. O poder econômico e financeiro está de tal modo concentrado e globalizado, que o seu músculo consegue sequestrar com facilidade os representantes e os governantes (por que há dinheiro para resgatar bancos e não há dinheiro para resgatar famílias?). Daí a necessidade de complementar a democracia representativa com a democracia participativa (orçamentos participativos, conselhos de cidadãos).

Segundo, crescimento só é desenvolvimento quando for ecologicamente sustentável e quando contribuir para democratizar as relações sociais em todos os domínios da vida coletiva (na empresa, na rua, na escola, no campo, na família, no acesso ao direito). Democracia é todo o processo de transformação de relações de poder desigual em relações da autoridade partilhada. O socialismo é a democracia sem fim.

Terceiro, só o Estado do Bem-Estar Social forte torna possível a sociedade do bem-estar forte (pais reformados com pensões cortadas deixam de poder ajudar os filhos desempregados, tal como filhos desempregados deixam de poder ajudar os pais idosos ou doentes). A filantropia e a caridade são politicamente reacionárias quando, em vez de complementar os direitos sociais, se substituem a eles.

Quarto, a diversidade cultural, sexual, racial e religiosa deve ser celebrada e não apenas tolerada.

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS, sociólogo português, é diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal)


Filed under: Política Tagged: democracia, Estado Social

Escolher a equipe de governo é uma arte

13 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

equilibrio

Equilíbrio. Essa é a palavra chave para se escolher uma equipe de governo. Aprendi isso nos meus oito anos no governo e nos mais de dez anos de consultoria jurídica que presto à Administração Pública.

Uma equipe apenas com políticos sem qualquer domínio técnico? Catástrofe. É essencial que ministros, secretários e dirigentes de autarquias e empresas estatais tenham domínio da área que vão administrar. É claro que em determinados órgãos e entidades estatais, basta ao dirigente máximo saber montar uma boa equipe técnica e saber gerir sua equipe. Por isso em alguns casos um dirigente que não domina a área mas sabe gerir pessoas faz uma boa gestão.

Membros do governo apenas do corpo de servidores estatutários? Também pode ser muito ruim. Muitos vão ser corporativistas e farão uma gestão com os olhos voltados primeiro para os interesses dos próprios agentes públicos.

Agentes políticos apenas compostos por professores teóricos, sem qualquer experiência de Administração Pública? Também pode ser um desastre, pois experiência prática também é decisiva para um bom exercício de administração pública. Alguns professores são ótimos teóricos, mas péssimos administradores.

Ministros, secretários e dirigentes apenas com experiência na gestão privada? Pode ser um erro ainda maior do governante. Não é possível comparar a administração privada da administração pública. Nas empresas e entidades privadas o gestor pode fazer tudo o que não for proibido (princípio da legalidade aplicável no direito privado). Na Administração Pública o gestor pode fazer apenas aquilo que estiver previsto em lei ou no ordenamento jurídico. Ou seja, as licitações, concursos públicos, respeito ao orçamento e legislação fiscal, princípio da publicidade, entre outros, devem ser geridos por alguém que entenda que o interesse público se sobrepõe ao interesse privado. Administrar uma empresa privada cujo lema é o “cada um por si” não é a mesma coisa do que administrar interesses públicos.

Um presidente (ou presidenta), um(a) governador(a), um(a) prefeito(a) deve buscar para compor seu ministério, secretariado e alta cúpula da entidades da Administração indireta, pessoas que tenham experiência política, com conhecimento teórico e prático, com conhecimento de gestão pública. Na falta de alguém que tenha todas essas características, que seu corpo de agentes políticos seja equilibrado entre políticos e técnicos, para que não ocorram governos equivocados como alguns que conhecemos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, é professor de Direito Administrativo, mestre em Direito do Estado pela UFPR e autor de livros e artigos sobre Direito Público


Filed under: Direito, Política Tagged: Administração Pública

Os estagiários do ICI recebem mais de R$ 9 mil por mês?

13 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Charge sobre a falta de transparência do ICI – Instituto Curitiba de Informática, do cartunista Lucas Fier, especialmente elaborada para o Blog do Tarso

Entrevista com o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), publicada no último domingo na Gazeta do Povo:

E a mudança na gestão do ICI?

O ICI é um instrumento muito importante para a gestão da cidade, mas é preciso redefinir os valores, os contratos e como se dá essa relação com a prefeitura. A cidade paga, por exemplo, R$ 148 mil todos os meses por um serviço de alta complexidade para o atendimento presencial do contribuinte do ISS, que é executado por 16 estagiários. É mais de R$ 9 mil por estagiário, quando, na verdade, os gastos devem ser de R$ 1,5 mil para cada um deles. Empresas que são fornecedoras da prefeitura por meio do ICI não recebem há 10 meses e ameaçam paralisar os serviços. É correto continuarmos num sistema como esse?


Filed under: Política Tagged: Gustavo Fruet, Instituto Curitiba de Informática ICI

Eu voltei…

13 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Sim, passou o carnaval e o Blog do Tarso voltou. Depois de alguns dias de inatividade, para fins de preparação de aulas e palestras que vou proferir em 2013, voltei. Voltei para discutir um pouco de Política, Direito e Administração Pública. Ácido, mas sem perder a ternura jamais.

Voltei para continuar exercendo a função de controle da Administração Pública.

Voltei para continuar criticando as privatizações, o neoliberalismo e o gerencialismo.

Voltei para defender uma Administração Pública profissionalizada, que realize concursos públicos e licitações nos termos constitucionais e legais.

Voltei para criticar a privatização dos serviços públicos sociais via as inconstitucionais organizações sociais – OS.

Voltei para exercer o papel de Ombudsman informal da velha mídia.

Mas continuarei advogando, lecionando, palestrando, estudando, torcendo, correndo, brincando, educando e amando.

Obrigado a todos que enviaram e-mails, mensagens e comentários solicitando que a minha inatividade no Blog do Tarso fosse a mais breve possível. E obrigado a todos que acessaram o Blog mesmo nesse pequeno período de hibernação (a audiência foi grande).

Tarso Cabral Violin – autor do Blog do Tarso, advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e professor de Direito Administrativo, com ênfase nas licitações e contratos administrativos, convênios e parcerias com o Terceiro Setor


Filed under: Política Tagged: Blog do Tarso

Divulgada a programação do 2º Paraná Blogs

2 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

2º Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná

PROGRAMAÇÃO

SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL

14h00 Oficina: Blogoosfero - plataforma livre para autonomia da blogosfera brasileira, com Sérgio Bertoni, da Blogoosfero Foundation

19h00 Abertura oficial do #2ParanáBlogs - Encontro de Blogueiros, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná.
Debate
: Democratização das Comunicações. Nada além da Constituição!

Convidados:

Leonardo Boff

Altamiro Borges

Marcela Bomfim

 

SÁBADO, 13 DE ABRIL

09h00 Desconferência: Marco Civil da Internet e os direitos dos internautas.

Convidados:

Deputado João Arruda, presidente da Comissão Especial do Marco Civil da Internet na Câmara Federal

Tarso Cabral Violin, do Blog do Tarso

Sérgio Bertoni, do Blogoosfero

11h30 Intervalo para almoço

13h00 Debate: Comunicação e Democracia

Convidados:

Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania

Vito Gianotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação

Cláudio Ribeiro, advogado e ativista político

André Vieira, do #ParanáBlogs

15h00 Desconferência: Blogoosfera paranaense e a liberdade de expressão

Convidados:

Joice Hasselmann, do Blog da Joice (Curitiba)

Esmael Morais, do Blog do Esmael (Curitiba)

Cesar Minotto, do Olho Aberto Paraná (Laranjeiras do Sul)

Ronildo Pimentel, do Boca Maldita (Foz do Iguaçu)

Hermerson Baptista, do Viva Samas (São Mateus do Sul)

Cristiano Lima (São José dos Pinhais)

Luiz Skora, do Polaco Doido (Curitiba)

18h00 Debate: Ativismo nas Redes Sociais

Convidados:

Senador Roberto Requião

Conceição Oliveira, do Blog da Maria Frô

Cleverson Lima, do Blog Rodopiou

 

DOMINGO, 14 DE ABRIL

09h00 Oficina: “Monetização de blogs: Como tornar seu blog rentável”, com Robson Guimarães da Poolblique Comunicação

10h00 Trabalhos em grupo

12h00 Plenária final

II Encontro de Blogueir@s, Redes Sociais e Cultura Digital do Paraná

paranablogs@gmail.com

blogoosfero.com/paranablogs

facebook.com/paranablogs

 

Poolblique - Assessoria de comunicação
(41) 9626-4933

Fonte: ParanaBlogs



Solidariedade aos HUMANOS vítimas da tragédia de #SantaMaria

2 de Fevereiro de 2013, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda