Brasão X bandeira estilizada: Beto Richa está “dando um migué”
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A bandeira acima é igual à imagem abaixo?
Se você disse ou pensou “não”, saiba que o governador Beto Richa (PSDB) está “dando um migué” no povo paranaense.
A Constituição do Estado do Paraná, art. 6º, é clara ao definir como símbolos do Estado a Bandeira, o Hino, o Brasão de Armas e o Sinete.
A Lei Estadual 15.538/2007 era expressa ao determinar que a partir do dia 1º de janeiro de 2011 qualquer bem público estadual e atos da Administração Pública, inclusive das entidades da Administração indireta e concessionárias, seria identificado com o brasão oficial do Estado do Paraná.
Beto Richa cumpriu a lei no início do seu governo em 2011, divulgando em seus bens e atos apenas o brasão oficial do Estado. Inclusive essa foi a propaganda e promessa feita por Beto Richa no seu primeiro dia de governo, conforme matéria do Blog do Fábio Campana:
Mas a partir de 2012 o governo Beto Richa está divulgando um símbolo de governo e não o brasão do Estado, como mandava a lei.
O Brasão Oficial do Estado, segundo o Decreto-Lei nº 2.457, de 31 de março de 1947, citado na lei Estadual, é o seguinte:
O símbolo do governo atual, utilizado ilegalmente nos bens públicos e atos do Estado, como banners em eventos, timbre nos atos oficiais e até no programa de TV do governo é o seguinte:
Nossa patética Assembleia Legislativa do Paraná (oposição foi contra), que havia aprovado em 2007 a proibição de utilização de outro símbolo que não o brasão nos atos de governo, aprovou em regime de urgência e o governo sancionou a Lei 17.168, de 23 de maio de 2012, que alterou a Lei 15.538/2007, retirando a exigência da utilização do brasão e lembrando que os símbolos do Estado são os da Constituição estadual.
Eu e o advogado Rogério Bueno da Silva entramos com uma Ação Popular contra o governador Beto Richa (PSDB), por ele utilizar ilegalmente a bandeira estilizada.
A lei aprovada não apaga as ilegalidades cometidas pelo governador antes da lei e, ainda, a nova lei apenas lembra que um dos símbolos do Estado é a bandeira do Estado, e não a bandeira estilizada do Estado, que lembra a bandeira estilizada utilizada por Jaime Lerner (DEMO, entre 1995-2002), conforme imagem abaixo.
Olhem novamente as duas imagens do início deste post. Uma é a bandeira oficial, a outra é o símbolo do governo Beto Richa. Uma é legal é constitucional. A outra é totalmente ilegal.
Estamos esperando a decisão da Justiça estadual pela suspensão liminar da utilização da imagem ilegal.
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Alzimara Bacellar denuncia a falta de investimento na cultura por Luciano Ducci, Beto Richa e Cassio Taniguchi
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA PEDREIRA E DEMAIS ESPAÇOS CULTURAIS PÚBLICOS
Curitiba precisa não de privatização dos espaços de cultura, mas, isto sim, de uma política de cultura que atenda às necessidades das grandes massas, de um orçamento que contemple isso.
A falta de iniciativa por parte da Fundação Cultural deixa a grande maioria da população sem acesso à produção cultural. E isso se agrava com os parcos recursos orçamentários:
2000 – 0,88%
2001 – 0,83%
2002 – 0,76%
2003 – 0,89%
2004 – 0,75%
2005 – 0,63%
2006 – 0,74%
2007 – 0,84%
2008 – 0,76%
2009 – 0,78%
2010 – 0,83%
2011 – 0,75%
FONTE: Diretoria de Planejamento Fundação Cultural de Curitiba. Acesso em: 01/10/11.
Note-se que o orçamento nunca atinge 1% do orçamento geral da PMC. Daí o recurso absolutamente equivocado de privatizar os equipamentos culturais públicos para obter recursos para a Fundação Cultural. É um absurdo transferir as obrigações do município perante a cultura do povo de Curitiba para um agente de mercado cujo objetivo não passará da fome de lucro. Não. A cultura de Curitiba merece respeito. Os objetivos de uma política cultural estão bem acima da visão mesquinha de atividades lucrativas.
Alzimara Bacellar
Presidente PPL-Curitiba
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Veja nova bomba contra o deputado Francischini (PSDB/PR)
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Não posso falar mal do deputado federal Fernando Francischini (PSDB) porque caso contrário o deputado federal deputado truculento me bate e me processa. Mas recomendo leitura de mais uma boma contra o deputado publicada no site da jornalista Lucia Pacci, clique aqui.
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Vergonha para o Paraná: 3º estado com mais leis inconstitucionais
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
STF. Foto de Tarso Cabral Violin / Blog do Tarso
Segundo o caderno Justiça e Direito da Gazeta do Povo de sexta-feira, em 2011 o Paraná é o terceiro estado com mais leis inconstitucionais, das questionadas no STF. Das 7 leis do Paraná questionadas, 5 foram consideradas inconstitucionais.
Como melhor esse quadro vergonhoso? Assessores jurídicos concursados e com independência nos poderes Executivo e Legislativo e deputados estaduais que compõem a CCJ da Assembleia Legislativa mais competentes, com assessores jurídicos concursados.
Acabou de ser escolhido um Conselheiro do Tribunal de Contas pela Assembleia Legislativa que justificou ter NOTÓRIO conhecimento jurídico por ter sido deputado estadual membro da CCJ e ter sido Secretário Chefe da Casa Civil do governo do estado. Pelo baixo nível de constitucionalidade de nossas leis, parece que estamos mal de representação também no Tribunal de Contas do Estado. Por suas mãos passaram leis inconstitucionais como as recentes Lei de privatização da saúde e da cultura via OS – organizações sociais e a Lei da privatização dos presídios. Ambas inconstitucionais e de baixo nível técnico.
Mas o que esperar da maioria dos nossos deputados estaduais?
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Governo Beto Richa desrespeita o Tribunal de Contas
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Vice-Imperador, presidente do TC, primeira-dama e Imperador
Segundo matéria de sábado da Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado do Planejamento descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ao repassar R$ 18,4 milhões para a prefeitura de Curitiba para investimento em obras de mobilidade relacionadas a Copa do Mundo de Futebol Brasil 2014.
O presidente do TCE-PR, Conselheiro Fernando Guimarães, disse que está tudo suspenso e não descarta a aplicação de penalidades como multas e outras sanções.
O TC está incomodado com a falta de transparência dos gastos com a Copa em Curitiba.
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Fotos: Prestes e UFPR
3 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Primeira foto histórica que saiu na Nostalgia (de Cid Destefani) da Gazeta do Povo do dia 4 de junho de 1989, há 23 anos. É a Rua XV de Novembro, em agosto de 1945, com a seguinte faixa: “Povo paranaense, dia 5 as 3 horas da tarde no Estádio Pacaembu falará para todo o Brasil o grande líder proletário Luiz Carlos Prestes”.
Abaixo o símbolo de Curitiba, o prédio histórico da Universidade Federal do Paraná – UFPR, em foto de 1927.
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Veja o programa de TV do governo do Paraná Beto Richa (PSDB)
2 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaBeto Richa da Europa deve estar sorrindo. Sorrindo não pelo sentimento de dever cumprido, pois depois de passar um terço de sua gestão seu governo ainda não começou. Deve estar rindo por ver que com o nosso dinheiro, dinheiro público, ele está divulgando um programa que é apenas casca. Nada ainda aconteceu. Pior: ele mostra a Copel. A Copel que quase foi privatizada pelo governo Jaime Lerner (DEMO), que era apoiado pelo então deputado estadual Beto Richa. Pior: ele mostra policiais militares no programa. Os mesmos policiais militares que ele quer que não tenho estudos para não serem insubordinados. Milhões de reais pagos com o nosso dinheiro, despejados aos meios de comunicação, para que o apoiem e apoiem seus candidatos a prefeito na eleição de outubro.
Veja o programa de conto de fadas:
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Programa de TV do governo do Paraná e do PSDB/PR me faz lembrar dos Titãs: “A televisão me deixou burro muito burro demais”
2 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Televisão
Titãs
A Televisão
Me deixou burro
Muito burro demais
Oi! Oi! Oi!
Agora todas coisas
Que eu penso
Me parecem iguais
Oi! Oi! Oi!…
O sorvete me deixou gripado
Pelo resto da vida
E agora toda noite
Quando deito
É boa noite, querida….
Oh! Cride, fala pra mãe
Que eu nunca li num livro
Que o espirro
Fosse um vírus sem cura
Vê se me entende
Pelo menas uma vez
Criatura!
Oh! Cride, fala pra mãe!…
A mãe diz pra eu fazer
Alguma coisa
Mas eu não faço nada
Oi! Oi! Oi!
A luz do sol me incomoda
Então deixa
A cortina fechada
Oi! Oi! Oi!
É que a televisão
Me deixou burra
Muito burra demais
E agora eu vivo
Dentro dessa jaula
Junto dos animais…
Oh! Cride, fala pra mãe
Que tudo que a antena captar
Meu coração captura
Vê se me entende
Pelo menos uma vez
Criatura!
Oh! Cride, fala pra mãe!…
A mãe diz pra eu fazer
Alguma coisa
Mas eu não faço nada
Oi! Oi! Oi!
A luz do sol me incomoda
Então deixo
A cortina fechada
Oi! Oi! Oi!…
É que a televisão
Me deixou burra
Muito burra demais
E agora eu vivo
Dentro dessa jaula
Junto dos animais…
E eu digo:
Oh! Cride, fala pra mãe
Que tudo que a antena captar
Meu coração captura
Vê se me entende
Pelo menos uma vez
Criatura!
Oh! Cride, fala pra mãe…
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh!
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Ópera de Arame: incompetência dos prefeitos de Curitiba e justificativa para privatizar
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A Ópera de Arame necessita de investimentos de R$ 10 milhões para funcionar. Quem deixou esse importante teatro de Curitiba ficar sucateado, necessitando agora de todo esse investimento? Cassio Taniguchi (1997-2004, do DEMO), Beto Richa (2004-2010, do PSDB) e Luciano Ducci (2010-hoje, do PSB) foram os prefeitos de Curitiba nos últimos 15 anos e foram os responsáveis pelo sucateamento da Ópera de Arame. Essa é a prática da direita no poder. Não entendem nada de Administração Pública, mas apenas de administração privada (quando entendem), e sucateaim os aparelhos públicos com o intuito de justificar a privatização.
Foi assim com a educação pública durante a ditadura militar (1964-1984), foi assim com a Petrobras e universidades federais no governo FHC (1995-2002, do PSDB), foi assim com a Copel, Sanepar, Celepar e Banestado no governo Jaime Lerner (1995-2002, do DEMO), está sendo assim nos governos Beto Richa e Luciano Ducci, respectivamente no Paraná e Curitiba.
Por que a direita quer o poder, se não sabe fazer gestão pública e quer repassar tudo para a iniciativa privada? Sabemos a resposta.
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Professores são reeleitos à frente da direção da Faculdade de Direito da UFPR
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Os professores Ricardo Marcelo Fonseca e Vera Karam de Chueiri foram reeleitos na última quarta-feira (30) diretor e vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPR.
Ricardo Marcelo e Vera Karam obtiveram 93% dos votos entre os servidores técnico-administrativos –25 dos 27 votantes optaram pela chapa. Houve dois votos nulos na urna dos técnicos.
O mesmo percentual de votação foi verificado na urna dos professores, que registrou 53 votos (93%) em Ricardo e Vera, três nulos e um em branco.
Entre os alunos, Ricardo Marcelo Fonseca obteve 196 votos (86%) e Vera Karam de Chueiri, 193 (85%). Os votos nulos somaram 22. E os brancos, 9 para o cargo de diretor e 12 para o de vice-diretora.
Ricardo Marcelo observou que 100% dos servidores técnico-administrativos votaram. No caso do corpo docente, o percentual de comparecimento foi de quase 90%.
“Só temos que agradecer imensamente pelo apoio intenso e pela votação legitimadora”, afirmou Ricardo. “Considerando o contexto de greve na UFPR e a existência de uma só candidatura, só temos a comemorar o grande envolvimento da comunidade nas eleições.”
Vera Karam agradeceu a participação da comunidade no processo eleitoral. “Cremos na comunicação sem entraves e na construção de canais mais amplos de diálogo. Este espaço se constituiu para isso.”
O novo mandato, de quatro anos, começa no próximo mês de julho. A data da posse ainda não está definida.
“Só podemos retribuir toda a confiança trabalhando, com muita dedicação, diálogo e compromisso público, para o crescimento contínuo de nossa Faculdade de Direito da UFPR. Muito obrigado”, concluiu Ricardo.
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Em Curitiba médicos não querem receber R$ 12.065,43 na rede pública municipal. Que tal popularizar os cursos de medicina?
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O município de Curitiba pretende pagar para os médicos, a partir de julho, R$ 12.065,43 para trabalharem 40 horas semanais no programa saúde da família, como remuneração inicial, já incluídas as gratificações incorporadas ao salário. Mesmo assim os profissionais não participam dos concursos públicos abertos pela Prefeitura de Curitiba e pela Fundação Estatal de Atenção em Saúde de Curitiba – FEAES.
Já não está mais do que na hora de popularizarmos os cursos de medicina no país?
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Juristas criticam permissões de taxi vitalícias e transferíveis implementadas por Luciano Ducci
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Conforme já questionado pelo Blog do Tarso, o prefeito de Curitiba Luciano Ducci (PSB) acabou de sancionar lei que permite que as concessões de taxi em Curitiba ejam repassadas de pai para filho, o que é totalmente inconsticucional. Veja matéria de hoje da Gazeta do Povo, onde vários juristas criticam o procedimento. Ducci quer ganhar os votos dos taxistas em ano que pretende se reeleger.
Ministério Público, Tribunal de Contas e OAB, façam alguma coisa!
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O RDC e o PAC
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Veja matéria sobre o Planalto não ter conseguido aprovar a tempo a flexibilização de licitações (RDC – Regime Diferenciado de Contratações) do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, na Gazeta do Povo de hoje, clique aqui.
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Professora Josete é a vereadora mais transparente de Curitiba
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A Gazeta do Povo de hoje divulgou reportagem apontando o nível de transparência de cada vereador de Curitiba. Os quesitos avaliados foram a divulgação de suas ações em sites, perfis em redes sociais e outros informativos próprios, publicação da agenda oficial, das prioridades do mandato, das proposições, dos projetos apresentados e dos gastos de gabinete.
A vereadora Professora Josete foi considerada a vereadora mais transparente de Curitiba, veja os primeiros colocados:
1º Professora Josete (PT): 8,8
2ºPedro Paulo (PT): 6,9
3º Tico Kusma (PSB): 6,6
4º Jonny Stica (PT): 6,4
5º paulo Salamuni (PV): 5,3
O resto dos vereadores ficaram com nota abaixo de 5,0, o que é uma vergonha.
Veja as notas da Professora Josete:
Os vereadores da base de apoio do prefeito Luciano Ducci (PSB) tiveram notas vergonhosas, a maioria entre 0 e 2. Isso mesmo! Veja a relação completa de vereadores:
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Pergunta do dia: qual percentual dos políticos surfam na onda do Lula apenas por sua popularidade e não pelos seus ideais?
1 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Favor listem os políticos que apenas são puxa-saco e que se os tucanos estivessem bem nas pesquisas pulariam o muro para a oposição com tranquilidade, por puro oportunismo.
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