Relatos do México 1

Estou no México para lecionar e palestrar sobre Direito Eleitoral, a convite da Prof.ª Dr.ª Eneida Desiree Salgado e o Prof. Jorge Fernández Ruiz.

No primeiro dia conheci pessoalmente o grande professor Filomeno Moraes, do Ceará.

Eis minha surpresa quando na primeira livraria que entrei, a Porrúa, também editora, encontrei o Curso de Direito Administrativo do professor Celso Antônio Bandeira de Mello traduzido para o espanhol.

Foi possível apenas andar pelo Paseo de La Reforma, uma linda avenida mexicana.

Amanhã será a vez de visitar o Teotihuacán, onde há a terceira maior pirâmide do mundo, a Pirâmide do Sol.

A boa notícia é que a final do futebol masculino das Olimpíadas pode ser no sábado, entre Brasil e México, e poderei ver o jogo daqui, com a camisa do Corinthians, é claro.

Senado mexicano

Pergunta do dia: por que Beto Richa apenas afastou e não demitiu?

Filed under: Política Tagged: Beto Richa, PSDB, Ricardo Barros

Obrigado pelos 19.166 acessos do dia 28 de julho de 2012, novo recorde de visitas diárias!

Dilma tem aprovação de 75,7%. Presidenta ou Lula vencem Aécio de lavada

A presidenta Dilma Rousseff (PT) é aprovada por 75,7% dos brasileiros, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada de 18 a 22/07. Apenas 17,3% da população desaprovam o desempenho pessoal de Dilma. Com relação à última pesquisa CNT de 2011 a aprovação aumentou e a desaprovação caiu (70,2% e 21,1%).

Se a eleição presidencial de 2014 fosse hoje, a presidenta Dilma Rousseff (PT) venceria a disputa no 1º turno, de lavada. Dilma teria 59%, Aécio Neves (PSDB) 14,8% e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), teria 6,5%.

Luiz Inácio Lula da Silva teria 69,8%, Aécio Neves 11,9% e Eduardo Campos teria 3,2%.

Sinal amarelo no PSDB. Aécio não deslancha, tem muito telhado de vidro. José Serra, perdendo ou ganhando a prefeitura em São Paulo, não será candidato a presidente. Geraldo Alckimin e Beto Richa vem fazendo governos desprezíveis e também não têm chances.

Constrangimentos no mensalão – Paulo Moreira Leite

No Vamos Combinar da revista Época

Sabemos que  os esquemas financeiros da política brasileira são condenáveis por várias razões, a começar pela principal: permitem ao poder econômico alugar o poder político para que possa atender a seus interesses. Os empresários que contribuem com campanhas financeiras passam a ter deputados, senadores e até governos inteiros a seu serviço, o que é lamentável. O cidadão comum vota uma vez a cada quatro anos. Sua força é de 1 em 100 milhões. Já o voto de quem sustenta os políticos é de 100 milhões contra 1.

Por isso sou favorável a uma mudança nas regras de campanha, que proíba ou pelo menos controle essa interferência da economia sobre a política. Ela é, essencialmente, um instrumento da desigualdade. Contraria o princípio democrático de que 1 homem equivale a 1 voto.

Pela mesma razão,  eu acho que todos os fatos relativos ao mensalão petista precisam ser esclarecidos e examinados com serenidade. Casos comprovados de desvios de recursos públicos devem ser punidos. Outras irregularidades também não devem passar em branco.

Não vale à pena, contudo, fingir que vivemos entre cidadãos de laboratório. Desde a vassoura da UDN janista os  brasileiros têm uma longa experiência com campanhas moralizantes para entender um pouco mais sobre elas. Sem ir ao fundo dos problemas o único saldo é um pouco mais de pirotecnia.

No tempo em que Fernando Henrique Cardoso era sociólogo, ele ensinava que a opinião pública não existe. O que existe, explicava, é  a “opinião publicada.” Esta é aquela que você lê.

O julgamento do mensalão começa em ambiente de opinião publicada. O pressuposto é que os réus são culpados e toda deliberação no sentido contrário só pode ser vista como falta de escrúpulo e cumplicidade com a corrupção.

Num país que já julgou até um presidente da República, é estranho falar que estamos diante do “maior julgamento da história.” É mais uma opinião publicada.  Lembro dos protestos caras-pintadas pelo impeachment de Collor. Alguém se lembra daquela  da turma do “Cansei”?

Também acho estranho quando leio que o mensalão foi “revelado” em junho de 2005. Naquela data, o deputado Roberto Jefferson deu a entrevista à  Folha onde denunciou a existência do “mensalão” e disse que o governo pagava os deputados para ter votos no Congresso. Falou até que eles estavam fazendo corpo mole porque queriam ganhar mais.

Anos mais tarde, o próprio deputado diria – falando “a Justiça, onde faltar com a verdade pode ter mais complicações  – que o mensalão foi uma “criação mental”. Não é puro acaso que um número respeitável de observadores considera que a existência do mensalão não está provada.

A realidade é que o julgamento do mensalão começa com um conjunto de fatos estranhos e constrangedores. Alguns:

1. Roberto Jefferson continua sendo apresentado com a principal testemunha do caso. Mas isso é o que se viu na opinião publicada. Na opinião não publicada, basta consultar seus depoimentos à Justiça, longe dos jornais e da TV, para se ouvir outra coisa.  Negou que tivesse votado em projetos do governo por dinheiro. Jurou que o esquema  de Delúbio Soares era financiamento da campanha eleitoral de 2004. Lembrou que o PTB, seu partido, tem origens no trabalhismo e defende os trabalhadores, mesmo com moderação. Está tudo lá, na opinião não publicada. Ele também diz que o mensalão não era federal. Era  municipal. Sabe por que? Porque as eleições de 2004 eram municipais e o dinheiro de Delúbio e Marcos Valério destinava-se a essa campanha.

2. Embora a opinião publicada do procurador geral da República continue afirmando que José Dirceu é o “chefe da quadrilha” ainda é justo esperar por fatos além de interpretações. Deixando de lado a psicologia de botequim e as análises impressionistas sobre a personalidade de Dirceu  é preciso encontrar a descrição desse comportamento nos autos. Vamos falar sério: nas centenas de páginas do inquérito da Polícia Federal – afinal, foi ela quem investigou o mensalão – não há menção a Dirceu como chefe de nada. Nenhuma testemunha o acusa de ter montado qualquer esquema clandestino para desviar qualquer coisa. Nada. Repito essa versão não publicada: nada. São milhares de páginas.  Nada entre Dirceu e o esquema financeiro de Delúbio.

3. O inquérito da Polícia Federal ouviu  337 testemunhas. Deputados e não deputados. Todas repetiram o que Jefferson disse na segunda vez. Nenhuma falou em compra de votos para garantir votos para o governo. Ou seja: não há diferença entre testemunhas. Há concordância e unanimidade, contra a opinião publicada.

4. A opinião publicada também não se comoveu com uma diferença de tratamento entre petistas e tucanos que foram agrupados pelo mesmo Marcos Valério. Como Márcio Thomaz Bastos deve lembrar no julgamento, hoje, os  tucanos tiveram direito a julgamento em separado. Aqueles com direito a serem julgados pelo STF e aqueles que irão para a Justiça comum. De ministros a secretárias, os acusados do mensalão petista ficarão todos no mesmo julgamento. A pouca atenção da opinião publicada ao mensalão mineiro dá a falsa impressão de que se tratava de um caso menor, com pouco significado. Na verdade, por conta da campanha tucana de 1998 as agências de Marcos Valério recebiam verbas do mesmo Banco do Brasil que mais tarde também abriria seus cofres para o PT. Também receberam aqueles empréstimos que muitos analistas consideram duvidosos, embora a Polícia Federal tenha concluído que eram para valer.  De acordo com o Tribunal de Contas da União, entre 2000 e 2005, quando coletava para tucanos e petistas, o esquema de Marcos Valério recebeu R$ 106 milhões. Até por uma questão de antiguidade, pois entrou em atividade com quatro anos de antecedência, o mensalão tucano poderia ter preferência na hora de julgamento. Mas não. Não tem data para começar. Não vai afetar o resultado eleitoral.

É engraçada essa opinião publicada, concorda?

Em debate morno Luciano Ducci vira alvo e se dá mal. Sinal amarelo na campanha do prefeito

Foto de Tarso Cabral Violin, via Instagram

Acabou a pouco o primeiro debate entre os candidatos a prefeito de Curitiba em 2012. Na TV Band Curitiba participaram Gustavo Fruet (PDT), Rafael Greca (PMDB), Bruno Meirinho (PSOL), Ratinho Jr (PSC), Carlos Moraes (PRTB) e Luciano Ducci (PSB), o atual prefeito.

O Blog do Tarso acompanhou in loco todo o debate, com comentários ao vivo no Twitter, Facebook, no Blog e no Instagram.

Pela tarde o Blog do Tarso denunciou que meninas modelos (ou comissionadas ou terceirizadas) já distribuiam ao lado da Band adesivos da milionária campanha de Luciano Ducci. Isso tudo deve ser fiscalizado e depois prestado contas pelo candidato.

Foto de Tarso Cabral Violin, via Instagram

O debate teve início às 22h.

O candidato que mais apanhou foi Luciano Ducci e o que mais bateu foi Ratinho Jr.

Ratinho criticou o transporte coletivo que as gestões Beto Richa (PSDB) e Luciano Ducci deixaram para Curitiba.

Rafael Greca também bateu em Ducci ao questionar onde estariam as imagens de radar dos assassinos dos jovens Gilmar Yared e Carlos Almeida, além de ligar a Linha Verda à Delta e ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Uma das grandes estrelas do debate foi o microfone de Gustavo Fruet, que não funcionou em vários momentos. O coordenador jurídico de Fruet, Luiz Fernando Pereira, solicitou e conseguiu um minuto e meio a mais para o candidato em decorrência do problema. Nesse momento Ducci pediu direito de resposta. Ninguém entendeu.

Fruet criticou a falta de transparência do ICI – Instituto Curitiba de Informática.

Ducci não conseguia fazer uma frase inteira e não conseguiu se defender dos ataques.

Bruno Meirinho, jovem advogado, se mostrou bastante preparado, falando de temas como o IPTU progressivo e fazendo críticas às privatizações e terceirizações.

Ducci, Fruet, Greca e Ratinho elogiaram a presidenta Dilma Rousseff.

Destaques da internet ou bastidores:

A jornalista Adriane Werner comentando sobre a oratória dos candidatos no Twitter. Mas chegou uma hora que o Twitter a censurou, por excesso de tuítes ou por ela ter falado da dicção ruim de Ducci.

Estranhamente o jornalista Rogério Galindo, da Gazeta do Povo, normalmente crítico de Ducci, disse que Ducci falou muito bem, até melhor do que Beto Richa. Muitos internautas acharam estranha a posição do Caixa Zero.

Durante o debate o deputado Fábio Camargo enviou mensagem no Twitter dizendo que apoia Ratinho. Mas Camargo é do PTB, partido da coligação de Luciano Ducci.

Quando Gustavo Fruet disse que uma secretaria foi criada apenas para acomodar o deputado Osmar Bertoldi, o próprio, ao meu lado, ficou preocupado em perder a boquinha.

Com o mau desempenho de Ducci, assessores do prefeito na sala de imprensa chegaram a cogitar a não participação de Ducci nos próximos debates na TV.

Muitas internautas disseram que Fruet estava bem vestido mas deveria cortar o cabelo.

Carlos Moraes conseguiu de última hora participar do debate, após decisão do TRE.

Ducci cumpriu sua promessa de iria chegar de ônibus no debate. Chegou com um ônibus alugado de luxo.