Pesquisa: Lula e Dilma disparados na frente no Paraná
20 de Agosto de 2013, 9:10 - sem comentários ainda
Na pesquisa estimulada se apresenta ao eleitor um rol de nomes para que ele faça a escolha de um deles. Na espontânea não é apresentada lista, e o eleitor entrevistado escolhe quem vem em sua mente como o preferido.
Todos os especialistas em pesquisas eleitorais e cientistas políticos sabem que há mais de um ano das eleições, os percentuais em pesquisas espontâneas são bem mais importantes do que os das pesquisas estimuladas.
As taxas obtidas na intenção de voto espontânea indicam um grau de consolidação do voto em determinado candidato, indicam que já “vestiu a camisa” de certo candidato.
A pesquisa estimulada apresentam menor taxa de indecisão e são mais precisas em época mais próxima das eleições. Ele mostra apenas uma situação momentânea, mas em período longínquo das eleições não é tão precisa.
Por exemplo, há mais de um ano das eleições de 1988, um ano antes das eleições de 1989, Fernando Collor de Mello (PRN) não aparecia bem nas pesquisas e foi o vencedor. Em 1993 Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não era o favorito e venceu em 1994.
No Paraná o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, ambos do Partido dos Trabalhadores, são líderes disparados na pesquisa espontânea para presidente realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo.
Os petistas têm 8% cada, mais do que o dobro de Aécio Neves (PSDB) com apenas 3%, Marina Silva (Rede ou PV) com 2%, José Serra (PSDB ou PPS) com 2% e Joaquim Barbosa (STF) com 1%. Outros são 2%, não sabem são 70% e nenhum 4%.
Na estimulada Dilma (PT) tem entre 25% e 30%, Marina entre 21% e 30%, Aécio entre 9% e 15%, Serra entre 29% e 34%, e Eduardo Campos (PSB) entre 3% e 7%.
Serra dificilmente será candidato, pois o PSDB vai de Aécio ou Marina. Mesmo se fosse candiato, é trivial que comece bem e perca as eleições, como aconteceu inclusive na eleição para a prefeitura de São Paulo de 2012.
Na mesma pesquisa mostra que 41% dos paranaenses aprovam o governo Dilma.
O Paraná, que sempre foi um Estado mais conservador, ao dar muitos votos para direitistas como o intregralista/fascista Plínio Salgado, Collor (PRN), Afif Domingos (PL), FHC (PSDB), Serra (PSDB), Geraldo Alckmin (PSDB), Jaime Lerner (PFL) e Beto Richa (PSDB). O Estado está se oxigenando, se atualizando, e mostra agora que reconhece os grandes avanços no Brasil dos últimos 10 anos.
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Os juízes são o Pinky ou o Cérebro?
19 de Agosto de 2013, 21:09 - sem comentários ainda
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Beto Richa participou de jantar em homenagem ao ex-presidente golpista do Paraguai
19 de Agosto de 2013, 5:07 - sem comentários ainda
O governador Beto Richa (PSDB) foi na última quinta-feira (15) à cerimônia de posse do novo presidente do Paraguai, Horácio Cartes, do Partido Colorado, em Assunção. Até aí tudo bem, a presidenta Dilma Rousseff (PT) e vários outros presidentes de países americanos também foram.
O problema é que um dia antes, Beto Richa participou do jantar de despedida do ex-presidente golpista Federico Franco, do Partido Liberal.
Nenhum outro representante do governo federal brasileiro participou desse jantar.
Note-se que os juristas Pedro Estevam Serrano (veja também aqui), Roberto Gargarella, João Bonifácio Cabral Junior, Carol Proner e Larissa Ramina, o Partido dos Trabalhadores – PT, o governo da presidenta Dilma Rousseff, o senador Roberto Requião (PMDB), os jornalistas Janio de Freitas e Paulo Moreira Leite, os Oficiais e Subalternos das Forças Armadas e Policiais do Paraguai e o ex-presidente da OAB, Cezar Britto, entendem que Franco foi alçado ao Poder no Paraguai após golpe contra o ex-presidente Fernando Lugo.
O PSDB, o senador Álvaro Dias e o P.I.G apoiaram o golpe, com a anuência do Estados Unidos da América.
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Brasileiros aprovam cotas raciais e sociais
19 de Agosto de 2013, 5:07 - sem comentários ainda
O Instituto Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo mostra que a maioria dos brasileiros apoiam as cotas raciais (48,5% a 45,6%) e as cotas sociais (73,9% e 22,7%).
Mas infelizmente os brasileiros apoiam mais as cotas sociais do que as raciais. A Gazeta informa que segundo o professor de Física da UFSC, Marcelo Tragtenberg, membro do programa de acompanhamento das ações afirmativas da universidade, isso ocorre porque se acredita, “erroneamente”, que as cotas sociais incluem automaticamente alunos negros: “Constatamos em simulações na UFSC antes (2006) e depois das cotas (2012) que se as ações afirmativas valessem somente para escolas públicas, o porcentual de negros na universidade não mudaria. A política de bônus da USP somente para escolas públicas durante os quatro primeiros anos não mudou significativamente o porcentual de negros e a universidade agora adota também bônus para pretos, pardos e indígenas”. A professora do Departamento de Ciências Sociais da UEL e pós-doutora em relações raciais, Nilza Maria da Silva, também defende as cotas raciais: “Embora nos últimos anos tenham havido mais discussões sobre as questões raciais, muitos brasileiros ainda não acreditam na existência do racismo, portanto, para essa parcela da população as cotas não têm sentido. Ainda existe a crença na democracia racial”.
Entre os brasileiros que menos defendem as cotas raciais e as sociais são os pertencentes a uma elite que teve a oportunidade de concluir o ensino superior. Ainda não perceberam que desde 1988 nossa Constituição da República exige a redução das desigualdades sociais e raciais.
Viva as cotas raciais e sociais! Enquanto existir desigualdade no Brasil.
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Osmar Dias tem chances reais de vencer Alvaro Dias para o senado em 2014
19 de Agosto de 2013, 5:07 - sem comentários ainda
O ex-senador Osmar Dias (PDT) tem chances reais de vencer seu irmão, Alvaro Dias (PSDB), para a vaga única do senado nas eleições em 2014. Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo informa que Alvaro tem entre 39 e 44%, e Osmar tem entre 30 e 35%.
Alvaro será candidato ao senado, a não ser que Beto Richa (PSDB) desista da reeleição ao governo por causa da crescente rejeição ao seu governo.
Osmar Dias já disse que desta vez pode concorrer contra o irmão, e tem chances reais de vitória. Osmar ainda pode ser o candidato a vice de Gleisi Hoffmann (PT).
Caso Osmar não seja candidato ao senado, um candidato do PT (Jorge Samek, Paulo Bernardo, Dr. Rosinha ou André Vargas) ou PMDB (Sérgio Souza, Orlando Pessuti ou João Arruda) em chapa da presidenta Dilma Rousseff (PT) e dos candidatos ao governo Roberto Requião (PMDB) e Gleisi podem surpreender.
Contra Alvaro pesam a violência contra os professores em seu governo e sua oposição aos programas sociais que mudaram o Brasil nos últimos dez anos. Assim como uma chapa com os desgastados tucanos Beto Richa e Aécio Neves.
A briga vai ser boa em 2014!
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Heroi em Atenas, Vanderlei Cordeiro de Lima ataca governo Beto Richa
19 de Agosto de 2013, 5:07 - sem comentários ainda
Em quem você confiaria, em um juiz de futebol ligado ao governo Beto Richa ou em um heroi nacional?
O maratonista, heroi e medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Atenas em 2004, Vanderlei Cordeiro de Lima, atacou o governo Beto Richa (PSDB):
“Quando o Beto Richa assumiu, disseram que seria uma revolução no esporte. Estou esperando até agora.
Me frustrei com a atual gestão da Secretaria de Esportes. Política e esporte juntos não dá certo.”
Vanderlei é contra montar um Centro de Excelência de atletismo em Cascavel, que vai receber um investimento total de R$ 23 milhões. Defende a implantação em Paranavaí ou em Campo Mourão, que têm revelado atletas da base para as seleções nacionais.
Faz uma grave acusação: o governo Beto Richa escolheu Cascavel porque a cidade é o reduto eleitoral do secretário estadual de esportes e árbitro Evandro Rogério Roman.
O secretário estadual de Esporte, Evandro Rogério Roman, chamou Vanderlei de leviano. Mas confessa que pode ser candidato à deputado estadual em 2014.
Na maratona olímpica de 2004 o paranaense Vanderlei, nascido em Cruzeiro do Oeste, foi atrapalhado pela invasão do escocês Cornelius Horan quando liderava a prova. E agora utiliza todo o seu prestígio mundial para criticar o governo atual, que nada atua, mas gasta muito em propaganda.
Por favor 2014, chega logo!
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Nepotismo, um sistema político brasileiro e um sistema de governo paranaense
19 de Agosto de 2013, 5:07 - sem comentários ainda
Eu analiso, no livro Na teia do nepotismo, as principais famílias políticas e os parlamentares hereditários do Paraná e do Brasil. A questionável criação de centenas de cargos comissionados no atual governo estadual muitas vezes pode estar corroborada na arcaica tradição política de nepotismos, prebendas e sinecuras familiares variadas para os apaniguados do poder.
Houve boas novidades na luta contra o nepotismo, na construção da transparência e do aperfeiçoamento institucional, pautados nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A Lei de Acesso à Informação, os Portais da Transparência e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram alguns avanços institucionais vindos de cima para baixo. Em dezembro, o CNJ suspendeu o concurso público para cartórios do Paraná, organizado pelo Tribunal de Justiça. A recente correição do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná resultou na exoneração de 27 funcionários comissionados do Judiciário paranaense por nepotismo. A exigência da divulgação das informações sobre cargo, função, situação funcional e remuneração dos servidores promove uma das maiores aberturas na Assembleia Legislativa do Paraná. Dos 459 funcionários de carreira, quase a metade estava irregular e os cortes resultarão em uma economia de milhões.
A modernização das instituições e o aumento da transparência já causaram mudanças históricas, mas algumas indicações políticas no Poder Executivo ainda parecem ir em direção contrária das mudanças saneadoras e moralizantes. Ezequias Moreira, acusado de desviar dinheiro público, foi promovido pelo governador Beto Richa a secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais, com direito a foro privilegiado. De acordo com o Ministério Público, Ezequias recebeu durante anos o salário da sogra, nomeada em cargo na Assembleia Legislativa e sem ter trabalhado na instituição. O deputado Fabio Camargo, filho do desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça, e neto de Heliantho Camargo, que também foi desembargador e presidente do TJ, foi eleito para o Tribunal de Contas. Logo depois, a Assembleia Legislativa aprovou a utilização dos depósitos judiciais, embora o repasse do Poder Judiciário ao Executivo paranaense tivesse sido proibido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Assumiu na Assembleia o suplente do deputado Fabio Camargo, o deputado Antonio Carlos Salles Belinati, que era diretor comercial da Sanepar. Emília Salles, ex-vice-governadora e mãe de Antonio Carlos, “herdou” o cargo do filho. O mais novo suplente de deputado federal a tomar posse em Brasília, na licença da deputada Cida Borghetti, foi Pedro Guerra, filho de Alceni Guerra, que foi ministro da Saúde do governo Collor e deputado. Pedro ainda é sobrinho dos ex-deputados federais Waldir e Ivânio Guerra. Ele estava na superintendência da Ecoparaná, vinculada à Secretaria de Turismo, cargo que passou para Juliano Borghetti, irmão de Cida Borghetti, cunhado de Ricardo Barros e casado com Renata Bueno – deputada italiana, filha de Rubens Bueno, deputado federal.
Parece que, no governo do Paraná, alguns cargos passam não apenas entre os políticos ou os partidos, mas entre as famílias, quase que como “feudos” familiares.
Ricardo Costa de Oliveira, sociólogo, é professor da UFPR e autor de Na teia do nepotismo.
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Nepotismo, um sistema político brasileiro e um sistema de governo paranaense
19 de Agosto de 2013, 5:07 - sem comentários ainda
Eu analiso, no livro Na teia do nepotismo, as principais famílias políticas e os parlamentares hereditários do Paraná e do Brasil. A questionável criação de centenas de cargos comissionados no atual governo estadual muitas vezes pode estar corroborada na arcaica tradição política de nepotismos, prebendas e sinecuras familiares variadas para os apaniguados do poder.
Houve boas novidades na luta contra o nepotismo, na construção da transparência e do aperfeiçoamento institucional, pautados nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência. A Lei de Acesso à Informação, os Portais da Transparência e a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram alguns avanços institucionais vindos de cima para baixo. Em dezembro, o CNJ suspendeu o concurso público para cartórios do Paraná, organizado pelo Tribunal de Justiça. A recente correição do CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná resultou na exoneração de 27 funcionários comissionados do Judiciário paranaense por nepotismo. A exigência da divulgação das informações sobre cargo, função, situação funcional e remuneração dos servidores promove uma das maiores aberturas na Assembleia Legislativa do Paraná. Dos 459 funcionários de carreira, quase a metade estava irregular e os cortes resultarão em uma economia de milhões.
A modernização das instituições e o aumento da transparência já causaram mudanças históricas, mas algumas indicações políticas no Poder Executivo ainda parecem ir em direção contrária das mudanças saneadoras e moralizantes. Ezequias Moreira, acusado de desviar dinheiro público, foi promovido pelo governador Beto Richa a secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais, com direito a foro privilegiado. De acordo com o Ministério Público, Ezequias recebeu durante anos o salário da sogra, nomeada em cargo na Assembleia Legislativa e sem ter trabalhado na instituição. O deputado Fabio Camargo, filho do desembargador Clayton Camargo, presidente do Tribunal de Justiça, e neto de Heliantho Camargo, que também foi desembargador e presidente do TJ, foi eleito para o Tribunal de Contas. Logo depois, a Assembleia Legislativa aprovou a utilização dos depósitos judiciais, embora o repasse do Poder Judiciário ao Executivo paranaense tivesse sido proibido pelo Conselho Nacional de Justiça.
Assumiu na Assembleia o suplente do deputado Fabio Camargo, o deputado Antonio Carlos Salles Belinati, que era diretor comercial da Sanepar. Emília Salles, ex-vice-governadora e mãe de Antonio Carlos, “herdou” o cargo do filho. O mais novo suplente de deputado federal a tomar posse em Brasília, na licença da deputada Cida Borghetti, foi Pedro Guerra, filho de Alceni Guerra, que foi ministro da Saúde do governo Collor e deputado. Pedro ainda é sobrinho dos ex-deputados federais Waldir e Ivânio Guerra. Ele estava na superintendência da Ecoparaná, vinculada à Secretaria de Turismo, cargo que passou para Juliano Borghetti, irmão de Cida Borghetti, cunhado de Ricardo Barros e casado com Renata Bueno – deputada italiana, filha de Rubens Bueno, deputado federal.
Parece que, no governo do Paraná, alguns cargos passam não apenas entre os políticos ou os partidos, mas entre as famílias, quase que como “feudos” familiares.
Ricardo Costa de Oliveira, sociólogo, é professor da UFPR e autor de Na teia do nepotismo.
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Pesquisa no Paraná: 72% não sabem em quem votar e oposição mais forte do que Beto Richa
18 de Agosto de 2013, 1:04 - sem comentários ainda
Pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas/Gazeta do Povo aponta no cenário provável, que o atual governador Beto Richa (PSDB) tem apenas 39%, a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT) tem 24% e Roberto Requião tem 21%.
Os números apontam para a realização de um segundo turno em que quaisquer um dos três podem vencer.
Em Curitiba e região metropolitana os números são 34%, 29% e 17%, mas como a margem de erro em Curitiba é alta, de 4,5 pontos para mais ou para menos, Gleisi e Requião podem estar na frente de Beto Richa na região da capital, a mais populosa do estado.
Uma coisa estranha na pesquisa: há um cenário de segundo turno com Richa (52%) e Gleisi (34%), mas sem aparecer um segundo turno entre Richa e Requião ou entre Requião e Gleisi. De qualquer forma Richa e Gleisi estão com empate técnico em Curitiba (44% a 40%).
A tendência é que a desaprovação dos curitibanos a Richa se espalhe pela capital, com a eleição chegando cada vez mais perto. São grandes as chances de ocorrer no Paraná em 2014 o que ocorreu em Curitiba em 2012, com o chefe do executivo, Luciano Ducci (PSB), ficando de fora do segundo turno.
Na espontânea 72% dos paranaenses ainda não sabem em quem votar.
Outros cenários mostram as improváveis candidaturas de Ratinho Junior (PSC, que pode ser vice de Richa), Osmar Dias (PDT, que pode ser vie de Gleisi ou candidato ao senado) e Alvaro Dias (PSDB, que será candidato ao senado).
O senador Roberto Requião (PMDB) tem rejeição de 34%, mas Hidalgo informa que esse percentual não chega a ser um impeditivo a uma eventual candidatura.
Em Curitiba a aprovação é pequena ao governo Beto Richa, de apenas 56%, sendo que contando todo o estado é de 67%. O diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, informa que Richa sofreu abalo em sua aprovação com as manifestações de junho.
Pesquisa realizada nos dias 10 a 14 de agosto, em 72 municípios do Paraná, com 1.503 eleitores, e margem de erro de 2,5 pontos porcentuais no estado e de 4,5 pontos para resultados na Região Metropolitana de Curitiba.
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TC: Beto Richa gasta pouco com saúde e muito com publicidade
18 de Agosto de 2013, 1:04 - sem comentários ainda
O Tribunal de Contas do Paraná aprovou com oito ressalvas as contas do governo Beto Richa (PSDB) de 2012, na quinta-feira (15).
Beto Richa não cumpriu a obrigação constitucional de destinar 12% da arrecadação para a saúde. Aplicou apenas 9,05% (R$ 1,63 bilhão), quando deveria ter gasto R$ 2,17 bilhões. Richa alega que cumpre os 12%, mas não é verdade. Ele inclui despesas ilegais segundo a Lei Complementar 141/2012 (gastos com o programa Leite das Crianças, despesas médicas do sistema penitenciário e com o SAS – saúde dos servidores). Com isso Beto Richa descumpre mais uma promessa de campanha, conforme divulgou o jornalista Rogério Galindo em seu Blog Caixa Zero:
Ao mesmo tempo Beto Richa aumentou em 668,57% os gastos com publicidade institucional com relação a 2011. Até o conselheiro Ivan Bonilha, ex-procurador-geral do Estado na gestão Richa, e ex-advogado eleitoral de Beto, criticou os gastos excessivos e disse que os TCs de todo país precisam investigar o mérito dos gastos com publicidade.
Além disso o governo Richa apresentou de forma incompleta exigências do TC; apresentou inconsistência contábil; não registrou o repasse de R$ 295 milhões destinados ao pagamento de benefícios previdenciários; divergência nos dados relativos a saldo de precatórios (R$ 106 milhões); ausência de registro contábil dos juros de mora em precatórios; descumprimento da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (divergência de R$ 589 milhões); e tratamento inadequado dado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.
Por favor 2014, chega logo!
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Justiça: ex-governador Jaime Lerner deve 4,3 milhões aos paranaenses
18 de Agosto de 2013, 1:04 - sem comentários aindaO ex-governador do Paraná, Jaime Lerner (ex-PFL), foi condenado pelo Poder Judiciário a pagar indenização de R$ 4,3 milhões ao cofres públicos do Paraná, por cometer irregularidade na autorização de um pagamento no final de seu mandato, o que foi considerado improbidade administrativa.
Lerner concedeu indenização por expropriações de R$ 40 milhões em créditos fiscais para Antonio Reis, cessionário de direitos de José Marcos Formighieri. Além da indenização teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e nesse período não poderá celebrar contratos com o Poder Público.
A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, pois a 1ª Instância absolveu os réus. O desembargador-relator, Abraham Lincoln, disse que as provas contra Lerner são robustas e que ele cometeu desídia grave.
Lerner, junto com o atual governador Beto Richa (PSDB), é considerado um dos piores governadores do Paraná de todos os tempos. Neoliberal, privatizou o Banestado, tentou privatizar a Copel, privatizou as estradas do Paraná com pedágios altíssimos, e precarizou/desestruturou o Estado e a Administração Pública.
O ex-governador e seu advogado, José Cid Campêlo Filho negam que ocorreu pagamento irregular, negam o prejuízo aos cofres públicos e negam o a improbidade administrativa.
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Bate-papo com Elizabeth Bishop – Sonia Beatriz Cabral
18 de Agosto de 2013, 1:04 - sem comentários ainda
Segundo a escritora e pesquisadora Sonia Beatriz Cabral “a ideia de escrever o e-book surgiu-me depois de ficar hospedada em Ouro Preto na casa Mariana, que pertenceu a Elizabeth Bishop, e ouvir os relatos de seus amigos sobre a vida da escritora.” Essa vivência motivou Sonia Cabral a realizar uma intensa pesquisa, tendo como referências a coletânea de cartas de Bishop e sua vasta produção poética, o que lhe possibilitou fazer novas indagações, e também descobertas de situações inesperadas.
Sonia Cabral escreve para um público abrangente, que inclui os jovens e todos os que têm interesse pela obra de Elizabeth Bishop. Utilizando-se o recurso da ficção, o e-book aborda o período que a famosa escritora viveu no Brasil e seu relacionamento homoafetivo com a paisagista Lota de Macedo. Conta a história de duas profissionais consagradas que, mesmo se expondo à incompreensão e à crítica, ousaram desafiar os códigos sexuais da década de cinquenta, para viverem um grande amor.
Sinopse
Carla recebe uma mensagem via Facebook de uma estudante de Nova York perguntando-lhe se a casa da escritora americana Elizabeth Bishop, em Ouro Preto, ainda existia. Com ajuda da professora Marta e de seus colegas de turma, Carla consegue localizar a casa Mariana. Entusiasmados com a descoberta, o grupo decide continuar pesquisando sobre a escritora para descobrir o motivo que levou Elizabeth Bishop a residir em Ouro Preto. À medida que se aprofundava o conhecimento sobre trajetória de Elizabeth Bishop no Brasil, uma nova personagem se entrelaçava na história – a da sua companheira Lota de Macedo. A orientação sexual de Elizabeth que, a princípio, provocou por parte de um aluno uma reação preconceituosa e comentários maliciosos motivou dona Marta a refletir com seus alunos sobre relações homoafetivas.
Compre o e-book no iTunes ou o e-livro no Google.
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Filme crítico à ditadura militar brasileira ganha Kikito de melhor filme estrangeiro do Festival de Cinema de Gramado
18 de Agosto de 2013, 1:04 - sem comentários ainda
No 41º Festival de Cinema de Gramado, encerrado no sábado (17), com a cerimônia de premiação aconteceu hoje (17) no Palácio dos Festivais da cidade da serra gaúcha, o filme “Tatuagem”, de Hilton Lacerda, foi escolhido o melhor filme nacional. Conta a história de um grupo de teatro anarquista, com uma relação homoafetiva entre as personagens principais, em plena ditadura militar em 1978.
O filme do projeto “Marcas da Memória” da Comissão de Anistia, “Repare Bem”, da diretora Maria de Medeiros, ganhou três Kikitos: o prêmio de melhor filme em longa metragem estrangeiro, o prêmio Don Quixote e o prêmio da crítica de melhor longa metragem estrangeiro.
O documentário mostra a história do jovem guerrilheiro Eduardo Leite “Bacuri”, que foi assassinado em 1970 pela ditadura militar brasileira e conta a história de três gerações de mulheres que lutaram contra a Ditadura. Ganhou do até então favorito ”Cazando Luciérnagas”.
O secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, parabenizou e agradeceu a todos os envolvidos no filme, Denise e Eduarda Crispim por aceitarem expor as suas histórias, Ana Peta pela produção, Maria de Medeiros por vir de Portugal para filmá-lo, o Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso e a toda a equipe da Comissão de Anistia.
O filme tem pré-estréia marcada para segunda feira (19) no circuito nacional, às 19h30, no espaço Unibanco em São Paulo.
Filed under: Política Tagged: Ministério da Justiça, Paulo Abrão, SNJ
Joaquim Barbosa tem condições de ser presidente do STF? Veja o vídeo
17 de Agosto de 2013, 17:04 - sem comentários ainda
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XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Fortaleza, Ceará, 04 a 06 de novembro de 2013
15 de Agosto de 2013, 0:51 - sem comentários ainda
O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, ao ensejo do seu XXVII Congresso Brasileiro, volta suas atenções para o imperioso dever de concretização dos valores insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil.
Todos os que nos dedicamos ao estudo do Direito, especialmente os que somos seus operadores, professores e estudantes, temos consciência de que os fundamentos e objetivos da nossa República, assinalados nos artigos 1º e 3º da Constituição de 88, devem ser conhecidos, respeitados, e realizados, não como algo que tenha data predeterminada para acontecer, mas como processo permanente, de sorte que sempre é possível avançar, corrigir desvios, fazer melhor.
Referidos fundamentos e objetivos refletem o que moveu o Constituinte de 88 a, representando o povo brasileiro, instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
Esses valores devem orientar a interpretação e aplicação não apenas das normas constitucionais, mas de todas as normas jurídicas, destacando-se dentre elas as que compõem o Direito Administrativo, que instrumentaliza a atuação do Estado ao mesmo tempo em que se põe a serviço da cidadania.
Neste XXVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, com o qual o IBDA dá continuidade ao seu trabalho, de décadas, contribuído para o aperfeiçoamento da cultura e das nossas instituições jurídicas mais caras, sejamos igualmente protagonistas desse esforço, com a convicção de que, assim procedendo, seremos exemplo a fecundar o entusiasmo dos que, mais jovens hoje, haverão de fazer melhor amanhã.
Márcio Cammarosano
Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
Presidente
Segunda-Feira, 04 de novembro
08:00hs – Credenciamento
Presidente do IBDA - Márcio Cammarosano (SP)
Presidente de honra do IBDA - Celso Antônio Bandeira de Mello (SP)
Anfitrião em Fortaleza - Valmir Pontes Filho (CE)
08:30hs – Abertura Oficial
Palavra do Presidente do IBDA – Márcio Cammarosano (SP)
Palavra do Anfitrião – Valmir Pontes Filho (CE)
Palavra do Prefeito do Município de Fortaleza – Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (CE)
Palavra do Presidente do Conselho Seccional da OAB/Ceará – Valdetário Andrade Monteiro (CE)
Palavra do Presidente do Conselho Federal da OAB – Marcus Vinicius Furtado Coelho (PI)
Palavra do Governador do Estado do Ceará – Cid Ferreira Gomes (CE)
09:30hs – Conferência de Abertura
Presidente de Mesa: Professor Roberto Martins Rodrigues (CE)
Ministro de Estado de Justiça José Eduardo Martins Cardozo
(SP) - Segurança pública e federalismo de cooperação
10:20hs – Homenagens
10:40hs – Painel n° 1 - Processo de contratações públicas
Presidente de Mesa: Conselheiro Francisco de Paula Aguiar – Presidente do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios (CE)
Joel de Menezes Niebuhr (SC) - Regime de contratação: lei 8666/93 ou RDC?
Cristiana Fortini (MG) - Aditamentos qualitativos e quantitativos e os limites legais
Carlos Ari Sundfeld (SP) - Contratação de Serviços advocatícios – exigibilidade ou inexigibilidade de licitação?
12:00hs – Almoço
14:00hs – Painel n° 2 - Agentes Públicos
Presidente de Mesa: Dr. Fernando Antônio Costa Oliveira – Procurador Geral do estado do Ceará.(CE)
Pedro Paulo de Almeida Dutra (MG) - Cargos, empregos públicos e pessoal temporário
José dos Santos Carvalho Filho (RJ) - Cargos de provimento em comissão
Carolina Zancaner Zockun (SP) - Admissão de pessoal e terceirização
Fabrício Motta (GO) - Concurso público – isonomia e sistema de cotas
Perguntas e respostas
15:45hs – Intervalo para o café
16:00hs – Mesa de Debates n° 1: Da opacidade à transparência do Estado
Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)
Debatedores: Flávio Unes (MG) / Emerson Gabardo (PR) / Edgar Guimarães (PR) / Raquel Dias da Silveira (PR)
- Na gestão administrativa de órgãos de poder
- Na gestão administrativa dos órgãos de controle externo
17:30hs – Conferências
Presidente de Mesa: Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido
- Presidente do Tribunal de Justiça (CE)
Ministro – Carlos Ayres Britto (SE) - Princípios jurídicos: Usos e abusos na sua aplicação
Ministra – Carmen Lúcia Antunes Rocha (MG) - Controle de constitucionalidade e ativismo judicial
Terça-Feira, 05 de novembro
08:30hs – Conferências
Presidente de Mesa: Professora Lígia Melo Casimiro (CE)
Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP) - Instrumentos personalizados de atuação da Administração e a fuga do direito público
Clovis Beznos (SP) - Responsabilidade do Estado por danos durante manifestações populares
Juarez Freitas (RS) - Controle administrativo de políticas públicas
10:00hs – Mesa de debates n° 2 – Administração Pública e gestão democrática
Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)
Debatedores: Paulo Motta (PR) / Luis Manuel Fonseca Pires (SP)/ Edimur Ferreira de Faria (MG) / Maria Cristina César Oliveira (PA)
- Da revisão de atos administrativos em face de manifestações populares
- Gestão administrativa e termos de ajustamento de conduta: da cooperação à submissão
12:00hs – Almoço
14:00hs – Mesa de debates n° 3 - Ministério Público e Advocacia Pública
Mediador: Daniel Wunder Hachem (PR)
Debatedores: Paulo Modesto (BA) / Ricardo Marcondes Martins (SP) / Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado (CE)
- Autonomia administrativa do Ministério Público
- Advocacia pública: autonomia ou independência?
15:30hs – Intervalo para o café
15:45hs – Painel n° 3 - Advocacia Pública
Presidente de Mesa: Dra. Andrea Maria Alves Coelho – Defensora Pública Geral do Estado - (CE)
Maurício Zockun (SP) - Advocacia forense, consultoria e assessoria jurídicas: peculiaridades do setor público
Luciano Ferraz (MG) - Responsabilidade de administradores por atos fundados em pareceres de advogados públicos
Regina Ferrari (PR) - Institucionalização constitucional de procuradorias municipais
Pedro Estevam Serrano (SP) - A garantia constitucional da inviolabilidade e o exercício da advocacia pública
17:15hs – Conferências
Presidente de Mesa: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (CE)
Paulo Bonavides (PE)
Ministro Luis Roberto Barroso (RJ) - Dignidade da pessoa humana e gestão administrativa
Quarta-Feira, 06 de novembro
08:30hs – Mesa de debates n° 4 - Improbidade Administrativa
Mediador: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (SP)
Debatedores: Maria Fernanda Pires (MG) / José Roberto Pimenta Oliveira (SP) / Daniel Ferreira (PR) / João Batista Gomes Moreira (DF)
- Improbidade administrativa e elemento subjetivo
- Uso e abuso da ação de improbidade: a cultura do medo?
10:30hs – Conferências
Presidente de Mesa: Desembargador José Valdomiro Távora – Presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado Do Ceará (CE)
Romeu Felipe Bacellar Filho (PR) - Processo administrativo disciplinar: segurança jurídica e a súmula vinculante nº 05 do Supremo Tribunal Federal
Adilson Abreu Dallari (SP) - Revisão de contratos administrativos
Marçal Justen Filho (PR) - Regime de contratação: lei 8987/95 ou PPPs?
12:00hs – Almoço
14:00hs – Painel n° 4: Administração Pública: autonomia, independência e controle
Presidente de Mesa: José Leite Jucá Filho – Procurador Geral do Município (CE)
Dinorá Adelaide Mussetti Grotti (SP) - Controle da interpretação e da discricionariedade
Rodrigo Valgas (SC) - Controle quanto à legitimidade e economicidade operacional e patrimonial
Rafael Valim (SP) - Controle dos órgãos de controle
Raquel Mello Urbano de Carvalho (MG) - Controle judicial de políticas públicas
15:30hs – Intervalo para o café
15:45hs – Painel n° 5: Regime Jurídico Administrativo
Presidente de Mesa: Deputado José Jácome Carneiro Albuquerque -Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - (CE)
Sílvio Luís Ferreira da Rocha (SP) - Utilidade ou inutilidade do conceito de sistema
Sergio de Andréa Ferreira (RJ) - Privatização do Direito Público versus publicização do direito privado; serviço público sob regime privado?
Florivaldo Dutra de Araújo (MG) – O regime jurídico-administrativo e a atuação da Administração Pública sob formas de direito privado
Weida Zancaner (SP) - Supremacia do interesse público: realidade ou mito?
17:30hs – Conferência de Encerramento
Presidente de Mesa: Valmir Pontes Filho - (CE)
Celso Antônio Bandeira de Mello (SP) - Da unidade do direito administrativo à autonomização de seus institutos jurídicos
18:30hs – Palavra do Presidente do IBDA - Márcio Cammarosano
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