Leitores do Blog do Tarso entendem que Beto Richa foi um dos piores governadores do Paraná de todos os tempos

Na última enquete o Blog do Tarso perguntou se Beto Richa (PSDB) já podia ser considerado o pior governador do Paraná de todos os tempos.

A resposta SIM ganhava de forma disparada, eis que de repente, no dia 6 de agosto, entre 11h e 11h30, um robô fã do governador ou comissionados aspones votaram diversas vezes na enquete pelo NÃO.

Resultado final:

Não: 1.871 votos (77%)

Sim: 572 votos (23%)

Dos 1.871 votos, muitos foram do robô ou de comissionados. Mas conforme mensagens, muitos entendem que Beto Richa ainda não é o pior de todos os tempos. Ainda acham que Jaime Lerner (ex-PFL) e Moyses Lupion foram ainda piores. Mesmo porque a gestão Richa não acabou.

Uma coisa é certa: se ele não é o pior, é o segundo ou terceiro pior de todos os tempos no Paraná.

Amanhã manifestação para que Beto Richa implemente a Defensoria Pública no Paraná

MANIFESTO: DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

“Sou mais do que nunca influenciado pela convicção de que a igualdade social é a única base da felicidade humana…”
Nelson Mandela

Em um País DESIGUAL como o Brasil, onde os necessitados ainda são a maioria, não se pode falar em acesso à justiça sem que haja uma instituição FORTE que defenda os interesses de todos aqueles que, por algum motivo (nem sempre a pobreza), não podem contratar um advogado que possibilite o ajuizamento de ações e a resolução de problemas por meio do Poder Judiciário.

Essa instituição é a DEFENSORIA PÚBLICA! É a Defensoria que, segundo a CONSTITUIÇÃO, luta pelos interesses dos chamados hipossuficientes, desenvolvendo uma infinidade de serviços (ajuizamento de ações, orientação judicial, educação em direitos, conciliação, etc.), dentro e fora do Judiciário, por meio de profissionais competentes e selecionados por concursos públicos. É a prestação de um SERVIÇO PÚBLICO, ou seja, um dever do Estado ao qual todo cidadão tem direito a ter acesso, de maneira gratuita, adequada e com qualidade.

Contudo, infelizmente, no Estado do Paraná, a Defensoria Pública, embora exista desde sua implementação já tardia, por meio da LC 136 em 2011, CONTA ATUALMENTE COM APENAS 10 DEFENSORES PÚBLICOS PARA TODO O ESTADO, todos concentrados apenas na capital. Segundo dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos, o Estado do Paraná necessita de um total de 884 DEFENSORES PÚBLICOS.

Em 2011 e 2012, foram abertos concursos públicos pelo Estado para contratação de 528 servidores e 197 novos Defensores Públicos, sendo aprovados apenas 95 DEFENSORES, e, mais de 2000 servidores. Os candidatos aprovados aguardam a nomeação pelo Governo do Estado para poderem começar a trabalhar a serviço do povo paranaense. No entanto, NÃO POSSUEM QUALQUER PERSPECTIVA DE QUANDO VÃO INICIAR O SEU TRABALHO (o que pode ocorrer só em 2015!) e, assim, poder ajudar a população do Paraná, que tanto precisa desse serviço público.

Desse modo, apesar de existir no papel, a Defensoria Pública do Paraná possui atuação prática quase nula, uma vez que sem os Defensores Públicos não há como atender as demandas da população carcerária, dos assentamentos de terras, questões de direito de família, tutela coletiva do direito à moradia digna, dentre tantas outras.

O Paraná é um dos únicos Estados do país que não possui uma Defensoria Pública estruturada e atuante (ao seu lado apenas o Estado de Goiás). Tanto QUE O PRÓPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DETERMINOU QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTRUTURE A SUA DEFENSORIA PÚBLICA para que ela possa atuar de forma correta.

O PARANAENSE NÃO PODE MAIS AGUARDAR! Já há uma espera de 25 anos, pois a Defensoria Pública é fruto da Constituição de 1988. O POVO PARANAENSE TEM O DIREITO FUNDAMENTAL DE USUFRUIR ADEQUADAMENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, contando com profissionais capazes de defender os seus direitos à saúde, à educação, à moradia, de liberdade, do idoso, da criança, dentre outros, tanto na esfera judicial quanto fora da Justiça!

Por isso, CONVOCAMOS TODOS OS CIDADÃOS DO PARANÁ a assinar o abaixo assinado (assine aqui) em prol da Defensoria e comparecerem no dia 14 de agosto, na Boca Maldita, a partir das 16 horas, para lutarem por essa nobre causa: estruturação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, através da imediata e integral nomeação dos defensores e servidores aprovados em concurso público.

NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA SEM DEFENSOR PÚBLICO E SEM SERVIDOR!

Cotrans é “boazinha” com Rossoni, Traiano, Plauto Miró e André Bueno

A Assembleia Legislativa do Paraná é a “casa da mãe Joana”. Poucos deputados se salvam. O resto merece um “não” em 2014.

O presidente da casa, Valdir Rossoni (PSDB), o primei­ro-secretário da AL, Plauto Miró (DEM), o líder do governo Beto Richa, Ademar Traiano (PSDB) e o deputado André Bueno (PDT) usaram parte das suas milionárias verbas de gabinete a que têm direito para locar carros da empresa Cotrans.

A Cotrans é boazinha, durante a campanha de 2010 ela cedeu “*gratuitamente” para esses quatro deputados seus carros para uso nas eleições.

A Cotrans é a empresa que sempre forneceu veículos para os governos neoliberais de Jaime Lerner (ex-PFL) e prefeito e governador Beto Richa (PSDB). Ela tem o “dom” de vencer licitações em governos entreguistas.

A Cotrans foi uma das grandes doadoras da campanha política estadual de 2010. Por isso eu quero o fim do financiamento privado feito por empresas nas eleições, e o financiamento público de campanha.

O escolhido pelo governador Beto Richa para ser seu líder na AL, Traiano, é o que mais gasta mensalmente com aluguel de veículos: R$ 6,6 mil, desde 2011.

E vejam só, ele disse que faz assistencialismo com os automóveis locados, são usados para “transporte de doentes e atendimento ao público”. Bolsa família não pode, essa barbaridade pode!

Traiano disse que não é um imoral.

Vão todos para a Lista Proibida que estou elaborando para 2014.

Contra as terceirizações de atividades-fim: Congresso Nacional será ocupado por manifestantes contrários ao PL 4330

O projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO) que regula a terceirização no país, o PL 4.330/2004, pode entrar em votação na quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara dos Deputados.

O projeto permite a terceirização de atividades-fim na iniciativa privada e na Administração Pública, contra o que proíbe a Súmula 331 do TST – Tribunal Superior do Trabalho.

É o fim do direito dos trabalhadores. É o fim da obrigação de concurso público para a Administração Pública.

Os neoliberais e gerenciais estão em festa.

Amanhã (13), militantes e trabalhadores vão ocupar o Congresso Nacional.

Pesquisa Datafolha: Lula vence no primeiro turno e Dilma vence no segundo turno

Na pesquisa do Datafolha que mostra a presidenta Dilma Rousseff (PT) com aumento de 5 pontos e o senador Aécio Neves (PSDB) com queda de 4 pontos, e que mostra Lula vencendo no primeiro turno com 50%, aponta vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Dilma também no segundo turno.

Dilma vence Marina Silva (Rede ou PV) no segundo turno por 46% a 41%.

Dilma também vence os candidatos do PSDB: Serra por 52% a 31% e Aécio por 53% a 29%.Dilma vence fácil Eduardo Campos (PSB) por 55% a 23%.

Lula dá uma lavada em Campos : 70% a 14%.

Lula também vence fácil Marina por 61% a 28%.

Lula vence muito fácil os tucanos José Serra (66% a 22%) e Aécio Neves (67% a 20%).

A vitória de Lula ainda no primeiro turno ou de Dilma no segundo turno vão beneficiar seus candidatos ao governo do Estado do Paraná, Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB). O candidato do governador Beto Richa (PSDB) será Aécio Neves.

Lançado livro “Direito Público no Mercosul” com meu texto

Foi publicada a obra “DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade”, coordenada pelos Professores Romeu Felipe Bacellar Filho e Daniel Wunder Hachem, com os Anais do VI Congresso de Direito Público do Mercosul, realizado em Foz do Iguaçu em junho de 2012.

A obra soma contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integrantes do Mercosul, que participaram do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, com mais de quarenta estudos de excelência de professores de cinco diferentes países, dedicados aos temas centrais da intervenção estatal, dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. A obra é composta por assuntos palpitantes do Direito Público contemporâneo, situados na intersecção entre o Direito Administrativo, o Direito Constitucional, o Direito Ambiental, o Direito Econômico, o Direito Urbanístico e o Direito Penal, tais como as licitações e contratações públicas sustentáveis, a regulação e a intervenção estatal na economia e na vida privada, a integração regional, a corrupção, a transparência e o acesso à informação, os direitos fundamentais sociais e os serviços públicos, a mobilidade urbana e o desenvolvimento.

Sou coautor da obra com o texto “Os Partidos Políticos no Brasil”, com os seguintes coautores: Adriana da Costa Ricardo Schier, Alfonso Buteler, Ana Cláudia Finger, Ana María Bezzi, André Luiz Arnt Ramos, Annyellen Desirrè Cabral Menon, Augusto Durán Martínez, Carlos Ari Sundfeld, Caroline da Rocha Franco, Celso Antônio Bandeira de Mello, Cíntia Veiga de Oliveira Santos, Clóvis Beznos, Cristiane Schwanka, Daniel Ferreira, Daniel Wunder Hachem, Diogo Andreola Serraglio, Domingo Juan Sesin, Edgar Guimarães, Emerson Gabardo, Eneida Desiree Salgado, Fábio de Oliveira Machado, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini, Guilherme Amintas Pazinato da Silva, Gustavo Bussmann Ferreira, Jorge Luis Salomoni (h), José Luis Said, Juan Francisco Salomoni, Juan Pablo Cajarville Peluffo, Juarez Freitas, Justo José Reyna, Liandro Domingos, Ligia Maria Silva Melo de Casimiro, Luciane Moessa de Souza, Luciano Elias Reis, Luiz Alberto Blanchet, Marcia Carla Pereira Ribeiro, Michele Carducci, Nelton Miguel Friedrich, Pablo Angel Gutiérrez Colantuono, Rafael Valim, Regina Maria Macedo Nery Ferrari, Renato Cardoso de Almeida Andrade, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Rogério Gesta Leal, Romeu Felipe Bacellar Filho, Rosicler Santos, Saulo Lindorfer Pivetta, Susana Galera Rodrigo, Talita Ferreira Alves Machado, Tarso Cabral Violin, Tatyana Scheila Friedrich, Thiago Marrara, Ulisses da Silva Gomes, Weida Zancaner.