Charge: imprensa na tragédia de Santa Maria
27 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Charge do grande cartunista Carlos Latuff
Age certo o jornalismo brasileiro na morte de 248 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria/RS?
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Charge: incêndio em boate de Santa Maria mata 233 pessoas
26 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Charge de Carlos Latuff
A Presidenta Dilma Rousseff (PT) se emociona e emociona os brasileiros ao falar sobre a tragédia no Rio Grande do Sul – RS (divulgado pelo Blog do Esmael):
Nota de pesar de Lula e Dona Marisa:
O Brasil inteiro está triste e de luto pelas mortes ocorridas no incêndio em Santa Maria. Nesse momento difícil, expressamos nossa solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e à toda a população da cidade, mas em especial aos pais e mães por essas perdas irreparáveis. Nossos sentimentos.
Marisa Letícia e Luiz Inácio Lula da Silva
Depoimento do governador do RS, Tarso Genro (PT), sobre a tragédia noa boate Kiss:
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Vergonha: processo que condenou Taniguchi some do cartório privado
26 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Cartaz colocado nas ruas na gestão de Taniguchi: propaganda não tinha cunho informativo. Foto da Gazeta do Povo
Em 2003 o advogado e ex-vereador de Curitiba, André Passos (PT), entrou com uma ação popular contra o então prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (ex-PFL, atual DEMO, atual secretário de planejamento de Beto Richa e presidente do Conselho de Administração da Celepar). Taniguchi foi condenado a devolver R$ 1,4 milhão ao Município de Curitiba por propaganda irregular, pois espalhou por toda Curitiba, com dinheiro público, em outdoors e ônibus, cartazes com um menino descendente de japoneses, conforme a foto acima.
O processo, já em execução, sumiu cartório privado da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Uma vergonha! Veja a matéria completa de hoje da Gazeta do Povo:
Processo que condenou Taniguchi some de cartório antes da execução
Ex-prefeito de Curitiba foi condenado por propaganda irregular, mas ação que tramitava na 4ª Vara da Fazenda desapareceu
EUCLIDES LUCAS GARCIA
Condenado em definitivo a devolver cerca de R$ 1,4 milhão aos cofres do município de Curitiba por uma propaganda considerada irregular, o ex-prefeito e atual secretário de Estado do Planejamento, Cassio Taniguchi (DEM), beneficiou-se – temporariamente – de uma situação, no mínimo, inusitada. O processo, que não era digitalizado e estava sob responsabilidade do cartório da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, desapareceu no fim do ano passado. Com isso, a execução da dívida, que deveria ser o próximo passo na ação, não tem previsão para ocorrer. Por enquanto, defesa, acusação e o próprio cartório estão repassando à Justiça trechos do processo que haviam copiado na tentativa de recompô-lo.
A ação contra Taniguchi transitou em julgado em março de 2011, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o caso segue os trâmites necessários para o pagamento do valor fruto da condenação. A expectativa era que o próximo despacho judicial determinasse a execução definitiva da sentença. No entanto, no fim do ano passado, o cartório da 4.ª Vara da Fazenda informou à Justiça que o processo havia desaparecido. “Foram implementadas todas as medidas necessárias, sem a localização dos autos em referência”, diz o documento. Desde então, por determinação judicial, as partes envolvidas e o cartório passaram a restaurar o processo.
Histórico
Na propaganda veiculada em 2003 em outdoors, ônibus e revistas da capital, uma criança fazia sinal de silêncio, com o dedo indicador na boca, ao lado da seguinte frase: “Falamos menos e trabalhamos mais. É assim que a gente faz Curitiba cada vez melhor”. Uma delas era de origem japonesa, assim como o ex-prefeito.
Vereador do PT na época, o advogado André Passos entrou na Justiça com uma ação popular solicitando que Taniguchi devolvesse aos cofres públicos os R$ 547 mil utilizados na veiculação do anúncio. Segundo ele, a propaganda tinha cunho partidário e fazia promoção pessoal do então prefeito.
Em sua defesa, Taniguchi negou que buscasse vantagem político-eleitoral com a propaganda e disse ainda que tinha apenas o objetivo de informar os curitibanos sobre os serviços disponibilizados pela prefeitura. De acordo com ele, o anúncio destacava, na verdade, as características do povo curitibano de ser tímido, discreto e falar pouco, mas trabalhar com amor. Por fim, classificou como preconceituosa a acusação de promoção pessoal por usar uma criança japonesa na propaganda, uma vez que havia anúncios com outros três atores mirins de etnias diferentes.
A Justiça aceitou o último argumento de Taniguchi. No entanto, condenou o ex-prefeito por ferir os princípios constitucionais da publicidade e moralidade pública, uma vez que não havia caráter informativo, educativo ou de orientação pessoal na propaganda. Na sentença, ele foi condenado a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro gasto no anúncio, com juros e correção monetária. Hoje, esse valor chegaria a pelo menos R$ 1,4 milhão.
Serventuária diz que sumiço acontece em todos os cartórios
Serventuária do cartório da 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Regina Piasecki disse não saber como o processo envolvendo Cassio Taniguchi desapareceu. Ela afirmou que, provavelmente, alguém retirou os documentos no balcão do cartório e não os devolveu. Questionada se registrou um boletim de ocorrência do ocorrido, ela declarou que a praxe é não fazer isso, bastando apenas restaurar o processo. Por fim, Regina afirmou que não é comum o sumiço de documentos, mas diz que isso “aconteceu outras vezes e acontece em todos os cartórios”. Indagada sobre quem, normalmente, desaparece com processos judiciais, respondeu: “Alguém que tem interesse que ele não vá para frente”.
Advogado de André Passos, Rodrigo Arruda Sanchez solicitou à Justiça que informe à Polícia Civil, ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Paraná o desaparecimento do processo. Visivelmente contrariado com a situação, ele disse que o prejuízo ao caso é óbvio diante desse imbróglio. “Sabe Deus quantos anos vamos perder com esse desaparecimento. Tudo vai depender da boa vontade do juiz em julgar o caso, sem contar a possibilidade de haver contestações por parte da defesa”, lamentou.
Já o advogado de Taniguchi, Munir Abagge, defendeu que o sumiço não altera nada no trâmite do processo, uma vez que ele já está em fase de execução, aguardando apenas a indicação de algum bem do ex-prefeito para penhora. “As coisas mais importantes do processo, que são as decisões judiciais, já são todas públicas”, argumentou. Questionado se Taniguchi teria condições de pagar o valor da condenação, ele disse que nunca conversou com ele a respeito do assunto. “Não sei se ele tem recursos ou não. Até onde eu saiba, não tem. Não é simples fazer o pagamento porque o valor é alto”, declarou.
Ao longo do processo, a Receita Federal informou que o patrimônio de Taniguchi é de R$ 995 mil – portanto, abaixo do valor da condenação. A acusação, porém, afirma que teve acesso ao Imposto de Renda do ex-prefeito, que mostraria que ele tem bens em Curitiba, Araucária e Florianópolis, além de saldo bancário em nome da esposa, com quem seria casado em comunhão universal de bens. Isso seria suficiente para bancar a condenação.
Em nota, a prefeitura de Curitiba, que é quem receberá o valor da condenação, disse não ter nada a declarar sobre o assunto no momento. Procurado, Taniguchi não foi encontrado para comentar o caso.
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Charge: incêndio em boate de Santa Maria mata 245 pessoas
26 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários aindaCharge de Carlos Latuff
Presidenta Dilma Rousseff (PT) se emociona e emociona os brasileiros ao falar sobre a tragédia no Rio Grande do Sul – RS (divulgado pelo Blog do Esmael):
Nota de pesar de Lula e Dona Marisa:
O Brasil inteiro está triste e de luto pelas mortes ocorridas no incêndio em Santa Maria. Nesse momento difícil, expressamos nossa solidariedade aos amigos e familiares das vítimas e à toda a população da cidade, mas em especial aos pais e mães por essas perdas irreparáveis. Nossos sentimentos.
Marisa Letícia e Luiz Inácio Lula da Silva
Depoimento do governador do RS, Tarso Genro:
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Dilma deu um pito nos neoliberais
25 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
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Beto Richa e Aécio Neves já beneficiaram empresa denunciada pela Folha de S. Paulo
25 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
A Folha de S. Paulo do dia 24.01.2013 (sexta-feira) divulgou que Cláudio Gastal, o secretário-executivo e braço direito do presidente Jorge Gerdau Johannpeter na Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade - CGDC, pressionou para que o INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial (hoje Falconi Consultores e Associados) que foi ligada a Gerdau, ganhasse contratos sem licitação no governo federal.
A consultoria privada foi a única contratada a partir de recomendações feitas pela CGDC, no valor de R$ 59,9 milhões de ministérios e estatais, sem licitação, por meio de inexigibilidade de licitação por notória especialização.
O problema é que Gerdau integrou o conselho de administração do INDG de 2006 a 2011, chegando a presidi-lo a partir de 2009 e desligou-se após assumir a câmara.
O INDG foi criada em 2003 por Vicente Falconi, que é o atual dono, é uma empresa com fins lucrativos, com sede em Nova Lima/MG, tem mais de mil consultores e foi responsável por elaborar o chamado “choque de gestão” do governo Aécio Neves (PSDB-MG), quando também foi contratada sem licitação. Teve receita de R$ 205,7 milhões em 2011 e tem como clientes governos estaduais, prefeituras e, principalmente, o setor privado.
O blogueiro Luis Nassif saiu em defesa de Gerdau e atacou a Folha, mas entendo que está correto o questionamento da Folha.
Mas a Folha não está totalmente correta, pois ela nunca questionou as relações também complicadas entre várias outras prefeituras e governos estaduais com entes privados ligados ao Gerdau ao INDG, como o governador do Paraná Beto Richa (PSDB).
Conforme já questinei várias vezes no Blog do Tarso, Richa assinou contrato com a entidade privada Movimento Brasil Competitivo – MBC, cujo presidente-fundador também é o Gerdau (presidente do conselho de administração da Gerdau). A meta é que o MBC arrecade R$ 16,7 milhões com empresários paranaenses para contratar três empresas de consultoria, que fariam um diagnóstico sobre a Administração Pública estadual e proporiam medidas neoliberais-gerenciais, como privatizações, PPPs, contratos de gestão, revisão (para baixo) dos vencimentos dos servidores e demais providências cujo o foco é a fuga do regime jurídico-administrativo.
O MBC arrecadará dinheiro doado pelos empresários e contratará três consultorias privadas com esses milhões, e uma delas é a INDG (as outras duas são a PWC e KPMG). O MBC cobrará uma taxa de administração por esse serviço e a previsão é que ele lucre 1,67 milhão nesse negócio.
A Constituição da República e a Lei 8.666/93 (Lei Nacional de Licitações e Contratos), exigem que qualquer acordo de vontade assinado entre o Poder Público e uma entidade privada que obtenha vantagens financeiras desse acordo seja realizada licitação prévia.
Mesmo se esse acordo fosse um convênio, a Lei Estadual 15.608/2007 (Lei de Licitações do Paraná), exige que na realização de convênios o Estado deve respeitar os princípios inerentes às licitações.
O MBC já recomendou o modelo neoliberal-gerencial nos governos estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Sergipe e Rio de Janeiro e na Prefeitura de Curitiba, além de diversos outros municípios brasileiros, com excelentes resultados para os interesses do grande capital, o que desencadeia um retorno ao patrimonialismo.
Sempre questionei que Gerdau é o representante da ala que defende o ideário neoliberal-gerencial do governo de Dilma Rousseff (PT). Representa a ideologia neoliberal-gerencial do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), idealizada pelo então Ministro da Administração e Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser-Pereira (veja o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado).
Um dos membros da CGDC, escolhido por Gerdau, é o ex-presidente da Petrobrás, Henri Reichstul, que sucateou e quase privatizou a empresa. A Federação Única dos Petroleiros encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff carta em protesto contra nomeação dele. Leia a íntegra do documento: Continue reading →
A CGDC é uma espécie de consultoria interna para assuntos considerados estratégicos, composta por quatro ministros e quatro representantes da sociedade civil organizada. Durante o Governo Lula, Gerdau foi um dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o “Conselhão”.
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Roseli Abrão e Cícero Cattani dizem que o que Ratinho Junior queria era dinheiro. E Beto Richa deu
25 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Olha a cara do repórter
Condições de Ratinho Jr: grana e cargos
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Curitiba tem dois cursos de especialização em Direito Administrativo
23 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
A capital do Paraná contará em 2013 com dois cursos de especialização em Direito Administrativo. O Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, além do seu corpo fixo de professores, contará com os seguintes palestrantes especiais:
- CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO (Titular PUC/SP)
- MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO (Titular USP)
- ODETE MEDAUAR (Titular USP)
- WEIDA ZANCANER (PUC/SP)
- Irmgard Elena Lepenies (Titular Universidad Nacional del Litoral – Argentina)
- FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA (USP)
- Ricardo Martins (PUC/SP)
- JUSTO REYNA (Universidad Nacional del Litoral – Argentina)
- LUIS MANUEL FONSECA PIRES (PUC/SP)
- Cristiana Fortini (UFMG)
- Maurício e Carolina Zockun (PUC/SP)
- Emerson Gabardo (UFPR)
- ALFONSO BUTELER (Universidad Nacional de Córdoba – Argentina)
- JUAN GUSTAVO CORVALÁN (Argentina)
- Estefânia Barboza (UniBrasil)
- Irene Nohara (UNINOVE)
- Rafael Valim (PUC/SP)
- Tarso Cabral Violin (Universidade Positivo)
Em 2013 a Universidade Positivo também terá um curso de especialização em Direito Administrativo, do qual farei parte do corpo de professores.
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O verdadeiro escondidinho é o amor de Ratinho Junior por Beto Richa?
23 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Clique na imagem e veja o programa de Ratinho Junior durante a eleição de 2012.
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Beto Richa faz política com o nosso dinheiro e cria duas novas secretarias
22 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
A vida é uma festa! A Band está pensando em criar o programa “homens ricos”
O governador Beto Richa (PSDB) acabou de anunciar que criará duas novas secretarias de estado no Paraná, o que causará mais gastos com dinheiro público, dinheiro suado do povo paranaense.
A Secretaria de Governo foi criada para abrigar o deputado federal Cezar Silvestri (PPS), demitido da secretaria de Desenvolvimento Urbano para que Beto Richa pudesse abrigar Ratinho Junior (PSC). Assim, Ratinho e seu PSC vão apoiar Beto Richa em 2014, com Ratinho provavelmente na vice.
A Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência também acabou de ser criada por Beto, e será ocupada pelo vereador de Curitiba José Maria (PPS). Com a licença de Zé Maria da Câmara, assume seu lugar a ex-vereadora e suplente Renata Bueno (PPS). Assim, Beto garante que seu pai Rubens Bueno e o PPS o apoiem em 2014.
Por favor 2014, chega logo!
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Beto Richa anuncia sua reforma meia-boca no secretariado de seu governo meia-boca
22 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
O governador Beto Richa (PSDB) acabou de anunciar as mudanças no seu secretariado:
Na Casa Civil, Reinhold Stephanes (PSD) ocupará o lugar de Luiz Eduardo Sebastiani, que assumirá a Diretoria Financeira da Copel.
O deputado federal Cezar Silvestri (PPS) assume a Secretaria de Governo, especialmente criada.
O deputado federal Ratinho Junior (PSC), derrotado na eleição para prefeito de Curitiba em 2012, será secretário do Desenvolvimento Urbano.
O vereador de Curitiba José Maria (PPS) assume a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, também criada especialmente para ele.
Dinorah Portugal Nogara assumirá a Secretaria da Administração, e o atual secretário da pasta, Jorge Sebastião de Bem, vai para Paraná Previdência.
Copel: Fernando Ghignone substituirá Lindolfo Zimmer.
Sanepar: Antonio Hallage substituirá Fernando Ghignone
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Pessuti: se Beto der todas as diretorias da Sanepar vira tucano, se Gleisi der a vice vira petista
22 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
O ex-vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) deixou bem claro:
1. Se o governador Beto Richa (PSDB) der a ele a presidência da Sanepar (salário de R$ 30.000,00) e todas as diretorias da Sanepar (salários de R$ 25.000,00), entra no governo neoliberal do tucano e o apoia para governador em 2014, e Pessuti seria o candidato ao senado da chapa.
2. Se a Ministra Gleisi Hoffmann (PT) der a vice em sua chapa para 2014, mantenha seu cargo de Conselheiro de Administração do BNDES e mais alguns agrados do governo federal, apoiará Gleisi para governadora.
3. De “boca para fora” não descarta candidatura própria do PMDB para o governo em 2014, do senador Roberto Requião (PMDB) ou de algum outro pmdbista inexpressivo. Mas todos nós sabemos que isso é falado apenas para não se queimar com os mais de 40% do partido que votaram na chapa de Requião. Essa hipótese apenas ocorreria se tanto a aprovação da presidenta Dilma Rousseff (PT) quanto de Beto baixassem para menos de 50% nas pesquisas, o que é praticamente impossível.
Simples assim.
Por favor 2014, chega logo!
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Folha de S. Paulo e Blog Lado B chamam Beto Richa de “caroneiro”
22 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Hoje na Folha de S. Paulo
Direito autoral
A portaria que proíbe a associação da marca do Minha Casa, Minha Vida a outros programas é parte da estratégia do Planalto para inibir governadores vistos como “caroneiros” no ano que precede a eleição estadual. Os alvos imediatos da medida, segundo interlocutores de Dilma Rousseff, são Beto Richa (PSDB-PR) e Agnelo Queiroz (PT-DF), acusados de esconder o selo do governo federal em obras locais feitas em parceria. A blindagem deve se estender ao Bolsa Família.
Veja também o Blog Lado B:
Beto perdeu a carona
Por TIAGO OLIVEIRA
Madeiraaaaaa!
Com a publicação em Diário Oficial ontem (21) da Portaria nº 24 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as regras para divulgação, publicidade e identidade visual do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal, o paranaense Beto Richa (PSDB) acaba de perder uma das maiores caronas que costumava pegar. Porque ele é campeão de mudar o nome das ações do Governo Dilma (como fez com programas e ações do Governo Lula quando foi prefeito de Curitiba) ou se aproveitar dos recursos provenientes dos cofres federais a obras e benefícios à população para se autopromover. Desde ontem, isso não pode mais acontecer.
Segundo a nova portaria:
“I – a publicidade de atos, os programas, as obras, os serviços e as campanhas de órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedado às partes utilizar-se de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos;
II – os atos de divulgação ou publicidade porventura promovidos pelos entes públicos deverão assegurar a divulgação exclusiva do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, sendo vedado o uso ou a associação a outros programas, ações ou marcas de qualquer natureza; e
III – todas e quaisquer ações de divulgação ou publicidade, inclusive aquelas executadas e patrocinadas pelos entes públicos, serão, obrigatória e exclusivamente, identificadas de acordo com o Manual de Criação e Uso da Logomarca do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV”.
(Acesse a íntegra do documento aqui – páginas 70 e 71 do DOU).
O que será que ele vai fazer agora? A água já está batendo no pescoço, porque da sunguinha de florzinha ela passou faz horas!
Imagem-sensação nos blogs políticos no auge da temporada do verão em 2008.
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Quer ser professor de Direito da UFRJ? Concurso público aberto
22 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
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Foto do dia: Garibaldis e Sacis
22 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Garibaldis e Sacis, o pré-carnaval de Curitiba. Foto divulgada por Ana Carolina Caldas
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