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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.

História mal contada – Marcos Coimbra

27 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Da Carta Capital

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tão satisfeitos uns com os outros e tão felizes com a história que montaram sobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus furos e inconsistências.

Para os cidadãos comuns, é daquelas que só fazem sentido quando não se tem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture. Quando, por preguiça ou preconceito, ficam satisfeitos com o que acham que sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”.

A história faz água por todos os lados.

Se fosse preciso apresentá-la de forma simplificada (e dispensando as adjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta que José Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 para desviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuar o PT no poder”. Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”.

Mas, e se alguém quisesse entendê-la melhor? Se perguntasse, por exemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada? Se fosse além, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano fariam com os votos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nosso sistema político, para compreender a que esse apoio serviria?

Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterização inequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. Alguém, indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiados do Tesouro. S­enão, o caso muda de tipificação e passa a ser de incompetência.

A história do “mensalão” não faz sentido desde o primeiro postulado. Só com imensa forçação de barra se podem considerar públicos os recursos originados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquer auditoria minimamente correta.

A tese da compra de apoio parlamentar é tão frágil quanto a anterior. O que anos de investigações revelaram foi que a quase totalidade dos recursos movimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias, eleitorais ou administrativas, do PT.

Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que a arrecadação foi irregular e não contabilizada. Que houve ilegalidade no modo como os recursos foram distribuídos. Só quem vive no mundo da lua ou finge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas são raras em nosso sistema político. O que não é desculpa, mas as contextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua a existir depois que o “mensalão” veio à tona.

A parte menos importante desses recursos, aquela que políticos de outros partidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda a história que estamos ouvindo. É a única razão para condenações a penas absurdamente longas.

Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessem comprado votos no interesse do governo. Simplesmente não é assim que as coisas funcionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivo e o Congresso. Que o digam todos os presidentes desde a redemocratização.

Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a reforma da Previdência Social? A reforma tributária? É possível, mas nada comprova que pagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse.

A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a  permanência do PT no poder” (como se esse não fosse um objetivo perfeitamente legítimo dos partidos políticos!).

Os deputados da oposição que ficaram do lado do governo nessas votações são uma resposta à fantasia. Votaram de acordo com suas convicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistas maquiavélicos”.

E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha que o resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? Que a meia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria à reeleição?

O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que pouco tem a ver com maiorias congressuais. E a vitória de Lula mostra quão irrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio e apesar do escândalo no seu entorno.

Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se confundiram. A vez de comprar votos na Câmara para permanecer no poder tinha sido outra. Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolente complacência, a emenda da reeleição foi aprovada.


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Governo Beto Richa contrata consultoria externa para aplicar gerencialismo-neoliberal

27 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Sede do Instituto Publix

O Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, autarquia vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura do Paraná, contratou uma consultoria externa, o Instituto Publix, de Brasília (DF), que vai desenvolver um novo modelo de gestão para resultados.

O Instituto Publix é responsável em propor privatizações/terceirizações por meio de organizações sociais – OS e PPP – parcerias público-privadas, o que é uma fuga ao concurso público, às licitações e ao regime jurídico administrativo. Basicamente o seu lema e objetivo é o fim da Administração Pública idealizada por Max Weber e implementação da chamada Administração Pública Gerencial, que surgiu no Brasil junto com o neoliberalismo da década de 90, no governo do presidente FHC.

Pretendem copiar modelos privados no Poder Público, que muitas vezes não é compatível com a Constituição brasileira de 1988. Fim do controle por meio de procedimentos e apenas controle de resultados, com o falso discurso da “eficiência privada”.

O Instituto Publix já havia sido contratado pelo Município de Curitiba quando Beto Richa era prefeito e pela Sanepar, na gestão do atual governador.

A pergunta que fica: o governo Beto Richa (PSDB), além de querer a aplicação do neoliberalismo-gerencial no Paraná, contratou o Instituto por meio de licitação?


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Até a Joice tira sarro do Beto Richa: “Beto o atrasado”

27 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Do Blog da Joice Hasselmann

A Comitiva da Copa chegou hoje à Curitiba com pompas e circunstâncias. O Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e os craques Bebeto e Ronaldo subiram a bordo do hibribus e foram até a Arena vistoriar as obras. Bacana. Só alegria. E o governador Beto Richa acompanhou a vistoria junto com o Ministro e o representante da FIFA? Não. Não acompanhou. O motivo: Beto chegou atrasado.

O governador só conseguiu dar as caras depois da vistoria, das filmagens e de todo trabalho realizado. Aí sobrou para ele distribuir alguns sorrisos e apertar mãos numa saleta no final dos 48 do segundo tempo. E só.  Beto, Beto põe o despertador para funcionar, afinal não dá mais pra chegar atrasado.


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Marco Aurélio nega seguimento aos agravos de instrumento

26 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Para vocês que estão acompanhando minha saga junto à Justiça Eleitoral: o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), derrotado na sua tentativa pela reeleição ainda no primeiro turno, me representou na Justiça Eleitoral pela divulgação de duas simples enquetes. O juiz de primeira instância deu ganho de causa a mim, mas os magistrados do TRE/PR aplicaram duas multas no valor total de R$ 106 mil. O presidente do TSE/PR negou seguimento ao recurso especial e meu advogado Guilherme Gonçalves entrou com dois agravos de instrumento junto ao TSE.

Agora o Ministro Marco Aurélio Mello (que é do STF mas também do TSE) negou seguimento aos agravos de instrumento. Isso já era esperado, pois o magistrado entende que não é possível interpor o agravo dentro dos autos principais. No entanto, é esperado que a Corte do TSE entenda em sentido contrário.

Assim que a decisão for publicada, entraremos com agravos regimentais, que serão decididos pelos Ministros do TSE, no Plenário. Esperamos a reforma da decisão de Marco Aurélio.

Vejam as decisões pela negativa de seguimento nos seguintes agravos de instrumento: AI Nº 117471 e AI Nº 117556:

DECISÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO – FORMALIZAÇÃO – NEGATIVA DE SEGUIMENTO.

1. No agravo, interposto com alegado fundamento no artigo 279 do Código Eleitoral, combinado com o artigo 544 do Código de Processo Civil, pleiteou-se o processamento independentemente da formação do instrumento, nos termos da Lei nº 12.322/2010. O processo, então, foi remetido a este Tribunal.

2. O Código Eleitoral contém regência específica quanto ao agravo de instrumento visando à subida do recurso especial. Confiram o disposto no artigo 279. A formação do instrumento constitui-se elemento inibidor da interposição de recurso, pois incumbe à parte, no prazo assinado em lei, indicar as peças a serem trasladadas.

Veio à balha, em setembro de 2010, a Lei nº 12.322. O introito dessa norma revela-a destinada a reger o agravo de instrumento contra decisão de trancamento de recurso extraordinário ou especial. A Lei nova alterou o Código de Processo Civil, e não o Código Eleitoral, e é explícita no tocante aos citados recursos. Descabe entender que, na referência ao especial, insere-se o eleitoral, de mesma nomenclatura. Mais do que isso, no § 4º do artigo 544, na redação conferida pelo artigo 1º da citada Lei, há alusão ao Supremo e ao Superior Tribunal de Justiça. O silêncio quanto ao Tribunal Superior Eleitoral é eloquente. Resultou do fato de os recursos eleitorais não serem regidos pelo Código de Processo Civil, mas sim pelo Código Eleitoral.

A Lei nº 12.322/2010 não é aplicável ao agravo de instrumento eleitoral, por gerar automatismo inconveniente, facilitando a formalização do agravo e, o que é pior, com a subida imediata do processo dito principal. Aliás, inverteu-se a ordem natural das coisas. É sabido que a percentagem de sucesso com agravo de instrumento é mínima. Pois bem, em vez de a execução provisória fazer-se sem despesas maiores para o vencedor na origem, terá ele que providenciar a formação de instrumento. São discutíveis a conveniência e a oportunidade no contexto do mencionado Diploma.

Inexiste quadro a ensejar a baixa para formação do instrumento. A erronia foi do agravante e não do Tribunal de origem.

3. Nego seguimento a este agravo.

4. Publiquem.

Brasília, 19 de novembro de 2012.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


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Racismo na PM do Paraná? Com a palavra o governador Beto Richa

26 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda


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Beto Richa não quer “nesse momento” taxar os inativos

26 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

No dos outros é refresco?

Beto Richa perdeu de novo: desistiu de taxar servidores inativos, como o Blog do Tarso já havia informado. Disse que, “nesse momento” não é justo (veja o vídeo da Joice Hasselmann). Como assim? Depois pode ser justo? Vai esperar se reeleger em 2014 para depois taxar os inativos?

Uma das desculpas do governador é que o STF está decidindo a constitucionalidade da cobrança de contribuição dos servidores inativos. Como assim?

Se é para esperar que primeiro o STF decida pela constitucionalidade ou não, por que o governador Carlos Alberto não esperou a decisão final do STF para aprovar a lei da privatização via organizações sociais – OS aqui no Paraná? Está sendo discutido no STF se as OS são constitucionais ou não. Dois pesos, duas medidas. Não há sentido em quase nenhum discurso do governador.

Por favor 2014, chega logo!


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Beto Richa é homenageado com a Ordem do Mérito Naval pela Marinha

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

É a mais alta condecoração da Marinha do Brasil.

Perguntas que não querem calar:

1. A Marinha não tem mais nada importante para fazer?

2. Qual o motivo? Gosto por lanchas de alta velocidade?

3. Marinha e Câmaras de Vereadores com seus títulos de cidadão honorário e nomes de rua: tudo a ver!


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Confira a lista dos 23 jogadores do Corinthians que irão disputar o Mundial de Clubes da FIFA 2012

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

1. Julio Cezar

2. Alessandro

3. Chicão

4. Wallace

5. Ralf

6. Fábio Santos

7. Martinez

8. Paulinho

9. Guerrero

10. Douglas

11. Emerson

12. Cássio

13. Paulo André

15. Anderson Polga

20. Danilo

21. Edenilson

22. Danilo Fernandes

23. Jorge Henrique

26. Guilherme Andrade

28. Felipe

29. Giovanni

31. Romarinho

35. Guilherme ou 17. Willian Arão


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Lula ou Dilma favoritos em 2014

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Segundo o Ibope, em pesquisa espontânea, a presidenta Dilma Rousseff (PT) tem preferencia de 26% dos eleitores como candidata à Presidência em 2014, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 19%, José Serra (PSDB) tem apenas 4%, Aécio Neves (PSDB) 3% e Marina Silva (sem partido) 2%. Não souberam responder espontaneamente 39%.

O Ibope entrevistou 2.002 eleitores em 143 municípios entre 8 e 12 de novembro, com margem de erro máxima é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos.


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International Crisis Group homenageia Lula

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O International Crisis Group vai homenagear o presidente Thein Sein de Mianmar e o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, no seu jantar anual do prêmio Em Busca da Paz, em Nova Yorque, no 22 de abril de 2013.

O Jantar do Prêmio do Crisis Group é uma oportunidade para celebrar figuras inspiradoras do governo, diplomacia e políticas públicas, cuja liderança visionária tenha transformado a vida de milhões e trazido a promessa de um mundo livre de conflitos.

“Em uma época em que grande parte do mundo parece estar indo na direção errada, Mianmar e Brasil destacam-se como exemplos claros de presidentes trabalhando por um caminho melhor para o seu povo”, disse Thomas R. Pickering, presidente honorário do International Crisis Group.

“Tanto o presidente Thein Sein quanto o presidente Lula são candidatos dignos nesse sentido, tendo ajudado Mianmar e Brasil a darem passos significativos adiante e incentivado um maior papel para seus países na promoção da diplomacia regional e internacional após anos de isolamento”.

A Presidenta do Crisis Group, Louise Arbour, disse, “Mianmar iniciou um conjunto de reformas notáveis e sem precedentes desde que o governo do presidente Thein Sein assumiu em março de 2011, inclusive liberando centenas de presos políticos, a liberalização da imprensa e a promoção do diálogo com o principal partido de oposição”.

Claro, Mianmar ainda precisa dar seguimento ao processo de liberalização política ocorrido até agora. É urgente encontrar formas de combater a violência comunal entre os Rakhine e os Rohingya (como Crisis Group observou em junho e novamente em um relatório publicado no início deste mês), que continua a devastar a vida das pessoas, particularmente aquelas em comunidades de minorias muçulmanas. Ainda assim, o país obteve avanços muito significativos: pela primeira vez em quase 50 anos, todos os grupos étnicos armados, exceto um, assinaram tréguas preliminares com o governo; e espera-se que um acordo também será alcançado em breve com a Organização para a Independência Kachin.

Como presidente do Brasil de 2003 a 2010, Luiz Inácio Lula da Silva,  impulsionou seu país a uma nova era econômica e política, tirando milhões de pessoas da pobreza. Sobre esta base sólida, seu governo se tornou um ator regional e mundial crucial, com uma agenda social e trazendo uma abordagem Sul-Sul para a cooperação internacional e o desenvolvimento global.

O presidente Lula ofereceu aos seus vizinhos regionais uma parceria, fazendo a integração uma realidade concreta. A diplomacia brasileira também ajudou os seus vizinhos da América do Sul a enfrentar suas próprias crises internas.

A solidariedade do Brasil para a África também foi notável, com o país abrindo 17 novas missões diplomáticas no continente durante o governo do presidente Lula. O Brasil também assumiu o comando da operação de manutenção da paz no Haiti e da parte naval da missão da ONU no Líbano.

O governo Lula desenvolveu uma diplomacia autônoma, em harmonia com as exigências da globalização e com os seus projetos de desenvolvimento. Alianças variáveis permitiram a nação a exercer uma presença mundial e aprofundar sua influência. Coalizões, parcerias estratégicas e novas alianças do Brasil permitiram ao país e a seus parceiros preencher o vácuo de poder no campo internacional.

Hoje em seu oitavo ano, o Jantar do Prêmio Em busca da Paz do Crisis Group reconhece as realizações extraordinárias de indivíduos que trabalham para prevenir e resolver conflitos mortais em todo o mundo. Recipientes anteriores do prêmio incluem: Presidentes dos EUA William Jefferson Clinton e George H.W. Bush; Prêmio Nobel da Paz Martti Ahtisaari e Ellen Johnson Sirleaf, e financista e filantropo George Soros.


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Apagão no Google

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Fora do ar!


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Fuleco, Verissimo, Dinossauros e Neoliberalismo

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 1Um comentário

O mascote oficial da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 será Fuleco, uma combinação das palavras “futebol” e “ecologia”. Esse nome venceu os outros dois, Zuzeco e Amijubi, em votação popular.

Um nome ridículo, vindo de uma entidade ridícula. Por que não houve a opção de Tatu-Bola?

Vou continuar chamando o mascote, que merece a homenagem contra a sua extinção, de Tatu-Bola!

Fuleco já virou motivo de chacota e uma anti-propaganda para a Coca-Cola, patrocinadora do mascote (crianças, Coca-Cola faz mal para a saúde).

O senador pelo Paraná, Roberto Requião (PMDB), já está chamando de Fuleco os deputados estaduais do PMDB do Paraná que aderem completa e irracionalmente ao governador Beto Richa (PSDB). Eu chamo esses deputados de “pmdbistas do rabo-azul”.

Fuleco deve virar sinônimo de cópias subalternas de coisas estrangeiras. Brasileiros ”americanizados” que incentivam seus filhos a comemorarem o halloween ao invés do dia do saci, por exemplo.

No Brasil existem juristas que copiam modelos alienígenas e querem aplicar no ordenamento jurídico brasileiro, como se pudesse ocorrer uma recepção natural no nosso sistema constitucional.

Isso ocorreu principalmente na famigerada década de 90 no Brasil, quando o gerencial-neoliberalismo era muito forte nos governos de Fernando I e Fernando II (nomenclatura de Celso Antônio Bandeira de Mello). Surgiram as agências reguladoras, organizações sociais – OS, parcerias público-privadas – PPPs (um pouco depois, mais ainda sob a influência do neoliberalismo).

Meu querido professor orientador do mestrado, Romeu Bacellar Filho, sempre conta a história do relógio de Siracusa. Um relógio de sol que funcionava perfeitamente em Siracusa, mas quando os dominadores romanos o levaram para Roma o relógio não funcionou.

Os neoliberais-gerenciais que copiam fórmulas estrangeiras para aplicação em solo brasileiro muitas vezes chamam os juristas defensores da Constituição Social e Democrática de Direito, que ainda prevê um Estado do Bem Estar, um Estado Social, um Estado prestador de serviços públicos (mesmo que muitas vezes com a iniciativa privada também prestando serviços públicos e principalmente explorando atividades econômicas), de dinossauros, ultrapassados.

Em homenagem ao grande Luis Fernando Verissimo, que ainda bem está melhorando de um quadro de infecção generalizada, já disse uma vez que os dinossauros ”foram grandes criaturas. Já os bichos que se adaptam a tudo, que estão aí desde o começo do mundo e sobreviverão até o fim, todos sabem quais são: as baratas, os ratos…”.

Sempre quando defendo um Estado Social, democrático, com justiça social, com redução das desigualdades, de bem estar, com a propriedade cumprindo sua função social, sou chamado de “dinossauro”. Respondo com a frase de Verissimo e a pessoa normalmente fica ofendida. A carapuça serve? Vou passar a chamar o neoliberal apenas de Fuleco. Os defensores de uma sociedade mais justa poderão ser chamados de dinossauro ou Tatu-Bola!


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Beto Richa perdeu de novo: desistiu de taxar servidores inativos

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Após pressão da imprensa e da população, o governador Beto Richa (PSDB), que já está sendo apelidado de Fuleco, desistiu de cobrar contribuição dos servidores inativos e pensionistas.

Mais uma vitória do povo. Mais uma derrota de Beto Richa.

Por favor 2014, chega logo!

 


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Novo entendimento do STJ pode obrigar poupadores que já receberam correção em ação movida em 1990 a devolverem dinheiro aos bancos

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

Todos os milhares de poupadores paranaenses que obtiveram na Justiça direito de correção às diferenças dos planos Bresser e Verão contra o Itaú, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, podem agora, em virtude de novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), perder tudo. STJ defende que o prazo para a prescrição de ações judiciais que antes era de 20 anos, agora passaria a ser de cinco anos, atingindo inclusive aqueles poupadores que ingressaram com suas ações antes do novo entendimento. Estes poupadores ingressaram com execuções contra os três bancos baseados na condenação obtida pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor (Apadeco), que moveu contra eles Ações Civis Públicas (ACPs), nas quais o Judiciário reconheceu as diferenças e estendeu o direito de obtê-las a todos os poupadores do Paraná que houvessem sofrido os expurgos dos dois planos. 

No próximo dia 28 de novembro acontecerá julgamento no STJ do Recurso Especial do Banco Itaú contra seus próprios correntistas. A campanha “Saqueados pelos bancos”, criada para impedir que milhares de cidadãos paranaenses percam seus direitos já adquiridos e tenham que devolver o que já receberam, fará um movimento nesta data chamado “O Dia do Saque”. A campanha a cada dia recebe mais adesões de poupadores, advogados e a população em geral que teme ser prejudicada em outros tipos de ações.

Campanha “Dia do Saque” 

O objetivo é incentivar que correntistas do Banco Itaú façam, no dia 28, qualquer tipo de saque para protestar e mostrar de fato a quem o dinheiro pertence. “Como forma de protesto, mostre para o banco que o dinheiro é seu, sacando qualquer valor no dia do julgamento, 28 de novembro.”

Mídias da campanha 

Blog

http://saqueados.blogspot.com.br/

Facebook

https://www.facebook.com/Saqueados

Twitter

@saqueadospelosb

Entenda mais sobre o assunto: 

As ações foram promovidas pela Apadeco na década de 1990 e na época foi reconhecido que o prazo para ajuizamento era de 20 anos, conforme previa o Código Civil antes da reforma. Após a condenação dos bancos, passou a contar o prazo para execução que cada poupador moveria para poder receber as diferenças que lhe eram devidas. O prazo para os poupadores executarem foi também definido como de vinte anos, contando do momento em que as sentenças nas ACPs se tornaram definitivas (transitado em julgado).

Por este entendimento do TJ-PR e do próprio STJ, baseado em súmula a respeito do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecida como Súmula 150, ainda em vigor, os poupadores poderiam reclamar as diferenças que lhes são devidas até dezembro de 2018 contra o BB, outubro de 2021 contra a CEF e setembro de 2022 contra o Itaú. Com o novo Código Civil, que introduziu novos prazos, todas estas execuções tiveram seus prazos reduzidos para janeiro de 2013.

Somente agora, após quase todos os poupadores ajuizarem suas execuções, é que o STJ adota novo e reduzido prazo, de cinco anos, dando por prescritos os seus direitos. Isto porque, ao decidir recentemente, no Recurso Especial (Resp) 1070896/SC, que o prazo para ajuizamento de ACPs é de cinco anos, a 2ª. Seção do STJ, integrada pelas 3ª. e 4ª. turmas, passou a entender, também, que os prazos de execução são de cinco anos. Com isto, os prazos dos poupadores paranaesens teriam expirado em dezembro de 2003 (BB), outubro de 2006 (CEF) e setembro de 2007 (Itaú).

O STJ ainda não firmou este entendimento, mas o fará em breve ao julgar o Resp 1273643/PR, selecionado como recurso cuja decisão servirá a todos os demais casos em que se debata esta questão. O recurso é do Itaú contra poupadores do Paraná que mantinham contas no Banestado. Embora a questão seja polêmica e mesmo havendo recurso selecionado para pacificar a matéria, o que fez o Ministro Relator, Sidnei Beneti, determinar a suspensão de todos os recursos a este respeito, os ministros da 2ª. Seção do STJ, incluindo o próprio relator, passaram a decidir pela prescrição de cinco anos contra todos os poupadores paranaenses que, além de não receberam suas diferenças, foram condenados em honorários de sucumbência e custas. Nos casos em que o poupador já recebeu, no todo ou parte do que lhe é devido, poderá ter que devolver dinheiro com correção e honorários.

IRRETROATIVIDADE

O aspecto mais polêmico das decisões do STJ é, segundo seus críticos, a impossibilidade de a nova regra atingir os poupadores do Paraná. Eles dizem que, em primeiro lugar, os poupadores do Paraná executam uma ACP cujo prazo prescricional já foi definido e que, portanto, não pode ser modificado nem mesmo por lei nova, quanto menos por novo entendimento juriprudencial, não definitivo e não pacificado. Eles dizem, ainda, que, a prevalecer o novo entendimento do STJ, os poupadores do Paraná podem ter caído numa armadilha, pois optaram pela execução da ACP, sempre recomendada pelo Poder Judiciário, e não por ações individuais de cobrança. Estas ações (de cobrança), em que o poupador não adere às ACPs, continuam com o prazo de vinte anos.

“Isto é: o poupador que adeiriu à ACP executando sua sentença, facilitando as coisas para o Poder Judiciário, e até obedecendo a determinação deste, está com o direito ameaçado, enquanto que aqueles que preferiram não executar, foram premiados. E isto está sendo feito depois de passado o prazo para os poupadores que executam as ACPs reagiram com novas ações individuais, porque este prazo acabou em julho de 2007 para o Plano Bresser e fevereiro de 2009 para o Plano Verão”, diz Alexandre Gonçalves, advogado do IPDC – Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil. “Este novo entendimento ofende a Constituição, que, em nome da segurança jurídica e do Estado Democrático de Direito, protege a coisa julgada e impede a retrotividade de lei ou de novo entendimento judicial que prejudique o cidadão”, reclama Gonçalves.


http://saqueados.blogspot.com.br/2012/11/atencao-dia-28-stj-podera-cassar.html


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Curitibanos não aceitarão que vereadores que apoiaram Ducci/Derosso sejam presidentes da Câmara

25 de Novembro de 2012, 22:00, por Desconhecido - 0sem comentários ainda

O ex-vereador João Cláudio Derosso (ex-PSDB), ex-presidente da Câmara Municipal de Curitiba, durante o período do escândalo do suposto “esquema” na casa de leis foi apoiado por vários vereadores da base de apoio do prefeito Luciano Ducci (PSB).

O prefeito Luciano Ducci (PSB), derrotado na sua tentativa fracassada de se reeleger (ficou apenas em terceiro), foi apoiado pela maioria dos vereadores de Curitiba.

Esse grupo de vereadores foi derrotado. Não é aceitável que eles sejam eleitos para o cargo de presidente da Câmara, eleição que ocorrerá entre os próprios vereadores. Os curitibanos não aceitarão que seus vereadores eleitos votem para a presidência da Câmara Municipal de Curitiba, em um vereador candidato que se envolveu com Derosso ou apoiou Luciano Ducci no primeiro turno.

Vejam a lista de vereadores reeleitos que apoiaram Luciano Ducci:

Pastor Valdemir (PRB). Possível candidato. Não queria o impeachment de João Cláudio Derosso (PSDB), era contra seu afastamento definitivo em agosto de 2011. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 1,7 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo. É o terceiro vereador que mais faltou sem justificativas na Câmara de Curitiba (15 sem justificativa e 59 com justificativa).

Professor Galdino (PSDB). Possível candidato. Demorou muito para pedir o afastamento definitivo de João Cláudio Derosso. Envolvido em vários escândalos com seus ex-funcionários. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 2,7 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo. É o quarto vereador que mais faltou sem justificativas na Câmara de Curitiba (13 sem justificativa e 48 com justificativa).

Sabino Picolo (DEMO). Possível candidato. Não pediu o afastamento definitivo de João Cláudio Derosso. Como presidente interino da Câmara, arquivou pedido de afastamento do Derosso. Apresentou 19 propostas voltadas ao Hospital Santa Madalena Sofia, administrado pela esposa e parentes dela. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 0,3 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Luiz Felipe Braga Cortes (PSDB).  Possível candidato. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 3,2 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo. É o quinto vereador que mais faltou sem justificativas na Câmara de Curitiba (12 sem justificativa e 85 com justificativa).

Serginho do Posto (PSDB). Segundo a Gazeta do Povo é um dos vereadores que têm ligação com beneficiários de verba publicitária. Documentos mostram que vereadores têm servidores ou parentes que receberam dinheiro da comunicação da Câmara, o que fere a Constituição e a Lei 8.666/93. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 1,8 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Beto Moraes (PSDB). Demorou muito para pedir o afastamento definitivo de João Cláudio Derosso. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 0,6 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Zé Maria (PPS). Foi membro da “CPI do Derosso” que votou pela total absolvição do presidente João Cláudio Derosso (PSDB), acusado pelo Ministério de Público de várias irregularidades. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 3,7 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Julieta Reis (DEMO). Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Segundo a Gazeta do Povo é um dos vereadores que têm ligação com beneficiários de verba publicitária. Documentos mostram que vereadores têm servidores ou parentes que receberam dinheiro da comunicação da Câmara, o que fere a Constituição e a Lei 8.666/93. Tirou 1,9 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Aldemir Manfron (PP). Segundo a Gazeta do Povo seus funcionários do gabinete distribuem irregularmente material de campanha eleitoral. Não pediu o afastamento definitivo de João Cláudio Derosso. Foi contra a Comissão Processante contra Derosso em fevereiro de 2012. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Tirou 1,9 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Jairo Marcelino (PSD). Segundo a Gazeta do Povo seus funcionários do gabinete distribuem irregularmente material de campanha eleitoral. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 1,4 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo. É o segundo vereador que mais faltou sem justificativas na Câmara de Curitiba (17 sem justificativa e 61 com justificativa).

Dirceu Moreira (PSL). Relator do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba, apresentou relatório solicitando o arquivamento da representação contra o presidente da Câmara, João Cláudio Derosso (PSDB), referente ao contrato milionário que celebrou com a empresa de sua esposa. Não pediu o afastamento definitivo de João Cláudio Derosso. Foi contra a Comissão Processante contra Derosso em fevereiro de 2012. Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 4,8 (de zero a 10) em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Dona Lourdes (PSB). Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral. Tirou 0,0 em nível de transparência segundo a Gazeta do Povo.

Tico Kusma (PSB). Votou em João do Suco para presidente da Câmara de Vereadores, o candidato do Derosso. Não fiscaliza a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB). Votou “sim” pela lei que permite a transferência da permissão de táxi para familiares e terceiros em caso de morte do taxista, o que é totalmente inconstitucional e imoral.

O eleitor de Curitiba vai cobrar desses vereadores que não votem em vereadores/candidatos que eram do grupo Derosso/Ducci.

O vereador que é um dos mais experientes na Câmara Municipal, que apoiou desde o primeiro momento a candidatura de Gustavo Fruet (PDT) para prefeito, não esteve envolvido no escândalo do Derosso e é procurador do Município de Curitiba licenciado é Paulo Salamuni, do PV. Ele é o candidato do prefeito eleito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT) e o candidato dos vereadores que eram da oposição ao prefeito Ducci.

Salamuni já tem o voto dos seguintes vereadores:

Professora Josete (PT)

Jonny Stica (PT)

Pedro Paulo (PT)

Cristiano Santos (PV)

Aladim (PV)

Tito Zeglin (PDT)

Jorge Bernardi (PDT)

Noêmia Rocha (PMDB)

Cobre dos seguintes vereadores, que não serão candidatos ao cargo de presidente da Câmara, que não votem nos vereadores reeleitos que apoiaram Derosso e Ducci:

Chico do Uberaba (PMN)

Mestre Pop (PSC)

Mauro Ignácio (PSB)

Colpani (PSB)

Hélio Wirbiski (PPS)

Paulo Rink (PPS)

Cacá Pereira (PSDC)

Chicarelli (PSDC)

Tiago Gevert (PSC)

Bruno Pessuti (PSC)

Carla Cristiana Pimentel (PSC)

Rogério Campos (PSC)

Pier (PTB)

Geovane Fernandes (PTB)

Ailton Araújo (PSC)

Toninho da Farmácia (PP)


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